Revista online | Cenário eleitoral e guerras de narrativas
Rodrigo Augusto Prando*, especial para a revista Política Democrática online (44ª edição: junho/2022)
Vamos às urnas de dois em dois anos, no Brasil. Alternamos eleições municipais e eleições para deputados, senadores, governadores e presidente da República. Em 2022, nossas instituições e, no limite, a própria democracia terão seu maior teste desde a Nova República.
A sociedade brasileira encontra-se no bojo de uma cultura política, não raro, autoritária, ainda assentada em elementos do clientelismo, do patrimonialismo e de líderes carismáticos e messiânicos. Há tempos, contudo, encontra-se no léxico da política o termo “narrativa”, seja no campo do marketing e da comunicação política, seja no dos atores políticos, jornalistas e cientistas sociais. As narrativas, assim, constituem armas numa guerra de versões na qual importa menos a trajetória do político, o que ele tem a dizer e os fatos da realidade, e mais aquilo que os indivíduos querem acreditar. Se, não faz muito, as narrativas eram produtos de profissionais do marketing político cujas remunerações eram milionárias, hoje, temos narrativas geradas no âmbito das redes sociais e que tomam proporções inimagináveis e numa velocidade distinta do tempo analógico.
Após os dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso (FHC), o Partido dos Trabalhadores (PT), com Lula, assumiu o topo da República. Não tardou para que, objetivando afastar-se do antecessor, Lula e sua militância iniciassem sua fábrica de narrativas. Das muitas e bem-sucedidas narrativas criadas, uma – em especial – chama a atenção: a de que FHC e os tucanos haviam legado, ao país, uma “herança maldita”. Conjuga-se à tese da “herança maldita”, na oratória lulista, a frase “nunca antes na história deste país” com a qual costumava afirmar que era, praticamente, o inaugurador, a força fundacional, de um novo país em detrimento dos governos tucanos neoliberais e insensíveis aos pobres. Ali, surgia, no lulopetismo, com força, a retórica do “nós” contra “eles”. No que tange à comunicação política e a força destas narrativas, pode-se rememorar que os então candidatos do PSDB, José Serra e Geraldo Alckmin, nas disputas com os petistas, se deixaram guiar pelo adversário e esconderam FHC de suas campanhas.
A polarização PT x PSDB deu a tônica da política no plano nacional até 2018, ano em que, numa eleição disruptiva, Jair Bolsonaro, deputado do baixo clero e inexpressivo em seus mandatos, ganhou a eleição. Bolsonaro agudizou a polarização, não mais na direção de um partido ou adversário, mas em relação a “tudo o que está aí”. Bolsonaro e seus bolsonaristas teciam novas narrativas e, na campanha e no governo, assumiram um presidencialismo de confrontação. Tornaram os adversários inimigos – inimigos reais ou imaginários, internos ou externos –, interditaram o debate, atacaram (e atacam), impiedosamente, com mísseis de fake news e torpedos de pós-verdades e, ainda, com narrativas alicerçadas sobre teorias da conspiração e toda a sorte de negacionismos. Cabe, novamente, rememorar 2018, quando, na campanha, os candidatos à presidência montavam suas equipes e estratégias digitais, ao passo que Bolsonaro já era chamado de “mito” há anos.
O cenário eleitoral em tela traz a musculatura política e eleitoral de Lula, em primeiro lugar nas pesquisas, seguido de Bolsonaro, na segunda posição. Tais forças espremeram as candidaturas da tão desejada “terceira via”, os políticos que buscam se afastar do lulopetismo e do bolsonarismo. Lula está no centro da disputa eleitoral no plano nacional desde 1989. Ele foi derrotado três vezes (Collor, FHC e FHC), vitorioso duas vezes (contra Serra e Alckmin), fez a sucessora, Dilma Rousseff, duas vezes, e, em 2018, teve força, mesmo preso, de lançar Fernando Haddad, que foi derrotado no segundo turno por Bolsonaro. O atual presidente conta com cerca de 30% de intenções de voto, segundo pesquisa Datafolha divulgada em 26/5/22 e, na mesma sondagem, Lula tem 54%, nas respostas estimuladas e apenas com os votos válidos. Bolsonaro teve atuação assaz criticada durante os piores momentos da pandemia, mormente, por sua conduta, no discurso e na prática, negacionista e de desprezo pelas vacinas e pelos brasileiros vitimados pela Covid. Todavia, tem apoio do Centrão e, a seu favor, pesa o retrospecto de que todos os presidentes que concorreram à reeleição foram vitoriosos.
A guerra de narrativas está na disputa política e na vida cotidiana do brasileiro. Mantendo-se o cenário em voga, os principais atores serão Lula e Bolsonaro, uma disputa com líderes carismáticos e com suas militâncias aguerridas; ambos com alta rejeição. A narrativa lulista é da lembrança positiva de seu governo, escondendo, se possível, Dilma e com um claro aceno ao centro trazendo Alckmin como vice. A narrativa bolsonarista repetirá, com força, nas redes e nas ruas, a estratégia de 2018 de confrontação e de ataques ao sistema eleitoral, tensionando a relação com os demais Poderes e a nossa democracia.
Sobre o autor
*Rodrigo Augusto Prando é professor e pesquisador. Graduado em Ciências Sociais, mestre e doutor em Sociologia pela Universidade Estadual Paulista (Unesp).
** O artigo foi produzido para publicação na revista Política Democrática online de junho de 2022 (44ª edição), editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília e vinculada ao Cidadania.
*** As ideias e opiniões expressas nos artigos publicados na revista Política Democrática online são de exclusiva responsabilidade dos autores. Por isso, não refletem, necessariamente, as opiniões da publicação.
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Público pode fazer empréstimo de livros de Bauman na Biblioteca Salomão Malina
João Vítor*, com edição do coordenador de Publicações da FAP, Cleomar Almeida
Ao mesmo tempo que aproxima, a globalização separa as pessoas. É o que diz o sociólogo polonês Zygmunt Bauman, no livro Globalização: As Consequências Humanas. “Tanto divide como une; divide enquanto une”.
Consequências, como o pós-modernismo, são temas centrais das obras de Bauman. Autor de Modernidade Líquida, ele tem 26 exemplares disponíveis para empréstimo gratuito na Biblioteca Salomão Malina, próximo à rodoviária do Plano Piloto. A unidade de leitura é mantida pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília.
Mais de 20 obras foram traduzidas pelo escritor Carlos Alberto Medeiros, que avalia o polonês como intérprete da realidade. “Ele analisava um acontecimento, estabelecia uma conexão entre os fatos e conseguia traduzir ideias complexas numa linguagem acessível, alcançando assim muitos leitores, mesmo com uma obra sofisticada”, diz.
Medeiros se pergunta o que Bauman diria sobre pandemia, explosão de violência policial, racismo e crises política e sanitária, já que, segundo ele, o polonês era otimista. “Estamos mais longe ou mais perto de chegar a um equilíbrio entre segurança e liberdade?”, questiona.
Ele conta que seu primeiro trabalho como tradutor de Bauman foi no livro Amor líquido. “Efeito, muitas vezes negativo, dos novos meios de comunicação propiciados pela internet, e pelos computadores em miniatura que são os celulares, sobre as relações entre os seres humanos”, define Medeiros o tema central da obra.
Empréstimo
Para utilizar o serviço de empréstimo de livros na Biblioteca Salomão Malina, o usuário deve se cadastrar pessoalmente no balcão de atendimento e apresentar documento oficial com foto e comprovante de residência atualizado.
Entre as obras do escritor disponíveis na unidade de leitura, está Modernidade e Holocausto (1989), que aborda o que a sociologia pode nos ensinar sobre o assassinato em massa de judeus na segunda guerra mundial. No entanto, a obra concentra-se nas lições que o conflito tem a oferecer à sociologia.
