Ministério da Saúde aponta falhas no atendimento aos Yanomami
Agência Brasil*
Estruturas de atendimento em condições precárias, falta de profissionais e uma desassistência generalizada. Essas são as principais conclusões de um relatório do Ministério da Saúde sobre a situação da saúde na Terra Indígena (TI) Yanomami, em Roraima.
A população da etnia vive uma crise humanitária grave. Afetados pela presença do garimpo ilegal em suas terras, os indígenas dessa região convivem com destruição ambiental, contaminação da água, propagação de doenças e violência. A situação é histórica, mas se agravou nos últimos quatro anos.
A equipe da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), que é vinculada ao Ministério da Saúde, levantou as informações do relatório entre os dias 15 e 25 de janeiro deste ano. No dia 20 de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e criou o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE), responsável por coordenar as medidas para resolver a crise.
A TI Yanomami, a maior do Brasil em extensão territorial, tem uma população de 30,5 mil indígenas, sendo pelo menos 5,6 mil crianças menores de 5 anos. Ao todo, há 68 polos base para atendimento primário em saúde, mas a situação dessas unidades é precária.
"De fato, temos uma situação de muita precariedade na nossa infraestrutura e, a partir desse plano, estaremos realizando todas as melhorias, para além do orçamento que a Sesai já tem. Há uma decisão da Presidência da República, do Ministério da Saúde, de conseguir uma dotação orçamentária específica para mitigar e para resolver essas situações aqui no território Yanomami", afirmou o titular da Sesai, Ricardo Weibe Tapeba, em entrevista coletiva na tarde de ontem (7). Ele está em Boa Vista acompanhando as ações de enfrentamento à crise.
A equipe que fez o levantamento para o relatório começou investigando a denúncia de três óbitos de crianças, que ocorreram entre 24 e 27 de dezembro do ano passado. O documento destaca que, na ocasião, chegaram a ser abertos 17 chamados aeromédicos para casos graves que exigiam transporte imediato. Já em janeiro, a equipe da missão exploratória constatou pelo menos dez remoções por dia, sendo que 23 crianças foram resgatadas de uma só vez em uma delas.
Somente em janeiro, de acordo com o COE, foram efetuadas 223 remoções, sendo 111 deslocamentos dentro do território e 112 para Boa Vista. Segundo as equipes locais, os principais agravos de saúde na região são de malária, pneumonia, desnutrição e acidente com animais peçonhentos.
Hoje à tarde, os ministros da Defesa, José Mucio, e dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, desembarcam na Base Aérea de Boa Vista. Eles vão cumprir uma série de agendas no estado até amanhã. Na primeira parte da viagem, eles visitam a Base da Operação Acolhida, que recebe os imigrantes venezuelanos, incluindo visita ao posto de recepção, ao Centro de Coordenação de Interiorização e aos abrigos.
Em seguida, eles farão uma vistoria na Casa de Saúde Indígena Yanomami (Casai), também na capital. Já na quinta-feira (9), ambos embarcam para uma visita ao polo de Surucuru, que é um dos centro de referência no território. O local fica a cerca de uma hora e meia de voo da capital do estado. Eles retornam de lá no mesmo dia e voltam a Brasília.
Ameaças
Outro ponto destacado no relatório é a situação de insegurança dentro do território, por causa da presença de garimpeiros. Há pelo menos quatro polos de atendimento fechados na região de Surucucu e três em outras localidades, devido a graves ameaças. Para se ter uma ideia, um desses polos chegou a ser reformado, mas não pôde ser reaberto. O governo federal estuda incluir lideranças indígenas Yanomami no serviço de proteção de defensores de direitos humanos.
Outro fator que dificultou o atendimento às pessoas na região foi a falta de insumos, em especial, de medicamentos. As remoções de urgências necessitam de insumos como carrinho de parada, oxigênio medicinal em cilindro pequeno, desfibrilador automático externo (DEA), suporte de soro, mas nada disso estava à disposição da equipe no momento do trabalho de campo.
O secretário especial da saúde indígena criticou ainda o que chamou de aparelhamento político no serviço público de assistência à saúde do povo Yanomami. Segundo ele, uma auditoria realizada pelo próprio Ministério da Saúde no DSEI Yanomami já identificou irregularidades em contratos da unidade, e a Polícia Federal ainda investiga o envolvimento de agentes políticos em conluio com garimpeiros.
Texto publicado originalmente na Agência Brasil.
Nas entrelinhas: Lula tem razão: os juros estão exagerados
Luiz Carlos Azedo/Correio Braziliense
”É melhor ser feliz do que ter razão.” A frase do poeta Ferreira Gullar se aplica a muitas coisas. Ao motociclista no trânsito, por exemplo. E se aplica também ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, principalmente nessa polêmica sobre os juros e a concentração de renda no Brasil. Realmente, as taxas de juros do Banco Central (BC), com a Selic a 13,75%, são escorchantes (ultrapassam muito a medida justa; abusivas, exorbitantes), ainda mais com uma previsão de que a inflação ficará, neste ano, em 5,5% (Focus). São 8,25% de diferença. Nenhum país do mundo pratica uma taxa de juros real dessa magnitude.
O enriquecimento no Brasil não pode ser atribuída apenas ao talento empresarial e à capacidade de trabalho. Porém, é injusta a generalização da tese de que os empresários não trabalham — a maioria trabalha muito. Entretanto, o rentismo e o patrimonialismo são formas seculares de acumulação de capital no Brasil, a gênese da formação do grande parte do empresariado brasileiro e, digamos também, da elite política do país. A inflação e as altas taxas de juros tornam os ricos mais ricos e os pobres mais pobres no Brasil.
Esse processo explica por que a elite econômica, os ricos, em sua maioria, apoiaram a reeleição de Jair Bolsonaro, mesmo sabendo dos riscos para a nossa democracia. O mesmo fenômeno ocorreu após o golpe militar de 1964, que obteve maciço apoio até da classe média, durante o chamado “milagre econômico”, que fez o bolo crescer sem dividi-lo — ao contrário do que fora prometido pelo então ministro da Fazenda, Delfim Netto. A eleição de Lula mostrou um país dividido não apenas ideologicamente, mas também socialmente.
Entretanto, Lula precisa entender que já não vivemos numa sociedade industrial como aquela que se formou em meados do século passado, e que o transformou na maior liderança operária do país. Ele transitou do mundo sindical para a alta política, chegou à Presidência pela terceira vez numa “modernidade líquida”, como diria o sociólogo polonês Zygmunt Baumann. A velha estrutura de classes sociais bem definidas, que deu origem à democracia representativa, não existe mais.
A política se organiza por meio dos partidos no plano institucional. Porém, na sociedade o espaço público vem sendo ocupado cada vez mais pelas redes sociais, às vezes clandestinas. Os sindicatos e outras agências da sociedade civil perderam protagonismo nesse mundo novo, marcado por novas relações sociais, econômicas e de produção frágeis, fugazes e maleáveis. Ideias e relações pessoais passam por transformações rápidas e imprevisíveis. Instabilidade financeira, novas tecnologias e mudanças na estrutura produtiva diluíram o mundo que se conhecia até o final do século passado. As ideias de coletividade deram lugar ao individualismo.
Concentração de renda
Voltando a juros altos, inflação e retomada do crescimento. A herança do nosso passado se faz presente. Até 1930, nosso desenvolvimento econômico seguiu o modelo clássico, voltado para o setor exportador. A partir daí, as atividades voltadas para o mercado interno passaram a predominar, em decorrência da crise de 1929 e da II Guerra Mundial, e da manutenção e ampliação da renda interna. Nosso desenvolvimento econômico, particularmente a industrialização, caminhou sobre essas duas pernas.
A inflação brasileira, até então, refletia a política monetária e creditícia, mas passou a ser consequência também dos desajustes estruturais da economia. Depois de 1954, quando o governo federal passou a fazer também grandes investimentos públicos, a inflação foi uma das formas de financiamento da industrialização e se tornou um instrumento de concentração de renda, em favor de empresários, industriais, comerciantes e empreiteiros. Assalariados, trabalhadores rurais e classe média pagaram a conta. Greves operárias, manifestações estudantis e ocupações de terras foram a resposta ao modelo. O desequilíbrio do balanço de pagamentos e o sistema cambial também favoreceram a concentração de renda.
Quando Lula fala que existe uma cultura de juros altos, precisa levar em conta que existe, também, uma memória da inflação inercial, que foi superada pelo Plano Real, mas passa por uma recidiva desde o governo Dilma Rousseff. Por isso, a ideia de se tolerar um pouco mais de inflação para o país se reindustrializar e voltar a crescer é muito perigosa.
Hoje, a inflação está fora de controle. É resultado de uma política de juros baixos (2%) e câmbio alto adotada por Roberto Campos Neto no BC, no começo do governo Bolsonaro, sob orientação de Paulo Guedes, não apenas por causa da pandemia e da guerra na Ucrânia. A alta do dólar favoreceu o setor exportador; a taxa de juros, o rentismo.
