Eleições 2022: em carta a Biden, 31 congressistas dizem que EUA devem se preparar caso Bolsonaro rejeite resultado
Mariana Sanches | BBC news Brasil
A menos de 48 horas do início da eleição presidencial no Brasil, 31 congressistas dos Estados Unidos enviaram, na manhã desta sexta-feira (28/10) uma carta ao presidente americano Joe Biden em que expressam "preocupação crescente" em relação à disputa eleitoral no Brasil e recomendam que a Casa Branca reconheça o resultado da eleição assim que anunciado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite do próximo domingo (30/10).
Na carta, os congressistas — independentes ou democratas — dizem que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terminou o primeiro turno na frente de Jair Bolsonaro (PL), que atrelou o reconhecimento dos resultados a um relatório das Forças Armadas. Depois de pronto — e sem encontrar indícios de fraude — o relatório dos militares não foi divulgado.
O Ministério da Defesa afirmou que pretende tornar público o material apenas após o segundo turno eleitoral. Além dos militares, o Tribunal de Contas da União (TCU) e observadores internacionais, como a Organização dos Estados Americanos (OEA), não encontraram qualquer indício de irregularidades na votação e apuração dos votos no primeiro turno.
"Dada a recusa do presidente Bolsonaro em admitir que respeitará o resultado da eleição e, na ausência de denúncias fundamentadas de irregularidades por observadores eleitorais independentes credíveis, os Estados Unidos e a comunidade internacional devem estar preparados para reconhecer prontamente os resultados anunciados pelo autoridade em 30 de outubro", escreveram os parlamentares a Biden, às vésperas do pleito no Brasil.
Entre os signatários da carta estão estrelas da política americana, como os presidentes das Comissões de Relações Exteriores do Senado, Bob Menendez, e da Câmara, Gregory Meeks.
Bolsonaro tem insistido na possibilidade de fraude — mesmo sem evidências — e agora afirma que nem mesmo os militares podem certificar a lisura do processo.
"O que nos traz certa confiança é que as Forças Armadas foram convidadas a integrar uma comissão de transparência eleitoral. E elas têm feito um papel atuante e muito bom neste sentido", disse, há alguns dias, quando questionado sobre a confiabilidade do pleito. "Contudo, eles me dizem que é impossível dar um selo de credibilidade, tendo em vista ainda as muitas vulnerabilidades que o sistema apresenta", completou.
Bolsonaro venceu todas as eleições que disputou com às urnas eletrônicas ao longo de sua carreira política de mais de 3 décadas. Embora já tenha dito que, caso perdesse a disputa, "não teria mais nada para fazer na Terra" e que passaria a faixa presidencial, Bolsonaro tem sistematicamente atacado o TSE, que organiza as eleições, e lançado dúvida sobre as urnas. Ele já disse, sem apresentar qualquer prova, que ganhou no primeiro turno de 2018.
As reiteradas afirmações de Bolsonaro em desafio à eleição acenderam alertas entre as autoridades dos EUA.
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João Fellet tenta entender como brasileiros chegaram ao grau atual de divisão.
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Na mensagem ao presidente americano, os congressistas citam ainda que Bolsonaro estaria atuando de modo semelhante a Donald Trump, que contestou a vitória de Biden em 2020 com alegações jamais comprovadas. As afirmações do republicano, que não admitiu a derrota nem compareceu à posse de seu sucessor, desaguaram na invasão do Congresso dos EUA por trumpistas durante a certificação da vitória de Biden. O episódio resultou em cinco mortes e em uma investigação no Congresso sobre os atos de Trump e seus aliados no episódio.
"Há fortes temores de que, se Bolsonaro perder, ele vá contestar os resultados do segundo turno, quando a diferença entre Bolsonaro e Lula pode vir a ser reduzida. Segundo aliados de Bolsonaro, ele já está supostamente trabalhando em um 'projeto de resistência ao estilo Donald Trump' no caso de perder a eleição. Se esses temores se confirmarem e Bolsonaro rejeitar ativamente os resultados das eleições, devemos estar preparados para nos posicionar inequivocamente em defesa da democracia no Brasil", escrevem na mensagem.
O texto menciona ainda a alta da violência política no país no período eleitoral e diz que será papel dos americanos denunciar qualquer "incitação à violência política"no dia da eleição ou depois disso.
Monitoramento
A BBC News Brasil apurou que a Casa Branca e o Departamento de Estado monitorarão de perto o decorrer da votação e o anúncio do vencedor ainda no domingo.
Poucos dias antes do primeiro turno, por iniciativa do senador Bernie Sanders, o Senado dos EUA aprovou uma recomendação para que o governo dos EUA rompesse relações com o Brasil em caso de tentativa de ruptura democrática.
A manifestação às vésperas do segundo turno se soma a uma série de mensagens enviadas pela administração Biden, direta ou indiretamente, ao governo Bolsonaro, expressando preocupação com a saúde da democracia no Brasil e desencorajando eventuais comportamentos golpistas dos atores políticos e militares do país.
A defesa da democracia é uma das agendas prioritárias da gestão Biden, que chegou a realizar um encontro com quase uma centena de países - incluindo o Brasil - para debater e cobrar compromissos em relação à promoção dos princípios democrático.
- Este texto foi publicado em https://www.bbc.com/portuguese/internacional-63430576
Rixas dividem União Brasil e ala quer mudanças na direção do partido
Sandy Mendes | Metrópoles
Resultado da fusão entre PSL e DEM, o União Brasil nasceu em outubro de 2021 com a maior bancada da Câmara dos Deputados. Agora, um ano depois e após o pleito eleitoral de 2022, o partido expõe rixas internas para que haja mudanças na direção. O atual presidente da sigla é o deputado federal Luciano Bivar, que foi reeleito à Câmara pelo Pernambuco.
As críticas, que antes eram apenas a Bivar, também se estenderam ao seu vice, Antonio Rueda.
Conforme apurou o Metrópoles, internamente, os partidários do União Brasil questionam a legitimidade dos apoios e acordos políticos, falta de transparência e, em uma ala específica, criticam as posições de Bivar na resolução de problemas na sigla.
Após o primeiro turno, em 2 de outubro, parte da bancada defendeu mudanças na coordenação.
Um outro fator que influenciou os partidários a defenderem uma troca no partido foi o aceno de Luciano Bivar a Lula. Ele defendeu um apoio ao ex-presidente no segundo turno contra o atual presidente Jair Bolsonaro. Antes, o PSL foi reduto do chefe do Executivo. Bolsonaro foi eleito em 2018 com apoio de Bivar e de todos do então partido.
O presidente deixou a sigla após desavenças com Bivar. Isso também provocou uma debandada dos seus aliados, durante a janela partidária, para o seu novo partido, o PL. Com a junção ao DEM, o União chegou a ser a maior bancada da Câmara dos Deputados. Agora, com a última eleição, serão a terceira.
“Maus olhos”
A tentativa de levar o partido a apoiar Lula contra Bolsonaro foi vista com “maus olhos” pela ala que veio com o DEM. Segundo os partidários, o aceno ao petista se dá pelo almejo de Luciano Bivar a presidência da Câmara.
Depois de não conseguir emplacar a senadora Soraya Thronicke no segundo turno, o União Brasil escolheu não definir apoio oficial a nenhum dos candidatos. Apenas liberaram os diretórios.
