‘Racismo tem profundas raízes no colonialismo e na escravidão’, diz chefe de direitos humanos da ONU
13 de dezembro de 2015Destaques,racismoONU,desigualdade humana,Notícias
Zeid Ra’ad Al Hussein participa da primeira reunião regional da Década Internacional de Afrodescendentes. PNUD apoia iniciativa.
do PNUD
Começou nesta quinta-feira (3), em Brasília, a primeira reunião regional realizada no contexto da Década Internacional de Afrodescendentes da ONU. A América Latina e o Caribe foi a primeira a se organizar para discutir as ações e expectativas para a Década, que teve início neste ano e só terminará em 2024. O evento, organizado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) e sediado pelo governo brasileiro, termina hoje (4), com transmissão ao vivo, e reúne cerca de 150 pessoas de toda a região. Integrante do Grupo Temático de Gênero, Raça e Etnia do Sistema ONU no Brasil, o PNUD também apoia a Década Afro.
O alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, está em visita oficial ao Brasil para participar do encontro. Na abertura do evento, Zeid destacou que é “grandiosa” a tarefa proposta pela Década. “Dez anos para reverter cinco séculos de discriminação estrutural? A discriminação racial tem profundas raízes cultivadas no colonialismo e na escravidão e se nutre diariamente com o medo, a pobreza e a violência. São raízes que se infiltram de forma agressiva em cada aspecto da vida – desde o acesso à educação e alimentos até a integridade física e a participação nas decisões que afetam fundamentalmente a vida de cada pessoa”, disse o chefe da ONU para os direitos humanos.
O alto comissário destacou que a Década Internacional é uma oportunidade para levar adiante diversas reformas que já estão acontecendo na região – como na Argentina, Bolívia, Brasil, Costa Rica, México e outros países. Ele disse que também espera que a Década impulsione a aplicação “com firmeza” de leis relacionadas e a implementação de políticas e programas de modo a trazer “melhorias tangíveis” para as vidas das pessoas afrodescendentes.
“Uma década é realmente um curto espaço de tempo, mas, se definirmos metas concretas, poderemos fazer diferença transformadora nos 10 anos decisivos da vida de uma criança da favela ou de um bairro pobre”, destacou Zeid.
A ministra brasileira das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes, afirmou que o Brasil se sentiu muito honrado em receber a primeira conferência da Década Internacional de Afrodescendentes.
“Em resposta aos compromissos assumidos em Durban, muitos países da região estabeleceram instâncias de inclusão para a população afrodescendente”, lembrou, em referência à conferência contra o racismo de 2001. Como resultado da Marcha Zumbi dos Palmares de 1995, disse a ministra, que reuniu 30 mil pessoas em Brasília, o governo assumiu à época um conjunto de compromissos voltados ao combate ao racismo e à promoção da igualdade racial.
“Essa perspectiva de combate à desigualdade racial está refletida em uma série de políticas do governo brasileiro. O aumento do volume dos investimentos sociais e das políticas de ações afirmativas trouxe resultados. O nível de pobreza da população negra caiu 73%. Neste ano, 58% das pessoas inscritas no ENEM [exame nacional para ingresso nas universidades] são afrodescendentes. No programa Pronatec [Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego], os negros são 65% dos beneficiados”, exemplificou Nilma.
Segundo a ministra brasileira, mesmo em meio a importantes avanços promovidos pela diminuição da desigualdade racial, ela persiste no Brasil. “O racismo é incompatível com a democracia. Devemos ampliar o espectro de proteção consagrada em Durban, aprofundá-la, fortalecê-la, mas jamais reduzi-la”, destacou.
Segundo Nilma Lino Gomes, o comprometimento da comunidade internacional com a promoção dos direitos humanos é fundamental. “A promoção da igualdade racial se beneficiará do intercâmbio de experiências, da promoção de boas práticas e de políticas de inclusão. Que esse seja o início de uma década de promoção de políticas públicas, de democracia e de igualdade social”, acrescentou.
O evento terá, até esta sexta-feira (4), debates sobre a Década da ONU e seus principais objetivos e propostas de ação, com foco na América Latina e Caribe. A Assembleia Geral, que proclamou a Década, determinou três eixos temáticos para a iniciativa: “reconhecimento, justiça e desenvolvimento”. Segundo as Nações Unidas, existem aproximadamente 200 milhões de pessoas vivendo nas Américas que se identificam como afrodescendentes. Muitos mais vivem em outros lugares do mundo, fora do continente africano.
Fonte: PNDU Brasil
José Serra: Uma escolha e duas tragédias
12 de dezembro de 2015Destaques,José SerraNotícias
“Há duas tragédias na vida. A primeira é não obter o que seu coração mais deseja. A segunda é obter”
G. Bernard Shaw
Não há como deixar de abordar os dois temas que desassossegam a opinião pública: a crise econômica e o impeachment. A atual crise econômica é a pior que já tivemos no Brasil contemporâneo. A previsão de queda do PIB acumulado em 2015-16 é de pelo menos 6,5%; no período serão destruídos cerca de 3 milhões de empregos com carteira assinada. A contração dos investimentos no triênio 2014-16, prevê-se, será de 30%! A queda da produção industrial, de cerca de 18%. Some-se ainda nessa equação uma inflação superior a 10% ao ano.