A vitória eleitoral de Lula foi uma reação popular a esse modelo, como fora a volta de Getúlio Vargas ao poder, em 1950. O presidente tem razão quando ataca os juros extorsivos praticados pelo BC, mas isso não resolve o problema. Pelo contrário: a forma como está fazendo isso tem uma lógica eleitoral evidente, porém, facilita a vida da oposição bolsonarista e aperta o nó do conflito distributivo, quando deveria afrouxá-lo.
Nove entre 10 grandes banqueiros discordam da atual política monetária. As fintechs é que estão ditando as regras do jogo. Além disso, arma-se uma casa de caboclo para Lula no Congresso, a pretexto de defender o BC. Não basta ter razão para ser feliz.
O abismo social e tecnológico da morte
Outras Palavras*
Não há injustiça mais assustadora – mais definitiva, mais irremediável – do que a desigualdade de expectativa de vida: uma forma de discriminação pela qual anos – e às vezes décadas – são roubados da maioria e dados a alguns poucos eleitos, com base apenas em sua riqueza e classe social.
De fato, a forma mais importante de “distanciamento social” imposta pela pandemia não era espacial, não era uma questão de metros. Foi a distância temporal entre ricos e pobres, entre aqueles que conseguiram escapar dos piores efeitos do vírus e aqueles cujas vidas foram abreviadas por ele. A modernidade estabeleceu um abismo biopolítico – um distanciamento social da morte – que foi ampliado e acentuado pela crise da covid-19. Isso foi demonstrado por um rosário de estudos em vários países. Por exemplo:
Nesta análise retrospectiva de 1.988.606 mortes na Califórnia durante 2015 a 2021, a expectativa de vida caiu de 81,4 anos em 2019 para 79,2 anos em 2020 e 78,37 anos em 2021. As diferenças de expectativa de vida entre os setores censitários nos percentis de renda mais altos e mais baixos aumentaram de 11,52 anos em 2019 para 14,67 anos em 2020 e 15,51 anos em 2021.
Muitas discussões políticas e científicas fundamentam-se em cálculos de expectativa de vida ao nascer. Mas, embora esse critério seja válido para as sociedades ocidentais modernas, onde a mortalidade infantil é quase irrelevante, ele é enganoso quando aplicado a outras regiões geográficas ou períodos históricos. Se a média de vida é de 70 anos, para compensar cada morte infantil outras sete pessoas devem viver até os 80. É por isso que a expectativa de vida é frequentemente calculada aos 40 ou 50 anos: um indicador historicamente mais confiável ao excluir a mortalidade infantil, bem como mortes em guerras e acidentes automobilísticos (mais frequentes entre os jovens) e mortes maternas no parto.
Aqui está a expectativa de vida aos 40 anos em relação à renda familiar nos Estados Unidos, conforme descrito em um estudo publicado por The Harvard Gazette em 2016:
Como você pode ver, a diferença entre o 1% mais rico e o 1% mais pobre é de pouco mais de 10 anos para as mulheres e 15 anos para os homens: “aproximadamente equivalente à diferença de expectativa de vida entre os Estados Unidos e o Sudão”. Para as mulheres, a diferença de 10 anos entre as mais ricas e as mais pobres é equivalente aos efeitos na saúde de uma vida inteira de tabagismo”.
Outro fenômeno notável, ao qual voltaremos mais adiante, é o fato de que o gráfico nunca achata, independentemente do nível de renda:
Embora os pesquisadores saibam há muito tempo que a expectativa de vida aumenta com a renda, Cutler e outros ficaram surpresos ao descobrir que essa tendência nunca se estabilizou: “Não há uma renda [acima] da qual uma elevação de renda não esteja associada a uma maior longevidade, e não há renda abaixo da qual uma menor renda não esteja associada a uma menor sobrevida”, disse ele. “Já se sabia que a expectativa de vida aumentava com a renda, por isso não somos os primeiros a mostrar isso, mas… todos pensavam que a dada altura se atingiria um platô, ou que haveria um platô no limite inferior, mas não é esse o caso”.
A diferença entre a expectativa de vida de diferentes classes nem sempre foi tão abissal. Ele aumentou progressivamente nos últimos séculos, de modo que agora se tornou uma constante da civilização moderna. O abismo é claramente visível no gráfico abaixo, que mostra a expectativa de vida de 65 anos para os trabalhadores do sexo masculino, divididos em categorias de maiores e menores salários:
Podemos ver como, em 1912, os trabalhadores mais pobres podiam esperar viver até pouco menos de 80 anos, enquanto seus homólogos mais ricos podiam esperar viver um pouco mais. Em 1941, a margem dilata-se: os primeiros podiam esperar viver cerca de um ano mais do que em 1921, enquanto os segundos ganhavam mais seis anos inteiros (a esperança média de vida aumenta com a idade em que é calculada: aos 30 anos é superior à de nascimento, aos 50 é maior do que aos 30, e aos 65 é ainda maior, porque a cada passo você desconta todas as mortes ocorridas antes dessa idade e que contribuíram para a média original. Por isso, em 1912, a expectativa de vida da metade mais pobre da população de 65 anos quase chegou aos 80, enquanto a sua expectativa de vida ao nascer era de apenas 55 anos).
A imagem é ainda mais nítida se você dividir a sociedade não em duas, mas em cinco classes de renda diferentes. Esses gráficos, tirados de um estudo do Congresso dos EUA de 2006, mostram a expectativa média de vida crescendo fortemente para o quintil mais rico (20% da população) e aumentando pouco para os mais pobres:
Figura S-1: Expectativa de vida estimada e projetada aos 50 anos para homens nascidos em 1930 e 1960 por quintil de renda
Figura S-2: Expectativa de vida estimada e projetada aos 50 anos para mulheres nascidas em 1930 e 1960 por quintil de renda
Um olhar mais atento nos dá uma imagem surpreendente. Para os homens no quintil de renda mais baixa, os nascidos em 1930 poderiam esperar viver 26,6 anos aos 50 anos, enquanto os nascidos em 1960, após a Segunda Guerra Mundial, poderiam esperar viver 26,1 anos: ao contrário do que se imagina, meio ano a menos! O fenômeno era ainda mais acentuado para as mulheres mais pobres: as nascidas em 1930 aos 50 anos tinham em média 32,3 anos pela frente, enquanto as da geração seguinte tinham 28,3: quase quatro anos de vida a menos. Enquanto a vida em geral ia ficando mais longa, para as mulheres mais pobres estava ficando mais curta, e bastante.
A música muda para o quintil de renda mais alto: os nascidos em 1960 podem esperar viver 38,8 anos (ou seja, chegar a 88 anos e nove meses), 7,1 anos completos a mais do que seus predecessores nascidos em 1930, que tinham uma expectativa de vida de 31,7 anos. A mesma tendência é verdadeira para as mulheres ricas nascidas em 1960, que podem esperar viver 41,9 anos (ou seja, 91 anos e 10 meses), mais do que as mulheres ricas nascidas trinta anos antes, cuja expectativa de vida era de 36,2 anos, ou seja, 5,7 anos a menos: entre os duas gerações, enquanto para as mulheres pobres a expectativa de vida diminui, para as mulheres ricas aumenta.
Nos 30 anos entre 1930 e 1960, a diferença de renda aumentou assustadoramente. Enquanto entre os homens nascidos em 1930 os mais ricos viveram 5,1 anos a mais do que os mais pobres, para a geração nascida em 1960 a diferença aumentou para surpreendentes 12,7 anos. A diferença entre as mulheres era ainda mais pronunciada: enquanto para a geração de 1930 os mais ricos podiam esperar viver 4,0 anos a mais do que seus pares mais pobres, para a geração de 1960 a diferença aumentou para 13,6 anos.
Como usamos os dados segmentados sobre a renda familiar para estender essa análise ainda mais no tempo, devemos nos contentar com algumas pistas dispersas. Se tomarmos as dinastias dos nobres italianos durante a Renascença (os Estes, Gonzagas, Medici), descobrimos que os príncipes eram geralmente superados em sobrevida por seus artistas, chanceleres e cortesãos. Isto é incompreensível. Sem ciências médicas verdadeiramente eficazes e sistemas desenvolvidos de higiene (como esgotos e água encanada), não havia razão para os ricos viverem mais do que os pobres – e há fortes índices de que seus hábitos (comer demais, consumir álcool) os tornavam mais frágeis.
As primeiras grandes fraturas ocorreram justamente com a introdução de redes de esgoto e de água encanada, que saneavam as casas dos ricos, onde foram instaladas inicialmente. A mortalidade infantil diminuiu primeiro entre as classes mais abastadas. A dietética ensinava os ricos a se alimentar melhor e a praticar exercícios (daí a difusão do esporte: esforço físico cujo fim não era nem o lucro nem o sustento). E então, naturalmente, o fosso aumentou ainda mais com os avanços médicos do século XX. A medicina moderna – especialmente quando privatizada e dependente de regimes de seguro discriminatórios – tornou-se um acelerador da desigualdade.
