Conheça o artista plástico João Monteiro, autor dos cartazes de Lula, Dilma e Cunha que fizeram sucesso na manifestação da Paulista

O #ProgramaDiferente, da TVFAP.net, conversa com o escultor e artista plástico João Monteiro, autor dos cartazes que fizeram sucesso na manifestação deste domingo do #ForaDilma, na Avenida Paulista. Assista.

Ele estilizou uma torre da Petrobras, intitulada de "Abreu e Lula", além de fazer enormes charges de Lula e Dilmacom roupas dos Irmãos Metralha, e do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, conferindo o saldo bancário de uma conta na Suiça.

cunha


Fundações do PPS e do PSB promovem seminário no Amapá

A Fundação Astrojildo Pereira, do PPS, e a Fundação João Mangabeira, do PSB, promoveram, no dia 11 de dezembro último, um seminário para debater a situação das cidades brasileiras, em Macapá, capital do Amapá. O evento teve grande presença de público - contando com mais de 700 pessoas no auditório do Sebrae de Macapá - e repercutiu favoravelmente na própria mídia local - com ampla cobertura na televisão, blogs, portais, rádio e jornais impressos.

O vice-Prefeito de Macapá pelo PPS, Allan Sales, e o historiador carioca Ivan Alves Filho centraram suas falas sobre o desenvolvimento humano nas cidades. Pela Fundação João Mangabeira, o ex-governador do Espírito Santo e atual presidente da entidade, Renato Casagrande, e o engenheiro e ex-deputado estadual Ruy Smith, também abordaram o tema, com muita propriedade. O ex-governador do Amapá Camilo Capiberibe intermediou o seminário.

O senador João Alberto Capiberibe e sua esposa, deputada federal Janete Capiberibe, prestigiaram também o seminário, assim como inúmeros deputados e vereadores locais.

Os palestrantes discutiram suas propostas com o auditório repleto, composto por representantes dos mais diversos movimentos sociais e populares.

Na ocasião, foi lançado o livro O historiador e o tapeceiro, de Ivan Alves Filho, editado pela FAP.


Desigualdade social faz Brasil perder um quarto do IDH em novo índice do Pnud

O Relatório de Desenvolvimento Humano do Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) divulgado nesta segunda-feira (14) mostra o Brasil na 75º colocação no ranking do IDH, entre 188 países, com índice de 0,755, acima da média da América Latina (0,748) e considerado alto. É o 13º melhor índice entre os latino-americanos.

Mas, se a desigualdade social for levada em conta, o país perde cerca de um quarto do seu IDH e acaba tendo desempenho pior que seus vizinhos na América Latina.

Isso porque, segundo o Pnud, o IDH é apenas uma média e não ilustra claramente a desigualdade na distribuição do desenvolvimento humano. O fato motivou a elaboração de outro índice, o IDH-D (IDH Ajustado à Desigualdade). Ele leva em conta a desigualdade humana em três dimensões (renda, educação e expectativa de vida).

No IDH-D, o Brasil fica com 0,557, perdendo 26,3% de seu IDH, com um coeficiente de desigualdade humana de 25,6%. O país se posiciona abaixo da média da América Latina nestes quesitos -- a região tem média de 0,570 no IDH-D, coeficiente de desigualdade de 23,2% e 23,7% de perda total do IDH.

Peru (84º no ranking mundial do IDH), Equador (88º) e Jamaica (99º), por exemplo, aparecem abaixo do Brasil na lista base, mas sofrem perdas menores e superariam o país no IDH-D com índices de 0,563%, 0,570% e 0,593%, respectivamente. Não existe um ranking mundial levando em conta o IDH-D porque, de acordo com o Pnud, parte dos países não têm dados suficientes para elaborar esse índice.

Entre os países considerados com alto nível de IDH (grupo no qual está o Brasil), a média do IDH-D fica em 0,600, relativamente acima do índice brasileiro, com perda média de 19,4%.

A Noruega, líder do ranking do IDH com índice de 0,944, também possui o melhor IDH-D do mundo (0,893), perdendo apenas 5,4% de seu índice original.

Renda desigual derruba IDH-D do Brasil

Nos três quesitos levados em conta no IDH-D, a renda desigual entre a população, com 38% de perda, é o item que mais derruba o índice brasileiro - a desigualdade na educação e expectativa de vida têm perdas de 23,2% e 14,5%, respectivamente.