Ao lado do presidente Bolsonaro, o governador reeleito de Goiás, Ronaldo Caiado, afirmou que a “maioria do partido” estava com o presidente. “A decisão pessoal dele [Luciano Bivar] não pode ser determinante quando se fala em maioria, a tese partidária não é o rito imperial do presidente, é da maioria. O presidente do partido pode ter a opinião dele, mas a maioria do partido já se declarou favorável [a apoiar Jair Bolsonaro]”, disse.
A estratégia de neutralidade foi, para além de desagradar os filiados, não mexer na estrutura da campanha na Bahia. Lá, o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto concorre ao governo. Declarar apoio a Bolsonaro seria ruim para ele, uma vez que o estado é majoritariamente lulista.
Do outro lado, aliados da cúpula que comanda a sigla afirmam que o movimento de querer mudar a direção não tem força para ser levado adiante. Isso porque, do ponto de vista deles, se trata de uma questão política “cabeça-quente” e que deve “esfriar” em breve.
Fusão com PP
No dia 19/10, os partidos do União se reuniram em Brasília para tratar da possível fusão da sigla com o PP. Antes, era discutido a possibilidade de fusão. Em uma espécie de “confraternização” e recepção para os eleitos, o clima esquentou após o ex-ministro Mendonça Filho, agora eleito deputado federal por Pernambuco, pediu para que os parlamentares não se manifestassem sobre o possível casamento com o PP ou sobre a eleição para presidência da Câmara.
Mendonça também não está feliz com Bivar. Segundo ele, o presidente lhe privou de 25 dias sem propaganda na TV e lançou um outro candidato pelo União para enfrentá-lo em sua base eleitoral com o objetivo de ter mais votos e assim ficar com a vaga. Pelo pleito, os dois entraram na Câmara.
Em resposta, Luciano Bivar disse que filiados foram liberados no segundo turno para fazerem as melhores composições regionais. “Mas todos sob o guarda-chuva comum que é a democracia”, afirmou. “Não podemos correr riscos com a democracia. Queremos votar domingo e também daqui a quatro anos”, disse.
O partido deve reunir ainda os novos governadores, senadores, deputados eleitos e reeleitos em 15 dias, logo após o resultado das eleições, para debater o cenário e se posicionar.
Matéria publicada originalmente no Metrópoles
Eleições no Brasil são decisivas para o planeta, diz "NYT"
DW Brasil
O jornal americano The New York Times publicou nesta quinta-feira (27/10) um vídeo em que explica por que o resultado das eleições presidenciais no Brasil poderá ser determinante para o futuro do planeta.
O jornal afirma que "está em jogo algo mais importante do que somente a liderança de uma das maiores economias do mundo". "Quem vencer as eleições herdará o controle sobre mais da metade da floresta tropical da Amazônia e, por extensão, determinará as condições da vida na terra", diz o texto que acompanha o vídeo no portal do NYT.
No vídeo, a líder indígena brasileira Txai Suruí afirma que a votação deste domingo pode ser a última chance de salvar a Amazônia, com o desmatamento desenfreado ocorrido nos quatro anos do governo de Jair Bolsonaro.
Suruí chegou a entrar na Justiça para que o governo agisse na proteção do clima. Seu depoimento durante a Conferência da ONU sobre o Clima em Glasgow, em 2021, ganhou grande repercussão internacional, mas lhe rendeu críticas diretas de Bolsonaro.
O vídeo explica que a perda de milhões de árvores resulta na diminuição das chuvas, o que também afeta regiões muito distantes. Como exemplo, o NYT lembra que as chuvas na região agrícola da Califórnia vêm da Amazônia. Além disso, bilhões de toneladas de carbono são apreendidos pelas árvores.
O vídeo destaca que o Brasil possui sistemas de satélite para monitorar o desmatamento na Amazônia, mas afirma que 98% dos alertas gerados por esses sistemas não são investigados, uma vez que Bolsonaro "eviscerou a agência que combate crimes ambientais".
Projeto de lei "mais destrutivo do mundo"
O NYT alerta para o que chama de "o projeto de lei menos conhecido e mais destrutivo no mundo hoje em dia", o PL2633, proposto pelo governo, que visa "legalizar as terras que os criminosos roubaram". O projeto, segundo o vídeo, "não somente perdoa os crimes ocorridos no passado, mas abre caminho para que novos crimes sejam cometidos".
O jornal afirma que Bolsonaro mantém o desejo de "sacrificar a Amazônia, suas áreas de conservação e terras indígenas para o agronegócio".
Por outro lado, o texto diz que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva "promete cessar a destruição e já provou que pode ser rígido contra os crimes ambientais", lembrando resultados positivos obtidos nos dois mandados de Lula à frente do governo.
O NYT afirma que, para muitos brasileiros, esta será uma "eleição dolorosa entre dois candidatos profundamente imperfeitos", mas ressalta que, "para o futuro da vida humana neste planeta, há somente uma opção correta".
"O dia mais importante para o planeta Terra e para a sobrevivência é o 30 de outubro", conclui o texto.
Matéria publicada originalmente no portal DW Brasil
Artigo | Adolf Hitler e Jair Bolsonaro existem em quem?
Marilia Lomanto Veloso | Brasil de Fato
Não basta perguntar por que um Presidente da República consegue ser tão indigno do cargo e ainda assim manter o apoio incondicional de um terço da população. A questão a ser respondida é como milhões de brasileiros mantêm vivos padrões tão altos de mediocridade, intolerância, preconceito e falta de senso crítico ao ponto de sentirem-se representados por tal governo.
Ivann Lago
O Brasil está em processo de desagregação democrática desde os "distúrbios" de 2013, atravessando a destituição da Presidenta Dilma Rousseff, a prisão política do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a eleição de Jair Messias Bolsonaro, em 2018, através da mais escancarada fraude virtual de nossa biografia política, pactuada com a mídia corporativa, a sociedade alienada, um magistrado parcial, um Ministério Público traiçoeiro.
Desde então, o país tremula entre ameaças de golpe, militarização de cargos públicos, negação de direitos, recuo de conquistas civilizatórias, aprofundamento das desigualdades sociais, escuta da linguagem de um simulacro de presidente pífio, desnutrido de capacidade cognitiva, sem postura ética e que se deleita com o discurso de ódio, a desumanidade, a necropolítica. Tudo isso culminando com o vexame das disputas eleitorais, em um dos processos mais aviltantes de nossa caminhada política, protagonizada pela caterva bolsonarista, na perspectiva arrogante de sua reeleição para presidente.
Ivann Carlos Lago, doutor em sociologia e professor da Universidade Federal da Fronteira do Sul (UFFS/RS), em seu artigo O Jair que há em nós, acredita que o Brasil precisa de décadas "para compreender" o que aconteceu em 2018 com a escolha de um presidente que respondeu a processo administrativo no Exército, foi acusado de organizar ato terrorista, com denuncia de "rachadinha", envolvimento com milícias, "ganhador do troféu de campeão nacional da escatologia, da falta de educação e das ofensas de todos os matizes de preconceito que se pode listar". Alguém que o sociólogo identifica como "o lado mais nefasto, mais autoritário e mais inescrupuloso do sistema político brasileiro".
