Revista online | O desafio de um país que trata cultura com descontinuidade política
Especial para a revista Política Democrática online (43ª edição: maio/2022)
Em 1986, o economista Celso Furtado, o terceiro a ocupar o Ministério da Cultura em menos de um ano de criação da pasta no governo Sarney, já era conhecido por dizer que o papel do Estado não era produzir cultura, mas apoiar iniciativas autônomas da sociedade, que, à época, mantiveram-se mesmo com parcos recursos e ausência de amparo institucional. A mensagem pretendia superar o pesadelo da censura e dos desmandos da ditadura militar.
“Em uma sociedade democrática, as funções do Estado no campo da cultura são de natureza supletiva”, afirmou o então ministro, durante cerimônia de apresentação da Lei Sarney, que criou o primeiro programa de incentivo à cultura por meio de renúncia fiscal do país. Ela foi extinta, em 1990, cinco anos após a criação da pasta, no início do mandato de Fernando Collor de Mello. Celso Furtado saiu do governo dois anos antes, junto a outros ministros ligados à Ulysses Guimarães.
Pressionado, Collor recuou. Em 1991, sancionou a Lei Rouanet, que ficou assim conhecida depois de ser proposta pelo então ministro da Cultura, Sérgio Paulo Rouanet. Ela instituiu novos mecanismos de operacionalização dos investimentos, com análise técnica prévia dos projetos e prestação de contas mais rigorosa. No entanto, passados 31 anos, agora é atacada como “teta gorda” pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que atua contra o fomento à cultura, na esteira de seus eleitores: a direita mais radical.
Em plena campanha à reeleição, Bolsonaro, que reduziu o ministério a uma secretária, continua a buscar caminhos para atingir o setor cultural, assim como fez ao oficializar, em fevereiro, instrução normativa que provocou uma série de mudanças na Lei Rouanet. A diminuição de 50% no teto, inclusão da "arte sacra" e queda de cachês em 93% foram algumas das alterações feitas na legislação. (Veja arte abaixo)
Último ministro da Cultura do governo de Michel Temer – que chegou a colocar a Cultura no status de secretária, mas, logo depois de pressão do setor, recriou o ministério –, Sérgio Sá Leitão critica Bolsonaro e afirma que “a cultura é um dos principais ativos econômicos e sociais do Brasil, com uma incrível capacidade de geração de renda, emprego, inclusão e desenvolvimento”. As atividades do setor representam, conforme destaca, 2,64 % do PIB brasileiro, quase 5 milhões de postos de trabalho em todo país.
“A situação antes do governo Bolsonaro era muito melhor do que a atual. O Ministério da Cultura existia. Tivemos boas gestões no governo FHC e no primeiro mandato de Lula, com Gilberto Gil. A gestão de Marta Suplicy foi positiva. Após a crise inicial, também no governo Temer houve avanços relevantes. São contextos em que a política cultural evoluiu. Agora, está involuindo”, diz Leitão, que é secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo.
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“Raiz do problema”
Secretário executivo da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, Carlos Alberto Júnior, que foi o último ouvidor do Ministério da Cultura, afirma que “Bolsonaro investe na desinformação”. “Ele e os seus eleitores acreditam no que ele diz a ponto de ter feito reforma da instrução normativa da Lei Rouanet para baixar os cachês dos artistas como se ali estivesse, de fato, a raiz do problema”, assevera.
Na avaliação do secretário executivo, em vez de atacar a Lei Rouanet, como Bolsonaro tenta estimular, o país precisa se mobilizar pela execução do Sistema Nacional de Cultura, criado em 2012 com o objetivo de reunir entes federados e a sociedade civil para fortalecer institucionalmente as políticas públicas do setor no país.
No início da gestão Roberto Freire no Ministério da Cultura, por exemplo, houve outra reforma da instrução normativa da Lei Rouanet, em 2017, mas para democratizar o acesso aos incentivos, em vez de reduzi-los. “A preocupação foi a democratização, mas, por si só, não basta”, disse Carlos Alberto. “Quem deve incentivar isso? O governo federal, mas temos um governo federal que não incentiva nem a tomar vacina. Então, não vai incentivar a cultura também”, criticou.
Bolsonaro segue mesmo na contramão. Um dos reflexos do governo dele é a concentração de recursos da Rouanet, que, no ano passado, acabou sendo ampliada pela própria Secretaria da Cultura, com a redução no número de projetos aprovados em 35%, enquanto a captação continuou a crescer, chegando a R$ 1,9 bilhão em 2021. Os dados são do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic).
Ainda de acordo com o Salic, do total de 4.637 projetos em vigor no ano passado, apenas 611 captaram, em 2021, acima dos R$ 500 mil, novo teto instituído pelo governo Bolsonaro, sem que o patamar da maioria resultasse na descentralização dos recursos. Esses gargalos no fluxo dos projetos e as constantes mudanças no financiamento à cultura também são vistos, por especialistas, como cerceamento da expressão artística e da liberdade de expressão.
“Tentativa de desmonte”
Professor do Programa de Pós-Graduação em Cultura e Territorialidades da Universidade Federal Fluminense (UFF) e conselheiro do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult), Mário Pragmácio assevera que a política cultural do atual governo passa pela “tentativa de desmonte” das políticas públicas do setor.
“A extinção da Rouanet era promessa de campanha de Bolsonaro. Ele operou uma lógica perversa de asfixiar o setor para praticar o estrangulamento de mecanismos da Rouanet. Enxergo o desmonte por essa via. Não foi só acabar com Ministério da Cultura, mas também atacar o principal ponto, que é o financiamento, um problema histórico do setor cultural”, analisa Pragmácio.
Integrante da equipe de Celso Furtado responsável por elaborar a Lei Sarney e que atuou como ministro interino, o prefeito de Ouro Preto (MG), Angelo Oswaldo, lamenta as informações falsas sobre a principal forma de fomento à cultura no país. “É uma caricatura que se faz da Lei Rouanet para desacreditá-la”, afirma. “Não podemos condenar um instrumento de grande importância para a promoção da vida cultural no Brasil”, acrescenta.
"Os museus necessitam muito da Lei Rouanet, assim como os grandes projetos de restaurações, as exposições, os eventos, as construções. São várias iniciativas que, se não tiver financiamento de maior vulto, não vão se realizar nunca”, diz Angelo Oswaldo, para continuar: “É importante que seja aprimorada, mas não submetida a caricaturas ou distorções, porque a alegação de fraude na lei não procede”.
As experiências das últimas décadas retratam a impossibilidade de falar de política cultural sem lembrar seu histórico de descontinuidade no país. Apesar de ter feito parte da agenda de pesquisa de Celso Furtado desde os tempos de Formação Econômica do Brasil, o papel da cultura no desenvolvimento econômico agora se impõe como uma questão ainda mais urgente.
Busca por novas alternativas levanta perspectivas para o setor
A necessidade de se fortalecer os mecanismos de fomento à cultura brasileira ganhou ainda mais força depois de os profissionais da cultura perderem do radar R$ 6,86 bilhões previstos para investimento no setor, por causa do veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, em exatos 30 dias. Segundo especialistas, a ideia é que a área não fique vulnerável às vontades de cada governo.
Bolsonaro disse os vetos foram recomendados pelas pastas da economia e do turismo, à qual está vinculada a Secretaria da Cultura, “por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade”. No início deste mês, ele barrou a Lei Aldir Blanc 2, um mês depois de vetar a Lei Paulo Gustavo. Juntos, os dois projetos injetariam R$ 6,86 bilhões de reais em projetos culturais no país.
