Tudo sobre as eleições de 2016, com abordagem verdadeiramente diferenciada e inteligente, no #ProgramaDiferente, da TVFAP.net
No dia do aniversário da cidade de São Paulo, o #ProgramaDiferente anuncia a sua cobertura especial das eleições municipais de 2016. Com prioridade para a disputa da capital paulista, de onde é gerada a programação nacional da TVFAP.net, mas com correspondentes nas principais cidades do país, a intenção é mostrar os bastidores das campanhas para prefeitos e vereadores, além de debater a situação política e econômica com a sociedade e pautar temas relevantes para as eleições de outubro.
A série "São Paulo Diferente" vai abordar desde reportagens sobre os problemas mais comuns das grandes metrópoles (principalmente aquilo que fica de fora da cobertura tradicional) até a promoção de discussões temáticas e entrevistas exclusivas com os pré-candidatos de todos os partidos. Também será monitorada a cobertura da grande imprensa e intensificada a parceria com jornais de bairro, blogs, rádios comunitárias e as redes sociais, aproximando as campanhas dos cidadãos comuns.
Outro destaque será a cobertura completa da Conferência Nacional das Cidades, com o tema da Governança Democrática, que será realizada em Vitória, no Espírito Santo, nos dias 19 e 20 de março. Serão exibidas na íntegra as diversas mesas temáticas (saúde, educação, segurança, mobilidade urbana e ações sustentáveis, finanças municipais, cultura, esporte e lazer). Aguarde e participe!
Conferência: PPS-RJ e FAP debatem propostas com educadores
Especialistas em educação de todo o país se reuniram no último sábado, no Rio de Janeiro, para discutir e aperfeiçoar o documento sobre educação pública elaborado pelo diretório estadual do PPS do Rio de Janeiro. A conclusão de encontro servirá de base para a discussão do tema e efetivação de uma proposta de diretriz para o partido na gestão municipal da educação a ser apresentada na Conferência Nacional sobre as Cidades, evento programado para Vitória (ES) nos dias 19 e 20 de março.
A reunião que contou com a presença do presidente da FAP (Fundação Astrogildo Pereira), Alberto Aggio, e do deputado estadual Davi Zaia (SP), secretário-geral do PPS, e foi conduzida pelo deputado e presidente da comissão de educação da Assembleia Legislativa do Rio, Comte Bittencourt.
A primeira do encontro contou com palestra do professor Joaquim José Soares Neto, conselheiro da Câmara de Educação Superior do CNE e ex-presidente do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira). Ele apresentou números atuais da educação pública no Brasil e índices comparativos com demais países do mundo.
Em seguida, Paulo Cezar Magri, secretário de educação de Novo Horizonte, em São Paulo, cidade de 40 mil habitantes administrada pelo PPS, relatou as experiências do setor na cidade que está entre as mais bem avaliadas pelo Ideb (Índice de Desenvolvimento de Educação Básica), com nota 7,5.
O professor Cláudio Mendonça, ex-secretário de educação de Resende, Búzios e São Gonçalo, que a convite do deputado Comte Bittencourt coordenou a elaboração do documento, defendeu as sugestões propostas e falou de sua experiência na condução das secretarias em que ele foi titular.
Após debates sobre as propostas apresentadas, ficou estabelecido um grupo de trabalho que tratará de dar uma forma definitiva ao documento que será apresentado na conferência em março.
São Paulo, 462 anos: Assista o documentário "Arte / Território"
No aniversário de 462 anos de São Paulo, o #ProgramaDiferente, da TVFAP.net, exibe o documentário ARTE | TERRITÓRIO, que acompanha vários artistas, galerias e espaços culturais que ocupam a região central da cidade, como é o caso do Red Bull Station, de quem partiu a iniciativa da homenagem. (Assista na íntegra.)
“Os projetos que existem no centro hoje são experimentais e estão de fato descobrindo o local. Não há exploração comercial. Esses espaços no centro querem explorar, experimentar, provocar”, explica Fernando Velázquez, curador do Red Bull Station, espaço dedicado à criatividade e instalado há dois anos na antiga subestação de energia Riachuelo, localizada entre as avenidas 9 de Julho e 23 de Maio e vizinha ao Terminal Bandeira e à Câmara Municipal de São Paulo.