Expressa Ivann Lago que o "homem médio/cidadão comum" se enxerga no presidente ofensivo com mulheres, indígenas, nordestinos, homossexuais. Sente-se pessoalmente no poder quando "enaltece a ignorância, a falta de conhecimento, o senso comum e a violência verbal para difamar os cientistas, os professores, os artistas, os intelectuais", que veem o mundo com uma dimensão que esse "homem comum" não consegue alcançar. E esse cidadão se sente empoderado quando seu líder prega que bandidos e opositores têm de morrer.
Diogo Bogéa, doutor em Filosofia, professor da UERJ, autor da obra Psicologia do bolsonarismo: porque tantas pessoas se curvam ao mito? refere-se ao imaginário bolsonarista que define a esquerda como "inimigos" que dominam as instituições. E remete o leitor a uma reflexão sobre as expectativas de violência bolsonarista nas eleições de 2022, indagando se a famiglia atualmente no poder vai aceitar possível aniquilamento institucional.
Bogéa anuncia não apenas sua perplexidade, como também expõe questionamentos que devem permear por todos os diagnósticos sobre esse apavorante tempo que estamos experimentando no Brasil. Sem a pretensão de usurpar a excelência das análises de cientistas políticos, temos que disputar, em nome das liberdades democráticas, a resposta ao que indaga o filósofo:
"Como explicar que pessoas muito bem formadas em nossas universidades – professores, engenheiros, advogados – recusem vacinas, acreditem em versões alternativas delirantes da História do Brasil e do mundo e tomem as fake news mais toscas como as mais puras realidades? Como explicar que médicos rejeitem vacinas e invistam em medicamentos que os próprios laboratórios fabricantes (haveria alguém mais interessado em promovê-los?) já desacreditaram para o tratamento da covid?"
A narrativa sobre o plano infeccionado e letal de Jair Bolsonaro estarrece parte do país que repudia sua figura sinistra que ameaça as democracias do mundo. Não basta a esse protagonista impar da sordidez política de maior pontuação em nossa história pisotear a dignidade de nosso povo, tripudiar sobre a honra de quem se nega a dar palco para suas encenações medíocres e vergonhosamente construídas no falso "jeitão" de homem reto e crente. Essa versão desprezível de Chefe de Estado se portou como um bárbaro em território indígena, em 2016.
Rubens Valente elucida o episódio que a Campanha de Jair Bolsonaro trata como "descontextualizado", sobre a doentia curiosidade do presidente em assistir ao que sua ignorância antropológica definiu como "cultura" dos indígenas. Em entrevista ao New York Times, Bolsonaro relatou estar em Surucucu, (Terra Indígena Yanomani) e alguém disse que estavam "cozinhando" um índio. Relatou ao jornal o desejo de "ver o índio sendo cozinhado", mas ninguém da comitiva quis aceitar o convite, então não quis ir sozinho. "Aí não fui. Senão comeria o índio sem problema algum. É cultura deles."
O fato causou a indignação de Junior Hekurari, Yanomani, Presidente do Considi (Conselho do Distrito Sanitário Indigena), que solicitou ao jornalista: "Coloca aí na sua matéria: presidente candidato mentiroso. Esse presidente não tem respeito com o ser humano". Afirmou não existir relato ancestral nem atual de canibalismo entre os grupos indígenas Yanomanis de Surucucu.
Essa informação também veio de Alcida Rita Ramos, doutora em Antropologia, professora Emérita da UnB, que participou da demarcação de Terra Yanomani e explica que o ritual funerário Yanomani passa pela cremação do cadáver, contrastando "cruamente com as tolices perversas e constrangedoras que circulam pelas redes sociais".
Jair Bolsonaro suscita horror ao mundo civilizado, de modo especial, por sua indiferença e o modo dissoluto e desumano como enfrentou a pandemia. Em algum momento, parece incorporar as características de Hitler, de "sua total falta de sentimentos, seu desprezo pelas instituições estabelecidas e sua falta de contenções morais", como descreve o psicanalista Walter C. Langer, em sua obra A mente de Adolf Hitler: o relatório secreto que investigou a psique do líder da Alemanha nazista, resultado do estudo que realizou sobre a mente do ditador alemão, solicitado por estrategistas militares norte-americanos, em 1943.
Tal qual Adolf Hitler, Bolsonaro tem perfeita consciência do mal que sua máquina de ódio produz. Segundo Ivann Lago, seu "show de horrores" não causa aversão, não envergonha nem produz qualquer rejeição no bolsonarista. "Ao contrário, ele sente aflorar em si mesmo o Jair que vive dentro de cada um, que fala exatamente aquilo que ele próprio gostaria de dizer, que extravasa sua versão reprimida e escondida no submundo do seu eu mais profundo e mais verdadeiro."
Assim, quando um bolsonarista vai pra rua, não é na defesa de um governante "lunático e medíocre" [...]. "Ele vai gritar para que sua própria mediocridade seja reconhecida e valorizada."
Edição: Nicolau Soares
Artigo publicado originalmente no Brasil de Fato
Nota do Cimi: impedir a reeleição do atual presidente é tarefa histórica de quem defende a democracia e a diversidade
Conselho Indigenista Missionário
“Já não basta dizer que devemos preocupar-nos com as gerações futuras; exige-se ter consciência de que é a nossa própria dignidade que está em jogo”
Laudato Si’, 160
O Brasil vive um momento histórico decisivo. As eleições presidenciais de 2022 serão cruciais não só para a democracia brasileira, mas para o futuro da vida no planeta e da própria humanidade. O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) soma-se às pessoas que lutam pela construção de uma alternativa ao presente governo e pela defesa de uma sociedade mais justa, igualitária e plural, calcada no pacto constitucional estabelecido em 1988.
Os últimos quatro anos foram marcados pela erosão democrática e pelo desmonte das instituições do Estado brasileiro, alvos dos ataques constantes do atual governo. Esses ataques atingiram especialmente os grupos sociais minoritários e em situação de maior vulnerabilidade, e ficaram ainda mais evidentes durante a desastrosa gestão da pandemia, que custou ao nosso país quase 700 mil vidas.
Os povos indígenas também têm vivenciado, sob a gestão do presente governo federal, um contexto inédito de ataques contra seus direitos constitucionais, seus territórios e sua própria existência. Desde a campanha presidencial de 2018, quando prometeu não demarcar “nenhum centímetro” de terra aos povos originários, o atual mandatário fez da postura anti-indígena uma de suas marcas.
Na presidência, apresentou projetos legislativos e editou medidas infralegais que buscaram inviabilizar o reconhecimento dos territórios tradicionais indígenas e entregar as terras já demarcadas a grandes empresas, latifundiários e invasores. A atual gestão do governo federal desmontou mecanismos de proteção territorial, fiscalização ambiental e assistência a comunidades indígenas.
O desvirtuamento a que a Fundação Nacional do Índio (Funai) foi submetida evidencia o verdadeiro sequestro do Estado brasileiro e de suas instituições, que passaram a ser atacadas e corroídas por dentro.
O atual presidente atuou incansavelmente para desconstituir o pacto de 1988 e desmontar os mecanismos de fiscalização de crimes contra os povos e comunidades tradicionais e contra o meio ambiente.
O balanço desastroso dos últimos quatro anos é evidenciado pelo relatório anual em que o Cimi compila as violências contra os povos indígenas no Brasil – e que registrou, neste período, um aumento vertiginoso de ataques, invasões e violações diversas dos direitos destes povos.
