Não há combate à corrupção sem democracia
Em breve, o Brasil voltará às urnas para escolher seu presidente, e mais uma vez a corrupção ocupa lugar central no debate público. Diante dos graves fatos revelados no passado, entre eles pela Operação Lava-Jato, são muitos os que relutam em confiar seu voto ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, receosos de que sua eleição represente um retrocesso na luta contra a corrupção.
Nós somos pesquisadores e professores que dedicamos nossa carreira acadêmica e profissional ao estudo da corrupção, da ética, da integridade e da transparência. Estudamos e conduzimos nossas pesquisas no Brasil e em países por todo o mundo. Temos como ponto de partida as mais variadas áreas do conhecimento, como Direito, Economia, Administração, História, Ciência Política e tantas outras. Em comum, produzimos conhecimento capaz de ajudar a compreender este grave problema social que é a corrupção.
Considerando a centralidade que o estudo da corrupção ocupa em nossas vidas, reconhecemos que, para muitos, pode ser surpreendente saber que, no próximo dia 30, votaremos no ex-presidente Lula. Cada um de nós chegou a essa decisão por um caminho distinto; no entanto, estamos unidos pela certeza de que não há qualquer contradição entre o nosso voto e o nosso compromisso com a agenda anticorrupção. Pelo contrário, ambos refletem uma mesma convicção: a de que não há luta contra a corrupção sem democracia.
Nas últimas décadas, sucessivas investigações revelaram fartas evidências sobre o extenso conluio entre certas lideranças empresariais e políticas às custas do interesse público, o que contribuiu para que muitos brasileiros passassem a desconfiar profundamente do sistema político; é preciso reconhecer, no entanto, que essas perniciosas práticas só vieram à luz graças a avanços institucionais e normativos ocorridos desde o advento da Constituição de 1988, muitos dos quais foram desenhados, implementados e aprimorados sob intensa pressão e diálogo com a oposição, sociedade civil organizada, imprensa profissional e comunidade internacional - algo que só acontece em democracias.
É impossível separar, portanto, o fortalecimento do combate à corrupção das conquistas democráticas obtidas ao longo das últimas décadas. Ainda que não de forma linear, esse processo de fortalecimento pode ser observado em todos os governos até o advento da operação Lava Jato - incluindo os governos petistas, durante os quais o Brasil deu passos importantes para o desenvolvimento do arcabouço jurídico-institucional de combate à corrupção.
Tal processo foi interrompido com a eleição, em 2018, de Jair Bolsonaro. Apesar de ter se elegido com a promessa de levar o país a um novo patamar de integridade e romper com as tão criticadas práticas da política nacional, os quatro anos seguintes foram marcados por sucessivos escândalos de corrupção, alianças com os setores mais clientelistas da política nacional, interferência política nos órgãos de investigação, desconstrução do aparato jurídico-institucional de combate à corrupção, e enfraquecimento do controle social e da transparência pública.
Esses diversos retrocessos – fartamente documentados em publicações acadêmicas, manifestações da sociedade civil organizada e até mesmo por organizações internacionais – convergem para uma única e inevitável conclusão: o suposto compromisso de Bolsonaro com a luta contra a corrupção é apenas retórico. A bandeira anticorrupção só lhe interessa enquanto arma eleitoral para instigar a população brasileira contra seus adversários.
Ainda mais grave que a falta de compromisso de Bolsonaro com a agenda anticorrupção é sua falta de compromisso com os valores democráticos e com o Estado de Direito. A luta contra a corrupção não é um fim em si mesmo. Antes, ela é inspirada pela constatação de que a corrupção é um dos maiores obstáculos à capacidade do Estado de fazer frente às muitas desigualdades existentes e de servir adequadamente à população, garantindo a todas e a todos os seus direitos fundamentais. O combate à corrupção, portanto, é apenas instrumento de um fim maior: a garantia de direitos. Disso decorre que a agenda anticorrupção não avança às custas das instituições democráticas e do Estado de Direito, e sim deve ser pautada por eles.
Ao longo de sua trajetória política e de seu mandato como presidente da república, Bolsonaro deu reiteradas provas de que não compartilha dos valores democráticos que animam a Constituição de 1988. De sua expressa admiração pela ditadura militar e por torturadores à tentativa de disseminar desconfiança em relação à integridade do processo eleitoral, passando pelo constante ataque aos poderes constituídos – hoje não resta qualquer dúvida de que Bolsonaro representa uma ameaça concreta e iminente à democracia brasileira. E não é por outro motivo que tantos adversários históricos do ex-presidente Lula deixaram suas divergências de lado e se uniram em torno de sua candidatura – pois ele representa hoje a única alternativa a um projeto de desconstrução da república.
Votar em um candidato não significa aderir ao seu governo; às vezes, só nos é dado escolher a qual governo faremos oposição. E muitos de nós, abaixo-assinados, certamente optarão por fazer oposição ao governo eleito. Mas, entre fazer oposição a um governo democrático e fazer oposição a um governo autoritário, a nossa escolha será sempre pelo governo democrático.
Votar em Lula, portanto, de modo algum apaga a consciência crítica que cabe a cada cidadã e a cada cidadão cultivar numa democracia plural como o Brasil; pelo contrário, é justamente essa consciência crítica que nos leva a reconhecer a excepcionalidade da escolha que se coloca hoje perante os brasileiros.
Votar em Lula é expressar a convicção de que o avanço no combate à corrupção não virá por meio de bravatas nem de palavras de ordem; é expressar a convicção de que o combate à corrupção não pode ocorrer às custas da ordem democrática; a convicção de que, pelo contrário, qualquer avanço nessa matéria só será sustentável quando acompanhado pelo fortalecimento das instituições e dos valores democráticos; em suma, a convicção de que não há combate à corrupção sem democracia.
Carta escrita por pesquisadores e professores. Assinam a carta:
Amon Barros
André Assumpção
Andreia Reis do Carmo
Armando Castro
Bárbara Alencar Ferreira Lessa
Beatriz Silva da Costa
Bruno Pinheiro Wanderley Reis
Bruno Wilhelm Speck
Caio César de Medeiros Costa
Caio Coelho
Camila Pagani
Cecília Choeri
Conrado Hubner Mendes
Eduardo Saad Diniz
Fabiano Engelmann
Fabio de Sa e Silva
Fernanda Odilla
Fernando Filgueiras
Frederico Lustosa da Costa
Graziela Dias Teixeira
Guilherme France
Guilherme Siqueira de Carvalho
Isabel Cristina Veloso de Oliveira
Jamile Camargos de Oliveira
João Mendes Rocha Neto
José Álvaro Moisés
José Sérgio da Silva Cristóvam
Juliane Sant'Ana Bento
Leonardo Avritzer
Letícia Meniconi Barbabela
Ligia Mori Madeira
Luciano Da Ros
Luiz Fernando Vasconcellos de Miranda
Manoel Galdino
Manoel Gehrke
Marco Antonio Carvalho Teixeira
Marcos Fernandes Gonçalves da Silva
Maria Dominguez
Maria Eugênia Trombini
Mariana Carvalho
Mariana Mota Prado
Marjorie Marona
Marta Rodriguez de Assis Machado
Michael Freitas Mohallem
Miguel Reale Júnior
Nara Pavão
Paula Chies Schommer
Paulo Roberto Neves Costa
Rafael Cláudio Simões
Ranulfo Paranhos
Raquel de Mattos Pimenta
Renato Chaves
Rodrigo Rossi Horochovski
Rogério Arantes
Rossana Guerra
Suylan de Almeida Midlej e Silva
Thiago José Tavares Ávila
Vanessa Elias de Oliveira
Vinicius Reis
Wagner Pralon Mancuso
Se você é professor ou pesquisador na área de estudos da corrupção e gostaria de assinar a carta, envie um e-mail para pesquisa.anticorrupcao@gmail.com, com seu nome e instituição a que está vinculado.