O livro Modernidade Líquida, também da autoria de Bauman, é dedicado a discutir uma nova época em que as relações sociais, econômicas e de produção são frágeis, fugazes e maleáveis, como os líquidos.
A questão da força da ética é tratada na obra Ética pós-moderna (1997). Nela, ele apresenta estudo da perspectiva pós-moderna da ética. Para Bauman, os grandes temas da ética não perderam nada de sua força: simplesmente precisam ser revistos e tratados de modo inteiramente novo. Esta era, sugere ele, pode ainda representar uma alvorada e não um entardecer para a ética.
Abaixo, veja relação de obras:
O tradutor aponta relação entre a discussão das pautas identitárias e o livro Identidade, de Bauman. “Nessa visão, viveríamos hoje uma fase em que é possível e necessário ter múltiplas e superpostas identidades, não apenas nacionais, étnicas/raciais ou de gênero, mas profissionais, políticas, religiosas e outras”, pondera.
Zygmunt Bauman
O sociólogo nasceu em Poznan, no seio de uma família judia. Em 1939, com os pais, ele escapou da invasão das tropas nazista na Polônia e se refugiou na União Soviética. Alistou no exército polonês no front soviético. Em 1940, ingressou no Partido Operário Unificado – o partido comunista da Polônia. Em 1945, entrou para o Serviço de Inteligência Militar, onde permaneceu durante três anos.
Em março de 1968, Bauman foi vítima do expurgo antissemita que obrigou muitos poloneses de origem judia a deixarem o país. Exilado em Israel, lecionou na Universidade de Tel-Aviv. Em 1971, atuou como professor de sociologia na Universidade de Leeds, Inglaterra, onde também dirigiu o departamento de sociologia da Universidade até sua aposentadoria, em 1990.
Sobre Carlos Medeiros
Carlos Alberto Medeiros é autor de Racismo, preconceito e intolerância, com os antropólogos Jacques D’Adesky e Edson Borges. Na obra, os autores discutem três casos de racismo e discriminação amplamente divulgados pela imprensa brasileira nos últimos anos, mostrando que é possível promover o respeito e a tolerância em relação ao outro por meio do apelo à justiça.
O racismo, segundo o estudo de Medeiros, é resultado de uma construção socio-histórica iniciada na virada do século 15 para o 16, que coincide com o início da modernidade e da globalização.
“Já o preconceito é a ideia, opinião ou sentimento concebido sem uma análise crítica, que pode levar pessoas à intolerância, ou seja, não aceitar opiniões ou ideias divergentes e reagir com agressividade e violência”, diz o Medeiros.
Mas a intolerância, conforme ele acrescenta, pode ser considerada, em certos casos, positiva. “Pode resultar de uma indignação legítima diante de situações de sofrimento, opressão, desigualdades violência e miséria”, afirma.
Biblioteca
Inaugurada em 28 de fevereiro de 2008, a Biblioteca Salomão Malina se tornou um importante espaço de incentivo à produção do conhecimento em Brasília. Localizada no Conic, tradicional ponto de cultura urbana próximo à Rodoviária do Plano Piloto, a biblioteca foi reinaugurada em 8 de dezembro de 2017, após ser revitalizada.
Para consultar o acervo da biblioteca, clique aqui
Serviço
Biblioteca Salomão Malina
Horário de funcionamento: De segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.
Endereço: Conic – Setor de Diversões Sul – Edifício Venâncio III, em Brasília (DF), próximo à Rodoviária do Plano Piloto.
WhatsApp: (61) 98401-5561.
*Integrante do programa de estágio da FAP, sob supervisão do jornalista, editor de conteúdo e coordenador de Publicações da fundação, Cleomar Almeida.
O que se sabe sobre desaparecimento de jornalista britânico e indigenista brasileiro
Da BBC News Brasil*
O jornalista britânico Dom Phillips e o servidor da Funai (Fundação Nacional do Índio) Bruno Araújo Pereira desapareceram quando se deslocavam de barco pelo rio Itaquaí após uma visita à Terra Indígena do Vale do Javari (Amazonas), território que tem sofrido com invasões de caçadores, pescadores e madeireiros.
O sumiço da dupla foi divulgado nesta segunda-feira (06/06) em uma nota assinada pela principal associação indígena do Vale do Javari (Unijava) e pelo Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (OPI).
A Polícia Federal, a Funai, o Ministério Público Federal e a Marinha estão envolvidos nas buscas.
Phillips e Pereira desapareceram após fazerem uma pausa numa comunidade ribeirinha, quando estavam fora da terra indígena e voltavam para a cidade de Atalaia do Norte, a principal da região, no oeste do Amazonas.
A Unijava e o OPI dizem que a equipe recebeu "ameaças em campo" durante a visita.
Em nota, os órgãos dizem que Pereira e Phillips viajaram em 3 de junho até um posto de vigilância indígena próximo a uma localidade chamada Lago do Jaburu, "para que o jornalista visitasse o local e fizesse algumas entrevistas com os indígenas".
No dia 5, segundo a nota, os dois deveriam voltar para Atalaia do Norte, mas antes fizeram uma parada previamente agendada na comunidade ribeirinha São Rafael para visitar um líder comunitário conhecido como "Churrasco".
O objetivo da parada era " consolidar trabalhos conjuntos entre ribeirinhos e indígenas na vigilância do território bastante afetado pelas intensas invasões".
Segundo a nota, a dupla chegou à comunidade São Rafael por volta das 6h. Como não encontraram o líder, conversaram com sua esposa e partiram rumo a Atalaia do Norte.
A viagem normalmente dura cerca de duas horas. "Assim, deveriam ter chegado por volta de 8h/9h da manhã na cidade, o que não ocorreu", dizem a Unijava e o OPI.
Os órgãos dizem então que, às 14h, mandaram em busca da dupla uma equipe "formada por indígenas extremamente conhecedores da região".
A equipe teria percorrido inclusive os "furos" do rio Itaquaí, "mas nenhum vestígio foi encontrado".
"A última informação de avistamento deles é da comunidade São Gabriel - que fica abaixo da São Rafael - com relatos de que avistaram o barco passando em direção a Atalaia do Norte", diz a nota.
Às 16h, dizem os órgãos, "outra equipe de busca saiu de Tabatinga, em uma embarcação maior, retornando ao mesmo local, mas novamente nenhum vestígio foi localizado".
A nota diz que a ameaça recebida pela equipe na última semana "não foi a primeira".
Segundo as entidades, várias outras ameaças "já vinham sendo feitas a demais membros da equipe técnica da Unijava, além de outros relatos já oficializados para a Policia Federal, ao Ministério Público Federal em Tabatinga, ao Conselho nacional de Direitos Humanos e ao Indigenous Peoples Rights International".
O cunhado de Phillips publicou uma mensagem no Twitter em que a família "implora às autoridades brasileiras que enviem a guarda nacional, a polícia federal e todos os poderes à disposição" para encontrar o jornalista.
"Ele ama o Brasil e dedicou sua carreira à cobertura sobre a floresta Amazônica. Entendemos que o tempo é um fato crucial, então encontrem nosso querido Dom o mais rápido possível", escreveu Paul Sherwood, cunhado de Phillips.
Buscas
Em nota à BBC a Funai afirma que "acompanha o caso, está em contato com as forças de segurança que atuam na região e colabora com as buscas".
"Cumpre esclarecer que, embora o indigenista Bruno da Cunha Araújo Pereira integre o quadro de servidores da Funai, ele não estava na região em missão institucional, dado que se encontra de licença para tratar de interesses particulares", acrescenta a entidade.
A Polícia Federal disse em comunicado que está trabalhando no caso. Informou ainda que duas testemunhas, cujos nomes não foram divulgados, foram ouvidas nesta segunda.