Para que o setor não fique refém do governo, o último ministro da Cultura da gestão de Michel Temer, Sérgio Sá Leitão, diz ser preciso “diversificar, ampliar e descentralizar os mecanismos de fomento à cultura”. “O fomento indireto via Lei Rouanet é ótimo, mas não pode ser o único caminho. É vital criar um programa de fomento direto potente e permanente, além de um programa de crédito consistente para pequenas, médias e grandes empresas do setor”, afirma.
Segundo Leitão, para cada real investido em musicais no Estado de São Paulo, de onde ele é secretário de Cultura e Economia Criativa, há R$16 de retorno econômico. “Tenho procurado fazer esses estudos de impacto econômico e social com a FGV Projetos e entidades. O efeito multiplicador da Lei Rouanet, da Lei Aldir Blanc e dos programas de fomento à cultura do Governo do Estado de São Paulo também é ótimo. O cálculo leva em conta as cadeias de valor movimentadas e as diversas receitas geradas, com os ganhos diretos e indiretos”, diz.
O secretário executivo da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, Carlos Alberto Júnior, observa que a Lei Rouanet se tornou “a principal entrega do Ministério da Cultura” ao longo dos anos, apesar de defender que o setor precisa explorar alternativas e não deve ficar dependente dela. “É um mecanismo de fomento. A política cultural tem que ser atendida em sua plenitude, mas deixou praticamente tudo nas mãos da Rouanet”, analisa.
No caso do Distrito Federal, por exemplo, Carlos Alberto cita que a lei de incentivo à cultura local trabalha com ISS e ICMS, além de ter fixado teto de R$ 22 milhões para utilização de incentivo fiscal. “O teto nunca é atingido porque falta sensibilização por parte dos empresários para investirem nessa linha”, ressalta ele, acrescentando que tem se reunido com empresas para sensibilizá-las sobre a importância desse tipo de investimento.
Assim como ocorre com a Lei Rouanet, a Lei Paulo Gustavo também está suscetível a sofrer ataques, de acordo com o professor do Programa de Pós-graduação em Cultura e Territorialidades da Universidade Federal Fluminense (UFF) e conselheiro do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult), Mário Pragmácio. “É possível que aconteça campanha difamatória em relação à Lei Paulo Gustavo”, alerta.
No entanto, Pragmácio acredita que “o contexto da Lei Aldir Blanc e da Lei Paulo Gustavo vai reativar a discussão, que estava adormecida, de uma lógica de construção de um sistema com formas de financiamento republicanas, com critérios mais bem definidos pela própria política cultural contemporânea”.
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Revista online | Charge de JCaesar
* JCaesar é o pseudônimo do jornalista, sociólogo e cartunista Júlio César Cardoso de Barros. Foi chargista e cronista carnavalesco do Notícias Populares, checador de informação, gerente de produção editorial, secretário de redação e editor sênior da VEJA. É autor da charge publicada pela Revista Política Democrática Online.
** Charge produzida para publicação na Revista Política Democrática Online de maio/2022 (43ª Edição), produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília e vinculada ao Cidadania.
*** As ideias e opiniões expressas nos artigos publicados na Revista Política Democrática Online são de exclusiva responsabilidade dos autores, não refletindo, necessariamente, as opiniões da Revista.
Revista online | Veja lista de autores da edição 43 (Maio/2022)
*Marco Aurélio Marrafon é o entrevistado especial da edição 43 da revista Política Democrática online. Advogado, professor de Direito e Pensamento Político na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), doutor e mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), com estudos doutorais na Università degli Studi Roma Tre (Itália). É membro da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst).
*Luis Quesada é autor do artigo Os Índios atravessaram a Ponte!, artista visual multimídia, docente e doutor em Artes pela Universidade Estadual Paulista (Unesp). É licenciado em Belas Artes pela Universidade de Granada (Espanha) e mestre em Produção e Investigação em Artes pela mesma universidade. Sua obra e pesquisa se desenvolvem sobre a perspectiva do hibridismo cultural e o estudo da identidade/alteridade com foco nas demandas político-artísticas socioambientais de criações que se envolvem com comunidades indígenas.
*Alberto Aggio é autor do artigo O caminho da América Latina é a democracia . Mestre e doutor em História pela Universidade de São Paulo (USP). Professor titular em História da América pela Universidade Estadual Paulista (Unesp), com pós-doutorado nas universidades de Valência (Espanha) e Roma3 (Itália). Dedica-se à história política da América Latina Contemporânea, em especial à história política do Chile. É o diretor do Blog Horizontes Democráticos.
* Mariana Valentim é autora do artigo Conquistas e desafios na luta contra a LGBTfobia no Brasil. Arquiteta, urbanista e empresária. Ativista trans, ocupa o cargo de vice-diretora executiva do Lola (Ladies of Liberty Association) Brasil e de conselheira do Movimento Livres.
*Lilia Lustosa é autora do artigo Novidades para o Oscar 2023. Será que agora vai? Crítica de cinema e doutora em História e Estética do Cinema pela Universidade de Lausanne (UNIL), Suíça.
*Sérgio Denicoli é autor do artigo Twitter, Musk e a economia da atenção. Pós-doutor em Comunicação pela Universidade do Minho (Portugal) e Westminster University (Inglaterra) e pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Autor dos livros TV digital: sistemas, conceitos e tecnologias, e Digital Communication Policies in the Information Society Promotion Stage. Foi professor na Universidade do Minho, Universidade Lusófona do Porto e UFF. É sócio-diretor da AP Exata, empresa que atua na área de big data e inteligência artificial.
*Beatriz Rodrigues Sanchez é autora do artigo Por que ainda precisamos do feminismo? Pós-doutoranda vinculada ao Programa Internacional de Pós-Doutorado (IPP) do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP). Doutora e mestra em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP). É formada em Relações Internacionais pela mesma Universidade. É pesquisadora do Núcleo Democracia e Ação Coletiva do CEBRAP. Desde a graduação vem estudando temas relacionados às teorias feministas e à representação política das mulheres.
*Henrique Brandão é jornalista e autor do artigo Uma ficção bem real.
*Ivan Alves Filho é autor do artigo Um historiador cordial. Historiador licenciado pela Universidade Paris-VIII (Sorbonne) e pela Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais de Paris. Os mais recentes de suas dezenas de livros publicados são Os nove de 22: o PCB na vida brasileira e Presença negra no Brasil: do século XVI ao início do século XXI.
*José Luis Oreiro é autor do artigo A economia brasileira à deriva. Professor Associado do Departamento de Economia da Universidade de Brasília
* A Fundação Astrojildo Pereira detém os direitos da reportagem especial da edição 43: O desafio de um país que trata cultura com descontinuidade política.
Nas entrelinhas: De quando as ofensas levam à ruína política
Luiz Carlos Azedo / Nas entrelinhas / Correio Braziliense
No embalo das pesquisas e dando sequência à coluna de sexta-feira (Quando a fortuna governa a política, e a virtude, não), voltamos ao clássico dos clássicos da política, O Príncipe, de Nicolau Maquiavel, para falar do governo Bolsonaro e das próximas eleições. O astuto florentino foi associado ao vale tudo na política por uma frase que lhe é atribuída, mas que nunca dissera: “Os fins justificam os meios”. Essa interpretação errônea (ou de má-fé) é fruto do seu realismo, ao desvincular o Estado do Direito Divino.