Entre parênteses, a participação da indústria no PIB voltou ao nível de meados dos anos 1940. A marcha de desindustrialização segue em frente, promovida pelos governos petistas. Não me parece injusto repetir o que já disse no Senado: o PT é a vanguarda do atraso.
Em relação às finanças públicas, a situação é desesperadora: em 2015 o déficit nominal saltou para 10,5% do PIB, vindo de 6,2% em 2014. Em dinheiro: de R$ 344 bilhões para R$ 630 bilhões! A despesa com juros aumentou R$ 200 bilhões.
A responsabilidade original por esse desastre cabe ao ex-presidente Lula, que em seu segundo mandato jogou fora os frutos da bonança externa. Entre 2002 e 2008 o País ganhou U$ 100 bilhões por conta da melhora de preços do nosso comércio exterior, mas isso literalmente foi torrado em bens de consumo importados, turismo externo e expansão alucinada dos gastos correntes do governo.
Foi Lula, nesse período, que consagrou a filosofia macunaímica que plasma a alma petista: “Investimento? Produtividade? Ai, que preguiça!”. A economia seria como uma clara de ovo, que basta chacoalhar para crescer. “Emagreça comendo, exercite-se deitado, aprenda inglês dormindo.” Resultado: no final do segundo governo Lula o Brasil tinha uma taxa de câmbio supervalorizada, a maior carga tributária entre os emergentes, déficit em conta corrente em rápida ascensão e era um dos cinco países entre os emergentes que menos investiam em infraestrutura (em proporção do PIB).
Sob a Presidência de Dilma, a farra foi perdendo fôlego: fim da bonança externa, piora da situação fiscal e incapacidade do petismo – e do governo, em particular – de lidar com a economia em declínio. Um erro antológico foi a desoneração previdenciária das folhas de salário, empinando o déficit fiscal sem aumentar os investimentos desses setores. Sua inépcia e sua má ideologia tornaram inviável o aumento da presença do setor privado nos investimentos de infraestrutura. Mais ainda, o governo capitaneou os investimentos megalomaníacos e mal feitos da Petrobrás e promoveu contenção eleitoreira dos preços administrados de energia elétrica e combustíveis, criando desequilíbrios que depois da eleição de 2014 levariam ao estouro da inflação e à contração da economia/emprego.
Dilma começou seu segundo mandato sem aquele mínimo crédito de confiança necessário a um novo governo num contexto de crise. Tudo só piorou ao longo do ano: produção, emprego, contas fiscais e sustentação no Congresso – esta altamente correlacionada com a perda de popularidade da presidente.
Outro fator negativo foi a deterioração das políticas sociais, com destaque para o atendimento à saúde, hoje a segunda maior aflição das pessoas, depois da corrupção. O setor já vinha sofrendo danos na era petista: má gestão, falta de prioridades, surtos de corrupção. O desabamento da arrecadação da União, assim como dos Estados e municípios, que têm participação dominante no SUS, representou um golpe fatal para o setor ao longo de 2015.
Na economia, a contrapartida da rejeição popular foram as expectativas pessimistas dos agentes econômicos, que se retroalimentam numa espiral negativa. De um lado, não se investe por causa dessas expectativas. Do outro, a contração dos investimentos e do gasto privado piora a situação econômica. Hoje ninguém acredita que Dilma tenha ou venha a ter capacidade para enfrentar a crise.
O quadro econômico, social e político é o pano de fundo do juízo político que a Câmara fará ao admitir ou não as acusações de crime de responsabilidade contra a presidente, bem como do julgamento do Senado, caso a Câmara admita as acusações. Ou seja, a matéria irá além da simples qualificação jurídica. Diz respeito, também, a uma crise política de sérios contornos.
O Congresso deve trabalhar para que o processo do impeachment ande sem delongas, de maneira séria, e seja concluído o quanto antes.
O lulopetismo já naufragou. Estamos na transição para outro ciclo político e vivemos, por isso, o pior dos mundos: o velho se foi e o novo ainda não surgiu. Uma fase especialmente mórbida da História brasileira.
Se o impeachment ocorrer, o day after está esboçado: assume o vice-presidente Michel Temer, que se empenhará em formar um governo de união nacional para restabelecer a estabilidade política e enfrentar a crise.
Se não houver o impeachment, realiza-se o que o coração da presidente Dilma mais deseja: sua continuidade no cargo, mesmo que seja por um número pequeno de votos. O mínimo é de 171 deputados, mas digamos que obtenha 200…
O governo Dilma permanecerá sem crédito de confiança e sem sustentação política, sem levar em conta sua carência crônica de aptidão administrativa e sua alienação sobre o que deve ser feito. O day after será a reiteração enjoativa do pesadelo que experimentamos em vigília.
A tragédia 1, que terá sido evitada para Dilma, dará lugar à tragédia 2: o prolongamento do retrocesso mórbido e desestabilizador, com Dilma no centro de tudo.