Em seus doze minutos, o curta inclui relatos dos artistas Felipe Morozini, Luciano CortaRuas, as galeristas Maria Monteiro, Fernanda Brenner, o arquiteto e crítico de arte Guilherme Wisnik e a arquiteta e urbanista Paula Santoro. Entre os temas abordados estão as inspirações, mas também os desafios de trabalhar na região.
São apresentados ainda outros espaços localizados no centro paulistano, como o Estúdio Lâmina (Av. São João, 108), o Pivô (Av. Ipiranga, 200, bloco A, Loja 54), a Tag Gallery (Rua Líbero Badaró, 336, 3º andar) e o Phosphorus(Rua Roberto Simonsen, 108), além do próprio Red Bull Station (Praça da Bandeira, 137).
Guerra do partido da estrela: o petismo contra-ataca a Lava Jato
Star Wars à brasileira. O império contra-ataca: os dois lados da força digladiam e a orquestração para derrubar a Operação Lava Jato ganha corpo. Primeiro foi o manifesto (que alguns consideram sem pé nem cabeça) assinado por juristas e advogados dos investigados. Depois foi a declaração de apoio do presidente do PT, Rui Falcão (que outros tantos criticam por meter os pés pelas mãos). Ato contínuo, na entrevista aos blogueiros de estimação, Lula afirma não existir "uma viva alma mais honesta" do que ele próprio neste país. Uau, "diferentão"!
O #ProgramaDiferente, da TVFAP.net, registra este momento da fauna petista em polvorosa, reunida em parte no lançamento do livro "A Outra História da Operação Lava Jato", do jornalista-militante Paulo Moreira Leite, que já tinha escrito também "A Outra História do Mensalão". Ambas assumidas peças de defesa dos réus e "malfeitores" pró-governos Lula e Dilma. Resolveram bater de frente. É só tiro, porrada e bomba (armas, por enquanto, verborrágicas).
A linha adotada por todos, variando-se apenas a intensidade, é desqualificar o trabalho do juiz Sergio Moro e da turma do procurador Deltan Dallagnol, que, supostamente engendrados pela oposição, estariam cometendo excessos jurídicos e policialescos para manipular a imprensa e influenciar a opinião pública. Acredite se quiser.
Assista a reportagem completa e exclusiva sobre o livro. Foram entrevistados, entre outros: o autor Paulo Moreira Leite, editor do site Brasil 247 e apresentador da TV Brasil, a rede pública do governo federal; Luis Nassif, jornalista, blogueiro, dono da Agência Dinheiro Vivo e apresentador da TV Brasil; Franklin Martins, jornalista, ex-guerrilheiro do MR-8 e ex-ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social do governo Lula; e o jurista Celso Bandeira de Mello, especialista em direito administrativo e professor da PUC-SP.
Também foram ouvidos os jornalista Florestan Fernandes Júnior, apresentador da TV Brasil e filho do falecido sociólogo e ícone da esquerda brasileira, Florestan Fernandes, um dos nomes intocáveis dos tempos áureos do PT; Alex Solnik, repórter e colunista da Revista Brasileiros e do site Brasil 247; Gabriel Priolli, colunista da Revista Imprensa e presidente de honra da ABTU (Associação Brasileira de Televisão Universitária); e Fred Melo Paiva, apresentador do programa "Cidade Ocupada", da TV Gazeta, e criador da série "O Infiltrado", do History Channel, indicado ao prêmio Emmy Internacional.
Outra presença inusitada foi a de Luiz Fernando Pacheco, advogado do condenado petista José Genoíno no caso do mensalão e que chegou a ser expulso do plenário do STF pelo seu então presidente, ministro Joaquim Barbosa, a quem teria ameaçado de dar "um tiro na cara, se estivesse armado".
Parece a história de uma galáxia distante? Mas é o atual momento do Brasil, que tornaria o vilão Darth Vader um coadjuvante inexpressivo nesta saga protagonizada por guerreiros militantes, simpatizantes, dirigentes e beneficiários do partido da estrela. Que a força (e a paciência para aturar tudo isso) esteja com você...
Roberto Freire: O crime de lesa-pátria do PT na Petrobras
Enlameada com a corrupção trazida à tona pela Operação Lava Jato e vítima do desastre administrativo produzido pelo lulopetismo nos últimos 13 anos, a Petrobras vive a maior crise de sua história e continua mergulhada em um buraco que parece não ter chegado ao fim. Nesta semana, a estatal registrou a maior perda de valor de mercado entre todas as empresas listadas no Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, segundo levantamento da consultoria “Economatica”. Se, em maio de 2008, a companhia era avaliada em R$ 510,3 bilhões, hoje esse valor não passa de R$ 73,7 bilhões – o que corresponde a um tombo de R$ 436,6 bilhões ou 85,5% do valor de mercado em oito anos.