‘Linha de derrubada de fake news’, diz Eliziane Gama sobre carta de Lula aos evangélicos
Cidadania23
Em entrevista nesta quinta-feira (20) ao Em Ponto, da Globonews (veja aqui), a líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), fala sobre a repercussão da carta ao evangélicos do candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os rumos da campanha no segundo turno da eleição.
“Ontem (19) foi um momento muito importante para o Brasil porque a inciativa do ex-presidente Lula foi na linha de derrubada de fake news. O conteúdo da carta é de reafirmação dos compromissos dele em relação ao segmento evangélico, e como foi a sua postura durante os oito anos de mandato”, avaliou a senadora, que participou da elaboração do documento.
Para ela, a carta que critica o uso eleitoral da fé, defende a liberdade religiosa e reforça ser contra o aborto, é um gesto de Lula confirmando ‘um olhar mais democrático, mais plural’ em torno da religião.
“O Brasil é um País laico, mas com uma presença muito forte de várias religiões. Essa diversidade precisa ser respeitada pela autoridade pública”, disse, ao apontar o compromisso do candidato com o segmento evangélico.
Ao ser questionada sobre o impacto do documento na reta final da campanha e se ele conseguirá reverter a propaganda bolsonarista negativa da imagem de Lula entre os evangélicos, Eliziane Gama disse que ainda há tempo para que a informação correta sobre a postura do ex-presidente alcance o segmento.
‘A carta tem de ser reproduzia digitalmente para chegar a todas regiões do Brasil, e a igreja haverá de receber essa informação, que é a informação clara [sobre a postura de Lula]”, disse.
Eliziane Gama ressaltou também que o documento é um alerta ao público evangélico de que o voto não é uma imposição.
“O membro da igreja não tem que votar por imposição, não tem que votar em Bolsonaro, tem que votar no candidato que ele entende que é a melhor para o Brasil. Então é isso que na verdade estamos fazendo, sem imposição de nada. É sobretudo uma informação que tem de chegar em todos os cantos do Brasil no segmento evangélico”, reafirmou.
Matéria publicada originalmente no portal Cidadania23
O voto negro pode e deve salvar o Brasil
José Vicente* | Folha UOL
Forjados na resistência ancestral da luta e do combate à escravidão, ao racismo e à exclusão, os negros subverteram a lógica política de raça inferior imposta pelo racismo branco e a ideologia da branquitude e colocaram por terra o destino manifesto da ciência eugenista brasileira, que apontava o dia e a hora para sua eliminação e apagamento do imaginário da nação. Diferentemente do vaticínio, transformaram e converteram a falsa sina arquitetada em renascimento, superação e potência para a construção dos meios para a erradicação da desigualdade de direitos, oportunidades e participação social. E, para tanto, o caminho da política foi e é inevitável.
Todavia, se a luta e a resiliência negra serão sempre o combustível para a realização dessa infinita jornada de transformação, foi e é a democracia restabelecida —formalizada a partir da Constituição Cidadã de 1988 e de suas premissas de garantia e prevalência dos direitos humanos, combate ao racismo, garantia da igualdade racial, promoção das ações afirmativas e defesa da dignidade da pessoa humana— que constituiu e consolidou os pilares fundamentais para a ressignificação e valorização da sua trajetória histórica e social, do fortalecimento da autoestima, do pertencimento, da inclusão e da esperança.
As eleições de 2022 evidenciaram tudo isso, além do novo peso e protagonismo do negro na cena política brasileira. Representando 54% dos brasileiros, a maioria dos evangélicos, dos católicos e das mulheres, os negros se transformaram numa força votante poderosa e poderão reger e definir os destinos das forças políticas do país. Neste pleito, pela primeira vez na história a maioria dos candidatos (49,49%) se autodeclarou negra, ante 48,93% de brancos. Houve ainda dois candidatos negros à Presidência da República: Léo Péricles (UP) e Vera Lúcia (PSTU).
Os negros agora passam a responder por 25% dos senadores, 26,5% dos deputados federais e 40% dos 15 governadores eleitos no primeiro turno. Entre os parlamentares, 23% estão no espectro da esquerda, e 52% no da direita.
Alguns dos deputados federais negros eleitos em 2022
Deputada federal Silvia Cristina (PL-RO) Gabriela Biló - 18.mai.22/Folhapress
A democracia, a luta e a resistência, mas também a contribuição das forças progressistas e de esquerda, até aqui recepcionaram e ajudaram a efetivar as mais importantes reivindicações sociais, políticas e comunitárias desses brasileiros —elementos consolidadores de uma construção evolutiva. Foi com Leonel Brizola, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff que a história milenar dos negros chegou às escolas e aos livros escolares e seus personagens tornaram-se heróis nacionais, ganharam feriados estaduais e municipais. Tornaram-se nomes de prédios, viadutos, praças e ruas. Foi com Lula e Dilma que os negros chegaram aos cargos de ministros de Estado e da Suprema Corte. Com eles e com as cotas raciais nas universidades e serviços públicos, negros se formaram médicos, advogados, juízes, promotores de Justiça, diplomatas, empresários e oficiais das Forças Armadas.
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Tornaram-se protagonistas nos filmes e novelas e estamparam as primeiras páginas de revistas e jornais.
Pode ser pouco, mas já foi algo revolucionário. Perder essas conquistas significará retornar à estaca zero, sem qualquer possibilidade de começar de novo. Todos esses avanços, sua consolidação e ampliação somente são e serão possíveis e indestrutíveis num ambiente de profundo respeito aos fundamentos democráticos. Onde a democracia seja inegociável e defendida. Onde a prevalência do respeito às instituições e à dignidade da pessoa humana sejam valores prioritários, inexpugnáveis e inconcessíveis.
Cotistas reafirmam importância de cotas para acessar universidade
Numa disputa eleitoral em que um dos lados se apresenta como perigo e afronta à ordem pública e às instituições e se manifesta abertamente como possibilidade de ruptura e destruição da democracia e de seus valores, mais do que obrigação, é uma exigência que o eleitor negro consciente coloque-se de pé e faça do seu voto instrumento de garantia das suas conquistas e de segurança e defesa da democracia e do país. O voto negro pode e deve salvar o Brasil.
TENDÊNCIAS / DEBATES
Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo.
*José Vicente é advogado, sociólogo e doutor em educação, é fundador e reitor da Universidade Zumbi dos Palmares, apresentador do programa "Negros em Foco" (TV Cultura), líder do movimento "Cotas sim" e membro do Conselho Editorial da Folha
Coluna publicada originalmente na Folha UOL
Paulo Guedes volta a ser alvo de críticas do Centrão após dar munição para Lula na reta final
Por Valdo Cruz | G1
O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a ser alvo de críticas pesadas do Centrão ao retomar a ideia da desvinculação do reajuste das aposentadorias e do salário mínimo da inflação, dando munição para o comitê de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na reta final da campanha.
Nos bastidores do comitê e do Palácio do Planalto, a avaliação foi que a equipe de Guedes "errou politicamente" ao trazer de volta para o debate uma proposta que já desgastou o governo no passado.
Logo depois de ser publicada a informação da proposta de desvinculação do reajuste do salário mínimo e das aposentadorias do INSS do índice oficial da inflação, o ministro da Economia tentou corrigir o estrago, disse que o mínimo continuará sendo reajustado, mas admitiu que a proposta está em estudo.
O mesmo foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro. Ao ser questionado sobre o plano de Paulo Guedes, ele disse que era uma fake news a forma como a oposição está tratando o tema e garantiu que o salário mínimo continuará sendo reajustado, mas também admitiu que a ideia está em discussão.