O Ministério Público Federal diz ter acionado a Polícia Federal, a Força Nacional, a Polícia Civil, a Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari e a Marinha do Brasil. "Esta última já confirmou que conduzirá as atividades de busca na região, por meio do Comando de Operações Navais", diz o órgão em nota.
"O MPF seguirá intermediando as ações de buscas e mobilizando as forças para assegurar a atuação integrada e articulada das autoridades, visando solucionar o caso o mais rápido possível."
O Comando Militar na Amazônia afirmou que iniciou uma operação de busca na região do município de Atalaia do Norte com uma equipe de combatentes de selva.
Segundo o jornal O Globo, o governo federal está montando uma força-tarefa com agentes da Polícia Federal, oficiais da Marinha, do Exército, bombeiros, servidores da Funai, da Defesa Civil e da Força Nacional de Segurança em Tabatinga, no Amazonas. O governo federal no entanto ainda não confirmou oficialmente a informação.
Mas o governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima, disse que determinou o envio de reforço policial especializado para a região de Atalaia do Norte para ajudar nas buscas.
O jornal The Guardian disse que "está muito preocupado" e buscando informações sobre o caso. "Estamos em contato com a embaixada britânica no Brasil e com autoridades locais e nacionais para tentar esclarecer os fatos assim que possível."
Servidor experiente
Segundo a nota conjunta do OPI e da Unijava, "Bruno Pereira é pessoa experiente e profundo conhecedor da região, pois foi Coordenador Regional da Funai de Atalaia do Norte por anos". As entidades afirmam que a dupla viajava com uma embarcação nova, com 70 litros de gasolina, "o suficiente para a viagem".
Pereira é um dos servidores da Funai com mais conhecimento sobre indígenas isolados e de recente contato.
Segundo o jornal The Guardian, Phillips "está trabalhando num livro sobre o meio ambiente com apoio da Alicia Patterson Foundation".
O jornal acrescenta que Phillips mora em Salvador e faz reportagens sobre o Brasil há mais de 15 anos, colaborando com veículos como o ; próprio The Guardian, o Washington Post, o New York Times e o Financial Times.
Jonathan Watts, editor de meio ambiente do Guardian, escreveu no Twitter que Dom Phillips, é um "jornalista excelente" e "grande amigo". Ele cobrou autoridades brasileiras a agir para solucionar o caso.
O Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (OPI) diz ter contatado a Frente Parlamentar Indígena, que também teria se comprometido a cooperar com as investigações.
O Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (OPI) diz ter contatado a Frente Parlamentar Indígena, que também teria se comprometido a cooperar com as investigações.
*Texto publicado originalmente no BBC News Brasil: Título editado
Revista online | O que nos dizem aquelas tatuagens nazistas do batalhão Azov
Paolo Soldini, com tradução de Luiz Sérgio Henriques, especial para a revista Política Democrática online (44ª edição: junho/2022)
Vimos na televisão suásticas, runas, cruzes célticas, retratos de Hitler tatuados nos corpos dos homens do batalhão Azov. Propaganda russa enviesada, para validar ex post a pretensão de Vladimir Putin pela qual a “operação especial” deveria servir também para “desnazificar” a Ucrânia? Certamente. Não somos ingênuos a ponto de considerar tais corpos um motivo para justificar, ainda que minimamente, o que os russos fizeram, estão fazendo e farão nas terras que ocuparam com a força. E também é difícil evitar a repugnância que sentimos diante da exibição dos prisioneiros, nus, impotentes, num espetáculo para uso da mídia com a marca da obscena propaganda dos vencedores.
As tatuagens nazistas
No entanto, as tatuagens existiam. Nem todos as tinham, por certo, mas muitos, sim, e, apesar de as terem, é como se ninguém entre nós as houvesse visto. Não são um problema, não merecem uma linha ou uma palavra como comentário. Ninguém, ou quase ninguém, sequer as mencionou. O que significa este silêncio? Será que, por terem se comportado tais homens como inimigos dos nossos inimigos, devemos absolvê-los da culpa de ser nazistas? Devemos fingir não saber se, como e em que medida, antes de se encerrarem nos subterrâneos da Azovstal, comportaram-se como nazistas?
Guerra é guerra, e mortes e destruições terminam por anular a potência dos símbolos, mesmo daqueles inscritos com dor na própria pele. Contudo, devemos nos perguntar se é mesmo normal que, num conflito em que se mata sem piedade, todos tendamos a considerar quase um detalhe afirmações de pertencimento ideal que em outras circunstâncias, na normalidade da paz, consideraríamos aberrantes.
Suásticas e efígie de Stepan Bandera
O nazismo não é um detalhe da história. Menos ainda nas terras em que, hoje, os ucranianos estão se defendendo da agressão dos russos. Entre as imagens que apareciam na pele dos homens de Azov, havia também a efígie de Stepan Bandera. Para quem não sabe, trata-se do ultranacionalista ucraniano que alinhou seu exército independentista ao lado dos alemães quando estes invadiram a União Soviética. Queria a liberdade do seu povo em face dos russos, mas o subjugou ao Terceiro Reich de Hitler, e as SS ucranianas foram tão impiedosas quanto as austríacas e as alemães para matar judeus.
Bandera foi “reabilitado” em 2010 pelo presidente Viktor Yushchenko. Apesar dos duros protestos das comunidades hebraicas e de Israel, sua imagem reapareceu nas praças durante a revolta de Euromaidan e, desde então, está muito presente, com estátuas e ruas com seu nome, sobretudo na parte ocidental da Ucrânia. Assinala uma continuidade ideal que existe, assim como as tatuagens dos homens que reapareceram das trevas do subsolo de Mariupol.
Veja, a baixo, galeria de fotos:
![Demonstrators display a banner in the colours of the Ukrainian flag reading "Stop [Russian President] Putin, Stop war" during a protest at Berlin's Brandenburg Gate on January 30, 2022. - Demonstrators criticised Putin's massing of troops near the Ukrainian border and called on Germany to play a more active role in defending Ukraine's interests. (Photo by John MACDOUGALL / AFP) (Photo by JOHN MACDOUGALL/AFP via Getty Images)](http://www.fundacaoastrojildo.org.br/wp-content/uploads/2022/10/Ucrania-euro-dolar-petroleo-e-turismo-faces-da-mesma-moeda.jpg)
Não os tratemos como heróis
Quem se preocupa com a liberdade dos ucranianos e quer que se criem as condições para a paz tem o dever de exigir que tal continuidade seja quebrada. Que não haja mais nenhuma ambiguidade e que possa ser lançado na lixeira da propaganda mais estúpida o afirmado propósito de Putin de “desnazificar” a Ucrânia.
Depois, poderemos nos ocupar da sorte dos prisioneiros. Esperamos todos que tenham a vida poupada, que sejam tratados como prisioneiros de guerra, que os russos finjam (como nós) não ver as tatuagens e, quem sabe, mandem-nos de volta para casa numa troca de prisioneiros. Mas, por favor, paremos, ao menos nós, de chafurdar nos mares da retórica, tratando-os como “heróis”. Mais do que nunca vale nesta circunstância a advertência do Galileu de Bertolt Brecht: “Infeliz é a terra que precisa de heróis”.
Sobre o autor
*Paolo Soldini, jornalista do histórico L’Unità e, também, de Il Riformista e da Radio Tre Rai. Artigo originalmente publicado em strisciarossa (www.strisciarossa.it), em 24 de maio de 2022. Tradução de Luiz Sérgio Henriques.
** O artigo foi traduzido para publicação na revista Política Democrática online de junho de 2022 (44ª edição), produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília e vinculada ao Cidadania.
*** As ideias e opiniões expressas nos artigos publicados na revista Política Democrática online são de exclusiva responsabilidade dos autores. Por isso, não refletem, necessariamente, as opiniões da publicação.