É hora de a presidente encarar as duas tragédias que a espreitam: salvar-se, mantendo o País acorrentado na desesperança; ou deixar o mandato, criando a possibilidade de que o Brasil, com alguma sorte e juízo de suas lideranças, consiga retomar os caminhos do desenvolvimento.
Fonte: Assessoria do PPS
JOSÉ SERRA É SENADOR (PSDB-SP)
Bruna Lombardi lança livro "Jogo da Felicidade" e anuncia filme "Amor Em Sampa" com o marido Riccelli para janeiro de 2016
11 de dezembro de 2015TVFAP,Entrevistas,Debates,Mulheres,programa diferenteBruna Lombardi,Jogo da Felicidade,Amor Em Sampa,tv,Notícias
Atriz, escritora, produtora e roteirista de cinema, modelo e eterna musa da TV com inacreditáveis 63 anos, Bruna Lombardi está lançando o livro "Jogo da Felicidade", uma espécie de oráculo moderno, como define, ou um "manual de orientação sobre a vida".
Ao lado do marido, o também ator e diretor de cinema Carlos Alberto Riccelli, ela recebeu amigos em São Paulo e prepara para o dia 25 de janeiro de 2016, data do aniversário da cidade, o lançamento do novo filme do casal (veja nas redes #AmorEmSampa).
O #ProgramaDiferente, da TVFAP.net, fala sobre o livro e sobre o filme com o diretor Riccelli, em primeiríssima mão, além de ouvir uma série de personalidades sobre o momento crítico que o país atravessa. Nesta semana, Bruna Lombardi esteve também no Programa do Jô e no centro do Roda Viva, para contar da carreira e dos lançamentos.
Assista a cobertura do evento e as entrevistas com Nabil Bonduki (PT), secretário de Cultura da Cidade de São Paulo; João Doria Jr., empresário e pré-candidato do PSDB à Prefeitura; as atrizes Eva Wilma e Leona Cavalli; os atores Victor Fasano e João Signorelli; o coreógrafo Ivaldo Bertazzo; o advogado Luiz Flávio Borges D'Urso; o ex-presidente da SP Turismo, Caio de Carvalho; o empresário e ex-presidente do Santos Futebol Clube, Luis Álvaro de Oliveira Ribeiro; e o jornalista Salomão Schvartzman.
Em 192 páginas e 21 capítulos, Bruna Lombardi detalha as peças-chaves "para a autodescoberta e para atingir a conexão com o universo", conseguindo assim alcançar a felicidade que, para ela, consiste em "viver um fato presente com todas as possibilidades que este apresenta".
"Não é um livro de autoajuda, mas um oráculo moderno que trata dos períodos do caminho pelos quais necessariamente passamos para conseguir cumprir qualquer projeto, tarefa ou história de amor", afirma a autora. "É fácil entender a felicidade, mas muitas pessoas não a compreendem porque acreditam que ela é o fim e não o caminho".
Já o filme "Amor em Sampa" é uma comédia musical romântica com roteiro de Bruna e direção do marido e do filho deles, Kim Riccelli, que conta cinco histórias de amor interligadas e tendo a cidade de São Paulo como cenário.
No primeiro teaser do filme, o publicitário Mauro (Rodrigo Lombardi) apresenta um projeto para melhorar a vida das pessoas na cidade: o movimento #AmorEmSampa, que já circula nas redes. O elenco conta ainda com Eduardo Moscovis, Mariana Lima, Tiago Abravanel, Marcello Airoldi, Odilon Wagner, Miá Mello, Bianca Müller e Letícia Colin, entre outros.
O médico Claudio Lottenberg, presidente do Hospital Albert Einstein, lança o livro "Saúde e Cidadania" e fala com o #ProgramaDiferente
11 de dezembro de 2015TVFAP,Entrevistas,Debates,programa diferenteTV FAP,Claudio Lottenberg,Hospital Albert Einstein,Notícias
O #ProgramaDiferente, da TVFAP.net, ouve com exclusividade o médico Claudio Lottenberg, presidente do Hospital Israelita Albert Einstein há 14 anos e ex-secretário municipal da Saúde de São Paulo (gestão do prefeitoJosé Serra), no lançamento do livro "Saúde e Cidadania – A tecnologia a serviço do paciente e não ao contrário".
O livro é uma reflexão sobre os atuais desafios dos sistemas de saúde, as novas tecnologias que começam a ser incorporadas à prática da medicina e o que alterou na relação médico-paciente. "Adaptar-se não é mais uma questão de sobrevivência, mas de sabedoria", afirma o autor. Quais são as mudanças? O que trarão de benefícios aos pacientes e médicos?
Paulistano, doutor em Oftalmologia, graduado pela Escola Paulista de Medicina. sua clínica oftalmológica, a Lotten Eyes, já atendeu mais de 50.000 pacientes.
É professor de Pós-Graduação em Oftalmologia da Universidade Federal de São Paulo. Professor Titular do curso do MBA em Saúde do IBMEC. Autor de trabalhos médicos e livros como "A Saúde Brasileira pode dar Certo", Claudio Lottemberg é, sem sombra de dúvidas, um dos mais conceituados e respeitados médicos do Brasil. Assista.