Ele disse que não é verdade que não haverá aumento, mas que o reajuste ficará "indefinido", o que foi visto por sua equipe como um erro do presidente.
Nesta quinta-feira (20), ministros e líderes do Centrão reclamavam que Paulo Guedes, sempre que fala, acaba mais prejudicando a campanha do que ajudando.
"Tem vezes que ele tenta ajudar, mas acaba se atrapalhando e dá munição para o PT, como na questão do salário mínimo", disse um auxiliar do presidente. Um ministro foi mais ácido. “Bolsonaro deveria proibir o PG [como Paulo Guedes é citado dentro do governo] de falar até o final da eleição, ele só cria confusão”, reclamou.
Desde a divulgação da proposta e os comentários de Paulo Guedes e Bolsonaro sobre o tema, a equipe de Lula, liderada pelo deputado André Janones (Avante-MG), passou a explorar o assunto nas redes sociais.
Janones passou a divulgar que o salário mínimo e as aposentadorias, se Bolsonaro for reeleito, vão parar de ter reajuste. Nesta sexta-feira (21), Janones vai fazer uma transmissão ao vivo com o ex-presidente Lula para falar do assunto.
Lula vai lembrar que, durante o seu governo, o salário mínimo sempre teve aumento real, acima da inflação, enquanto no governo Bolsonaro o mínimo passou a ser reajustado apenas pela inflação do ano anterior.
A estratégia é tentar mostrar que Bolsonaro planeja congelar o salário mínimo para reduzir as despesas do governo federal para bancar as contas que ele está criando para o próximo ano.
Matéria publicada originalmente no Portal G1
Eleições 2022: pastores fazem pressão por voto e ameaçam fiéis com punição divina e medidas disciplinares
Julia Braun | BBC News
Toda vestida de verde, amarelo e azul, ela afirma que cada fiel "vai responder diante de Deus pelo seu voto".
Milhomens tem 320 mil seguidores no Instagram e 137 mil inscritos em seu canal no YouTube. Ela é uma das muitas líderes religiosas evangélicas que têm feito campanha pelo presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL).
A ministra e presidente da Igreja Nacional do Senhor Jesus Cristo não menciona Bolsonaro nominalmente em suas postagens e discursos, mas as cores escolhidas para os vídeos e o discurso são os da campanha do atual mandatário. Ela também já participou de celebrações religiosas ao lado do presidente e sua família.
Milhomens ainda tem promovido um movimento de oração e jejum nos dias que antecedem o segundo turno das eleições presidenciais. Em um guia divulgado no site do Conselho Apostólico Brasileira (CAB), os fiéis podem seguir um roteiro de orações, entre as quais há uma com o nome de Jair Bolsonaro.
O programa de 21 dias vai até 29 de outubro e tem sido divulgado nas redes sociais por diversos pastores de diferentes denominações.
Já o pastor André Valadão é muito mais direto em seus pronunciamentos. "Vamos para cima! A vitória do Bolsonaro nesse segundo turno tem que ser grande!", diz em um dos vídeos postados em seu Instagram, onde acumula 5,3 milhões de seguidores.
"Tem que votar certo, se não você não é crente não", afirmou também em um vídeo gravado ao lado do atual presidente, usando o bordão que se popularizou em suas redes sociais.
Valadão é fundador da Lagoinha Orlando Church, na Flórida, nos Estados Unidos, e cantor gospel. Em suas redes, responde com frequência perguntas de fiéis e seguidores sobre religião e política.
E tão comum quanto as postagens que exaltam Bolsonaro, são as que criticam a esquerda e, em especial, o ex-presidente e candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em uma postagem do dia 4 de outubro, pouco após o primeiro turno das eleições, uma usuária mandou o seguinte comentário para o perfil do pastor: "Sou cristã e não votei no Bolsonaro #forabolsonaro".
Valadão respondeu: "Você pode até ser cristã, mas é desinformada. Ou talvez escolhe caminhar na ignorância, sem entender que tudo o que a esquerda oferece é tudo que é fora dos valores cristãos".
Em reação a outra pergunta, o religioso escreveu que crente que vota em Lula é "um absurdo".
Punição a membros de esquerda
O discurso político combativo se repete entre outros pastores que possuem uma ampla gama de seguidores, algumas vezes até com ameaças contra os fiéis que se recusam a seguir a orientação de voto.
Um vídeo em que um pastor da Assembleia de Deus afirma que os evangélicos que declararem voto em Lula serão proibidos de tomar a Santa Ceia circulou nas redes sociais em agosto.
"Eu ouço crentes dizendo: vou votar no Lula. Você não merece tomar a ceia do Senhor se você continuar com esse sistema", diz o pastor Rúben Oliveira Lima, da Assembléia de Deus em Botucatu, interior de São Paulo.
Em outro momento do vídeo, ele afirma, se referindo ao ex-presidente Lula: "Se eu souber de um crente membro dessa igreja que votou nesse infeliz, eu vou disciplinar". Ele não deixa claro o que quer dizer com disciplinar.
Um documento discutido em plenário durante uma assembleia em 4 de outubro da Convenção Fraternal das Assembleias de Deus do Estado de São Paulo (Confradesp), um dos braços mais fortes da Assembleia de Deus, fala de "aplicação de medidas disciplinares" contra membros que adotem filosofias que, segundo eles, entram em choque com os princípios cristãos.
O texto a que a BBC News Brasil teve acesso afirma que a Convenção não aceitará em seus quadros ministros que defendam, pratiquem ou apoiem, por quaisquer meios, ideologias contrárias aos princípios morais e éticos defendidos por ela. O documento cita um posicionamento contrário à "Desconstrução da Família Tradicional, Erotização das Crianças, Ampla Liberação do Aborto" e outros.
"Os Ministros que comprovadamente defenderem pautas de esquerda, dentro da cosmovisão marxista, serão passíveis de representação perante o Conselho de Ética e Disciplina, assegurado o contraditório e a ampla defesa", diz a carta.
A resolução foi aprovada pouco depois de o presidente Jair Bolsonaro participar de um culto para os fiéis presentes à assembleia, na Assembleia de Deus Ministério do Belém, na zona leste de São Paulo.
Durante esse mesmo culto, diversos líderes religiosos falaram a favor do presidente e a primeira-dama Michelle Bolsonaro cobrou das igrejas evangélicas um posicionamento no segundo turno das eleições de 2022.
"A gente queria vitória, sim, no primeiro turno. Mas a gente entendeu, irmãos, que se a gente tivesse recebido a vitória no primeiro turno, talvez a igreja não estivesse preparada para isso. A gente precisa se voltar ao Senhor. A igreja precisa se posicionar, a igreja precisa aprender", disse ela.
A Confradesp é liderada por José Wellington Bezerra da Costa, um dos pastores mais influentes do Brasil. Seu filho, o também pastor e líder da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB) José Wellington Costa Junior, disse em um culto no início de maio que o ex-presidente Lula não deve ser recebido nas igrejas que ele comanda.
"O inferno não tem como entrar em lugar santo. Aqui é lugar santo", disse, em referência ao PT e a Lula. "É bom que nos conscientizemos disso. Você, pastor, vai ser procurado sorrateiramente [por petistas], dizendo que é só uma visita. É um laço do Diabo!".
'Não vamos impor nossa vontade a ninguém'
Outro líder religioso que declarou seu apoio à candidatura de Bolsonaro foi o apóstolo Estevam Hernandes, pastor da Renascer em Cristo e idealizador da Marcha para Jesus. Ele é hoje um dos principais cabos eleitorais do atual presidente.
