Nas Entrelinhas: O ministro boa praça e os generais legalistas
Luiz Carlos Azedo*/Correio Braziliense
O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, é um político escolado e sagaz, capaz de conduzir negociações delicadas e manter o diálogo positivo em momentos de estresse, graças à sua fleuma de saquarema pernambucano. É conservador, experiente nas negociações com o Congresso e no relacionamento com a alta burocracia da República.
Boa praça, desconhece um inimigo figadal na política. Desde que assumiu, seu espírito conciliador com os bolsonaristas, inclusive com o ex-presidente Jair Bolsonaro, sofre o “fogo amigo” do PT, acirrado ainda mais por causa da avaliação equivocada de que os acampamentos à porta dos quartéis se dissolveriam espontaneamente.
Há no governo e fora dele os que desejam um ministro durão, para “enquadrar” as Forças Armadas, como se isso fosse possível numa canetada. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, porém, não pensa dessa forma e o mantém no cargo, apesar do desgaste que Múcio sofreu por causa da invasão do Palácio do Planalto. A sede do governo deveria ter sido defendida pelo Batalhão de Guarda Presidencial, criado há 200 anos com essa finalidade, mas não foi o que aconteceu. Houve conivência dos militares.
Entretanto, o Exército sai mais desgastado do episódio do que o ministro da Defesa. Se compararmos com a situação anterior, noves fora o que houve no domingo, restabelecer o caráter civil do Ministério da Defesa e do próprio governo é um grande avanço.
Um balanço do que houve no domingo mostra, também, que o vandalismo bolsonarista resultou no fortalecimento de Lula, no alinhamento do Executivo, do Legislativo e do Judiciário em defesa da democracia, e no repúdio aos golpistas de quase toda a sociedade civil. Mas há um grande ponto de interrogação: as Forças Armadas foram capturadas por Bolsonaro e seu projeto antidemocrático?
Aparentemente, não, apesar da antipatia dos militares em relação a Lula e do apoio majoritário ao projeto de reeleição de Bolsonaro. Prevaleceu a autoridade dos generais legalistas. Entretanto, o compromisso com a hierarquia e a disciplina foi mantido à custa da conivência dos militares com os protestos contra o resultado da eleição e do imobilismo diante do que ocorreu domingo.
Professor de História Moderna e Contemporânea da IFCS/UFRJ e de Teoria Política do CPDA/UFRRJ, o historiador Francisco Carlos Teixeira da Silva, num artigo publicado na revista Brasil de Fato, em janeiro de 2020, chamava a atenção para o aspecto de que os militares, mais de 30 anos após o fim do regime militar, “representam uma memória reconstruída pela direita nacional, cristã e dita patriótica, como repositório salvacionista-institucional” contra os movimentos populares e a esquerda, rotulados de comunistas e bolivarianos. Além disso, a expectativa “salvacionista” em torno dos militares transbordara para amplos setores da sociedade e grupos políticos.
Morrer na praia
“Trata-se, sem dúvida, de uma herança cesarista, com raízes em movimentos como o tenentismo, na Revolução da Aliança Nacional Libertadora, de 1934/35, ou nos regimes militares do tipo Juan Velasquez Alvarado (1968-1975) no Peru”, destacava.
Não se tratava, necessariamente, da presença física de elementos humanos unindo épocas — apesar do fato de o general Augusto Heleno ter sido ajudante de ordens do general Sílvio Frota, demitido do cargo de ministro do Exército pelo presidente Ernesto Geisel por ser contra abertura política do regime —, mas do “compartilhamento de memórias inventadas e da construção contínua da história através de entidades infra-institucionais, especialmente os colégios e escolas militares, as cerimônias e liturgias militares, as ordens do dia e entidades militares”.
“O papel da memória reconstruída, compartilhada e da liturgia corporativa são, neste processo, fundamentais”, destacou Teixeira. Graças a esse caldo de cultura, as manifestações de 2013 foram o catalisador do posicionamento político das Forças Armadas.
Os militares apoiaram o impeachment de Dilma Rousseff, no bojo de um processo de colapso econômico do governo petista e seu isolamento político, com a bandeira da ética predominando na política, em razão da Operação Lava-Jato. A contrapartida foi o restabelecimento do controle militar sobre o Ministério da Defesa, com a nomeação do general Joaquim Silva e Luna para o cargo pelo presidente Michel Temer, que assumira o poder.
O comandante do Exército à época, general Eduardo Villas Boas, cuja liderança na Força era indiscutível, na crise, resgatou e ressignificou o papel de tutela das Forças Armadas sobre as instituições republicanas, com o diagnóstico de “um país à deriva”. O ponto culminante desse protagonismo foi o seu famoso tuíte dirigido ao Supremo Tribunal Federal (STF), para que não concedesse um habeas corpus a Lula, candidato favorito às eleições de 2018, que foi preso.
O grande beneficiário foi Jair Bolsonaro, cuja vitória representou a volta dos militares ao poder, pelas urnas. Nesse aspecto, a volta de Lula nas eleições de 2022 deixa-lhes a mesma frustração de “morrer na praia” da eleição de Tancredo Neves no colégio eleitoral, em 1985.
Boaventura: as conexões externas do golpismo
Outras Palavras*
Ocorreu em Brasília no dia 8 deste mês, uma semana depois da tomada de posse do presidente Lula, um acontecimento que só tomou de surpresa quem não quis ou não pôde informar-se sobre os seus preparativos amplamente difundidos nas redes sociais. A ocupação violenta dos edifícios do poder legislativo, executivo e judiciário e dos espaços circundantes, bem como a depredação de bens públicos existentes nestes edifícios por parte de manifestantes de extrema-direita, configuram atos de terrorismo planejados e minuciosamente organizados pelos seus cabecilhas. Trata-se, pois, de um acontecimento que põe seriamente em causa a sobrevivência da democracia brasileira e que, pelo modo como ocorreu, pode amanhã ameaçar outras democracias no continente e no mundo. Convém, pois, analisá-lo à luz da importância que tem. As características e as lições principais são as seguintes:
1. O movimento de extrema-direita é global e as suas ações a nível nacional beneficiam das experiências antidemocráticas estrangeiras e muitas vezes agem em aliança com elas. É notória a articulação da extrema-direita brasileira com a extrema-direita norte-americana. O conhecido porta-voz desta, Steve Bannon, é amigo pessoal da família Bolsonaro e tem sido uma figura tutelar da extrema-direita brasileira desde 2013. Além das alianças, as experiências de um país servem de referência a outro país e constituem uma aprendizagem. A invasão da Praça dos Três Poderes em Brasília é um copia “melhorada” da invasão do Capitólio em Washington em 6 de janeiro de 2020, aprendeu com esta e tentou fazer melhor. Foi organizada com mais detalhes, procurou trazer muito mais gente a Brasília, e utilizou várias estratégias para que a segurança pública democrática se sentisse tranquilizada de que nada anormal aconteceria. Os cabecilhas tinham por objetivo ocupar Brasília com pelo menos 1 milhão de pessoas, criar o caos e permanecer o tempo necessário para permitir a intervenção militar que pusesse fim às instituições democráticas.