É lugar comum o conselho atribuído a Maquiavel de que o mal deve ser feito de uma só vez. “Por isso, é de notar-se que, ao ocupar um Estado, deve o conquistador exercer todas aquelas ofensas que se lhe tornem necessárias, fazendo-as todas a um tempo só para não precisar renová-las a cada dia e poder, assim, dar segurança aos homens e conquistá-los com benefícios. Quem age diversamente, ou por timidez ou por mau conselho, tem sempre necessidade de conservar a faca na mão, não podendo nunca confiar em seus súditos, pois que estes nele também não podem ter confiança diante das novas e contínuas injúrias”.
Arremata sabiamente: “Portanto, as ofensas devem ser feitas todas de uma só vez, a fim de que, pouco degustadas, ofendam menos, ao passo que os benefícios devem ser feitos aos poucos, para que sejam mais bem apreciados. Acima de tudo, um príncipe deve viver com seus súditos de modo que nenhum acidente, bom ou mau, o faça variar. Porque, surgindo pelos tempos adversos a necessidade, não estarás em tempo de fazer o mal, e o bem que tu fizeres não te será útil — eis que, julgado forçado, não trará gratidão”.
O Príncipe era o livro de cabeceira de Napoleão Bonaparte, cujos comentários sobre a obra estão acessíveis em algumas boas edições. Não conheço político que não tenha a obra prima de Maquiavel. Bolsonaro e seu estado-maior, formado por generais de quatro estrelas, não devem ser exceções.
Entretanto, pode-se concluir que Bolsonaro está fazendo tudo errado. Governou o tempo todo contra a maioria da opinião pública e com ofensas ao Supremo Tribunal Federal (STF), além da imprensa e dos adversários. Agora, às vésperas das eleições, tenta oferecer benefícios de uma só vez, o que não está conseguindo, diante da conjuntura adversa. Nem mesmo para seus aliados mais orgânicos, como os caminhoneiros e os policiais, cujas demandas estão acima das possibilidades reais do governo.
Maquiavel dizia que “contra a inimizade do povo um príncipe jamais pode estar garantido, por serem muitos; dos grandes, porém, pode se assegurar porque são poucos”. As pesquisas eleitorais, porém, estão tendo um efeito corrosivo junto aos aliados políticos de Bolsonaro, porque sua vantagem estratégica no Brasil meridional, onde está a sua mais sólida base de sustentação, está sendo reduzida progressivamente pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em contrapartida, a vantagem de Lula se ampliou tremendamente no Nordeste, o eixo geográfico da aliança de Bolsonaro com os caciques do Centrão, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mestres da baldeação política.
Governo civil
Essa desvantagem de Bolsonaro no Nordeste (17% contra 56% de intenções de votos a favor de Lula) se reproduz em outros segmentos importantes do eleitorado, segundo o Datafolha de quinta-feira passada: mulheres, 23% a 49%; jovens (16 a 24 anos), 21% a 58%; baixa renda (até dois salários mínimos), 20% a 56%; pretos, 23% a 57%; desempregados, 16% a 57%; beneficiários do Auxílio Brasil (ex-Bolsa Família): 20% a 59%.
A situação somente se inverte entre evangélicos, onde a vantagem de Bolsonaro se reduziu a quase um empate técnico: 39% contra 36% de Lula. Mas se mantém bem dilatada entre os empresários, 56% a 23%, e os eleitores de renda acima de 10 salários mínimos, 42% a 31% contra Lula.
Na medida em que sua expectativa de poder se reduz, o sistema de alianças de Bolsonaro ameaça ruir: “O pior que pode um príncipe esperar do povo hostil é ser por ele abandonado. Mas dos poderosos inimigos não só deve temer ser abandonado, como também deve recear que os mesmos se lhe voltem contra, pois que, havendo neles mais visão e maior astúcia, contam sempre com tempo para salvar-se e procuram adquirir prestígio junto àquele que esperam venha a vencer”, ensina Maquiavel.
Bolsonaro não consegue domar a inflação. Como o cenário eleitoral permanece adverso, mantém sua rota de colisão com as urnas eletrônicas. Recrudesceu os ataques aos ministros Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e Alessandro de Moraes, que o substituirá durante as eleições. Também faz ataques diretos ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ameaça não cumprir suas decisões, o que é uma quebra do juramento de posse na Presidência. Com isso, suas declarações reforçam as suspeitas de que prepara um golpe de estado para se manter no poder, caso perca as eleições. É um momento perigoso.
Ao falar dos governos civis, Maquiavel tratou do assunto: “Amiúde esses principados periclitam quando estão para passar da ordem civil para um governo absoluto (…), porque os cidadãos e os súditos, acostumados a receber as ordens dos magistrados, não estão, naquelas conjunturas, para obedecer às suas determinações, havendo sempre, ainda, nos tempos duvidosos, carência de pessoas nas quais ele possa confiar”. Fica a dica.
Estarei de volta no primeiro domingo de julho.
Chuvas no Nordeste afetam mais de 1,2 milhão de pessoas em 6 meses
BBC News Brasil
Os efeitos do excesso de chuvas afetaram mais de 1,2 milhão de pessoas na região Nordeste desde dezembro de 2021 até agora, segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base nos dados das Defesas Civis municipais.
A entidade aponta que, apesar dos desastres terem sido causados pelas chuvas, muitos dos problemas são resultado da falta de políticas públicas de habitação, saneamento básico e infraestrutura.
O levantamento considera o total de mortos e outras pessoas afetadas pelas chuvas, categoria que inclui tanto quem perdeu sua casa de forma definitiva quanto aqueles que precisaram deixar suas casas de forma temporária.
Houve 132 mortes por este mesmo motivo no mesmo período, que vai até 30 de maio.
A maioria delas ocorreu na última semana em Recife, capital de Pernambuco, na última semana, após o grande volume de chuvas que causou deslizamentos e alagamentos. Até o momento, ao menos 91 pessoas morreram e 26 pessoas estão desaparecidas.
Estados mais afetados
Nos últimos seis meses, 48.182 casas foram danificadas e 5.347 casas foram totalmente destruídas no Nordeste, aponta a CNM.
Segundo a confederação, além de Pernambuco — onde foram registradas mais mortes — os Estados mais afetados foram Bahia, Maranhão e Ceará.
"As chuvas do final de 2021 e o início deste ano na Bahia mataram ao menos 26 pessoas, desalojando quase 150 mil, com mais de 1 milhão de pessoas afetadas", diz a entidade.
O Maranhão teve mais de 20 mil desalojados e 158 mil pessoas afetadas. No Ceará, 53 mil pessoas foram afetadas.
A região também teve pelo menos R$ 3 milhões em prejuízo nos últimos seis meses, com danos à pecuária, à agricultura, à indústria, ao comércio, aos sistemas de geração energia, de abastecimento de água, de esgoto, de limpeza, de segurança pública, de controle de pragas, de transportes e de telecomunicações, segundo cálculos da CNM.
410 mortes no país
O Brasil todo teve um total de 7,9 milhões de pessoas afetadas pela chuva até abril de 2022, segundo o levantamento nacional mais recente da confederação — ou seja, esse número não inclui as recentes chuvas de maio.
No final de 2021 e início de 2022, tempestades causaram 25 mortes em Minas Gerais, afetando 990 mil pessoas.