Sergio Camps de Moraes: Desastre ambiental e Zica Virus
11 de dezembro de 2015Destaques,Sergio Camps de MoraesDesastre ambiental,Zica Virus,Notícias
Como se não bastassem a dimensão e o tamanho da crise que assola o Brasil devido a soma dos erros e desvios do governo Lula/Dilma, os brasileiros foram condenados a sofrer mais dois graves produtos da incompetência e desídia da administração petista.
O desastre ambiental verificado no município de Mariana, em Minas Gerais, e em outras áreas desse Estado e do Espírito Santo, não é um acidente produto de circunstancias fora da vontade dos homens. Basta ver a reação do governo Dilma para medir a sua incapacidade e a ausência de órgãos públicos com qualidade e expertise e meios para enfrentar tal desastre ambiental. Ibama, DNPM e outros órgãos federais, que tem a ver com a área ambiental e de mineração, estão sucateados, incapazes de exercer controle e, portanto, de prevenir tais “acidentes”.
Não adianta anunciar agora multas milionárias, mesmo sendo necessárias. O fundamental é a prevenção, que pouparia a vida das pessoas e do ambiente. O fato é que, passado um mês deste grave desastre, este governo incompetente não foi capaz de produzir um diagnóstico profundo, sequer criou um grupo formado pelos melhores especialistas brasileiros, para realizar essa tarefa e determinar um plano para remediar os danos ambientais. Esta seria a reação lógica frente ao tamanho do desastre. Trata-se de uma tarefa da União. E que o custo da remediação seja pago pela Samarco e suas controladoras. Mas nem isso fez o governo Dilma.
O aparelhamento do Estado brasileiro , impedindo que a competência viceje, tem reduzido a capacidade e a eficiência dos órgãos públicos de controle. Pior ainda, escancara, a cada dia, a Operação Lava Jato, a promiscuidade dos órgãos e empresas do Estado com os interesses de grupos privados, na base da propina e do roubo descarado e bilionário, e agrava ainda mais a fragilidade gerencial e fiscalizadora do Estado. A tal ponto que depois desse desastre descobriu-se que as mineradoras controlam os órgãos que deveriam fiscalizá-las.
Da mesma forma, estamos frente a uma crise na saúde brasileira com o fenômeno do Zica vírus, cujas consequências ainda não podemos medir completamente. O fato é que os especialistas apontam para um quadro de extrema gravidade na saúde pública, já que a doença da Microcefalia compromete vidas de maneira irremediável.
Aqui também temos um caso de falta de prevenção, de desídia, pelo abandono do combate sistemático ao mosquito e suas formas de reprodução. Este relaxamento no combate ao mosquito produz este resultado. O custo de um governo corrupto e incompetente, assim como nas outras dimensões da crise, no desemprego crescente e inflação em alta, é a sociedade que vai pagar e a sua parte mais débil será a que mais sofrerá as suas consequências.
Num comportamento irreprovável, a presidente Dilma foi à sessão solene de abertura da Conferencia Nacional da Saúde, no dia 4/12, em Brasília, e ao invés de tratar das graves questões nas áreas da saúde e do meio ambiente, ora vividos pelos brasileiros, aproveitou o momento para sobretudo fazer sua defesa do processo de impeachment , para depois anunciar medidas já tardias, mesmo que necessárias, para enfrentar o Zica vírus e o desastre ambiental em Minas Gerais e no Espírito Santo.
É que este governo abandonou a sociedade para lutar por sua sobrevivência. Sua cabeça e energia não mais se encontram a serviço da sociedade, mas da sua permanência no poder. E isso é o que o faz perder legitimidade diariamente perante a opinião pública brasileira. A legitimidade vem da conquista do voto, mas ela se mantém com um mínimo de compromisso com as necessidades do País, com o interesse público. Ao invés disso, Dilma e os petistas se aferram na defesa do poder pelo poder. Seu governo perdeu a legitimidade e passou a ser um fardo para a sociedade brasileira. Esta crise requer uma mudança, e o impeachment é o caminho da mudança.
Por: Sergio Camps de Moraes
Sergio Camps de Moraes é economista, vice-presidente do PPS-RS e membro do Diretório Nacional do PPS
Livro: Quatro Figuras, de José Roberto Guedes de Oliveira
10 de dezembro de 2015Destaques,fapQuatro Figuras,livro,José Roberto Guedes de Oliveira,Notícias
Sobre o livro Quatro Figuras (Astrojildo Pereira, Tarsila do Amaral, Octávio Brandão e Rodrigues de Abreu), de José Roberto Guedes de Oliveira, editado pela Fundação Astrojildo Pereira, e lançado nacional na Bienal Internacional do Livro de Maceió-AL, em novembro último.
“Amigo Guedes: Belo livro! Lido na íntegra. Bom conhecer um pouco mais sobre Astrojildo Pereira, Tarsila, Octávio Brandão e Rodrigues de Abreu. Confesso que esses dois últimos, pouco sabia sobre eles. Parabenizo-o, enfaticamente, por seu oportuno e bem escrito livro. Bom ser seu amigo”.