2. Pretende-se fazer acreditar que se trata de movimentos espontâneos. Pelo contrário, são organizados e com capilaridade profunda na sociedade. No caso brasileiro, a invasão de Brasília foi organizada a partir de diferentes cidades e regiões do país e em cada uma delas havia líderes identificados com número de telefone para poderem ser contatados pelos aderentes. A participação podia ter várias formas. Quem não pudesse viajar para Brasília, tinha missões a cumprir nos seus locais, bloqueando a circulação de combustíveis e do abastecimento dos supermercados. O objetivo era criar o caos pela carência de produtos essenciais. Alguns se lembrarão das greves de caminhoneiros dos combustíveis que precipitaram a queda de Salvador Allende e o fim da democracia chilena em setembro de 1973. Por sua vez o caos em Brasília tinha objetivos precisos. Foi invadida a sala de estratégia do Gabinete de Segurança Institucional, situada no porão do Palácio do Planalto, de onde foram furtados documentos sigilosos e armamento ultra-tecnológico, o que demonstra que havia treinamento e espionagem. Também foram encontradas cinco granadas no Supremo Tribunal Federal e Congresso Nacional.
3. Em países democráticos, a estratégia da extrema-direita assenta em dois pilares: (1) Investir fortemente nas redes sociais para ganhar as eleições com o objetivo de, se as ganhar, não usar o poder democraticamente nem sair do poder democraticamente. Foi assim com Donald Trump e com Jair Bolsonaro enquanto presidentes. (2) No caso de não ganhar, começar desde cedo a questionar a validade das eleições e declarar que não aceita outro resultado senão a sua vitória. O programa mínimo é perder por pequena margem para tornar mais crível a ideia da fraude eleitoral. Foi assim nas últimas eleições nos EUA e no Brasil.
4. Para ter êxito, este ataque frontal à democracia necessita de ter o apoio de aliados estratégicos, quer nacionais, quer estrangeiros. No caso dos apoios nacionais, os aliados são forças antidemocráticas, tanto civis como militares, instaladas no aparato do governo e da administração pública que, por ação ou por omissão, facilitam as ações dos revoltosos. No caso brasileiro, é particularmente clamorosa a conivência, passividade e se não mesmo cumplicidade das forças de segurança do Distrito Federal de Brasília e dos seus dirigentes. Com a agravante de que esta região administrativa, por ser a sede do poder político, recebe receitas federais avultadíssimas com o específico propósito de defender as instituições. No caso brasileiro, é também escandaloso que as Forças Armadas se tenham mantido em silêncio, sobretudo quando era conhecido o propósito dos organizadores de criar o caos para provocar a sua intervenção. Por outro lado, as Forças Armadas toleraram que se instalassem acampamentos de manifestantes em frente aos quartéis, uma área de segurança militar, e aí permanecessem durante dois meses. Foi assim que a ideia do golpe prosperou nas redes sociais. Neste caso, o contraste com os EUA é gritante. Quando foi da invasão do Capitólio, os chefes militares norte-americanos fizeram questão de vincar a sua defesa da democracia. Neste sentido, a nomeação do novo Ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, que parece apostado num bom e reverencial relacionamento com os militares, não augura nada de bom. É um ministro problemático depois de tudo o que se passou. O Brasil está pagando um preço alto por não ter punido os crimes e os criminosos da ditadura militar (1964-1985), sendo certo que alguns crimes nem sequer prescreveram. Foi isso que permitiu ao ex-presidente Bolsonaro elogiar a ditadura, prestar honras aos torturadores militares e nomear militares, alguns fortemente comprometidos com a ditadura, para cargos importantes de um governo civil e democrático. Só assim se explica que se fale hoje de perigo de golpe militar no Brasil, mas não no Chile ou na Argentina. Como se sabe, nestes dois países os responsáveis pelos crimes da ditadura militar foram julgados e punidos.
5. Para além dos aliados nacionais, são cruciais os aliados estrangeiros. Tragicamente, no continente latino-americano, os EUA têm sido tradicionalmente o grande aliado de ditadores, quando não mesmo o instigador dos golpes contra a democracia. Acontece que, desta vez, os EUA estiveram do lado da democracia e isso fez toda a diferença no caso do Brasil. Estou convencido de que se os EUA tivessem dado os habituais sinais de encorajamento aos candidatos a ditadores, estaríamos hoje perante um golpe consumado. Infelizmente, e à luz de uma história de mais de cem anos, esta posição dos EUA não se deve a um repentino zelo da defesa internacionalista da democracia. A posição dos EUA foi estritamente determinada por razões internas. Apoiar o bolsonarismo de extrema-direita no Brasil era dar força à extrema-direita trumpista norte-americana que continua a acreditar que a eleição de Joe Biden foi o resultado de fraude eleitoral e que Donald Trump será o próximo presidente dos EUA. Aliás prevejo que manter uma forte extrema-direita no Brasil seja importante para os desígnios da extrema-direita norte-americana nas eleições de 2024. É de prever que se pretenda criar uma situação de ingovernabilidade que dificulte ao máximo a atuação do presidente Lula nos próximos anos. Para que isso não aconteça é necessário que os golpistas e depredadores sejam duramente punidos. E não só eles, mas também os seus mandantes e financiadores.
6. Para garantir a sustentabilidade da extrema-direita é necessário ter uma base social, dispor de financiadores-organizadores e de uma ideologia suficientemente forte para criar uma realidade paralela. No caso do Brasil, a base social é ampla, dado o caráter excludente da democracia brasileira que faz com que largos setores da sociedade se sintam abandonados pelos políticos democráticos. O Brasil é uma sociedade com grande desigualdade socioeconômica agravada pela discriminação racial e sexual. O sistema democrático potencia tudo isso ao ponto de o Congresso brasileiro ser mais uma caricatura cruel do que uma representação fiel do povo brasileiro. Se não for objeto de profunda reforma política, irá se tornar totalmente disfuncional. Nestas condições, há um amplo campo de recrutamento para mobilizações de extrema-direita. Obviamente que a grande maioria que delas participa não é fascista. Apenas quer viver com dignidade e desacreditou que isso seja possível em democracia.
Os financiadores-organizadores parecem ser, no caso do brasileiro, setores do baixo capital industrial, agrário, armamentista e de serviços que foram beneficiados pela (des)governação bolsonarista ou com cuja ideologia mais se identificam. No que respeita à ideologia, ela parece assentar em três pilares principais. Em primeiro lugar, a reciclagem da velha ideologia fascista, ou seja, a leitura reacionária dos valores de Deus, Pátria e Família, a que juntam agora a Liberdade. Trata-se sobretudo de defender incondicionalmente a propriedade privada para com isso (1) poder invadir e ocupar a propriedade pública ou comunitária (territórios indígenas), (2) defender eficazmente a propriedade, o que implica armar as classes proprietárias, (3) ter legitimidade para rejeitar qualquer política ambiental e (4) rejeitar os direitos reprodutivos e das sexualidades, em particular o direito ao aborto e os direitos da população LGBTIQ+.