Em fevereiro, 233 pessoas morreram em Petrópolis, no Rio de Janeiro, devido a deslizamentos e alagamentos causados pela chuva.
O Rio de Janeiro também foi fortemente afetado em abril, quando as chuvas causaram deslizamentos que deixaram 11 mortos em Angra dos Reis, 7 em Paraty e 1 em Mesquita.
Se incluídas as 132 mortes no Nordeste, foram ao menos 410 mortes no país todo por causa de chuvas nos últimos seis meses.
Falta de políticas públicas
Segundo a CNM, apesar dos desastres terem sido causados por fenômenos da natureza, muitos dos problemas na verdade são resultado da falta de "políticas públicas de habitação, saneamento básico e infraestrutura eficazes".
"Os diversos desastres ocorridos, a despeito de sua natureza, como chuvas torrenciais e consequentes deslizamentos de terra e inundações, escondem muitas vezes a ausência de políticas públicas de habitação, saneamento básico e infraestrutura eficazes e deixam claro a precariedade da articulação de políticas de prevenção de desastres pelos entes federados", afirma a entidade no relatório.
Além dos desastres desencadeados pela chuva em alguns meses do ano, diversos municípios têm que lidar com a seca nos outros meses.
Segundo a CNM, a seca está "a cada ano mais intensa e duradoura", trazendo graves problemas aos municípios.
Embora o problema afete principalmente o Nordeste, ele também pode atingir outras regiões do país, diz a CNM.
"Por exemplo, desde 2019, a seca vem castigando a região sul do Brasil, com efeitos devastadores, colapso de abastecimento de água potável e grandes prejuízos econômicos e financeiros no agronegócio e na pecuária", afirma a confederação no relatório.
*Texto publicado originalmente no BCC News Brasil
Merval Pereira: Machadiano
Merval Pereira, O Globo
À falta de coisa melhor na política, num momento em que a radicalização leva a situações surreais no país, dedico este espaço a um encontro acontecido no leito de morte de Machado de Assis em sua casa no Cosme Velho, que não existe mais pela incúria de nossa política cultural. Um encontro entre um jovem estudante, que se tornaria importante figura da política nacional, e o maior escritor brasileiro.
Foi assim que Euclides da Cunha descreveu o encontro, no Jornal do Commercio de 30 de setembro de 1908:
“Neste momento, precisamente ao anunciar-se esse juízo desalentado, ouviram-se umas tímidas pancadas na porta principal da entrada. Abriram-na. Apareceu um desconhecido: um adolescente, de 16 ou 18 anos, no máximo.
Perguntaram-lhe o nome. Declarou ser desnecessário dizê-lo: ninguém ali o conhecia; não conhecia por sua vez ninguém; não conhecia o próprio dono da casa, a não ser pela leitura de seus livros, que o encantavam. Por isso, ao ler nos jornais da tarde que o escritor se achava em estado gravíssimo, tivera o pensamento de visitálo. Relutara contra essa ideia, não tendo quem o apresentasse: mas não lograva vencê-la. Que o desculpassem, portanto. Se lhe não era dado ver o enfermo, dessem-lhe ao menos notícias certas de seu estado.
E o anônimo juvenil — vindo da noite — foi conduzido ao quarto do doente. Chegou. Não disse uma palavra. Ajoelhou-se. Tomou a mão do mestre, beijou-a num belo gesto de carinho filial. Aconchegou-o depois por algum tempo ao peito. Levantou-se e, sem dizer palavra, saiu.
À porta, José Veríssimo perguntou-lhe o nome. Disse-lho.
Mas deve ficar anônimo. Qualquer que seja o destino desta criança, ela nunca mais subirá tanto na vida.
Naquele momento o seu coração bateu sozinho pela alma de uma nacionalidade. Naquele meio segundo — no meio segundo em que ele estreitou o peito moribundo de Machado de Assis, aquele menino foi o maior homem de sua terra.
Ele saiu — e houve na sala, há pouco invadida de desalentos, uma transfiguração.”
Estavam reunidos na casa, relata Euclides, grandes intelectuais como Coelho Neto, Graça Aranha, Mário de Alencar, José Veríssimo, Raimundo Correia e Rodrigo Otávio. O nome ficou guardado durante muitos anos, até que a escritora Lúcia Miguel Pereira revelou, em 1936, ser Astrojildo Pereira, que viria a se tornar escritor, jornalista, crítico literário e entraria na História do Brasil como fundador do Partido Comunista Brasileiro (PCB), que completa 100 anos.
Para comemorar a data, a editora Boitempo, em colaboração com a Fundação Astrojildo Pereira, ligada ao partido político Cidadania, comandado por Roberto Freire, o antigo PCB que, depois de um aggiornamento necessário, está, em companhia de PSDB e MDB, em busca de uma saída que supere a polarização entre Lula e Bolsonaro, editou sua obra, que pode ser comprada em uma caixa de seis livros ou separados.
O único dos livros que não é obra dele chama-se “O revolucionário cordial”, em que o historiador Martin Cezar Feijó descreve Astrojildo Pereira como um “revolucionário cordial, à frente de seu tempo, tempo este sombrio, pouco dado a cordialidades, entendida como subserviência ou oportunismo”. Os outros contêm textos sobre a criação do PCB, suas críticas, literárias e políticas, que levaram Francisco de Assis Barbosa a classificá-lo como “um dos nossos mais completos homens de letras, tais a seriedade de sua cultura e a clareza de seu estilo”.
Em sua faceta de crítico literário, Astrojildo Pereira, com outros intelectuais como Nelson Werneck Sodré, liderou o movimento para analisar as obras de escritores brasileiros não apenas nos aspectos formais, mas também sociais na construção dos textos, como salienta o professor de História Luccas Eduardo Maldonado na orelha do livro “Machado de Assis”, que reúne ensaios e artigos publicados esparsamente.
Pois o mesmo José Veríssimo, jornalista, escritor, crítico de literatura brasileira, um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras, que o recebeu à porta da casa de Machado de Assis naquele dia fatídico, foi um dos mais criticados por Astrojildo, por não contextualizar, na análise dos livros, a situação do país em que as tramas se passam. Em Machado de Assis, Astrojildo via um escritor crítico das diversas desigualdades e contradições da sociedade da época.
No texto “Machado de Assis, romancista do Segundo Reinado”, ressalta Maldonado, o futuro fundador do PCB via “na sutileza e ironia” a característica do texto machadiano, “uma série de ácidas críticas à sociedade brasileira do Segundo Império”.
*Texto publicado originalmente em O Globo
Editorial revista online | Duas agendas
A disputa eleitoral prossegue seu curso, com todos os atores em movimento, na procura de posições mais vantajosas para a largada oficial da campanha, no começo de agosto. Dois eventos relevantes marcaram os últimos dias, ambos sobejamente discutidos, por atores e analistas do processo. Primeiro, no que toca ao leque de alternativas, houve a retirada da candidatura do governador de São Paulo, mais um movimento no sentido da redução do leque de nomes disponíveis. Segundo, ocorreu a divulgação de nova pesquisa de opinião que, aparentemente, marca uma inflexão em relação a pesquisas anteriores. O candidato governista que vinha, lenta e progressivamente, melhorando seu posicionamento, parece ter estacionado, enquanto a candidatura do PT mostrou avanços importantes em determinados segmentos do eleitorado.