O apóstolo, que é dono do canal de televisão Rede Gospel e apresenta um programa de rádio e televisão na emissora, utiliza frequentemente as cores verde e amarelo durante cultos e nas fotos e vídeos que posta nas redes sociais.
Em sua página no Instagram, que tem 1 milhão de seguidores, o líder religioso utiliza uma foto de perfil em que aparece ao lado de Bolsonaro. Ele também compartilha com frequência cliques ao lado de outros candidatos, entre eles o aspirante a governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Em suas participações na televisão, o apóstolo não cita nominalmente nenhum candidato, mas fala de temas como a "destruição da família" e o "apoia ao aborto". Ele também costuma divulgar eventos com a participação de outras lideranças religiosas em que se discute política e o apoio a Bolsonaro.
À BBC News Brasil, Hernandes afirmou que ele e sua igreja defendem "os valores cristãos, mas não vamos impor nossa vontade a ninguém". "Acredito que ele defende os mesmos valores que nós cristãos, da importância da família, e contra o aborto, por exemplo", disse sobre o atual presidente.
"Eu acredito que temos o direito de defender os candidatos que representam os valores e demandas da igreja, mas de maneira nenhuma fazemos disso uma imposição. Da mesma forma, tenho o direito de me posicionar em minhas redes sociais sobre o que acredito. Mas não estamos impondo nada a ninguém e nem usando o púlpito para isso", afirmou o fundador e líder da Igreja Renascer em Cristo em respostas enviadas por escrito à reportagem.
Assim como a ministra Valnice Milhomens, o apóstolo tem divulgado o programa de jejum e oração para o período que antecede o segundo turno das eleições. O líder religioso afirma que sua igreja realiza jejuns com frequência desde a sua fundação.
"O objetivo do jejum é ter um período especial de consagração em que buscamos orar e estar ainda mais próximos de Deus. Neste jejum, em especial, estaremos orando também pelo país e pelas próximas eleições, mas, como falei, jejuamos sempre."
'Falso cristão'
Bolsonaro não é o único que recebeu apoio de lideranças religiosas. O ex-presidente Lula também tenta reunir votos do eleitorado cristão por meio de pastores e padres. O petista também vem tentando reforçar sua imagem como cristãos em suas campanhas e redes sociais, rebatendo algumas das críticas e acusações feitas contra ele.
Mas enquanto o atual presidente recebeu apoio de grandes igrejas e denominações e de pastores midiáticos com uma ampla rede de seguidores, Lula é apoiado principalmente por quadros dissidentes e igrejas menores.
O petista tem ao seu lado, por exemplo, Paulo Marcelo Schallenberger, que se identifica em suas mídias como "o pastor solitário de Lula".
O religioso faz parte da Assembleia de Deus, mas afirma ter sido afastado dos cultos formais na igreja por conta de seus posicionamentos. Hoje se dedica principalmente a palestras em outras igrejas. "Passei a me posicionar primeiro contra o governo Bolsonaro, só depois me aliei publicamente ao Lula. Mas sempre votei nele e na ex-presidente Dilma [Rousseff]", disse à BBC Brasil.
Além de pastor, Schallenberger concorreu a deputado federal neste ano pelo Solidariedade, mas não foi eleito.
Ele afirma guardar as discussões de políticas e suas opiniões pessoais para discussões após o culto ou fora da igreja. "Há um exagero na discussão de política dentro das igrejas, especialmente entre aqueles que cultivam uma certa idolatria em relação ao Bolsonaro."
O pastor também usa as redes sociais com frequência para falar da corrida eleitoral. Em uma postagem compartilhada no Instagram após o primeiro turno das eleições, Bolsonaro é classificado como "falso cristão". O post cita a relação do atual presidente com a Arábia Saudita e o príncipe Mohammad bin Salman.
"Um cristão não pode se comportar da forma que ele se comporta, seja na forma de falar ou na vida", diz. "Não tem como se dizer cristão e não sentir empatia, se solidarizar ou derramar uma lágrima sequer por quem morreu na pandemia."
Há cerca de duas semanas, o pastor também publicou em suas redes sociais um vídeo adulterado em que o atual presidente afirma que a primeira-dama cumpriu três anos de prisão por tráfico de drogas. Trata-se de um áudio falso, manipulado a partir de uma declaração dada em 2019. Na realidade, Bolsonaro comentava sobre a avó de sua esposa.
Questionado pela reportagem sobre o post, o líder religioso afirmou que não sabia que se tratava de uma fake news quando postou, mas que foi avisado posteriormente. "Já apaguei do meu Twitter, mas alguém da minha equipe deve ter esquecido de deletar do Instagram. Vou verificar", disse. O vídeo foi apagado posteriormente.
Outra liderança religiosa que declarou seu voto em Lula foi o bispo Romualdo Panceiro, ex-número 2 da Universal e atual líder da Igreja das Nações do Reino de Deus.
A Aliança de Batistas do Brasil, uma organização que prega a "livre interpretação da Bíblia", a "liberdade congregacional" e a "liberdade religiosa" para todas as pessoas, também se posicionou a favor do petista, afirmando ser contra o "governo perverso e mau que está no poder".
Lei proíbe propaganda eleitoral em igrejas
Segundo a lei eleitoral, é proibido veicular propaganda eleitoral de qualquer natureza em templos religiosos. Esses espaços são definidos como "bens de uso comum", assim como clubes, lojas, ginásios e estádios.
"Falar bem de um determinado candidato não é propaganda eleitoral, mas comparar dois nomes e dizer, por exemplo, que um representa o bem e o outro o mal, pode ser considerado propaganda", explica o advogado eleitoral Alberto Rollo.
A Lei das Eleições, de 1997, estabelece como propaganda eleitoral não apenas declarações, mas também exposição de placas, faixas, cavaletes, pinturas ou pichações. O mesmo vale para ataques a outros candidatos - a chamada campanha negativa.
O descumprimento da lei pode gerar multa de R$ 2 mil a R$ 8 mil. "A multa é aplicada para quem fez a propaganda ou para o candidato beneficiado", diz Rollo.
O especialista explica ainda que igrejas são consideradas pessoas jurídicas e, pela lei, nenhum candidato pode ser financiado por empresas. Transgressões são consideradas abuso de poder econômico e podem levar ao cancelamento do registro da candidatura ou à perda do cargo.
Veículos ou meios de comunicação social, incluindo os religiosos, também não podem atuar em benefício de candidato ou de partido político.
Segundo Rollo, porém, declarações feitas nas redes sociais pessoais de líderes religiosos não se enquadram na regra. "Os pastores são cidadãos e pessoas físicas, não jurídicas, portanto aquilo que dizem em suas redes sociais pessoais não está sujeito a essa lei. Mas essas declarações não podem acontecer nas redes sociais da própria igreja, por exemplo."
Há também, no Código Eleitoral, um artigo que proíbe o uso de ameaças para coagir alguém a votar, ou não votar, em determinado candidato ou partido, sob pena de reclusão de até quatro anos e pagamento de multa.
'Não vamos votar no novo papa'
Pastores moderados e lideranças religiosas criticam o uso da religião e do palanque de igrejas para fazer campanha e coagir fiéis a darem seus votos para determinados candidatos.
A pastora Romi Bencke, secretária-geral do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic), ressalta que para além de qualquer proibição da lei eleitoral brasileira, fazer uso da posição de autoridade, de celebrações ou de canais de televisão religiosos para esse fim não é ético.
"Não creio que seja correto que lideranças religiosas se utilizem de sua autoridade perante os fiéis para estimular votos em candidatos específicos", diz. "As lideranças religiosas são respeitadas, escutadas e têm uma legitimidade em suas comunidades."