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Moscou está isolada, mas da África à Índia muitos não seguem o Ocidente
Silvio Pons, Gramsci e o Brasil*
A guerra e a narrativa de Putin. As ideias dos socialistas europeus e o risco de um novo, devastador conflito no Oriente. Il Riformista discute a questão com um dos mais respeitados estudiosos do “planeta” russo, Silvio Pons, docente de História Contemporânea na Escola Normal Superior de Pisa, presidente da Fondazione Gramsci. Entrevista a Umberto De Giovannangeli.
Em Bruxelas o senhor participou de um encontro da FEPS (Foundation for European Progressive Studies), que reúne as Fundações e os centros de investigação dos partidos socialistas, social-democratas e progressistas da Europa. Os socialistas e a guerra. Professor Pons, há um ponto de vista comum?
Sobre algumas questões seguramente existe. Defender a Ucrânia como país democrático e independente é um objetivo que unifica todos os socialistas europeus. E o mesmo se pode dizer sobre a afirmação de uma perspectiva de trégua e, depois, de paz, embora seja ainda muito difícil dizer como e quando se verificará. De resto, na tradição do socialismo europeu há uma particular sensibilidade ao tema da agressão de uma grande potência imperialista e à resposta que é necessário dar a esta agressão na perspectiva de uma política da União Europeia, que está num sistema de alianças ocidentais mas deve também definir os próprios interesses como Europa.
Entramos no quarto mês de guerra. Como se modificou, se é que se modificou, a narrativa de Putin?
Há quase um mês a guerra se encontra numa situação de impasse. Tornou-se uma guerra estranha, muito intensa, porque continua a haver muitíssimas vítimas, tanto militares quanto civis, mas ao mesmo tempo não ocorrem significativos deslocamentos de frentes militares no terreno. O mais significativo se verificou quando a Rússia abandonou o objetivo de chegar a Kiev e concentrou suas forças no leste da Ucrânia. Neste cenário Putin mostrou uma certa reorientação. Seu discurso de 9 de maio foi muito mais cauteloso do que esperávamos. Putin deixou de lado os tons mais ameaçadores, naturalmente sem abandonar os objetivos declarados pela Rússia. E também fez referência à exigência de evitar uma escalada da guerra em sentido nuclear, coisa que não fizera no seu discurso de 24 de fevereiro. Neste sentido, diria que o tom de Putin, mais do que a narrativa, é que mudou. A narrativa, ao contrário, me parece ter continuado a mesma.
O que significa...
Putin continua sem reconhecer a Ucrânia como Estado-nação autônomo e soberano. Isto representa o maior obstáculo para uma negociação de paz. Sua narrativa meta-histórica dos laços está voltada para negar toda legitimidade de existência à Ucrânia. O presidente se entregou a uma polêmica antileninista para renegar o princípio de autodeterminação nacional, que, ao contrário, indica como o início do fim da URSS. Putin, no entanto, mais do que à URSS, continua a aludir a um passado imperial, ao “espaço espiritual da nação russa” – palavras do presidente – que parece ser um axioma em conflito com o princípio universalista da democracia. Esta narrativa, é bom repetir, não nasce em 24 de fevereiro de 2022, mas muito antes...
Quando, professor Pons?
Remonta a 2005, quando Putin, num célebre discurso, definindo o colapso da URSS como a pior catástrofe geopolítica do século XX, aludia à perspectiva de recuperar um papel influente da Rússia na Eurásia. A Ucrânia representava o centro de gravidade de tal visão pós-imperial, em evidente rota de colisão com as perspectivas de ampliação da UE. Uma visão que Putin não abandonou. O presidente russo rompe com Bruxelas para construir um espaço eurasiático maior, com Moscou no centro. Considera que a Federação Russa deva construir um polo autônomo no poder mundial e só possa fazê-lo com o uso da força, dados os limites da sua economia. Putin ainda aposta nas linhas de fratura no Ocidente e no mundo que possam abrir espaço para a influência russa, como bem vimos no Oriente Médio. Aqui termina a parte racional. Agredindo a Ucrânia, pela primeira vez Putin enveredou pelo caminho de uma aventura perigosa, exatamente na medida em que seus objetivos não são claros. Não o eram no início da guerra e não o são hoje.
Macron afirmou que não se obtém a paz com a humilhação da Rússia. Outros ressaltam a necessidade de indicar uma “honrosa” exit strategy para Putin.
Penso que os europeus deveriam ter e praticar o objetivo de encontrar uma exit strategy para todos, não só para Putin. Devemos pensar em sair da guerra de um modo que seja aceitável, antes de tudo, para os ucranianos e, também, compatível com uma negociação com a Rússia. O problema é que até agora os Estados Unidos, apoiados pela Grã-Bretanha, e a Otan expressaram predominantemente o objetivo de um enfraquecimento estratégico, estrutural, da Rússia. A pergunta é se este tipo de estratégia pode funcionar e se conciliar com a busca de uma paz sustentável, mas também com os interesses da UE e dos países que dela fazem parte. Uma coisa é afirmar que se deve enfrentar no terreno a Rússia para forçá-la a negociar. Outra é sustentar que se deve chegar a um enfraquecimento estrutural da Rússia ou mesmo à sua derrota. Este segundo argumento me parece que leva mais a uma provável escalada do que à paz. A pergunta é onde e como se posicionam os europeus em relação a tudo isso.
Pergunta ainda mais decisiva à luz do risco de que o conflito russo-ucraniano seja utilizado para acertar outras contas no Oriente. Refiro-me às declarações do presidente dos EUA, Joe Biden, sobre Taiwan e a China.
Esta é uma ótima pergunta. Até agora falamos sobretudo da Europa, do retorno da guerra ao nosso continente, do problema das relações não resolvidas entre a Rússia e a Europa, bem como das perspectivas. Isto naturalmente permanece o ponto central, do qual, de resto, trata também o plano de paz da Itália, que me parece um movimento importante porque assinala talvez a primeira iniciativa mais sólida por parte de um país europeu e põe o problema da paz a partir, também, do impasse da situação militar. Um caminho que a Itália não deve abandonar, apesar da rejeição da parte russa. Além disso, há outro aspecto relativo à guerra que está surgindo com força...
Qual?
Suas repercussões globais. Penso sobretudo na crise energética mas também na alimentar, que agora atinge vários países africanos. A urgência de encontrar uma solução diplomática de paz deve nascer também daí. E a Europa terá tanto mais credibilidade quanto mais estabelecer conexão entre uma paz aceitável para os ucranianos, que previna o mais possível uma Rússia revanchista mas também leve em conta as repercussões globais. Se não for assim, muitos atores globais não nos seguirão. Dizemos muitas vezes que a Rússia está isolada. Isto é verdade do ponto de vista das alianças claramente políticas, e a atitude até aqui mantida pela China, que se demonstrou um aliado “morno” de Moscou, o demonstra. Mas também é verdade que muitos países no mundo não seguem em absoluto as posições do Ocidente. Penso na Índia, na África do Sul, no Brasil, no Marrocos, no Senegal. E devemos ter a capacidade de enfrentar a questão da guerra inclusive à luz das consequências que tem para outros países fora da Europa.
*Texto publicado originalmente em Gramsci e o Brasil
Fome: Em busca de uma saída solidária e global
Claudio Fernandes, Outras Palavras*
Caro leitor e cara leitora. Não se espante com o título aparentemente alarmista deste artigo, pois ele reflete uma verdade sobre fatos! Ouso dizer que, do jeito como as coisas estão colocadas, a humanidade não irá respirar tranquila pelos próximos anos. Contudo, meu trabalho aqui não será fazer previsões pessimistas para o futuro, mas sim, refletir sobre alguns aspectos da arquitetura financeira mundial, o papel das Nações Unidas e os compromissos políticos que os Estados-nações precisam assumir para construir e implementar uma resposta efetiva às crises que se acumulam.