Há vinculação entre os dois eventos. A retirada do candidato tucano mostra que o conjunto de forças empenhadas em sustentar um candidato palatável para as parcelas de eleitores resistentes ao PT e a seu candidato continua em movimento, agora no processo de sedimentação e avanço do nome de sua candidata. Os resultados da pesquisa, por sua vez, são auspiciosos. Revelam um teto consistente de rejeição ao governo, demonstram a dificuldade de seu candidato se aproximar do total de votos estimados para os candidatos de oposição, afastam o discurso desestabilizador da fraude eleitoral e estreitam o leque de possíveis apoiadores de tentativas golpistas.
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No entanto, mesmo que essas tendências se consolidem, inclusive com a melhora do desempenho nas pesquisas dos candidatos da oposição como um todo, persistem os riscos de tentativas de desestabilização, das denúncias infundadas de fraude, do incentivo de ações violentas, na campanha e no decorrer do dia do pleito.
Por isso, continua a ser a tarefa de todos os candidatos do campo democrático prosseguir na crítica permanente aos descaminhos do atual governo, em particular a toda manifestação de desrespeito à democracia. Além disso, é também tarefa premente de todos esses candidatos a promoção e intensificação do diálogo no interior desse campo. Afinal, se o isolamento do governo no primeiro turno pode ocorrer por meio da pluralidade de candidaturas, a campanha que visa o primeiro domingo de agosto precisa mirar também os alvos do futuro.
Há uma agenda das diferenças, legítimas, em torno dos projetos de construção do futuro da nação. Com ela convive a agenda de defesa da democracia, a agenda da ampla frente democrática, a agenda que luta contra o retorno ao passado autoritário.
Os eleitores irão às urnas no primeiro turno com os olhos postos simultaneamente no segundo. Assim devem proceder também os partidos e candidatos do campo democrático. As pontes entre eles devem ser erguidas ou desobstruídas, para funcionarem de forma livre na eleição e no novo ciclo da política que a ela se seguirá.
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Revista online | A economia brasileira à deriva
José Luis Oreiro, especial para a revista Política Democrática online (43ª edição: maio de 2022)
Jair Messias Bolsonaro, o atual inquilino do Palácio do Planalto, nunca teve um projeto de país. Na campanha eleitoral de 2018, o mote de sua campanha era “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”. Da boca do atual presidente da República, nunca se ouviu qualquer proposta concreta para acelerar o crescimento econômico e ampliar a criação de renda e de emprego. Pelo contrário, a agenda de Bolsonaro sempre foi uma agenda negativa: conforme ele mesmo expressou para a deputada Janaína Pascoal, o seu legado para a história não seria pelo que ele haveria de construir, mas no que ele haveria de destruir. Sua intenção era destruir tudo aquilo que foi feito no país depois do fim do regime militar: o Sistema Único de Saúde (SUS), as políticas de assistência social (lembram-se de que Bolsonaro chamava o “bolsa família” de “bolsa farelo”?), a autonomia das universidades federais (“antro de esquerdistas e maconheiros”), a garantia dos direitos humanos (“bandido bom é bandido morto”), a liberdade de cada cidadão exercer sua orientação sexual (o “gayzismo”). Em suma, Bolsonaro ansiava que o país retrocedesse no tempo, afastando-se do mundo ocidental moderno e do (sic) globalismo.
Por mais que essa agenda pudesse seduzir uma parcela significativa do eleitorado (entre 15 e 20%), está claro que ela não se prestava para o exercício do governo. Era necessário ter um programa econômico a ser executado em quatro anos de mandato. A saída de Bolsonaro foi terceirizar a agenda econômica para o liberal Paulo Guedes, doutor em economia pela Universidade de Chicago. Guedes era o nome perfeito para uma pessoa com sérias limitações cognitivas como Bolsonaro: Os graves problemas econômicos que o país enfrentava desde o início da grande recessão de 2014 seriam resolvidos de forma mágica pela mão-invisível do mercado. Tudo o que era necessário para o Brasil era um choque de liberalismo: privatizações, redução do tamanho do Estado e, portanto, da carga tributária, abertura comercial, alinhamento estratégico automático com os Estados Unidos. Para Guedes, não importava o fato de que os países desenvolvidos, mesmo antes da pandemia do covid-19, estivessem dando uma guinada keynesiana e desenvolvimentista nas suas políticas macroeconômicas. Aliás, Guedes nunca se importou muito com os fatos. O que lhe interessava era o mundo fantástico que ele havia construído na sua cabeça ao longo de várias décadas e que acreditava ter condições de implantar com um arremedo de Pinochet para chamar de seu.
Apesar da atuação desastrada de Paulo Guedes na sua articulação com a câmara dos deputados, a Emenda Constitucional da Reforma da Previdência foi aprovada no segundo semestre de 2019, garantindo, segundo o ministro da economia, uma redução dos gastos com a previdência social de cerca de R$ 1 trilhão em dez anos. Pela hipótese da contração fiscal expansionista, mais conhecida no Brasil como “fada da confiança”, deveria ocorrer um aumento colossal do investimento privado que colocaria o Brasil na rota do crescimento sustentado. O problema é que os fatos não confirmaram a teoria: em 2019 a economia brasileira cresceu apenas 1,22%, valor inferior à média de 1,55%, obtida durante os dois últimos anos do governo de Michel Temer.
Em 2020, o Brasil, como o resto do mundo, foi atingido em cheio pela pandemia do covid-19. A reação dos países desenvolvidos foi rápida: flexibilização da política fiscal por intermédio de programas de transferência de renda, auxílio às empresas e aumento do investimento público, principalmente na área de saúde, para amortecer o impacto econômico das medidas de distanciamento social necessárias para conter o ritmo de difusão do SARS-COV-2. Não houve nenhuma reação por parte do Poder Executivo. Pelo contrário, o presidente da República atuou no sentido de boicotar as medidas de lockdown adotadas pelos entes subnacionais. Coube ao Congresso Nacional, sob a presidência de Rodrigo Maia, implantar o maior programa de resgate de pessoas da história do Brasil: o auxílio emergencial. Em grande medida, graças a esse programa, que o Ministério da Economia era contra, foi possível garantir a subsistência de 66 milhões de brasileiros e amortecer a contração do PIB em 2020, a qual se limitou a 3,88%, valor muito abaixo do registrado nos países desenvolvidos.
Em 2021 Guedes tentou emplacar uma série de, por assim dizer, reformas: a reforma administrativa e a reforma tributária, apelando mais uma vez para a ideia quixotesca de que, se a economia brasileira ainda não havia retomado a trajetória do crescimento, é porque faltavam reformas a serem feitas. Sem entrar no mérito das propostas do Ministério da Economia, o fato é que os constantes desatinos do presidente da República cobraram um preço elevado: Bolsonaro foi obrigado a ceder a pressões do centrão para evitar um processo de impeachment. Com isso, as reformas de Guedes ficaram para “depois”.
Estamos a poucos meses do pleito presidencial. O fato é que o governo não faz a mais remota ideia de como lidar com a aceleração da inflação, alimentada pela elevação dos preços dos alimentos e dos combustíveis e para reduzir a crescente insegurança alimentar da população. Tudo o que Bolsonaro quer é “segurar as pontas” para não perder a reeleição. O resto ele vê depois como disse para o novo ministro das Minas e Energia. O inacreditável é que as pesquisas de opinião mostram que cerca de 1/3 do eleitorado quer dar a esse cidadão mais quatro anos para terminar sua obra: a destruição do Brasil.
