Lançamento: Revista Política Democrática nº 42, da Fundação Astrojildo Pereira
Crise geral e corrupção, até quando?
Depois de 12 anos de governos do Partido dos Trabalhadores, e de seis meses do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, período sob a responsabilidade direta do lulopetismo, o Brasil atravessa uma profunda crise econômica, que se agrava a cada dia, a cada semana, a cada mês. A fenômenos já estruturais, como a desindustrialização, somam-se agora a paralisia da economia e o aumento crescente do custo de vida com o retorno da inflação. Sem falar nos níveis preocupantes de desemprego, um drama que atinge em cheio vidas e projetos de vida, marcando negativamente, de modo desastroso, quem já participa do mercado de trabalho e quem se prepara para nele entrar – uma catástrofe intergeracional.
Vinculada a essa degradante situação, o país está enredado numa crise ético-política, fruto da malversação dos recursos públicos e da incapacidade administrativa, acrescida da perda de legitimidade e de autoridade política do atual governo. Pelo que se conhece dos resultados do trabalho do Ministério Público e da Polícia Federal, assim como do juiz Sergio Moro, a corrupção se estende por toda a estrutura do Estado, capturado como está por um projeto de poder populista. Tal projeto pretende se manter a qualquer preço, tendo como pilares, entre outros, a partidarização da máquina estatal, a adoção de métodos esquivos na relação com o Legislativo e a dependência dos setores mais pobres da população ao assistencialismo governamental.
A ampla e profunda crise que sacode as estruturas nacionais parece caminhar para a ingovernabilidade, o que coloca as forças políticas diante de três possíveis cenários: (a) a rejeição das contas do governo pelo Congresso Nacional com base no parecer do Tribunal de Contas da União (TCU), em decorrência das “pedaladas fiscais”; estas últimas configuram evidente descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e abrem a possibilidade de o Congresso Nacional iniciar o processo de impeachment; (b) a cassação do mandato da presidente Dilma pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que investiga a utilização de recursos desviados da Petrobras na campanha eleitoral de 2014; (c) a renúncia ao mandato por parte da presidente da República.
A realidade é tão delicada e complexa que a presidente Dilma e seu partido não hesitaram nem hesitam em degradar a relação, que deveria ser harmoniosa e ter como base a autonomia recíproca, entre os Poderes da República. Um exemplo particularmente gritante esteve no pedido da presidente de que o ministro da Justiça organizasse um obscuro encontro com o presidente do Supremo Tribunal Federal, às escondidas e em terra estrangeira, configurando um perigoso indício de estelionato, agora jurídico, para que ela não perca seu mandato.
Diante desse quadro, é mais que necessária a unidade das forças democráticas no Parlamento e na sociedade, para que a resolução da crise se paute nos marcos institucionais previstos pela Constituição, com base em decisões do TCU e/ou do TSE. Porém, antes de tudo, é necessário haver mais ação dos partidos políticos e das organizações sociais, devidamente articulados com as redes sociais e as mobilizações de rua, para que possamos mostrar nosso desejo de dar novos rumos ao Brasil.
Nossa tarefa fundamental será demonstrar a capacidade de as forças políticas democráticas envolvidas nesse processo superarem esta crise, apontando um novo caminho para o país, realizando as reformas de base (tributária, do Estado, previdenciária etc.), retomando o crescimento econômico e voltando a trilhar os caminhos da ética e da justiça social. Parte considerável dos artigos desta edição aborda, sob diferentes ângulos, esta delicada realidade.
Por: Os editores
Para adquirir um exemplar: loja.fundacaoastrojildo.org.br
Em discurso, Rubens diz que, de tanta mentira, Dilma deve ter dupla personalidade
Em discurso na Câmara, o líder do PPS, deputado federal Rubens Bueno (PR), disse que a presidente Dilma Rousseff, de tanto falar mentira, deve ter dupla personalidade. Ela declarou nesta semana que, no ano passado, não tinha ideia da gravidade da crise econômica. Era exatamente época de campanha, quando a presidente garantia que o país estava na normalidade e que a economia ia muito bem. "Não é toa que ela falou que faria o diabo para a ganhar e a eleição e o ex-presidente Lula afirmava que faria o que fosse preciso. Não é mais possível suportar tanta mentira ao mesmo tempo de tanta gente. O povo não quer mais. Abaixo o PT. Fim de festa. E esse fim de festa tem que comemorado pelo povo nas ruas", defendeu Rubens Bueno.