Agora estamos vivendo o mundo descrito por Jean-Jacques Rousseau, onde a desigualdade é criada e depois aguçada pela civilização:
a origem da sociedade e da lei, que impôs novos grilhões aos pobres e deu novos poderes aos ricos; que destruiu irremediavelmente a liberdade natural, fixou para sempre a lei da propriedade e da desigualdade, converteu a usurpação marota em direito inalterável e, para a vantagem de alguns indivíduos ambiciosos, sujeitou toda a humanidade ao trabalho perpétuo, à escravidão e à miséria.
As artes e as ciências – ou seja, o “progresso” – não fazem nada além de exacerbar a desigualdade e a luta pela propriedade. Empobrecimento para os pobres, fortificação para os ricos. Como isso poderia deixar de prolongar a vida dos poderosos e encurtar (relativamente falando) a de seus súditos?
Claro, se as desigualdades na vida continuam a se multiplicar ano após ano, seria de se esperar o mesmo das desigualdades na morte. Os pesquisadores de Harvard mencionados acima ficaram chocados com o fato de que, nos Estados Unidos, a diferença entre expectativa de vida e renda não parecia se estabilizar, nem no topo nem na base da escala. Na França, no entanto, a curva achata, como mostra este gráfico:
Lá, como nos EUA, os dados de expectativa de vida ao nascer apresentam uma diferença marcante entre as classes: uma diferença de quase 13 anos para os homens e de mais de 8 anos para as mulheres. Mas, ao contrário dos EUA, a curva desacelera rapidamente, quase se estabilizando acima do limiar de € 2.500 por mês em receita líquida (excluídos impostos e previdência social). A receita bruta costuma ser aproximadamente o dobro deste valor, então é na casa de € 60 mil por ano de renda que se observa essa alteração, e a linha a tornar-se quase horizontal acima de uma renda líquida mensal de € 3.500.
A única explicação possível parece residir no fato de que o sistema de saúde público francês é mais fácil de navegar quanto mais alto for o nível de educação (com todos os diferenciais de renda e estilo de vida que isso implica):
Aqui, também, a curva achata-se visivelmente acima da marca dos €2 mil (podemos presumir que poucos dos que têm uma renda anual de €60 mil não tenham pelo menos completado o ensino secundário). Isso acontece apesar do fato de haver um fosso cada vez maior entre quem tem uma graduação e quem não tem (uma diferença de pouco menos de 3 anos para o mesmo grupo de renda de menos de €1.000 por mês, e quase 4,5 anos para quem tem renda líquida de €3.500). Resumindo, estudar rende quase três anos de vida. Talvez se as crianças soubessem disso, elas se esforçariam para obter notas melhores.
Até agora discutimos a vida em termos quantitativos e não qualitativos. Mas de que tipo de vida estamos falando? No Reino Unido, os pesquisadores desenvolveram métricas separadas para a expectativa de vida (vida útil) e a duração esperada de uma vida saudável (saúde). Aqui estão suas descobertas:
A “experiência de vida saudável”, concluem os pesquisadores,
Também aumentou ao longo do tempo, mas não tanto quanto a expectativa de vida, então mais anos são vividos tendo que lidar com problemas de saúde. Embora um homem na Inglaterra pudesse esperar viver 79,4 anos em 2018-2020, sua expectativa de vida saudável era, em média, de apenas 63,1 anos – ou seja, ele teria passado 16,3 desses anos (20%) com uma saúde “ruim”. Em 2018-2020, uma mulher na Inglaterra poderia esperar viver 83,1 anos, dos quais 19,3 anos (23%) seriam passados com uma saúde “não boa”. E embora as mulheres vivam em média 3,7 anos a mais que os homens, a maior parte desse tempo (3 anos) é vivida tendo problemas de saúde.
Não só os pobres vivem vidas mais curtas que os ricos (cerca de 74 anos contra 84 para os homens; e 79 contra 86 para as mulheres). Desta existência mais curta, a maior parte é vivida com debilidade e enfermidade (para os homens, 26,6 anos contra 14; para as mulheres, 26,4 anos contra 15,8). O resultado é que os pobres desfrutam de 18 anos a menos de boa saúde.
Em um esforço para prolongar a duração da vida, então, prolongamos a duração da morte. Os donos da Terra – aqueles cujas fortunas excedem o PIB de vários estados-nação – perceberam isso claramente. O livro To Be a Machine [Ser uma máquina] (2017), de Mark O’Connell, documenta as fantasias infantis e frenéticas desses Senhores do Cosmos, que se esforçam para alcançar a imortalidade financiando o desenvolvimento de projetos de criopreservação, como Alcor Life Extension Foundation “no qual os clientes se inscrevem para serem congelados ao morrer na esperança não apenas de ressuscitação, mas de rejuvenescimento” –, bem como de pesquisas sobre tecnologia que permitiriam baixar o cérebro de alguém em um disco rígido ou nuvem, para reencarnar, talvez mesmo como um computador, com toda a memória intacta.
Na ausência de tais avanços tecnológicos, porém, os mestres do universo agora dedicaram recursos consideráveis para materializar o objetivo mais mundano de prolongar suas vidas por alguns anos, ou talvez algumas décadas. Desde 2013, Jeff Bezos, Larry Page e cia. têm investido em empresas que desenvolvem medicamentos contra o envelhecimento:
Com apenas duas frases curtas postadas em seu blog pessoal em setembro de 2013, o cofundador do Google, Larry Page, revelou a Calico, uma “empresa de saúde e bem-estar” cujo foco é combater o envelhecimento. Quase um ano antes, ele persuadiu Arthur Levinson, a força motriz por trás da gigante da biotecnologia Genentech e presidente da Apple, a supervisionar o novo negócio e alocou US$ 1,5 bilhão em promessas de financiamento – metade do Google, o restante da AbbVie, a empresa farmacêutica.
Em 2022, a empresa de capital de risco Arc Venture Partner, Jeff Bezos e outro bilionário, Yuri Milner, investiram US$ 3 bilhões na Altos Lab, cuja missão autodeclarada é “restaurar a saúde e a resiliência das células por meio da programação de rejuvenescimento celular para reverter doenças, lesões e deficiências que podem ocorrer ao longo da vida”. Os bilionários do Vale do Silício acreditam que seu dinheiro pode permitir que eles não apenas vivam mais, mas vivam bem, preservando a perspectiva de imortalidade para seus descendentes.
Uma vez que isso seja alcançado, eles finalmente terão uma réplica à famosa observação de Max Weber em A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo (1905). Para o sujeito pré-capitalista, ele escreve,
que alguém seja capaz de fazer disso o único propósito de sua vida de trabalho, afundar na sepultura sobrecarregado com uma grande carga material de dinheiro e bens, parece só ser explicável como o produto de um instinto perverso, a fome de ouro.
A isso, os senhores do universo responderão: “Não afundaremos em nenhuma sepultura!”
Texto publicado originalmente no portal Outras Palavras.
Brasil tem capacidade de produção energética sem novas fronteiras exploratórias
WWF Brasil*
Com riqueza natural à disposição em um planeta que já exauriu sua capacidade poluente, o Brasil tem muitas condições de puxar o filão das nações que transformam sua matriz energética em uma com fontes renováveis.
“Temos matriz privilegiada em relação aos outros países. Temos de aproveitar essa vantagem para ser uma liderança mundial no controle das emissões de carbono”, afirma Suely Araújo, especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima e ex-presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Ela investiria na criação de um cronograma para que a exploração petrolífera fosse substituída por fontes renováveis de energia, como a solar e a eólica. “Acredito que o governo deveria seguir essa linha desde já porque é uma decisão que tem uma perspectiva de médio e longo prazo, um planejamento que precisa ser feito na linha de descarbonização.”
O setor de energia, por sua vez, poderia aproveitar seu know-how para trazer as metas ambientais de maneira mais contundente, segundo Araújo, que enfatiza a necessidade do planejamento energético caminhar para uma descarbonização rápida. “Nós não temos mais tempo para gastar com a crise climática. A humanidade já esgotou seu orçamento de carbono e temos pouco disponível”, completa a especialista.
“A Petrobrás fez isso, mas nos últimos anos cessou e ficou exclusivamente em petróleo”, pondera Araújo. “Acho que [esse investimento em combustíveis verdes] tem de ser retomado e expandido para um Brasil descarbonizado." Segundo ela, o Brasil é o único entre as grandes economias globais em condições de chegar ao status de carbono negativo - quando sequestra mais carbono do que emite - até 2045.
Intenção de ampliar exploração de óleo
Logo após tomar posse como novo presidente-executivo da Petrobrás, Jean Paul Prates enviou, no último dia 26, mensagem aos funcionários reforçando o papel da estatal na descarbonização: “Mitigar a mudança do clima é uma demanda global necessária e urgente. O porte e a trajetória da Petrobras fazem com que ela ocupe um papel de grande impulsionadora da transição energética no Brasil. É nesse lugar que vejo a Petrobras”.