Em segundo lugar, a ideologia implica a necessidade de criar inimigos a destruir. Os inimigos têm várias escalas, mas a mais global (e abstrata) é o comunismo. Quarenta anos depois de, pelo menos no hemisfério ocidental, terem desaparecido os regimes e os partidos que defendam a implantação de sociedades comunistas, este continua a ser o fantasma contraditoriamente mais abstrato e mais real. Para entender isso é preciso entrar em linha de conta com o terceiro pilar da ideologia de extrema-direita: a criação incessante e capilarizada no tecido social de uma realidade paralela, imune à confrontação com a realidade real, levada a cabo pelas redes sociais e pelas religiões reacionárias (igrejas evangélicas neopentecostais e católicas anti-Papa Francisco) que com facilidade ligam comunismo e aborto e assim instigam o medo abissal nas populações indefesas, tudo facilitado por estas há muito terem perdido a esperança de ter uma vida digna.
A tentativa de golpe no Brasil é um aviso à navegação. Os democratas brasileiros, latino-americanos, norte-americanos e, afinal, de todo o mundo devem levar muito a sério este aviso. Se o não fizerem, amanhã os fascistas não se limitarão a bater à porta. Certamente a arrombarão sem cerimônia para entrar.
Texto publicado originalmente no portal Outras Palavras.
Ataque a Brasília: o silêncio da banca
Outras Palavras*
O intervalo foi de apenas uma semana. Entre a maravilhosa e emocionante jornada da posse de Lula na Esplanada dos Ministérios, no 1º de janeiro, e a crueldade criminosa dos atos terroristas perpetrados pela horda fascista do bolsonarismo, neste domingo, fica o retrato contraditório de um país que saiu dividido do processo eleitoral. Não restam muitas dúvidas a respeito da responsabilidade direta do governador reeleito do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha, bem como de seu secretário de Segurança Pública, Anderson Torres. Ambos sabiam exatamente o que estava sendo preparado para aquele fim de semana, a partir das articulações dos golpistas acampados em frente ao Quartel General do Exército em Brasília.
Além disso, o sistema de informações do governo federal também tinha informações a respeito das caravanas que estavam sendo organizadas nos estados, em especial das regiões Sul e Centro Oeste. Ibaneis sempre foi um aliado de todas as horas do presidente fujão, tendo oferecido a área de segurança do DF para a famiglia Bolsonaro. Anderson Torres é um servidor da Polícia Federal, oferecendo uma fidelidade canina ao esquema de poder derrotado nas urnas. Tanto que foi nomeado Ministro da Justiça e Segurança Pública logo depois da saída de Moro em 2021. Em mais um gesto de reconhecimento do governador do DF, agora foi agraciado com a pasta distrital da segurança. Fez todo o corpo mole possível, sonegou informações, deixou o comando da Polícia Militar (PM) local colaborar como quis com os terroristas e fugiu para os Estados Unidos, com a intenção explícita de se juntar ao clã na Florida.
O Ministro da Defesa nomeado por Lula foi outro fator que ajudou indiretamente na empreitada golpista. José Múcio chegou passando pano nas manifestações em frente às instalações militares pelo Brasil afora, classificando-as como democráticas, tanto que teria amigos e familiares participando das mesmas. Uma loucura! Ora, em uma situação como esta, o recado foi entendido pelos terroristas como um claro sinal verde para seus atos criminosos. Daí para frente, tratou-se de uma sucessão de erros e equívocos na administração da segurança e na estratégia mesmo militar de proteção dos edifícios e da própria Praça dos Três Poderes. O Ministro Flávio Dino se diz enganado pelo governo distrital com a ausência de comando da segurança militar do Palácio do Planalto, o número reduzido de efetivos de segurança para impedir o aceso às áreas estratégicas da Esplanada e até mesmo a cumplicidade da PM/DF com os golpistas, oferecendo apoio às movimentações na região.
Financismo de rabo preso com o golpismo
Depois de todo o estrago consumado, no final da tarde Lula promove a intervenção na área de segurança do DF até o final de janeiro e o ministro do STF e presidente do TSE, Alexandre de Moraes, afasta o governador do DF de suas funções até 31 de março. No início da semana, a realização da reunião com todos os 27 governadores foi um marco importante no processo de construção política de uma união nacional contra o terrorismo bolsonarista. Neste momento, é mais do que fundamental aprofundar o isolamento político do fugitivo e de seus seguidores, marcados pelo fanatismo, que antes pregavam e agora praticam o terror. A manifestação de solidariedade dos governos do resto do mundo com Lula e a condenação do terrorismo também contribuem para afastar qualquer ameaça de golpe militar. Pouco a pouco, o presidente da República retoma o controle político da situação, mas ainda precisa resolver a complexa e sensível “questão militar”. A presença de Múcio na pasta da Defesa deveria ser uma questão de tempo, o necessário para que Lula encontre uma solução que seja de sua absoluta confiança e também conte com algum respaldo nas Três Armas.
O fato interessante é que não saiu nenhuma nota, entrevista ou declaração do povo do financismo a respeito da grave crise que o país viveu e da qual ainda sente os efeitos. Aliás, é sempre assim. Os escribas e especialistas a mando do sistema financeiro adoram deitar falação e cobrar publicamente os governos quando entendem que a sua pauta de austeridade fiscal, privatização e liberalização está correndo algum tipo de perigo. E dá-lhe matérias alertando para catástrofe de aumentos de despesas governamentais na área social, os riscos de um “retrocesso” no processo de venda das empresas estatais ou de alguma flexibilização no arcabouço da política fiscal.
E os efeitos econômicos do terror?
O financismo não parece considerar o famoso “risco”, tal como costumam quantificar, representado pelas ações terroristas financiadas e patrocinadas por setores importantes de nossas classes dominantes. Apesar de toda a habilidade demonstrada por Lula em “fazer desse limão uma limonada”, o fato concreto é que a imagem internacional do Brasil sofreu arranhões com as cenas, ocupando espaços dos grandes meios de comunicação nos cinco continentes. Nada que não seja recuperável, mesmo no curto prazo. Mas esse tipo de ação não merece atenção, nem nota, nem repúdio da parte desse povo da banca.
Eles adoram calcular o impacto de tal e qual medida voltada a atender necessidades da população mais carente, como o reajuste do Bolsa Família, o aumento real do salário mínimo e outras. Mas não mandaram seus estagiários prepararem a planilha para estimar os custos diretos e indiretos provocados pela depredação do patrimônio físico, cultural e histórico daquele dia triste em que o terrorismo tomou conta do centro do poder em Brasília. Ou ainda não se preocupam em botar suas equipes para realizarem as contas de quais são os custos dos acampamentos, dos transportes e toda a logística que foram bancados pelos empresários que há muito tempo vêm financiando as manifestações golpistas e, agora, o próprio dia do terror.