Os diversos dados sobre o aumento do desmatamento, das queimadas e do garimpo ilegal, especialmente em biomas como a Amazônia e o Cerrado, corroboram este cenário calamitoso.
Ao longo dos últimos quatro anos, ao invés de atuar como mediador e defensor dos bens públicos de nosso país, o atual presidente usou todos os instrumentos ao seu alcance para entregar o patrimônio dos povos indígenas a grupos de interesse privados – e só não foi mais bem-sucedido em seus intentos porque sofreu reveses judiciais, despertou a reação da sociedade civil e, sobretudo, porque enfrentou a resistência dos povos originários.
Se, por um lado, o atual mandatário já deixou claro em diversas ocasiões seu desprezo pela democracia e pelos direitos constitucionais indígenas, por outro, evidencia a cada passo sua disposição ao golpismo, sua postura autocrática e sua admiração por regimes autoritários.
O Cimi, fundado há 50 anos em meio à resistência contra a Ditadura Militar, a repressão e a censura, faz coro aos que repudiam o atual governo federal e defendem a democracia e a liberdade.
Respeitar estes valores significa respeitar, especialmente, o direito à diversidade dos povos que vivem e são parte fundamental do que é o Brasil. Por tudo isso, o Cimi se soma aos que acreditam que, em 2022, a esperança deve vencer o medo e a tirania.
Conselho Indigenista Missionário
Brasília (DF), 26 de outubro de 2022
Nota publicada originalmente no portal CIMI
Caso de Roberto Jefferson serve de alerta para incitação à violência, diz Rubens Bueno
Cidadania23
O vice-presidente nacional do Cidadania, deputado federal Rubens Bueno (PR) afirmou neste domingo (23) que as autoridades brasileiras precisam ficar em alerta sobre os desdobramentos que o episódio envolvendo o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) e a Polícia Federal podem ter.
De acordo com o parlamentar, o ataque que ele perpetrou contra policias federais, ao ter sua prisão decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), é uma demonstração clara do que o extremismo político pode provocar no País.
“A atitude insana do ex-deputado Roberto Jefferson de atirar contra policiais federais e atacar a honra da ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia serve de alerta para a Nação brasileira. Essa escalada de violência não é toa. Já vimos esse filme nas últimas eleições americanas. Não podemos deixar que esse tipo de insanidade se repita aqui no Brasil”, alertou Rubens Bueno.
O aliado do presidente Jair Bolsonaro jogou três granadas e deu tiros de fuzil contra policiais que foram cumprir mandado de prisão em sua casa, na cidade de Comendador Levy Gasparian, no interior do Estado do Rio de Janeiro. Dois policiais ficaram feridos e ele só se entregou após 8 horas da chegada do efetivo policial.
Para Rubens Bueno, o caso revela ainda o perigo do incentivo ao armamento da população.
“Uma pessoa acaba formando um verdadeiro arsenal em casa. E, numa situação que só podemos caracterizar de extrema loucura, resolve colocar em risco a vida de todos. É lamentável que nosso país e atores do meio político tenham chegado a esse ponto”, afirmou.
O deputado ressaltou ainda que Roberto Jefferson é um criminoso contumaz e precisa ser punido com o máximo rigor da lei.
Matéria publicada originalmente no portal Cidadania23
Bolsonaro dobra a aposta contra o TSE e recorre ao Supremo
Luiz Carlos Azedo | Nas Entrelinhas
O presidente Jair Bolsonaro decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, que negou na noite de ontem o pedido para investigar irregularidades em inserções eleitorais por emissoras de rádios, principalmente do Nordeste. O presidente da República voava para o Rio de Janeiro quando soube da decisão do magistrado e mandou o avião voltar para Brasília, onde realizou uma reunião ministerial de emergência no Palácio do Alvorada, após a qual fez um pronunciamento contestando-a e anunciando que recorreria ao Supremo.
Segundo a decisão de Moraes, os dados apresentados pela campanha sobre supostas irregularidades nas inserções de rádio são inconsistentes. O presidente do TSE também determinou que o procurador-geral eleitoral, Augusto Aras, apure “possível cometimento de crime eleitoral com a finalidade de tumultuar o segundo turno do pleito” por parte da campanha de Bolsonaro. Acionou ainda a Corregedoria-Geral Eleitoral para apurar eventual desvio de finalidade no uso do Fundo Partidário para a contratação de uma auditoria que embasou as denúncias. O caso foi encaminhado para o STF, no âmbito do inquérito que apura a atuação de uma milícia digital que atenta contra a democracia, do qual Moraes é o relator.
Na segunda-feira, a campanha de Bolsonaro havia pleiteado junto ao TSE a investigação da denúncia do ministro das Comunicações, Fabio Faria, de que as emissoras do Nordeste não estavam divulgando a propaganda eleitoral do chefe do Executivo. Exigiu também que a propaganda do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixasse de ser veiculada. Moraes considerou o pedido uma tentativa de tumultuar as eleições, às vésperas da votação: “Não restam dúvidas de que os autores — que deveriam ter realizado sua atribuição de fiscalizar as inserções de rádio e televisão de sua campanha — apontaram uma suposta fraude eleitoral às vésperas do segundo turno do pleito sem base documental crível, ausente, portanto, qualquer indício mínimo de prova”, escreveu o ministro.
Durante todo o dia de ontem, houve muita tensão sobre o assunto, por causa das denúncias de um servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TER-DF), lotado no TSE, de que teria sido demitido sumariamente do cargo que exercia por causa do episódio. Segundo esclarecimento do TSE, o servidor havia sido exonerado por assédio moral. O episódio alimentou as especulações de que realmente teria havido uma tentativa de acobertar as irregularidades na veiculação das campanhas pelas rádios.
Auditorias
Bolsonaro reagiu com irritação e convocou a reunião ministerial, mas aparentemente foi convencido a moderar a reação, no pronunciamento convocado às pressas, às 20h30, na porta da residência do Palácio da Alvorada, no qual voltou a criticar o presidente do TSE: “Nos surpreende, o senhor Alexandre de Moraes simplesmente inverteu o processo. Nos acusar de estarmos gastando dinheiro do Fundo Partidário com empresas para fazer auditoria. Inclusive, temos duas auditorias contratadas e uma terceira em via de contratação. No que depender de mim, será contratada essa terceira auditoria, porque mais uma prova, se bem que eu acho que nem precisava de mais, de que as inserções foram realmente potencializadas e muito para o outro lado. Dezenas de milhares de inserções do outro lado, e, do nosso lado, tinha rádio que pareceu quase zero”.
Para Moraes, as acusações ao TSE não procedem, porque a responsabilidade de encaminhar os programas para as rádios e fiscalizá-los em tempo hábil é dos partidos. Além disso, não foram apresentadas as provas da denúncia: “Os autores nem sequer indicaram de forma precisa quais as emissoras que estariam supostamente descumprindo a legislação eleitoral, limitando-se a coligir relatórios ou listagens de cunho absolutamente genérico e indeterminado”. Relatos das emissoras acusadas, que se colocaram à disposição da Justiça, começam a desconstruir a versão da campanha de Bolsonaro, que teria atrasado a entrega dos programas.
