Bolsonaro é o presidente que mais paga emendas ao Congresso e o que menos aprova projetos

Com articulação política precária, presidente é o que mais cede controle do Orçamento ao Congresso em busca de apoio desde 2003; mesmo assim, avançou pouco na aprovação de projetos

André Shalders / O Estado de S.Paulo

Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro vai consolidar uma mudança radical na articulação política do governo. O general da reserva Luiz Eduardo Ramos cedeu a Casa Civil para um líder do Centrão, o presidente do Progressistas e senador pelo Piauí Ciro Nogueira. Levantamento do Estadão mostra que não faltam motivos para a troca: desde 2003, Bolsonaro é o presidente que mais pagou emendas para congressistas — R$ 41,1 bilhões até agora — ao mesmo tempo em que seu governo foi o que menos aprovou projetos no Congresso.

O presidente admitiu que Ramos tinha "dificuldades" de relacionamento com o Congresso — algo que o general negou, ao deixar o posto. "O general Ramos é uma pessoa nota 9. Não é 10 porque falta para ele um pouco de conhecimento para melhor conversar com o parlamentar", disse Bolsonaro. Nos últimos meses, o presidente da República vinha recebendo comentários negativos sobre a capacidade de articulação do general da reserva.

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Desde o começo do mandato, Bolsonaro aprovou 83 propostas, entre projetos de lei, medidas provisórias e propostas de emenda à Constituição (PECs). É como se o governo Bolsonaro tivesse aprovado um projeto a cada 11,3 dias no Congresso. O antecessor Michel Temer (MDB) aprovou uma proposta a cada 9,6 dias, em média. Até Dilma Rousseff (PT), conhecida pela falta de habilidade no relacionamento com os parlamentares, registrou uma marca ligeiramente melhor em seu segundo mandato, marcado pelo processo de impeachment: um projeto a cada 11,2 dias (foram 44 propostas aprovadas em um ano e meio).

Os números mostram como os congressistas vêm ampliando seu controle sobre o Orçamento da União ao longo dos anos. O processo começou antes de Bolsonaro, mas acelerou muito durante o governo do capitão com a utilização das chamadas emendas de relator-geral, identificadas com o código RP 9. Na prática, estas emendas se tornaram uma forma do governo liberar recursos para congressistas aliados, de acordo com a conveniência política do Palácio do Planalto e sem qualquer transparência sobre quem indicou o quê. O caso foi revelado pelo Estadão e ficou conhecido como orçamento secreto.

A nova modalidade RP 9 resultou em pagamentos de R$ 8,34 bilhões em emendas apresentadas em 2020 e R$ 4,51 bilhões em 2021, puxando para cima o "custo" da relação de Jair Bolsonaro com o Congresso. O RP 9 também fez com que 2020 — ano da pandemia da covid-19 e de forte crise econômica — se tornasse o exercício com o maior valor pago em emendas desde 2003: foram R$ 22,6 bilhões. A maior parte do dinheiro é direcionada para pequenas melhorias e para a compra de equipamentos nas cidades onde os congressistas têm votos.

'Custo Bolsonaro'
Desde o começo do governo, Bolsonaro pagou R$ 41,1 bilhões em emendas parlamentares. É como se cada um dos 83 projetos aprovados pelo governo do capitão da reserva tivesse "custado" R$ 495,2 milhões — embora não seja possível correlacionar diretamente a aprovação de projetos específicos ao pagamento de emendas. O valor é mais que o dobro do segundo colocado, o governo de Michel Temer, que desembolsou, em média, R$ 192 milhões em emendas a cada projeto aprovado.

Apesar de ter trocado o comando da articulação política, nada indica que Bolsonaro pretenda interromper o uso das emendas RP 9 para conquistar a boa vontade do Congresso. Ao contrário: o número 2 de Ciro Nogueira na Casa Civil será o engenheiro Jonathas Assunção Salvador Nery de Castro, antigo secretário-executivo do general Luiz Eduardo Ramos. Apresentado ao general pelo seu genro, Marcelo Sampaio, Nery de Castro coordenou a liberação das emendas RP 9 do lado do governo no ano de 2020.

Para a doutora em ciência política e especialista em política legislativa Beatriz Rey, a comparação do "custo" em emendas de cada projeto aprovado tem limitações, mas serve para dar indícios de como o processo político está se desenrolando. "Dado que a gente sabe que esta é uma medida limitada, eu acho que essa discrepância no 'custo por projeto' é decorrente da incompetência do governo Bolsonaro em gerir a coalizão (no Congresso)", afirmou Beatriz.

"Um valor tão alto mostra que Bolsonaro, desde o começo do governo, teve muita dificuldade em montar uma coalizão estável, e se viu forçado a encontrar outras moedas de troca alternativas", disse ela. "(O fato de) ele ter ressuscitado as emendas de relator é um indicador das incompetências na gestão da coalizão, assim como aconteceu durante Dilma. Pior ainda no caso dele", diz Beatriz, que é hoje pesquisadora da universidade Johns Hopkins, em Baltimore, nos EUA.

"De fato, Bolsonaro é o presidente, do ponto de vista da aprovação legislativa, com a pior relação com o Congresso. No entanto, o fato de ele não ter sofrido impeachment até o momento não se deve só ao (presidente da Câmara) Arthur Lira (PP-AL). É também porque ele está fazendo esforços que Dilma Rousseff não fez. Mas, do ponto de vista da produção legislativa, é o governo mais fraco de que se tem notícia", diz o cientista político da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Sérgio Praça.

No começo de junho, o Estadão mostrou que deputados contemplados com verbas do orçamento secreto votaram conforme a vontade do governo em 87,6% das ocasiões em 2020 — o mesmo grupo de congressistas não era tão fiel ao Planalto em 2019, quando a distribuição de recursos ainda não acontecia: naquele ano, eles votaram com o governo apenas 54,1% das vezes.

As informações sobre os projetos do Executivo foram compiladas pela reportagem a partir dos dados abertos publicados pela Câmara dos Deputados. Já as informações sobre as emendas foram extraídos da ferramenta Siga Brasil desenvolvida pelo Senado Federal e de levantamentos anteriores da Confederação Nacional de Municípios (CNM), da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados (Conof) e da ONG Contas Abertas.

Fundador da Contas Abertas, o economista Gil Castello Branco avalia que o custo do apoio parlamentar de Bolsonaro segue crescendo conforme a popularidade do mandatário cai. "Como acontece há anos, as emendas são as moedas de troca. Mas o novo mecanismo (emendas de relator) é ainda pior do que os anteriores, visto que antes, nas emendas parlamentares  tradicionais, os patrocinadores eram conhecidos, de forma transparente", diz ele.

"No  esquema atual, os parlamentares favorecidos são escolhidos à dedo, sem qualquer critério republicano,  e o valor da 'cota' de cada um fica oculto da sociedade. O sistema atual, além de ter um custo muito mais alto, é uma burla à democracia", diz Castello Branco.

A base de dados traz ainda outros números que atestam a fragilidade da articulação política de Bolsonaro até o momento, sob a coordenação de Ramos e, em menor grau, da deputada Flávia Arruda (PL-DF). Bolsonaro é, por exemplo, o campeão em medidas provisórias que não foram aprovadas a tempo pelo Congresso e perderam a eficácia. Sob Bolsonaro, 70 MPs acabaram caducando. Michel Temer, o segundo colocado, deixou apenas 40 medidas provisórias se perderem. Procurado por meio da Secretaria de Comunicação (Secom), o governo não respondeu.

