Por que Europa enfrenta onda de calor recorde, com incêndios e mortes?
BBC News Brasil*
Dados ainda não confirmados indicam que a noite de segunda para terça-feira foi a mais quente já registrada no Reino Unido. As mínimas registradas foram de 25°C, superando o recorde anterior de 23,9°C, registrado em agosto de 1990.
Na segunda-feira (18/7), a temperatura mais alta no Reino Unido foi registrada em Suffolk, na Inglaterra: 38,1°C. O número ficou pouco abaixo do recorde do Reino Unido de 38,7°C, estabelecido em 2019.
Grande parte da Inglaterra está no alerta máximo para o calor.
Na França, também foi emitido um alerta de calor extremo. O norte da Espanha registrou temperaturas de 43°C na segunda-feira. Incêndios florestais provocaram mortes na França, Portugal, Espanha e Grécia, e forçaram milhares de pessoas a deixar suas casas.
Duas pessoas morreram em incêndios florestais na região noroeste de Zamora, na Espanha, e os trens na área foram interrompidos por causa de fogo perto dos trilhos. Um casal de idosos morreu ao tentar escapar de incêndios no norte de Portugal.
Aquecimento global
Por que o calor é tão extremo na Europa? A maioria dos cientistas que trabalha com clima afirma que a resposta para essa pergunta é o aquecimento global.
O Met Office estima que a probabilidade de haver calor extremo na Europa aumentou em dez vezes por causa das mudanças climáticas.
As temperaturas médias mundiais aumentaram um pouco mais de 1°C além dos níveis pré-industrialização, no século 19.
Um grau pode não parecer muita coisa. Mas este é o período mais quente da história dos últimos 125 mil anos, de acordo com o órgão de ciência climática da ONU, o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC).
Já se sabe o que está por trás disso — as emissões de gases de efeito estufa causadas pela queima de combustíveis fósseis como carvão, petróleo e gás, que retêm o calor em nossa atmosfera. Eles contribuem para aumentar a concentração de dióxido de carbono para os níveis mais altos em 2 milhões de anos, de acordo com o IPCC.
Então, o que vai acontecer com o clima?
A meta estabelecida pela ONU é limitar o aumento da temperatura global a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais. Isso poderia evitar os impactos mais perigosos das mudanças climáticas.
Para fazer isso, as emissões precisam atingir o seu pico até 2025 — ou seja, em apenas dois anos e meio.
As emissões de CO2 das matrizes de energia aumentaram 6% em 2021, atingindo 36,3 bilhões de toneladas, o nível mais alto de todos os tempos, estima a Agência Internacional de Energia.
As emissões precisariam cair em, no mínimo, 43% até o final desta década, de acordo com o IPCC.
O mundo teria de reduzir as emissões líquidas anuais a zero até 2050. Isso significa cortar os gases de efeito estufa o máximo possível e ainda encontrar maneiras de extrair CO2 da atmosfera.
É um enorme desafio — muitos acreditam ser o maior que a humanidade já enfrentou.
No ano passado, líderes mundiais fizeram promessas na COP 26, uma grande conferência da ONU na Escócia. Se todas as promessas dos governos fossem realmente implementadas, ainda assim as temperaturas subiriam cerca de 2,4°C em relação aos níveis pré-industriais até o final do século.
Mas mesmo que consigamos reduzir as emissões para essa meta ambiciosa de 1,5°C, os verões do Reino Unido continuarão a ficar mais quentes.
"Em algumas décadas, este verão [de 2022] pode vir a ser considerado frio", diz a climatologista Friederike Otto, professora da Universidade Imperial College London, na Inglaterra.
Para o professor Nigel Arnell, cientista climático da Universidade de Reading, também na Inglaterra, devemos esperar ondas de calor cada vez mais longas no futuro.
O que países como o Reino Unido, que enfrentam temperaturas recordes, estão fazendo? Muito pouco, segundo o Comitê de Mudanças Climáticas (CCC), que assessora o governo sobre mudanças climáticas.
Um relatório do CCC sobre as ações do Reino Unido alerta que as políticas atuais do governo dificilmente darão resultado. Segundo o texto, o governo estabeleceu muitas metas e implementou muitas políticas, mas alerta que há "poucas evidências" de que as metas serão cumpridas.
E o país não estaria fazendo o suficiente para se preparar para as ondas de calor mais frequentes e intensas no futuro.
Ondas de calor causaram mais 2 mil mortes em 2020, de acordo com a Agência de Segurança da Saúde do Reino Unido.
*Texto publicado originalmente na BBC News Brasil.
Clube de Leitura Eneida de Moraes: acesso a livros e à cultura
Luciara Ferreira*, com edição da coordenadora de Mídias Sociais da FAP, Nívia Cerqueira
De acordo com a 5ª edição da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, lançada em 2020, o Brasil ocupa a 60ª posição entre 70 países que está abaixo da média mundial em leitura. O estudo constatou que 27% dos brasileiros, entre 15 e 64 anos, são analfabetos funcionais. 42% dos entrevistados alegaram que não leem porque não compreendem ou têm dificuldades; 44% não são considerados leitores (não leram nem mesmo um trecho de um livro) e 12% são leitores de romances/conto.
Criado com o objetivo de contribuir para o aumento do número de leitores ativos no Brasil, o Clube de Leitura Eneida de Moraes, promovido pela Biblioteca Salomão Malina, desenvolve encontros online desde junho de 2019 e conta com um grupo de 43 leitores participantes, que escolhem de forma democrática o livro que será debatido no mês com autores convidados.
Thalyta Jubé, coordenadora da Biblioteca Salomão Malina, ressalta a importância do estímulo à leitura no nosso país, onde o índice de pessoas que leem é muito baixo, se comparado a outros lugares. “É por meio da leitura textual que a pessoa desenvolve a capacidade de raciocínio crítico e habilidades de interpretação”.
Clube de Leitura
O Clube de Leitura Eneida de Moraes homenageia a jornalista e escritora paraense de nome homônimo, que morreu em 2003 aos 92 anos e foi destaque na literatura. Com 11 obras publicadas em várias traduções, Eneida cultivava amizades com grandes escritores modernistas como Carlos Drummond de Andrade, Dalcídio Jurandir e Graciliano Ramos. Dentre os seus livros mais famosos estão os de crônicas ‘Aruanda’ e ‘Cão da Madrugada’ e o autobiográfico ‘Banho de Cheiro’.
Confira, abaixo, galeria de fotos:
Neste mês, o clube de leitura debaterá a obra Amar se aprende amando, de Carlos Drummond de Andrade. O evento, que é gratuito e aberto ao público, acontecerá na próxima terça-feira (26/7), a partir das 19 horas, com transmissão ao vivo nas redes sociais da FAP e Biblioteca Salomão Malina.
A linguista Lorena Silva de Moura, que já foi mediadora do Clube de leitura Eneida de Moares, fala dos inúmeros benefícios desta iniciativa para iniciantes. “Os encontros e a leitura estimulam a troca de ideias e informações, além de fortalecer o nosso próprio conhecimento e sensibilidade, proporcionam a valorização da leitura e difusão do livro, num país extremamente desigual em que o acesso a livros e a cultura são muito escassos ", explica.
Sobre a Biblioteca Salomão Malina
A Biblioteca Salomão Malina, espaço que integra a Fundação Astrojildo Pereira (FAP) é um importante equipamento de incentivo à produção do conhecimento em Brasília e regiões do entorno.
Ao longo dos seus 14 anos de existência tornou-se ponto de cultura consolidado. Seu acervo, com mais de 5.000 títulos para empréstimo, é especializado em Ciências Sociais e Humanas, contando também com livros da literatura.
*Integrante do programa de estágio da FAP sob supervisão.
Deepfakes: A nova face das fake news e os riscos para as eleições de 2022
Juliana Arreguy*, UOL
De short vermelho, descalço e sem camisa, o presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece em uma cozinha dançando o funk "Vai dar PT", sucesso de MC Rahell, em vídeo com 5,2 milhões de visualizações no Instagram. O rosto é o do presidente, mas não é ele a pessoa do vídeo: trata-se de uma deepfake, onde a face de Bolsonaro foi inserida, por meio de IA (Inteligência Artificial), no corpo de outra pessoa.
A tecnologia não é nova e já era utilizada no cinema, mas nos últimos anos se popularizou a ponto de ser possível baixar aplicativos gratuitos para criar deepfakes. O receio de que as pessoas sejam enganadas tem sido o principal alerta do jornalista Bruno Sartori, o mesmo que criou e divulgou o vídeo de Bolsonaro dançando na cozinha.
"Lula de 10 dedos. Bolsonaro sem facada. Fiquem espertos com as deepfakes esse ano, pessoal", escreve Sartori na postagem. É nesta legenda que ele aponta um detalhe importante: não há nenhuma cicatriz na barriga do homem das imagens. O presidente foi vítima de uma facada em 2018, tornando possível identificar que quem aparece dançando não é Bolsonaro.