Para Valdinei Ferreira, professor de teologia e pastor titular da Primeira Igreja Presbiteriana Independente de São Paulo, há uma linha muito tênue que separa as convicções pessoais de pastores e outros religiosos de seu papel público. "Mas devemos evitar cruzar essa linha e usar a autoridade religiosa para respaldar ou legitimar nossa opção político partidária", afirma.
"Eu me sinto tentado a me pronunciar em alguns momentos, mas resisto a fazer isso na condição de pastor e mais ainda usando o púlpito e o culto."
Ferreira critica ainda o uso de discursos camuflados para apoiar determinadas ideologias políticas a partir de preceitos religiosos. "Há valores tanto da direita quanto da esquerda que são compatíveis com o evangelho. Dizer que cristão não vota em candidatos de uma determinada ideologia é manipulação", afirma.
"No dia 30 de outubro [dia do segundo turno], não vamos votar no presidente de uma igreja ou no novo papa, mas no presidente do Brasil. As mobilizações precisam ser laicas, até porque a pessoa eleita vai governar ao longo de quatro anos um Brasil que é plural em termos de religião", completa Romi Bencke.
Matéria publicada originalmente no portal BBC News Brasil
Ex-governador de São Paulo, João Doria anuncia desfiliação do PSDB
Por Arthur Stabile e Matheus Moreira | G1
Ex-governador de São Paulo, João Doria anunciou, nesta quarta-feira (19), a sua desfiliação do PSDB. O empresário oficializou a saída do partido em sua conta no Twitter, ao dizer que "encerra essa etapa com cabeça erguida".
"Anuncio minha desfiliação do PSDB após 22 anos no partido. Inspirado na social-democracia e em nomes como Franco Montoro, Mário Covas, José Serra e FHC [o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso], cumpri minha missão política partidária pautado na excelência da gestão pública e em uma sociedade mais justa e menos desigual", disse em sua conta no Twitter.
Doria venceu as prévias para ser o candidato do partido à Presidência, mas enfrentou resistências internas. Em 23 de maio, o empresário anunciou a desistência à corrida presidencial. Na mesma semana, o PSDB optou por apoiar a candidatura de Simone Tebet (MDB) ao indicar a senadora Mara Gabrilli como vice na chapa.
No mesmo dia em seu deixou a disputa pelo Palácio do Planalto e se distanciou da política, Doria disse que não deixaria o PSDB. "Eu não mudei de partido, não mudo de partido e não vou mudar de partido", disse na ocasião.
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Publicação em que Doria anuncia saída do PSDB — Foto: Reprodução
Doria foi escolhido como pré-candidato em eleição interna do partido ao derrotar o ex-governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite. A vitória na disputa interna gerou tensões com a ala do PSDB que defendia a candidatura de Leite e tentou uma manobra interna após a desistência de Doria.
No final de março, o ex-governador de São Paulo chegou a ameaçar desistência de sua pré-candidatura, mas voltou atrás e fez o lançamento no mesmo dia. O movimento foi lido como uma espécie de contra-ataque aos apoiadores de Leite.
Ainda durante a campanha à prefeitura, Doria prometeu que não deixaria o cargo antes do fim do mandato para concorrer ao governo de São Paulo, em 2018. A promessa não foi cumprira e Doria deixou o posto de prefeito para ser eleito governador naquele ano: recebeu 51,75% dos votos, contra 48,25% de Márcio França (PSB) – a diferença entre os dois foi de 741.507 votos.
O governador João Doria teve entre suas ações a parceria com o laboratório Sinovac, da China, para a produção de uma vacina contra a pandemia de Covid-19. A Coronavac foi a primeira vacina utilizada na imunização da população brasileira a partir de 17 de janeiro de 2021, quando a enfermeira negra Mônica Calazans, de 54 anos, moradora de Itaquera, na Zona Leste da capital paulista, recebeu o primeiro imunizante.
Até o início da vacinação, Doria entrou em disputa política com o presidente Jair Bolsonaro (PL), que o acusava de implementar a política do "fique em casa" junto de outros governadores durante a pandemia. Bolsonaro repete em sua propaganda à reeleição o discurso de que ações de governadores interferiram na economia nacional e que ele não pôde atuar na pandemia.
Quem é João Doria
Paulistano, Doria nasceu em 16 de dezembro de 1957, filho do publicitário e ex-deputado federal João Doria e de Maria Sylvia Vieira de Morais Dias Doria.
Logo após o golpe militar em 1964, seu pai, publicitário e marqueteiro político, que se elegera deputado federal teve o mandato cassado, o que fez com que a família se exilasse em Paris por 2 anos.
De volta ao Brasil, a mãe de Doria instalou uma fábrica de fraldas em Pinheiros, Zona Oeste de São Paulo e Doria foi estudar na Escola Estadual Professora Marina Cintra, na rua da Consolação.
Em 1970, aos 13 anos, Doria começou a ajudar sua mãe na fábrica. Mais tarde, por meio das relações do pai, conseguiu um estágio em um departamento de Rádio, TV e Cinema de uma agência de propaganda.
Doria fez faculdade de Comunicação Social na FAAP e logo assumiu uma diretoria na antiga TV Tupi. Depois, tornou-se diretor na Rede Bandeirantes e ficou à frente da MPM, maior agência de propaganda do país na década de 80.
Doria é casado com a artista plástica Bia Doria e tem três filhos. Ele tem dois livros lançados: “Sucesso com Estilo” e “Lições para Vencer”.
Sua marca está no Grupo Doria, grupo de Comunicação e Marketing composto por seis empresas: DoriaAdministração de Bens, Doria Editora, Doria Eventos, Doria Internacional, Doria Marketing & Imagem e LIDE (Grupo de Líderes Empresariais).
Também atuou como Publisher da Doria Editora que publica 18 revistas segmentadas voltadas para empresários e o público de classe A, entre elas: LIDE, Caviar LifeStyle, Gabriel, Meeting & Negócios, Mulheres líderes e Oscar.
Matéria publicada originalmente no portal G1
Moraes dá 48 horas para Defesa entregar relatório de fiscalização paralela das urnas
Cézar Feitoza | Folha UOL
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, determinou nesta terça-feira (18) que o Ministério da Defesa entregue, em 48 horas, cópia dos documentos existentes sobre a auditoria das Forças Armadas no processo eleitoral.
Na decisão, Moraes afirma que a atuação das Forças Armadas, em possível alinhamento ao presidente Jair Bolsonaro (PL), pode caracterizar desvio de finalidade e abuso de poder.
"As notícias de realização de auditoria das urnas pelas Forças Armadas, mediante entrega de relatório ao candidato à reeleição, parecem demonstrar a intenção de satisfazer a vontade eleitoral manifestada pelo Chefe do Executivo, podendo caracterizar, em tese, desvio de finalidade e abuso de poder", disse.
Além das cópias dos documentos, o presidente do TSE ainda pede que o Ministério da Defesa apresente, no prazo, quais foram as fontes de recursos utilizadas pelas Forças Armadas na fiscalização do pleito.
A decisão atende uma representação da Rede Sustentabilidade. No documento, o partido afirma que o presidente Bolsonaro tem se utilizado das Forças Armadas para tentar desacreditar o sistema eleitoral e fragilizar o Estado Democrático de Direito.
"Essa pretensão de envolvimento desvirtuado e direto das Forças Armadas no pleito eleitoral vem sendo instrumentalizada concretamente por meio de inúmeras 'sugestões' feitas este Tribunal, a maior parte delas infundadas e sem qualquer suporte técnico, com o pretenso fim de dar maior confiabilidade ao sistema, sem nenhuma vulnerabilidade efetivamente apontar."
O que Bolsonaro já disse sobre urnas e ameaças às eleições e ao TSE
Como mostrou a Folha, o Ministério da Defesa adotou o silêncio após o primeiro turno das eleições e não responde a pedidos de informação sobre a fiscalização realizada no sistema eletrônico de votação em 2 de outubro.