Aumento das emendas começou com Dilma
O pagamento das emendas parlamentares começou a aumentar a partir de 2015, quando o Congresso aprovou uma emenda à Constituição criando o chamado "orçamento impositivo", isto é, a obrigatoriedade do Executivo pagar uma parte das emendas individuais dos congressistas — até então, o governo não tinha obrigação de pagar as emendas. Em 2019, já no governo Bolsonaro, outra emenda à Constituição aumentou ainda mais os desembolsos, ao tornar compulsório o pagamento também das emendas de bancadas estaduais.

Um consultor de Orçamento da Câmara consultado pela reportagem conta que, antes de 2015, o valor efetivamente pago das emendas individuais era, em média, de 0,4% da Receita Corrente Líquida (RCL) — ou seja, 04% de tudo que a União arrecada com impostos, excluídas as transferências obrigatórias para Estados e municípios. De acordo com ele, esses pagamentos eram feitos com bastante defasagem, em média levava de três a quatro anos para uma emenda ser totalmente paga.

Na primeira versão da PEC do Orçamento impositivo de 2015, este montante subiria para 0,6% da RCL. Quando a proposta chegou ao Senado, porém, a então presidente Dilma Rousseff indicou a ex-ministra e ex-senadora Ideli Salvatti para acompanhar as negociações. Ex-senadora, a ex-ministra acabou cedendo para ficar com o  dobro do valor (das emendas individuais impositivas), para os atuais 1,2% da Receita Corrente Líquida.

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Fonte:
O Estado de S. Paulo
https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,bolsonaro-e-o-presidente-que-mais-paga-emendas-ao-congresso-e-o-que-menos-aprova-projetos,70003797615


Agenda ESG para melhores práticas no governo e na gestão pública

Henrique Meirelles e Gustavo Junqueira

A agenda ESG, sigla usada para se referir às melhores práticas ambientais, sociais e de governança, tem ganhado relevância nas discussões do setor privado, principalmente na pauta de investimentos. Nesse sentido, se transformou em critério decisório para os players do mercado. A emergência climática, combinada com a pandemia, acelerou preocupações com estes critérios que, gradualmente, passam a balizar a tomada de decisão sobre onde investir. Consequentemente, multiplicam-se as empresas que têm assumido compromissos com a descarbonização, com a diversidade do seu quadro de funcionários e com melhores práticas internas. Por um lado, temos a grande movimentação do setor privado. Por outro, o governo, sobretudo no Brasil, tem estado ausente das discussões. É preciso mudar isso.

Na reunião do Fórum Econômico Mundial de 2021 ficou claro que adentramos a era do capitalismo de stakeholders. Os investidores agora se preocupam com todas as partes interessadas afetadas por seus negócios. Não basta mais que as empresas gerem riqueza apenas para si próprias: é necessário que agreguem valor para seus funcionários, para a comunidade na qual estão inseridas e para o mundo. Como resultado, investimentos levando em conta estes critérios ESG tornam suas marcas mais valiosas, ao mesmo tempo em que beneficiam a sociedade e o planeta.

Contudo, ESG não é um assunto da iniciativa privada. O setor público, por sua própria natureza, trabalha todos os dias com temas ESG por meio de suas ações. O que se espera dos governos é a criação das condições e regulações necessárias para incentivar investimentos e a adoção de boas práticas pelas empresas. Não só: os governos logo serão cobrados a incorporar os princípios ESG na forma de gerir o Estado. Em 2015, a ONU estabeleceu a Agenda 2030, com um conjunto de dezessete Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que se desdobram em mais de uma centena de metas para que um país seja considerado sustentável, justo e próspero. Num exemplo de ação, nessa semana a União Europeia ditou o ritmo global sobre descarbonização. Começamos a ver a concretização de um outro grande passo com a adesão maciça dos países e do próprio Estado de São Paulo a um dos grandes programas da COP26, o Race to Zero.

São Paulo e o Brasil precisam não só se integrar a estas discussões, como engajar o setor privado para que tenhamos clareza sobre os custos e sobre quais ferramentas deveremos adotar para nos moldarmos à economia do futuro. Nossa missão hoje é de integrar o setor privado, e líderes e especialistas na agenda ESG para que sejamos parte dessa negociação global.

Na InvestSP já iniciamos este trabalho. A agência, que atua na atração de investimentos e melhoria da competitividade do estado de São Paulo há anos demonstrando resultados positivos, agora se volta para a pauta ESG, garantindo os melhores investimentos e melhores práticas no Estado. O grande desafio será lançar nos próximos meses um plano de implementação e monitoramento ESG para o Estado de São Paulo, como um grande indutor desta agenda. Com base internacional, já em andamento, serão estabelecidas metas estratégicas e um guia com as condições necessárias para a adoção de boas práticas que orientarão não só o setor privado, mas o próprio governo, que precisa incorporar, em sua totalidade, o ESG no dia a dia da administração pública.

Este é o caminho para multiplicar o impacto da agenda ESG no Brasil e com isso atrair investimentos que reforcem positivamente essa agenda, tornando-nos mais competitivos em escala global. Vale lembrar que, em 2020, pela primeira vez os investimentos em energias renováveis (eólica, solar, biomassa e outras) superaram o volume de investimentos em energias fósseis, como óleo e gás (US$ 87,2 bi contra US$ 45,2, segundo o fDi Report 2021) no mundo.

Certamente, São Paulo não parte do zero, pois o estado já tem uma série de iniciativas aderentes à pauta ESG. Desde o início do governo Doria, houve grande preocupação em implementar iniciativas na agenda ambiental, social e de governança. Não são poucos os exemplos: hoje atingimos o status de estado com desmatamento zero; possui o maior programa de restauração ecológica do mundo, o Agro Legal, que restaurará mais de 800 mil hectares de vegetação nativa; trouxemos um sistema de transparência para a gestão pública, o SP Sem Papel; criamos o maior programa social da história de São Paulo através do Bolsa do Povo; fizemos a licitação da rodovia Piracicaba-Panorama, a primeira rodovia carbono zero do país.

Como se diz, o ESG é uma jornada coletiva em favor de um mundo melhor. O futuro é nessa direção. Para manterem-se competitivos e capazes de atrair investimentos que ajudem a construir esse novo mundo, é fundamental que os governos não fiquem de fora do debate acerca do ESG. Assim, aos poucos, conjugando os esforços do setor público e do setor privado, será possível construir um futuro mais sustentável, diverso e justo.

*Henrique Meirelles, secretário da Fazenda do Estado de São Paulo

*Gustavo Junqueira, presidente da InvestSP

Artigo publicado na seção Espaço Aberto (pág. A2) na edição de 29 de julho do ‘Estadão’


Fonte:
O Estado de S. Paulo
https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/esg-no-governo-e-na-gestao-publica-2/


Mais uma boiada pode passar na Amazônia com a aprovação do PL 313/2000

Júlio Barbosa e Dione Torquato*

O conceito da Reserva Extrativista (Resex) é original e inovador. Formalizou a ideia de uso sustentável dos recursos naturais antes da Rio 92 quando, pela primeira vez, o mundo passou a redefinir os objetivos do desenvolvimento com respeito ao meio ambiente. Bem diferente do que acontece com a maioria das políticas públicas, que são elaboradas em gabinetes burocráticos e impostas à população, a Resex foi formulada por comunidades tradicionais da Amazônia.

Territórios protegidos que visam resguardar os meios de vida e a cultura de populações tradicionais, a Reserva Extrativista já se mostrou eficiente na proteção e uso sustentável dos recursos naturais e na segurança fundiária das famílias residentes, com diminuição dos conflitos violentos ao longo da fronteira de expansão. Apesar do sucesso, está em análise na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 313/2000 que propõe alterar o art. 18 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, para adequar a definição de Reserva Extrativista. O objetivo é liberar a criação de “rebanhos de bovinos e bubalinos” – ou seja, “grande número de animais da mesma espécie agrupados e controlados pelo homem”.