No dia em que o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro foi preso, o pré-candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT) divulgou uma deepfake que mostra Bolsonaro como um dos vilões do filme "Esqueceram de Mim". Nas imagens, o rosto do presidente aparece recebendo um jato de fogo na cabeça, enquanto a legenda questiona: "Não foi Bolsonaro que disse que colocava a cara no fogo pelo Milton Ribeiro?".
Apesar do uso majoritário das deepfakes em tom de humor nas redes, especialistas se preocupam que elas assumam protagonismo nas eleições de 2022, elevando a dificuldade do combate às fake news.
Da diversão para a desinformação
O uso de deepfakes permitiu que uma propaganda de streaming revivesse o personagem Chaves e que o rapper Kendrick Luamar se transformasse em Will Smith em um clipe. Mas a tecnologia também serviu para que golpistas se fizessem passar por Elon Musk e que, em outro caso, divulgassem um vídeo em que o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, declara rendição à Rússia.
Em artigo para o MIT Technology Review, a cientista da computação Nina Da Hora discorre sobre os impactos das deepfakes na sociedade, sobretudo pelo amplo acesso à tecnologia e a sofisticação cada vez maior da ferramenta.
Ao UOL, ela explica que as primeiras deepfakes utilizaram informações a partir de filtros em redes como Snapchat, onde os usuários simulavam seus rostos rejuvenescidos ou envelhecidos e brincavam com a possibilidade de dublar músicas.
"Hoje, com a facilidade de criação de deepfakes e seu compartilhamento nas redes sociais, que atualmente são os principais meios de compartilhamento de notícias, é perigoso que campanhas políticas as utilizem para deslegitimar as eleições e os candidatos", diz Nina.
No âmbito político, já circulou uma deepfake de Donald Trump explicando como os algoritmos o ajudaram a ser eleito presidente dos Estados Unidos. A manipulação de imagens não é nova no meio: há trechos de vídeos retirados de contexto e casos em que a velocidade da fala foi adulterada para fazer parecer que a pessoa estava bêbada — a presidente da Câmara dos Deputados dos EUA Nancy Pelosi e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já foram alvos deste tipo de desinformação.
Algumas plataformas adotaram medidas para mitigar os riscos das deepfakes nas eleições americanas de 2020. A Microsoft lançou um software que ajudava a detectar a tecnologia. Já o TikTok baniu temporariamente as deepfakes no país.
Coordenador de jornalismo da Agência Lupa, voltada para a checagem de notícias, Chico Marés alerta para o fato de que há casos em que não há certeza se o conteúdo divulgado é uma deepfake: "Acontece também de as pessoas alegarem deepfakes".
Como exemplo, ele cita o caso de um vídeo íntimo atribuído ao ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB) durante a campanha de 2018. Doria afirma ter sido vítima de manipulação digital. Em março deste ano, um laudo da Polícia Federal afirma que não há sinais de adulteração no vídeo.
Marés observa que as deepfakes atualmente utilizam vídeos que já existem, o que facilita aos checadores encontrar o conteúdo original. "O medo maior é lidar com aquilo que não sabemos de onde vem, como os audiofakes".
Audiofakes
Os audiofakes são áudios criados também por programas eletrônicos. São diferentes de imitações feitas por comediantes, já que utilizam gravações para reconstruir a fala de outra pessoa.
"Audiofake é uma forma de criar áudios no formato digital usando algoritmos de inteligência artificial", explica Nina da Hora. "A IA aprende os movimentos da voz e como combiná-los com os sons, resultando em uma mídia falsa. Em alguns detalhes é possível perceber a robotização, enquanto uma imitação é puramente algo sensorial e humano, parte de habilidades da fala e de gestos".
Em uma série de posts, Sartori mostra como construiu audiofakes de Bolsonaro, Dilma Rousseff (PT) e Sergio Moro (União Brasil) cantando "Beijinho no Ombro", da funkeira Valeska Popozuda.
Para Chico Marés, os audiofakes ainda não têm sido utilizados para propagar desinformação no Brasil. Os conteúdos mais veiculados ainda são imitações de figuras públicas, como Lula e Bolsonaro, chamados de "cheapfakes" (do inglês "cheap", que significa barato).
Riscos e redes
Sartori, que se identifica como "deepfaker" (ou seja, alguém que faz deepfakes) nas redes sociais, sinaliza em todos os vídeos que não são verdadeiros e compartilha o passo a passo da linha de produção de alguns deles.
Nina da Hora explica que, nos EUA, desde 2018 há um projeto de lei que busca criminalizar a criação e distribuição de deepfakes de forma ilegal. Em junho de 2019, o país adotou uma Ação de Responsabilidade que exige a inserção de marcas d'água e explicações em conteúdos que utilizam a tecnologia.
Para Nina, a melhor forma de se precaver do risco de desinformação por meio da tecnologia é adotando uma legislação específica sobre o assunto.
"As deepfakes atingem diretamente um dos direitos fundamentais que é a privacidade, deslegitimando pessoas e discursos em prol de algum ganho financeiro ou com o objetivo de manipular narrativas, tudo isso a partir do uso de dados sensíveis e sem autorização."
O UOL procurou algumas das principais redes sociais utilizadas pelos brasileiros para saber quais as medidas adotadas diante da possibilidade de informação por meio de deepfakes:
"O Twitter conta, desde 2020, com a Política de Mídia Sintética e Manipulada (SAMM) para endereçar alterações em mídias, como as deep fakes, quando há intenção de enganar ou confundir as pessoas. Violações à política estão sujeitas às medidas cabíveis, e todos os usuários são igualmente submetidos a elas."
- TikTok
A plataforma afirma proibir "falsificações digitais (mídia sintética ou manipulada) que possam enganar os usuários, distorcendo a veracidade dos eventos e causando danos à pessoa que aparece no vídeo, a outras pessoas ou a sociedade."
São permitidas contas de paródia, desde que sinalizem aos usuários o seu propósito. "Caso um usuário passe por outra pessoa ou entidade de maneira enganosa, ele será removido por violar nossa política de falsificação de identidade."
- Facebook e Instagram
As redes não penalizam conteúdos que sejam identificados como paródias e sátiras. "Vídeos, áudios ou fotos — sejam eles deepfakes ou não —, serão removidos das plataformas da Meta se violarem nossas políticas com conteúdos, por exemplo, de nudez, violência gráfica, supressão de votos e discurso de ódio."
A plataforma afirma não ter acesso ao conteúdo das mensagens trocadas entre os usuários, mas pede que condutas inapropriadas sejam denunciadas pelo próprio aplicativo.
"Como informado nos Termos de Serviço e na Política de Privacidade do aplicativo, o WhatsApp não permite o uso do seu serviço para fins ilícitos ou que instigue ou encoraje condutas que sejam ilícitas ou inadequadas. Nos casos de violação destes termos, o WhatsApp toma medidas em relação às contas como desativá-las ou suspendê-las."
- Telegram
Não respondeu à reportagem.
*Texto publicado originalmente no UOL
Dia de Nelson Mandela é celebrado hoje; relembre a trajetória do líder sul-africano
Tiago Tortella*, CNN
“Está em suas mãos tornar o mundo um lugar melhor”. Há 104 anos nascia o autor da frase: Nelson Mandela, ex-presidente sul-africano, ganhador do Nobel da Paz e um dos principais líderes na luta contra o Apartheid, um regime de discriminação racial na África do Sul.
Defensor dos direitos humanos, Mandela foi preso diversas vezes, enfrentou quatro julgamentos e passou 27 anos na prisão. Ele foi o primeiro presidente democraticamente eleito na África do Sul.
Ganhador do Prêmio Nobel da Paz em 1993, é descrito pela Organização das Nações Unidas (ONU) como alguém que “dedicou sua vida a serviço da humanidade”.
Desde novembro de 2009, o dia 18 de julho é reconhecido pela ONU como o Dia Internacional de Nelson Mandela. “Em reconhecimento à contribuição do ex-presidente sul-africano para a cultura de paz e liberdade e luta pela democracia internacionalmente”, justificou a ONU sobre a celebração.
A organização ressalta ainda que a data é “uma ocasião para todos agirem e inspirarem mudanças”.
Em 2015, a data também foi reconhecida para promover “condições humanas de reclusão, consciencializar para que os presos sejam uma parte contínua da sociedade e valorizar o trabalho dos agentes penitenciários como serviço social de particular importância”.
Abaixo, relembre a história de Nelson Mandela:
"É fácil quebrar e destruir. Os heróis são aqueles que fazem a paz e constroem." Nelson Mandela
Mvezo, África do Sul
Rolihlahla Mandela nasceu no dia 18 de julho de 1918, na vila de Mvezo, na África do Sul. O nome “Nelson” foi adicionado durante a escola primária por uma professora, em Qunu. Era um costume dar às crianças na escola um “nome cristão”.
Seu pai, Nkosi Mphakanyiswa Gadla Mandela, morreu quando ele tinha 12 anos.
Ele começou um curso de bacharelado em Artes na Universidade de Fort Hare, mas não o concluiu, pois foi expulso por participar de um protesto estudantil.
Mandela chegou a Joanesburgo, capital do país, em 1941, e trabalhou como oficial de segurança de minas. Ele completou o bacharelado na Universidade da África do Sul e voltou para Fort Hare para sua graduação em 1943.