Na última segunda-feira (18), as ações preferenciais da Petrobras desceram abaixo dos R$ 5, cotadas a inacreditáveis R$ 4,80, uma queda de 7,15% em relação ao fechamento anterior. Com o valor corrigido pela inflação, trata-se do menor patamar desde 1999 e, em termos nominais, desde julho de 2003. Somente nos 18 primeiros meses de janeiro, o derretimento das ações da empresa foi de 27%.
Uma das consequências dramáticas da queda vertiginosa no valor das ações é o prejuízo dos cidadãos que investiram seus recursos do FGTS na Petrobras. Criados no início da última década, os chamados fundos mútuos de privatização (FMP) permitem o investimento de até 50% do FGTS em papéis da petrolífera. Assim como muitos brasileiros, esses trabalhadores foram ludibriados pela máquina de propaganda enganosa do lulopetismo e mal sabiam que, ao fim e ao cabo, estavam entregando sua poupança nas mãos de corruptos.
A desvalorização internacional do preço do petróleo, que hoje está no menor patamar dos últimos 12 anos, certamente influencia nos maus resultados da Petrobras. Mas, ao contrário do que querem fazer crer os defensores do atual governo, não é o cenário externo o maior responsável pela situação calamitosa pela qual passa a empresa. Ao contrário: o que levou a Petrobras à bancarrota foi a irresponsabilidade dos governos de Lula e Dilma, aliada ao populismo barato e à corrupção desenfreada que tomou conta do Estado brasileiro desde que o PT ascendeu ao poder central.
Para se ter uma ideia do tamanho do rombo em comparação a duas petroleiras norte-americanas, em 2010 a Petrobras valia 62% da Exxon e 124% da Chevron e, hoje, esse percentual é de 6% e 12%, respectivamente, ainda de acordo com a “Economatica”. É importante lembrar que Dilma Rousseff sempre foi peça central dessa engrenagem, ocupando posições de comando, seja como ministra de Minas e Energia, chefe da Casa Civil ou presidente do Conselho de Administração da Petrobras. Se estivesse nesses cargos em qualquer empresa atingida por uma queda de tamanha proporção, a atual presidente da República já teria sido demitida, na melhor das hipóteses, por absoluta incompetência gerencial.
Hoje vilipendiada por uma gestão que lhe é nociva, a Petrobras tem sua história diretamente ligada à construção de nossa identidade nacional. A campanha “O petróleo é nosso”, que mobilizou o país desde o fim dos anos 1940 e levou à criação da estatal em 1953, contou com participação ativa do Partido Comunista Brasileiro (PCB), que deu origem ao PPS. Na época, houve forte pressão internacional para que o Brasil não produzisse petróleo, pois isso lhe daria mais soberania, o que não era do interesse estratégico das grandes potências, mas esta luta foi vencida pelos brasileiros. Lamentavelmente, coube justamente a um governo que se diz de esquerda cometer este verdadeiro crime de lesa-pátria contra um símbolo nacional, destruído pela ação de uma quadrilha que assaltou a República.
A gestão temerária levada a cabo pelo PT, que loteou a Petrobras e a transformou em um feudo político da pior qualidade, é o retrato de um governo desmoralizado, corrupto e capaz de levar à lona nossa maior empresa em nome de um projeto criminoso de poder. A sociedade precisa reagir. A Petrobras é nossa, é de todos os brasileiros, e devemos resgatá-la antes que seja tarde demais.(Diário do Poder – 21/01/2016)
Roberto Freire é deputado federal por São Paulo e presidente nacional do PPS
Fonte: PPS
Secretariado do PPS decide intensificar a Campanha de Filiação em todo País
O Secretariado do PPS decidiu nesta terça-feira, em Brasília, intensificar a Campanha Nacional de Filiação que vai até março. A intenção da direção nacional é aumentar o número de filiados e de candidaturas a prefeito, vice-prefeito e vereador para a disputa das eleições municipais de outubro.