A discussão sobre a pecuária nas Reservas Extrativistas tem um significado emblemático com repercussão nacional e internacional para o movimento social e para os governos, responsáveis pela co-gestão dos territórios. Isso porque nas últimas décadas, a atividade pecuária em grande escala é a principal causa do desmatamento na Amazônia. Em várias das Resex localizadas na fronteira agrícola, embora funcionem como instrumentos para contenção do desmatamento de grande escala, a barreira de desmatamento é permeável e a pecuária acaba ganhando importância como alternativa de geração de renda para as populações. A atividade que domina a economia regional reflete nas Resex, que não são ‘ilhas de conservação’ isoladas da dinâmica econômica dominante. Ao contrário, os processos de intensificação da pecuária dentro das Resex são intimamente ligados e complementares à economia pecuária no entorno de cada Resex.

O problema é que a mudança que o PL sugere, poderia tornar o que hoje é exceção, uma regra e ameaçar a existência das Reservas Extrativistas. A diversidade de atividades é essencial para sobrevivência e desenvolvimento econômico em florestas tropicais, o que significa a não especialização e não concentração em uma única fonte de renda. É preciso estimular que o extrativismo seja praticado de forma sustentável nas reservas.

A sustentabilidade nas Reservas Extrativistas está, principalmente, no uso combinado de diferentes atividades baseadas na coleta, extração, cultivo, criação, produção, em diferentes escalas e tempos, combinado a promoção do manejo sustentável dos recursos naturais, a valorização dos produtos do extrativismo e políticas públicas que remunerem o valor dos serviços ambientais fornecidos por estas populações na manutenção das florestas. Mais importante do que a restrição a um tipo de cultivo ou de criação é a forma sustentável como esse recurso é explorado, levando em conta que o avanço de tecnologias e a busca por práticas que assegurem a continuidade do uso dos recursos naturais para as gerações futuras.

É imprescindível a realização da consulta livre, prévia, informada, para que seja debatido com às populações tradicionais extrativistas, moradores das Resexs e suas organizações comunitárias o PL 313/2020. Nenhuma consulta ainda foi feita. É urgente e necessária a realização de um amplo debate com povos e populações tradicionais, para que possam decidir, coletivamente, o melhor para suas vidas e seus territórios de uso comum.

*Júlio Barbosa, presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS)
*Dione Torquato, secretário-geral do CNS


Fonte:
O Estado de S. Paulo
https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/mais-uma-boiada-pode-passar-na-amazonia-com-a-aprovacao-do-pl-313-2000/


Bolsonaro insufla manifestantes com discurso golpista em atos pró-voto impresso pelo país

Presidente fala em vídeos para apoiadores e ataca novamente Barroso e TSE diante de possível derrota de PEC na Câmara

BRASÍLIA, RIO DE JANEIRO , SÃO PAULO e RIO DE JANEIRO

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) insuflou manifestantes com discurso golpista em atos pró-voto impresso pelo país neste domingo (1º).

Bolsonaro fez uso de videochamadas para se dirigir a apoiadores nas manifestações em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Belo Horizonte, nas quais voltou a atacar o sistema eleitoral brasileiro e a criticar o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso.

“Vocês estão aí, além de clamar pela garantia da nossa liberdade, buscando uma maneira que tenhamos uma eleições limpas e democráticas no ano que vem. Sem eleições limpas e democráticas, não haverá eleição”, disse Bolsonaro pela manhã aos manifestantes em Brasília.

“Uma eleição limpa, democrática, com o voto impresso em papel com contagem pública é a garantia da continuidade da nossa democracia”, afirmou aos apoiadores na avenida Paulista à tarde.


BOLSONARO PARTICIPA DE MOTOCIATA EM PRESIDENTE PRUDENTE


Presidente Jair Bolsonaro participa de motociata e ato a favor do voto impresso na cidade de Presidente Prudente. Foto: Marcos Corrêa/PR
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Presidente Jair Bolsonaro participa de motociata e ato a favor do voto impresso na cidade de Presidente Prudente. Foto: Marcos Corrêa/PR
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No Rio, Bolsonaro falou com os manifestantes por meio do celular do deputado federal Helio Lopes (PSL-RJ) e citou Barroso. “Não podemos admitir uma pessoa apenas, no caso o ministro Luís Barroso, [que] seja válida apenas a vontade dele. [...] Tem que estar subordinado à vontade popular.”

Procurado via TSE para comentar as declarações do chefe do Executivo, Barroso não se manifestou até a publicação deste texto.

Bolsonaro ignorou apelos de líderes e dirigentes de partidos do centrão, que pediram moderação após a live da última quinta-feira (29) na qual o presidente fez o maior ataque até então ao sistema eleitoral e às urnas eletrônicas.

No sábado (31), Bolsonaro afirmou após motociata em Presidente Prudente (SP) que não aceitará uma “farsa”. “Queremos eleições, votar, mas não aceitaremos uma farsa como querem nos impor.”

Aliados de Bolsonaro avaliam a renovação do discurso golpista como uma tentativa de manter sua base radical mobilizada diante de uma série de desgastes do governo e da aliança com o centrão, consolidada com a indicação de Ciro Nogueira para chefiar a Casa Civil na semana passada.

Os atos deste domingo aconteceram em meio à discussão na Câmara da PEC do voto impresso, proposta de emenda à Constituição defendida pelo governo.

Na manifestação em Brasília, a deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF), presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), atribuiu a possível derrota a uma suposta pressão exercida por TSE e STF.

“Esta é a última tentativa de a gente virar esse jogo. Nós vamos votar no dia 5 [de agosto], mas muitos que apoiavam, que sempre votaram a favor, estão cedendo a uma pressão muito forte do TSE e do STF."

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já disse que não vê chances de a proposta chegar ao plenário.

Em São Paulo, apoiadores do presidente se reuniram no quarteirão em frente ao prédio da Fiesp, na avenida Paulista. Procurada, a Secretaria de Segurança Pública não informou uma estimativa de público até a publicação deste texto.

Em cima de um carro de som, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) ecoou falas passadas do pai e criticou o TSE. “Quem é o TSE para dizer que nós temos que confiar neles? Não, eles é que têm que colocar a contagem pública dos votos. Esse direito que nos foi retirado em 1996 com as urnas eletrônicas”, afirmou o filho do presidente.

Na live da última quinta, Bolsonaro não apresentou as provas de supostas fraudes eleitorais que vinha prometendo há anos, apresentando apenas teorias sobre a vulnerabilidade das urnas eletrônicas que circulam há anos na internet e já desmentidas anteriormente.https://player.mais.uol.com.br/?mediaId=16953140&onDemand=true

Na praia de Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro, manifestantes inflaram um “pixuleco” do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vestido de presidiário e colaram nele uma imagem de Barroso, com os dizeres: “Eu roubo a grana, meu moleque [Barroso] os votos”.

O presidente também se dirigiu a apoiadores no ato em Belo Horizonte. A videochamada se deu pelo celular do deputado federal Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG), ex-ministro do Turismo. Ele foi denunciado pelo Ministério Público sob acusação de envolvimento em um esquema de candidaturas laranjas do PSL, caso revelado pela Folha em 2019.

Também foram registrados atos em capitais como Salvador e Belém, mas sem a participação de Bolsonaro por videochamada.