Os 10 melhores IDHs do mundo

1. Noruega (0,944)
2. Austrália (0,935)
3. Suíça (0,930)
4. Dinamarca (0,923)
5. Holanda (0,922)
6. Alemanha (0,916)
7. Irlanda (0,916)
8. EUA (0,915)
9. Canadá (0,913)
10. Nova Zelândia (0,913)

Os 15 melhores IDHs da América Latina

1. Argentina (40º no ranking mundial, 0,836)
2. Chile (42º, 0,832)
3. Uruguai (52º, 0,793)
4. Bahamas (55º, 0,790)
5. Barbados (57º, 0,785)
6. Antígua e Barbuda (58º, 783)
7. Panamá (60º, 0,780)
8. Trinidad e Tobago (64º, 0,772)
9. Cuba (67º, 0,769)
10. Costa Rica (69º, 0,766)
11. Venezuela (71º, 0,762)
12. México (74º, 0,756)
13. Brasil (75º, 0,755)
14. Peru (84º, 0,734)
15. Equador (88º, 0,732)

Ranking superior em relação ao ano passado não significa melhora

No relatório divulgado em 2014, o Brasil apareceu em 79º no ranking do IDH. As quatro posições a mais em 2015, no entanto, não significam que o país ultrapassou países na lista de um ano para outro. A mudança ocorreu porque o Pnud realizou revisões de dados e metodologia.

No ranking "corrigido" do ano passado, o Brasil fica em 74º, com IDH de 0,752. Em relação ao último relatório, o país caiu uma posição porque perdeu o empate técnico com Sri Lanka, que chegou ao 73º lugar e deixou para trás também o México. Tendo como base os dados revisados, o Brasil evoluiu de 0,752 para 0,755 em um ano, uma oscilação considerada insignificante pelo Pnud.

Desigualdade de gênero no Brasil

Outro índice elaborado pelo Pnud que deixa o Brasil em desvantagem na comparação com outros países da América Latina é o de desigualdade de gênero - o brasileiro é 0,457, contra 0,415 das nações da região e 0,310 entre os países de IDH alto. O melhor índice é o da Eslovênia, com 0,016.

Esse índice, ao contrário do IDH-D, possui um ranking próprio, onde o Brasil fica apenas na 97ª posição entre os 155 listados. Peru (índice de 0,406), Equador (0,407), Belize (0,426), El Salvador (0,427), Colômbia (0,429), Jamaica (0,430), Bolívia (0,444) e Nicarágua (0,449) são países que aparecem atrás do Brasil no ranking mundial do IDH e possuem menor desigualdade de gênero, por exemplo.

O principal problema do Brasil nesse quesito é o baixo número de assentos ocupados por mulheres no Congresso Nacional - 9,6%, levando em conta os dados de 2014, sendo que a América Latina possui, em média, 27,0%.

Nos outros itens avaliados (índice de mortalidade materna, taxa de fecundidade entre as adolescentes, população com ao menos um ano de ensino secundário e taxa de participação da força de trabalho), o país tem desempenho equivalente ou até melhor em relação aos outros países da América Latina.

Fonte: UOL


Prefeito de Florença confirma participação na Conferência Nacional sobre as Cidades

O presidente da FAP (Fundação Astrojildo Pereira), Alberto Aggio, e a deputada ítalo-brasileira, Renata Bueno, anunciaram nesta terça-feira que o prefeito de Florença (Itália), Dario Nardella, confirmou presença na Conferência Nacional sobre as Cidades, evento que será realizado em Vitória, nos dias 19 e 20 de março de 2016.

Segundo Aggio, a participação de Nardella se dará na mesa redonda que vai discutir o documento final com as propostas da conferência durante a abertura do evento.

Concebido pelo PPS em parceria com a FAP, a conferência tem como foco a discussão de temas de interesses das cidades, como as questões que envolvem finança municipal, segurança pública, educação, saúde, mobilidade urbana, cultura e desenvolvimento local e Parceria Público Privadas (PPP’s).

O evento visa preparar os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores para os desafios que irão enfrentar quando assumirem o mandato, além de definir diretrizes partidárias  sobre os temas escolhidos.

A conferência vai ser aberta também a participação do público em geral e antecedida de encontros regionais. Nesta fase, sob a responsabilidade das direções estaduais do partido com a participação da FAP, serão elaboradas propostas e apresentados cases (experiências bem-sucedidas) para a elaboração do documento final em Vitória.

Veja o documento base da conferência  “Cidades e Governança Democrática”.

Por: Assessoria do PPS


O #ProgramaDiferente analisa a crise do petismo e debate o parlamentarismo como possível alternativa a partir das eleições de 2018

Neste momento de grave crise política, o #ProgramaDiferente, da TVFAP.net, entrevista Breno Altman, um jornalista com histórico de militante petista, amigo pessoal de Lula e José Dirceu (mas crítico da política econômica e social do governo Dilma), e debate com Eduardo Jorge e Roberto Freire a adoção do parlamentarismo como alternativa futura (a partir das eleições de 2018) ao saturado e combalido presidencialismo brasileiro. Assista.