Ele se casou pela primeira vez em 1944, com a enfermeira Evelyn Mase, com quem teve dois filhos e duas filhas (a primeira delas morreu durante a infância). Mandela e Mase se separaram em 1958.
Mandela também começou a estudar um curso de Bacharel em Direito na Universidade de Witwatersrand. Porém, deixou a universidade em 1952, sem se formar.
"Nossa marcha para a liberdade é irreversível. Não devemos permitir que o medo fique em nosso caminho." Nelson Mandela
Apartheid
O Apartheid passou a existir formalmente após a Segunda Guerra Mundial no país, quando o Partido Nacional, liderado por descendentes de colonos europeus, chegou ao poder na África do Sul.
Entre 1949 e 1953, os legisladores sul-africanos aprovaram uma série de leis cada vez mais opressivas, que regulavam até atividades cotidianas.
Havia a proibição de casamento entre negros e brancos, divisões da população por cor, reservando os melhores equipamentos públicos para brancos, e a criação de um sistema de educação separado e inferior para negros.
Outro ponto imposto pelo regime era que negros também tinham que usar praias e banheiros públicos diferentes. Os salários também eram desiguais.
Foi contra este regime que Nelson Mandela lutou.
Vida política
Em 1944, o líder ajudou a criar a Liga da Juventude do Congresso Nacional Africano (ANCYL, em inglês). Ele foi eleito secretário nacional do grupo em 1948.
Conforme explica a Fundação Nelson Mandela, através de seus esforços, a Casa adotou o Programa de Ação, em 1949, que visava uma política de massa.
Em 1952, foi lançada a Campanha Desafio. Ela instigava desobediência civil e resistência popular contra seis leis consideradas injustas. Mandela foi eleito Voluntário-Chefe Nacional, com Maulvi Cachalia como seu vice.
“Ele e outros 19 foram acusados pela Lei de Supressão do Comunismo por sua participação na campanha e sentenciados a nove meses de trabalhos forçados, suspensos por dois anos”, diz a fundação.
Um diploma de dois anos em direito, além de seu bacharelado, permitiu que Mandela exercesse a advocacia e, em agosto de 1952, ele e Oliver Tambo fundaram o escritório de advocacia Mandela & Tambo.
Ele foi banido pela primeira vez em 1952, e a Carta da Liberdade foi adotada em 1955
"Verdadeiros líderes devem estar prontos para sacrificar tudo pela liberdade de seu povo." Nelson Mandela
Acusação de traição e prisão
Em 1956, Nelson Mandela foi acusado de traição. Em 1958, ele se casou pela segunda vez, agora com Winnie Madikizela, com quem teve duas filhas. Se separaram em 1996.
O julgamento só terminou em 1961, com ele e seus colegas sendo absolvidos.
Antes disso, em 1960, 69 pessoas foram mortas e outras 200 ficaram feridas pela repressão policial em um protesto em Sharpeville. Em seguida, o governo declarou estado de emergência e baniu o Congresso. Cerca de 18 mil manifestantes foram presos durante o período, entre eles, Mandela.
Com o fim do julgamento, “Mandela passou à clandestinidade e começou a planejar uma greve nacional para 29, 30 e 31 de março”. Porém, a ideia foi cancelada devido à forte repressão governamental.
Em 1961, foi criado o movimento armado da ANC, o Umkhonto we Sizwe (Lança da Nação, em tradução livre), com Mandela sendo escolhido líder. Em dezembro daquele ano, o grupo começou ataques com uma série de explosões.
Em janeiro 1962, ele sai secretamente da África do Sul com um passaporte etiópio, viajando pela África e Europa para obter apoio para a luta armada, retornando em julho do mesmo ano.
Mandela foi preso meses depois, em agosto. Ele foi acusado de deixar o país sem permissão e incitar greve e insurreição, condenado a cinco anos de prisão.
Em 1963, líderes da ANC foram presos, e Mandela foi acusado junto a eles por sabotagem. A apuração das autoridades ficou conhecida como “Julgamento de Rivonia”, no qual ele corria risco de pena de morte.
Em seu discurso no tribunal, disse:
"Lutei contra a dominação branca e lutei contra a dominação negra. Acalento o ideal de uma sociedade democrática e livre, na qual todas as pessoas vivam juntas em harmonia e com oportunidades iguais. É um ideal pelo qual espero viver e alcançar. Mas, se for preciso, é um ideal pelo qual estou disposto a morrer." Nelson Mandela
Em junho de 1964, Nelson Mandela e sete outros foram condenados à prisão perpétua. Ele percorreu três prisões: Robben Island, Pollsmoor e Victor Verster.
Durante o cárcere, em 1968 e 1969, sua mãe e filho mais velho morreram, mas ele não foi autorizado a comparecer aos enterros.
Conversas com o governo e liberdade
Em 1985, em meio a recorrentes protestos em massa contra o regime do Apartheid, a ANC iniciou conversas com o governo sul-africano.
“Em 12 de agosto de 1988, ele foi levado ao hospital, onde foi diagnosticado com tuberculose. Depois de mais de três meses em dois hospitais, ele foi transferido em 7 de dezembro de 1988 para uma casa na Prisão Victor Verster, perto de Paarl, onde passou seus últimos 14 meses de prisão”, diz o site da Fundação.
“Ele foi libertado no domingo, 11 de fevereiro de 1990, nove dias após a retirada do banimento do ANC e quase quatro meses após a libertação de seus camaradas restantes de Rivonia. Ao longo de sua prisão, ele rejeitou pelo menos três ofertas condicionais de libertação”, complementa.
Em junho de 1990, Mandela compareceu pela primeira vez à ONU, no Comitê Especial Contra o Apartheid, no Salão da Assembleia-Geral, em Nova York.
Em 1991, foi eleito presidente do ANC e manteve negociações para “acabar com o governo da minoria branca”.
"Diz-se que ninguém conhece verdadeiramente uma nação até que esteja dentro de suas prisões. Uma nação não deve ser julgada pela forma como trata seus cidadãos mais elevados, mas sim os mais baixos." Nelson Mandela
Nobel da Paz
Em 1993, Nelson Mandela ganhou o prêmio Nobel da Paz, “pelo seu trabalho pelo fim pacífico do regime do Apartheid e por lançar as bases para uma nova África do Sul democrática”, de acordo com a descrição no site da instituição.
Ele dividiu o prêmio com “o homem que o libertou, o presidente Frederik Willem de Klerk, porque eles concordaram com uma transição pacífica para o governo da maioria”.
Eleito presidente
Em 1994, foram realizadas as primeiras eleições “multirraciais” na África do Sul. Mandela pôde votar pela primeira vez em sua vida.
A ANC ganhou com grande maioria e, em 10 de maio, Nelson Mandela assumiu como o primeiro presidente democraticamente eleito do país. Porém, ele afirmou que não buscaria reeleição e, após um mandato, deixou o cargo.
Em 1998, se casou pela terceira vez, com Graça Machel.
Nelson Mandela faleceu em 5 de dezembro de 2013, em sua casa em Joanesburgo.
"Nossa liberdade não pode ser completa enquanto outros no mundo não são livres." Nelson Mandela
Outras partes de seu legado
O ex-presidente sul-africano fundou algumas organizações sociais. Em 1995, o Fundo para a Infância Nelson Mandela, que “se esforça para mudar a forma como a sociedade trata suas crianças e jovens”.
A Fundação Nelson Mandela, por sua vez, foi criada logo depois que ele deixou a presidência, em 1999. Ela é focada no diálogo e legado do líder, tendo também o Centro de Memória dedicado a ele, inaugurado em novembro de 2013.
Há também a Fundação Mandela Rhodes, que fornece bolsas de pós-graduação para estudantes em um Programa de Desenvolvimento de Liderança na África do Sul. Ela foi fundada em 2003.
"Se eu tivesse a vida novamente, faria o mesmo de novo, assim como qualquer homem que ouse se chamar de homem." Nelson Mandela
*Texto publicado originalmente na CNN.
Com PEC 'Kamikaze', teto de gastos sofre 5ª alteração no governo Bolsonaro; economistas veem perda de credibilidade
Desde 2019, o governo Jair Bolsonaro e o Congresso Nacional patrocinaram cinco grandes mudanças no teto de gastos, a principal regra fiscal do país, responsável por limitar o crescimento das despesas à inflação do ano anterior. Nesta quarta-feira (13), a quinta alteração foi avalizada pela Câmara com a aprovação da proposta apelidada de "PEC Kamikaze".
Agora, as alterações somam um impacto fiscal de R$ 213 bilhões em relação ao desenho original da regra, de acordo com um monitoramento realizado pela Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão atrelado ao Senado Federal.
Ao longo desses anos, as alterações permitiram que despesas fossem realizadas fora do teto de gastos, além de uma mudança que alterou o período de correção do teto, expandindo o espaço para novos gastos dentro da regra.