Silêncio demonstra cumplicidade
Por outro lado, começam a surgir as informações relativas aos movimentos próximos às refinarias e aos ataques contra as linhas e transmissão de energia elétrica em vários cantos do país. Trata-se de claras ações de sabotagem e terrorismo. São custos sociais e econômicos que deveriam ser cobrados na Justiça, juntamente com a condenação pelos crimes tipificados pela legislação antiterrorista. Esse pessoal adora condenar as ações legais e legítimas movidas pelos sindicatos e pressionam a Justiça do trabalho a cobrar das entidades pelo suposto prejuízo causado pelas paralisações. E, agora, como é que fica? Apenas um silêncio que denuncia a cumplicidade e o rabo preso com os golpistas.
Na verdade, outra consequência bastante negativa desse movimento antidemocrático é o retardamento do início do processo de reconstrução nacional. O novo governo já deveria estar se debruçando sobre as pautas de restabelecimento das políticas públicas que foram sistematicamente desmontadas ao longo dos últimos seis anos. Lula poderia estar coordenando as tarefas de recuperação do protagonismo do Estado, uma vez que seu objetivo declarado é fazer 40 anos em 4. Se tal sabotagem era um dos intuitos dos mandantes e financiadores da tentativa de putsch, o fato é que o tiro talvez saia pela culatra. O terceiro mandato pode ter seu início ainda com a ampliação de sua base de apoio político, social e também parlamentar.
O silêncio do financismo sobre os fatos dos últimos dias é carregado de significado. Apesar da oposição de seus principais representantes a algumas das medidas anunciadas por Lula e necessárias para a retomada das atividades econômicas com foco na redução de desigualdades e no desenho de um projeto de desenvolvimento, a cumplicidade com o golpismo pode arranhar sua credibilidade e pode lhes custar mais caro do que imaginam. O governo deve sair fortalecido quando essa poeira toda baixar. E Lula poderá usar esse reforço de autoridade para impulsionar a agenda — que ele sabe ser necessária para que seu terceiro governo — faça mais do que ele conseguiu realizar nos outros dois mandatos. É possível que, no quadro atual, a oposição da banca não encontre tanta ressonância no restante da sociedade. Aguardemos, pois.
Texto publicado originalmente no portal Outras Palavras.
Nas entrelinhas: “Que bobos, não sabem que a arte existe porque a política não basta”
Luiz Carlos Azedo*/Correio Braziliense
Num determinado dia no início dos anos 1960, o jornalista Antônio Maria, que, por si só, mereceria uma coluna apenas para contar essa história, foi atacado por capangas de alguém que não gostava dele por causa de suas colunas. Estavam orientados a pisar seguidamente nas suas mãos, para que não mais pudesse escrever. Na manhã seguinte, Maria denunciava a agressão com o humor ferino que encantava seus leitores e enfurecia os desafetos: “Que bobos! Eles pensam que o jornalista escreve com as mãos”. A frase foi imortalizada no jornalismo brasileiro e, obviamente, serve de inspiração para a coluna de hoje. Antônio Maria morreu em 1964.
O vitral Araguaia, de Marianne Peretti, obra de 1977, não foi destruído no domingo pelos vândalos que invadiram o Congresso. A artista plástica Marie Anne Antoinette Hélène Peretti, filha de mãe francesa e pai brasileiro, nasceu em 1927, em Paris, e veio para o Brasil em 1953. Marianne foi a única artista mulher a integrar a equipe de Oscar Niemeyer na construção de Brasília. Morreu em abril do ano passado, no Recife. Entre suas obras mais famosas, estão os vitrais da Catedral de Brasília, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Palácio do Jaburu e do Memorial JK. Suas obras são reconhecidas internacionalmente, em outros projetos de Oscar Niemeyer, como o Edifício Burgo (Turim, Itália) e a Maison de la Culture du Havre (Le Havre, França).
Araguaia foi feito a partir do projeto de decoração do Salão Verde, que incluiu obras de arte e mobiliário que ajudassem a delimitar os espaços e valorizar o ambiente. É o espaço mais democrático da Câmara, porque nele circulam parlamentares e cidadãos comuns, líderes sindicais e comunitários, lobistas e jornalistas. É uma obra que humaniza o Poder Legislativo, como as demais que foram destruídas pelos vândalos, num misto de ignorância, brutalidade e ódio à cultura e à democracia. Não tem nada a ver com a guerrilha do Araguaia.
O vandalismo foi uma burrice política também, porque invasão e depredação do Congresso transformou o mais importante aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro na Praça dos Três Poderes, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), num adversário da extrema-direita bolsonarista. Ontem, a Câmara e o Senado referendaram a intervenção federal na segurança pública do DF.
Fortalecido
Jerzy (Jorge) Zalszupin nasceu em Varsóvia, na Polônia, em 1º de junho de 1922, em uma família judia. Em 1939, quando começou a 2ª Guerra Mundial, diante do avanço nazista, sua família atravessou a fronteira da Polônia com a Romênia e sobreviveu ao Holocausto em Bucareste, como não judeus. Jorge estudou arquitetura, quando conheceu a obra de Oscar Niemeyer, e imigrou para o Brasil em 1949, para trabalhar com o arquiteto Luciano Korngold, até abrir o próprio escritório de design de móveis.
Nos anos 1960, concebeu e produziu móveis para gabinetes e palácios na construção de Brasília. Entre suas obras mais conhecidas, estão as poltronas utilizadas pelos ministros do Supremo Tribunal Federal, destruídas pelos vândalos bolsonaristas. “Projetei o espaldar bem alto para transmitir sobriedade aos juízes que ali sentassem”, disse, ao explicar o conceito da cadeira Ambassador (Versão 2). A maior parte dos móveis do STF é de sua autoria.
O ministro do STF Alexandre de Moraes não precisou da cadeira para afastar do cargo o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), que se omitiu durante o vandalismo, nem para mandar prender o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública de Brasília Anderson Torres, suspeito de conivência com os atos golpistas. Zalszupin faleceu em 17 de agosto de 2020, aos 98 anos de idade, e, como Peretti, não está vivo para acompanhar a restauração de suas obras. Ironicamente, a cadeira foi desenhada para que os ministros do Supremo pudessem suportar de forma mais anatômica e serena possíveis as longas sessões da Corte.
O poeta e crítico de arte Ferreira Gullar dizia que a arte existe porque a vida não basta. A política é parte da vida. A presença de obras de arte nos palácios da Praça dos Três Poderes e da Esplanada, como os da Justiça e do Itamaraty, tem por objetivo humanizar o poder político, associar a dureza do concreto armado aos sonhos e à poesia ensejados pela construção de Brasília. O que aconteceu no domingo foi uma agressão não apenas aos Poderes da República, mas, também, à construção da identidade nacional.
Como se sabe, uma nação não existe apenas por causa do seu território e sua população, mas em razão de um estado psíquico comum, cuja expressão maior é a sua cultura. Os palácios e os interiores na nossa capital estão entre o que existe de mais original e valioso na nossa arquitetura, nas artes plásticas e no design. Existe muito simbolismo na política, que é mais importante para a preservação do poder do que sua estrutura física. Ao contrário do que pretendiam os arruaceiros, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu mais fortalecido da crise, o Congresso e o Supremo, também. Nesse episódio, a harmonia entre os Poderes, um dos princípios da Constituição, ao lado da independência, mostrou porque é tão importante para preservar a democracia.