“Estamos pedido o empenho das direções estaduais e municipais no sentido de intensificar a Campanha de Filiação e reforçar a necessidade do pagamento da anuidade, cujo boleto de pagamento já está disponível do Portal do partido”, disse o secretário-geral do PPS, deputado estadual Davi Zaia.
Segundo ele, o pagamento da anuidade é um compromisso do filiado com o partido, especialmente nesta eleição em que as campanhas eleitorais não poderão receber financiamento de empresas.
“Com a nova legislação eleitoral que proíbe as doações de pessoas jurídicas, a contribuição dos filiados será de extrema importância para a estruturação das campanhas do PPS em todo o Brasil”, afirmou.
De acordo com o secretário de Finanças, Regis Cavalcante, a direção nacional não descarta a possibilidade de criar uma anuidade extra este ano, com o mesmo valor (R$ 12,00) da contribuição regular, para reforçar as finanças do partido visando o pleito municipal.
Fonte: PPS
Alberto Aggio: Governança democrática vai orientar os debates da Conferência Nacional das Cidades
O presidente da FAP (Fundação Astrojildo Pereira), Alberto Aggio, disse que o tema da governança democrática vai orientar as discussões daConferência Nacional das Cidades, encontro que será realizado e organizado em parceira com PPS, na cidade de Vitória, nos dias 19 e 20 de março.
Professor de história reconhecido por seus trabalhos acadêmicos sobre democracia e pensamento político na América Latina, Aggio diz em entrevista ao Portal do PPS que o investimento em infraestrutura nos mais de 13 anos de governo do PT ficou “aquém das necessidades da população”.
“A chamada política anticíclica do governo do PT pensou mais na saúde das empresas, e principalmente das grandes empresas, os chamados “campeões nacionais”, do que nos serviços públicos de qualidade para a população”, afirma Aggio, ao analisar a “profunda crise” que o País atravessa no plano econômico e da ética.
A desconcentração dos recursos arrecadados com impostos e tributos na União, segundo ele, é uma “questão central” para resolver o problema da insolvência dos municípios brasileiros. “Os problemas que afetam a cidades não podem ser vistos de maneira reducionista. É preciso entender que os municípios passaram a ser, a partir da Constituição de 1988, entes federativos”, ponderou.
Sobre as estratégias do PPS para as eleições municipais deste ano, Aggio defende que o partido valorize “experiências positivas” de gestão de cidades governadas pela legenda, como a de Vitória, administrada pelo prefeito Luciano Rezende (PPS). “Mas não deve ser exclusivista e deve observar e procurar assimilar diversas outras experiências levadas a cabo por outros atores políticos”, observou.
Veja abaixo a entrevista.
Portal do PPS: Em meio a grave crise política, econômica e social que o País enfrenta, qual é o foco da FAP na organização de uma conferência para debater os problemas das cidades?
Alberto Aggio: A visão que temos é que, em primeiro lugar, os problemas das cidades brasileiras não se restringem apenas ao que ocorre cotidianamente nelas. São problemas que tem influxo e determinação nacional e até mesmo mundial. Da mesma forma, as soluções para esses problemas podem ser pensadas de forma assimilar experiências de diversas partes, com diversas perspectivas, tanto relativas às práticas de gestão pública quanto aquelas oriundas do mundo do empreendedorismo, por exemplo. A crise que vivemos é muito profunda, é uma crise que afeta o econômico e a dimensão ética, mas deve buscar soluções na renovação da cultura política do país que tenham impacto crescente nas práticas políticas da democracia brasileira. Por isso, em termos gerais, propusemos uma discussão em torno da noção de “governança democrática” como grande orientação para esse debate.
A grande maioria das cidades brasileiras está falida. Não conseguem manter a prestação nem a qualidade dos serviços públicos básicos para a população. A política de desoneração do governo do PT quebrou os municípios?
Efetivamente, a chamada política anticíclica do governo do PT pensou mais na saúde das empresas, e principalmente das grandes empresas, os chamados “campeões nacionais”, do que nos serviços públicos de qualidade para a população. Mas isso já se podia divisar há algum tempo. O investimento em infraestrutura dos governos petistas está muito aquém das necessidades da população, para dizer o mínimo. Mas, com as desonerações dos últimos anos para alguns setores empresariais, isso se agravou enormemente, com um custo social elevadíssimo. O pior de tudo é que essa política fracassou: hoje, não apenas esses setores têm crescimento negativo, mas toda a economia foi impactada e entramos em depressão. O cenário, portanto, é dramático e não há solução fácil à vista. Devemos então pensar de maneira responsável a gestão das cidades e sermos intransigentes em relação aos recursos para as políticas públicas que afetam diretamente a população brasileira, que, em sua maioria, vive nas cidades.