Fonte: Assessoria do PPS e Parlatube
Começa a Virada Sustentável, em São Paulo. Participe!
De hoje a domingo (26 a 30 de agosto), acontece em São Paulo mais uma Virada Sustentável, festival anual de mobilização e educação para a sustentabilidade, que envolve organizações da sociedade civil, órgãos públicos, escolas e universidades, empresas, coletivos e movimentos sociais.
Nesta sua 5ª edição, desde 2011, há uma extensa (e intensa) programação, com exposições, debates, shows, palestras, oficinas temáticas, atrações infantis e atividades culturais gratuitas em toda a cidade e na Grande São Paulo. O encerramento é com a cantora Céu. Acompanhe a programação e participe!
A proposta é de uma visão ampla, positiva e inspiradora da sustentabilidade em temas como biodiversidade, cidadania, mobilidade urbana, água, direito à cidade, mudanças climáticas, consumo consciente e economia verde, entre outros.
Assista aqui o debate sobre Ações Sustentáveis realizado pelo #ProgramaDiferente, da TVFAP.net, que apresenta a Virada Sustentável e outras iniciativas da sociedade civil, com a participação de Leão Serva (Movimento#MalditosFios), Guil Blanche (Movimento 90º, de jardins verticais), José Bueno (Rios & Ruas) e André Palhano(Virada Sustentável).
Encontro da FAP para discussão da conjuntura reúne intelectuais cariocas
No sábado, dia 22 de Agosto a FAP organizou uma reunião com intelectuais cariocas para discussão da conjuntura.
Era para ser um encontro de 20 ou 30 pessoas amigas, mas a convocação pelas redes sociais superou as expectativas e cerca de 80 participantes lotaram a casa do jornalista Marcus Miranda e da advogada Tatiana Sabóia, no Alto da Gávea.
Na ocasião, além do debate sobre a conjuntura, foram distribuídas publicações da FAP, principalmente a Revista Política Democrática.
Devido ao sucesso da iniciativa, serão agendados novos debates mais amplos sobre o governo Dilma, a crise econômica e a Lava Jato.
Que País é Este?
Veja na íntegra: Meia hora com o #ProgramaDiferente no ato de 20 de agosto
O militante de esquerda que pede o impeachment de Dilma
Porém, ocorre que no dia 20 de agosto também apareceu de tudo. Em tese, os manifestantes estavam ali para defender a presidente Dilma Roussef dos ataques da oposição. Porém, na prática, as críticas à política econômica do governo e ao ajuste fiscal aplicado pelo ministro Joaquim Levy foram tão intensas e contundentes que teve militante de esquerda defendendo até mesmo o impeachment da presidente.
Parte 4: A manifestação de 20 de agosto na visão de petistas e jornalistas
#ProgramaDiferente no ar em mais um dia de #ForaDilma e #ForaPT
O #ProgramaDiferente, da TVFAP.net, vai ao ar em mais um dia de manifestações do #ForaDilma e #ForaPT em todo o Brasil. O tema central, como não poderia deixar de ser, são os protestos contra a corrupção e o apoio popular às investigações da Operação Lava Jato. Assista.
A pressão pela renúncia ou pelo impeachment da presidente aumenta, na mesma proporção que despenca a credibilidade do governo do PT. Não dá para fechar os olhos para o desejo da maioria da população, que se manifesta com veemência, mas dentro das regras democráticas, contra o crime institucionalizado pelos governos petistas.
O #ProgramaDiferente é exibido na TVAberta de São Paulo todos os domingos, às 21h30.