"Essas mudanças significam que, nessa disputa entre o desejo de aumentar gastos e a regra que deveria conter essa ampliação, a regra se tornou o elo mais fraco. Ou seja, ela não passa a ser crível mais", avalia Daniel Couri, diretor-executivo da IFI. ”
"Mexer tanto numa regra fiscal faz com que as pessoas não achem mais que ela vai segurar qualquer crescimento de despesa", acrescenta.
Sozinha, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apelidada de "Kamikaze" adicionou um custo de R$ 41,2 bilhões fora da âncora fiscal.
Ela cria um estado de emergência e, entre as principais propostas, amplia o valor do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, dobra o benefício do vale gás e cria um voucher de R$ 1 mil para caminhoneiros autônomos. As medidas valem até 31 de dezembro deste ano.
Perda de credibilidade fiscal
Ao assumir o comando do país, a atual equipe econômica se comprometeu com a manutenção do teto de gastos e defendeu a redução de despesas obrigatórias. No primeiro ano da gestão Bolsonaro, o time do ministro Paulo Guedes teve sucesso ao obter, no Congresso Nacional, a aprovação da reforma da Previdência.
Mas as outras reformas acabaram ficando pelo caminho, como é o caso da administrativa, que reduziria os gastos com pessoal, e a tributária, que aumentaria o potencial de crescimento e arrecadação do país.
Com reformas travadas e eleições se aproximando em um cenário de pandemia e inflação elevada, governo e Congresso começaram a patrocinar uma série de investidas contra o teto de gastos.
"Na virada do ano, em 1º de janeiro, de acordo com essa PEC (Kamikaze), o país teoricamente não terá mais esses benefícios em vigência, mostrando o caráter eleitoral da medida, que está sendo adotada a menos de 100 dias da eleição", afirma Juliana Damasceno, economista da consultoria Tendências.
As pesquisas eleitorais mais recentes mostram Bolsonaro atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o que tem levado preocupação ao Palácio do Planalto.
"Pequenas alterações que dão apenas uma sobrevida ao teto acabam prejudicando a regra em si, com uma qualidade pior e fazendo com que a regra não seja a âncora que deveria ser no médio e longo prazo", diz Juliana. "Hoje, o teto ainda é uma âncora, mas é uma âncora abalada."
Em Brasília, porém, o discurso da equipe econômica é outro. O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem dito que a melhora de arrecadação observada nos últimos meses permite que o país amplie os seus gastos.
"Nós estamos repassando os excessos de arrecadação, nós estamos (repassando) os extraordinários resultados dos dividendos das empresas estatais. Nós estamos compartilhando com a população", afirmou Guedes na terça-feira.
Nem todo gasto realizado fora do teto é alvo de críticas dos especialistas em contas públicas: no início da pandemia, com o país em estado de calamidade pública, o Congresso aprovou o chamado "Orçamento de Guerra", o que permitiu separar as despesas emergenciais relacionadas à pandemia de coronavírus do Orçamento geral da União.
Com o "Orçamento de guerra", o governo não precisou cumprir exigências aplicadas ao orçamento regular, como a "regra de ouro", que impede a União de contrair dívidas para pagar despesas correntes, e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Dessa forma, a União pôde contar com crédito extraordinário para novos gastos, sem afetar o teto de gastos. Por ter sido uma manobra realizada dentro da regra do jogo, o montante do "Orçamento de guerra" não entrou no acompanhamento da IFI.
Teto foi criado em 2016
Criado em 2016 pelo governo Michel Temer, o teto de gasto se transformou na principal âncora das contas públicas do país desde a sua implementação.
À época, a equipe econômica justificou a medida como uma forma de controle do rumo das finanças do governo. O Brasil gastava mais do que arrecadava, passou a acumular déficits primários sucessivos, e viu a dívida crescer. Com a piora das contas públicas, o país perdeu, em 2015, o grau de investimento, uma espécie de selo de bom pagador e que assegurava a confiança dos investidores internacionais na economia brasileira.
"Ele (o teto) se fez necessário por conta da trajetória ascendente (da dívida). Naquele momento, essa regra foi colocada para impor algum controle, alguma trava na trajetória de gastos e dar uma certa previsibilidade para onde iriam as contas públicas", diz Juliana.
Sem uma âncora fiscal clara nos últimos meses, a economia brasileira passou a enfrentar sucessivos períodos de incerteza, o que provocou a desvalorização do dólar em relação ao real em diversos momentos. Desde que a PEC “Kamikaze” passou a ser discutida, por exemplo, o país viu a moeda norte-americana saltar do patamar de R$ 4,60 para R$ 5,40.
Na ponta, para o cidadão, um real desvalorizado pode se refletir em mais inflação e, consequentemente, em aumento da taxa básica de juros, o que encarece os empréstimos para as famílias e os investimentos para as empresas.
"Quando o país mexe no teto de gastos, ele está turvando o cenário, adicionando muita incerteza, muito risco, o que faz com que o mercado comece a precificar todas essas questões", diz Juliana.
"A nossa segurança jurídica, o ambiente de negócios mais seguro e atrativo, acaba sendo prejudicado, seja por uma taxa de câmbio mais alta, seja por uma taxa de juros mais alta."
Relembre as mudanças já feitas no teto de gastos
- Setembro de 2019
O Congresso aprovou uma PEC que permitiu ao governo federal não contabilizar no teto de gastos as transferências federais para estados e municípios relacionadas à repartição da cessão onerosa do pré-sal. Ao todo, foram repassados R$ 46,1 bilhões fora do teto.
A cessão onerosa é o nome que se dá ao direito de contrato de exploração de petróleo em uma área do pré-sal. Antes das mudanças, os repasses dos recursos arrecadados com a cessão onerosa eram considerados uma despesa do governo, o que entrava na conta do teto.
- Março de 2021
A aprovação da PEC Emergencial abriu um espaço de R$ 44 bilhões fora do teto para o governo gastar. À época, o valor foi utilizado para bancar uma nova rodada do Auxílio Emergencial.
O governo condicionou a volta do auxílio à aprovação da PEC, porque ela criou mecanismos para tentar compensar esse gasto adicional. Passou a permitir que sempre que as despesas obrigatórias da União superassem 95% da despesa total sujeita ao teto de gastos, alguns gatilhos de contenção, para evitar descontrole fiscal, fossem automaticamente acionados.
Também proibiu o reajuste salarial de servidores e contratação de novos funcionários.
- Dezembro de 2021
A PEC dos Precatórios provocou duas alterações no teto de gastos, com impacto de R$ 81,7 bilhões, de acordo com a IFI. Desse montante, o impacto de R$ 69,7 bilhões tem como origem a mudança no período de correção do teto, agora de janeiro a dezembro – antes, era corrigido com base na inflação registrada em 12 meses até junho do ano anterior.
A outra mudança tem a ver com o pagamento fora do teto de R$ 7,9 bilhões de precatórios (dívidas da União) do antigo Fundef – fundo educacional que foi substituído pelo Fundeb – e de R$ 4,1 bilhões com dívidas que o governo pagou com 40% de desconto.
- Julho de 2022
A PEC Kamikaze cria benefícios sociais a poucos meses da eleição, que será realizada em outubro. O custo estimado fora do teto é de R$ 41,2 bilhões. A proposta amplia o valor do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, dobra o benefício do vale gás e cria um voucher de R$ 1 mil para caminhoneiros autônomos.
Também prevê um auxílio para taxistas, compensação para os estados para atender a gratuidade de transporte para idosos, entre outros.
*Texto publicado originalmente no g1
Brasil deve acelerar entrada na economia digital, diz especialista
Elaine Patricia Cruz *, Agência Brasil
A China desenvolvendo um carro voador. Os Estados Unidos autorizando o mercado de mineração de bitcoin. Emmanuel Macron utilizando o Minecraft para a sua reeleição à presidência na França.
Essa é a economia digital, que em alguns lugares vem mudando a forma como as pessoas consomem e se relacionam. No Brasil, ela ainda dá os primeiros passos, “bem lá atrás”, disse Gil Giardelli, professor e especialista em inovação e economia digital.
“Sendo muito honesto, sou muito otimista com o meu país. Mas não estamos preparados. Estamos bem atrás. Por isso, estamos vendo muitas indústrias automobilísticas se mudando daqui. Esse é um efeito que vem acontecendo com as empresas nos últimos anos porque, por exemplo, a gente não criou um projeto de futuro de nação para o carro elétrico e para o carro autônomo”, afirmou ele, em entrevista à Agência Brasil.
Segundo Giardelli, para o país avançar nessa inovação é preciso se pensar em políticas públicas. “O primeiro ponto é que nós precisamos ter uma super conexão, o que é chamado de tríade e de inovação, que são políticas públicas - e eu não estou falando só de financiamento e dinheiro porque isso nós temos. Mas, por exemplo, acelerar as leis de patentes para que não demorem tanto tempo”, disse ele. “É necessário uma política que envolva todos os entes da federação para se pensar em um projeto de nação”, ressaltou.
“Se tivéssemos uma capacitação de alto impacto na educação desde a primeira infância, hoje os quase 15 milhões de empregos disponíveis em biotecnologia, neurotecnologia, digital tech e nanotecnologia, se o mundo fosse simples, você pegaria aqueles 13 milhões de desempregados [no Brasil] e colocaria nesses empregos. Só que para você fazer isso, você teria que ter preparado essas pessoas desde a primeira infância”, explicou o especialista.