O que fazer para que a União não fique com a maior parte dos impostos arrecadados?
Essa é uma questão central. E, como disse, mostra que os problemas que afetam a cidades não podem ser vistos de maneira reducionista. É preciso entender que os municípios passaram a ser, a partir da Constituição de 1988, entes federativos. Está certo o vice-presidente Michel Temer que, em artigo recente, afirmou que a nossa federação, malgrado todos os seus defeitos e desfuncionalidades, é uma federação e municípios e não somente de Estados. Ocorre que isso é mais normativo do que orgânico, operacional. A reversão dessa situação, tornando os municípios detentores de recursos que possam atender com qualidade e eficiência a população, depende de um conjunto de reformas que têm que ser construídas politicamente. Os governos do PT passaram longe dessa perspectiva. O projeto do PT era efetivamente manter o poder a qualquer custo e usufruir dele e não buscar mudanças estruturais que produzissem uma mudança histórica no país, aproximando as expectativas dos governados em relação aos governantes, enfim, aprofundando a democracia em termos concretos.
Na sua opinião, quais os obstáculos para a construção da democracia participativa popular no Brasil inspirada no poder local?
Olha, eu não estou muito de acordo com essa expressão “poder local”. E talvez menos ainda com a perspectiva de uma “democracia participativa popular”. Acho que a construção da democracia no Brasil é um problema histórico e político enorme, para além dos aspectos conceituais e teóricos em relação a esse tema. Acho que seria importante enfatizar que a “radicalidade democrática” – outra formula adotada pelo PPS – acabou se revelando como a defesa concreta da Constituição de 1988, a Constituição mais avançada e mais democrática da história do país.
Por muito tempo advoguei a ideia de que o PPS deveria ser o partido da Constituição de 1988, porque é ela que garante e que dá as balizas para o avanço, a consolidação e a abertura de novas perspectivas democráticas para o país, a partir de uma visão moderna e reformista da política contemporânea. Por isso, queremos valorizar a perspectiva da “governança democrática”, como falei acima.
Apenas como exemplificação, gostaria de mencionar aqui um argumento da socióloga Maria Alice Rezende de Carvalho que, em texto recente, afirma que no processo de modernização do Brasil nas últimas décadas passou-se da “cidade da ditadura”, com todos os desastres habitacionais, de mobilidade e ecológicos que ela instituiu, para a “cidade financista” que eleva o mercado como a referência para o redesenho das necessidades urbanas e sociais básicas. Nesse sentido, no Brasil (mas não apenas nele), a “cidade da democracia”, dos cidadãos, uma polis real e efetiva, não se tornou uma construção desses últimos anos, com raríssimas exceções – a maior parte delas no exterior. Veja o engodo que foi o tal “orçamento participativo”. É isso que precisamos superar, em meio a crise que vivemos. O desafio é, portanto, imenso.
Que estratégia o PPS precisa adotar nas eleições municipais para se apresentar ao eleitor como alternativa de poder nas cidades?
Creio que o PPS deve valorizar algumas experiências positivas que estão presentes na gestão de algumas cidades que ele administra, como Vitória, capital do Espírito Santo. Mas não deve ser exclusivista e deve observar e procurar assimilar diversas outras experiências levadas a cabo por outros atores políticos. Mas, como disse, a nossa situação é tanto precária quanto dramática enquanto país. Acho que a perspectiva da “governança democrática” é um elemento chave para convocar a população a compreender a vida política a partir do município e compreende-la em termos democráticos.
O desafio é responder às demandas com competência e eficiência, mas também como envolvimento e compartilhamento das iniciativas por parte da população. Veja, há uma expressão muito generalizada no léxico político que se reporta à noção de “comunidade”. Essa noção evidencia a busca de identidade local ou grupal, mas também a dificuldade e mesmo o abismo que existe em relação às instituições democráticas que construímos nas últimas décadas. O desafio de largo prazo será aproximar e unir a noção de “comunidade” com a noção de democracia, levando-se em consideração que não se parte do zero, que a história do país nas últimas décadas tem elementos positivos na construção da democracia entre nós.
Num eventual impeachment da presidente Dilma Rousseff, a solução seria a posse do vice Michel Temer ou a convocação de novas eleições presidenciais?