Depois do fechamento das urnas, técnicos das Forças Armadas fizeram verificações sobre o teste de integridade e a checagem da totalização dos votos, comparando as informações de cerca de 400 boletins de urna com os dados que chegaram ao TSE para a contagem.
A Folha solicita desde o dia 4 informações sobre a conclusão das análises dos dois procedimentos de fiscalização ao Ministério da Defesa. A pasta, no entanto, não responde aos pedidos.
A atuação das Forças Armadas na fiscalização das eleições tem sido utilizada pelo presidente Bolsonaro para justificar seu esforço de desacreditar as urnas eletrônicas.
Logo após o primeiro turno o TSE divulgou que o teste de integridade teve 100% de sucesso, sem nenhuma divergência na votação.
O procedimento foi feito pelos Tribunais Regionais Eleitorais e acompanhado pelos militares. O objetivo é verificar se os votos computados nas urnas são registrados corretamente no boletim de urna.
Um dia antes, o TCU anunciou não ter encontrado irregularidades na conferência dos votos. Ao todo, 15 auditores analisaram 560 boletins de urna e concluíram que não houve inconsistência na contagem.
Apuração das eleições - 1º turno
Matéria publicada originalmente na Folha UOL
12 partidos e federações alcançam cláusula de barreira; 16 partidos ficam de fora
Agência Senado
Durante os próximos quatro anos, somente essas 12 legendas vão poder receber dinheiro do Fundo Partidário e usar o tempo de propaganda gratuita de rádio e televisão. O balanço foi divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Atingiram a cláusula de barreira as federações PT/PCdoB/PV, PSDB/Cidadania e Psol/Rede, além dos partidos MDB, PDT, PL, Podemos, PP, PSB, PSD, Republicanos e União. Dos 16 partidos que não alcançaram a meta, sete até conseguiram eleger deputados federais. Mas o número não foi suficiente para alcançar o critério de desempenho fixado pela legislação. São eles: Avante, PSC, Solidariedade, Patriota, PTB, Novo e Pros. Os demais — Agir, DC, PCB, PCO, PMB, PMN, PRTB, PSTU e UP — sequer tiveram parlamentares eleitos.
De acordo com a Emenda Constitucional 97, só podem ter acesso aos recursos do Fundo Partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão os partidos políticos que alcançarem um dos seguintes critérios de desempenho:
- eleição de pelo menos 11 deputados federais, distribuídos em pelo menos 9 unidades da Federação; ou
- obtenção de, no mínimo, 2% dos votos válidos nas eleições para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos 9 unidades da Federação, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada um deles.
Os 16 partidos que não atingiram a cláusula de barreira continuam a existir, embora não recebam mais suporte financeiro de origem pública a partir de fevereiro de 2023. Para evitar essa restrição, eles têm algumas alternativas: podem recorrer a fusão, incorporação ou federação com legendas que obtiveram melhor desempenho nas urnas.
A cláusula de desempenho passou a ser aplicada a partir das eleições gerais de 2018 e será reajustada de forma escalonada em todos os pleitos federais até atingir o ápice nas eleições gerais de 2030. Na ocasião, só terão direito a recursos do Fundo Partidário e ao tempo de rádio e televisão os partidos políticos que:
- elejam pelo menos 15 deputados federais, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação; ou
- obtenham, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 2% dos votos válidos em cada uma delas.
No Senado
O critério para a cláusula de barreira não leva em conta o resultado das eleições para o Senado, mas apenas o desempenho obtido pela legenda na composição da Câmara dos Deputados. Apesar disso, as limitações impostas pela Emenda Constitucional 97 se aplicam ao funcionamento de todo o partido.
— Se não atinge a cláusula de desempenho, as implicações são para a sobrevivência do partido como um todo. Se uma legenda não alcança a cláusula e decide não se fundir ou não se incorporar a outra, isso tem implicações. Nas próximas eleições, não vai ter tempo de rádio e TV, nem dinheiro do Fundo Partidário para pagar o aluguel da sede ou para comprar passagens para os dirigentes. O partido vai ter que se virar com outros recursos — explica Clay Souza e Teles, consultor legislativo do Senado na área de direito constitucional, administrativo, eleitoral e processo legislativo.
Entre os 27 senadores eleitos para a próxima legislatura, apenas Cleitinho (PSC-MG) integra uma legenda que não atingiu o critério de desempenho. Na atual composição da Casa, cinco parlamentares são filiados a partidos que não alcançaram a cláusula de barreira:
- PSC: Luiz Carlos do Carmo (GO);
- PTB: Fernando Collor (AL) e Roberto Rocha (MA); e
- Pros: Zenaide Maia (RN) e Telmário Mota (RR).
Com informações do Tribunal Superior Eleitoral
Matéria publicada na Agência Senado
Sob Bolsonaro, Brasil se afasta de meta de erradicar pobreza
Edison Veiga | DW Brasil
Especialistas criticam foco eleitoreiro do Auxílio Brasil e falta de propostas na campanha
O mundo não conseguirá cumprir a meta estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) de erradicar a pobreza até 2030 — e o Brasil apresenta retrocessos sociais que também vão nesse sentido. Esse é o panorama 30 anos após a ONU instituir o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, em 17 de outubro de 1992.
O prognóstico negativo foi confirmado em relatório divulgado no início deste mês pelo Banco Mundial. E encontra eco nos números, segundo os quais a pandemia de covid-19 causou o pior momento desde que os dados vêm sendo monitorados, nos anos 1990, empurrando mais de 70 milhões de pessoas para a linha extrema em 2020. E os prognósticos, com a guerra na Ucrânia e a inflação decorrente do conflito, indicam que esse contingente ficará ainda maior.
De acordo com a instituição, 719 milhões de pessoas atualmente subsistem com menos de 2,15 dólares por dia — o que significa pobreza extrema. E a projeção é que até o fim deste ano 115 milhões a mais estejam nesse limiar da fome.
A linha da pobreza teve o valor mínimo reajustado pelo banco, tendo em vista o aumento dos custos em escala global. Antes, era de 5,50 dólares por dia. Agora é de 6,85. Considerando essa faixa, uma em cada cinco pessoas do mundo está abaixo da linha da pobreza.
O balde de água fria no sonho de acabar com a fome até 2030 tem sua explicação justamente no clima de otimismo dos anos 1990.
"Existia naquele contexto de final de século a expectativa de que o fortalecimento das democracias no pós-Guerra Fria fortaleceria os mercados e promoveria a redução da miséria, através da globalização e do neoliberalismo. Essas pretensões acabaram não acontecendo. Ao contrário, acabaram criando mais desigualdade pelo mundo", avalia o sociólogo Paulo Niccoli Ramirez, professor da Fundação Escola de Sociologia de São Paulo e da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM).
Brasil: 30% do país na pobreza
No Brasil, o cenário é preocupante. "A queda [dos índices de pobreza] no Brasil foi até 2015", aponta o economista Marcelo Neri, diretor do Centro de Políticas Sociais FGV Social.
Ele se baseia em dados que apontam que, no fim do ano passado, havia um recorde do contingente de pobres no país desde o início da série histórica — 62,9 milhões de brasileiros, ou quase 30% da população, vivendo com renda domiciliar per capita igual ou inferior a R$ 497 por mês (5,50 dólares por dia). O número significa 10,1 milhões pessoas a mais do que no ano anterior, 2020.