No entanto, o CEO da gigante do petróleo também disse pretender continuar explorando o mercado de petróleo e gás e querer abrir novas fronteiras exploratórias no país. Ele citou a Margem Equatorial Brasileira como uma área com “forte potencial”, tanto para combustíveis fósseis quanto energias renováveis. Essa área é uma ampla região litorânea, que abrange cinco bacias sedimentares, que vão do Rio Grande do Norte ao Amapá. Por estar em uma área que pode ter uma grande quantidade de petróleo e gás, a região também é nomeada pelo setor de petróleo como “o novo pré-sal”.
A exploração da área no Amapá estava prevista para começar no fim do ano passado, mas a atividade ainda depende de uma licença ambiental. Há grande preocupação por parte do Ministério Público Federal nos estados do Pará e Amapá, do Ibama, assim como de ambientalistas acerca do elevado risco geológico e da sensibilidade socioambiental (haverá impacto para as comunidades locais e também para um sistema único de recifes de corais na costa Amazônica). Além disso, a diminuição de demanda causada pelos compromissos climáticos também é um dos são fatores que tornam a Margem Equatorial não competitiva perante campos do pré-sal.
Para Araújo, a Margem Equatorial teria de ser mapeada para exclusão de áreas sensíveis, salvando a alta biodiversidade e avaliando melhor esses sistemas. “O Brasil efetivamente ainda não estudou toda a biodiversidade existente em regiões como a Foz do Amazonas, e pela falta de estudo não entende ainda toda a riqueza dos recursos que estão numa região única”, afirma.
Margem Equatorial
A Margem Equatorial é considerada uma nova fronteira exploratória porque ainda não há um conhecimento profundo sobre a geologia da região, tendo sofrido poucas atividades de exploração. Para se ter uma ideia, apenas em 2016 foi descoberto um conjunto de corais na Foz do Amazonas com uma amplitude de 1 mil km de extensão por 40 km de largura. A área é equivalente ao tamanho do estado do Rio Grande do Norte.
Os corais são os maiores berçários da vida nos oceanos, com cerca de um quarto das espécies marinhas e 65% dos peixes de todo o mundo dependendo dos recifes para sobreviver. As algas presentes nos corais sequestram o dióxido de carbono e o depositam no fundo dos oceanos, enquanto produzem mais de 50% do oxigênio que respiramos.
Além dos recifes de corais, a Costa Norte brasileira também é formada majoritariamente por manguezais, um dos ecossistemas mais produtivos e biologicamente complexos do planeta. O Brasil perde apenas para Austrália e Indonésia entre os países com os maiores manguezais do mundo. Esse ecossistema sequestra quatro vezes mais carbono do que florestas tropicais, o que faz dele uma grande oportunidade sustentável para o país.
Texto publicado originalmente no WWWF Brasil.
Nas entrelinhas: Lula critica juros altos e escala crise com BC
Luiz Carlos Azedo/Correio Braziliense
Na cerimônia de posse de Aloizio Mercadante na presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ontem, no Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a atacar a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, que manteve a taxa Selic em 13,75%, patamar em vigor desde agosto de 2022, frustrando a expectativa de parte do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do próprio Lula, de que haveria uma redução de 0,25% para sinalizar a queda dos juros. Segundo o presidente, o Brasil tem uma “cultura” de juros altos que “não combina com a necessidade de crescimento” do país.
“É só ver a carta do Copom para a gente saber que é uma vergonha esse aumento de juros e a explicação que eles deram para a sociedade brasileira”, disparou. Quando Lula ataca publicamente a taxa de juros praticada pela autoridade monetária, está fritando o peixe com um olho no gato e outro na frigideira. O peixe é o presidente do BC, Roberto Campos Neto, cujo mandato vai até 2024; o gato é o mercado financeiro, sem trocadilho; e a frigideira, a opinião pública, principalmente os eleitores de Lula. A autonomia do banco é alvo de críticas do petista desde a campanha eleitoral, atacar os juros altos é uma narrativa de campanha de qualquer candidato de oposição, mas acontece que a eleição já passou.
Lula não confia em Campos Neto, que considera um quadro ideológico do bolsonarismo e grande responsável, juntamente com o ex-ministro da Economia, Paulo Guedes, pelas dificuldades que enfrentou com o mercado financeiro durante a campanha eleitoral. Os agentes econômicos e investidores não esconderam a preferência pela reeleição de Bolsonaro, não importa os riscos que isso significou — e o bolsonarismo ainda significa — para a democracia. Havia expectativa de que o ex-presidente faria um forte ajuste fiscal e avançaria no programa de venda das estatais, principalmente da Petrobras, caso fosse reeleito.
O problema de Lula é que Campos Neto tem mandato para presidir a autoridade monetária até 2024. Quase “imexível”, a independência do BC foi concretizada por lei em 2021, com objetivo de blindar a instituição de interferências políticas. Haddad tenta um meio caminho entre o desenvolvimentismo e a política social-liberal, porém, a política monetária é neoliberal. Esse conflito existiu em todos os governos, mas nunca num cenário de poder absoluto do BC sobre a fixação da taxa de juros.
Lula até argumenta que o ex-presidente do BC Henrique Meirelles, durante seu governo, teve autonomia, embora o banco não fosse independente. Meirelles foi e continua sendo um homem com um pé no mercado financeiro e outro na política. Haddad não tem um pé no mercado financeiro, nem Campos Neto na política. São dois bicudos que não vão se entender. O resultado será uma política econômica esquizofrênica, com o governo e o BC em rumos cruzados, ou seja, se ninguém mudar de rota, em algum momento, haverá um naufrágio.
Palanque
“Tem muita gente que fala: Pô, mas o presidente não pode falar isso’. Ora, se eu que fui eleito não puder falar, quem que eu vou querer que fale? O catador de material reciclável? Quem que eu vou querer que fale por mim? Não. Eu tenho que falar. Porque quando eu era presidente, eu era cobrado”, disse Lula. Essa narrativa corrobora as críticas de que o presidente não desceu do palanque. E não desceu mesmo: está montado numa bicicleta — se parar de pedalar, pode cair.
A independência do BC parte do princípio de que uma diretoria estável é capaz de resistir às pressões populistas, para fazer uma gestão técnica, focada no combate à inflação, sem interferências de natureza político-ideológica. Aprovada pelo Congresso, a lei foi sancionada por Bolsonaro em 2021 e aclamada no mercado financeiro e no mundo empresarial. Desde o Plano Real, com o economista Pedro Malan no Ministério da Fazenda, não havia uma política monetária tão blindada.
De janeiro de 2021 a agosto de 2022, a taxa de juros subiu 11 pontos percentuais. Essa foi, inclusive, uma das causas da derrota de Bolsonaro. A pandemia de covid-19 e a guerra na Ucrânia, segundo os economistas, foram as principais causas da inflação. Mas não apenas, porque o chamado “teto de gastos” foi ultrapassado oito vezes durante o governo passado — a última com a PEC da Transição.
Para haver redução da taxa de jutos com consistência, é preciso melhorar o ambiente econômico, à deriva sem a nova âncora fiscal. Além disso, com a elevação dos juros nos Estados Unidos, a expectativa de inflação no Brasil também subiu, o que torna impeditiva a redução de juros, segundo a atual política monetária.
Ao que tudo indica, Lula está seguindo a mesma receita de Bolsonaro em relação à Petrobras, que foi obrigada a trocar de presidente e reduzir o preço dos combustíveis. A escala no confronto com Campos Neto, porém, esbarra no fato de que o BC é independente, ao contrário da Petrobras.
O duro constrangimento a que está sendo submetido por Lula pode levar Campos Neto à renúncia. Porém, se não o fizer, sua resiliência pode transformá-lo no líder da oposição à Lula nos meio empresarial, quiçá seu candidato a presidente da República. Daí narrativa populista de Lula.
Garimpeiros matam três jovens indígenas Yanomami, denunciam lideranças
Brasil de Fato*
Lideranças Yanomami relataram o assassinato de três jovens indígenas na região de Homoxi, Terra Indígena Yanomami (RR). Os autores dos crimes seriam garimpeiros que atuam ilegalmente na área.
A denúncia foi repassada ao presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye'Kuana (Codisi-YY), Júnior Hekurari, e divulgada por ele neste domingo (5). As circunstâncias do crime não foram esclarecidas. Cogita-se que os homicídios tenham sido obra dos garimpeiros em fuga. Os cerca de 20 mil garimpeiros ilegais que estavam na região vêm fugindo da Terra Indígena após o governo federal anunciar um plano para a proteção da reserva.
“O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a Funai já solicitaram ações imediatas do Ministério da Justiça para uma ação de retirada dos corpos, para que a família possa ao menos realizar o ritual cultural de morte”, informou em nota o MPI.