Aliás, o programa lembra os dez anos da primeira prisão do então ministro José Dirceu, no episódio do mensalão. Ou seja, como ele teve os direitos políticos cassados por uma década, desde dezembro de 2005, poderia voltar a se candidatar, se não tivesse sido preso novamente (dessa vez na Lava Jato) e caído em desgraça, abandonado agora até por velhos companheiros.

Essas prisões motivaram uma piada nas redes. Preso três vezes, José Dirceu já teria direito a pedir música no Fantástico. Mas o assunto é sério. Não é piada. Na primeira vez, nos anos 60, José Dirceu foi preso como líder estudantil, na militância política contra a ditadura.

A prisão mais recente foi na Operação Lava Jato, em agosto de 2015, como reincidente em crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Entre essas duas está a prisão da foto do punho cerrado (ao lado de Breno Altman), uma tentativa marqueteira de vitimização para atenuar sua ação criminosa no Mensalão. José Dirceu permaneceu preso de novembro de 2013 a março de 2015. Ficou solto cinco meses e voltou para a cadeia.

O #ProgramaDiferente é exibido na TVAberta de São Paulo todos os domingos, às 21h30.

Na internet, está disponível na TVFAP.net e em programadiferente.com na íntegra.


O Gramsci que “conhecemos” e o que ele inspirou

Gramsci é, no Brasil, um autor bastante conhecido e com um número estável de leitores. A primeira edição dos Cadernos do Cárcere é da década de 1960 e foi reeditada no final a década seguinte, num contexto de luta contra a ditadura. Uma nova edição dos Cadernos, que mescla a edição temática dos anos sessenta com a edição crítica publicada na Itália a partir de 1975, veio à luz nos últimos anos do século passado, com vários dos seus volumes já reimpressos. Há tempos registra-se uma difusa assimilação do pensamento gramsciano. As teorias de Gramsci se tornaram de uso comum e identificáveis por meio de conceitos como “hegemonia”, “guerra de posições”, “revolução passiva”, “transformismo”, “americanismo” e outros. O pertencimento de Gramsci à história do marxismo e do comunismo é patente, ainda que ele seja reconhecido, mas não generalizadamente, como um pensador político original. Desde o final da década de 1970, a progressiva difusão do pensamento gramsciano contribuiu e alimentou um novo “programa de ação” para a esquerda brasileira: organizar a luta contra o autoritarismo. Além de Gramsci, outros pensadores animaram esse movimento, como Norberto Bobbio, Hannah Harendt e Jürgen Habermas. Mas foi com Gramsci que se instituiu no universo de reflexão da esquerda as temáticas e as visões críticas da história brasileira a partir de uma perspectiva de longa duração. Com a difusão e a assimilação de Gramsci se começa a pensar o Brasil tomando como referência a Alemanha e a Itália, países que não chegaram à ordem burguesa por meio do percurso revolucionário francês. Por meio das referências gramscianas, se passa a reconhecer que o país era “ocidental” e que se havia estruturado como um país moderno pela via autoritária, sobretudo a partir de 1964. Isso requeria da esquerda uma nova leitura da democracia. Sem ela, a esquerda não seria capaz de se tornar um ator relevante na luta contra o autoritarismo e lhe faltaria uma “grande política” que pudesse lhe guiar numa nova situação democrática.

Naquele contexto, o Gramsci que conheceríamos não seria aquele da luta operária, mas o Gramsci inspirador de uma luta política geral, cuja tradução política se exprimia na ideia de que, para combater o autoritarismo, era necessário “fazer política” e construir alianças que objetivassem a conquista da democracia. O Gramsci dos intelectuais, da hegemonia e da guerra de posição se encontrava então em campo aberto, em diálogo com outras correntes de pensamento, em particular as liberais, jogando a esquerda para dentro do debate público sobre as questões do pluralismo como horizonte político-cultural: um diálogo que nem a esquerda nem os liberais estavam acostumados. Em síntese, a difusão das ideias de Gramsci contribuiu para amadurecer na esquerda brasileira uma perspectiva crítica a respeito da sua história precedente, de forte matriz golpista e autoritária, pouco afeita aos temas decorrentes da política democrática.

No contexto de luta pela democracia no Brasil, o mais importante ensaio de corte gramsciano foi, sem dúvida, A democracia como valor universal, de Carlos Nelson Coutinho (1979), que representou um marco divisório na cultura política da esquerda brasileira, sobretudo no que diz respeito à revalorização da democracia. O ensaio tem muitos méritos e foi extremamente influente. Embora Carlos Nelson Coutinho valorizasse temáticas como a “ampliação do Estado”, ajudando a esquerda a compreender a natureza “ocidental” da sociedade brasileira, entendia que não se deveria cogitar nenhuma “leitura mais complexa” do conceito gramsciano de revolução passiva. No ensaio de 1979, as formulações a respeito da realidade brasileira aparecem inteiramente subordinadas ao enfoque leninista, assim sintetizada no subtítulo do seu segundo item: “o caso brasileiro: a renovação democrática como alternativa à via prussiana”. A ênfase não era irrelevante e nem foi esporádica. Em diversos textos posteriores, Carlos Nelson Coutinho se empenhou em definir a transição brasileira à modernidade capitalista identificando revolução passiva a uma “contrarrevolução prolongada” (a expressão é de Florestan Fernandes), por definição reativa à mudança social.