* Guido Heleno (jornalista, roteirista, contista, publicitário e professor universitário em Brasília).
Manifestação dia 13: Impeachment é luta cidadã
9 de dezembro de 2015Destaques,roberto freiremanifestação,Impeachment,Notícias
O presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP), conclama os brasileiros para a manifestação pró-impeachment da presidente Dilma Rousseff marcada para o próximo domingo, dia 13 de dezembro, em todo Brasil.
Para ele, a aprovação do afastamento da presidente só se resolverá com a participação e a mobilização da cidadania.
Freire diz que o “Impeachment é luta cidadã” e que a manifestação fortalece o encaminhamento do processo no Congresso Nacional.
Por: Assessoria do PPS
O #ProgramaDiferente entrevista o empresário Facundo Guerra, debate a ocupação do espaço público e a gestão das cidades inteligentes
8 de dezembro de 2015TVFAP,Entrevistas,Debates,programa diferenteFacundo Guerra,TV FAP,Notícias
É preciso compreender esta nova visão urbana, metropolitana e sustentável das grandes cidades. Assim como conhecer os novos protagonistas do mundo moderno e globalizado.
O segredo das cidades inteligentes, com uma população à altura desta concepção, é construir um programa de governança democrática e um pacto de governabilidade.
A matéria com os artistas que se apresentam na Avenida Paulista também mostra esse novo enfoque de ocupação compartilhada do espaço público.
O debate final, nesta semana em que a Seleção Brasileira Feminina de Handebol começou a disputa para manter o título mundial da categoria, traz também uma visão reformadora e moderna da gestão do esporte.
É inegável que vivemos novos tempos. Temos no esporte, talvez, o exemplo mais visível e emblemático: o futebol já era! Quem diria!? O novo Brasil é o país do handebol!
Assim como na política, enquanto o futebol enfrenta a maior crise da nossa história dentro e fora do campo, com a vergonha da última Copa e escândalos de corrupção na CBF e na Fifa, o esporte coletivo que mantém o Brasil no topo do mundo é mesmo o handebol.
O #ProgramaDiferente é exibido na TVAberta de São Paulo todos os domingos, às 21h30.
Na internet, está disponível na TVFAP.net e em programadiferente.com na íntegra.
Danilo Gentili e sua trupe comemoram abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Roussef no lançamento do livro "Droodles"
8 de dezembro de 2015TVFAP,Entrevistas,Debates,Mulheres,programa diferenteTV FAP,Danilo Gentili,Notícias
Enquanto o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), anunciava a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Roussef, o #ProgramaDiferente acompanhava o lançamento do livroDroodles, com desenhos do apresentador e humorista Danilo Gentili, um dos inimigos declarados do PT.
A trupe de Gentili no programa The Noite, do SBT, comemorou o fato. A TVFAP.net também ouviu os humoristasMurilo Couto e Rodrigo Cáceres, além da jornalista Joice Hasselman, que até o início de novembro era âncora da TV da Revista Veja. Assista.
Joice Hasselmann fala sobre o impeachment de Dilma ao #ProgramaDiferente
8 de dezembro de 2015TVFAP,Entrevistas,Debates,Mulheres,programa diferenteTV FAP,Joice Hasselmann,Notícias
A jornalista Joice Hasselmann, que até o início de novembro era âncora do canal de vídeos da Revista Veja, fala com exclusividade ao #ProgramaDiferente, da TVFAP.net, sobre a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Roussef. Assista.
FAP se reúne e define Plano de Trabalho para 2016
7 de dezembro de 2015Notícias,Destaques,FAP2016Plano de Trabalho,FAP
A Direção Executiva e o Conselho Curador da FAP (Fundação Astrojildo Pereira) se reuniram neste final de semana em Brasília para aprovar o Plano de Trabalho de 2016. Das atividades programadas para o próximo ano se destaca a Conferência das Cidades e da Governança Democrática, que será realizada em Vitória, no Espírito Santo, nos dias 19 e 20 de março.
Entre as prioridades da FAP também está a (re)criação das representações nos estados e a definição de uma nova dinâmica de trabalho, melhorando a comunicação entre dirigentes e conselheiros, e adotando procedimentos mais eficazes de apresentação e execução de projetos.
Foi criada uma comissão para definir a política editorial e os novos procedimentos de coleta, seleção e aprovação dos livros a serem publicados pela FAP, tendo como critério o princípio estatutário de "editar e veicular publicações que possam servir como referências teóricas, políticas e culturais para as lutas democráticas e progressistas da sociedade brasileira".
Também será incentivado o contato e a articulação de eventos conjuntos com outras organizações da sociedade e fundações partidárias, preferencialmente de legendas como PV, PSB,
Solidariedade, Rede Sustentabilidade, PSDB e PMDB, nos moldes do que já ocorreu em 2015 com o "Diálogos Brasil" e que vem sendo realizado com o "Saídas para a Crise".