Na internet, está disponível na TVFAP.net e em programadiferente.com na íntegra.
Ao Jornal Notícias, Freire diz que Brasil precisa trilhar "um novo caminho"
O deputado federal e presidente do Partido Popular Socialista (PPS), Roberto Freire, estreia na próxima semana sua coluna no Jornal Notícias, de Barueri e região. Em entrevista, ele fala sobre a crise política que o país enfrenta, impeachment e novos caminhos.
Jornal Notícias - Qual é a sua análise sobre os protestos do último dia 16 de agosto contra o governo Dilma e o PT?
A clara mensagem transmitida pela cidadania nas ruas de todo o Brasil evidencia aquilo que os principais institutos de pesquisa já haviam constatado: a maioria do povo brasileiro reprova o atual governo e defende o impeachment. . A sociedade deseja que o país supere a atual ingovernabilidade, o que só será possível com um novo comando e um verdadeiro projeto nacional de desenvolvimento. Pela primeira vez desde que eclodiram os protestos deste ano, houve uma pauta central e muito bem definida: o impeachment de Dilma, além de duros ataques contra o PT e o ex-presidente Lula.
JN - E o que pretendem fazer as oposições neste momento?
As oposições devem compreender o recado das ruas e se conectar aos anseios da parcela majoritária da população brasileira, que clama pelo fim do governo Dilma. As forças políticas que se opõem democraticamente ao PT têm de estar preparadas para o impeachment da presidente da República, um processo inexorável em função de reiteradas ilegalidades cometidas, entre as quais as “pedaladas fiscais” que configuram um escandaloso crime de responsabilidade. Além disso, há uma série de irregularidades verificadas nas contas da campanha da então candidata Dilma Rousseff em 2014, o que pode levar à sua cassação por crime eleitoral.
JN - Alguns defensores do governo Dilma atacam a oposição e dizem que os defensores do impeachment são “golpistas”. Impeachment é golpe?
A acusação bravateira de que falar em impeachment é uma atitude golpista não se sustenta diante da lógica, das leis e dos fatos. Dilma e o PT, afinal, sabem muito bem que se trata de uma ferramenta constitucional, regulamentada por lei, à qual o país já recorreu uma vez, em 1992, quando Collor deixou o cargo antes da conclusão de seu mandato. Na ocasião, o PT apoiou o impeachment votado pelo Congresso e não qualificava seus entusiastas como “golpistas”.
JN - Quais são as possibilidades que se desenham para uma eventual saída de Dilma?
As possibilidades que hoje se colocam são a cassação do mandato pelo Tribunal Superior Eleitoral, que investiga a utilização de recursos desviados da Petrobras na campanha eleitoral de 2014, ou a rejeição das contas do governo pelo Congresso Nacional com base no parecer do Tribunal de Contas da União em decorrência das “pedaladas fiscais”, que configuram evidente descumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal. Na primeira hipótese, Dilma seria afastada automaticamente, assim como o vice Michel Temer – o presidente da Câmara dos Deputados assumiria o cargo e novas eleições seriam convocadas. No segundo caso, poderia ser instaurado no Congresso um processo de impeachment da presidente por crime de responsabilidade. Este é o cenário mais provável. Além de tudo isso, muito se fala sobre uma eventual renúncia de Dilma, o que não pode ser totalmente descartado.
JN - Muito tem se falado sobre um possível “acordão” entre o governo Dilma e o presidente do Senado, Renan Calheiros, para dar sustentação à presidente. Isso pode acontecer?
Isso foi uma forma que o governo encontrou para se segurar com Renan Calheiros. Um governo que vinha ladeira abaixo e, com essa aproximação, conseguiu uma ligeira oxigenação. Mas nada muito permanente. São acordos palacianos, e a incapacidade do governo para enfrentar a crise não vai ser resolvida com algumas ações. As coisas estão indo de mal a pior. Os brasileiros não vão aceitar um “acordão” entre o Planalto e o Senado ou qualquer outro poder da República. Não há conchavo que resolva a crise a médio e longo prazo.