Acho que isso está disposto na ordem constitucional. Caso apenas a presidente Dilma sofra o impeachment, por crime de responsabilidade em função de malversação de recursos públicos na sua gestão, o vice-presidente deve assumir a presidência. Seria inconstitucional, salvo engano, a convocação de novas eleições presidenciais, neste caso.
A convocação de novas eleições presidenciais apenas ocorreria caso houvesse a cassação da chapa inteira pelo TSE que é um processo de impugnação da vitória eleitoral de Dilma e de Temer em 2014. São dois caminhos que estão estabelecidos, mas com grandes dificuldades para os setores oposicionistas, que se mostram divididos, com alguns deles sequer admitindo a perspectiva do impeachment. Mesmo assim, o governo não tem conseguido reagir e recuperar a credibilidade perdida e essa tensão parece que será a tônica dos próximos meses ou até mesmos dos próximos 3 anos. Em meio a tudo isso, creio que deveríamos, neste momento, jogar toda a força numa perspectiva de grande renovação política em relação às eleições municipais e envolver toda a população nesse processo.
Não há nada de nobre em ser superior a um outro homem. A verdadeira nobreza está em ser superior à pessoa que éramos até ontem
Samuel Johnson
#ProgramaDiferente apresenta "Púlpito e Parlamento: Evangélicos na Política"
O #ProgramaDiferente, da TVFAP.net, apresenta o documentário "Púlpito e Parlamento: Evangélicos na Política", do jornalista Felipe Neves, 22 anos, recém-formado pela PUC de São Paulo. É um filme muito bem feito, apresentado como trabalho de conclusão do curso no final de 2015. Assista.
De uma pequena família da periferia de São Paulo ao Congresso Nacional, uma análise sobre como o discurso político nasce, cresce e se fundamenta entre os evangélicos, grupo cristão que mais ganha adeptos no Brasil. Nesse caldeirão religioso, o filme encontra um pregador de rua, militantes pela intervenção militar, apoiadores da causa LGBT, defensores dos direitos humanos e parlamentares que levam a crença às últimas circunstâncias. "É ver para crer", brinca o diretor.
Entre os trabalhos do jornalista Felipe Neves está o blog Focas no Foco e a vídeo-reportagem Ocupado no Natal, sobre o movimento sem-teto. Participou do Projeto Repórter do Futuro e foi estagiário no gabinete do vereador Ricardo Young (PPS).
Pré-Conferência das Cidades: PPS-RJ debateu, em Resende, propostas de desenvolvimento social
O Diretório Estadual do PPS do Rio de Janeiro e o Diretório Municipal de Resende realizaram, no último sábado, a primeira etapa da Pré-Conferência das Cidades, evento preparatório da Conferência Nacional de Governança Democrática (Conferência Nacional sobre as Cidades) que o partido e a FAP (Fundação Astrojildo Pereira) irão promover, em Vitória (ES), nos dias 19 e 20 de março.
O resultado do debate, cujo tema foi desenvolvimento social, servirá de base para as propostas de governança dos municípios do estado do Rio de Janeiro, e será apresentado na Conferência Nacional sobre as Cidades.
Em Resende, o assunto foi discutido por dirigentes, filiados e militantes do PPS, empresários e a população com a presenças de Ana Vieira, especialista em estudos, estratégias e demandas sociais, e Cláudio Mendonça, que abordou a questão da educação.
A mediação da Pré-Conferência das Cidades no Rio foi do deputado estadual, Comte Bittencourt (PPS), e do presidente local do partido Jayme Muniz.
Além de debater propostas, o evento reforçou ainda a estratégia eleitoral do PPS-RJ na Região Sul do estado, onde o partido deve lançar candidaturas próprias a prefeito em algumas cidade e a vice em outras.
Economia e mobilidade
Os próximos temas da Pré-Conferência do PPS-RJ serão desenvolvimento econômico (dia 30 de janeiro, em Campos) e mobilidade urbana (dia 20 de fevereiro, em São Gonçalo).
Alberto Aggio: Governança democrática vai orientar os debates da Conferência Nacional das Cidades
O presidente da FAP (Fundação Astrojildo Pereira), Alberto Aggio, disse que o tema da governança democrática vai orientar as discussões da Conferência Nacional das Cidades, encontro que será realizado e organizado em parceira com PPS, na cidade de Vitória, nos dias 19 e 20 de março.