Brasil retoma demarcações de terras indígenas após quatro anos de paralisação
Brasil de Fato*
O recém-criado Ministério dos Povos Indígenas, sob o comando de Sonia Guajajara (PSOL), pretende encaminhar para conclusão, nos primeiros meses de governo, processos demarcatórios de 13 terras indígenas nas regiões Norte, Nordeste, Centro Oeste e Sul.
São territórios marcados por conflitos pela posse da terra e que já cumpriram todas as etapas da regularização, livres de entraves judiciais. Aguardavam apenas a homologação por parte do Executivo, até então refém da política anti-indígena do governo de Jair Bolsonaro (PL).
Na prática, a homologação garante aos povos originários direitos plenos sobre a terra, a posse permanente e o uso exclusivo dos recursos naturais. Também viabilizam o acesso a políticas públicas e têm o potencial de pacificar disputas violentas entre indígenas e não indígenas.
Confira a lista de áreas a serem homologadas e os municípios:
- Aldeia Velha em Porto Seguro (BA)
- Kariri-Xocó em Porto Real do Colégio (AL)
- Potiguara de Monte-Mor em Rio Tinto (PB)
- Xukuru-Kariri em Palmeira dos Índios (AL)
- Tremembé da Barra do Mundaú em Itapipoca (CE)
- Morro dos Cavalos em Palhoça (SC)
- Rio dos Índios em Vicente Dutra (RS)
- Toldo Imbu em Abelardo Luz (SC)
- Cacique Fontoura em São Félix do Araguaia (MT)
- Arara do Rio Amônia em Marechal Thaumaturgo (AC)
- Rio Gregório em Tarauacá (AC)
- Uneiuxi em Santa Isabel do Rio Negro (AM)
- Acapuri de Cima em Fonte Boa (AM)
Novo momento dos indígenas na política
Para esses territórios, os próximos passos são a expulsão de invasores, além do reassentamento e indenização de não indígenas que tenham ocupado de boa fé as áreas demarcadas, como comunidades ribeirinhas e outros habitantes tradicionais dos biomas.
Especialistas ouvidos pelo Brasil de Fato afirmam que as homologações inauguram um novo momento da política brasileira e são fruto de um grau sem precedentes de participação dos povos indígenas na atuação do Estado.
"Essa é um novidade histórica", avalia Marcio Santilli, fundador do Instituto Socioambiental (ISA) e ativista pelos direitos indígenas há 40 anos.
"Não é mais uma política indigenista, como no passado. Agora são lideranças indígenas legítimas, reconhecidas no âmbito do movimento indígena, que passam a exercer funções de Estado", observa Santilli.
As medidas dão concretude à promessa de campanha feita por Lula de fazer cumprir os direitos constitucionais dos povos indígenas. E são acompanhadas de mudanças importantes na Fundação Nacional do Índio (Funai), que passou a se chamar Fundação Nacional dos Povos Indígenas e, pela primeira vez, é presidida por uma mulher indígena, Joenia Wapichana.
Homologações estavam na gaveta de Bolsonaro
A homologação das 13 terras indígenas havia sido sugerida pela equipe de transição do governo federal. A gestão Bolsonaro foi marcada pela completa paralisação da regularização de terras indígenas, conforme o então candidato havia prometido durante a campanha eleitoral de 2018.
"O que esses 13 processos estavam fazendo na gaveta que não foram homologados? Isso demonstra um explícito desejo do ex-presidente de descumprir a Constituição. Na verdade, o presidente Lula está retomando o cumprimento dos preceitos constitucionais", aponta Santilli.
As terras indígenas prontas para homologação abrangem, juntas, cerca de 8,4 mil km², o equivalente a mais de cinco vezes a cidade de São Paulo (SP).
Segundo o ISA, 32% das 676 terras indígenas do Brasil ainda não foram homologadas e estão em etapas anteriores do processo demarcatório.
Novo ministério deve priorizar Guarani Kaiowá, defende indigenista
"Cada uma das 13 terras indígenas que serão homologadas têm histórico de muita guerra e muita luta", destaca a antropóloga Barbara Arisi, da Universidade Livre de Amsterdam.
"A Morro dos Cavalos em Florianópolis (SC), por exemplo, já era pra ter sido demarcada há muitos anos. E o estado de Santa Catarina é extremamente anti-indígena, então tem um significado muito importante", comemora a indigenista.
O primeiro esforço demarcatório do governo Lula foi celebrado por Arisi. Mas ela aponta que regiões importantes ficaram de fora, como as terras Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul, que passam por uma escalada de conflitos e mortes de indígenas.
"O Mato Grosso do Sul é uma área de conflito onde eu acho que realmente o Ministério dos Povos Indígenas vai provavelmente colocar toda a sua força para também fazer andar as demarcações e resolver a situação de extrema violência", diz.
"Tomara que isso aconteça rápido, antes que os criminosos ambientais se organizem do lado de lá. Os trabalhos de demarcação podem demorar 10, 15, até 20 anos", ressalta.
Pronta para homologação, área do "marco temporal" ficou de fora
Clovis Brighenti, indigenista e professor de História das Sociedades Indígenas na América Latina da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), sentiu falta da terra indígena Ibirama La-Klãnõ na lista das primeiras homologações do governo Lula.
Habitada pelos Xokleng, a área é objeto da ação do chamado marco temporal das terras indígenas, julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento foi adiado pela terceira vez em junho do ano passado.
"Reconhecemos e respeitamos a decisão da comissão de transição que analisou as homologações, mas não há qualquer impedimento legal para a homologação deste território", diz Brighenti.
"A decisão [de não homologar a terra indígena Ibirama La-Klãnõ] pode ter levado em consideração o julgamento do marco temporal. Mas teria sido importante ela ter entrado na lista das terras a serem homologadas", avalia.
Empecilhos para continuidade das homologações
O novo governo encontrará desafios significativos para prosseguir com a agenda de regularização de terras indígenas. Muitas delas estão travadas por ações judiciais protocoladas por não indígenas que se concederam legítimos ocupantes das terras. Há inclusive disputas protagonizadas por grades fazendeiros e empresas multinacionais.
Marcio Santilli, do Instituto Socioambiental, sugere um esforço jurídico concentrado por parte da Advocacia-Geral da União, no sentido de destravar as demarcações paralisadas pela Justiça.
"Mas a verdade é que houve um corpo mole imenso por parte do último governo federal em todos esses níveis. Agora tudo isso pode ser agilizado. É preciso criar instrumentos para poder superar os gargalos que existem dentro dos processos demarcatórios", afirma.
Outro empecilho a ser superado é a paralisação de estudos demarcatórios conduzidos por grupos de trabalho no âmbito da Funai. O déficit de servidores do órgão indigenista, que atingiu níveis críticos sob Bolsonaro, contribui para a morosidade desses procedimentos. E nem sempre há estudos antropológicos prévios que atestem a presença ancestral indígena.
"As demarcações são simplesmente estabelecer os limites da terra. Tem toda uma agenda gigante, que é também de alto interesse nacional, que é a gestão desses territórios. Tem muita coisa pela frente para ser feita", projeta o fundador do ISA.