Diga-se, aliás, que há um novo encontro desta série "Saídas para a Crise" no Rio de Janeiro (ASA – Associação Scholem Aleichem, Rua São Clemente, 155), nesta quinta-feira, dia 10, reunindo o cientista social Luiz Werneck Viana, o cientista político Cesar Benjamin e o jornalista e ex-deputado Milton Temer, com mediação do deputado estadual Comte Bittencourt (PPS/RJ).
Além do Plano de Trabalho foram debatidos inúmeros outros temas, como a necessidade de se resgatar a história do PCB/PPS com os movimentos sociais, operários, camponeses, negros, indígenas etc., além da visão da FAP sobre tragédias ambientais como a de Mariana (MG) e a responsabilidade do poder público e das empresas envolvidas.
Também foi definido que cabe judicialmente um pedido de esclarecimento à Comissão Nacional da Verdade sobre a acusação unilateral contra três ex-integrantes do Partido Comunista Brasileiro, com base em depoimentos de agentes da repressão ao livro "A Casa da Vovó", do jornalista Marcelo Godoy, que foram anexados ao relatório final da comissão que investigou violações de direitos humanos cometidas entre os anos de 1946 e a promulgação da Constituição democrática de 1988.
Atividades de formação política (com cursos presenciais e de ensino à distância) serão promovidas para militantes, pré-candidatos, dirigentes e simpatizantes, sobretudo valorizando a história do PCB/PPS e esclarecendo qual é o papel dos vereadores e dos prefeitos que serão eleitos em 2016, e como eles podem se inserir na prática da governança democrática.
Será incentivada e aprimorada a presença da FAP na internet e nas redes sociais, tanto através do seu Portal quanto de publicações como a Revista Política Democrática e páginas de apoio, como a Esquerda Democrática, para divulgação de ações, artigos, eventos e debates de ideias.
A TVFAP.net, no ar há nove meses, terá continuidade com a sua programação jornalística de conteúdo abrangente e qualificado. Conceitualmente, o objetivo é entender o atual momento do país e manter o diálogo com personalidades e instituições do campo da política democrática e republicana (muito além dos limites partidários do PPS, que também possui a sua própria TV), além do meio acadêmico, científico, artístico e cultural.
José Claudio Berghella: Por uma nova esquerda?
7 de dezembro de 2015José Claudio BerghellaNotícias
O colapso do socialismo real prenunciava o fim da bipolaridade e sem essa a esperança de um mundo novo de paz, prosperidade e liberdade. Direita e esquerda foram, cada qual a seu modo e em razão de suas particularidades, promovendo seus aggiornamenti. A esquerda desde o XX Congresso do PCUS em 1956 enfrentava seus demônios e os PCs ocidentais sentiam o peso da defesa do socialismo tendo o Bloco Soviético como parâmetro. As questões políticas decorrentes da invasão da Hungria, queda de Kruschev, gestão Breznev, primavera de Praga foram fatos complexos e de difícil gestão em países onde a democracia, mesmo com grandes debilidades, garantia as liberdades essenciais. Para a direita com o “Grande Irmão” , comunista e ateu, subjugado o céu era o limite. O anticomunismo não mais se justificava como fundamento exclusivo da luta ideológica. Vivia-se uma época que parecia inaugurar o fim de todos os radicalismos. Os olhares, à esquerda e à direita, voltavam-se para a questão da gestão do estado democrático. Direita e esquerda, livres dos pesos do passado, rumam em direção ao centro. A esquerda abandona as vestes do radicalismo e a direita parece converter-se em civilizada. O movimento em direção ao centro promove um novo reformismo. A esquerda se coloca em um modelo reformista defensivo enquanto que, de modo paradoxal, a direita abraça a causa reformista.
As crises, contudo, cumprem historicamente seu papel. A expectativa de que os ex-países socialistas do Bloco Soviético se convertessem em novos mercados e em especial zonas para investimentos industriais, comerciais e financeiro para os grandes conglomerados capitalistas ocidentais não aconteceu no modo almejado. O desmantelamento da economia de estado socialista gerou uma crise social cujos reflexos na Europa se fará, em especial, com grandes movimentos migratórios rumo a oeste. As novas classes dirigentes nestes países não foram tão filo-europeias como os mais otimistas sonhavam. Em 1998 a crise russa arrasta a Europa e muitos outros países à beira do abismo. Portugal, Espanha, Itália, Grécia são os mais atingidos sendo que os efeitos catastróficos abalam Alemanha, França e Reino Unido. Desemprego, falências, redução da atividade econômica, inflação elevam o tom da política e da agitação social.
A resposta à crise foi quase unânime: política de austeridade. A questão central: o welfare state. Em graus diversos todos os países europeus são levados à contenção de gastos públicos por cortes no orçamento social. A Comunidade Europeia, que hoje temos, se construiu e se fez como tal nestes quase 20 anos do débâcle russo sob o manto das crises e da austeridade. Direita e esquerda revezaram-se nos governos em torno da pauta única: austeridade. Queda dos laboristas na Inglaterra, vitória dos socialistas em França, assunção de Merkel na Alemanha, queda do breve governo Prodi na Itália, derrota do PSOE em Espanha, vitória da direita portuguesa revela o zig-zag na política. Contudo, os indicadores negativos não se superam. A austeridade com cortes de gastos no welfare state atinge o sistema educacional, as políticas de saúde pública, o custo dos transportes, o crescente desemprego entre os jovens e a crise no sistema de pensões e aposentadorias. Ao mesmo tempo o peso das corporações sindicais, patronais, da máquina pública, dos modos de gestão fazem com que diante do grande público a austeridade não resulte eficiente. Assiste-se o aumento das discrepâncias sociais enquanto que o sistema financeiro alcança recordes de crescimento. Diante da crise o sistema financeiro decreta uma política de escassez de recursos travando a economia e elevando o custo do dinheiro. Em muitos países europeus os governos procuraram sair do sistema de crise crônica estimulando uma economia de consumo com o crescente endividamento dos consumidores.