O advogado Rodrigo Mondego, da comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ, afirmou nas redes sociais que um homem foi agredido por bolsonaristas e atropelado​ em Ipanema, na zona sul do Rio, por volta das 10h30 deste domingo. A vítima, segundo ele, se chama Eduardo Debaco, um economista de 49 anos.Mondego disse à reportagem que um amigo ligou para ele buscando um advogado criminalista para assessorar um colega que havia sido atacado.

"Ele mora em Ipanema e foi correr na praia. Quando passou na frente de um grupo de pessoas, todas sem máscara e camisa da CBF, comentou que bolsonarista não usa máscara. Um cara ouviu e foi pra cima dele, dando socos, golpes. Ele desequilibrou e, quando estava levantando, o cara o empurrou em direção à rua e um carro passou por cima da perna dele. Quebrou em quatro partes", afirmou.

Segundo Mondego, o economista teve uma fratura exposta, está internado e pode ter que passar por cirurgia. O advogado diz que irá esperar a Polícia Civil abrir de ofício uma investigação e que, se isso não ocorrer, o registro da ocorrência será feito após seu cliente ter alta.​

Em nota, a Secretaria de Estado de Polícia Militar informou que esteve no hospital onde a vítima está internada.

“Chegando ao local, os policiais localizaram a vítima, um homem de 49 anos, que, de acordo com as primeiras informações, teria entrado em luta corporal com outro homem, e que, após ser jogado na pista, foi atropelado, e sofreu fratura exposta”, diz a nota. A PM relata ainda que não foi acionada para a ocorrência e que os policiais acompanharam os parentes da vítima para o registro da ocorrência na delegacia.

Ricardo Della Coletta , Washington Luiz , Ana Luiza Albuquerque , Renata Galf e Waleska Borges


Fonte:
Folha de S. Paulo
https://www1.folha.uol.com.br/poder/2021/08/em-ato-por-voto-impresso-bolsonaro-novamente-coloca-eleicao-de-2022-em-duvida.shtml


Implementar inovação em empresas não é trivial

Fica difícil seguir os exemplos de algumas empresas nas características para ter uma cultura inovadora, condição necessária para ser uma empresa inovadora, mas alguma coisa se aprende

Evandro Milet / A Gazeta

Três semanas antes da invasão da Normandia, o General Dwight D. Eisenhower, Comandante Supremo das Forças Aliadas na Europa na Segunda Guerra Mundial iniciou a reunião do plano de batalha dizendo: “Considero dever de quem vê uma falha neste plano não hesitar em dizê-lo. Não tenho simpatia por ninguém, seja qual for sua posição, que não tolere críticas. Estamos aqui para obter os melhores resultados possíveis.”

Para que esse comportamento possa funcionar em uma empresa, onde as pessoas tenham confiança de criticar sem medo de represálias, é fundamental que isso esteja claro na cultura. Na Netflix, deixar de falar quando você discorda de um colega ou tem um feedback que poderia lhe ser útil é o mesmo que ser desleal com a empresa. Mas a Netflix é a Netflix. Paga os melhores salários do mercado e procura ter uma densidade de talentos com altíssimo nível. Talentos de alto nível têm mais segurança de agir sem grandes medos de demissão ou represálias. E a alta administração tem que saber receber críticas. Por outro lado, Steve Jobs era famoso por demitir qualquer pessoa que considerasse não estar à altura da tarefa, algumas vezes dentro do elevador. Mas Jobs era Jobs, todos os outros devem saber a diferença entre ser sincero e simplesmente desagradável.

É sempre importante saber o que as grandes empresas fazem porque, muitas vezes, são elas as pioneiras em processos inovadores de gestão - mesmo que tenham começado como startups -, mas 99% das empresas não têm as condições de manter equipes de ponta como elas. O Google é conhecido por ter uma cultura muito amigável aos funcionários, mas também é um dos lugares mais difíceis do mundo para conseguir um emprego (a cada ano, a empresa recebe mais de 2 milhões de inscrições para cerca de 5.000 cargos).

Fica difícil seguir os exemplos dessas empresas nas características para ter uma cultura inovadora, condição necessária para ser uma empresa inovadora, mas alguma coisa se aprende.

O artigo “A dura verdade sobre culturas inovadoras” de Gary P. Pisano HBR (janeiro a fevereiro de 2019) cita algumas das características para uma cultura da inovação e incluem: tolerância ao fracasso, vontade de experimentar, espírito de colaboração com trabalhos em equipe e uma estrutura achatada, com poucos níveis hierárquicos para ter agilidade. O problema é que essas características carregam muita subjetividade na sua execução.

A tolerância ao fracasso não pode se confundir com tolerância à incompetência. Um bom começo é a liderança sênior articular claramente a diferença entre falhas produtivas e improdutivas. Falhas por omissão ou incompetência não podem ser aceitas. Na Pixar, os diretores de cinema que não conseguem colocar os projetos nos trilhos são substituídos. Um fracasso deve ser comemorado apenas se resultar em aprendizado. (O clichê "comemorar o fracasso" não atinge o objetivo - devemos comemorar o aprendizado, não o fracasso.)

A vontade de experimentar deve ser altamente disciplinada. É muito bonitinho liberar 20% do tempo das pessoas para investirem em projetos de sua vontade, mas tem que ser com gente muito competente e criativa e com algum critério de planejamento. Sem disciplina, quase tudo pode ser justificado como um experimento.

Incentivar o espírito de colaboração é importante, mas com responsabilidade individual. Os líderes podem encorajar essa atitude, responsabilizando-se publicamente por eventuais erros, mesmo quando isso cria riscos pessoais.
Uma estrutura com poucos níveis hierárquicos requer uma liderança forte com visões e estratégias bem articuladas e bem difundidas na empresa.

Por esses motivos, os líderes devem ser muito transparentes com a organização sobre as realidades mais difíceis das culturas inovadoras. Essas culturas não são só diversão e jogos. Muitas pessoas ficarão entusiasmadas com a perspectiva de ter mais liberdade para experimentar, fracassar, colaborar, se manifestar e tomar decisões. Mas também precisam reconhecer que essas liberdades vêm com algumas responsabilidades difíceis. É melhor ser franco desde o início do que correr o risco de fomentar o cinismo mais tarde, se as regras tiverem que ser mudadas no meio do caminho, conclui Pisano.


Fonte:
A Gazeta
https://www.agazeta.com.br/colunas/evandro-milet/implementar-inovacao-em-empresas-nao-e-trivial-0721


Em agosto: reinício de STF e CPI, defesa da democracia e 'homicídio comissivo'

Com o fim do recesso, tudo volta ao normal: as revelações sobre vacinas pululam e a resistência democrática mobiliza o Supremo

Eliane Cantanhêde / O Estado de S. Paulo

Boa definição do senador Randolfe Rodrigues, vice-presidente da CPI da Covid: “Quando tem CPI, o presidente fica restrito ao cercadinho do Alvorada. Quando não tem, ele põe o Brasil no cercadinho”. Em sendo assim, o presidente Jair Bolsonaro vai parar de ocupar tanto espaço na mídia e voltar a falar só com um punhado de apoiadores a partir desta segunda-feira, 2. É quando recomeçam os trabalhos do Legislativo e, de quebra, do Judiciário.

A “ocupação de espaço” nem foi tão boa assim. Bolsonaro sai do recesso da CPI e do Supremo com o Centrão engolindo “a alma do governo”, o liberalismo de Paulo Guedes enterrado pela reeleição e o fiasco do circo sobre “as provas” de fraudes nas urnas eletrônicas, uma farsa, um patético tiro no pé.

