O bolsonarismo quer revogar a PEC da Bengala, que elevou a idade em que os ministros do Supremo se aposentam. O objetivo é aparelhar a Corte e reduzir limites ao poder presidencial
Na campanha, Eduardo Bolsonaro expôs uma receita para submeter o Judiciário: “Se quiser fechar o STF, sabe o que você faz? Você não manda nem um jipe. Manda um soldado e um cabo”. Seu pai propôs uma fórmula alternativa: aumentar o número de cadeiras de 11 para 21, o que lhe permitiria indicar dez ministros de uma vez.
As duas ideias ficaram pelo caminho, mas o bolsonarismo não desistiu de aparelhar o tribunal. Há duas semanas, a deputada Bia Kicis propôs mudar a Constituição para antecipar a aposentadoria dos atuais ministros. Se o texto for aprovado, os juízes que já fizeram 70 anos terão que despir a toga e vestir o pijama. Isso dobraria o número de vagas à disposição do presidente até 2022.
Pela regra atual, Bolsonaro poderá indicar os substitutos de Celso de Mello e Marco Aurélio Mello. Com a mudança, ele também escolheria os sucessores de Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. Dos 53 deputados do PSL, 46 subscreveram o texto. Na segunda-feira, Joice Hasselmann declarou que trocar ministros do Supremo “seria muito bom”. “Se a gente derrubar a PEC da Bengala, a gente numa lapada já tira dois, três”, empolgou-se.
A PEC que elevou a idade de aposentadoria para 75 anos foi aprovada em 2015, com o voto de Bolsonaro. O objetivo da proposta, articulada por Eduardo Cunha, era impedir que Dilma Rousseff indicasse mais cinco ministros do STF. Agora que chegou ao Planalto, o presidente quer desfazer a mudança em causa própria.
O bolsonarismo vê o Judiciário como um obstáculo a seu projeto político. O Supremo já criminalizou a homofobia, barrou o Escola sem Partido e derrubou a canetada que retirava da Funai a demarcação de terras indígenas. Apesar de algumas fraquejadas, a Corte ainda impõe limites ao poder do presidente. É isso que o capitão e seus soldados querem neutralizar.
Líderes autoritários não gostam de tribunais independentes. No ano passado, o governo de extrema direita da Polônia promoveu um expurgo na Suprema Corte. Depois teve que recuar, sob pressão da União Europeia. A Hungria criou um sistema judicial paralelo, subordinado ao Executivo. A medida fortaleceu o premiê Viktor Orbán, um dos autocratas mais cortejados por Bolsonaro.
O bolsonarismo quer revogar a PEC da Bengala, que elevou a idade em que os ministros do Supremo se aposentam. O objetivo é aparelhar a Corte e reduzir limites ao poder presidencial
Na campanha, Eduardo Bolsonaro expôs uma receita para submeter o Judiciário: “Se quiser fechar o STF, sabe o que você faz? Você não manda nem um jipe. Manda um soldado e um cabo”. Seu pai propôs uma fórmula alternativa: aumentar o número de cadeiras de 11 para 21, o que lhe permitiria indicar dez ministros de uma vez.
As duas ideias ficaram pelo caminho, mas o bolsonarismo não desistiu de aparelhar o tribunal. Há duas semanas, a deputada Bia Kicis propôs mudar a Constituição para antecipar a aposentadoria dos atuais ministros. Se o texto for aprovado, os juízes que já fizeram 70 anos terão que despir a toga e vestir o pijama. Isso dobraria o número de vagas à disposição do presidente até 2022.
Pela regra atual, Bolsonaro poderá indicar os substitutos de Celso de Mello e Marco Aurélio Mello. Com a mudança, ele também escolheria os sucessores de Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. Dos 53 deputados do PSL, 46 subscreveram o texto. Na segunda-feira, Joice Hasselmann declarou que trocar ministros do Supremo “seria muito bom”. “Se a gente derrubar a PEC da Bengala, a gente numa lapada já tira dois, três”, empolgou-se.
A PEC que elevou a idade de aposentadoria para 75 anos foi aprovada em 2015, com o voto de Bolsonaro. O objetivo da proposta, articulada por Eduardo Cunha, era impedir que Dilma Rousseff indicasse mais cinco ministros do STF. Agora que chegou ao Planalto, o presidente quer desfazer a mudança em causa própria.
O bolsonarismo vê o Judiciário como um obstáculo a seu projeto político. O Supremo já criminalizou a homofobia, barrou o Escola sem Partido e derrubou a canetada que retirava da Funai a demarcação de terras indígenas. Apesar de algumas fraquejadas, a Corte ainda impõe limites ao poder do presidente. É isso que o capitão e seus soldados querem neutralizar.
Líderes autoritários não gostam de tribunais independentes. No ano passado, o governo de extrema direita da Polônia promoveu um expurgo na Suprema Corte. Depois teve que recuar, sob pressão da União Europeia. A Hungria criou um sistema judicial paralelo, subordinado ao Executivo. A medida fortaleceu o premiê Viktor Orbán, um dos autocratas mais cortejados por Bolsonaro.