A resposta de Bolsonaro, porém, ao anunciar o recurso ao Supremo, sinaliza para a judicialização do resultado eleitoral de domingo próximo, caso perca as eleições, o que pode resultar numa crise institucional, uma vez que permanecerá no poder por mais dois meses, mesmo derrotado. Na prática, criou-se um fato jurídico cujos desdobramentos dirão se foi mais um tiro no pé da campanha de Bolsonaro ou é um pretexto formal para não aceitar o resultado do pleito, uma vez que o pedido terá que ser julgado pelo Supremo.
A oposição, ao final do dia, avaliava que a montanha havia parido um rato, ao passar a impressão de que Bolsonaro já está se sentindo derrotado e começa a apelar. Entretanto, o episódio na reta final da campanha serve para emular os bolsonaristas, que reproduzem nas redes sociais as alegações de seu líder político.
Voto pelo Brasil
Elimar Pinheiro do Nascimento*
Voto nele porque quero ver o salário mínimo aumentar mais do que a inflação a cada ano, ver a fome desaparecendo de nosso mapa e as pessoas conseguindo comer, ter emprego e seus filhos irem à Universidade. Porque não me conformo que, no país de maior produção agrícola, 33 milhões de pessoas passem fome. Voto em Lula porque quero ver meu País voltar a crescer, como em 2010, quando cresceu 7,5% do PIB.
Não voto em Lula porque gosto dele.
Voto em Lula porque julgo a educação como a primeira prioridade de qualquer governo, e defendo que lugar de criança é em escola de boa qualidade, e não na cadeia; porque defendo que a ciência e tecnologia são essenciais ao desenvolvimento de meu País, e quero manter e aumentar a verba para estes setores e não para as emendas parlamentares do “orçamento secreto”, a maior corrupção institucional do mundo.
Não voto em Lula porque gosto dele,
Voto em Lula porque quero um governo que defenda o uso da vacina, e não resista a sua adoção; não quero um presidente que estimule as pessoas a não usarem máscaras e se aglomerarem, pregando falsos medicamentos; quero um governo que respeite a dor das pessoas, seja solidário com seu povo. Voto em Lula porque não quero ver o presidente de meu País zombando das famílias que perderam seus familiares para a covid 19; porque não quero um presidente que mente, dizendo que vacina mata crianças e covid não, quando um órgão do próprio governo afirma que morreram duas crianças por dia durante a covid, um total de 1.860.
Não voto em Lula porque gosto do Lula.
Voto em Lula porque defendo a Amazônia, que entre julho de 2021 e agosto de 2022 teve 81% de aumento no desmatamento e, com Marina, em 2005, iniciou a declinar depois de 10 anos de aumento sucessivo; porque defendo nossos ancestrais, os povos originários, hoje entregues à sanha dos grileiros, narcotraficantes, garimpeiros ilegais e biopiratas. Voto em Lula porque o atual governo está entregando a Amazônia à bandidagem.
Não voto em Lula porque gosto dele.
Voto em Lula porque não quero um presidente que vá a festas religiosas desrespeitar o culto dos outros, e que pregue a violência contra o culto dos afrodescendentes, que vai aos templos pregar o ódio e a violência. Voto em Lula porque quero paz e harmonia no meu País, e quero um presidente que não despreze seus habitantes, sejam eles nordestinos ou sulistas; que respeite as mulheres e não as trate com ofensa e xingamento.
Não voto em Lula porque gosto dele.
Voto em Lula porque quero um governo que respeite as instituições democráticas, que respeite a imprensa livre e ame a democracia. Porque quero um presidente que respeite os ritos republicanos, seja responsável pelas finanças públicas e não utilize dinheiro público para alugar apartamento para “comer mulheres”.
Não voto em Lula porque gosto do Lula.
Voto em Lula porque não quero ter a vergonha de ver o presidente de meu País ir ao funeral da rainha da Inglaterra para fazer, ridiculamente, discurso político na calçada, em desrespeito aos mortos; que vá comer sanduiches nas ruas, proibido de entrar em um restaurante em Nova York porque não tomou vacina. Voto em Lula porque quero meu Pais com uma imagem de civilizado, de prestígio, como tinha nos anos 2003/2010; elogiado pelos principais dirigentes do mundo; atraindo investimentos de todos os quadrantes.
Não voto em Lula porque gosto dele, voto em Lula porque gosto de meu País, amo meus filhos e netos, e quero que eles vivam em um país de prosperidade e harmonia.
Voto pela sobrevivência da democracia e pelo futuro do Brasil.
*Sociólogo e cientista socioambiental, professor universitário
*Artigo publicado originalmente no Blog Democracia Política e novo Reformismo.
O cenário e os desafios na economia para o presidente a partir de 2023
Raphael Martins | G1
Os principais desafios não terminam no próximo domingo (30) para quem for eleito para ocupar a Presidência da República a partir de 2023. O cenário econômico apresenta uma série de complicadores que podem atrapalhar a recuperação após a crise que vem desde os primeiros impactos da pandemia do coronavírus.
Economistas ouvidos pelo g1 apontam as contas públicas como o fator de potencial explosivo para quem vai ocupar a cadeira do Palácio do Planalto pelos próximos quatro anos, seja o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) ou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A situação passa também por uma desaceleração da economia, no Brasil e no mundo. Com arrecadação menor, especialistas esperam que o próximo governo seja obrigado a subir impostos para compensar o aumento de gastos permanentes aprovados em 2022.
Mesmo em uma eleição quente, a disputa de projetos ainda é etérea no campo econômico. Líder no primeiro turno, Lula indicou que reajustará o salário mínimo, retomará investimentos públicos, fará uma reforma tributária e aplicará uma nova âncora fiscal que não seja o teto de gastos.
Mas permanecem muitos detalhes em aberto, em especial sobre o manejo de recursos públicos para realizar suas promessas. Também segue o mistério sobre quem seriam seus ministros da área econômica, o que deixa investidores em compasso de espera.
Do lado oposto, o ministro Paulo Guedes, candidato a permanecer no cargo em um novo governo Bolsonaro, reitera sempre que “a economia está bombando”, faz comparações positivas com os demais países e diz que pretende avançar em reformas estruturantes.
Guedes costuma ressaltar que o desemprego e a inflação no país estão em queda, enquanto a arrecadação sobe. Economistas alertam, contudo, que os efeitos são temporários e que os resultados devem inverter o sinal caso os problemas internos não sejam equacionados.
1. Gastos públicos
É unanimidade entre os economistas ouvidos pela reportagem que a situação das contas públicas é a preocupação principal para o ano que vem. O “xis” da questão é o fato de que o Orçamento não contempla o aumento de gastos aprovados em 2022, e os candidatos não dão clareza do que farão para encontrar as receitas necessárias.
O Auxílio Brasil é um exemplo. O benefício foi fixado com repasse de R$ 400 mensais aos beneficiários. O aumento para R$ 600 foi feito por meio de uma Emenda Constitucional, com validade apenas até dezembro.
Tanto Lula como Bolsonaro prometem manter o valor em R$ 600 em 2023. Mas o Orçamento enviado pelo governo Bolsonaro ao Congresso Nacional contempla recurso apenas para pagar um Auxílio Brasil de R$ 405. (saiba mais no vídeo abaixo)
Orçamento prevê auxílio de R$ 405; texto enviado ao Congresso não cumpre promessa de Bolsonaro. Reproduzir vídeo.