Começo esta reflexão a partir de uma experiência recente, quando estive representando a Gestos e o Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda (GT Agenda 2030) em Nova York, durante o VII Fórum de Financiamento para o Desenvolvimento (FfD), promovido pela Organização das Nações Unidas. O fórum buscava discutir estratégias de atuação que pudessem responder à perspectiva de uma nova grande crise global resultante de um colapso no pagamento das dívidas externas de países em desenvolvimento.
Lembro-me que, em seu segundo dia, a guerra imposta pela Rússia à Ucrânia chegou de forma pesada à quarta reunião de debates do FfD. Para além das mortes e da violência militar explícita que tem chocado a comunidade internacional, outro problema já se apresenta: vários países dependem de grãos importados do país atacado. O tema dominante, então, passou a ser o novo perigo de racionamento de alimentos e a insegurança alimentar, multiplicados pelos riscos do aumento da inflação, resultado dos problemas de cadeia de valor causados pela pandemia da Covid-19.
Contudo – e apesar do clamor da sociedade civil internacional para traçar alternativas socialmente responsáveis e verdadeiramente sustentáveis para reconstruir a economia mundial de forma equitativa – o que se ouviu no VII FfD foi mais do mesmo. A pura repetição de estratégias fracassadas que favorecem prioritariamente o 0,1% mais rico, enquanto os 99% da população mundial são arrastados para o fundo do abismo que a atual arquitetura financeira global cavou ao longo das últimas décadas. Diante disso, voltei para casa maquinando algumas das reflexões abaixo.
Para além da guerra, pode-se perceber a falta de compreensão da urgência em que o mundo está colocado. A emergência climática é uma disrupção presente e destinada a acelerar exponencialmente. Estamos falando de uma resposta logarítmica do planeta. O tempo já se esgotou para muitas populações em muitos países. Otimizar os fluxos financeiros em direção à sustentabilidade tem sido um apelo urgente há, pelo menos, sete anos, mas pouco avançou nesse sentido.
É preciso reconhecer que as soluções financeiras projetadas até agora ficaram aquém de seus objetivos. O “mercado” (esta entidade mítica e abstrata que engole todas as instâncias da economia política), como sempre, é o que domina o processo de financiamento para o desenvolvimento sustentável. Por quê? Porque os players e as regras do jogo não mudaram nem um milímetro para criar um processo normativo de transformação. O risco já há muito tempo tem sido considerado por meio da expansão de instrumentos derivativos para manter o sistema em rotatividade. Não podemos priorizar a mera reprodução do capital através do sistema financeiro enquanto continuamos a prejudicar pessoas e comunidades – o verdadeiro material concreto que faz a sociedade e a economia existirem.
A esses desafios, somam-se problemas sistêmicos e históricos já existentes que atrasam, e em certos casos, impedem a implementação da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. Como proposta para se encontrar soluções efetivas, a sociedade civil organizada vem requerendo explicitamente a convocação da quarta Conferência Internacional do Financiamento para o Desenvolvimento, entendendo que é o único espaço legítimo onde decisões que levam a mudanças fundamentais na arquitetura financeira global podem ser tomadas. Enquanto a União Europeia apoia a iniciativa, a China e os 134 países (incluindo o Brasil) que compõem o G77 estão divididos sobre o tema. Em conversa com um representante brasileiro, nos foi confiado que o motivo é o “medo de que uma nova conferência tenha como resultado um retrocesso nas questões em discussão”. Outros países do Sul Global também expressaram a mesma preocupação.
Realmente o mundo hoje está bem diferente do que era em 2015, quando foram aprovadas as resoluções da Agenda 2030, do Acordo de Paris e da Agenda de Ação de Addis Ababa. Desde então vários países se mostraram contrários aos processos de mitigação da emergência climática, de equidade de gênero e de expansão democrática. Em diversas regiões, a política foi infectada pela intolerância, pelo desrespeito e pela violência, criando riscos às liberdades e às instituições de direito. No entanto, decisões precisam ser tomadas sobre a arquitetura financeira vigente, que tem exacerbado os problemas ao invés de oferecer soluções sustentáveis para os diversos desafios que persistentemente ampliam os níveis de desigualdade presentes em cada país e entre as nações.
Em debate especial com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e as instituições Bretton Woods – isso é, Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Mundial e Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) – tornou-se evidente que as medidas tomadas para mitigar os efeitos da pandemia de Covid-19 foram insuficientes. Por exemplo, os Direitos Especiais de Saque (SDR) emitidos pelo FMI, equivalentes a 650 bilhões de dólares, ficaram principalmente nas mãos dos países que menos precisavam. Isso ocorreu porque o critério de distribuição foi baseado em quotas dos países na instituição; essas quotas, por sua vez, são determinadas por volumes de doação. Ou seja, os países com mais recursos tiveram as maiores quotas.
Como salientou Bodo Elmers, do Global Policy Forum e representante do grupo da sociedade civil para o FfD, “neste momento 400 bilhões de dólares estão dormentes nos bancos centrais de países que não precisam, enquanto os que precisam não conseguem acesso aos recursos”. É importante ressaltar que essas instituições foram criadas no contexto da maior crise mundial do século XX para prevenir crises futuras; mas aparentemente não foram capazes de prevenir ou mitigar satisfatoriamente as crises atuais.
Este órgão, a Organização das Nações Unidas, deveria representar o compromisso com os valores mais elevados para a humanidade e assumir um papel de protagonismo na tentativa de resolver a confluência de crises em que nos encontramos; particularmente o crescente desafio financeiro para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030. Uma nova Conferência Internacional de financiamento para o desenvolvimento em um futuro próximo, mas que deve ser decidida com urgência, é o único processo legítimo para realmente assumir a responsabilidade que o mundo precisa da comunidade internacional.
Portanto, precisamos de políticas públicas concretas e pragmáticas para reprojetar o equilíbrio das relações de poder que criaram a confluência de crises que vivemos e viveremos nos próximos anos. O que este fórum pode decidir? Pode decidir estabelecer um quadro normativo para um mecanismo de resolução de dívida soberana dos países, mas recusa-se a fazê-lo. Tem um mandato para criar uma convenção tributária internacional, conforme solicitado pelo G77, o que atualizaria o quadro normativo para um mundo globalizado e digitalizado. Mas tampouco avança.
De fato, a Agenda 2030 parece, cada vez mais, ser um sonho inalcançável; porém, algumas medidas governamentais também poderiam ajudar a amortecer os impactos globais e ampliar a implementação dos ODSs, como a precificação das emissões de carbono, a taxação sobre grandes fortunas e a adoção de tributos sobre transações financeiras em contexto multi-jurisdicional. A emissão de títulos da dívida pública com a condicionalidade para o financiamento do desenvolvimento sustentável também poderiam, em tese, servir para fazer girar a engrenagem financeira necessária para uma mudança sistêmica na aplicação de recursos privados.
Mas como lembra o editorial The private-equality delusion (A ilusão da igualdade privada, em tradução livre), publicado em 4 de março deste ano pela revista The Economist, “nós precisamos passar a levar a sério e refletir o que os mercados privados podem e não podem fazer”. Enquanto faltam recursos para a sociedade civil promover as mudanças necessárias para implementar a Agenda 2030, os agentes privados, de diversos tamanhos e volume de capital, já demonstraram que não têm compromisso efetivo com o desenvolvimento sustentável.