Ilhas de inovação
Para ele, a iniciativa privada também precisa fazer a sua parte nesse processo. “A iniciativa privada precisa dar a mão para esses dois entes, que são a academia e a universidade, para se criar uma política de nação. Hoje temos iniciativas fantásticas aqui, porém, são ilhas de inovação”, ressaltou.
Durante apresentação no 17º Congresso Internacional das Indústrias, entre quinta-feira (7) e sábado (9), em Florianópolis, Giardelli apresentou aos empresários diversos usos dessa nova tecnologia, que passa pelo metaverso [rede de mundos virtuais], pelas vendas online e chega até as fazendas do futuro, com a produção, por exemplo, ocorrendo em ambientes confinados. E quem vem liderando essa nova forma de economia é a China, acrescentou.
“A China superou os Estados Unidos em números de patentes. Nos últimos dois anos, eles [os chineses] superaram em trabalhos acadêmicos de classe A, que são os trabalhos que consideramos que realmente ajudam a mudar a sociedade em todos os aspectos”, ressaltou.
“Muitas pessoas acham que o metaverso é para vender tênis caríssimos, coisas que parecem bobas. Mas você tem a outra parte, chamada de omniverso, que são os chamados gêmeos digitais das máquinas, das fábricas, das cidades. Para você ter uma ideia do impacto dessa economia digital, a China conseguiu desenvolver um carro na indústria dela de US$ 4,5 mil no preço final. Isso porque dos 903 itens que vão no carro elétrico, ela colocou blockchain [um registro digital de transações e contratos descentralizada e publicamente disponível] em tudo”, explicou.
O 17º Congresso Internacional das Indústrias foi promovido pela Associação Brasileira das Indústrias de Biscoitos, Massas Alimentícias e Pães & Bolos Industrializados (Abimapi) e pela Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Amendoim e Balas (Abicab).
*A repórter viajou a convite da Associação Brasileira das Indústrias de Biscoitos, Massas Alimentícias e Pães & Bolos Industrializados (Abimap).
*Texto originalmente publicado na Agência Brasil
5G começa a ser ativado hoje (6) em Brasília. O que muda?
Guilherme Tagiaroli de Tilt*, UOL
Quase oito meses após o leilão do 5G, a tecnologia finalmente vai estrear nesta quarta-feira (6) em solo brasileiro, especificamente em Brasília (DF), após liberação recente da Anatel. Aos poucos, a tecnologia deve começar a figurar em outras capitais do Brasil.
Neste primeiro momento, TIM, Claro e Vivo vão passar a ofertar 5G na região na frequência de 3,5 GHz, a mais usada em países que já implementaram a tecnologia, com diferentes características e estratégias de preço.
De acordo com a Anatel, as próximas cidades que devem receber o 5G são São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG), Porto Alegre (RS) e João Pessoa (PB). Ainda não há datas definidas.
O impacto do 5G A tecnologia 5G permite downloads com velocidade na casa dos gigabits por segundo (capaz de baixar filmes em menos de um minuto) e oferece baixa latência (o tempo de resposta entre um comando feito e sua execução). Isso possibilita uma conexão mais estável, permitindo, por exemplo, que seja possível jogar via 5G em pé de igualdade com as pessoas que estão em uma conexão fixa.
"Brasília foi escolhida, pois é um local muito concentrado, e a transmissão de 3,5 GHz [usada para transmissão de sinal de TV via satélite] é feita por uma única torre. Então, essas características facilitaram a estreia na capital", disse Márcio Carvalho, diretor de marketing da Claro, em entrevista a Tilt.
5G "puro sangue" x 5G de transição
Antes de explicar as ofertas das operadoras, vale entender as diferenças tecnológicas.
Basicamente, existem três tipos de 5G:
5G DSS - usa frequências do 4G para oferecer internet mais rápida (na casa dos 100 Mbps) - as principais operadoras oferecem esta modalidade em diversas cidades desde 2020. É considerada uma tecnologia de transição do 4G para o 5G;
5G NSA (Non Standalone) - usa frequência de 5G e utiliza "núcleo da rede 4G". Oferece internet rápida (na casa dos gigabits por segundo), mas não tem latência tão baixa (menor tempo de resposta entre comando e execução);
Sendo assim, ela é boa para downloads rápidos de arquivos multimídia e não tão boa para aplicações industriais.
5G SA (Standalone) ou "5G puro sangue" - usa frequência de 5G e utiliza núcleo de rede 5G (uma infraestrutura dedicada apenas a ele). Oferece internet super-rápida e tem latência baixa. Bom para downloads rápidos de arquivos multimídia, jogar online sem lag (atraso) e bom para aplicações industriais.
Em Brasília, as operadoras terão redes híbridas, portanto terão 5G NSA e 5G SA (na frequência de 3,5 GHz). Consultada por Tilt, a Anatel diz que o edital do 5G exige que as "operadoras tenham redes 5G SA, mas não impede que tenham também 5G NSA".
Segundo a agência, "o objetivo é atender ao máximo o portfólio da base legada, visto que muitos usuários ainda não possuem terminais [celulares] 5G SA".
TIM: 5G "puro" só para quem pagar
A TIM vai oferecer o 5G com cobertura para quase metade da população de Brasília, segundo a empresa, com 100 antenas. Estará disponível em Águas Claras, Taguatinga, Gama, Ceilândia, Cruzeiro, Asa Norte, Asa Sul, Guará, Lago Norte, Lago Sul, Noroeste, Recanto das Emas, Samambaia, Santa Maria, Setor de Indústria e Abastecimento, Taguatinga e Vicente Pires.
Logo de início, a TIM vai trabalhar tanto o 5G SA (Standalone) quanto o 5G NSA (Nonstandalone) para os clientes com celulares compatíveis.
"Desde 2019 estamos trabalhando para o 5G, com a criação dos primeiros laboratórios de quinta geração no país e realização de diversos pilotos. Agora, entregamos a primeira rede comercial Standalone, disse Alberto Griselli, presidente executivo da TIM Brasil, em comunicado de imprensa.
Para usar a rede "5G puro sangue", clientes dos planos Tim Black e Tim Black Família deverão contratar um "booster" de R$ 20 mensais via app Meu TIM, que dará direito a 50 GB de dados a mais, além de navegação ilimitada na plataforma de transmissões Twitch. Novos clientes desses planos não precisarão pagar a mais e terão o benefício sem custo adicional por 12 meses.
No futuro, a operadora diz que oferecerá outros benefícios, como acesso à plataforma de jogos pela nuvem AWG, que tem títulos como Fortnite, eFootball, Elder Ring e GTA V.
Quem não contratar o pacote adicional, terá acesso à rede 5G NSA da TIM.
Segundo a operadora, donos de smartphones 5G da Samsung e da Motorola não precisam trocar de chip para usar a nova tecnologia.
Claro: 5G sem custos adicionais, mas sem latência baixa
A Claro oferecerá 5G nas regiões do Plano Piloto e do Lago Sul, em Brasília (DF). Com a ativação da rede, usuários que se conectarem a ela com dispositivos compatíveis verão escrito no celular 5G+. Não haverá cobrança adicional dos clientes, e funcionará tanto para quem tiver plano pré como plano pós.
Segundo a Claro, os consumidores farão uso de uma rede 5G NSA (non-standalone). Apesar disso, a empresa diz que tem implementado redes SA (standalone), uma exigência da Anatel (Agência Nacional das Telecomunicações) no leilão do 5G, e que deve oferecer num primeiro momento esta tecnologia para aplicações industriais e agrícolas.
Com o avanço da implementação, usuários comuns também poderão contratar separadamente planos com este 5G "puro sangue".
"As principais aplicações — como Netflix, YouTube, Uber — foram desenvolvidas para funcionar no 4G. Então, a alta velocidade do 5G NSA é mais que o suficiente. Quando tivermos aplicações que usam baixa latência, fará sentido para o consumidor ter 5G SA", afirmou Carvalho. "Se lançássemos 5G SA para os consumidores, eles pagariam mais caro por algo que ainda não tem aplicações específicas".
Em teste prévio na rede 5G NSA em Brasília, a Claro diz que a rede de Brasília conseguiu atingir a velocidade máxima de pouco mais de 2 Gbps (gigabits por segundo) em um smartphone Motorola G62 — um telefone de nível intermediário. Dá para baixar um jogo de 10 GB (gigabytes) em menos de um minuto.
A Claro tem uma lista de telefones compatíveis com o 5G+. Lá tem celulares como Galaxy S22, Moto G71 5G, todos os iPhones 12 e iPhones 13, e Nokia G50.
Para alguns aparelhos, como Moto Edge 20, Moto Edge 30, Galaxy S21 e Galaxy Z Fold 3, a operadora recomenda a troca por um chip novo (SIM card).
Vivo: quem tem telefone habilitado já poderá navegar
Em comunicado, a Vivo informou que habilitou também sua rede 5G na frequência de 3,5 GHz em Brasília. "Para usar, basta ter um plano móvel da operadora e um aparelho compatível com a tecnologia", diz a companhia em nota.