Pelos cálculos da Instituição Fiscal Independente (IFI), seria necessário redirecionar mais R$ 51,8 bilhões para o programa. Isso apertaria as despesas discricionárias do governo (aquelas que não são obrigatórias) de R$ 115,7 bilhões para apenas R$ 63,9 bilhões no ano que vem.
Em agosto, uma reportagem do g1 apontou as inconsistências no Orçamento enviado para 2023. Além da questão do Auxílio Brasil, há uma série de pontos que tornam a peça irrealista.
Entre elas, o governo federal enviou proposta de um salário mínimo de R$ 1.302 para 2023, novamente sem ganho acima da inflação. Em outro ponto, foram separados apenas R$ 11,6 bilhões para reajustes do funcionalismo. A quantia permitiria um aumento médio de 5%, muito abaixo do que as categorias pleiteiam.
Ao todo, o governo prevê déficit de R$ 63,7 bilhões no ano que vem. Analistas estimam que o rombo será de pelo menos o dobro.
Governo é obrigado a detalhar cortes do orçamento: 11 ministérios perdem R$2,6 bi. Veja vídeo.
Sem uma peça orçamentária confiável, o mercado financeiro desconfia da capacidade do país de cumprir suas obrigações sem uma explosão de endividamento. A reação costuma ser de saída de dinheiro do país, desvalorização do real e pressão na inflação.
“O mais importante é definir qual vai ser a nova regra fiscal, porque, dadas as promessas, dificilmente o teto de gastos seria compatível”, afirma Daniel Couri, diretor-executivo da IFI.
Segundo o economista, o próximo presidente terá também a missão de sinalizar como a expansão dos gastos pode ser absorvida no médio prazo e como recuperar o poder de manejo sobre o Orçamento, transferido em grande parte ao poder Legislativo pelas emendas parlamentares.
Couri cita especificamente a questão do “orçamento secreto”, que tirou a transparência dos gastos e o potencial de investimentos públicos do país ao diminuir o manejo da parcela não obrigatória das contas. (entenda aqui o que é o orçamento secreto)
“É uma situação que acaba criando um ambiente favorável ao desperdício ou até mesmo aos casos de corrupção. Sem contar a pulverização do poder decisório sobre o Orçamento e a falta de priorização do gasto público”, afirma Couri.
2. Frustração de receitas
O economista Fabio Kanczuk, ex-diretor do Banco Central e chefe de macroeconomia da ASA Investments, acrescenta que a boa arrecadação dos cofres do governo em 2022 não deve se repetir no próximo ano, por conta da redução da atividade econômica.
“A economia ainda está crescendo, e as receitas tributárias continuam boas porque têm uma defasagem que mascara o aumento de gastos. Quando botarem as contas na ponta do lápis, vão ter um susto. E a saída deve ser um aumento relevante de impostos”, diz Kanczuk.
Segundo a Secretaria da Receita Federal, a arrecadação federal somou R$ 1,64 trilhão nos nove primeiros meses do ano, o que representa alta real de 9,5% na comparação com o mesmo período do ano passado (R$ 1,49 trilhão).
Os números da Receita Federal mostram que essa também foi a maior arrecadação, para o período de janeiro a setembro de um ano, desde o início da série histórica, em 1995.
Mas o órgão afirma que os resultados deste ano mostram um recolhimento atípico de R$ 37 bilhões, com efeito de arrecadação sobre a reabertura da economia, o comércio de commodities e o efeito da inflação, que potencializa o percentual de imposto no preço dos produtos.
O economista-chefe da JGP, Fernando Rocha, lembra também que a arrecadação dos últimos meses se beneficiou dos dividendos de estatais acima da média, que costumam ter bons resultados em ciclos econômicos de valorização de commodities. A Petrobras, por exemplo, teve lucros recordes com o aumento do preço do barril de petróleo no mercado internacional.
A alta da taxa básica de juros do país, a Selic, também aumenta a arrecadação. De janeiro a setembro, o Imposto de Renda Retido na Fonte sobre Rendimentos de Capital teve arrecadação de R$ 62,6 bilhões, com alta real de 62,8%.
Mas analistas alertam que as projeções para 2023 mostram piora do cenário, já que boa parte do efeito de reabertura da economia passou e os juros mais altos começaram a frear a atividade, o que gera menos dinheiro de impostos à frente.
Rocha diz que, no final deste ano e início do próximo, a perspectiva é de que haja um casamento de arrecadação caindo e despesas subindo, sem espaço para grandes mudanças no gasto obrigatório.
“É um ajuste na boca do caixa, que, quando se olha para a frente, não deve se sustentar. O jeito é acomodar as demandas de uma forma que a dívida não deteriore muito”, diz o economista.
O alto índice de endividamento faz com que muitas famílias renegociem contas de luz. Reproduzir vídeo.
3. O que fazer com a crise fiscal?
Os presidenciáveis têm mencionado apenas aperitivos de soluções tributárias durante as campanhas.
Uma das possibilidades é que a reforma tributária, que tramitava em dois projetos no Congresso, retorne à pauta com alíquota que aumente a carga total — em especial para o setor de serviços. Tradicionalmente, considera-se que o segmento paga pouco imposto quando comparado, por exemplo, à indústria.
Outro caminho é um rearranjo no imposto de renda das empresas. Especialistas que defendem o plano pedem o fim da isenção total à tributação de lucros e dividendos, junto com uma redução do IRPJ.
Mas até algumas desonerações podem ser revistas, como o teto de ICMS para combustíveis. A redução de tributos sobre combustíveis e sobre produtos industriais gerou R$ 26,1 bilhões a menos nas receitas deste ano.
Com a arrecadação forte, a desoneração ainda está “no azul”, mas, caso os preços do petróleo no mercado internacional não criem uma pressão parecida com a deste ano, a redução pode ser mexida para trazer o dinheiro de volta aos cofres.
Rocha, da JGP, acredita que, quem quer que seja o próximo presidente, precisará emendar o Orçamento aprovado pelo Congresso para pedir uma 'licença' para descumprir regras, para assim financiar benefícios sociais e criar um plano para melhorar as condições dali em diante.
“O jeito é tomar mais dívida, não me parece ter como escapar. Mas tudo tem que ser comunicado da maneira correta. O mercado internacional está punindo muito as histórias de desvio fiscal. A crise no Reino Unido é um exemplo”, afirma Rocha.
4. Atividade econômica e inflação
Com a Covid perdendo os holofotes da análise de especialistas, os alertas se voltaram para a inflação crescente nos países mais ricos. A situação exige um aumento de juros lá fora para ajudar a controlar os preços – e provoca a redução do crescimento econômico.
A guerra da Ucrânia renova o choque inflacionário porque reduz a oferta de energia e commodities no mercado. Para a Europa, por exemplo, a falta de gás natural é um dos principais motivos do aumento no custo de vida da população.
Por aqui, uma desaceleração de economias parceiras prejudica, mas é a política monetária que deve dar as caras com mais força. Também em busca de combater a inflação, o Brasil passou por um dos aumentos mais rápidos dos juros de sua história, partindo dos 2% ao ano de taxa Selic para os atuais 13,75% ao ano.