Um exemplo emblemático é o do Estado brasileiro que em 2012 (ainda durante o governo Dilma), optou por zerar as alíquotas do imposto sobre operações financeiras (IOF) na bolsa de valores e futuros. Isso fez com que este tributo passasse a ser sentido apenas pelo cidadão médio. Além disso, o país está na contramão das grandes economias do mundo em vários sentidos, entre eles figuram a não progressividade de impostos sobre fortunas e medidas de austeridade fiscal como a Emenda Constitucional 95/2016 (que estabeleceu o famigerado “teto de gastos” para investimentos fundamentais para o desenvolvimento social) – isso para não falar do problema (cultural) inflacionário que está sendo tratado da pior forma possível – e de uma economia oligopolizada que abre espaço para a formação de cartéis e moderna engenharia de preços.
Verdade seja dita: é inadmissível que enquanto o mundo amarga 6 milhões de mortes por Covid-19 e cada vez mais pessoas são jogadas para a pobreza e extrema pobreza, os bilionários do mundo tenha ampliado suas fortunas em cerca de 60% (segundos dados da Forbes e da Oxfam). Reorganizar o fluxo de capitais, bem como os destinos e condicionalidades sustentáveis de suas aplicações deve ser um compromisso humanista.
Temos os recursos necessários para fazer isso, mas é preciso coragem. Coragem das pessoas responsáveis pela formulação de leis, de chefes de Estado e players da geopolítica para abandonar um modelo econômico falido que coloca a existência da vida humana no planeta em risco. Acima de tudo, é preciso reconhecer a capacidade ímpar das organizações da sociedade civil em liderar o caminho para uma comunidade global sustentável e equitativa. Sabemos como fazer e, cada vez mais, precisamos dos recursos necessários para alavancar nossas ações e causar impacto positivo em maior grau e volume.
*Texto publicado originalmente em Outras Palavras
Vacina contra covid chega à rede privada; entenda como vai funcionar
Giulia Granchi, BCC news Brasil*
Se no começo de 2021 ansiávamos pelo dia em que alguma vacina contra a covid-19 chegaria ao Brasil, passados 18 meses, a quantidade dos imunizantes em território nacional é suficiente para atender a toda a população - e com folga, o que abriu espaço para que doses chegassem ao sistema privado.
O encerramento da "Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional pela Covid-19" pelo Ministério da Saúde impactou leis e normas estabelecidas para o enfrentamento da pandemia, permitindo que as vacinas licenciadas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) pudessem ser oferecidas pelos serviços privados de vacinação.
Quem pode tomar a vacina na rede privada?
A liberação, no entanto, não significa que uma nova dose deva ser tomada por qualquer um que deseje reforçar a imunidade.
"Devemos respeitar as indicações do MS [Ministério da Saúde] sobre os grupos que precisam receber novas doses, porque a indicação deve ser sempre pautada em dados. Esses dados são embasados em necessidade epidemiológica, levando em consideração quem está em risco e o custo-benefício da vacinação", diz Flávia Bravo, diretora da SBIm (Sociedade Brasileira de Imunizações).
Atualmente, as recomendações são de dose de reforço para adolescentes 12 a 17 anos, preferencialmente com a vacina da Pfizer, até a terceira dose para pessoas com mais de 18 anos e quarta dose para imunossuprimidos e idosos acima de 60 anos - com a previsão de ampliação da faixa etária para 50 anos ou mais em breve, de acordo com declarações recentes de Marcelo Queiroga, ministro da Saúde.
A legislação brasileira prevê que a aplicação de qualquer vacina que não esteja contemplada no PNI (Programa Nacional de Imunização) ou PNO (Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19) - ou seja, que não sigam o indicado acima - requer prescrição médica.
"Não podemos inventar indicações que não são pautadas no MS e nem em licenciamento de bula. Se a clínica privada ainda assim resolver aceitar uma receita médica de uma pessoa que não tem o perfil indicado, o responsável técnico do lugar é corresponsável por algo que possa vir a acontecer com aquele indivíduo. O papel da clínica não é só aplicar, mas sim participar da farmacovigilância, registrar e acompanhar efeitos adversos, assim como saber como conduzir o paciente", aponta Bravo.
Qual é a vacina disponível em clínicas privadas?
A primeira a ser disponibilizada para a rede privada é a vacina de vetor viral fabricada pela AstraZeneca, importada dos Estados Unidos, cujo nome comercial é Vaxzrevia®.
Ela está licenciada globalmente para uso a partir de 18 anos e tem mesma plataforma e formulação da vacina produzida pela Fiocruz: utiliza como vetor adenovírus de chimpanzé que carreiam genes que codificam a proteína S (Spike) do vírus Sars-CoV-2.
A tendência, de acordo com a diretora da SBIm, é que outras fabricantes cheguem ao mercado privado com o passar do tempo.
Há vantagens no oferecimento de vacinas pela rede privada?
Na opinião de Flávia Bravo, sim, por ser mais uma possibilidade para a população.
"É uma opção para quem não quer ir a uma unidade pública, ou para alguém, por exemplo, que tenha um problema de mobilidade e prefira ser atendido em casa. De qualquer forma, contribui para o aumento da cobertura vacinal, que se encontra estagnado."
Qual será o preço da vacina?
De acordo com a ABCVAC (Associação Brasileira de Clínicas de Vacinas), o preço de venda do imunizante na fábrica é de R$ 151, valor definido pela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos).
Cada clínica compõe então o seu preço pelo serviço da aplicação, que pode variar por região.
"Estimamos que custe entre R$ 300 e 350 reais para o consumidor final, devido a custos com logística, armazenamento, seguro e aplicação", diz a nota destinada à imprensa.
Em quais locais privados a vacina é oferecida?
Ainda não há um levantamento que mostre quais clínicas têm ou pretender oferecer a vacina contra a covid-19.
O acordo é feito diretamente entre o fabricante e o responsável pelo estabelecimento, e por isso, não há dados públicos que indiquem locais específicos. Para quem tem indicação de nova dose, o melhor é entrar em contato com a clínica.
Algumas clínicas estão fazendo levantamento de pessoas interessadas nas doses antes de oferecer, já que um lote com 10 doses tem validade de 48 horas, e não forem aplicadas, precisam ser jogadas fora.
"Seja no sistema público ou privado, desperdício de um produto tão valioso é um pecado", comenta Bravo.
Clínicas terão que registrar dados no sistema nacional
Assim como os postos públicos, as clínicas privadas têm o dever de registrar doses aplicadas no sistema integrado nacional, para contabilização de doses por grupo populacional, Estados e municípios, visando a avaliação de cobertura e análise de campanha e também a consulta do cidadão através do ConecteSUS.
É correto oferecer vacinas em clínicas privadas enquanto há países sem doses?
De acordo com a OMS (Organização Mundial da Saúde), 21 países do mundo não haviam vacinado nem 10% de suas populações contra a covid-19 até o meio de abril.
Ao todo, 68 países também não haviam atingido a meta de 40% de cobertura vacinal, que foi estabelecida pela entidade para o final do ano passado.
No entanto, na avaliação da diretora da SBim, a missão de tornar a distribuição mais igualitária não cabe a um país específico, mas sim a entidades e organizações globais em acordo com fabricantes.
"Nenhum país tem obrigação para comprar e dar. O que o Brasil tem uma produção que supre o nosso mercado no sistema público - se oferecêssemos de forma privada antes disso, aí sim, poderia ser considerado imoral. Essa visão cabe às organizações, e infelizmente o Covax [iniciativa cojunta da OMS, Aliança Gavi e CEPI, Coalition for Epidemic Preparedness Innovations que tem como objetivo distribuir vacinas a países que não têm], não fez tudo aquilo que esperávamos."
*Texto publicado originalmente no BBC news Brasil
Coleção Astrojildo Pereira é recomendada, ao vivo, para mais de mil internautas
João Vítor*, com edição do coordenador de Publicações da FAP, Cleomar Almeida
O professor e escritor José Paulo Netto elogiou a Coleção Astrojildo Pereira, editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP) e Boitempo. Durante uma live com mais 1 mil pessoas assistindo simultaneamente à transmissão ao vivo do canal da Opera Mundi no YouTube, ele disse que as obras são “interessantes”.