O levantamento realizado pelo FGV Social com base nos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apresenta um quadro nítido e preciso do que ocorreu nos últimos dez anos, início da série histórica. Em 2012, eram 54 milhões pobres no Brasil, número que caiu para 47,6 milhões em 2014, quando voltou a subir. Em 2018, eram 55,1 milhões. E 2021 terminou com o recorde histórico de 62,9 milhões de brasileiros abaixo da linha da pobreza.
Para Ramirez, nesta conta é preciso acrescentar, além do cenário global, os cortes de programas sociais durante os governos Michel Temer e Jair Bolsonaro, ou mesmo a não atualização compatível dos valores destinados a eles. Mas ele também observa que como essas estatísticas se baseiam no ganho diário em dólar, a desvalorização da moeda brasileira significa "o aumento da quantidade de pessoas que entram" nessa desfavorável lista.
Avanços e retrocessos
Segundo Neri, nos últimos 30 anos, é possível destacar uma série de esforços históricos para a redução desse cenário. Nos anos 1990, havia a famosa campanha empreendida pelo sociólogo Herbert de Souza (1935-1997), o Betinho, com sua organização Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida.
Em 2001, no fim do segundo governo de Fernando Henrique Cardoso, foram implementados os programas Bolsa-escola e Bolsa Alimentação, precursores dos modelos de transferência de renda.
O auge da luta contra a pobreza extrema viria, contudo, na gestão posterior, sob o comando do petista Luiz Inácio Lula da Silva, com o programa Fome Zero e a instituição do Bolsa Família.
"O compromisso [de erradicar a pobreza] veio com o governo FHC, com algumas bolsas, e conseguiu uma expansão eficaz nos governos Lula e Dilma, quando a fome foi de fato extirpada do país e houve um compromisso com a empregabilidade, permitindo que o brasileiro pudesse ter três refeições por dia", comenta Ramirez. "Mas isso ainda não significou o fim da pobreza."
O Bolsa Família unificou e ampliou os programas de transferência de renda então existentes. Em 2014 quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) considerou que o Brasil havia saído do mapa da fome, o programa foi apontado como um dos responsáveis pelo feito.
O programa beneficiava 14,7 milhões de famílias em 2021, quando foi extinto pela gestão Jair Bolsonaro. Em seu lugar, foi implementado o Auxílio Brasil, uma das principais bandeiras eleitoreiras do candidato à reeleição.
Neri avalia que "a política social de cunho assistencial está crescendo em dinheiro, mas perdendo em eficácia operacional", com o domínio de uma "visão oportunista eleitoral e pouco foco na superação da pobreza estrutural". "Anda para trás em relação ao que o Bolsa Família já fazia."
"Hoje [o programa Auxílio Brasil] tem foco eleitoreiro mas provavelmente não [funcionará] depois das eleições", considera o economista.
Ele aponta que há gargalos bastante problemáticos, a começar porque o benefício foi aprovado graças a um Projeto de Emenda Constitucional (PEC), apelidado de "Kamikaze", que colocou o Brasil em estado de emergência até o fim deste ano. Ao contrário do Bolsa Família, portanto, o Auxílio Brasil não é um programa com previsão de continuidade.
Outra questão que vem sendo trazida de forma recorrente por estudiosos é que o Bolsa Família fazia parte de um conjunto de políticas sociais implementadas pelo governo federal. Era condicionado à frequência escolar e vacinação em dia das crianças e caminhava em paralelo com outras medidas, como o projeto Minha Casa Minha Vida, de habitação popular, e melhorias no acesso ao ensino superior, com cotas e programas de financiamento. Também foi um período em que havia ganho real do salário mínimo, com reajustes anuais acima da inflação.
Discussão politizada
Neri crê que no momento qualquer solução fica difícil de ser avaliada, pois "a discussão está muito politizada e volúvel no Brasil". No cenário de campanha eleitoral, o vale-tudo das promessas não permite enxergar o que vem por aí.
"Bolsonaro implementou um pacote de benefícios no fim do mandato, mas não há nenhuma garantia de que serão mantidos ou que teremos orçamento para mantê-los", alerta Ramirez. "Lula carrega o histórico de ter liquidado a fome no Brasil, mas em sua campanha não fica nítido de onde viriam os recursos [para implementar programas do tipo]."
"Infelizmente, esta campanha eleitoral é uma das mais pobres em termos de propostas políticas. Pouco demonstram o que vai ser feito [para erradicar a pobreza] ou como vai ser feito", lamenta o sociólogo. "As pautas morais ganharam fôlego porque debater pobreza tem tido pouca repercussão entre eleitores em um mundo em que o sensacionalismo e os factoides ganham destaque."
Matéria publicada originalmente no portal DW Brasil
Bancada feminina no Senado fica menor após resultados do primeiro turno
Vinícius Dória | Correio Braziliense
O Senado Federal continuará sendo uma Casa formada majoritariamente por homens. Apenas quatro mulheres se elegeram senadoras, em 3 de outubro, resultado que fará com que a bancada feminina seja menor na nova legislatura em comparação com a que começou quatro anos atrás. Em fevereiro de 2022, quando tomarem posse, Damares Alves (Republicanos-DF), Professora Dorinha (União-TO), Teresa Leitão (PT-PE) e Tereza Cristina (PP-MS) se somarão às seis que permanecem no cargo por mais quatro anos — Daniella Ribeiro (PSB-PB), Eliziane Gama (Cidadania-MA), Leila Barros (PDT-DF), Mara Gabrilli (PSDB-SP), Soraya Thronicke (União-MS) e Zenaide Maia (Pros-RN). Com isso, a bancada feminina no Senado terá dez cadeiras, duas a menos do que quatro anos atrás, após as eleições de 2018.
Dependendo do resultado da eleição presidencial, em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disputa o segundo turno com o atual, Jair Bolsonaro (PL), esses números podem aumentar ou diminuir, dependendo do eleito. Se for o candidato do PT, três senadores vitoriosos no domingo são cotados para compor o novo governo federal. Wellington Dias (CE) e Camilo Santana (PI), ambos do PT, e Flávio Dino (MA), do Maranhão, atuam na coordenação da campanha de Lula e são nomes fortes para ocupar cargos no Executivo. E ainda há a possibilidade de Lula acomodar Omar Aziz, reeleito pelo PSD do Amazonas, que presidiu a CPI da Covid-19 e é um dos principais aliados do ex-presidente na Região Norte.
Se Bolsonaro conquistar nas urnas eletrônicas mais quatro anos à frente do Palácio do Planalto, três senadores eleitos passariam o cargo para as suplentes, no caso de serem convidados a compor a próxima equipe de governo: o ex-vice-presidente Hamilton Mourão, eleito pelo Republicanos do Rio Grande do Sul; Margo Malta (PL), que retorna ao Senado eleito pelo Espírito Santo; e Wilder Morais (PL), que conquistou a vaga destinada a Goiás.
Banco de reservas
A cearense Augusta Brito já foi prefeita de Graça (CE), deputada estadual e deputada federal. Neste ano, trocou o PCdoB pelo PT para lançar-se como primeira suplente do ex-governador Camilo Santana, que deixou o cargo em abril para se candidatar ao Senado. Santana integrou a coordenação da campanha de Lula na Região Nordeste, assim como Wellington Dias, ex-governador do Piauí e nome forte do PT, também eleito para o Senado. A suplente dele é Jussara Lima, esposa do presidente estadual do PSD, deputado federal Júlio César, e mãe do deputado estadual Georgiano Neto (PSD), ambos reeleitos com as maiores votações no estado para os respectivos cargos.
Flávio Dino, do PSB maranhense, também é cotado para integrar o governo Lula, caso o ex-presidente vença o segundo turno. Se deixar o Senado, sua cadeira irá para a enfermeira e empresária Ana Paula Lobato, ex-vice-prefeita de Pinheiro, município da Baixada Maranhense.