Prévia do PIB: recuo de 1,13% em agosto é maior tombo mensal desde março de 2021. Reproduzir vídeo.
E o 'breque' esperado no crescimento da economia brasileira parece ter começado. O Índice de Atividade Econômica (IBC-BR) do Banco Central, conhecido como a “prévia” do PIB, registrou retração de 1,13% em agosto, na comparação com julho.
O Monitor do PIB, indicador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), vai na mesma direção: aponta retração de 0,8% em agosto.
“Os estímulos dados na economia batem mais forte na atividade de serviços, que sustentaram o PIB no primeiro semestre. O resultado mostra um esgotamento do ritmo”, diz Juliana Trece, economista do Ibre/FGV.
Por estímulos, Trece elenca a liberação de saques do FGTS e o adiantamento do 13º do INSS como exemplos de incentivos ao consumo. Entra na conta também o aumento de R$ 400 para R$ 600 do Auxílio Brasil.
“Avaliar um mês isolado é pouco, mas a conjuntura externa e a perspectiva de juros elevados mostram que a desaceleração começou”, afirma.
Reforma fiscal é sempre discutida, mas nunca avança, aponta especialista. Confira o vídeo .
Já Fabio Kanczuk, da ASA Investments, diz que, não fossem os estímulos do primeiro, renovados por novas políticas de injeção dadas pelo governo federal no segundo semestre, seria possível ver o efeito do aumento de juros mais cedo.
Foi na virada de semestre que entraram em cena, por exemplo, os 'vouchers' para caminhoneiros e taxistas, e os efeitos do teto do ICMS para combustíveis – que redirecionou os gastos da população com gasolina para outros produtos e serviços.
“Depois desse efeito inicial sobre inflação — quando os estímulos pararem de ser importantes — só veremos o efeito negativo da política monetária. Com a atividade desacelerando de verdade, teremos uma economia já com cara de recessão no quarto trimesmestre”, diz Kanczuk.
Para Fernando Rocha, da JGP, o alento é que o investidor estrangeiro pode ver o momento como oportunidade. Como o Brasil tem um diferencial de juro bem elevado — ou seja, remunera bem para investimentos relativamente seguros —, o país ainda será um polo mais estável entre os emergentes.
“O gringo gosta do Brasil e o mercado conhece os dois candidatos”, afirma.
Reportagem publicada originalmente no G1
O falso atentado a Tarcísio de Freitas ainda é uma história inacabada
Ricardo Noblat | Metrópoles
Armação, não foi. Mas um tiroteio entre bandidos, por pouco, não ficou como se tivesse sido um atentado contra o candidato bolsonarista ao governo de São Paulo, Tarcísio de Freitas (PL).
Na manhã do último dia 17, em Paraisópolis, Tarcísio visitava a sede de um projeto social quando estourou um tiroteio do lado de fora, que resultou na morte de um homem e na fuga de outro.
Quem fazia a segurança do candidato? Segundo ele, a Polícia Militar paulista. Segundo a Polícia Militar paulista, ela mesma. Mas apareceram indícios de que gente estranha também fazia.
A Jovem Pan deu primeiro na edição do seu “Jornal da Manhã”: “Informação de última hora: Tarcísio é alvo de atentado em Paraisópolis”. No Twitter, Tarcísio escreveu:
“Em primeiro lugar, estamos todos bem. Durante visita ao Polo Universitário de Paraisópolis, fomos atacados por criminosos. Nossa equipe de segurança foi reforçada rapidamente com atuação brilhante da PM de SP. Um bandido foi baleado. Estamos apurando detalhes sobre a situação”.
Às 11h49m, no Twittwer, Mário Frias, bolsonarista de raiz e ex-secretário de Cultura do governo Bolsonaro, postou:
“URGENTE! Tarcisio de Freitas acaba de sofrer um atentado em Paraisópolis. Uma equipe da Jovem Pan estava próxima. As informações preliminares são de que o candidato estava em uma van blindada e todos estão bem.”
Seis minutos depois, ainda no Twitter, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) registrou:
“Acabei de falar com nosso candidato ao Governo de São Paulo e ele está bem. Graças a Deus o atentado em Paraisópolis/SP não fez vítimas fatais.”
A mensagem de Flávio foi ilustrada com uma foto onde aparece uma chamada do programa “Morning Show”, da Jovem Pan, e o título: “Urgente: Tarcísio de Freitas sofre um atentado em Paraisópolis”.
Àquela altura, no Palácio da Alvorada, Bolsonaro, o pai, já fora informado a respeito. Dali partiu a ordem para que seu programa de propaganda eleitoral daquele dia explorasse o episódio.
A pressa foi tal que, sob um fundo preto, sem locução, foi aplicado apenas um letreiro que dizia:
“O candidato a governador de São Paulo Tarcísio de Freitas e sua equipe foram atacados por criminosos em Paraisópolis”.
Foi pela Jovem Pan que Bolsonaro soube? Segundo um assessor dele, não. Foi pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Pelo menos dois dos seus agentes faziam a segurança de Tarcísio.
A Abin não pode fazer segurança de candidatos. Ela é apenas um órgão de inteligência do governo federal. Mas, vê-se que vai além dos seus chinelos sempre que o presidente autoriza.
No fim da tarde daquele dia, depois que a Secretaria de Segurança Pública concluíra que não fora um atentado, Tarcísio, em entrevista coletiva à imprensa, reconheceu:
“Não foi um atentado contra a minha vida, não foi um atentado político, não tinha cunho político-partidário. Foi um ataque no sentido de que, se você intimida uma pessoa que está lá fazendo uma visita, isso é um ataque.”
“Foi um ato de intimidação. Foi um recado claro do crime organizado que diz: ‘Vocês não são bem-vindos aqui. A gente não quer vocês aqui dentro’. Para mim é uma questão territorial. Não tem nada a ver com uma questão política.”
Áudio obtido pela Folha de S. Paulo aponta que um integrante da campanha de Tarcísio mandou um cinegrafista da Jovem Pan apagar imagens do tiroteio. O cinegrafista filmou parte da ação.
Um dos encarregados da segurança do candidato, que portava um crachá, interrogou o cinegrafista:
“Você filmou os policiais atirando?” – ele perguntou.
“Não, trocando tiro efetivamente, não. Tenho tiro da PM pra cima dos caras”, respondeu o cinegrafista.
O segurança perguntou se ele havia filmado as pessoas que estavam no local onde tudo aconteceu, e o cinegrafista disse que não. Por fim, o segurança mandou:
“Você tem que apagar”.
Em nota, a Jovem Pan diz que “exibiu todas as imagens feitas durante o tiroteio”, e que “o trabalho do cinegrafista permitiu que a emissora fosse a primeira a noticiar o ocorrido.”
Acrescenta a nota:
“Não houve contato da campanha do candidato Tarcísio com a direção da emissora com o intuito de restringir a exibição das imagens e, por consequência, o trabalho jornalístico.”
A polícia paulista vai requisitar as imagens à emissora. O homem que morreu não foi identificado. O que fugiu, também não. O inquérito aberto pela polícia corre em segredo.