Como a Claro, a operadora não cobrará inicialmente para uso das suas redes 5G. Quem quiser navegar em uma rede 5G SA da Vivo deverá adquirir um chip novo.
A operadora informou ainda que em seu portfólio conta com 47 aparelhos homologados compatíveis, tanto na frequência de 3,5 GHz quanto na de 2,3 GHz.
Em nota anterior, a tele informou que está pronta para ativar a tecnologia nas capitais, caso haja "viabilidade de liberação das radiofrequências".
Para obter mais informações, a Vivo tem um site falando sobre sua cobertura 5G.
*Matéria atualizada com detalhes do início da operação da Vivo em Brasília.
*Texto publicado originalmente no UOL
Revista online | A gaiola invisível do abuso
Neure Rejane Alves da Silva*, especial para a revista Política Democrática online (45ª edição: julho/2022)
A gaiola inclui um julgamento sutil sobre o errado dentro de você que você considera ser verdade. Em outras palavras, você se percebe como mau ou errado por causa do abuso que ocorreu. Este "errado" torna-se o filtro por meio do qual você experimenta e percebe a realidade.
O abuso (físico, sexual, moral, psicológico, entre outros) perpetua a destruição, a introspecção, a separação e o isolamento e, quando você está trancado nela, você está em um estado constante de degradação e desvalorização de si mesmo. Isso é o que acontece quando há um abuso: seus desejos e necessidades tornam-se irrelevantes.
Abuso sexual infantil – Como identificar, prevenir e combater?
Importante destacar que em nada isso tem a ver com algum tipo de transtorno mental, ou seja, a pessoa abusada sentir-se errada. Nós estamos falando de relações abusivas, de relações que envolvem agressões físicas, sexual, moral, psicológica e patrimonial, esta faz a mulher ficar vulnerável financeiramente, tudo isso em relacionamentos considerados essenciais. O DSM 5 indica essas questões como aquelas que precisam ser abordadas inclusive no atendimento clínico, uma vez que por vezes a pessoa chega em um estado tal de sofrimento que pode até ser confundido com algum transtorno, mas não o é. “Em um extremo, esses relacionamentos íntimos podem ser associados a maus-tratos ou negligência, com consequências médicas e psicológicas significativas para a pessoa afetada”. (DSM 5, 2014, p. 715).
Eis um ponto sensível, a relação abusiva ocorre em relacionamentos considerados essenciais, ou seja, a priori em um campo envolto de confiança, segurança e entrega. Evidentemente, trata-se de pauta a ser tratada no campo da justiça, da saúde pública, bem como, da educação. É preciso educar para o autoconhecimento, para a relação com as diferenças. Essa pauta deveria ser também uma preocupação da ordem do desenvolvimento socioeconômico de um país. Ou se quer ingenuamente pensar que o abuso ocorre somente nas relações íntimas? Não, o abuso também ocorre no ambiente de trabalho. A exposição frequente e constante ao ambiente de constrangimentos e de humilhações pode estimular ao isolamento, à inibição em expor ideias e sugestões. Pode também romper um processo criativo, logo, conduzir à ruptura com o trabalho. Outra perspectiva implicada ao patamar de país desenvolvido a considerar é sua condição de garantia de direitos, de compromisso com a redução da violência, em todas suas faces.
Mais uma vez, é necessário destacar que não estamos falando de qualquer relacionamento: estamos falando de vínculos essenciais à convivência, à vida das pessoas. Por isso, sua gravidade, a urgência em educar para a identificação do abuso quando sofrido e da segurança para buscar uma rede de apoio.
O que as pessoas que sofrem relações abusivas precisam saber, e para isso precisa ter quem diga, quem as encontrem e quem as ajudem reconhecer a violência a qual estão submetidas. A autopercepção, o reconhecimento dos seus desejos e de que é dotada de direito a sonhos, desejos e planos é tão sufocada nessas relações que, por vezes, elas nem enxergam e não conseguem admitir que tal situação esteja acontecendo. Aliás, geralmente a pessoa afetada pelo abuso costuma justificar o comportamento da pessoa abusadora. O abuso priva a pessoa afetada em viver expectativas. A pessoa abusadora é quem pensa, planeja, deseja e decide pelos dois.
Confira, a seguir, galeria de imagens:
Aliás, que desejo pode ter um objeto? Se a relação é objetal, o objeto teria que desejo a ser atendido ou escutado? Objeto não age, objeto é conduzido, é movimentado de acordo com a conveniência de seu “dono”.
Mais uma vez, a relação abusiva é cercada por palavras, por atos verbais ou gestos grosseiros ou até mesmo muito sutis e simbólicas que são de extrema reprovação. São atitudes e comportamentos que resultam em dano à autoestima e à percepção de si e da outra pessoa. São comportamentos duradouros, ou seja, não se trata de um ato influenciado por um dia ruim da vida de alguém, estamos falando de uma constância, estamos falando de comportamentos recorrentes, que costumam ter o mesmo modus operandi. Comportamento de ameaças, chantagens, de seguir pelas ruas, de limitá-la financeiramente, a fim de mantê-la em dependência, de colocar a pessoa em dúvida constante sobre sua sanidade mental, que a priva de visita à sua família, aos amigos, inclusive em consulta médica. Quando a pessoa percebe, e se perceber, ela está literalmente ilhada, está sem os seus. A gaiola foi criada e ela está dentro. Ela já não tem mais a rede de apoio que ela tinha ali.
Caso haja essa percepção, é muito importante acionar, ir atrás porque, por vezes, essas pessoas já estão à espera dela dar um gesto e permitir que elas entrem na vida dela novamente. A pessoa que está sofrendo por uma relação abusiva está nesta gaiola invisível. Saiba que quem te ama está à espera de um gesto seu, de um pedido. Elas estão prontas para te apoiar.
Finalizando, quero ressaltar que não há culpa nisso, mas há oportunidade de mudança. Sei que a mudança é mais um elemento gerador de medo, ainda mais quando se está habituada a um ambiente que mesmo sendo opressor, ainda assim é o conhecido, todavia, experimente pedir ajuda para dar os primeiros passos, alçar o primeiro voo, e você verá que será possível soltar-se e seguir sozinha. Sozinha sim, é preciso apreciar o estar só, e não confunda isso com ser ou estar solitária.
Diz a lenda que ela acreditou e foi... Não, não diz a lenda, diz a realidade que desejamos, a luta que travamos, que ela acreditou e foi... Para onde? Para onde ela quis.
Sobre a autora
*Neure Rejane Alves da Silva é psicóloga (CRP 18/06733), gestora e consultora.
* Artigo produzido para publicação na Revista Política Democrática Online de julho/2022 (45ª edição), produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília e vinculada ao Cidadania.
*** As ideias e opiniões expressas nos artigos publicados na Revista Política Democrática Online são de exclusiva responsabilidade dos autores, não refletindo, necessariamente, as opiniões da Revista.
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“Quando ouvi pela primeira vez o violão clássico, me apaixonei”, afirma Álvaro Henrique
Luciara Ferreira*, com edição do coordenador de Audiovisual da FAP, João Rodrigues
O violão é o mais nacional dos instrumentos. Como um violonista, a música para Álvaro Henrique é acima de tudo a linguagem das emoções. “Tocar um instrumento, qualquer um, é poder falar este idioma”, conta para acrescentar que quando ouviu pela primeira vez se apaixonou pelo instrumento.
Na intenção de diminuir a timidez, Henrique, que está produzindo um novo trabalho musical nos Estados Unidos, tem o incentivo do pai para estudar o instrumento de seis cordas. No início, ele tinha resistência ao violão popular. “O violão é o mais nacional dos instrumentos, mas em 1922 não foi valorizado”, afirma.
O músico está confirmado para participar do segundo concerto da série de eventos Em torno de 22: Cem anos de modernismo na música brasileira. O evento será neste sábado (9/7), a partir das 16 horas, na Biblioteca Salomão Malina, vinculada à Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília. A entrada é gratuita.
Apesar de não valorizado nacionalmente em 1922, o músico vê a correção em 2022. “É importante não apenas para a cultura brasileira em geral, mas também um retrato do avanço que violonistas de todo o Brasil tiveram nos últimos 100 anos”, ressalta.
O solista teve como influência os guitarristas Kazuhito Yamashita, Pavel Steidl e Franz Halasz para desenvolver sua musicalidade. “Saímos de um instrumento de vadios para ser um exemplo de excelência mundial”, assevera.
Organizado em cinco programas, a origem do modernismo do Brasil foi tratada no primeiro concerto com algumas das obras apresentadas pelo pianista Guiomar Novaes na Semana de 22. O evento, realizado 25 de junho, contou com um recital de piano solo.
“Recordar 1922 é sempre de suma importância. Esse ano marcou um momento de virada na História da Arte Brasileira, principalmente no que incutiu de ideias com respeito à formação de uma arte com ‘cara’ brasileira. Então, faz-se necessário rememorar o seu legado”, acrescenta o curador do evento Em torno de 22, Augusto Guerra.