Texto publicado originalmente no Brasil de Fato.
Nas entrelinhas: Os vândalos foram odientos, misóginos, racistas e burros
Luiz Carlos Azedo*/Correio Braziliense
As seis facadas no painel As mulatas, de Di Cavalcanti, foram a síntese da natureza dos vândalos bolsonaristas que invadiram, depredaram e saquearam o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF). A jovem atriz carioca Marcia Cerqueira, no Twitter, foi cirúrgica: “Esfaquear a pintura As Mulatas de Di Cavalcanti me parece o vandalismo mais simbólico do que representa o bolsonarismo: o ódio à arte e à cultura brasileira, o racismo, a misoginia, a ignorância, a agressividade e o desprezo pelo patrimônio público, em um só tempo”.
Uma das mais importantes obras do pintor modernista brasileiro, que sofreu forte influência do catalão Pablo Picasso e do muralista mexicano Diego de Rivera, a obra está avaliada em R$ 8 milhões, mas pode chegar a mais de R$ 20 milhões, valor do painel Bumba meu Boi, de sua autoria, vendido num leilão paulista, em 2019. As mulatas fala da mestiçagem sem negar as contradições da tragédia da escravidão, uma das características da obra de Di Cavalcanti. Restaurado, o painel será um ícone do que aconteceu neste 8 de janeiro, em Brasília.
O documentário January 6th, com 3 horas de duração, disponível no You Tube, mostra que o ataque ao Capitólio, nos Estados Unidos, serviu de roteiro para o que aconteceu em Brasília: somente foi possível porque houve um retardo deliberado de três horas para que as forças de segurança entrassem em ação. Os bolsonaristas seguiram o mesmo esquema, e as responsabilidades devem ser apuradas. Os serviços de inteligência sabiam com antecedência o que estava por acontecer. Grave foi a omissão do governador Ibaneis Rocha, afastado do cargo, e o comportamento ambíguo dos responsáveis pela segurança do Distrito Federal.
A invasão sem resistência do Palácio do Planalto, de responsabilidade do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que teve as armas roubadas, e da Guarda Presidencial, é incompreensível. As tropas do Exército poderiam ter barrado o acesso às salas do segundo e do terceiro andares nos seus corredores; e dissipar os manifestantes nos andares inferiores com bombas de efeito moral e gás lacrimogêneo, mas seguiram o mesmo procedimento adotado em relação ao acampamento no QG do Exército: não fazer nada.
Nas redes sociais e nos aplicativos de mensagens, segundo monitoramento realizado pela DataHub, uma empresa de Brasília, a articulação da invasão ao Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Superior Tribunal Federal (STF) começou dias antes do ocorrido. Em grupos do Telegram, bolsonaristas convocaram “patriotas” para ocuparem Brasília; ensinaram como se proteger de gás de efeito moral; ameaçaram “tomar o poder”; publicaram passo a passo o que deveria ser feito e os locais que deveriam, supostamente, ser “recuperados pelo povo”.
Terrorismo
Como orientações para os atos, utilizaram vídeos da manifestação de junho de 2013, que chegou ao teto do Congresso, e da invasão da Presidência do Sri Lanka, em 2022, o que demonstra que as ações foram premeditadas. O código “Festa da Selma” ou “Festa da Irmã”, senha para as ações, apareceu, inclusive, em links para lives no Instagram, rede social aberta, e se referia à organização dos atos de vandalismo. O código e discursos de “tomada de poder” também foram observados no Twitter, incitando dias antes o que ocorreria em 8/01.
No WhatsApp, também foi observada a convocação dos bolsonaristas a participarem do ato em Brasília. Algumas publicações tinham um teor mais agressivo e orientavam sobre métodos e preparativos que os manifestantes poderiam adotar no momento do protesto para invadir o Congresso Nacional. Nos grupos, também foi observada a organização de caravanas para que os manifestantes pudessem se locomover dos estados com destino a Brasília.
Era uma situação anunciada nos aplicativos de mensagens nos quais o bolsonarismo se organiza desde 2015. Felizmente, ninguém morreu. O que aconteceu no domingo, porém, mostrou que a extrema direita bolsonarista, além de bruta, é burra. Será desmantelada pelas investigações do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, que estão unidos. Espera-se que o Alto Comando do Exército, diante do ocorrido, aprenda com a própria experiência a não ser leniente com esse movimento extremista. O acampamento do QG somente não foi removido na madrugada de segunda-feira para dar tempo aos parentes de militares de abandoná-lo.
Entretanto, “o enquadramento dos vândalos como terroristas não é possível”, segundo o jurista Marco Aurélio Marrafon, professor de direito constitucional da Faculdade de Direito da Uerj. Além de associação criminosa, porém, é possível enquadrá-los no Código Penal nos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, art. 359-L: “Tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais, com pena prevista de 4 (quatro) a 8 (oito) anos de reclusão”, além da pena correspondente à violência; de golpe de Estado, Art. 359-M: “Tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído, com pena de 4 (quatro) a 12 (doze) anos de reclusão”, além da pena correspondente à violência. Dura lex sed lex, ma non troppo!
"Sem anistia": Atos golpistas devem ser contidos com punição severa, declara jurista
Brasil de Fato*
“Estamos diante de uma crônica de terrorismo anunciando, tornado público nas redes sociais e vangloriado por aqueles que diziam que iam invadir os poderes”. A afirmação é do advogado, ex-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, ao comentar os atos classificados como terroristas, que ocorreram em Brasília no decorrer da tarde do domingo (8).
Membro honorário vitalício da OAB, Britto considerou que a intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal, anunciada pelo presidente Lula, foi necessária. “Se você anuncia que vai praticar um ato de terror e a Segurança Pública não coíbe, ela se torna cúmplice, então a intervenção é necessária, é um ato de sobrevivência da democracia. Se o terrorismo anunciado não é combatido, se torna terrorismo instaurado e o Estado deve promover a segurança”.
Cezar Britto nomeou categoricamente os atos como terroristas. “Não foi um ato tentado, é crime de terror realizado, por isso se justifica a intervenção e a promessa de punição imediata”.
O jurista destacou ainda que a punição deve ser direcionada a quem financia, executa e a quem faz apologia ao crime e que é necessária uma punição severa e sem anistia. “Há muito tempo que os bolsonaristas e fascistas têm pedido a intervenção militar, tem pedido o golpe militar. O ato deste domingo é a concretização de uma promessa. Tem que evitar que esses atos se repitam, é necessária uma punição severa, sem anistia”, observou.
“Ninguém ficará impune”
Em pronunciamento realizado na noite de domingo (8), o presidente Lula nomeou Ricardo Cappelli, como o interventor da Segurança Pública no Distrito Federal, até o dia 31 de janeiro. “Ninguém ficará impune. O Estado Democrático de Direito não será emparedado por criminosos”, destacou o interventor em rede social.
Prisões
Na noite deste domingo (8), a Polícia Civil do Distrito Federal informou que 260 pessoas foram presas. “Os procedimentos policiais estão sendo finalizados pelas unidades do Departamento de Polícia Especializada (DPE) da PCDF. Todos são suspeitos de participar dos atos criminosos praticados contra as sedes dos Poderes da República”, informaram na rede social.