A nova geração europeia cresceu sob as crises continuadas e sob as férreas políticas de austeridade. Não conheceu e nem vivenciou os polos opostos da bipolaridade. O comunismo era um fantasma do passado onde não se podia ouvir rock ou ter calças jeans e o fascismo era tão somente um capítulo a mais nas lições escolares. Europa do leste e do oeste passam a ter nessa nova geração pós muro um segmento social unido pelas mesmas adversidades: elevada instrução sem oportunidades de emprego diante de uma sociedade de falimento do welfare state. É uma geração europeia sem compromissos com as forças do passado que se soma aos novos desvalidos que vieram do passado. Esquerda e direita do novo reformismo não são capazes de representar os diferentes segmentos sociais marginalizados pelas crises e políticas de austeridade. O sistema de partidos não consegue mais representar os interesses de segmentos e grupos sociais específicos. Os trabalhadores que antes eram mais fiéis aos partidos de esquerda agora, em defesa dos empregos e benesses sociais, se sentem livres de votar com a direita. A crise, por sua vez, atinge o sistema de partidos. Incapazes de representar os amplos interesses da sociedade e suas frações os partidos tradicionais, ou tradicionalmente organizados, vêm escapar parcelas do eleitorado ao mesmo tempo em que não são capazes de manter uma unidade ideológica ou programática, promovendo, por consequência, cisões internas. As modificações nos últimos 25 anos nas organizações partidárias europeias foram de tal monta que talvez superem as havidas nos quase dois séculos anteriores desde o início da formação dos partidos políticos modernos na Europa continental.
Sem representatividade muitos destes segmentos sociais refutam o modelo de desenvolvimento e crescimento imposto pela política de austeridade do Banco Central Europeu e não encontram na forma partido vigente organizações que possam lhes representar. Muitas das frações políticas nos partidos surgem a partir de uma leitura crítica da política econômica e suas consequências no agravamento do quadro social, como também na percepção da própria crise da forma partido. Este contexto promove um efeito tipo Big Bang, qual seja fuga do centro para a periferia, para o extremo. É a gestação de uma nova radicalidade.
Seria muito ingênuo associar o movimento anticentro como extremista. Os partidos rumo ao centro tentam caracterizar essas novas organizações políticas divergentes como extremistas ou radicais, procurando associa-las de algum modo aos velhos extremismos de direita (neofascistas, neonazistas, etc.) ou esquerda (Baader-Meinhof, Brigadas Vermelhas, etc.). O espectro que se cria é o de reputar aos movimentos anticentro o caráter de agremiações resistentes às regras do regime democrático em curso. Aos partidos que são atraídos pela força gravitacional do centro o ideal democrático é a conformação de relações políticas que garanta a governabilidade. E esta, governabilidade, se torna a mágica palavra-de-ordem dos novos tempos, que, por fim, legitima todos os tipos de alianças em governos de coalização. As alianças conjunturais e temporais em vista o processo eleitoral e à formação da maioria relega o fator ideológico a plano inferior, fragilizando, por consequência, a forma partido.
O fracionamento dos partidos de esquerda no novo milênio ocorre em toda Europa. Ressalvadas suas particularidades poder-se-ia sintetizar que o elemento comum a todas as frações é o welfare state. A questão central é o modelo de gestão da União Europeia sintetizada na crítica à política de austeridade.
O Partido da Rifondazione Comunista, fundado na Itália em 1991, pouco tempo depois do fim do PCI, decorrente da fusão do Partido Comunista d´Italia, a Democrazia Proletaria e os dissidentes do PCI foi a primeira grande experiência de cisão europeia à esquerda logo em seguida ao início dos movimentos de aggiornamenti dos PCs. Em seus primeiros anos apesar da crítica ao aggiornamento do PCI, o PRC apoiou os governos Prodi em 1996 e depois em 2006. Contudo eleitoralmente o PRC foi perdendo terreno no campo da esquerda. Entre as razões de sua fragilização, como em tantos outros casos, se dá principalmente em virtude de que sua derivação à esquerda representava a volta ao “velho comunismo”, ao dogmatismo e ao sectarismo, projetando-se fora do movimento da história.