Matéria publicada no originalmente no portal Metrópoles
Dia da Democracia: a trajetória do voto e da democracia não foi fácil
Celso Ramos, professor e historiador
Quarta-feira, 15 de novembro de 1989. Centenário da Proclamação da República. Após 39 anos os brasileiros finalmente podiam escolher o seu presidente. A última vez ocorreu no distante 03 de outubro de 1960, quando o paulista Jânio Quadros foi eleito. Depois dessa eleição vieram os anos sombrios da ditadura, a longa e arrastada abertura política, e os intermináveis cinco anos de governo Sarney. O cidadão ficou quase quatro décadas sem poder dizer quem ele queria para dirigir o seu país.
Quase não dá para acreditar nisso. É como se você, cidadão ou cidadã, adulto, responsável, pagador dos seus impostos, fosse considerado uma criança, incapaz de cuidar de si mesma. Você mora e trabalha, tem toda sua vida no país, mas não pode opinar como quer que ele seja conduzido nos próximos anos. É a usurpação de um direito inalienável de todos nós.
E ainda há aqueles que, hoje, às vésperas da eleição presidencial mais acirrada desde a redemocratização, voltam a falar em golpe de Estado, fechamento de Congresso e ditadura... Sem chance! Não dá para abrir mão desse direito.
Como se vê, a trajetória do voto e da democracia de forma geral no Brasil, até aqui não foi fácil. Aliás, continua não sendo fácil.
Um pouquinho de história talvez ajude a darmos mais valor a essa preciosidade que é o direito cívico do voto.
Durante todo o período colonial, de 1500 a 1822, havia eleições apenas para cargos municipais, como o de vereador, juiz e tesoureiro. Os ocupantes eram chamados de “homens bons”. E, para poder se candidatar, o indivíduo tinha que ser maior de 25 anos, católico, alfabetizado e ser pessoa de posses e sabida influência na região. Como se vê, não era para qualquer um não, já que a maioria da população era composta por escravos, analfabetos, ou não tinha nem as posses, nem o poder de influência na cidade, necessários para se candidatar a um desses cargos. Mulheres, nem pensar. O Brasil era uma colônia de uma monarquia absolutista europeia. O rei não tinha cidadãos, tinha apenas súditos.
Mudança?
Com a independência em 1822, as coisas mudaram um pouco, mas bem pouco mesmo. O Brasil continuou a ser uma monarquia, aliás, um império. E, para dar ares mais modernos ao seu regime, o imperador, no caso D. Pedro I, outorgou uma Constituição, a de 1824. Novos cargos eletivos foram criados, como o de deputados para as províncias (os estados na época) e para a Corte imperial, no Rio de Janeiro, além das câmaras municipais que já existiam.
Porém, para poder participar dos pleitos, seja como eleitor, seja como candidato, era preciso ter comprovada uma renda mínima, que variava conforme o cargo. Quanto mais alto o cargo, maior a renda.
E os senadores e juízes? Simplesmente eram indicados pelo Imperador, sem maiores conversas.
O regime imperial brasileiro durou até a Proclamação da República, em 1889. E, esse modelo de participação eleitoral extremamente restritivo se chama de “voto censitário”, isto é, exige da pessoa uma renda mínima anual para poder participar. Além disso, escravos, não católicos, analfabetos e as mulheres continuavam impedidos de votar. Nem sombra de participação popular, portanto.
Na República...
Mas, finalmente a República. Enfim, a “liberdade abriu suas asas sobre nós”. Quem nos dera!
Considerando apenas o período da chamada República do Café com Leite, isto é, de 1889 até 1930, quem comandava as votações eram os coronéis, os poderosos de cada localidade. O coronel era o responsável por todo o processo eleitoral, desde a arregimentação de eleitores, a segurança nos locais de votação, até a realização das eleições e a feitura das atas das zonas eleitorais. E, vale destacar que, naquela época, não havia uma Justiça Eleitoral para aplicar os pleitos de forma imparcial. Como se vê, as eleições precisavam acontecer por mera formalidade, porque os resultados já eram sabidos de antemão. E tem mais, mesmo nessa situação farsesca, mulheres e analfabetos não votavam. O voto era de “cabresto” e cada coronel mandava e abusava no seu “curral” eleitoral.
A Revolução de 1930 prometia acabar com esses desmandos e, em parte acabou. Mas, impôs outros tão terríveis quanto. Governando de forma ditatorial durante a maior parte do tempo da chamada Era Vargas (1930 a 1945), o presidente Getúlio só convocou eleições muito de vez em quando. As três instâncias do poder legislativo, municipal, estadual e federal, ficaram fechadas na maior parte do tempo; partidos políticos foram cassados e os ocupantes dos cargos executivos eram indicados pelo ditador.
Avanços formais aconteceram, de fato. O voto se tornou secreto, as mulheres passaram a ter direito a votar e serem votadas, e foi criada a Justiça Eleitoral. Pena que todo esse avanço quase nunca saiu do papel.
A redemocratização que se seguiu a deposição de Vargas deu novo ânimo à cidadania no Brasil. As liberdades democráticas voltaram a ser asseguradas por lei, e as conquistas do período anterior foram mantidas. Porém, a festa durou pouco. Tivemos apenas quatro eleições presidenciais até o espírito autoritário assombrar novamente a democracia brasileira e afugentar o povo da possibilidade de escolha do seu próprio presidente. Em 1964 teve início a ditadura que se prolongaria até 1985. Partidos fechados, juízes destituídos dos cargos, imprensa e artistas censurados, opositores aprisionados, exilados ou mortos. Vigorava um silêncio sombrio no país dos generais.
Mas, a sementinha da esperança, que levou tanto tempo germinando, finalmente brotou. Desde 1989 voltamos a poder escolher nossos representantes. A democracia ainda continua a ser uma plantinha frágil, então “há que se cuidar do broto”, mas sabemos que é “uma nova autora a cada dia”, e no próximo dia 30, vamos para as urnas com um “coração de estudante” no peito.
Matéria publicada originalmente no portal UOL
Primeiro-ministro de Portugal declara apoio a Lula
Luisa Belchior| G1
O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, declarou nesta terça-feira (25) apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno das eleições.
Ao g1, a equipe de Costa confirmou seu apoio a Lula e disse que o vídeo foi gravado e enviado nesta terça.
No vídeo, o primeiro-ministro diz ter "muita saudade das relações de amizade entre Portugal e Brasil". Ele diz ainda falar como secretário-geral do Partido Socialista de Portugal, cargo que também ocupa - a sigla foi reeleita para governar o país em janeiro deste ano.
"O primeiro-ministro de Portugal, obviamente, não se pronuncia nem interfere nas eleições dos irmãos brasileiros. Mas o secretário-geral do PS, o amigo do Brasil, tem muita saudade das relações de proximidade, de amizade entre Portugal e Brasil", declarou Costa."O mundo precisa de um Brasil forte, um Brasil que participe das grandes causas da humanidade, como combater a desigualdade, a luta pela saúde, para enfrentarmos as alterações climáticas. O Brasil e o mundo precisam de Lula da Silva".
António Costa, que é primeiro-ministro de Portugal desde 2015, se reelegeu ao cargo em janeiro com maioria absoluta. Ele é também secretário-geral do PS desde 2014 - no regime parlamentar de Portugal, os eleitores votam em um partido nas eleições gerais, e a sigla que conquistar mais assentos no Parlamento indica quem será o primeiro-ministro, geralmente seu secretário-geral.
Matéria publicada originalmente no G1