A Terra Indígena Yanomami vive uma crise humanitária provocada pela mineração clandestina e pela omissão dos órgãos responsáveis pela proteção dos povos originários.
Fuga de garimpeiros
Duas semanas após o governo Lula (PT) declarar emergência em saúde na Terra Indígena Yanomami, as medidas de combate ao garimpo ilegal começaram a fazer efeito. Os primeiros registros de garimpeiros fugindo da área protegida foram identificados por lideranças indígenas e pelos governos federal e de Roraima.
Na Terra Indígena Yanomami, a escalada da violência contra indígenas é uma das consequências da invasão garimpeira, que se acentuou desde 2017 e cresceu quase sem controle durante o mandato de Jair Bolsonaro (PL), notório apoiador do garimpo em terras indígenas.
Criança morre com desnutrição severa
No domingo (6), uma criança de um ano e cinco meses morreu com desnutrição severa e desidratação na região Haxiu, uma das áreas mais afetadas pelo garimpo ilegal, perto da fronteira com a Venezuela.
A criança seria levada para tratamento em Boa Vista (RR), mas as chuvas intensas impediram que o helicóptero levantasse voo. Segundo Junior Hekurari, o transporte já havia sido autorizado pelo Exército. "Foi uma fatalidade", lamentou a liderança.
Outro resultado da mineração ilegal é o crescimento da fome, desnutrição, malária, pneumonia e contaminação por mercúrio. O Ministério Público Federal de Roraima (MPF-RR) estima que 20 mil garimpeiros atuam no território onde vivem 30 mil indígenas Yanomami e Yek'uana.
Texto publicado originalmente no Brasil de Fato.
Nas entrelinhas: Três fatos, o rastro e a motivação dos golpistas
Luiz Carlos Azedo/Correio Braziliense
A denúncia do senador Marcos Do Val (Podemos-ES) de que teria se reunido, na Granja do Torto ou no Palácio do Alvorada, com o presidente Jair Bolsonaro e o ex-deputado Daniel Silveira, que está preso, para tratar de uma operação de inteligência na qual gravaria uma conversa comprometedora com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, a fim de afastá-lo das funções, parece um conto de carochinha, mas não é. Três episódios são objetivos para justificar uma grande investigação: primeiro, a troca de mensagens por celular entre Do Val e Silveira; segundo, o encontro com Bolsonaro e Silveira; terceiro, o relato feito do Do Val ao ministro Moraes, na sede do próprio Supremo.
Protagonizada pelo senador, em visível estado de estresse psicológico, a história parece um daqueles casos da literatura noir norte-americana, nos quais a vida real e a ficção se misturam, a ponto de não se saber o que é uma coisa e o que é outra:
— Acho que o sr. Hoover quer que isso aconteça. Acho que ele sente a coisa vindo.
— Nós todos andamos pensando nisso. Não é possível juntar um punhado de rapazes sem que alguém puxe o assunto.
— Pode ser feito. E pode ser feito de modo a parecer que nós não estamos envolvidos.
— Então, você está dizendo…
— Estou dizendo que é uma coisa tão tremendamente audaciosa que provavelmente jamais suspeitarão de nós. Estou dizendo que, mesmo que suspeitem, os que estão no poder jamais poderão ter uma prova conclusiva. Estou dizendo que será montado um consenso de negação. Estou dizendo que o povo quererá se lembrar do homem como algo que ele não era. Estou dizendo que iremos apresentar uma explicação, e que os que estão no poder irão preferi-la à verdade, mesmo sabendo que é falsa.
— Faça isso. Faça acontecer.
Esse diálogo descreve o suposto momento decisivo da conspiração para o assassinato do presidente John Kennedy, em Dallas, no romance policial Tabloide Americano, escrito por James Ellroy, mas que só se consumaria no começo do seu romance seguinte. A trama ocorre entre 1958 e 1963, envolvendo J. Edgar Hoover, o chefão do FBI; e Jimmy Hoffa, o presidente da Irmandade Internacional de Caminhoneiros, a chamada Teamster, cujo sindicato tinha 2 milhões de trabalhadores filiados e que “desapareceu” em 1975 (ligado à máfia, seu corpo jamais foi encontrado).
A narrativa descreve a vida mundana na Casa Branca e o glamour de Hollywood, tendo como elos Ava Garner, Frank Sinatra e Marilyn Monroe. No seu romance Dois mil em espécie, que começa com o assassinato do presidente dos Estados Unidos, em 22 de novembro de 1963, o autor de Los Angeles, Cidade Proibida tece os bastidores da suposta operação para encobrir os verdadeiros mandantes do crime, envolvendo politicos, policiais, agentes secretos, mafiosos e exilados cubanos.
Sem medo
Todo crime político é um caso de polícia, sobretudo uma tentativa frustrada de golpe de Estado. A história rocambolesca contada de muitas maneiras pelo senador Do Val é o elo perdido entre os atos de vandalismo praticados no dia da diplomação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 18 de dezembro, e a depredação dos palácios da Praça dos Três Poderes, em 8 de janeiro. Corrobora a suspeita de que a minuta do decreto de intervenção do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e anulação da eleição de 30 de outubro encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, que está preso, era mesmo parte do plano golpista. O fato de o ex-presidente Jair Bolsonaro não reconhecer a vitória de Lula e confirmar o encontro só reforça esse entendimento.
E agora?
Na sequência dos primeiros depoimentos de Do Val, nos quais acusou o ex-presidente Jair Bolsonaro de tramar a anulação da eleição e a intervenção no TSE, houve uma evidente mudança de versões para excluir o ex-presidente da República da trama e incriminar o ministro Moraes por omissão e prevaricação; supostamente, fora informado da reunião com antecedência, pelo próprio Do Val, o que o magistrado nega.
Na eleição à presidência do Senado, na qual o ex-ministro Rogério Marinho obteve 32 votos, os bolsonaristas exibiram músculos suficientes para abrir uma CPI para investigar os fatos ocorridos em 8 de janeiro, constranger ou incriminar Moraes. O resultado reforça a suspeita de que tudo foi armado para isso, mas é muito Tabajara, como diria o Fernando Gabeira. Entretanto, qual o golpe de Estado que não foi Tabajara no Brasil?
Em tempo:
Os romances policiais partem do princípio de que todo crime deixa um rastro e tem uma motivação. O diferencial do gênero noir, cujo criador foi Dashiell Hammett, com O Falcão Maltês, é que a história não ocorre num mundo perfumado, mas na vida como ela é. No ensaio literário A simples arte de matar, o escritor norte-americano Raymond Chandler explica que o herói noir surge porque “nas ruas sórdidas da cidade precisa andar um homem que não é sórdido, que não se deixou abater e que não tem medo”. A boa história policial é a aventura desse homem na busca da verdade oculta. Hoje, o ministro Alexandre de Moraes seria o herói de um romance noir.
Nas entrelinhas: Entre o mito do super-herói e a fama de traidor
Luiz Carlos Azedo/Correio Braziliense
Autor do best-seller O Nome da Rosa, o escritor italiano Umberto Eco nasceu em 1932, em Alessandria, no noroeste da Itália, e cresceu à sombra do fascismo. Aos 10 anos, venceu um concurso de redação sobre o tema “Devemos morrer pela glória de Mussolini e pelo destino imortal da Itália?”. Muitos anos mais tarde, num ensaio publicado no The New York Review of Books, relembrou o episódio para explicar as muitas faces do fascismo: “Minha resposta foi positiva. Eu era um garoto esperto”, escreveu, ironicamente.
Para ele, uma das características do fascismo é a obsessão pela trama, segundo a qual todos os eventos da história são resultados de conluios secretos. Obviamente, essa é uma das características de seus livros, entre os quais O pêndulo de Foucault, Cemitério de Praga e Seis passeios pelos bosques da ficção. Número Zero, o último romance de Eco, põe em cena um jornalista italiano que tenta provar a tese de que Mussolini não foi morto em 1945. Umberto Eco era um estudioso da cultura de massas, em particular dos heróis das histórias em quadrinhos.
É o caso, por exemplo, do Superman. Eco define a mitificação como um simbolismo inconsciente, a identificação nem sempre racional, que projeta desejos, comportamentos e medos emergente nos indivíduos, nas comunidades ou em toda uma época histórica. O Superman é um mito moderno. O herói dotado de poderes superiores aos do homem comum é uma constante da imaginação popular.
Entretanto, os super-heróis das histórias em quadrinhos se humanizam na medida em que alguns de seus atributos são os mesmos de um homem comum, como é o caso do personagem Clark Kent, o herói que possui uma identidade secreta. Com óculos e penteado diferenciado, Clark consegue confundir seus colegas de trabalho e fazer com que ninguém desconfie que, na verdade, é o Superman. A aproximação entre o herói e o leitor se dá no campo dessa possibilidade.