Este é um tema importante na discussão sobre Gramsci no Brasil: se admitirmos que o conceito de “via prussiana” descreve uma situação histórica na qual está anulada a possibilidade do ator da antítese ao capitalismo de assumir, pela política, um papel afirmativo no processo de modernização capitalista, a pergunta que emerge naturalmente é se a categoria de “revolução passiva”, elaborada por Gramsci, pode ser compreendida no sentido de se admitir um novo protagonismo do ator da antítese no interior do processo de modernização capitalista. Luiz Werneck Vianna, em seu livro Revolução passiva: americanismo e iberismo no Brasil (1997), responde afirmativamente a esta pergunta, esclarecendo que na revolução passiva se pode desenvolver a ação de um ator que represente uma “antítese vigorosa” e empenhe de maneira intransigente todas as suas potencialidades (p.78). A revolução passiva, como critério de interpretação de processos históricos, é útil ao ator que se invista da representação de portador das mudanças, “capacitando-o, a partir de uma adequada avaliação das circunstâncias que bloqueiam seu sucesso imediato e fulminante, a disputar a hegemonia numa longa ‘guerra de posições’, e a dirigir o seu empenho no sentido de um transformismo ‘de registro positivo’, assim desorganizando molecularmente a hegemonia dominante, ao tempo em que procura dar vida àquela que deve sucedê-la”. (...) “A exploração do transformismo de ‘registro positivo’ é indicada em processos societais novos na sociedade brasileira, muito especialmente depois da institucionalização da democracia política em meados dos anos 80” (p.09). A revolução passiva é, portanto, um critério de interpretação “que poderia servi-lo no sentido de mudar a chave da direção do transformismo: de negativo para positivo”. Graças a esse conceito, Gramsci cria “a possibilidade de uma tradução do marxismo como uma teoria da transformação sem revolução ‘explosiva’ de tipo francês”.

Como se sabe, a história brasileira nunca protagonizou uma revolução de tipo “jacobino”. As grandes transformações históricas do país foram moleculares ou caracterizadas por uma “dialética sem síntese”, no interior da qual os elementos de novidade e de modernidade foram introduzidos, no mais das vezes, por grupos sociais anteriormente contrários à modernização. Os ciclos da longa “revolução passiva á brasileira” (L. W. Vianna) vão da fundação do Estado Nacional até o recente processo de democratização vivido pelo país, passando pelo período Vargas, pela democracia de 1946 e pelo autoritarismo das décadas de 1960 e 1970. Neste longo período histórico, Estado assume o papel de agente modernizador e condutor das transformações históricas, em geral sem a participação da sociedade civil, estabelecendo a lógica de conservar-mudando. Essa lógica faz com que as transformações históricas no Brasil ocorram sem abalos violentos, o que ajuda a conservar a precedente hegemonia dos grupos sociais mais atrasados.

Nos dias que correm, contrariando as enormes esperanças, os governos do PT, desde 2002, não se constituíram numa alternativa ao longo processo da "revolução passiva à brasileira". Ao contrário, no governo, o PT conduziu a modernização associando-se às elites agrárias e industriais, abrigando-as no seio de um enorme Estado, inteiramente dependente do Poder Executivo. O alargamento do poder de consumo das classes populares fez parte dessa estratégia e a figura de Lula passou a ser essencial a esse tipo de transformismo. Manteve-sedirigismo estatal, o patrimonialismo e o corporativismo ao invés de se estabelecer um nexo renovador entre democracia, autonomia, mercado e bem-estar. Nascido do moderno parque industrial paulista, isto é, da face americanista mais visível do país, o PT no governo foi derivando progressivamente para a velha tradição ibérica de supremacia do Estado sobre a sociedade que havia marcado a história brasileira. O PT é, como já se disse, uma monografia particular do Brasil, articulada por uma síntese de americanismo e iberismo, na qual o Estado continua a contrapor-se à sociedade civil, controlando molecularmente as transformações, obedecendo à lógica do conservar-mudando, e impedindo consequentemente o desenvolvimento autônomo da sociedade civil.