Professor de história reconhecido por seus trabalhos acadêmicos sobre democracia e pensamento político na América Latina, Aggio diz em entrevista ao Portal do PPS que o investimento em infraestrutura nos mais de 13 anos de governo do PT ficou “aquém das necessidades da população”.
“A chamada política anticíclica do governo do PT pensou mais na saúde das empresas, e principalmente das grandes empresas, os chamados “campeões nacionais”, do que nos serviços públicos de qualidade para a população”, afirma Aggio, ao analisar a “profunda crise” que o País atravessa no plano econômico e da ética.
A desconcentração dos recursos arrecadados com impostos e tributos na União, segundo ele, é uma “questão central” para resolver o problema da insolvência dos municípios brasileiros. “Os problemas que afetam a cidades não podem ser vistos de maneira reducionista. É preciso entender que os municípios passaram a ser, a partir da Constituição de 1988, entes federativos”, ponderou.
Sobre as estratégias do PPS para as eleições municipais deste ano, Aggio defende que o partido valorize “experiências positivas” de gestão de cidades governadas pela legenda, como a de Vitória, administrada pelo prefeito Luciano Rezende (PPS). “Mas não deve ser exclusivista e deve observar e procurar assimilar diversas outras experiências levadas a cabo por outros atores políticos”, observou.
Veja abaixo a entrevista.
Portal do PPS: Em meio a grave crise política, econômica e social que o País enfrenta, qual é o foco da FAP na organização de uma conferência para debater os problemas das cidades?
Alberto Aggio: A visão que temos é que, em primeiro lugar, os problemas das cidades brasileiras não se restringem apenas ao que ocorre cotidianamente nelas. São problemas que tem influxo e determinação nacional e até mesmo mundial. Da mesma forma, as soluções para esses problemas podem ser pensadas de forma assimilar experiências de diversas partes, com diversas perspectivas, tanto relativas às práticas de gestão pública quanto aquelas oriundas do mundo do empreendedorismo, por exemplo. A crise que vivemos é muito profunda, é uma crise que afeta o econômico e a dimensão ética, mas deve buscar soluções na renovação da cultura política do país que tenham impacto crescente nas práticas políticas da democracia brasileira. Por isso, em termos gerais, propusemos uma discussão em torno da noção de “governança democrática” como grande orientação para esse debate.
A grande maioria das cidades brasileiras está falida. Não conseguem manter a prestação nem a qualidade dos serviços públicos básicos para a população. A política de desoneração do governo do PT quebrou os municípios?
Efetivamente, a chamada política anticíclica do governo do PT pensou mais na saúde das empresas, e principalmente das grandes empresas, os chamados “campeões nacionais”, do que nos serviços públicos de qualidade para a população. Mas isso já se podia divisar há algum tempo. O investimento em infraestrutura dos governos petistas está muito aquém das necessidades da população, para dizer o mínimo. Mas, com as desonerações dos últimos anos para alguns setores empresariais, isso se agravou enormemente, com um custo social elevadíssimo. O pior de tudo é que essa política fracassou: hoje, não apenas esses setores têm crescimento negativo, mas toda a economia foi impactada e entramos em depressão. O cenário, portanto, é dramático e não há solução fácil à vista. Devemos então pensar de maneira responsável a gestão das cidades e sermos intransigentes em relação aos recursos para as políticas públicas que afetam diretamente a população brasileira, que, em sua maioria, vive nas cidades.
O que fazer para que a União não fique com a maior parte dos impostos arrecadados?
Essa é uma questão central. E, como disse, mostra que os problemas que afetam a cidades não podem ser vistos de maneira reducionista. É preciso entender que os municípios passaram a ser, a partir da Constituição de 1988, entes federativos. Está certo o vice-presidente Michel Temer que, em artigo recente, afirmou que a nossa federação, malgrado todos os seus defeitos e desfuncionalidades, é uma federação e municípios e não somente de Estados. Ocorre que isso é mais normativo do que orgânico, operacional. A reversão dessa situação, tornando os municípios detentores de recursos que possam atender com qualidade e eficiência a população, depende de um conjunto de reformas que têm que ser construídas politicamente. Os governos do PT passaram longe dessa perspectiva. O projeto do PT era efetivamente manter o poder a qualquer custo e usufruir dele e não buscar mudanças estruturais que produzissem uma mudança histórica no país, aproximando as expectativas dos governados em relação aos governantes, enfim, aprofundando a democracia em termos concretos.