Ao tentar comprovar a fragilidade do sistema, Bolsonaro conseguiu exatamente o oposto: ele é a maior prova do quanto a urna eletrônica é segura. Se o presidente, com todos os serviços de inteligência, instrumentos e equipes civis e militares que tem à mão, levou anos buscando fraudes e não encontrou nada... É porque não tem nada mesmo.

Com o fim do recesso, tudo volta ao normal: as revelações sobre vacinas pululam na CPI e a resistência democrática mobiliza o Supremo, aliás, já de véspera: o ministro Alexandre de Moraes reabriu na sexta-feira as investigações sobre a denúncia de Sérgio Moro de ingerência política de Bolsonaro na Polícia Federal.

O presidente do STF, Luiz Fux, abrirá o semestre judiciário dando recados a favor da democracia, da República e da Federação. E contra mentiras e bravatas contra ministros do Supremo, o sistema eleitoral e a realização das eleições. Fux dirá em público o que já disse em privado para o presidente. Em tradução livre: Não vem que não tem. Muito menos golpes.

Também na segunda, os senadores Simone Tebet e Alessandro Vieira têm reunião em São Paulo com a comissão de juristas que assessora a CPI, no escritório do ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior, que assinou o pedido de impeachment de Dilma Rousseff. Previstos ainda Silvia Steiner (ex-Corte Penal Internacional, em Haia), Helena Regina Lobo da Costa (USP) e Alexandre Wunderlich (PUC-RS).

Segundo Vieira, busca-se o “nexo entre fato e consequência e definir responsabilidades”. Reale acrescenta que Bolsonaro “tenta se eximir integralmente de cumprir o dever de proteção das pessoas” e que a CPI evidencia “o negacionismo e a consciente omissão diante do dever de proteção da sociedade”.

No VI Seminário Caminhos contra a Corrupção, do Instituto Não Aceito Corrupção (Inac) e da Unesp, Reale focou menos nas questões pontuais, como negociatas de vacinas, e mais no “conjunto da obra”, dizendo que o presidente só ouviu na pandemia o gabinete paralelo do Planalto, “verdadeiro grupo de conspiração a favor do vírus”.

Reale atribui a Bolsonaro a prática de homicídio comissivo por omissão: “Observo no comportamento do presidente a prática de homicídios comissivos em série, por omissão, descumprindo o dever de agir quando deveria”. É uma pista de como será a orientação dos juristas para o relatório final da CPI, que vem quente.

Os depoimentos da semana na CPI também prometem, apesar de o presidente Omar Aziz adiar para a semana que vem a ida de um homem-chave das vacinas, Francisco Maximiano (Precisa/Covaxin). Onde esse senhor está? Na Índia. Segundo Randolfe, que discorda da decisão de Aziz, para “apagar as provas”.

Senhores e senhoras, o segundo semestre está começando, com o presidente Bolsonaro saindo do cercadinho para enfrentar seus maiores campos de batalha, a CPI e o Supremo, onde há toneladas de documentos, mensagens, vídeos e áudios, muitos comprovando: o maior inimigo de Bolsonaro não são eles, é o próprio Bolsonaro.

COMENTARISTA DA RÁDIO ELDORADO, DA RÁDIO JORNAL (PE) E DO TELEJORNAL GLOBONEWS EM PAUTA


Fonte:
O Estado de S. Paulo
https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,em-agosto-reinicio-de-stf-e-cpi-defesa-da-democracia-e-suspeita-de-homicidio-comissivo,70003796411


O governo de Jair Bolsonaro empulha até quando age

Bolsonaro agrava crise hídrica ao maquiá-la

Elio Gaspari / O Globo

A cloroquina, a “gripezinha” e a “nova política” ganharam uma companheira. É a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética, criada em junho. Atrás dessa salada, escondem-se o risco de um apagão devido à falta de chuvas e a opção preferencial pelo negacionismo que alimenta as marquetagens do governo.

Bolsonaro não pode ser responsabilizado pela redução do volume de água nos reservatórios, mas quando decide encarar o problema maquiando-o, agrava-o. A pandemia mostrou que nos desvãos do negacionismo e da prepotência infiltram-se as picaretagens de intermediários milagreiros.

No caso da falta de chuvas, o governo erra porque quer. Tem à mão a literatura do desempenho do governo de Fernando Henrique Cardoso na crise de 2001. Os demônios de então eram os mesmos de hoje: burocratas negacionistas protegiam-se com a dispersão da autoridade.

FH deu plenos poderes a Pedro Parente, seu chefe da Casa Civil, e ele criou uma Câmara de Gestão da Crise de Energia. Os marqueteiros reclamaram, pois não queriam falar em crise.

Parente bateu o martelo:

— Não, tem que usar a palavra crise. É Câmara de Gestão da Crise de Energia, porque a população precisa entender que estamos vivendo uma crise. Não adianta esconder.

Se ele não tivesse feito isso, talvez tivesse sido criada uma Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética.

O STF criou um bate-boca
Pelas contas da ONG Artigo 19, em 2020 Jair Bolsonaro soltou 1.682 declarações falsas ou enganosas, quatro por dia. (Em quatro anos, o presidente americano Donald Trump, seu guia, soltou 30.573).

Na semana passada, a página do Supremo Tribunal Federal rebateu um bordão de Bolsonaro, segundo o qual a Corte limitou os seus poderes para combater a Covid e argumentou: “Uma mentira repetida mil vezes vira verdade? Não.”

Bolsonaro havia dito que “se eu estivesse coordenando a pandemia, não teria morrido tanta gente”. Só Deus sabe quantos teriam sido os mortos se o Supremo Tribunal tivesse permitido que invadisse a competência dos estados. A CoronaVac não teria sido comprada, o distanciamento social teria sido suspenso e todo mundo estaria mascando cloroquina.

Santa iniciativa, mas o tribunal não fala por intermédio de redes sociais. Num mundo ideal, ele fala por meio de suas decisões. Pode-se entender que, em casos excepcionais, fale pela voz de seu presidente. Avacalhando o rito, acabará batendo boca em balcão de lanchonete.

Uma mentira repetida mil vezes não vira verdade, mas o seu propagador nunca deixa de ser mentiroso. Joseph Goebbels, autor da frase e ministro da propaganda de Hitler, foi um homem de muitas ideias. Em abril de 1945, quando Berlim estava em escombros e faminta, ele propôs que fossem trazidas vacas da zona rural para dar leite às crianças.

Não explicou como as vacas se alimentariam.

Carta branca
O senador Ciro Nogueira é habilidoso e experiente, mas se acha que Bolsonaro lhe deu autonomia para fechar acordos políticos na Casa Civil, comprou um terreno na Lua com vista para Saturno.

Sergio Moro comprou um lote nesse condomínio. Ficava ao lado do Posto Ipiranga de Paulo Guedes.

José Arthur Giannotti
Foi-se o professor José Arthur Giannotti. Deixou sua obra e um exemplo de distanciamento do poder.

Amigo por décadas de Ruth e Fernando Henrique Cardoso, hospedava-se no Palácio da Alvorada quando ia a Brasília.

FH colocou-o, por mérito, no Conselho Federal de Educação, que autoriza a criação de universidades particulares. Quando entrou na pauta a transformação das faculdades Anhembi-Morumbi em universidade, ele votou contra, perdeu, pegou o boné e abandonou o Conselho.

Na época, ele explicou:

 “Há faculdades sem bibliotecas, que tomam estantes emprestadas quando temem a chegada da fiscalização. Há escolas que são caça-níqueis. Quando anunciei minha demissão, um dos conselheiros disse que, tendo perdido a votação, eu queria vencer no tapetão. O meu jogo é outro. Não recorro a amizades para resolver esse tipo de problema. Eu estava hospedado no Alvorada e não comentei o episódio com o presidente. Não vou ganhar no tapetão. Quero ir à luta no gramado.”