Mudar as relações entre a sociedade civil e o Estado e fazer com que a mudança dirija a conservação, não significa adotar uma espécie de antirrevolução passiva, instalando um processo de rupturas de corte jacobino. Transformar o caráter recessivo da “revolução passiva à brasileira” demanda a construção de uma cultura política republicana, que contribua para a geração de uma sociedade civil autônoma, capaz de associar-se politicamente para a condução dos destinos do país. É esse o desafio que está colocado: buscar, com realismo, as balizas e os parâmetros de uma grande reforma da política, de caráter republicano, que reverta os termos da atual modalidade de “revolução passiva à brasileira” e ao mesmo tempo recomponha a confiança do país em continuar vivenciando e ampliando a democracia política.

O pensamento de Gramsci apresenta-se hoje no Brasil essencialmente por meio de uma disjuntiva. De um lado, o Gramsci da “política democrática”, ou seja, da política-hegemonia, enquanto “hegemonia civil”. De outro lado, temos o Gramsci como expressão da “política revolucionária”. Na primeira "leitura", a revolução não é mais o centro da elaboração política e a perspectiva se deslocou no sentido de exercitar o conceito de revolução passiva até seus limites, isto é, acionar permanente e intransigentemente a política democrática no interior da perspectiva de "rovesciare" a longa revolução passiva à brasileira, de marca autoritária e excludente, e lhe dar finalmente outro direcionamento. Essa perspectiva implica compreender que Gramsci se descolou da sua originária demarcação revolucionária, distanciando-se assim de um marxismo que ainda tem como referência uma época histórica de revoluções. De outro lado, a perspectiva de um "outro Gramsci" se desdobrou gradativamente em "outros Gramsci", mantendo-os, contudo, no universo diversificado da noção de "representação", agora num duplo sentido: representação de classe, com o fora anteriormente, e portanto numa perspectiva revolucionária, e, noutro sentido, representação como conservação e difusão de um imaginário revolucionário, no qual se quer resguardar os signos e significados de uma época revolucionária terminada há décadas.

Por: Alberto Aggio

Alberto Aggio é historiador e professor da UNESP, presidente do Conselho Curador da FAP.

* Essa é a versão em português do artigo que apareceu no L’Unità em 7 de dezembro de 2015, com o título “Studiavamo Gramsci nel Brasile senza libertà” (http://www.unita.tv/opinioni/studiavamo-gramsci-nel-brasile-senza-liberta/) e que corresponde a uma súmula da palestra realizada na Fondazione Istituto Gramsci de Roma, em 25 de novembro de 2015.


ONU apoia participação de indígenas nas sessões de direitos humanos em Genebra

Reuniões ocorrerão entre abril e junho de 2016. O prazo é dia 5 de janeiro de 2016.

O Fundo Voluntário das Nações Unidas para os Povos Indígenas está recebendo candidaturas para a participação deste segmento da população nas sessões do Conselho de Direitos Humanos, da Revisão Periódica Universal (UPR) e do tratado, na sede da ONU em Genebra. Estas reuniões ocorrerão entre abril e junho de 2016. O prazo é dia 5 de janeiro de 2016.

Informações em inglês: http://bit.ly/1bdviZa; em espanhol: http://bit.ly/1lAJIgk; e em francês:http://bit.ly/1lAJF4f

Fonte: Nações Unidas


Brasileiros saem às ruas pelo impeachment de Dilma em todo Brasil

De verde e amarelo, caras pintadas e com bandeiras do Brasil, os brasileiros foram para as ruas neste domingo, 13/12/2015, pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff, contra a crise econômica e a corrupção no governo do PT.

Em Brasília, o Fora Dilma reuniu mais de 8 mil pessoas em frente ao Congresso Nacional, conforme avaliação da Polícia Militar.

A manifestação no DF contou com carros de som do MBL (Movimento Brasil Livre) e do Vem pra Rua. A concentração do MBL ocorreu em frente ao Museu Nacional de Brasília e depois percorreu a Esplanada do Ministérios até as imediações do Congresso Nacional, onde o carro de som do Vem pra Rua estava estacionado.

Por volta das 12 horas, os manifestantes pró-impeachment cantaram o Hino Nacional e uma carta com 10 motivos para o afastamento de Dilma foi lida por integrantes dos movimentos sociais que organizaram o ato. Houve também o enterro simbólico do PT no gramado do Congresso.

O PPS do Distrito Federal marcou presença na manifestação. Além de militantes, o presidente do partido no DF, Chico Andrade, e o secretário nacional de Comunicação do PPS, Adão Cândido, acompanharam o ato. O deputado federal Izalci (PSDB-DF) também participou do protesto Fora Dilma.

Por: Assessoria do PPS


‘Racismo tem profundas raízes no colonialismo e na escravidão’, diz chefe de direitos humanos da ONU

Zeid Ra’ad Al Hussein participa da primeira reunião regional da Década Internacional de Afrodescendentes. PNUD apoia iniciativa.

do PNUD

Começou nesta quinta-feira (3), em Brasília, a primeira reunião regional realizada no contexto da Década Internacional de Afrodescendentes da ONU. A América Latina e o Caribe foi a primeira a se organizar para discutir as ações e expectativas para a Década, que teve início neste ano e só terminará em 2024. O evento, organizado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) e sediado pelo governo brasileiro, termina hoje (4), com transmissão ao vivo, e reúne cerca de 150 pessoas de toda a região. Integrante do Grupo Temático de Gênero, Raça e Etnia do Sistema ONU no Brasil, o PNUD também apoia a Década Afro.

O alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, está em visita oficial ao Brasil para participar do encontro. Na abertura do evento, Zeid destacou que é “grandiosa” a tarefa proposta pela Década. “Dez anos para reverter cinco séculos de discriminação estrutural? A discriminação racial tem profundas raízes cultivadas no colonialismo e na escravidão e se nutre diariamente com o medo, a pobreza e a violência. São raízes que se infiltram de forma agressiva em cada aspecto da vida – desde o acesso à educação e alimentos até a integridade física e a participação nas decisões que afetam fundamentalmente a vida de cada pessoa”, disse o chefe da ONU para os direitos humanos.

O alto comissário destacou que a Década Internacional é uma oportunidade para levar adiante diversas reformas que já estão acontecendo na região – como na Argentina, Bolívia, Brasil, Costa Rica, México e outros países. Ele disse que também espera que a Década impulsione a aplicação “com firmeza” de leis relacionadas e a implementação de políticas e programas de modo a trazer “melhorias tangíveis” para as vidas das pessoas afrodescendentes.

“Uma década é realmente um curto espaço de tempo, mas, se definirmos metas concretas, poderemos fazer diferença transformadora nos 10 anos decisivos da vida de uma criança da favela ou de um bairro pobre”, destacou Zeid.

A ministra brasileira das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes, afirmou que o Brasil se sentiu muito honrado em receber a primeira conferência da Década Internacional de Afrodescendentes.

“Em resposta aos compromissos assumidos em Durban, muitos países da região estabeleceram instâncias de inclusão para a população afrodescendente”, lembrou, em referência à conferência contra o racismo de 2001. Como resultado da Marcha Zumbi dos Palmares de 1995, disse a ministra, que reuniu 30 mil pessoas em Brasília, o governo assumiu à época um conjunto de compromissos voltados ao combate ao racismo e à promoção da igualdade racial.

“Essa perspectiva de combate à desigualdade racial está refletida em uma série de políticas do governo brasileiro. O aumento do volume dos investimentos sociais e das políticas de ações afirmativas trouxe resultados. O nível de pobreza da população negra caiu 73%. Neste ano, 58% das pessoas inscritas no ENEM [exame nacional para ingresso nas universidades] são afrodescendentes. No programa Pronatec [Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego], os negros são 65% dos beneficiados”, exemplificou Nilma.

Segundo a ministra brasileira, mesmo em meio a importantes avanços promovidos pela diminuição da desigualdade racial, ela persiste no Brasil. “O racismo é incompatível com a democracia. Devemos ampliar o espectro de proteção consagrada em Durban, aprofundá-la, fortalecê-la, mas jamais reduzi-la”, destacou.

Segundo Nilma Lino Gomes, o comprometimento da comunidade internacional com a promoção dos direitos humanos é fundamental. “A promoção da igualdade racial se beneficiará do intercâmbio de experiências, da promoção de boas práticas e de políticas de inclusão. Que esse seja o início de uma década de promoção de políticas públicas, de democracia e de igualdade social”, acrescentou.

O evento terá, até esta sexta-feira (4), debates sobre a Década da ONU e seus principais objetivos e propostas de ação, com foco na América Latina e Caribe. A Assembleia Geral, que proclamou a Década, determinou três eixos temáticos para a iniciativa: “reconhecimento, justiça e desenvolvimento”. Segundo as Nações Unidas, existem aproximadamente 200 milhões de pessoas vivendo nas Américas que se identificam como afrodescendentes. Muitos mais vivem em outros lugares do mundo, fora do continente africano.

Fonte: PNDU Brasil

 


José Serra: Uma escolha e duas tragédias

“Há duas tragédias na vida. A primeira é não obter o que seu coração mais deseja. A segunda é obter”

G. Bernard Shaw

Não há como deixar de abordar os dois temas que desassossegam a opinião pública: a crise econômica e o impeachment. A atual crise econômica é a pior que já tivemos no Brasil contemporâneo. A previsão de queda do PIB acumulado em 2015-16 é de pelo menos 6,5%; no período serão destruídos cerca de 3 milhões de empregos com carteira assinada. A contração dos investimentos no triênio 2014-16, prevê-se, será de 30%! A queda da produção industrial, de cerca de 18%. Some-se ainda nessa equação uma inflação superior a 10% ao ano.