Afinal, a Semana de Arte Moderna de 1922 foi tão importante assim?
“A vida seria muito difícil sem música”, diz curador de concertos da FAP
O violoncelista explica que a música sempre esteve presente, pois vem de uma família de músicos.” Com 15 anos, passei a ser bolsista da Orquestra Jovem de Brasília e aos 19 me tornei profissional, de modo que posso dizer que tudo que aconteceu até hoje em minha vida girou em torno dessa arte”, concretiza.
Como inspiração para sua desenvoltura na música, Guerra considera como ídolo o compositor e violoncelista Heitor Villa-Lobos, pela forma de como inseriu a música brasileira no cenário mundial e teve o estímulo de seu pai instrumentista, Antônio Guerra Vicente. Ele que foi o fundador do curso de violoncelo da Universidade de Brasília (UnB).
Em palavras de incentivo para aqueles que têm vontade de aprender a tocar um instrumento novo como o violão, Augusto destaca que é necessário ter muito estudo, muita disciplina e perseverança. Além disso, é necessária a orientação de um professor ou especialista com boas referências.
Programação
Veja, abaixo, detalhes da série de concertos Em torno de 22: Cem Anos de Modernismo na Música Brasileira, com a curadoria de Augusto Guerra Vicente, no Espaço Arildo Dória, dentro da Biblioteca Salomão Malina, no Conic, região central de Brasília (DF).
09/07, 16h
Concerto 2: O violão como instrumento nacional
Violão Solo: Álvaro Henrique – Obras de Villa-Lobos, Guerra-Peixe, Dilermando Reis e Baden-Powell
30/07,16h
Concerto 3: Desdobramentos do modernismo: o nacionalismo brasileiro
Quarteto Capital – Obras de Villa-Lobos, Osvaldo Lacerda, Glauco Velásquez, Ernst Mahle, Aurélio Melo e Vicente da Fonseca
Violino I: Daniel Cunha
Violino II: Igor Macarini
Viola: Daniel Marques
Violoncelo: Augusto Guerra Vicente
13/08, 16h
Concerto 4: Obras de música de Câmara de Villa-Lobos para violoncelo
Obras de Heitor Villa-Lobos com:
Violoncelo: Norma Parrot
Violino: Daniel Cunha
Flauta: Thales Silva
Piano: Larissa Paggioli
27/08, 16h Em torno de 22: Cem Anos de Modernismo na Música Brasileira
Concerto 5: Desdobramentos do modernismo: Cláudio Santoro em Brasília
Obras de Cláudio Santoro com:
Viola: Mariana Costa Gomes
*Integrante do programa de estágio da FAP, sob supervisão do jornalista, coordenador de Audiovisual da FAP, João Rodrigues
Amazônia e Cerrado batem recordes de focos de queimadas para mês de junho
Lara Pinheiro*, g1
A Amazônia e o Cerrado registraram recordes históricos no número de focos de queimadas para junho, segundo monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais (Inpe).
Na Amazônia, foram detectados 2.562 focos de calor, o maior número para o mês desde 2007, quando 3.519 focos foram registrados. É o terceiro ano consecutivo de alta no número de focos de calor na floresta.
- Desmatamento e mudanças do clima agravam risco de seca severa na Amazônia e no Cerrado
- Por que o Brasil precisa reduzir o desmatamento e as queimadas para ir contra o aquecimento global?
Os meses de maio e junho marcam o início da temporada de queimadas e desmatamento na Amazônia, por causa do período de seca na floresta. Em maio, o Inpe detectou 2.287 focos de calor na floresta, também um recorde histórico: foi a maior quantidade para o mês desde 2004.
Segundo os dados históricos, a tendência é que a quantidade de pontos de queimada na floresta aumente em julho e agosto. As medições são feitas desde 1998.
No acumulado do semestre, já são 7,5 mil focos de calor registrados na floresta, um aumento de 18% em relação ao mesmo período de 2021. A Amazônia também viu um semestre com a maior área sob alerta de desmatamento em 7 anos, ainda sem os dados dos últimos 6 dias de junho.
Em nota, o especialista em políticas públicas do WWF-Brasil Raul do Valle afirmou que "com Bolsonaro correndo atrás nas pesquisas, os grileiros, os garimpeiros e todos que navegam na impunidade" estão "sentindo que precisam correr para consolidar seus crimes, com receio de que um novo governo possa acabar com essa festa".
"É uma verdadeira corrida contra o Brasil e até o final do ano vamos ver o tamanho desse desastre", disse do Valle.
Nesta semana, um documento obtido pelo g1 apontou que o Ministério do Meio Ambiente do governo Bolsonaro colocou em risco a continuidade do Fundo Amazônia, criado há cerca de 14 anos para financiar ações de redução de emissões geradas pela degradação florestal e pelo desmatamento.
Cerrado
Já o Cerrado registrou ainda mais pontos de queimada em junho do que a Amazônia: 4.239 focos, o maior número para junho desde 2010, quando 6.443 focos haviam sido detectados. Também é o terceiro ano consecutivo de alta nos focos de queimada no bioma.
Assim como na Amazônia, a temporada seca no bioma também já começou: no mês passado, foram registrados 3.578 focos de calor no Cerrado, o maior número para o mês desde que o Inpe começou as medições, em 1998.
No acumulado do semestre, o Cerrado somou quase 11 mil focos de queimadas; o número é o maior para o período desde 2010.
Focos de queimadas no Cerrado no primeiro semestre (2010-2022)
Os dados históricos do Inpe também apontam que deve haver ainda mais focos mensais de queimada no bioma pelos próximos três meses. No ano passado, foram detectados 41.937 focos de calor no Cerrado somente no período de julho a setembro.
*Texto publicado originalmente em g1
Editora resgata extensa obra literária de Astrojildo Pereira
A editora Boitempo e a Fundação Astrojildo Pereira (FAP) lançam amanhã, às 16h, na Biblioteca Salomão Malina, no Conic, a Coleção Astrojildo Pereira, com as obras completas do jornalista, ensaísta e fundador do Partido Comunista Brasileiro (PCB), em 1922, do qual seria expulso em 1930, por ordens de Moscou, no período stalinista marcado pelo chamado “obreirismo”. Na programação, haverá um debate seguido de sessão de autógrafos.
Astrojildo somente seria reintegrado ao partido em 1946. Dedicou-se ao jornalismo, com destaque para a atuação como diretor da revista Estudos Sociais, que circulou de 1958 a 1964. Foi um dos intérpretes do processo de urbanização e industrialização do Brasil e revelou-se excepcional crítico literário. Destacou-se também como biógrafo de Machado de Assis, de quem foi admirador desde a adolescência e personagem de sua despedida, no leito de morte, testemunhada por Coelho Neto, Graça Aranha, Mário de Alencar, José
Veríssimo, Raimundo Correia e Rodrigo Otávio, grandes intelectuais da época.
Conheça a história da visita de Astrojildo Pereira a Machado de Assis
FAP realiza debate em lançamento da Coleção Astrojildo Pereira, em Brasília
Conheça a trajetória do Partido Comunista do Brasil, fundado há 100 anos
Evento em Niterói (RJ) celebra os 100 anos do Partido Comunista Brasileiro
Euclides da Cunha descreveu, no Jornal do Commercio de 30 de setembro de 1908, o encontro do jovem e ainda anônimo intelectual com o escritor já moribundo. “Qualquer que seja o destino desta criança, ela nunca mais subirá tanto na vida. Naquele momento, o seu coração bateu sozinho pela alma de uma nacionalidade. Naquele meio segundo — no meio segundo em que ele estreitou o peito moribundo de Machado de Assis, aquele menino foi o maior homem de sua terra.”
Somente em 1936, o nome do adolescente foi revelado pela escritora Lúcia Miguel Pereira. O episódio serviu de roteiro para um curta-metragem de Zelito Vianna, com Marcos Palmeira no papel do autor de Os Sertões.
Livros raros
Os livros Crítica Impura, Formação do PCB, Interpretações, Machado de Assis e URSS Itália Brasil compõem a coleção, além da biografia Um revolucionário cordial, de autoria do professor e historiador Martim Cézar Feijó, que participará do encontro, ao lado do jornalista Carlos Marchi, biógrafo de Carlos Castello Branco
e Teotônio Vilela. O debate será aberto ao público, na auditório da biblioteca, mediado pelo sociólogo Caetano Araújo, diretor geral da FAP, e transmitido pelas redes sociais.
O lançamento torna acessível ao grande público e aos pesquisadores da história das ideias políticas no Brasil e da literatura brasileira a matriz de uma vertente de pensamento que influenciaria a esquerda brasileira até os dias de hoje e, também, toda uma geração de romancistas que protagonizou a crítica social na nossa literatura, inclusive Jorge Amado. Dentre as obras agora reeditadas, destaca-se Interpretações, publicada pela Casa do Estudante do Brasil, em 1944.
Com prefácio de Flávio Aguiar, professor de Letras aposentado da Universidade de São Paulo, Interpretações analisa as obras de Machado de Assis, Lima Barreto, Manoel Antônio de Almeida, Joaquim Manuel de Almeida, Gastão Cruls e Graciliano Ramos, além de Populações meridionais do Brasil, de Oliveira Viana.