O homem comum pode exercer a mesma virtude, aquela que dará o desfecho mais importante da história, mas não é baseada na força física ou em características supra-humanas. No trabalho, Kent é um tanto atrapalhado, não tem projeção social relevante e é míope, apesar de ter uma visão de raio-x. Constrói-se um mito, também, pela identificação e aproximação. O indivíduo comum, funcionário, sem recursos, dotes e força, se identifica imediatamente.
Eco era professor da Universidade de Bolonha, nos campos da crítica cultural, da semiologia e do medievalismo, além de romancista. Como ensaísta e crítico, navegou entre James Joyce e o Super-Homem. Morreu em decorrência de câncer, em 19 de fevereiro de 2016, aos 84 anos, em Milão, na companhia da mulher e de 30.000 livros. Em 2015, ao ser homenageado na Universidade de Torino, criou grande polêmica ao dizer que a internet deu voz a multidões de imbecis.
Teorias conspiratórias
O senador Marcos Do Val (Podemos-ES) é um personagem das redes sociais que nos remete às histórias em quadrinhos. Criado por um velho mestre japonês de Aikido, arte marcial na qual é faixa-preta 2º dan, depois de prestar serviço militar no Exército, no início dos anos 1990, fundou a CATI, empresa de segurança voltada ao treinamento avançado de policiais, focado no uso não violento da força. Por meio dessa empresa, ministrou cursos e palestras que visam a difusão de diversas técnicas e doutrinas inerentes a abordagens e imobilizações táticas não letais.
Ganhou fama após se tornar instrutor da polícia de Dallas, Texas, nos EUA, nas unidades da SWAT, no final dos anos 1990. Isso lhe abriu as portas para o treinamento de agentes do FBI, DEA, U.S. Marshalls, o grupo antiterrorismo da equipe de Operações Especiais da Nasa (a Marshall Space Flight Center), a segurança do Vaticano, a Carabineri da Polícia de Roma e para militares das Forças Armadas Americanas. Tornou-se, assim, uma espécie de mito entre os capixabas e ganhou muita projeção nas redes sociais entre os bolsonaristas, que lhe garantiu a eleição ao Senado.
Do Val pode ser o elo perdido da conspiração para impedir a posse do Lula e, depois, para destituí-lo, em 8 de janeiro. A sua reunião com o presidente Jair Bolsonaro e Daniel Silveira, na qual teria sido proposto que gravasse uma conversa comprometedora com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, se encaixa perfeitamente na trama golpista. Os dois supostos encontros com o ministro, no qual relatou o convite e as conversas ocorridas no encontro, também. A troca de mensagens com Silveira, idem.
Isso explicaria o teor da minuta de decreto encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, outros fatos protagonizados por Bolsonaro e seus aliados de extrema direita, bem como as decisões tomadas por Moraes na sequência desses episódios. Mas acontece que, a cada entrevista, Do Val muda a versão dos fatos, a ponto de não lembrar se a reunião clandestina com Bolsonaro foi no Palácio do Alvorada ou na Granja do Torto.
É aí que surgem as teorias conspiratórias de que estaria fazendo a denúncia para provocar uma CPI no Senado ou, mesmo, provocar o afastamento de Moraes nas investigações. Num de seus depoimentos, queixou-se de ser chamado de traidor nas redes sociais pelos bolsonaristas, o que teria motivado a sua decisão de contar tudo o que sabe. Tanta contradição, agora, também alimenta a tese de que Do Val se tornou um mitômano. A persona do super-herói nas redes sociais está sendo desconstruída por seus adversários de esquerda e antigos aliados de direita.
Clube de leitura lança nova programação em biblioteca no centro de Brasília
Luciara Ferreira*, com edição do coordenador de Publicações da FAP, Cleomar Almeida
O Clube de Leitura Eneida de Moraes, localizado na Biblioteca Salomão Malina, no Conic, região central de Brasília retomará suas atividades a partir deste mês de fevereiro com debates de livros que viraram filmes. A programação especial seguirá até julho, de forma virtual, pelo YouTube e Facebook da instituição. Para mais informações entre em contato (61) 98401-5561. O projeto é gratuito.
Os participantes do grupo de leitura tiveram a oportunidade de sugerir títulos e votaram a favor da obra que será discutida a cada mês. O critério de escolha que determinou a definição das obras foi livros que se destacaram no mercado editorial e viraram filmes.
Livros
Veja, abaixo, a lista de títulos e as respectivas datas para os encontros.
Como água para chocolate, de Laura Esquivel (28/2);
A vida invisível de Eurídice Gusmão, de Martha Batalha (28/3);
A hora da estrela, de Clarice Lispector (25/4);
O caçador de pipas, de Khaled Hossini (30/5);
A casa dos espíritos, de Isabel Allend (27/6);
O perfume, de Patrick Süskind (25/7).
Confira, a seguir, fotos da capa dos livros:
Cinema e literatura
Professor de história do cinema brasileiro, Ulisses de Freitas Xavier foi convidado para comentar a importância da relação entre cinema e literatura. “Desde o surgimento do cinema, a literatura serviu de inspiração e de base para roteiros, seja na metodologia da criação seja na adaptação direta. Grandes obras-primas do cinema são inspiradas ou baseadas em obras literárias, inclusive da poesia, a exemplo dos Inconfidentes, de Joaquim Pedro de Andrade, que se utiliza dos Autos da Devassa, de Cecília Meireles’’, afirma.
Ao finalizar a leitura de uma obra, muitos leitores podem concordar e até mesmo discordarem com o desfecho. “Me deparo com experiências bem diferentes. Ou fico intrigado ou decepcionado. Os melhores são aqueles nos quais a gente se envolve e se sente representado e que nunca saem da cabeça’’, diz o cineasta.
Na avaliação de Xavier, a iniciativa do Clube de Leitura é exemplar. Ele ressalta que os livros têm linguagens distintas, embora estejam cruzadas, cada uma com seus dispositivos e suas possibilidades. “Discutir, comparar, equiparar, criticar um e outro é sempre instigante”, assevera.
Com objetivo de promover o incentivo à leitura por meio das obras escolhidas pelos próprios participantes, o clube divulga e disponibiliza o acervo de literatura da biblioteca. O projeto, criado em junho de 2019 pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), conquista cada vez mais leitores interessados em participar de um grupo de leitura, por meio da divulgação das reuniões e bate-papos com autores convidados.
Sobre a Biblioteca Salomão Malina
A Biblioteca Salomão Malina, espaço que integra a FAP, é um importante equipamento de incentivo à produção do conhecimento em Brasília e regiões do entorno.
Ao longo dos seus 14 anos de existência, tornou-se ponto de cultura consolidado. Seu acervo, com mais de 5.708 mil títulos para empréstimo, é especializado em Ciências Sociais e Humanas, contando também com livros de literatura.
*Integrante do programa de estágio da FAP sob supervisão da Coordenação de Publicações.
Nas entrelinhas: Com Pacheco e Lira, haverá mais diálogo entre os Poderes
Luiz Carlos Azedo/Correio Braziliense
A reeleição de Rodrigo Pacheco (PSD) à presidência do Senado, por 49 votos a 32, ontem, foi uma grande derrota imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro, cujo candidato era Rogério Marinho, senador potiguar eleito pelo PL. O resultado da eleição mostrou que forças políticas que deram sustentação ao ex-chefe do Executivo permanecem ativas e organizadas, com grande poder de influência e contam com apoio dos grupos bolsonaristas de extrema direita, organizados em redes sociais, que protagonizaram a tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro.
O principal significado da eleição de Pacheco, que presidirá o Congresso, é a garantia de um clima de mais harmonia entre os Poderes, sinalizada também pela postura de diálogo e negociação do presidente da Câmara, o deputado alagoano Arthur Lira (PP), que foi reeleito com 464 votos, recorde para uma votação na Câmara. Lira superou os 434 votos dos ex-presidentes da Câmara João Paulo Cunha (PT), em 2003, e Ibsen Pinheiro (PMDB), em 1991, que foram candidatos únicos. Votaram 509 dos 513 deputados. Chico Alencar (PSol-RJ) obteve 21 votos e Marcel Van Hattem (Novo-RS), 19. Houve cinco votos em branco.
Ao discursar após a eleição, Lira exibiu músculos de primeiro-ministro. Fez uma defesa enfática da democracia, atacou a extrema direita, advertiu os deputados bolsonaristas que não toleraria ameaças aos demais Poderes, mandou recado para o Supremo Tribunal Federal (STF) de que não aceitará interferências monocráticas de seus ministros na vida parlamentar e apresentou uma agenda própria para os trabalhos legislativos, que contingenciará fortemente a atuação do governo.
O projeto de Marinho era claramente transformar o Senado num bastião bolsonarista contra o Supremo, em confronto com a clara aliança proposta por Pacheco com o Supremo e o Palácio do Planalto, cujo apoio foi decisivo para sua vitória. Ao contrário, a recondução de Lira foi uma grande demonstração de força e independência política, pois não dependeu do governo para ser eleito. Ao mesmo tempo, o apoio de 20 partidos, do PL ao PT, também revela capacidade de diálogo e de negociação.