O movimento de aggiornamenti dos PCs não foi igual em todos os países. Alguns permaneceram na velha concepção como o Partido Comunista Português e o Partido Comunista Grego, apesar de que no caso do partido grego surgiu internamente um forte grupo modernizante que se mantém como fração. O PCI foi o que mais radicalmente mudou, sendo que o alemão, o espanhol e o francês o fizeram de modo mais lento. Nos países do ex bloco socialista os PCs, muito enfraquecidos, mantiveram-se nas velhas tradições. Contudo vale salientar que ainda neste período a evasão de militantes, principalmente entre intelectuais, dirigentes e líderes sindicais, homens do campo da cultura, foi bastante significativa. E, em muitos casos, formaram-se grupos de debate, revistas, círculo de estudos, agrupamentos políticos setoriais, etc., evitando uma diáspora sem retorno.
O fenômeno do Partido da Rifondazione estabelece um certo marco no final do século passado dos partidos, frações e grupos dissidentes que acabaram convertendo-se em propugnadores de uma perspectiva conservadora na defesa da velha forma partido.
O novo milênio vê surgir um movimento de outro tipo, qual seja da crítica à gravitação rumo ao centro e a recuperação dos valores básicos dos movimentos comunistas, socialistas e sociais democráticos, não tendo, porém, como parâmetro o socialismo real anterior. É o socialismo do século XXI, como afirmam muitos em seus Manifestos, sendo esta nova etapa aquela do capitalismo financeiro em escala mundial. Os inúmeros partidos ou movimentos nesta Nova Esquerda não são ideológica e programaticamente unânimes e cada qual responde aos seus antecedentes históricos. Contudo, como já dito, o traço comum que a liga é o welfare state e crítica ao modo de gestão do Estado e da política unitária europeia. Existem aqueles que pregam um novo neokeynesianismo até aqueles que vêm no Tsipras grego um novo berlinguerismo. Uns mais ortodoxos como o Bloco de Esquerda português e outros mais heterodoxos e modernos como Die Linke na Alemanha.
Sumaria e reduzidamente ei-la. Novi Levi Perspettivi – Bulgária (2012). “Todos os valores do liberalismo e da democracia cinicamente serviu como adereços para a destruição do Estado de bem-estar, e com ele – o da própria sociedade. Então, hoje a análise dos problemas da sociedade capitalista foi substituída pela proposta de medidas orçamentárias rigorosas supostamente extraordinárias para se tornar parte da nossa constituição.” (Manifesto) Die Linke – Alemanha (2007), fundado por Oskar Lafontaine, ex presidente do SPD, que em 2009 obteve 12% dos votos. “O Die Linke luta por uma ordem econômica diferente, democrática, que sujeita o mercado a regulamento de produção e distribuição através do enquadramento e controle democrático, social e ecológico. Tem que ser baseado na propriedade pública e democraticamente controlada nos serviços de interesse geral, da infraestrutura social, no poder industrial e no setor financeiro. Queremos que a socialização democrática das áreas mais estruturalmente relevantes seja com base no estado, municípios, cooperativa ou propriedade da força de trabalho.” (Manifesto) A fração de Jeremy Corbyn junto ao Labour Party inglês. Tsipras – Grécia que venceu as ultimas duas eleições gregas superando a Nea Democratia e o Partido Comunista Grego. Podemos – Espanha – em 2014 obteve 7,98% dos votos para o Parlamento Europeu. Parti de Gauche – França (2009). Rede dos Estudantes – Hungria. CriticAtac – Romênia. Crítica Política – Polônia. Inciativa para o Socialismo Democrático – Eslovênia. Partido Comunista da Boêmia e Morávia (KSCM) – República Checa. Bloco de Esquerda – Portugal, no 2º semestre de 2015 em aliança com o PS e o PCP derrubou o governo direitista português. Em 2010 compunham o Partido de Esquerda Europeu 32 partidos em 22 países, todos ou de origem socialista ou de origem comunista, entre eles os velhos partidos e a nova esquerda.
O Manifesto de 2015 assinado por Oskar Lafontaine, ex ministro das finanças, fundador do partido Die Linke (Alemanha), Stefano Fassina, parlamentar, ex vice-ministro da economia e finanças (Itália), Jean-Luc Mélenchon, parlamentar europeu, co-fundador do Parti de Gauche (França) e Yanis Varoufakis, parlamentar, ex ministro das Finanças (Grécia) resume o novo fantasma que ronda a Europa: “O euro tornou-se um instrumento de dominação econômica e política por parte de uma oligarquia europeia que se projeta no governo alemão, muito contente em deixar o trabalho sujo para a chanceler Merkel e o que os outros governos não são capazes de realizar. Esta Europa gera apenas violência nos países e entre eles: o desemprego em massa, insultos brutais, dumping social e contra a periferia europeia, tudo atribuído à liderança alemã, mas em verdade repetida como um papagaio por todas as elites europeias, incluindo as dos mesmos países da periferia. Desta forma, a União Europeia tornou-se portadora de um ethos de extrema-direita e os meios para tornar impossível na Europa o controle democrático sobre produção e distribuição”.
O tema é relevante e não e esgota aqui.
José Claudio Berghella (1945). Ítalo-brasileiro. Sociólogo. PhD em Sociologia (USP/1972). Professor aposentado na UFSCar. Autor de livros e artigos.
Fonte: Assessoria do PPS