Se o vencedor for Bolsonaro, a situação se inverte. Duas das quatro senadoras eleitas foram ministras no atual governo: Damares Alves (Republicanos-DF) e Tereza Cristina (PP-MT). Caso sejam convidadas a retornar ao Executivo federal em um hipotético segundo mandato de Bolsonaro, suas cadeiras no Senado serão ocupadas por suplentes homens: o advogado Manoel Arruda, presidente do União Brasil no DF, e Tenente Portela, amigo pessoal de Bolsonaro, respectivamente. Dos senadores eleitos com apoio do presidente em 3 de outubro, apenas o ex-vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Magno Malta (PL-ES) e Wilder Morais (PL-GO) têm mulheres na suplência.
No primeiro mandato de Bolsonaro, Magno Malta esperava ganhar algum cargo no governo federal, depois de tentar — e perder — a reeleição para o Senado, em 2018. Agora, volta fortalecido pela vitória no Espírito Santo, em que derrotou a senadora Rose de Freitas (PSDB), que tentava a reeleição. Se for chamado pelo presidente para algum cargo no Executivo, sua vaga no Senado será ocupada pela professora e evangélica Marcinha Macedo (PL), que foi sua assessora em Brasília quando exerceu o cargo de senador.
O general Hamilton Mourão, responsável por uma das mais importantes vitórias do bolsonarismo em 3 de outubro, tem como suplente a deputada federal Liziane Bayer. A irmã dela, Franciane Bayer (REP-RS), foi eleita deputada federal. No caso do goiano Wilder Morais, a suplente é Izaura Cardoso, mulher do senador Vanderlan Cardoso, do PSD, que trabalhou intensamente para que o governador reeleito do estado, Ronaldo Caiado, abandonasse a posição de neutralidade na corrida presidencial. Logo após o resultado do primeiro turno, Caiado declarou apoio a Jair Bolsonaro.
Matéria publicada originalmente no Correio Braziliense
Relatório secreto que denunciou crimes de Stálin é tema de livro lançado pela FAP
Nívia Cerqueira*, Coordenadora de Mídias Sociais
Na próxima terça-feira (18/10), às 17h, a Fundação Astrojildo Pereira, sediada em Brasília, fará o lançamento virtual do livro Khruschov denuncia Stálin: revolução e democracia. A obra, produzida pela entidade, tem coordenação editorial da jornalista e editora Beth Cataldo.
“Com esse convite da FAP, eu tive a oportunidade de mergulhar em acontecimentos marcantes, que ainda hoje repercutem no ambiente político”, relata a jornalista. Ela explica que livro convida os leitores a refletir sobre os valores democráticos que permeiam a discussão acerca dos rumos do socialismo.
Khruschov denuncia Stálin: revolução e democracia apresenta o relatório do discurso que foi pronunciado em Moscou em 1956, além da resolução do Comitê Central do Partido Comunista da União Soviética. O livro é composto também por artigos de pesquisadores que trazem esclarecimentos sobre o contexto desses documentos, assim como o impacto desses acontecimentos no movimento comunista internacional e brasileiro.
Para Cataldo, o desafio de analisar esses fatos à luz da realidade atual foi enfrentado com sucesso pelos articulistas. “Eles abordam no livro os desdobramentos do Relatório Secreto, como ficou conhecido o pronunciamento em que Nikita Khruschov denunciou, em 1956, os crimes cometidos por Stálin”, avalia a editora.
A obra reúne documentos históricos originais, que foram traduzidos pelo historiador e tradutor Rodrigo Cosenza. Ele também selecionou imagens de arquivos russos que são inéditas no Brasil. A capa é de autoria do designer Sérgio Luz.
O organizador da publicação, Caetano Araújo, ressalta sua relevância para o momento político atual e revela que a obra não se resume apenas ao resgate histórico de um momento complicado que o PCB viveu.
“O livro é muito mais do que isso! O tema central é a democracia. Nós estamos vivendo hoje um momento em que a nossa democracia está sob risco, ameaça. Então, mais do que nunca, este é um texto oportuno para a situação política do momento”, destaca o sociólogo e diretor-geral da Fundação Astrojildo Pereira.
Resultado do trabalho de múltiplos interlocutores, o livro conta com a participação do historiador José Antônio Segatto; do professor e pesquisador de História Contemporânea Gianluca Fiocco; do jornalista e historiador Ivan Alves Fiilho; do historiador Rodrigo Cosenza; do historiador e professor Daniel Araão; do historiador e tradutor Rodrigo Ianhez e do tradutor e ensaísta Luiz Sergio Henriques. Eles confirmaram presença no debate virtual que acontecerá durante o lançamento e terá mediação de Beth Cataldo.
O evento será transmitido ao vivo pelo Facebook e YouTube da Fundação Astrojildo Pereira.
Serviço
Lançamento virtual do livro Khruschov denuncia Stálin: revolução e democracia
Dia: 18/10/2022
Horário: 17 horas
Onde: transmissão ao vivo pelo Facebook YouTube da FAP
Realização: Fundação Astrojildo Pereira (FAP)
Bolsonaro convoca cerco de apoiadores a seções eleitorais
DW Brasil
O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a fazer nesta terça-feira (11/10) ameaças contra o sistema eleitoral, levantando dúvidas infundadas sobre a legitimidade da apuração no primeiro turno e estimulando um cerco de apoiadores a seções eleitorais na nova rodada de votação marcada para 30 de outubro.
Em discurso durante um comício em Pelotas, no estado do Rio Grande do Sul, Bolsonaro convocou seus apoiadores a "permanecerem na região" das seções até o anúncio do resultado final.
"No próximo dia 30, de verde e amarelo, vamos votar. E, mais do que isso, vamos permanecer na região da seção eleitoral até a apuração do resultado. Tenho certeza que o resultado será aquele que todos nós esperamos, até porque o outro lado não consegue reunir ninguém. Todos nós discordamos. Como pode aquele cara ter tantos votos se o povo não está ao lado do mesmo", disse Bolsonaro.
Segundo o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a aglomeração de eleitores em grupos organizados próximos das seções viola a legislação.
"Vale reforçar que a lei eleitoral proíbe, até o final do horário de votação, a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado com bandeiras, broches, dísticos e adesivos, de modo a caracterizar manifestação coletiva", diz uma publicação do site do tribunal divulgada logo antes do primeiro turno.
Segundo o TSE, na data do pleito, eleitores devem se limitar a se "manifestar, de forma individual e silenciosa".
Em desvantagem nas pesquisas, Jair Bolsonaro tem lançado há meses ataques contra o sistema de votação, levantando acusações infundadas sobre a segurança das urnas eletrônicas e sobre o processo de apuração.
Para tentar rebater pesquisas de preferência de voto ou até mesmo o resultado do primeiro turno, nos quais aparece atrás de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Bolsonaro tem feito uso do que seus aliados chamam de "datapovo": a organização de grandes atos com apoiadores da base radical do presidente.
Um dos pontos altos da estratégia ocorreu no feriado de 7 de Setembro, quando Bolsonaro se apropriou da data festiva para organizar manifestações de apoio ao governo.
No primeiro turno da eleição presidencial, Bolsonaro recebeu 43,2% dos votos válidos, ficando atrás de Lula, que registrou 48,4%.
Antes do primeiro turno, Bolsonaro chegou a afirmar que, se não recebesse mais de 60% dos votos, "algo de anormal" teria acontecido dentro do TSE. O presidente, no entanto, evitou, no seu primeiro pronunciamento após o resultado, contestar o resultado da primeira rodada de votação, que foi marcada por uma nova "onda de direita" na disputa por cargos no Legislativo, com a eleição de vários nomes ligados ao Planalto.
Matéria publicada originalmente no portal DW Brasil