Entretanto, ninguém se iluda: serão duras as negociações entre o governo federal e o presidente da Câmara, principalmente na elaboração do Orçamento e na aprovação de medidas provisórias. De igual maneira, ao anunciar que “poder moderador” da República é o Legislativo, Lira sinalizou a disposição de confrontar o Supremo quando julgar necessário. Mesmo assim, pode ser um ator importante para restabelecer o primado da política e pacificar o país.
Freios e contrapesos
No mesmo dia em que Pacheco e Lira foram reconduzidos, o Supremo Tribunal Federal (STF) reiniciou seus trabalhos, sob a presidência da ministra Rosa Weber, que reiterou seu empenho na defesa “diuturna e intransigente” da Constituição e do Estado Democrático de Direito. A presidente da Corte afirmou que “aqueles que conceberam, praticaram, insuflaram e financiaram os atos antidemocráticos serão punidos”.
A presença do presidente Lula na sessão de abertura do Judiciário pôs um ponto final no contencioso do Executivo com o Supremo, que fora protagonizado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, com objetivo de subjugar a Corte. Na sua saudação ao Supremo, Lula foi muito assertivo ao destacar “o papel decisivo do STF e do TSE na defesa da sociedade brasileira contra o arbítrio”.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, que alimentava as críticas de Bolsonaro ao Supremo, resta quase isolado como um polo de poder que ainda tem alguma conexão com o ex-presidente, mas está sob forte pressão interna do próprio Ministério Público. Seus pares cobram uma atuação mais firme contra a extrema direita bolsonarista. Aras é aliado de Lira. Seu discurso na reabertura dos trabalhos do Supremo foi protocolar. O vice-presidente Geraldo Alckmin também acompanhou a sessão da Corte.
As origens da separação de Poderes remontam a Aristóteles, Locke e, principalmente, Montesquieu, em sua célebre obra O espírito das leis. Essa separação não é engessada. Enquanto o poder político do Estado brasileiro é uno e indivisível à luz da Constituição, a separação se dá nas funções estatais. Ao falar em Três Poderes, a Constituição de 1988 se refere a funções distintas de seu próprio Poder: a legislativa, a executiva e a judiciária.
Essa separação flexível adotada pelos constituintes de 1988 é um fator de fortes tensões entre os Poderes, principalmente depois da Operação Lava-Jato. Harmonia significa colaboração, cooperação; visa garantir que os Poderes expressem uniformemente a vontade da União. A independência entre os Poderes não é absoluta, é limitada pelo sistema de freios e contrapesos, de origem norte-americana.
Esse sistema prevê a interferência legítima de um Poder sobre o outro, nos limites estabelecidos constitucionalmente. É o que acontece, por exemplo, quando o Congresso Nacional fiscaliza os atos do Executivo. Ou, então, quando o Supremo controla a constitucionalidade de leis elaboradas pelo Congresso. Na teoria, o sistema é quase perfeito. Na prática, porém, quando o sistema de freios e contrapesos é acionado, as relações entre os Poderes passam por um grande estresse.
Radicalismo político terá espaço no novo Congresso?
DW Brasil*
Os atos golpistas de 8 de janeiro tiveram uma repercussão negativa na sociedade brasileira. Os ataques de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aos prédios dos três Poderes, em Brasília, foram condenados por 93% dos brasileiros, conforme uma pesquisa do Datafolha. No establishment político, a tentativa de reverter ilegalmente o resultado da última eleição presidencial também foi repudiada.
O próprio Bolsonaro, que passou grande parte do mandato de presidente desqualificando as urnas eletrônicas, chegou a condenar os atos dos apoiadores. Na última sexta-feira (27/01), Valdemar da Costa Neto (PL), que comanda o partido do ex-presidente, afirmou à CNN Brasil que "quem quebrou, quem fez alguma coisa de mal, tem que pagar".
Diante da repulsa ao golpismo de 8 de janeiro, a questão é se o radicalismo político, que incentiva e busca rupturas com outros Poderes, como o Supremo Tribunal Federal (STF), continuará a ter ecos no Legislativo – como ocorreu durante o mandato de Bolsonaro.
Apesar de o ex-presidente ter perdido no segundo turno pelo menor percentual da história, seu partido, o PL, elegeu a maior bancada na Câmara, com 99 parlamentares. No Senado, o partido também tem maioria, com 14 cadeiras. O novo Congresso Nacional toma posse nesta quarta-feira (01/02), em Brasília.
Segundo levantamento do jornal O Globo, pelo menos 29 parlamentares do PL estimularam os atos de 8 de janeiro, com informações falsas, teorias conspiratórias e tentativas de atribuir o golpismo bolsonarista a "infiltrados petistas" ou a uma "vista grossa" do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Entre eles estão Nikolas Ferreira (PL-MG) – deputado mais votado do país, com 1,49 milhão de votos – e Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente.
Para especialistas ouvidas pela DW, ainda é muito cedo para dizer se tanto o PL quanto outros partidos que abrigam parlamentares de extrema direita, como PP, Republicanos e Novo, vão continuar encampando discursos radicais.
Segundo as pesquisadoras, um dos pontos-chave será o destino político de Bolsonaro. O ex-presidente, que durante o mandato insuflou apoiadores contra o STF e usou informações falsas para questionar as urnas eletrônicas, está nos Estados Unidos desde o final do ano passado e é alvo de investigações que podem resultar em sua inelegibilidade ou prisão. Outras questões importantes serão as punições aos participantes do atos golpistas e até mesmo o papel da direita moderada na oposição ao governo Lula.
"Cordão sanitário"
Doutora em ciência política e pesquisadora sênior do Núcleo de Estudo sobre o Congresso da UERJ, Beatriz Rey afirma que um dos pontos principais para que o radicalismo seja contido no Legislativo é a manutenção da frente democrática, que garantiu a vitória de Lula em 2022. O petista agregou partidos de centro e de direita, como MDB e União Brasil, em cargos do primeiro escalão. Lula, no entanto, vem reforçando a narrativa de que o impeachment de Dilma Rousseff (PT) teria sido um golpe, causando atrito justamente com membros do MDB, partido de Michel Temer, que sucedeu a petista.
"Essa frente ampla se fez na arena eleitoral, e estou esperando que ela continue na arena legislativa e do Executivo. Mas uma fala dessas [sobre um golpe contra Dilma] alimenta a base bolsonarista, que a gente chama assim, mas que é de extrema direita", diz Rey.
Na Alemanha, o partido de ultradireita AfD chegou pela primeira vez ao Parlamento em 2017. No entanto, os outros partidos que compõem o Legislativo alemão agiram para isolar os membros da AfD, que acabou perdendo relevância dentro das questões discutidas na Casa. A sigla não faz parte negociações para formação de coalizões nem tem liderança em comissões parlamentares, por exemplo.
A cientista política Camila Rocha, do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), diz que a construção de um "cordão sanitário" na esfera pública pode contribuir para reduzir o radicalismo no Brasil, seja responsabilizando figuras com cargos políticos que utilizem de retórica extremista, seja no próprio isolamento desses atores.
"Não é só prender ou limitar a liberdade de expressão, mas utilizar de outras formas também. Para isso, precisa haver sim um consenso entre pessoas de direita, de centro e de esquerda, comprometidas com a democracia, para que seja feito esse isolamento. Acho que essa é a parte mais difícil", afirma a autora de Menos Marx, Mais Mises: O Liberalismo e a Nova Direita no Brasil e The Bolsonaro Paradox.
"Extrema direita normalizada no discurso"
Em pesquisas feitas com eleitores de Bolsonaro logo após o 8 de Janeiro, Camila Rocha constatou uma rejeição aos atos golpistas. "Viram aquilo com maus olhos, disseram que foi uma vergonha", afirma.
Segundo ela, a base da direita radical no país corresponde, atualmente, a 10% do eleitorado. O restante, explica a pesquisadora, é de um contingente de conservadores que votaram em Jair Bolsonaro – e que, no caso de o ex-presidente não disputar eleições, podem direcionar os votos para outro candidato de direita, como o atual governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), conhecido por ter uma retórica mais moderada.
Rocha afirma que, no entanto, ainda é muito cedo para falar do fim do bolsonarismo, já que o ex-presidente é, pelo menos digitalmente, o político mais influente do Brasil.
"Um dos legados do Bolsonaro para o país foi justamente a conformação de um campo de extrema direita no Brasil. Hoje, a extrema direita no Brasil ficou normalizada no discurso. Isso é preocupante, não só no que esse campo político pode dizer sem ser responsabilizado, mas também de representação no Congresso, nas assembleias legislativas e câmaras municipais", explica.
Para a cientista política Maria do Socorro Braga, da UFSCAR, apesar da derrota para Lula no segundo turno de 2022, Bolsonaro sai muito forte eleitoralmente, até pela margem de diferença apertada entre os dois.