Sobre o autor
*José Luis Oreiro é professor Associado do Departamento de Economia da Universidade de Brasília
** O artigo foi produzido para publicação na revista Política Democrática online de maio de 2022 (43ª edição), produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília e vinculada ao Cidadania.
*** As ideias e opiniões expressas nos artigos publicados na revista Política Democrática online são de exclusiva responsabilidade dos autores. Por isso, não refletem, necessariamente, as opiniões da publicação.
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Nas entrelinhas: Quando a fortuna governa a política, e a virtude, não
Luiz Carlos Azedo / Nas entrelinhas / Correio Braziliense
O Príncipe, de Nicolau Maquiavel, discorre longamente sobre a sorte na política. “De quanto pode a fortuna nas coisas humanas e de que modo se lhe deva servir” (Quantum fortuna in rebus humanis possit, et quomodo illis it occurrem dum), o 15º capítulo de seu livro, foi escrito com a intenção subjacente de separar o Estado da Igreja, que exercia enorme influência sobre os principados italianos. À época, dizia-se que as coisas eram governadas pela fortuna e por Deus e que os homens não poderiam modificar o seu destino, que já estava predeterminado. Muitos deixavam-se governar pela sorte e perdiam o poder.
Com a cautela que seu pescoço exigia, Maquiavel resolveu dividir as responsabilidades: “Pensando nisso algumas vezes, em parte inclinei-me em favor dessa opinião. Contudo, para que o nosso livre arbítrio não seja extinto, julgo poder ser verdade que a sorte seja o árbitro da metade das nossas ações, mas que ainda nos deixe governar a outra metade, ou quase”.
Para explicar sua tese, comparou a fortuna aos rios torrenciais: “Quando se encolerizam, alagam as planícies, destroem as árvores e os edifícios, carregam terra de um lugar para outro; todos fogem diante dele, tudo cede ao seu ímpeto, sem poder opor-se em qualquer parte. E, se bem assim ocorra, isso não impedia que os homens, quando a época era de calma, tomassem providências com anteparos e diques, de modo que, crescendo depois, ou as águas corressem por um canal, ou o seu ímpeto não fosse tão desenfreado nem tão danoso”.
As conclusões de Maquiavel são atualíssimas, já escrevi sobre isso. Dizia que o príncipe que se apoia totalmente na sorte arruína-se segundo as mudanças de conjuntura. Seria feliz aquele que acomodasse o modo de proceder à natureza dos tempos, da mesma forma que infeliz aquele que, com o seu proceder, entrasse em choque com o momento. É o que está acontecendo com o presidente Jair Bolsonaro, que chegou ao poder muito mais pela sorte do que pelas virtudes, mas não se deu conta de que o ambiente político e econômico mudou profundamente desde que assumiu o governo.
Agora, Bolsonaro corre o risco de perder a eleição no primeiro turno, para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que contraria a lógica do instituto da reeleição, que favorece quem está no poder com propósito de dar continuidade aos seus bons projetos. É preciso um desgoverno, e errar muito na política, para não se reeleger. É exatamente isso que vem fazendo.
Pesquisa
A pesquisa DataFolha, divulgada ontem, mostra isso claramente. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está com 48% de intenções de votos, contra 27% de Bolsonaro. Ciro Gomes (PDT) tem 7%; André Janones (Avante), 2%; Simone Tebet (MDB), 2%; Pablo Marçal (Pros), 1%; e Vera Lúcia (PSTU), 1%. Branco/nulo/nenhum somam 7%; não sabe, 4%. Felipe d’Avila (Novo), Sofia Manzano (PCB), Leonardo Péricles (UP), Eymael (DC), Luciano Bivar (UB) e General Santos Cruz (Podemos) não pontuaram.
Na simulação de segundo turno, Lula tem 54%, e Bolsonaro, 30%. O DataFolha ouviu 2.556 pessoas entre 25 e 26 de maio, em 181 cidades brasileiras. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.
A pesquisa está sendo espinafrada nas redes sociais pelos bolsonaristas, embora seja uma fotografia do atual momento. A campanha eleitoral somente começa para valer em 15 de agosto. É tempo suficiente para que Bolsonaro e os demais candidatos se reposicionem.
A pesquisa estimulada não pode ser comparada com o levantamento anterior, de 22 e 23 de março, porque o ex-governador de São Paulo João Doria está fora da disputa. Naquele levantamento, Lula registrou 43% das intenções de voto, enquanto Bolsonaro tinha 26%, mas o petista já batia na trave de uma vitória no primeiro turno. O DataFolha pegou de surpresa os estrategistas de Bolsonaro e atordoou os políticos do Centrão, porque a vantagem de Lula no Nordeste é avassaladora: 62% a 17%.
Enquanto Lula jogou praticamente parado, e deu algumas declarações infelizes, Bolsonaro se deslocou pelo país, lançou novos programas, baixou medidas provisórias, demitiu dois presidentes da Petrobras, partiu novamente para cima dos ministros do Supremo Tribunal Federal e voltou a levantar suspeitas infundadas sobre as urnas eletrônicas. Retomou sua agenda conservadora nos costumes e iliberal na política. Foi um desastre, que reverteu a aproximação junto aos eleitores moderados e jogou no colo de Lula setores de centro-esquerda preocupados com seus arroubos autoritários.
Depois da pandemia de covid-19, que foi controlada, a Guerra da Ucrânia agravou a situação econômica do país. As medidas erráticas que vem adotando para conter a inflação e mitigar seus efeitos junto às camadas mais pobres da população também não estão surtindo o efeito desejado. Na prática, a desorientação política reduziu as expectativas de reeleição que Bolsonaro havia projetado.
O retrato da disparada da inflação no 'prato feito' brasileiro
Da BBC News*
Imagine que uma pessoa vai a um supermercado para comprar todos os ingredientes necessários para fazer um típico prato feito brasileiro.
Os ingredientes para o prato variam de acordo com a região, mas para esse exercício estamos considerando sete alimentos: arroz, feijão carioca, tomate, alface, alcatra, batata e ovos.
Se hoje uma pessoa gastaria cerca de R$ 100 para comprar todos os ingredientes para esse prato feito, há um ano — em abril de 2022 — a mesma pessoa teria gasto apenas cerca de R$ 85 nos mesmos ingredientes, segundo os dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, a principal referência de inflação do IBGE no Brasil.
(Nesta compra não estamos levando em consideração o tamanho das porções, o que vai sobrar de cada alimento e nem o custo de outras variáveis, como temperos, óleo de cozinha e preço do gás para cozinhar.)
Os alimentos se tornaram o principal vilão da inflação brasileira — os preços gerais da economia subiram 12,13% nos últimos 12 meses, mas a alimentação no domicílio (que exclui comida comprada em restaurantes) subiu 16,12%. No último mês, a alimentação e transportes responderam por 80% da alta geral dos preços no país.
Alguns itens do prato típico brasileiro ficaram mais baratos em um ano, como é o caso do arroz e do feijão-preto. Mas eles são minoria — mais de 90% dos produtos encareceram, a maioria com altas superiores a 10%.
E para piorar, analistas acreditam que os preços devem subir ainda mais neste ano.
Substitutos?
Mesmo diante da escalada de preços, há formas de se atenuar o efeito da inflação no prato dos brasileiros buscando substitutos.
Alguns alimentos importantes da cesta básica tiveram queda. O arroz ficou 11% mais barato em um ano. O feijão-carioca encareceu 9,4%, mas ele pode ser substituído pelo feijão-preto, cujo preço caiu quase 7%.