Entre parênteses, a participação da indústria no PIB voltou ao nível de meados dos anos 1940. A marcha de desindustrialização segue em frente, promovida pelos governos petistas. Não me parece injusto repetir o que já disse no Senado: o PT é a vanguarda do atraso.

Em relação às finanças públicas, a situação é desesperadora: em 2015 o déficit nominal saltou para 10,5% do PIB, vindo de 6,2% em 2014. Em dinheiro: de R$ 344 bilhões para R$ 630 bilhões! A despesa com juros aumentou R$ 200 bilhões.

A responsabilidade original por esse desastre cabe ao ex-presidente Lula, que em seu segundo mandato jogou fora os frutos da bonança externa. Entre 2002 e 2008 o País ganhou U$ 100 bilhões por conta da melhora de preços do nosso comércio exterior, mas isso literalmente foi torrado em bens de consumo importados, turismo externo e expansão alucinada dos gastos correntes do governo.

Foi Lula, nesse período, que consagrou a filosofia macunaímica que plasma a alma petista: “Investimento? Produtividade? Ai, que preguiça!”. A economia seria como uma clara de ovo, que basta chacoalhar para crescer. “Emagreça comendo, exercite-se deitado, aprenda inglês dormindo.” Resultado: no final do segundo governo Lula o Brasil tinha uma taxa de câmbio supervalorizada, a maior carga tributária entre os emergentes, déficit em conta corrente em rápida ascensão e era um dos cinco países entre os emergentes que menos investiam em infraestrutura (em proporção do PIB).

Sob a Presidência de Dilma, a farra foi perdendo fôlego: fim da bonança externa, piora da situação fiscal e incapacidade do petismo – e do governo, em particular – de lidar com a economia em declínio. Um erro antológico foi a desoneração previdenciária das folhas de salário, empinando o déficit fiscal sem aumentar os investimentos desses setores. Sua inépcia e sua má ideologia tornaram inviável o aumento da presença do setor privado nos investimentos de infraestrutura. Mais ainda, o governo capitaneou os investimentos megalomaníacos e mal feitos da Petrobrás e promoveu contenção eleitoreira dos preços administrados de energia elétrica e combustíveis, criando desequilíbrios que depois da eleição de 2014 levariam ao estouro da inflação e à contração da economia/emprego.

Dilma começou seu segundo mandato sem aquele mínimo crédito de confiança necessário a um novo governo num contexto de crise. Tudo só piorou ao longo do ano: produção, emprego, contas fiscais e sustentação no Congresso – esta altamente correlacionada com a perda de popularidade da presidente.

Outro fator negativo foi a deterioração das políticas sociais, com destaque para o atendimento à saúde, hoje a segunda maior aflição das pessoas, depois da corrupção. O setor já vinha sofrendo danos na era petista: má gestão, falta de prioridades, surtos de corrupção. O desabamento da arrecadação da União, assim como dos Estados e municípios, que têm participação dominante no SUS, representou um golpe fatal para o setor ao longo de 2015.

Na economia, a contrapartida da rejeição popular foram as expectativas pessimistas dos agentes econômicos, que se retroalimentam numa espiral negativa. De um lado, não se investe por causa dessas expectativas. Do outro, a contração dos investimentos e do gasto privado piora a situação econômica. Hoje ninguém acredita que Dilma tenha ou venha a ter capacidade para enfrentar a crise.

O quadro econômico, social e político é o pano de fundo do juízo político que a Câmara fará ao admitir ou não as acusações de crime de responsabilidade contra a presidente, bem como do julgamento do Senado, caso a Câmara admita as acusações. Ou seja, a matéria irá além da simples qualificação jurídica. Diz respeito, também, a uma crise política de sérios contornos.

O Congresso deve trabalhar para que o processo do impeachment ande sem delongas, de maneira séria, e seja concluído o quanto antes.

O lulopetismo já naufragou. Estamos na transição para outro ciclo político e vivemos, por isso, o pior dos mundos: o velho se foi e o novo ainda não surgiu. Uma fase especialmente mórbida da História brasileira.

Se o impeachment ocorrer, o day after está esboçado: assume o vice-presidente Michel Temer, que se empenhará em formar um governo de união nacional para restabelecer a estabilidade política e enfrentar a crise.

Se não houver o impeachment, realiza-se o que o coração da presidente Dilma mais deseja: sua continuidade no cargo, mesmo que seja por um número pequeno de votos. O mínimo é de 171 deputados, mas digamos que obtenha 200…

O governo Dilma permanecerá sem crédito de confiança e sem sustentação política, sem levar em conta sua carência crônica de aptidão administrativa e sua alienação sobre o que deve ser feito. O day after será a reiteração enjoativa do pesadelo que experimentamos em vigília.

A tragédia 1, que terá sido evitada para Dilma, dará lugar à tragédia 2: o prolongamento do retrocesso mórbido e desestabilizador, com Dilma no centro de tudo.