Lutou enquanto viveu.

Cenário da catástrofe
O comitê eleitoral instalado no Palácio do Planalto trabalha para reeleger Bolsonaro no ano que vem. Os profissionais sabem que isso é possível, mas temem o cenário de uma catástrofe: o capitão não chegaria ao segundo turno.

O ex-ministro Gilberto Kassab, respeitado por suas previsões eleitorais, admitiu essa hipótese há poucas semanas.

De lá para cá, de forma sibilina, Bolsonaro disse em duas ocasiões que poderá não se candidatar. Isso não é verdade, mas, por via das dúvidas é uma rota de fuga, fabricando algum tipo de crise.

Paes, o festeiro
A revista “Economist” chamou o capitão de Bolsonero, mas ele ainda não fez o que o prefeito do Rio anunciou. Eduardo Paes revelou uma programação de festas para a primeira semana de setembro. Empunhou um slogan, “Rio de Novo”, e prometeu festas, comidas e jogos de botequim.

Isso num dia em que os dados oficiais do Rio registraram 154 mortes, com 89% dos leitos de UTIs ocupados.

A pandemia matou mais de 30 mil pessoas na cidade, inclusive o pai do prefeito.

Com seu chapéu panamá, Paes adora festas. Hospedou uma Olimpíada que legou elefantes brancos e inaugurou a ciclovia Tim Maia, “a mais bonita do mundo”, que desabou três vezes e matou duas pessoas.

A programação anunciada por Paes não incluiu um só ato em ação de graças, no qual poderiam ser lembrados os mortos.

Em tempo: Nero não cantou enquanto Roma pegava fogo. Ele não estava na cidade.

Mico diplomático
No próximo sábado, completa-se um mês da divulgação da notícia de que o pastor Marcelo Crivella seria o novo embaixador do Brasil na África do Sul.

A etiqueta diplomática recomenda que o nome de um novo embaixador só seja divulgado depois da concessão do agrément do país para onde ele irá. A mesma etiqueta informa que quando o governo não responde prontamente, isso significa que ele prefere não receber o indicado.

Crivella está com o seu passaporte retido por decisão judicial.

Cadeia de comando
O capitão Bolsonaro disse que tratou do caso da vacina indiana com o general Pazuello, que passou a denúncia ao coronel Elcio Franco, que nada viu de errado na picaretagem.

Nunca é demais relembrar o texto que o general Dwight Eisenhower escreveu em junho de 1944, na véspera da invasão da Normandia pelas tropas aliadas, para o caso de um fracasso:

“Se alguma culpa deve ser atribuída à tentativa, ela é só minha”.

No padrão de seu governo, a encrenca da Covaxin terminará sendo atribuída às vítimas da Covid.


Bolsonaro é protagonista de seu próprio show, mas por vontade própria

Merval Pereira / O Globo

Assim como Truman Burbank - o personagem do filme "O show de Truman", de 1998, que antecipou a chegada dos reality shows ao mundo televisivo - vive em uma cidade cenográfica e é acompanhado por cinco mil câmeras durante 24 horas por dia, sem saber, o presidente Bolsonaro é protagonista de seu próprio show, mas por vontade própria.

Com uma diferença: quando descobre que toda a sua vida é uma farsa, com atores e atrizes fazendo o papel de sua mulher, seu melhor amigo, seus vizinhos, Truman começa a desejar conhecer o mundo verdadeiro. Ao contrário, Bolsonaro faz questão de viver em seu mundo imaginário, onde valem mais as imagens do que a realidade.

O filme antecipa também a crítica à chegada dos novos meios de comunicação, nos quais as pessoas se expõem ao público por prazer, não por ignorância. Bolsonaro vive de tal maneira esse mundo da internet que, para ele, o que há fora dela não existe. Foi o que se viu na quinta-feira, quando chegou ao ápice o exibicionismo de um presidente que vive em um mundo imaginário e usa fake news espalhadas por seus próprios seguidores como verdades incontestáveis que podem mudar a realidade, onde se move com dificuldade.

Os irmãoes Gold, Joel, psiquiatra, e Ian, neurologista, cunharam a expressão "síndrome de Truman", em que o pessoas imaginam-se personagens de uma encenação que não podem controlar, considerando tudo o que acontece resultado de alguma manipulação de imagens. Acho que Bolsonaro não sofre dessa síndrome, e sim a de ser Christof, o diretor do programa de televisão que transmite o show de Truman. A certa altura do filme, já conhecedor de que faz parte de uma encenação, Truman pergunta a Christof se não havia nada de real em tudo aquilo. Christof quase se lamenta dizendo: "você era real".

O diretor manipulava Truman, inventando até traumas para impedir, por exemplo, que tentasse fugir de barco da ilha cinematográfica. Os atores que representam sua família contam-lhe que ele tem trauma de mar porque seu pai morreu afogado e nunca mais o corpo apareceu. Bolsonaro, por sua vez, finge acreditar (ou acredita mesmo) serem reais as manipulações de som e imagem que se reproduzem na internet.

O presidente Bolsonaro vive uma grande fake news, acredita em tudo o que sai na internet. Prometeu apresentar provas de manipulação das urnas eleitorais e apareceu em uma live com um astrólogo sem a menor credibilidade, juntando fatos que estão na rede há anos, alguns que já foram desmentidos quando mereciam uma resposta formal, outros para os quais ninguém deu atenção, por serem ridículos.

São bobagens que ocupam o tempo do presidente de um país em crise, em meio à maior pandemia em um século, e de uma rede de televisão pública que não pode ser usada para campanha política - a live nada mais foi do que uma ação de campanha. Bolsonaro está fazendo na TV Brasil o mesmo que líderes autocráticos como Fidel Castro, em Cuba, ou Putin, na Rússia, com as tvs oficiais, em transmissões de suas ações e discursos pelo país afora.

A exigência de que os meios de comunicação que mandassem jornalistas ao Palácio da Alvorada para assistir à sua live teriam de transmiti-la na íntegra só serviu para coonestar o papel da Tv Brasil. Chega a ser patético, parece que não tem noção da realidade, ou não quer ter.

O filme "O show de Truman" foi interpretado também como uma variação do Mito da Caverna de Platão. Homens que nunca saíram de uma caverna onde estão presos convivem com imagens que são sombras projetadas na parede, a única realidade que conhecem. Um deles decide procurar uma saída e depara-se com o mundo exterior, muito maior do que aquele que conhecia.

Se voltasse para resgatar os outros prisioneiros, provavelmente não os convenceria de que o que viam era apenas um refelxo distorcido de uma realidade muito maior. Bolsonaro não quer ver a realidade ou, pior, acha que pode levar os brasileiros a acreditar que as fake news divulgadas na internet por sua prórpia gente são realidade.


Fonte:
O Globo
https://blogs.oglobo.globo.com/merval-pereira/post/o-show-de-bolsonaro.html


É preciso compreender a extrema direita

Alberto Aggio / Blog Horizontes Democráticos

Donald Sassoon, historiador inglês, lançou recentemente um livro, Sintomi Morbosi – nella nostra storia di ieri i segnali dela crisi di oggi (Garzanti, 2019), que merece pelo menos um comentário sobre uma de suas observações. A intenção desse comentário é também a de chamar para a reflexão sobre a situação brasileira frente à administração de extrema direita comandada por Bolsonaro.