“Dentre os seis livros na caixa, o Crítica Impura recomendo a todos”, disse José Paulo Netto, destacando a última obra publicada de Astrojildo Pereira e editada, originalmente, em 1963. A entrevista foi realizada pelo jornalista e fundador do Opera Mundi, Breno Altman, no dia 16 de maio.
Coleção Astrojildo Pereira é lançada com nova edição de seis obras
Durante a conversa, José Paulo Netto, que também é estudioso do marxismo, discutiu democracia e revolução. Ao final do webinar, ele também destacou elogios ao livro O revolucionário cordial, biografia de Astrojildo Pereira escrita por Martin Cezar Feijó. “Não é boa não. É excelente a biografia escrita por Cezar Feijó”, afirmou.
Além de ser mencionado na biografia do fundador do Partido Comunista Brasileiro (PCB), José Paulo Netto teve um prefácio de sua autoria publicado no livro Machado de Assis: ensaios e apontamentos avulsos. “Escrevi esse prefácio 30 anos atrás e alguém foi lá e o recuperou. Eu fiquei muito feliz com essa publicação”, destacou.
Em comemoração aos 100 anos do PCB, a Fundação Astrojildo Pereira e a Boitempo lançaram uma caixa especial da coleção, com seis obras. São novas edições de todos os livros do intelectual brasileiro, revistas e ampliadas.
Confira debate sobre Astrojildo Pereira no 7º Salão do Livro Político
Veja vídeo de lançamento da Coleção Astrojildo Pereira, em Brasília
Obras
A coleção tem os seguintes títulos:
- URSS Itália Brasil (1935);
- Interpretações (1944);
- Machado de Assis: ensaios e apontamentos avulsos (1959);
- Formação do PCB: 1922-1928 (1962);
- Crítica impura (1963);
A biografia O revolucionário cordial, de Martin Cezar Feijó, completa o conjunto, que sai com desconto especial.
Autor de livros como O que é marxismo (2017) e Karl Marx: uma biografia (2020), José Paulo Netto nasceu em Minas Gerais, graduado em serviço social e professor emérito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
*Integrante do programa de estágio da FAP, sob supervisão do jornalista, editor de conteúdo e coordenador de Publicações da FAP, Cleomar Almeida
Megacachês: Agropop surpreendido de calça curta
Célio Turino, de Outras Palavras
Sobre o desvio de recursos públicos para cachês milionários em shows de cantores Sertanejos/Agropop:
1) Megachês milionários não são comuns nem no mundo dos rodeios (quando tem patrocínio privado) ou grandes estrelas da música. Quando muito, R$ 500/600 mil e isso envolvendo toda a equipe de produção do show (banda, técnicos, dançarinos, direitos autorais e pessoal de apoio). Como parâmetro: em contratos via poder público, na Virada Cultural em São Paulo, por exemplo, o valor máximo em cachê é de R$ 300 mil (o que já é bastante elevado); shows em réveillon em cidades como o Rio de Janeiro também não pagam muito além disso; em Micaretas e São João, talvez alguns muito famosos recebam R$ 500/600 mil, mas são raros; Escolas de Samba do grupo especial no Rio de Janeiro receberam R$ 1,5 milhão para o carnaval de 2022 (notem, o cachê é para uma escola de samba inteira).
2) Ou seja, tem mutreta, tem desvio de verba pública, tem corrupção nesses cachês do milhão. Mesmo para contratações artísticas a lei exige que o poder público se paute pelo princípio da economicidade, além da moralidade, legalidade, publicidade e impessoalidade. Tem cartel político/Bolsonarista/sertanejo nessa história dos megacachês. Ministério Público, Tribunais de Contas e legislativos municipais, estaduais e nacional precisam investigar. O crime salta aos olhos! O Congresso Nacional precisa abrir #CPIdosSertanejos já! É preciso cruzar emendas e rastrear o caminho do dinheiro para verificar o quanto do valor desses cachês pode ter sido “devolvido” para os padrinhos. Esse é um duto de desvio na ordem de centenas de milhões de reais!
c) Afora a imoralidade desses valores, sobretudo em pequenos municípios, em que a população carece de serviços básicos.
d) Mas o desvio não para aí. Em 2019, o BNDES concedeu empréstimo de R$ 320 milhões para empresa recém-constituída (um mês antes da liberação do empréstimo). A finalidade? Administrar carreiras de cantores sertanejos. Um escândalo! Desse valor, R$ 200 milhões foram para um único cantor sertanejo! Alguma dúvida de que esse empréstimo foi totalmente irregular? Nenhum banco libera um valor desses para uma empresa constituída um mês antes.
Como parâmetro, a lei Aldir Blanc que preservou entre 430-450 mil postos de trabalho na cadeia produtiva da cultura (dados IPEA), em 4.700 municípios, contou com aporte total de R$ 3 bilhões. Isso após uma ampla mobilização, envolvendo dezenas de milhares de pessoas e a quase unanimidade no Congresso. Não é possível que uma única empresa receba mais de 10% desse valor! Esse empréstimo precisa ser investigado e muito.
e) Mais um parâmetro. Esses mesmos sertanejos que vivem falando mal da lei Rouanet estão se apropriando de dinheiro público via cachês em valores absurdos, drenando recursos de escolas e da saúde, sobretudo em pequenos municípios, onde a fiscalização passa despercebida. Cachês de até R$ 1,2 milhão! Sabem em quanto o governo fixou o teto para cachê artístico via lei Rouanet? R$ 3 mil (exatamente). Deve ser por essa razão que esses artistas Bolsonaristas têm tanto ódio da lei Rouanet, afinal, em um só show embolsam valor 400 vezes maior. Mesmo antes de o governo haver fixado o teto em R$ 3 mil, o valor máximo que a lei Rouanet autorizava para cachê artístico era de R$ 45 mil. Mais um parâmetro para comparação: o valor que a empresa recebeu equivale a 25% de todo valor arrecadado pela Lei Rouanet em todo o Brasil (aproximadamente R$ 1,2 bi).
A lei Rouanet atende mais de 4 mil projetos em todo país, grande parte deles gratuitos para o público, beneficiando dezenas de milhares de empresas e garantindo centenas de milhares de postos de trabalho na cadeia produtiva das artes e da cultura. Para aprovação de um projeto a lei exige: projeto detalhado; justificativa; descrição e cronograma de trabalho; explicitação de público beneficiado; contrapartida social e de acessibilidade; orçamento detalhado, com valores padrão e teto nos valores; parecer técnico de especialista; aprovação em colegiado (CNIC); captação de patrocínio junto a empresas privadas (que também analisam o projeto); prestação de contas; análise detalhada das contas para quitação final.
Enquanto isso, esses artistas aproveitadores e manipuladores dos fãs, seguem fazendo sinal de arminha com a mão, pregando o ódio e a mentira e se declarando cidadãos de bem, defensores de “Deus, Pátria e Família”, ao mesmo tempo em que se locupletam com o dinheiro público. No fundo não passam de oportunistas e desonestos, que desonram a tradição da música brasileira de raiz.
*Texto publicado originalmente no site Outras Palavras
As eleições como forma superior de luta
Luiz Werneck Vianna, Horizontes democráticos
Será que o Brasil é isso mesmo, indiferente diante da injustiça, chapado sem erguer um dedo em sinal de protesto aos males que lhe são infligidos, engolindo ofensas calado, anômico, abúlico, e que estivemos redondamente enganados quando o imaginávamos, não há muito tempo, pleno de energia e animado para grandes realizações? Quando perdemos os elos que nos vinculavam a nossos maiores e seus feitos exemplares, como os de Mario Andrade, Drummond, Bandeira, Villalobos, Portinari, Niemeyer, Rondon, os tenentes de 22, a Coluna de 24, os do Teatro de Arena, com o Guarnieri e o Vianinha, e com todos aqueles que deixaram em seus rastros a promessa de aqui iria florescer uma sociedade justa e solidária?