JN - Qual é a sua mensagem final para os leitores que acompanham a crise que o país atravessa?
Chegou o momento de construirmos um governo mais ético, transparente e comprometido com o interesse nacional. Um governo que aponte novos rumos, resgate a confiança dos brasileiros em seu próprio futuro e recupere a credibilidade perdida pelo país. As ruas falaram novamente, em alto e bom som, e o seu recado não deixa margem para dúvidas. Pacífica e democraticamente, seguindo a Constituição e respeitando as instituições republicanas, o Brasil vai se encontrar com o seu destino e trilhar um novo caminho.
Fonte: Assessoria do PPS
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TVFAP.net debate o respeito à diversidade e o combate à homofobia
O "Respeito à Diversidade e o Combate à Homofobia": este é o tema do debate do #ProgramaDiferente, daTVFAP.net, com a presença de Laerte Coutinho, cartunista que se assumiu transgênero; Majú Giorgi, criadora do grupo Mães pela Diversidade, para lutar pelos direitos dos filhos gays; e Eliseu Neto, psicólogo e coordenador do PPS Diversidade.
Na abertura do debate, conheça o trabalho do fotógrafo André Giorgi: "50 vozes contra a Homofobia", campanha que reuniu personalidades como a atriz Deborah Secco, o médico Drauzio Varella e a apresentadora Marilia Gabriela para completar a frase "Homofobia é...". Assista.
Folha destaca apoio do PPS a nota que defende a saída de Dilma
Deputados da oposição vão defender saída de Dilma.
Líderes dos partidos de oposição na Câmara preparam um documento em que afirmam que a crise que aflige o atual governo é "gravíssima" e indicam que não enxergam mais uma saída com a presidente Dilma Rousseff à frente do Planalto.
O texto será assinado de forma conjunta e foi debatido por integrantes do PSDB, DEM, SD, PPS, PSC e PSB. A redação -a cargo de nomes como os deputados tucanos Bruno Araújo (PE) e Carlos Sampaio (SP)- foi alterada diversas vezes e, até a noite desta quarta-feira (19), havia dúvida se a defesa do afastamento de Dilma seria feita também com o uso da palavra "impeachment".
A renúncia -saída pregada nesta semana pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso- certamente será contemplada.
A intenção é divulgar o documento nesta quinta-feira (20). Será o ato mais incisivo das siglas de oposição desde que, em maio, recuaram da decisão de defender a abertura de um processo de impeachment contra a petista.
Segundo a Folha apurou, os deputados defenderão que outros elementos, além de decisões como a do TCU (Tribunal de Contas da União) -que julgará em setembro as chamadas "pedaladas fiscais"-, devem ser levados em consideração pela oposição para pedir o afastamento.
As siglas também exaltarão as últimas manifestações contra o governo, no domingo (16). "O governo está fraco, no chão, e qualquer desfecho precisará de nossa unidade da oposição", disse o líder do DEM, Mendonça Filho (PE). A nota conjunta é o primeiro passo para a formação de uma frente suprapartidária contra o governo.
Integrantes do PMDB já entraram em contato com o senador Aécio Neves (MG), presidente nacional do PSDB.
O tucano esteve com o deputado Lúcio Vieira Filho (PMDB-BA) nesta terça (18), horas antes de dizer, em coletiva, que convidaria peemedebistas dissidentes para falar sobre a crise.
Lúcio é irmão do ex-ministro Geddel Vieira (PMDB-BA), um dos defensores da saída do PMDB da base do governo e do distanciamento do vice-presidente Michel Temer da articulação política.
Fonte: Assessoria do PPS
Freire saúda decisão do PSDB de buscar PMDB: "É o que precisa ser feito"
O presidente nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP), saudou a decisão do PSDB de procurar o PMDB para conversar sobre a crise e o eventual impeachment da presidente Dilma Rousseff. “Eu estive com Aécio e conversei sobre isso. Acho que está correta essa iniciativa do PSDB. É o que precisa ser feito”, disse Freire.