Na sua opinião, quais os obstáculos para a construção da democracia participativa popular no Brasil inspirada no poder local?
Olha, eu não estou muito de acordo com essa expressão “poder local”. E talvez menos ainda com a perspectiva de uma “democracia participativa popular”. Acho que a construção da democracia no Brasil é um problema histórico e político enorme, para além dos aspectos conceituais e teóricos em relação a esse tema. Acho que seria importante enfatizar que a “radicalidade democrática” – outra formula adotada pelo PPS – acabou se revelando como a defesa concreta da Constituição de 1988, a Constituição mais avançada e mais democrática da história do país.
Por muito tempo advoguei a ideia de que o PPS deveria ser o partido da Constituição de 1988, porque é ela que garante e que dá as balizas para o avanço, a consolidação e a abertura de novas perspectivas democráticas para o país, a partir de uma visão moderna e reformista da política contemporânea. Por isso, queremos valorizar a perspectiva da “governança democrática”, como falei acima.
Apenas como exemplificação, gostaria de mencionar aqui um argumento da socióloga Maria Alice Rezende de Carvalho que, em texto recente, afirma que no processo de modernização do Brasil nas últimas décadas passou-se da “cidade da ditadura”, com todos os desastres habitacionais, de mobilidade e ecológicos que ela instituiu, para a “cidade financista” que eleva o mercado como a referência para o redesenho das necessidades urbanas e sociais básicas. Nesse sentido, no Brasil (mas não apenas nele), a “cidade da democracia”, dos cidadãos, uma polis real e efetiva, não se tornou uma construção desses últimos anos, com raríssimas exceções – a maior parte delas no exterior. Veja o engodo que foi o tal “orçamento participativo”. É isso que precisamos superar, em meio a crise que vivemos. O desafio é, portanto, imenso.
Que estratégia o PPS precisa adotar nas eleições municipais para se apresentar ao eleitor como alternativa de poder nas cidades?
Creio que o PPS deve valorizar algumas experiências positivas que estão presentes na gestão de algumas cidades que ele administra, como Vitória, capital do Espírito Santo. Mas não deve ser exclusivista e deve observar e procurar assimilar diversas outras experiências levadas a cabo por outros atores políticos. Mas, como disse, a nossa situação é tanto precária quanto dramática enquanto país. Acho que a perspectiva da “governança democrática” é um elemento chave para convocar a população a compreender a vida política a partir do município e compreende-la em termos democráticos.
O desafio é responder às demandas com competência e eficiência, mas também como envolvimento e compartilhamento das iniciativas por parte da população. Veja, há uma expressão muito generalizada no léxico político que se reporta à noção de “comunidade”. Essa noção evidencia a busca de identidade local ou grupal, mas também a dificuldade e mesmo o abismo que existe em relação às instituições democráticas que construímos nas últimas décadas. O desafio de largo prazo será aproximar e unir a noção de “comunidade” com a noção de democracia, levando-se em consideração que não se parte do zero, que a história do país nas últimas décadas tem elementos positivos na construção da democracia entre nós.
Num eventual impeachment da presidente Dilma Rousseff, a solução seria a posse do vice Michel Temer ou a convocação de novas eleições presidenciais?
Acho que isso está disposto na ordem constitucional. Caso apenas a presidente Dilma sofra o impeachment, por crime de responsabilidade em função de malversação de recursos públicos na sua gestão, o vice-presidente deve assumir a presidência. Seria inconstitucional, salvo engano, a convocação de novas eleições presidenciais, neste caso.
A convocação de novas eleições presidenciais apenas ocorreria caso houvesse a cassação da chapa inteira pelo TSE que é um processo de impugnação da vitória eleitoral de Dilma e de Temer em 2014. São dois caminhos que estão estabelecidos, mas com grandes dificuldades para os setores oposicionistas, que se mostram divididos, com alguns deles sequer admitindo a perspectiva do impeachment. Mesmo assim, o governo não tem conseguido reagir e recuperar a credibilidade perdida e essa tensão parece que será a tônica dos próximos meses ou até mesmos dos próximos 3 anos. Em meio a tudo isso, creio que deveríamos, neste momento, jogar toda a força numa perspectiva de grande renovação política em relação às eleições municipais e envolver toda a população nesse processo.
Fonte: PPS