No final do segundo capítulo no qual discute a xenofobia presente em diversas partes do mundo, em especial na Europa, ele registra uma opinião que merece nossa reflexão, especialmente quando entre nós proliferam análises ligeiras (e interessadas) que falam de um impeachment de Bolsonaro ou conclamam uma união de todos contra o “monstro”, vocalizada especialmente por petistas do tipo Celso Rocha Barros, dentre outros. A falta de rigor na análise é o ponto critico observado pelo autor.

Para Sassoon, “hoje os partidos xenófobos de extrema-direita não são ‘antidemocráticos’. Não desafiam a democracia nos termos em que ela está convencionalmente definida. Não sustentam que a democracia (isto é, eleições, parlamento, etc.) seja um mal, não do mesmo modo que falavam Mussolini e Hitler nos anos vinte e trinta do século passado, ou nos termos nos quais no mesmo período (e em alguns casos também mais tarde) os partidos comunistas descreviam a democracia ‘burguesa’ como inferior à ‘ditadura do proletariado'(p.73)”.

Creio que é preciso pensar nisso para evitar todo anacronismo que por vezes se apresenta na nossa situação atual. Opor-se a Bolsonaro é um posicionamento absolutamente legitimo e correto, pelo absurdo que ele representa e pelo desastre que tem sido a sua passagem pela Presidência da República. Contudo, unir-se a Lula e ao PT, sem que pelo menos um deles faça uma severa autocritica da sua trajetória em benefício da nossa República e da nossa democracia, trata-se de algo necessário, sem o qual recomeçaremos mal a reconstrução do nosso ambiente democrático.

Não haverá golpe contra a democracia no Brasil simplesmente porque isso não faz parte da estratégia de Bolsonaro ou pelo menos essa possibilidade ficou suspensão depois que a resistência a sua “guerra de movimento” contra as instituições da República se mostrou forte e eficaz, obrigando-o a mudar de tática.

A democracia deve ser defendida permanentemente e não apenas quando petistas dizem que ela está ameaçada. Isso é um engodo, na boca deles. Embora seja verdade nas torpes declarações de Bolsonaro.



Fonte:
Blog Horizontes Democráticos
https://horizontesdemocraticos.com.br/e-preciso-compreender-a-extrema-direita-atual/


Jair Bolsonaro, o Centrão e nós

Luiz Werneck Vianna / Blog Horizontes Democráticos

Há, sem dúvida, uma condução errática nos movimentos do governo Bolsonaro, mas esse é apenas um lado da lua que nós vemos uma vez que da parte oculta aos nossos sentidos se manifestam sinais evidentes de uma estratégia de estado-maior. Esses sinais, contudo, não revelam um plano consistente e concatenado no sentido de expandir seu domínio e influência, ao contrário, longe de serem movimentos ofensivos e afirmativos, denotam seu caráter defensivo e mesmo de tentativas de correção dos rumos erráticos até então perseguidos. O rugir de dentes, as ameaças e arreganhos, tática legada pelo extinto regime militar dos idos anos de 1970, não podem ser levadas a sério num governo que se entregou de mala e cuia às pacíficas forças do Centrão, grupamento político mais interessado em levar o seu quinhão nos negócios do capitalismo brasileiro do que se envolver em aventuras políticas.

Sem triunfalismo, sine ira et studio, são fartas as indicações que o projeto original do governo que aí está já caiu por terra, à vista de todos os despojos que foi deixando atrás de si, como os nefastos Ernesto Araújo, Ricardo Salles, Eduardo Pazzuelo e tantos outros abandonados à sua má sorte. Tal projeto se aplicava no intento de remover a Carta constitucional de 1988, especialmente seu sistema de freios e contrapesos na regulação do poder político e de cancelar as suas disposições em matéria de proteção social e ambiental, em suma impor ao país uma anacrônica modelagem de capitalismo vitoriano, afinada à época com a orientação neoliberal de Donald Trump que pretendia universalizá-la a partir da posição de força que lhe conferia a presidência dos EEUU.

Vários fatores contribuíram, cada qual com seu peso específico, para minar tais propósitos, a resistência das instituições, escorada por uma imprensa altiva, a pandemia, ao expor a nu a incapacidade das hostes governistas em combater disseminação do vírus que flagelava a população, em particular os mais vulneráveis, e a vitória de Joe Biden nas eleições americanas, retirando do governo Bolsonaro seu arrimo nas relações internacionais. Tudo isso junto e misturado, mais a emergência dos protestos populares, cada vez mais massivos, atua no sentido de levar às cordas os governistas, que retrucam com ousados movimentos de defesa, exemplar na nomeação de prócer do Centrão como ministro-chefe da Casa Civil.

Sobraria como último recurso o caminho do golpe militar na esteira da estratégia trumpista de melar o processo eleitoral com a introdução do voto por cédula de fácil manipulação nas condições brasileiras. O voto eletrônico seria letal, nas circunstâncias presentes de curvas declinantes nas pesquisas de opinião pública, para o governo Bolsonaro. Mas o golpe, embora possível, pelo seus custos e riscos, nacionais e internacionais, não pode prescindir de um Bonaparte e não se divisa por aí ninguém que se aproxime desse perfil, que certamente não é o de Bolsonaro.

Sem remédios heroicos disponíveis, restaram então as mezinhas caseiras arquiconhecidas em nossas plagas na forma de uma coligação dos Farialimers com o Centrão, assumindo a alternativa de procurar a vitória nas urnas, na expectativa de que seus rivais se estiolem em lutas fratricidas, como lhes é comum, e de que o poder do dinheiro faça mais uma das façanhas nas campanhas eleitorais. No caso, não estaria sozinha na medida em que contaria com os apoios que ainda lhe sobram da última sucessão presidencial como o dos cultos evangélicos beneficiários dos seus favores, a que se somariam os frutos do seu aliciamento promovido pelo governo dos aparelhos policiais e mais essa nova ralé de setores de camadas médias que lhe tem sido fiel, para não falar das milícias urbanas estimuladas pelo tipo de política que pratica. Essa malha pestilencial opera com a clara intenção de envolver setores das forças armadas aos seus designíos, tal como se revela na política de cooptação dos seus quadros em curso.

O desafio da construção do ator democrático

Esse cenário, ainda especulativo, tem tudo para se converter em real. Na verdade, ele é mais o resultado imprevisto das resistências da sociedade em travar os ímpetos autoritários do governo Bolsonaro do que do plano que cultivava à sombra, aplicado ao derruimento sorrateiro das instituições democráticas. Embargada a fúria do processo de destruição em que se empenhava, Bolsonaro descobre as amplas possiblidades contidas no Brasil profundo, valhacouto do patrimonialismo, herdeiro natural das patologias da nossa formação de plantations escravocratas.

A entronização do Centrão pelas mãos dos que se apresentavam como seus inimigos figadais se, em parte, significa capitulação, de outro lado pode importar na invenção de caminho promissor para as forças retardatárias do capitalismo brasileiro que se livrariam dos riscos de extinção, convertendo-se pelas mãos do Estado, em novos parceiros de sua expansão. Para as forças democráticas, agora em que o impeachment se reduziu a uma hipótese de laboratório, toda a atenção deve estar voltada em impedir a legitimação pelo voto dessa coalizão reacionária.

O processo de democratização que levou a conquista da Carta de 1988 foi fruto não só das lutas populares e democráticas, mas também de compromissos – não houve, como se sabe, uma ruptura na passagem para o retorno à democracia, que se realizou pela via de uma solução negociada, evidente em questões cruciais como a agrária e a militar, esta última intocada e à margem das inovações introduzidas pelo poder constituinte. Nas eleições que se avizinham, nessas novas circunstâncias de alianças do bolsonarismo com o Centrão barrar seu caminho de reprodução traz a oportunidade para o ator democrático varrer o entulho autoritário ao mesmo tempo em que arremessa para fora do caminho da nossa sociedade os restos do que ainda sobrevive das piores tradições do patrimonialismo em nossa formação. O rumo está dado, cabe-nos agora erguer o ator coletivo a fim de cumprir essa missão.