"Ele sai do governo com quase metade da população o apoiando. O governo atual vai precisar atrair grande parte dessas pessoas. Isso depende da capacidade de governabilidade, das agendas em discussão. É claro que, quantos mais pessoas apoiando o bolsonarismo tiver, mais desmobilizada fica essa radicalização", afirma Braga, que vê possibilidade de o contrário também acontecer, caso haja fracasso da agenda política do PT. "Quanto pior for o governo em dar conta das agendas sociais, maior as chances de esse radicalismo aumentar."
Representatividade partidária
Braga, que é coordenadora do Núcleo de Estudo de Partidos Políticos Latino-Americanos (NEPPLA) da UFSCAR, vê o PL e o Republicanos, sigla oriunda do extinto PRB e ligada à Igreja Universal, como os partidos mais próximos de Bolsonaro, pela defesa de pautas morais, seguindo o lema "Deus, pátria, família". A cientista política, no entanto, também diz que há parlamentares voltados ao radicalismo no PP e também no Novo, que tem no governador de Minas Gerais, Romeu Zema, um dos principais aspirantes a herdar o espólio político do ex-presidente da República.
"Mas essas pessoas que estão em cargos institucionais dependem, seja no nível estadual ou nacional, de fazer política, alianças. Eles precisam de governabilidade, estar ali, em alguma medida, nessa convivência com todos os partidos, acessando os recursos da máquina do governo. Isso pode reduzir esse radicalismo", afirma.
Rey destaca a falta de controle do ex-presidente sobre seu partido. "Bolsonaro está num partido que tem dono [Valdemar da Costa Neto]. Para sobreviver politicamente, ele tem que fazer acordos com o Valdemar, que não é um político ingênuo e que quer manter o controle do partido que tem. Isso tem consequências: o bolsonarismo não se institucionalizou, tentou fazer um partido e não conseguiu", explica.
A pesquisadora da UERJ, no entanto, diz que a disputa para a presidência das duas casas será essencial para os movimentos futuros do bolsonarismo. Na Câmara, a candidatura do atual presidente, Arthur Lira (PP-AL), conta com apoio de PL e do PT. Já no Senado, há divisão na disputa entre o atual mandatário, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e Rogério Marinho (PL-RN).
"O PL é a maior bancada, mas não sabemos quem vai ter liderança no partido. Já tivemos a [deputada federal] Bia Kicis na presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Pode ser que tenhamos isso de novo. Aí, há uma tendência a radicalização numa das principais comissões do Congresso", pontua Rey. Em julho de 2021, Kicis inclusive chegou a postar uma foto ao lado de Beatrix Von Storch, uma das líderes do partido ultradireitista alemão AfD.
Destino de Bolsonaro e do bolsonarismo
Para Maria do Socorro Braga, da UFSCAR, o fracasso da direita tradicional, então liderada pelo PSDB, levou ao recrudescimento da extrema direita no país.
"Temos que ver se a direita tradicional vai fazer uma oposição lateral à extrema direita, assumindo esse espaço", pontua, lembrando a dificuldade de siglas de direita, como União Brasil, se portarem como oposição justamente por estarem em cargos do governo.
O destino político – e criminal – de Bolsonaro também será crucial, aponta Camila Rocha. "Se o STF acelerar o julgamento contra ele e torná-lo inelegível, isso talvez faça o bolsonarismo retornar a um papel mais ativo e menos reativo", analisa.
Para Rey, a tendência é que o ex-presidente perca a importância se não for preso. Já Braga, vê a saída de Bolsonaro do Brasil como estratégica. "É uma forma de ele estar lá fora se articulando, de buscar um campo. Não sabemos como essa articulação está se dando", conclui.
Texto publicado originalmente no portal DW Brasil.
É urgente eliminar todo o garimpo ilegal da Terra Indígena Yanomami!
WWF-Brasil*
O Brasil e o mundo vêm assistindo estarrecidos à tragédia humanitária e ambiental que mais uma vez assola o povo Yanomami. Assim como aconteceu nos estertores da ditadura militar, o território está novamente tomado por garimpeiros ilegais, financiados pelo crime organizado e estimulados pelas medidas tomadas pelo governo Bolsonaro, que fragilizou a fiscalização ambiental, desestruturou o sistema de atendimento à saúde e em mais de uma ocasião recebeu garimpeiros ilegais, prometendo legalizar a atividade e retirar qualquer tipo de obstáculo para que ela pudesse se expandir livremente. Como resultado, a área destruída pelo garimpo triplicou entre finais de 2018 e de 2022.
Embora a situação calamitosa já viesse sendo amplamente denunciada pelas organizações Yanomami e suas parceiras desde pelo menos 2020, é apenas agora, com a mudança no Governo Federal, que o tamanho da tragédia pode ser conhecido pela sociedade, dado que durante o regime Bolsonaro todo tipo de obstáculo foi criado para a entrada de jornalistas e organizações humanitárias - só os garimpeiros tinham acesso livre à área.
A ocupação do território pelo crime organizado deslocou famílias inteiras, que fugiam da violência. Algumas foram aliciadas para trabalhar para os invasores. Com isso, perderam seus roçados e, por consequência, suas fontes de alimento, dependendo da ajuda de outras famílias, que mal tinham para sua subsistência. Crianças e adultos mal nutridos ficaram mais vulneráveis a doenças, várias trazidas ou espalhadas pelos garimpeiros, como a malária.
O sistema de saúde entrou em colapso, seja pelo excesso de demanda, seja pela má gestão no Distrito Sanitário Indígena - há diversas denúncias de desvios no órgão, incluindo a venda de medicamentos para garimpeiros -, seja porque vários polos de atendimento simplesmente foram tomados pelos invasores.
O genocídio engendrado é tamanho que pela primeira vez, desde que se tem registros, o número de crianças com menos de 5 anos é inferior que o das faixas etárias maiores. Durante o governo Bolsonaro, pelo menos 570 crianças com menos de 5 anos morreram de doenças para as quais há tratamento.
Por isso, o WWF Brasil vem manifestar seu apoio às medidas adotadas pelo Governo Federal para combater o garimpo ilegal no território Yanomami. Foi publicado no Diário Oficial de ontem, 31/01, o Decreto Federal 11.405/23, que autoriza a adoção de diversas medidas emergenciais para o tratamento de saúde, fornecimento de alimento e água potável - muitas fontes de água estão completamente contaminadas pelo mercúrio lançado pelos garimpos - e estrangulamento da logística que viabiliza a manutenção de mais de 20 mil pessoas dentro do território, incluindo a possibilidade de derrubar aeronaves clandestinas que entrem na terra indígena.
O WWF-Brasil também parabeniza e se solidariza com outras organizações da sociedade civil, que estiveram junto aos Yanomami nos últimos quatro anos, ajudando a denunciar e a reverter os estragos causados pelo garimpo. Denúncias no Tribunal Penal Internacional e à Organização das Nações Unidas, feitas nos últimos anos, não teriam sido possíveis sem o trabalho dessas instituições.
A tentativa de genocídio dos Yanomami é certamente o episódio mais chocante da história recente do Brasil, mas os prejuízos causados pelo garimpo ilegal espalham-se por toda a Amazônia. No Pará, por exemplo, estudo realizado pelo LEpiMol (Laboratório de Epidemiologia Molecular) da Ufopa (Universidade Federal do Oeste do Pará), em parceria com a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) e o WWF-Brasil, mostrou alta taxa de concentração de mercúrio (Hg) no sangue de residentes de áreas urbanas e ribeirinhas da bacia do Baixo Tapajós, no Estado do Pará. No início de 2022, um dos principais destinos turísticos da região - Alter do Chão - viu suas cristalinas águas ficarem sujas e barrentas por conta da lama despejada por garimpeiros quilômetros abaixo, no rio Tapajós.
Rio acima, o povo Munduruku também sofre com as chagas do garimpo. Estudo realizado pela Fiocruz e WWF-Brasil mostra que a contaminação por mercúrio chega a 90% dos indígenas Munduruku que vivem em aldeias à margem dos rios. Resgatar a dignidade e os meios de vida dos demais povos afetados pelo garimpo ilegal é urgente para não chegarmos ao nível de impacto visto no território Yanomami.
Estancar o garimpo ilegal é urgente e esperamos que outras medidas sejam adotadas pelas autoridades competentes, incluindo o Judiciário, para atacar as raízes do problema: o comércio legalizado de ouro com origem ilegal. Duas medidas, pelo menos, são fundamentais: obrigar que as transações sejam registradas por notas fiscais eletrônicas - como acontece quando vamos comprar um pão na padaria, mas inexplicavelmente não quando se trata da venda de ouro - e revogar o princípio da boa fé do comprador estabelecido em legislação de 2003, o qual dispensa os compradores de verificarem a origem do ouro que estão adquirindo.
O tempo está correndo e o Brasil precisa acelerar para acabar com essa tragédia!
Texto publicado originalmente no portal WWF Brasil.