Segundo Roberto Freire, os partidos de oposição devem ficar preparados “para cumprir seu papel” no caso de o impeachment se impor como solução para a crise. A conversa com o presidente do PSDB foi, conforme explicou Freire, “sobre a resposta que as oposições têm que dar ao que a cidadania nas ruas está exigindo das forças políticas, em especial de nós, da oposição”.
Freire classificou de “fato mais alvissareiro de todas as articulações das oposições” a decisão dos tucanos de procurar o PMDB.
Dilma
Na avaliação de Roberto Freire, Dilma não está mais forte por causa das últimas articulações que o governo tem feito. “São acordos palacianos, e a incapacidade do governo para enfrentar a crise não vai ser resolvida com algumas ações. As coisas estão indo de mal a pior”.
Sobre a aproximação do Palácio do Planalto com empresários, Freire afirmou que eles ainda não vislumbraram que o melhor para o país não é a continuidade do que aí está.
“Isso aconteceu também com Fernando Collor. Num determinado momento do processo, o empresariado brasileiro, a banca financeira e a própria imprensa começaram a temer o que poderia vir no pós-Collor, mas chegou o momento em que se avistou que, para o bem do Brasil, era melhor ter um pós-Collor do que continuar com ele”, lembrou.
Para Roberto Freire, as medidas propostas na chamada “Agenda Brasil” não têm nenhum sentido. “Isso foi uma forma que o governo encontrou para se segurar com Renan Calheiros. Um governo que vinha ladeira abaixo e, com essa aproximação, conseguiu uma ligeira oxigenação”.
O presidente do PPS ressaltou que na “agenda” chegou a ter medidas tão absurdas como acabar com o SUS (Sistema Único de Saúde), com a implantação da cobrança por procedimentos. “Dilma e Lula saudaram isso como a oitava maravilha do mundo. Era tão absurdo que depois tiveram que retirar”.
O sinal, segundo Freire, de que não se tratava de algo bom para o país foi sentido quando a sociedade percebeu que se tratava apenas de segurar a queda acentuada do governo. No entender de Freire, a “Agenda Brasil” não dará frutos porque o atual governo já cumpriu com seu papel.
Fonte: Assessoria do PPS
Dia do Ciclista no #ProgramaDiferente: Pedala, Renata, pedala!
Neste 19 de agosto, Dia do Ciclista, o #ProgramaDiferente, da TVFAP.net, exibe uma entrevista exclusiva com Renata Falzoni, jornalista, fotógrafa, repórter, ciclista e pioneira no cicloativismo. Ela fala sobre a vida e a profissão, além de conversar sobre mobilidade urbana e sustentabilidade, e debater as polêmicas ciclovias e ciclofaixas implantadas em São Paulo. Assista.
É impossível não associar Renata Falzoni com a protagonista do filme "Corra, Lola, Corra". Não apenas pelo indefectível cabelo laranja, mas pela hiperatividade e agilidade desta nossa personagem da vida real, que passa a vida correndo atrás daquilo que deseja e acredita.
Às vésperas de completar surpreendentes 62 anos, Renata Falzoni literalmente não para!
Formada em Arquitetura e Urbanismo pelo Mackenzie em 1977, foi nas ruas que ela descobriu as suas paixões por fotografia, reportagem, bicicletas e aventuras.
Criou o Night Biker´s Club do Brasil em 1989 e introduziu na pauta do jornalismo nacional o tema das bicicletas não só como modalidade esportiva e de lazer, mas também como modal de transporte moderno, limpo, sustentável e alternativo para as grandes cidades.
Atualmente desempenha suas múltiplas funções na TV Gazeta, no portal Bike é Legal e no Instituto Pedala Brasil, mas como repórter já passou pela Rádio Eldorado e ESPN, e como fotógrafa por diversas publicações, há 36 anos.
Fica aqui a nossa homenagem a todos os ciclistas, através desta que é, sem dúvida, a mais emblemática e empenhada defensora da causa.
Pedala, Renata, pedala!