Texto publicado originalmente no Brasil de Fato.
Vice-presidente do Cidadania condena atos terroristas em Brasília
Cidadania23*
O vice-presidente nacional do Cidadania, deputado federal Rubens Bueno (PR), repudiou neste domingo (8) os atos capitaneados por terroristas bolsonaristas contra o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal e o Palácio do Planalto. Ele ainda criticou a atuação das forças de segurança comandadas pelo governo do Distrito Federal que não conseguiram conter os vândalos e demonstraram, na avaliação dele, até uma provável conivência com as ações que vem sendo protagonizadas na cidade durante os últimos meses.
“É impossível se admitir que os serviços de inteligência da polícia não tivessem a mínima previsão das intenções desse grupo de verdadeiros terroristas que atentam contra a Constituição, a democracia e o patrimônio público. Nós, brasileiros que defendemos o estado democrático de direito e temos nojo de qualquer regime autoritário, precisamos repudiar com veemência esse tipo de ato além de cobrar a punição rigorosa e rápida desses criminosos”, disse o vice-presidente nacional do Cidadania.
Para Rubens Bueno, o Brasil não pode jamais ficar refém de uma minoria de extrema-direita criminosa, que precisa ser enquadrada como terrorista. “Eles não respeitam a lei, o resultado das eleições e nem a vida. Precisam ser contidos com urgência e de acordo com o máximo rigor das penas previstas em nossa legislação. Numa situação extrema como essa, seria até o caso de uma intervenção federal no Distrito Federal, cujo governo vem demonstrando total incompetência para controlar essa situação”, reforçou o deputado federal.
Texto publicado originalmente no portal Cidadania23*
Atos terroristas: Eliziane Gama critica inação do GDF
Cidadania23*
A líder da bancada feminina no Senado Federal, Eliziane Gama (Cidadania-MA), declarou neste domingo (8), que é inadmissível que extremistas invadam o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal.
“Esses radicais precisam ser tratados como criminosos. As forças policias precisam agir. Incompreensível que o Governo do Distrito Federal permita o acesso à Esplanada. A conivência de autoridades com esses atos precisa ser investigada”, afirmou a senadora em redes sociais.
Neste domingo em Brasília, a Praça dos Três Poderes foi invadida por terroristas insatisfeitos com o resultado das eleições.
A parlamentar criticou duramente a omissão e inação do GDF e de autoridades policiais que vêm sendo coniventes com os manifestantes bolsonaristas.
“Diante da violência vista hoje em Brasília, é preciso a imediata convocação da Comissão Representativa do Congresso Nacional. É hora de discutir uma intervenção federal no Distrito Federal diante da irresponsabilidade das autoridades que permitiram o acesso desses extremistas à Esplanada”, defendeu Eliziane.
Após receber duras críticas ao longo do dia devido à falha generalizada de segurança, o governador do DF, Ibaneis Rocha, determinou a exoneração de Anderson Torres, atual secretário de segurança do DF e ex-ministro da Justiça do governo de Bolsonaro.
“É no mínimo estranho que Anderson Torres esteja na Flórida, onde se encontra o ex-presidente e sua família, enquanto Brasília é depredada e invadida por terroristas golpistas. É preciso coibir, punir e responsabilizar os mandantes desses ataques à democracia brasileira”, afirmou a senadora.
Texto publicado originalmente no portal Cidadania23.
Nota oficial: Intervenção Federal e punição rigorosa aos terroristas
Cidadania23*
Os atos terroristas que estarreceram o Brasil e o mundo neste domingo, em Brasília, com a invasão e a depredação do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal, demonstram a total incapacidade, senão a desídia, do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e do ex-secretário de Segurança Pública Anderson Torres.
A rapidez com que a tentativa de golpe foi debelada evidencia que os crimes contra o Estado Democrático praticados por partidários do ex-presidente Jair Bolsonaro poderiam ter sido impedidos caso houvesse o planejamento e o efetivo policial necessário. Mas houve, na realidade, como demonstram inúmeras imagens, conivência das autoridades locais.
Diante da gravidade do quadro, o Cidadania se manifesta pela intervenção no Governo do Distrito Federal a fim de restabelecer a ordem. Intervenção essa que não pode ficar restrita somente à área de Segurança Pública, medida mais imediata e igualmente necessária, uma vez que não precisa de aprovação do Congresso Nacional.
As cenas a que assistimos são inadmissíveis em qualquer país civilizado e democrático. Terroristas foram escoltados até a Praça dos Três Poderes por policiais militares, que também filmaram e conversaram amigavelmente com os golpistas. É preciso lembrar, no entanto, o óbvio: as forças de segurança responder a Ibaneis e Torres, que, mesmo tendo conhecimento das ameaças, cruzaram os braços.
Pior. Enquanto bolsonaristas radicalizados tentavam abolir o Estado Democrático de Direito e depor o governo legitimamente eleito em Brasília, as referidas autoridades estavam em Miami, tendo com o mentor intelectual do golpismo. A lei precisa alcançar todos aqueles que participaram desses crimes e os financiaram, direta ou indiretamente, por ação ou omissão. E as penas, as mais rigorosas possíveis.
É preciso que a sociedade brasileira repudie esses atos terroristas e permaneça firme e vigilante na defesa das instituições democráticas e dos Poderes da República.
Roberto Freire
Presidente Nacional do Cidadania
Alex Manente
Líder do Cidadania na Câmara
Eliziane Gama
Líder do Cidadania no Senado
Texto publicado originalmente no portal Cidadania23.
O terrorismo destrói ou desperta
Cristovam Buarque*/Metrópoles
Ao decretarem a autonomia política do DF, os constituintes de 1988 sabiam da contradição e riscos do governador eleito comandar a segurança das instituições republicanas. Previa-se a possibilidade de um governador ser incompetente para manter a ordem e a paz na capital do país, ou fazer oposição, tratando o presidente e seu governo como reféns do governo local. Em 1994 o problema aflorou quando segundo governador eleito do DF era do PT e o presidente era do PSDB. Consciente dos riscos na segurança, quando eleito governador fui ao presidente Fernando Henrique Cardoso e pedi que ele indicasse o secretário de segurança. Combinava assim a autonomia, o governador nomearia, dividindo a responsabilidade pela segurança ao ter o secretário indicado pelo presidente. Ele indicou o General Serra, que foi a ponte entre os dois níveis de governo no que se referia à segurança na capital da república.
Desde então não houve riscos, porque presidentes e governadores foram aliados politicamente ou responsáveis gerencialmente.
Nos últimos quatro anos, Bolsonaro e Ibaneis eram irmãos políticos, ao ponto de manterem o Delegado Anderson Torres trocando de cargos entre um e outro nível de governo: ora como secretário, ora como ministro. Esta situação muda quando Lula é eleito para presidente, ao mesmo tempo que Ibaneis se reelege para governador. Estava claro que o temor dos constituintes poderia se transformar em crise, devido ao conflito em algum momento entre os dois níveis de governo. Sobretudo diante da radicalização do ativismo golpista dos bolsonaristas, acampados em frente aos quartéis, pedindo intervenção militar para destituir o presidente eleito.