É hora de a presidente encarar as duas tragédias que a espreitam: salvar-se, mantendo o País acorrentado na desesperança; ou deixar o mandato, criando a possibilidade de que o Brasil, com alguma sorte e juízo de suas lideranças, consiga retomar os caminhos do desenvolvimento.

Fonte: Assessoria do PPS

JOSÉ SERRA É SENADOR (PSDB-SP)


Bruna Lombardi lança livro "Jogo da Felicidade" e anuncia filme "Amor Em Sampa" com o marido Riccelli para janeiro de 2016

Atriz, escritora, produtora e roteirista de cinema, modelo e eterna musa da TV com inacreditáveis 63 anos, Bruna Lombardi está lançando o livro "Jogo da Felicidade", uma espécie de oráculo moderno, como define, ou um "manual de orientação sobre a vida".

Ao lado do marido, o também ator e diretor de cinema Carlos Alberto Riccelli, ela recebeu amigos em São Paulo e prepara para o dia 25 de janeiro de 2016, data do aniversário da cidade, o lançamento do novo filme do casal (veja nas redes #AmorEmSampa).

#ProgramaDiferente, da TVFAP.net, fala sobre o livro e sobre o filme com o diretor Riccelli, em primeiríssima mão, além de ouvir uma série de personalidades sobre o momento crítico que o país atravessa. Nesta semana, Bruna Lombardi esteve também no Programa do Jô e no centro do Roda Viva, para contar da carreira e dos lançamentos.

Assista a cobertura do evento e as entrevistas com Nabil Bonduki (PT), secretário de Cultura da Cidade de São Paulo; João Doria Jr., empresário e pré-candidato do PSDB à Prefeitura; as atrizes Eva Wilma e Leona Cavalli; os atores Victor Fasano e João Signorelli; o coreógrafo Ivaldo Bertazzo; o advogado Luiz Flávio Borges D'Urso; o ex-presidente da SP Turismo, Caio de Carvalho; o empresário e ex-presidente do Santos Futebol Clube, Luis Álvaro de Oliveira Ribeiro; e o jornalista Salomão Schvartzman.

Em 192 páginas e 21 capítulos, Bruna Lombardi detalha as peças-chaves "para a autodescoberta e para atingir a conexão com o universo", conseguindo assim alcançar a felicidade que, para ela, consiste em "viver um fato presente com todas as possibilidades que este apresenta".

"Não é um livro de autoajuda, mas um oráculo moderno que trata dos períodos do caminho pelos quais necessariamente passamos para conseguir cumprir qualquer projeto, tarefa ou história de amor", afirma a autora. "É fácil entender a felicidade, mas muitas pessoas não a compreendem porque acreditam que ela é o fim e não o caminho".

Já o filme "Amor em Sampa" é uma comédia musical romântica com roteiro de Bruna e direção do marido e do filho deles, Kim Riccelli, que conta cinco histórias de amor interligadas e tendo a cidade de São Paulo como cenário.

No primeiro teaser do filme, o publicitário Mauro (Rodrigo Lombardi) apresenta um projeto para melhorar a vida das pessoas na cidade: o movimento #AmorEmSampa, que já circula nas redes. O elenco conta ainda com Eduardo Moscovis, Mariana Lima, Tiago Abravanel, Marcello Airoldi, Odilon WagnerMiá Mello, Bianca Müller e Letícia Colin, entre outros.


O médico Claudio Lottenberg, presidente do Hospital Albert Einstein, lança o livro "Saúde e Cidadania" e fala com o #ProgramaDiferente

O #ProgramaDiferente, da TVFAP.net, ouve com exclusividade o médico Claudio Lottenberg, presidente do Hospital Israelita Albert Einstein há 14 anos e ex-secretário municipal da Saúde de São Paulo (gestão do prefeitoJosé Serra), no lançamento do livro "Saúde e Cidadania – A tecnologia a serviço do paciente e não ao contrário".

O livro é uma reflexão sobre os atuais desafios dos sistemas de saúde, as novas tecnologias que começam a ser incorporadas à prática da medicina e o que alterou na relação médico-paciente. "Adaptar-se não é mais uma questão de sobrevivência, mas de sabedoria", afirma o autor. Quais são as mudanças? O que trarão de benefícios aos pacientes e médicos?

Paulistano, doutor em Oftalmologia, graduado pela Escola Paulista de Medicina. sua clínica oftalmológica, a Lotten Eyes, já atendeu mais de 50.000 pacientes.

É professor de Pós-Graduação em Oftalmologia da Universidade Federal de São Paulo. Professor Titular do curso do MBA em Saúde do IBMEC. Autor de trabalhos médicos e livros como "A Saúde Brasileira pode dar Certo", Claudio Lottemberg é, sem sombra de dúvidas, um dos mais conceituados e respeitados médicos do Brasil. Assista.