Algo de muito grave ocorreu aqui para que nos encontremos na miserável situação do regime Bolsonaro, inimigo do nosso passado, de suas tradições e instituições, que não só quer aviltá-las como erradicar a sua memória para cujo sinistro desígnio já conspira para sua perpetuação. Tal resultado malévolo não é fruto apenas das circunstâncias desafortunadas que nos viram nascer como nação marcada pelo estigma do latifúndio e da escravidão, que ainda nos atormenta, pois ao longo da nossa história, inclusive recentemente, contamos com oportunidades de buscar alternativas benfazejas, que perdemos por incúria.
As eleições já ao alcance da mão nos fornecem mais uma oportunidade para que, dessa vez, afastemos o passivo que continua a nos assombrar abrindo passagem ao que há de novo na nossa sociedade que forças obscurantistas se esforçam em reprimir. O cenário à frente, diversamente dos idos de 1964, inscritos como estamos na geopolítica americana, apresenta possibilidades para que uma coalizão de forças democráticas encontre sua hora e sua vez e enfrente com êxito a fronda reacionária em plena articulação. O embate entre elas transcorre no campo da política, principalmente eleitoral, terreno mais promissor às oposições democráticas do que para seus adversários, que procuram, conscientes disso, levá-lo para outras esferas como evidente em suas arremetidas contra o processo eleitoral e suas instituições.
Nesse sentido, o foco central dos democratas consiste em criar condições para garantir a preservação do calendário eleitoral e se apresentar nas eleições com candidaturas capazes de ampliar nos limites do possível alianças que lhes facultem o sucesso nas urnas, e, mais que isso, por sua envergadura, afastar as eventuais tentativas de impedir a sua conclusão. A aliança entre Lula e Alckmin certamente é um bom começo para esse fim, mas não basta, a gravidade dos riscos a que estamos expostos exige a incorporação de todas as forças vivas da sociedade, dos sindicatos aos movimentos sociais, não podendo faltar as agremiações de estudantes, universitários e secundaristas, fermento sempre presente em nossas lutas libertárias, capazes de evocar em suas manifestações o que fez do Brasil Brasil.
*Texto publicado originalmente no blog Horizontes democrático, de Alberto Aggio
Nota de pesar: Companheiro Fausto Matto Grosso, presente!
O Brasil acaba de perder um homem que dedicou sua vida à luta pelas liberdades públicas e ao desenvolvimento do país: faleceu nesta madrugada, em Campo Grande, o engenheiro e histórico militante Fausto Matto Grosso. Integrante da Fundação Astrojildo Pereira (FAP) desde a primeira hora, e membro por exatos cinquenta anos do PCB-PPS-Cidadania23, Fausto Matto Grosso foi conselheiro e diretor da FAP, dirigente partidário, secretário de Estado de Planejamento no Mato Grosso do Sul e professor titular da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS).
Vereador pelo antigo MDB em Campo Grande, quando o PCB ainda atuava na clandestinidade, teve um papel de destaque nos combates contra a ditadura militar e, posteriormente, nos embates pelas Diretas-Já e na campanha do então deputado comunista Roberto Freire à Presidência da República, em 1989. Integrante do Diretório Nacional do PPS, Fausto lutou o bom combate ao lado de figuras partidárias, como Carmelino Resende e Onofre da Costa Lima.
Morre, aos 73 anos, Fausto Matto Grosso, ex-diretor da FAP e membro do Cidadania
Homem afável, amigo dos seus amigos, Fausto nascera em 1949, em Ponta Grossa, no Paraná, e participou, junto a Sérgio Augusto de Moraes e Raulino de Oliveira, de um grupo de reflexão sobre os efeitos da nova revolução industrial sobre o aparato produtivo da sociedade, em particular a automação. Isso, ainda nos anos 80, durante a passagem do saudoso Giocondo Dias à frente do PCB. Profundamente dedicado aos estudos, publicou, em 2021, o livro Histórias que ninguém iria contar, editado pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP). Trata-se de obra que aborda, em 40 crônicas, a rica trajetória dos comunistas no Mato Grosso do Sul. Fausto colaborou, ainda, com a obra coletiva Almeida, um combatente da democracia, hoje em segunda edição pela FAP, como autor do texto Almeida, um democrata exemplar.
Nós, conselheiros, diretores e colaboradores da FAP manifestamos a todos os seus familiares, amigos e companheiros os nossos votos de profundo pesar. Fausto Matto Grosso ficará para sempre em nossa memória.
Luciano Rezende, presidente do Conselho Curador da FAP
Caetano Araújo, diretor-geral da FAP
Morre, aos 73 anos, Fausto Matto Grosso, ex-diretor da FAP e membro do Cidadania
Cleomar Almeida, coordenador de Publicações da FAP
Morreu, na madrugada desta quarta-feira (1º/6), o ex-diretor da Fundação Astrojildo Pereira (FAP) Fausto Matto Grosso, aos 73 anos. Engenheiro e professor aposentado pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), ele também integrava a diretório do Cidadania no estado e era ex-vereador e ex-secretário de planejamento.
Fausto Matto Grosso integrou, de 2005 a 2013, o Conselho Consultivo da FAP, da qual foi diretor executivo no período de 2014 a 2016. Em 2022, ano em que se celebra o centenário do Partido Comunista Brasileiro (PCB), o intelectual completou 50 anos de militância.
No ano passado, a FAP endossou seu reconhecimento à vida do intelectual, com publicação do último livro dele em vida. A obra Histórias que ninguém iria contar: história banal do PCB em Mato Grosso do Sul (132 páginas) está à venda na internet.
Fausto Matto Grosso deixa sua memória registrada na obra, com artigos, discursos e dados sobre sua atuação e e experiência no partido, em 1980. A obra foi lançada em evento presencial, no dia 29 de abril deste ano, em Campo Grande (MS).
“Este livro trata da nossa luta política em Mato Grosso do Sul, não como história do PCB, o que deve ficar para os historiadores, também não como memórias do autor, mas como coletânea de lembranças da militância vivida no seu cotidiano. São histórias que ninguém iria contar e se perderiam na poeira da vida”, afirmou o intelectual, em entrevista ao portal da FAP.
Veja, abaixo, imagens publicadas no livro:
Ele ingressou no PCB em 1972, ainda na ilegalidade. Na época, participou do núcleo reorganizador do partido em MS e, desde então, atuou em diversas direções municipais, estaduais e nacionais do PCB/PPS/Cidadania. Foi, também, vereador pelo PCB.
Fausto Matto Grosso também foi secretário de Planejamento e de Ciência e Tecnologia do Estado e diretor de Desenvolvimento Regional da Secretaria de Desenvolvimento do Centro-Oeste.
Histórico
Fausto Matto Grosso formou-se em Engenharia Civil pela Escola de Engenharia da Universidade Federal do Paraná (UFPR), com mestrado em Desenvolvimento Local pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB).
Além de ter sido professor titular da UFMS, ele lecionou disciplinas nos cursos de engenharia civil, engenharia elétrica e engenharia sanitária e ambiental. Foi também pró-reitor de Extensão e Assuntos Estudantis da instituição, da qual foi afastado em 1974 e à qual retornou em 2008, mediante anistia política.
Engenheiro projetista estrutural, com larga experiência técnica, desde 2004, também atuou como consultor em Gestão Estratégica Pública. Foi, ainda, presidente do Conselho de Ciência e Tecnologia e diretor de Desenvolvimento Regional na Secretaria de Desenvolvimento do Centro-Oeste no Ministério da Integração Regional.