Lamentavelmente, em vez de procurar o governo federal e instituir uma convivência responsável pela segurança da república, o governador Ibaneis preferiu o caminho inverso e por razões ainda não conhecida, preferiu entregar a secretaria ao ex-presidente Bolsonaro, ma pessoa do ainda ministro da justiça Anderson Torres. Colocou para cuidar da segurança da república um político ligado aos golpistas que ameaçavam as instituições.
Em qualquer momento, seria temerário um governador e um secretario de oposição ao presidente, ainda pior, em momento de efervescência radicalizada na politica, com milhares de pessoas ocupando a frente dos quartéis pedindo intervenção militar para destituir o presidente eleito.
Não se sabia a dimensão, as características, nem o momento, mas eram previsíveis grandes manifestações golpistas com a promoção, o apoio ou a omissão do governador e seu secretário de segurança. Difícil imaginar o tamanho do vandalismo, mas perfeitamente previsível a ocorrência do terrorismo. Por isto, o Brasil precisa tomar medidas que impeçam a repetição de fatos como este.
Imediatamente, é preciso impedir o governador de continuar por longos quatro anos como o zelador da segurança na capital da república. Ele demonstrou sua opçâo e è culpado por ter escolhido um secretário de segurança claramente golpista, por ter feito parte ou ter sido incompetente ou omisso ao longo de todo processo que levou ao terrorismo de hoje, cujas consequências poderiam ter sido um golpe vitorioso.
Também imediatamente é preciso punir com rigor todos os participantes diretos por esta tentativa de golpe. A democracia paga até hoje alto preço por ter fechado os olhos aos crimes da ditadura. Os países que julgaram os criminosos, não sofrem riscos de golpe militar, além de terem suas forças armadas separadas dos militares responsáveis diretos pela tortura. Foi um erro perdoar os torturadores, mas a anistia deles teve a explicação no pacto pela democracia. Agora não há justificativa. Esperemos que a Justiça cumpra seu papel, lugar de golpistas é na cadeia.
Também imediatamente, a justiça precisa pedir a extradição de Bolsonaro e Anderson, com o argumento da conivência deles em atos terroristas. Nenhum país é mais sensível contra o terrorismo do que os EUA tanto pela lembrança de Bin Laden, quanto pela invasão Capitólio. Eles não vão querer dar cobertura a terroristas brasileiros.
No longo prazo, precisamos enfrentar os riscos na relação entre governo do do Distrito Federal e Governo Federal. Ao longo das décadas adiante novos governadores poderão querer enfrentar presidentes. Não será impossível um governador ainda pior do omisso e leniente: líder do golpe, usando a polícia para cercar Supremo, Congresso e Executivo, prender os dirigentes nacionais em articulação nacional para destituir os eleitos. Os congressistas, inclusive os oito representantes do DF, precisam superar a lacuna constitucional que deixa a segurança da capital da república nas mãos do governo e da polícia locais. Nem a União, nem a Autonomia do Distrito Federal devem ser reféns deste vazio constitucional. Por 32 anos elegemos governadores que souberam se comportar zelando pela DF mas consciente da responsabilidade de governar a capital da república: com a autonomia cidadã dos brasilienses, cuidando da segurança da capital de todos brasileiros. Os fatos de hoje mostram que a democracia nacional não pode depender da democracia local, elas têm de combinar. Se esta combinação não acontecer, em algum momento a autonomia dos eleitores locais morrerá, para salvar a vontade dos eleitores nacionais.
Hoje tivemos uma crise que nos despertou, não a desperdicemos.
Texto publicado originalmente no Metrópoles.
Biblioteca Salomão Malina abre inscrições para o workshop escrita criativa
Estão abertas as inscrições para o workshop on-line de escrita criativa, que será realizado na terça feira (31/01), a partir das 19 horas. A oficina, de 25 vagas, terá como palestrante a escritora, poetisa e cronista Andressa Mikaelly dos Santos, com parceria da Biblioteca Salomão Malina, mantida pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), ambas em Brasília.
O evento será transmitido no perfil da biblioteca no Facebook, assim como no canal da entidade no YouTube e no site da fundação. Andressa Mikaelly diz que escrever criativamente vai além de elaborar um texto que as pessoas julguem interessante.
“É sair do óbvio. É mostrar o que você tem de diferente, pois não tem a ver com algo técnico, mas sim com o que parte de dentro de você”, explica. No final do evento, os participantes receberão um certificado. Para mais informações, entre em contato com a biblioteca pelo WhatsApp (61) 98401-5561.
A escritora espera que, ao final, os alunos se sintam confiantes para expressar e mostrar ao mundo, de forma livre, seus escritos. “Escrever é transcender o limite do pensamento''. Ela conta que começou a escrever para se imaginar em lugares aos quais tinha vontade de ir.
O Brasil perdeu, nos últimos quatro anos, mais de 4,6 milhões de leitores, segundo dados da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, que é realizada pelo Instituto Pró-Livro (IPL). O objetivo do levantamento é promover pesquisas e ações de fomento à leitura.
Para a cronista Andressa Mikaelly, as redes sociais contribuem para que as pessoas leiam menos. “Os reels, tik tok e outras redes nos dão a oportunidade de ver as coisas resumidas, o que tira a beleza de se buscar conhecer e aprofundar”, afirma.
Ela acrescenta que, normalmente, boa parte das pessoas querem tudo para ontem. Perderam, segundo Andressa Mikaelly, a beleza de se aprofundar na leitura. As ações de ler e escrever andam juntas, segundo ela.
Sobre a palestrante
Andressa Mikaelly tem 31 anos e está finalizando sua licenciatura em Letras na Universidade Paulista (UNIP). Publicou, em janeiro de 2022, seu primeiro livro disponível na Amazon: Textos que eu escrevi sobre você.
O livro é um compilado de frases e poesias baseados na presença, mas, principalmente, na ausência, e no que se pode fazer com a dor que invade alguém depois de uma despedida.
Ela acredita que todo escritor é um bom observador. Em Brasília, cidade onde mora, a escritora gosta de ir aos cafés para sentar e ler um bom livro. “Adoro observar a vida fora da minha 'bolha', isso rende boas histórias”, diz.
Seus livros preferidos são A desumanização, de Valter Hugo Mãe; A hora da estrela, de Clarice Lispector; e Sorria, você está sendo iluminado, de Felipe Guga.
Conheça mais sobre a escritora aqui: https://keepo.io/andressamikaelly/
Serviço
Workshop de escrita criativa
Link de inscrição: https://forms.gle/mJsnRUmPt9VAwEYGA
Dia: 31/01/2023
Horário da transmissão: 19h
Onde: Perfil da Biblioteca Salomão Malina no Facebook e no portal da FAP e redes sociais (Facebook e Youtube) da entidade
Realização: Biblioteca Salomão Malina e Fundação Astrojildo Pereira (FAP)
Texto editado pela coordenação de publicações da Fap.