A alcatra (que teve alta de 13%) é outro item que pode ser substituído — por carne de porco (cujo preço caiu quase 6% ao ano) ou carne-seca e de sol (cujo preço subiu 3%, um reajuste inferior à inflação média). Já o frango — que costuma ser alternativa mais barata de proteína — também teve inflação alta, de 21%.
A batata inglesa subiu 63%, mas a batata-doce teve reajuste bem menor, de 3,58%.
Na salada, a substituição é mais difícil. Tubérculos, raízes e legumes encareceram 69% em um ano; hortaliças e verduras subiram 36%.
Fora do almoço, a alimentação pode ser complementada com frutas cujos preços caíram em um ano ou registraram pouca inflação. É o caso do abacaxi e da banana-maçã (que estão 3% e 5% mais baratos, respectivamente) e a laranja-pêra (cujo preço subiu 4%). Mas outras variedades de banana e laranja tiveram reajustes grandes de preço.
É importante ressaltar também que essa inflação é nacional — ou seja, que os preços variaram de forma diferente de acordo com a região do Brasil.
Salário defasado e aceleração de preços
O mais recente boletim do IBGE revela três tendências: os salários não estão acompanhando a alta dos alimentos, os preços estão subindo de forma mais acelerada neste ano e a maioria dos alimentos nos supermercados teve reajustes grandes.
A alimentação no domicílio ficou 16,12% mais cara no Brasil, em média — entre abril de 2021 e abril deste ano. O aumento é bastante superior, por exemplo, ao reajuste de 10,18% no salário mínimo que aconteceu no começo de 2022.
Outro estudo confirma que a maioria dos brasileiros não está conseguindo "vencer a inflação". Em março, apenas 13,9% das negociações salariais no Brasil medidas pelo Dieese produziram ganhos reais para os trabalhadores, acima da inflação. Em 34% das negociações, as categorias conseguiram "empatar com a inflação" — e em 52% desses acordos os trabalhadores tiveram aumentos que não cobrem a subida de preços da economia.
Outra tendência preocupante é que os preços parecem estar subindo de forma mais acelerada neste ano.
O IPCA (que mede não só o preço dos alimentos, como de diversos bens e serviços) teve alta de 1,06% em abril — a maior variação para um mês de abril em 27 anos. A inflação acumulada dos últimos 12 meses é de 12,13% — acima dos 11,30% nos 12 meses anteriores.
E a alta dos alimentos é a que mais preocupa — alimentos e bebidas ficaram 2,06% mais caros em apenas um mês.
Quem vai ao supermercado consegue ver exatamente como o alimento se tornou o "vilão" da inflação brasileira.
Dos 159 alimentos cujos preços são monitorados pelo IBGE, apenas 9% (14 deles) tiveram queda nos preços nos últimos 12 meses (confira na tabela abaixo os preços que mais caíram e os que mais subiram). Os demais 91% ficaram mais caros — sendo que 54% (ou 84 itens) tiveram um aumento expressivo, de mais de 10%.
Três produtos — cenoura, tomate e abobrinha — mais que dobraram de preço em apenas um ano.
Por que mais caro?
O movimento da alta dos preços não é isolado no Brasil.
Até países ricos e com histórico de baixa inflação — como Reino Unido e EUA — estão enfrentando a maior escalada de preços desde 1982. O Reino Unido vive atualmente uma "crise do custo de vida", com disparada no preço de alimentos e energia.
Alguns motivos dessa disparada são comuns em todo o mundo: problemas nas cadeias globais de suprimento (que nunca se recuperaram totalmente da pandemia) e a guerra na Ucrânia (que fez o preço da energia disparar, com as sanções impostas à Rússia, além de problemas no fornecimento de cereais produzidos na Ucrânia).
No Brasil, essas variáveis todas impactaram diretamente no preço dos alimentos, também devido ao aumento no custo do transporte de cargas.
Os preços vão parar de subir?
Os preços devem ficar mais caros ainda neste ano, segundo alguns analistas.
A corretora XP aumentou sua projeção de inflação de alimentos para este ano — de 9,5% para 11,1% — em estudo divulgado em maio. Com isso, prevê que a inflação geral no Brasil vai fechar o ano em 9,2%.
"Nossa projeção para os preços de alimentos considerava os efeitos inflacionários da guerra na Ucrânia. Elevamos [agora] nossa projeção para englobar os efeitos secundários da alta de combustíveis e outros custos no grupo", diz o boletim.
Para o ano que vem, a corretora prevê que os alimentos continuarão subindo, mas em um ritmo menos acelerado: de 3,5%.
A XP elenca três motivos pelos quais a inflação seguirá alta: os severos lockdowns na China por conta da pandemia de covid (que provocam rupturas nas cadeias globais de suprimento), a grande probabilidade de novos reajustes de combustíveis no Brasil (segundo o estudo, o preço no Brasil ainda está defasado em 20% em relação ao exterior) e uma disparada na inflação de serviços (que encarecem os demais preços da economia, inclusive dos alimentos).
*Texto publicado originalmente no BBC News
Nas entrelinhas: PSDB ainda negaceia apoio a Simone Tebet
Luiz Carlos Azedo / Nas entrelinhas / Correio Braziliense
Ao lado dos presidentes do MDB, Baleia Rossi (SP), e do Cidadania, Roberto Freire, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) disse, ontem, que contará com apoio do PSDB para consolidar sua candidatura de “centro democrático”, como preferiu denominar a chamada terceira via. O presidente tucano, Bruno Araújo, grande artífice da retirada da candidatura do ex-governador João Doria, não participou da entrevista coletiva. Há tensões ainda no PSDB, embora o grupo responsável pela remoção de Doria da disputa, encabeçado pelo governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, apoie Simone.
A Pesquisa CNN/RealTime Big Data para as eleições presidenciais, divulgada ontem, sem o nome de Doria entre os candidatos, foi um banho de água fria nas articulações internas da legenda a favor da emedebista. O levantamento mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 40% das intenções de voto no primeiro turno, seguido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), com 32%; e por Ciro Gomes (PDT), com 9%. Depois aparecem André Janones (Avante) e Simone Tebet (MDB), com 2%, e Luciano Bivar (União Brasil), com 1%.
Na pesquisa com todos os candidatos, Doria aparecia com 4%. Esses votos foram redistribuídos entre Lula (1%), Bolsonaro (1%), Ciro Gomes (1%) e Simone (1%). Não pontuaram os pré-candidatos Vera Lúcia (PSTU), Pablo Marçal (Pros), Sofia Manzano (PCB), Felipe d’Avila (Novo), Leonardo Péricles (UP) e José Maria Eymael (DC). Brancos ou nulos somam 9%. Os indecisos e os que não responderam são 5%. Foram ouvidas por telefone três mil pessoas entre segunda-feira (23) e a terça (24). A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
Com esses números, a ala do PSDB que defende uma candidatura própria ganhou novo fôlego, com o argumento de que seria preciso aguardar mais algumas semanas para decidir os rumos da legenda, apesar das expectativas das cúpulas do MDB e do Cidadania de que o apoio a Simone Tebet se consolide logo. O adiamento dessa decisão reforça a percepção de que o objetivo principal da maioria dos deputados tucanos seria cuidar da própria reeleição e da manutenção dos governos estaduais, principalmente o de São Paulo.