Fonte:
Blog Horizontes Democráticos
https://horizontesdemocraticos.com.br/bolsonaro-o-centrao-e-nos/


Mourão avisa que não pretende renunciar ao cargo: 'Vou até o fim'

Comparado pelo presidente a um cunhado "que você tem que aturar" e acusado de "atrapalhar", vice vai às redes sociais para afastar rumores de que pensa em deixar o cargo. Ressalta que os eleitores têm confiança nele e que jamais abanonou uma missão

Ingrid Soares e Augusto Fernandes, do Correio Braziliense

O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) utilizou as redes sociais, ontem, para negar a possibilidade de renunciar ao cargo — segundo rumores que correram nos últimos dias. O general destacou que segue no governo de Jair Bolsonaro “até o fim”, apesar das constantes críticas que recebe do presidente da República.





“Desde 2018 tenho viajado pelo Brasil e muitas pessoas falam que votaram na chapa JB-Mourão por confiar em mim. Em respeito a essas pessoas, e a mim mesmo, pois nunca abandonei uma missão. Não importam as intercorrências, sigo neste governo até o fim”, publicou Mourão no Twitter.

O tuíte embute duas provocações: uma, que os eleitores votaram na chapa por confiarem nele, e não em Bolsonaro; outra, que nunca abandonou missões — o que ressalta sua carreira militar, uma vez que a do presidente da República foi interrompida pelo convite de passar à reserva do Exército por indisciplina.

Mourão teria sido aconselhado, no começo da semana, por um general da reserva próximo a ele a renunciar, mas respondeu que ainda não seria o momento de deixar o governo. O general vem sendo cortejado para a eventual composição de uma chapa ao Planalto composta por ele, novamente na condição de vice, e pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro com candidato a presidente. Mourão também estaria cotado para disputar o Senado pelo Rio Grande do Sul.

Contraponto
Escanteado por Bolsonaro, que diz que o vice “tem uma independência muito grande e, por vezes, atrapalha”, e que ele é igual a um “cunhado” que “você tem que aturar”, Mourão não se importa mais em fazer declarações que divergem do que pensa o presidente. Recentemente, repudiou veementemente a ideia de não aceitar que o pleito de 2022 seja feito sem voto impresso e contra-atacou ao afirmar que o Brasil “não é uma república de bananas”.

O vice também não deixou passar a escolha de Bolsonaro pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI) para a Casa Civil, dizendo que alguns eleitores “podem se sentir um pouco confundidos”, visto que na campanha de 2018 o presidente prometeu não se entregar ao Centrão.

Políticos próximos de Mourão dizem que o general tem adotado essa postura para não se indispor com as instituições. Assim, o vice espera chegar em 2022 “livre” de qualquer conexão com o presidente e ter boas condições de sair vitorioso nas eleições, independentemente de qual cargo opte por concorrer.

“Ele é extremamente capacitado e tem uma visão estratégica muito mais preparada do que o presidente. Não à toa, chegou às quatro estrelas no Exército. Não existem generais quatro estrelas bobos”, analisa um ex-dirigente do PRTB, partido ao qual Mourão é filiado.

Pessoas próximas ao vice destacam que a sua postura mais ponderada é ideal para qualquer cargo eletivo. “O presidente tem uma postura mais agressiva, o que também não agrada a Mourão. Por isso, o general pode e deve aproveitar melhor as capacidades que tem”, analisa um político próximo ao vice.


Fonte:
Correio Braziliense
https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2021/08/4941044-mourao-avisa-que-nao-pretende-renunciar-cargo-vou-ate-o-fim.html


Em busca de perder mais tempo

Alon Feuerwerker / Análise Política

E todos os sinais reforçam o cenário de fim de festa da "nova política". Com um agravante. O modismo de anos por aqui em torno dela resulta hoje não apenas no seu contrário, mas numa época de domínio incontrastável da "velha". Em grau nunca visto antes. O Congresso Nacional tomou o freio nos dentes na execução do Orçamento Geral da União, com os parlamentares avançando nele sem medo de serem felizes.

O superpoder orçamentário é apenas um aspecto. O filé mignon da conjuntura está mesmo é no debate das regras político-eleitorais. Nesse tema os assuntos vêm sendo abordados no varejo. Mas, e se olharmos no atacado? Suponhamos que sejam aprovadas as três grande pautas da hora. O semipresidencialismo, a nova embalagem para o parlamentarismo. O distritão, a eleição dos candidatos mais votados no estado, independentemente da legenda. E o superfundo estatal eleitoral.

O senso comum diz que o distritão vai abrir espaço para a eleição de celebridades. Será? A probabilidade maior é o novo sistema reduzir a margem de incerteza sobre quem terá mais chance de se eleger dentro de cada legenda. E isso vai ajudar principalmente os caciques e seus apoiadores internos. Basta fazerem uma competente distribuição territorial e financeira das, e para as, candidaturas e a solução estará bem encaminhada.

E o distritão reduz também o risco de os puxadores de voto - em geral mais bem abastecidos de recursos - trazerem a Brasília involuntariamente com eles nomes de fora do esquema. Donos de partidos até gostam de ver a legenda crescer, mas se o preço for o risco da perda do controle a conversa costuma mudar de figura. Há exceções, mas essa é a regra. Então o cálculo precisa ser muito competente. Distribuir bem as áreas e a verba.

E o segundo fator fica bastante mais controlável com o financiamento quase exlusivamente estatal. Pois não haverá como o dinheiro das pessoas físicas (o das empresas está proibido) concorrer com a megaverba vinda do OGU.

O que o semipresidencialmento tem a ver com isso? Tudo. Pois na versão brasileira do sistema o Congresso Nacional, em especial a Câmara dos Deputados, teria a palavra final, agora formalmente, sobre a nomeação do primeiro-ministro e a formação do gabinete. Ou seja, sobre o poder real. Ao presidente eleito com muitas dezenas de milhões de votos sobrariam as atividades protocolares e os rituais da esfera de chefe de Estado.

E assim estaria montado o tripé na eleição. Monopólio financeiro dos donos dos partidos, redução da margem de incerteza sobre quem vai ser eleito e quem não e, depois, a formação do governo sendo decidida numa modalidade tribal, com os chefes partidários acertando as coisas entre eles. E enquadrando as bancadas, até porque estarão exercendo agora o poder absoluto, e sem intermediários, sobre a ampla maior parte das verbas e cargos federais.

Parece engenhoso. Mas nenhum presidente eleito com dezenas de milhões de votos aceitará pacificamente ser fantoche de anônimos que controlam o poder apenas por serem proprietários de partidos. E aí teremos as novas crises, e o Planalto acenará com a dissolução do gabinete e do Congresso, e este ameaçará com o impeachment.

O que naturalmente resultará na rediscussão do sistema e em propostas de convocação de novos plebiscitos sobre o assunto. E em mais tempo perdido pelo Brasil. Seria mais objetivo discutir desde já maneiras de os presidentes eleitos carregarem com eles uma maioria parlamentar.

*Alon Feuerwerker é jornalista e analista político/FSB Comunicação


Fonte:
Alon Feuerwerker / Análise Política
http://www.alon.jor.br/2021/07/em-busca-de-perder-mais-tempo.html