Confira debate sobre Astrojildo Pereira no 7º Salão do Livro Político
Veja vídeo de lançamento da Coleção Astrojildo Pereira, em Brasília
Paz e democracia
Surpreendem, ao final da obra, dois textos sobre a II Guerra Mundial. No primeiro, Astrojildo faz uma interessante leitura das referências bíblicas às guerras, com claro objetivo de confrontar as atitudes de Hitler e o antissemitismo nazista; no segundo, escrito quando a Força Expedicionária Brasileira (FEB) já lutava nos campos da Itália e a ditadura de Getúlio Vargas estava com os dias contados, debate o papel dos intelectuais na luta contra as ideias fascistas e a importância da consolidação da democracia no pós-guerra.
Textos de Florestan Fernandes dialogando com Astrojildo sobre o papel dos intelectuais, e de Nelson Werneck Sodré, sobre a trajetória política e intelectual de seu amigo, completam a nova edição de Interpretações, que também pode ser adquirida separadamente.
*Texto publicado originalmente em Correio Braziliense
Polícia investiga garoto de 13 anos e circunstâncias de estupro de menina de 11 em SC
Barbara Brambila, Giulia Alecrim, Thiago Félix, Tiago Tortella e Vinícius Tadeu, CNN Brasil*
À CNN, delegado afirma que depoimentos confirmam relações sexuais entre os jovens; especialistas se amparam no ECA para justificar aborto
A Polícia de Santa Catarina confirmou que um garoto de 13 anos está sendo investigado no caso da menina de 11 anos que realizou aborto na quarta-feira (22).
O delegado Alisson Rocha, titular da Delegacia de Tijucas, confirmou à CNN que existe um procedimento para apuração de ato infracional em curso pela unidade, e que depoimentos confirmam que os jovens tiveram relações sexuais e que elas teriam sido consensuais.
Ainda estão sendo feitos exames de elementos biológicos, dentre outros procedimentos, para apuração genética, não sendo possível afirmar que o bebê que a menina esperava era do suspeito.
Segundo o artigo 217-A do Código Penal, uma das classificações para estupro de vulnerável é “ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos”.
“O que saltou aos olhos foi que, no geral, houve uma relação de afeto entre os dois, houve uma premeditação para o lado da atividade sexual, em comum acordo, havia consentimento. Em regra, os dois praticaram as condutas com um ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável do artigo 217-A do Código Penal”, diz o delegado.
Ariel de Castro, presidente da Comissão de Direito à Convivência Familiar de Crianças e Adolescentes da OAB-SP e integrante do Instituto Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, observa que estupro de vulnerável se configura quando as vítimas têm menos de 14 anos, independentemente do consentimento ou não.
“É uma violência presumida pela legislação, com entendimento de que pessoas de menos de 14 anos não devem manter qualquer tipo de ato libidinoso”, afirma.
Um primeiro relatório de apuração foi encaminhado pela Polícia Civil para o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) há doze dias, porém, o MPSC pediu que a investigação faça mais diligências. Só ao término desta nova fase o delegado analisará se existe responsabilidade de ato infracional análogo ao estupro de vulnerável.
O delegado estima que as diligências devem ser concluídas até a próxima terça-feira (28). Depois disso, o relatório será novamente encaminhado ao MP, que também deve se manifestar sobre o assunto.
Punições possíveis?
Com a possibilidade de a gravidez ter sido causada por relações sexuais entre uma criança e um adolescente menor de 14 anos, juridicamente o caso ganha nova complexidade, de acordo com especialistas ouvidos pela CNN.
“Quando a relação é entre dois adolescentes, um adolescente e uma criança, só o caso a caso vai poder falar. O contexto é importante”, afirma Isabella Henriques, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-SP, ressaltando que é uma definição delicada.
Henriques também destaca que, em casos gerais, existem medidas socioeducativas prevista para os atos infracionais, mas que o caso deve ser julgado por uma justiça especializada pelo fato de o adolescente “também estar em um momento peculiar de desenvolvimento”.
Thales Cezar de Oliveira, procurador de justiça do MP-SP e professor da Faculdade Piaget, pontua que, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), quando algum maior de 12 anos pratica um ato infracional ele pode ser passível de medidas socioeducativas até internação, desde que seja comprovado o ato.
O ECA considera crianças as pessoas com até 12 anos incompletos, e são considerados adolescentes aqueles entre 13 anos de idade e 18 anos incompletos.
Ariel de Castro destaca ainda que, se temos “um adolescente de 13 e uma menina de 11”, ambos são considerados vulneráveis.
“Caberiam medidas de proteção para ambos, de inclusão social, educacional, acompanhamento e atendimentos de saúde e psicológicos”, complementa.
Ele pontua também que, se for comprovado que não houve violência ou ameaça contra a vítima, o adequado, na avaliação dele, seria não aplicar uma medida de privação de liberdade para esse adolescente.
“Em casos assim, se não houve violência ou grave ameaça, no processo de apuração do ato infracional do adolescente, os juízes da infância concedem remissão (espécie de perdão judicial), a pedido da promotoria. Essa tese jurídica que tem sido aplicada no Brasil e internacionalmente é chamada de Lei Romeu e Julieta”, explica.
“Precisam ser aplicadas medidas de proteção. Ele precisa ser orientado sobre questões de sexualidade e deve se verificar se ele vive em situação de negligência familiar, abandono etc”, finaliza.
Isabella Henriques defende que o tema da violência sexual contra crianças seja discutido pela sociedade, tendo em mente os impactos na vida das crianças, e que tanto “sociedade e sistema de justiça estejam preparados para acolher as nossas crianças”.
Ariel de Castro ressalta que quando um caso como o da menina de Santa Catarina ocorre, “todos somos co-responsáveis, pela lei. A família, o Estado e a sociedade”, reforçando a importância da educação sexual.
Legalidade do aborto
Uma das exceções para a interrupção da gravidez no Brasil — visto que o aborto é criminalizado no país — é o estupro.
“No caso de uma criança com menos de 14 anos, vítima de estupro de vulnerável, não há dúvida do ponto de vista jurídico que ela pode abortar”, diz Henriques.
Castro, por sua vez, afirma que o caso de Santa Catarina é “sim, um estupro de vulnerável, porque uma menina de 11 anos está grávida”.
Isabella Henriques ressalta que os responsáveis legais precisam dar autorização para o procedimento, mas que o melhor interesse do menor de idade se sobrepõe aos interesses dos responsáveis.
“Se o responsável legal não tomar a decisão no melhor interesse da criança, no sentido de garantir os direitos da criança, o Ministério Público, a Defensoria Pública podem promover, provocar os direitos da criança”.
Thales de Oliveira também destaca que “independente da idade, a gravidez, sendo provocado por uma violência, tem o direito de abortar”. Não está claro, no caso específico, se a suposta relação da menina foi ou não consensual.
“É preciso que você tenha o consentimento da gestante e do representante [para o aborto]. Mas o Estatuto da Criança e do Adolescente confere tanto à criança e ao adolescente o protagonismo do seu direito. Há a prioridade à vontade da criança e adolescente. A menos que perceba que é uma vontade viciada”, pontua o procurador.
Em 21 de junho, a OAB de São Paulo publicou uma nota ressaltando o artigo 128 do Código Penal, que dita que “não se pune o aborto no caso de gravidez resultante de estupro”.
Caso teve repercussão nacional
Em maio, a mãe da menina de 11 anos a levou ao hospital universitário de Florianópolis (SC) logo após constatar que ela estava grávida. Na ocasião, a menina tinha 10 anos de idade.
O hospital constatou que o feto tinha 22 semanas e se recusou a realizar o procedimento, ao dizer que as equipes médicas não realizariam abortos após 20 semanas.
Após a negativa do hospital, a mãe da menina recorreu à Justiça para conseguir autorização para interromper a gravidez, mas não obteve o aval judicial.
O caso tramita em segredo de Justiça e veio a público após o site The Intercept e o portal Catarinas divulgarem trechos da audiência em que a juíza Joana Ribeiro Zimmer, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), faz uma série de perguntas à criança. A CNN entrou em contato com a advogada da família, Daniela Felix, que confirmou as informações da reportagem dos dois veículos.
No vídeo, a juíza questiona a garota se poderia “suportar mais um pouquinho” para, assim, permitir que o feto pudesse ser retirado com vida. Em outros momentos da audiência, Joana Ribeiro ainda perguntou à criança se ela gostaria de “escolher o nome do bebê” e se ela achava “que o pai do bebê concordaria com a entrega para adoção”.
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina informou, em nota, que a Corregedoria abriu um procedimento investigatório sobre a condução do processo.
Zimmer autorizou a ida da menina para um abrigo, justificando em um dos despachos o “risco” da mãe efetuar “algum procedimento para operar a morte do bebê”. A menina já foi retirada do abrigo.
Juíza e promotora envolvidas no caso afirmaram à CNN que não iriam se pronunciar.
*Texto publicado originalmente em CNN Brasil