O presidente do MDB, Baleia Rossi, é o grande patrono da candidatura de Simone, não apenas porque controla 20 dos 27 diretórios regionais do partido, mas porque também tem um papel importante nas eleições em São Paulo. O governador Rodrigo Garcia está numa situação difícil, em quarto lugar nas pesquisas, atrás de Fernando Haddad (PT), que lidera, Márcio França (PSB) e Tarcísio Freitas (Republicanos). Precisa do apoio do prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB), para garantir uma base de apoio robusta na maior metrópole do país. Sem isso, corre o risco de não ir sequer ao segundo turno.
São Paulo
Garcia é a principal âncora da candidatura de Tebet no PSDB, mas isso pode não se traduzir em intenções de votos. É o que as pesquisas estão mostrando. No momento, a prioridade dele é construir uma aliança pirata com Márcio França, que passou a ser o principal obstáculo para que chegue ao segundo turno. O ex-governador divide mais votos com o tucano do que com Haddad. Isso explica a razão de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de o próprio PT não se esforçarem para remover a candidatura de França ao Palácio dos Bandeirantes.
A situação é tão dramática que a eventual candidatura de França ao Senado, na chapa de Haddad e na aba do chapéu do vice de Lula, o ex-governador Geraldo Alckmin, já seria de grande serventia para Garcia, pois amplia as condições para que ultrapasse Freitas, o candidato de Bolsonaro, o que está sendo muito difícil. A verdade é que o xadrez eleitoral paulista continua sendo um vetor decisivo das articulações da terceira via, porém, não é a prioridade dos tucanos de São Paulo. A preocupação maior é manter o controle do Palácio dos Bandeirantes. Doria pagou por isso.
Em contrapartida, bem ao estilo dos caciques do MDB, a cúpula da legenda endossou a candidatura de Simone Tebet. Nem os que apoiam Lula, a maioria do Nordeste, nem os que estão defendendo a reeleição de Bolsonaro, no Sul do país, têm força para impor suas orientações ao partido. A candidatura de Simone se equilibra nessa igualdade dos contrários, numa sigla que tem tradição de cristianizar candidatos, como aconteceu com Ulysses Guimarães, em 1989; Orestes Quércia, em 1994; e Henrique Meirelles, em 2018.
Simone Tebet é uma novidade na disputa eleitoral, por seu perfil liberal progressista e por carregar a bandeira do empoderamento das mulheres, além de um olhar feminino sobre os problemas nacionais. Sobretudo a agenda dos direitos humanos e do combate à exclusão e às desigualdades sociais.
Nas entrelinhas: Dragão da inflação contra mito guerreiro
Luiz Carlos Azedo/ Nas entrelinhas / Correio Braziliense
Com perdão para o trocadilho — Glauber Rocha que nos perdoe —, o presidente Jair Bolsonaro está convencido de que seu maior adversário nas eleições é a inflação. Os números corroboram esse temor, pois a alta dos preços, principalmente dos combustíveis e dos alimentos, pode levar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à vitória no primeiro turno. O que se discute no governo é a adoção de medidas de contingenciamento dos preços, seja pelo congelamento puro e simples, seja pela via de incentivos fiscais. A nova mudança na direção da Petrobras tem esse objetivo.
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que é considerado uma prévia da inflação oficial do país, está em 0,59% em maio, após ter registrado taxa de 1,73% em abril, somando 12,20% em 12 meses, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Diante disso, Bolsonaro resolveu demonizar a Petrobras, que seria o grande dragão da inflação. Vestiu a armadura de mito guerreiro e defenestrou mais um presidente da empresa, o terceiro. José Mauro Ferreira Coelho durou 40 dias do cargo, sendo demitido por telefone pelo novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Saschida. Para o seu lugar, Bolsonaro indicou Caio Mario Paes de Andrade, atual secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.
Empreendedor em tecnologia da informação, mercado imobiliário e agronegócio, Caio Mario Paes de Andrade tem formação em comunicação social pela Universidade Paulista, pós-graduação em administração e gestão pela Harvard University e é mestre em administração de empresas pela Duke University. Foi presidente do Serpro até agosto de 2020, quando passou a fazer parte do Ministério da Economia. Mas é um neófito na área de energia e petróleo.
A indicação ainda precisa ser aprovada pelo Conselho de Administração da Petrobras. Dois presidentes anteriores da empresa, Roberto Castello Branco e Joaquim Silva e Luna, também foram demitidos do cargo. Ambos por causa dos aumentos dos preços dos combustíveis.
A missão de Caio de Andrade é uma cobra de duas cabeças: de um lado, segurar os aumentos dos combustíveis até as eleições (fala-se, inclusive, em congelamento do preço do gás de cozinha e do diesel); de outro, avançar com o projeto de privatização da empresa. Em ambos os casos, será preciso mudar a composição do conselho de administração da estatal e a legislação vigente. A narrativa do governo para fazer essa alteração está começando a ser construída. Como a pandemia foi controlada, graças à vacinação em massa, o pretexto para a mudança seria o impacto da Guerra da Ucrânia nos preços dos combustíveis, fertilizantes e alimentos.
A Guerra da Ucrânia será uma desculpa para outras medidas populistas, que visam manipular preços artificialmente, reduzir impostos e mitigar o impacto da inflação no orçamento doméstico, principalmente da população de baixa renda, que deriva para a oposição. O que parecia improvável, está acontecendo: uma aliança do ministro da Economia, Paulo Guedes, com os políticos do Centrão para segurar a alta de preços e conceder benefícios a empresas e famílias de baixa renda. A entrega da Petrobras, que era controlada pelos militares, à área econômica, com a perspectiva de sua privatização, um sonho de consumo das grandes petroleiras.
Teto de gastos
Como o mercado não é bobo e sabe que qualquer projeto econômico de médio e longo prazos depende das eleições, a primeira reação foi negativa: as ações da Petrobras fecharam em queda de mais de 3% no Ibovespa, principal índice de ações da Bolsa de Valores de São Paulo. Em Nova York, devido à nova troca, as ações amanheceram, ontem, em queda de mais de 11% no pré-mercado. A recuperação e a valorização da Petrobras, que voltou a ser uma empresa muito lucrativa, estão atreladas à política de paridade internacional adotada em 2016, durante o governo Michel Temer.
O ex-presidente Lula endossa as críticas à política de preços da Petrobras, mas manifesta-se contra a privatização da empresa. Ontem, comentando a mudança no comando da empresa, sugeriu que Bolsonaro desvincule os custos dos combustíveis da cotação do dólar: “Ele pode fazer uma reunião com o Conselho Nacional de Política Energética, trazer a Petrobras para a mesa, trazer o conselho da Petrobras e decidir que o preço não será dolarizado, que nós não vamos pagar o preço internacional, nós vamos pagar o preço do custo da gasolina aqui no Brasil”, afirmou.
Lula também atacou a política de teto de gastos, resgatando a velha retórica contra os banqueiros e as elites do país: “Por que aprovaram teto de gastos? Porque os banqueiros são gananciosos. Eles exigiram que o governo garantisse o que eles têm direito de receber e tentaram criar problemas para investimento na Saúde, na Educação, na Ciência e Tecnologia”. Segundo o petista, “o teto de gastos foi uma forma de a elite econômica brasileira e que a elite política fez para evitar que o pobre tivesse aumento dos benefícios, das políticas sociais, da educação e da saúde para garantir que os banqueiros não deixem de receber as coisas que o governo deve para eles”.
