Ministro do TSE revoga decisão que proibiu manifestações políticas no Lollapalooza
Daniel Gullino / O Globo
BRASÍLIA — O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revogou nesta terça-feira a sua decisão de impedir manifestações políticas no festival de música Lollapalooza, concedida no último domingo. A decisão de Araujo foi tomada após o autor da ação, o PL, desistir do processo.
Na segunda-feira, o PL solicitou "a desistência da ação, com consequente arquivamento do feito", sem dar maiores detalhes. De acordo com o colunista Lauro Jardim, foi o presidente Jair Bolsonaro que determinou que a legenda retirasse a ação.
Apesar do arquivamento ter sido determinado pela desistência do PL, Raul Araújo também comentou na decisão desta terça o mérito da ação. O ministro disse que os artistas, individualmente, "têm garantida, pela Constituição Federal, a ampla liberdade de expressão", mas que sua determinação de domingo "foi tomada com base na compreensão de que a organização do evento promovia propaganda política ostensiva estimulando os artistas".
Entretanto, na decisão original, Araújo havia dito que "embora seja assegurado a todo cidadão manifestar seu apreço ou sua antipatia por qualquer agente público ou até mesmo um possível candidato, a garantia não parece contemplar a manifestação retratada na representação em exame, a qual caracteriza propaganda, em que artistas rejeitam candidato e enaltecem outro".
A decisão havia sido mal recebida entre alguns integrantes da Corte, que consideraram descabido o entendimento de Araújo. O presidente do TSE, ministro Edson Fachin, pretendia levar a decisão para o plenário, onde ela poderia ser derrubada pelos outros ministros.
Ao arquivar a ação, Raul Araújo também ressaltou que PL identificou de forma incorreta a empresa responsável pelo Lollapalooza.
Com jovialidade e escrita clara, romance de Rachel Queiroz é discutido em webinar
João Vitor*, com edição do coordenador de Publicações da FAP, Cleomar Almeida
A professora mineira Gilka Maria, de 59 anos, aponta “jovialidade e escrita clara” no romance O Quinze (1930), de Rachel de Queiroz. O livro será tema do próximo debate Clube de Leitura Eneida de Moraes, realizado pela Biblioteca Salomão Malina, na terça-feira (29/03), a partir das 19 horas, em evento online.
A biblioteca é mantida pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília. A roda de conversa virtual será transmitida tanto na página do Facebook da biblioteca quanto no site e no canal da FAP no Youtube. A professora de literatura Margarida Patriota também confirmou presença no webinar.
Gilka contou que leu o livro de Rachel de Queiroz durante o ensino fundamental. Ela diz que o desenrolar do romance, o êxodo e as mortes por causa da fome, como retratados na obra, ainda são abordados nos noticiários mundo afora. “Tudo muito atual”, afirmou.
Na sua visão, a importância de Rachel de Queiroz para a literatura é a abordagem de um tema triste de forma ampla, com personagens admirados, dentre eles o Vicente, filho de um proprietário rural. Diante da seca, ele tem como desafio tentar manter a fazenda e seus bens.
Gilka disse descobriu o clube de leitura pela Fundação Astrojildo Pereira. Ela acredita que pode transformar, formar e motivar novos leitores. "É muito bom. Gosto e indico”, enfatizou.
Já a professora Margarida, que lecionou por 28 anos Teoria da Literatura, destacou a linguagem simples e coloquial do livro, que levou o drama dos retirantes da seca nordestina ao centro da atenção nacional.
“A importância de Rachel de Queiroz está em ter desenvolvido uma literatura regional crítica, comprometida com a denúncia das desigualdades sociais e de qualidade estilística apta a cativar o famoso ‘eixo Rio São Paulo’ e o país como um todo”, analisou a professora.
O Quinze é o primeiro romance da escritora modernista Rachel de Queiroz. Publicada em 1930, a obra regionalista e social apresenta como tema central a seca de 1915 que assolou o nordeste do país.
Sobre o Clube de Leitura Eneida de Moraes
Com encontro mensal, a roda de conversa existe desde junho de 2019 e leva o nome da jornalista e escritora Eneida de Moraes, que morreu, em 2003, aos 92 anos.
Nos meses de fevereiro e março deste ano, ficou estabelecido, por meio de votação nas redes sociais da biblioteca, que os livros debatidos fossem de escritoras clássicas brasileiras. O livro Laços de Família, de Clarice Lispector, foi discutido no mês passado.
Para participar do clube, basta entrar em contato com a coordenação da biblioteca pelo WhatsApp oficial (61) 98401-5561. Todos os participantes são reunidos em um grupo no próprio aplicativo em que são divulgadas as informações sobre encontros, votação de livros, para cada mês, e assuntos de literatura em geral.
Clube de Leitura Eneida de Moraes
Dia: 29/03/2022
Horário da transmissão: 19h
Onde: Perfil da Biblioteca Salomão Malina no Facebook e no portal da FAP e redes sociais (Facebook e Youtube) da entidade
Realização: Biblioteca Salomão Malina e Fundação Astrojildo Pereira (FAP)
*Integrante do programa de estágio da FAP, sob supervisão do jornalista, editor de conteúdo e coordenador de Publicações da FAP, Cleomar Almeida
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Bolsonaro entregar MEC ao Centrão seria uma 'vergonha', diz Malafaia
Leandro Prazeres / BBC News Brasil
O pastor Silas Malafaia, uma das lideranças evangélicas mais influentes do país, classificou como uma "vergonha" a possibilidade de o comando do Ministério da Educação ser entregue a um indicado do Centrão.
"Se o presidente fizesse isso, ia ser uma vergonha. Estaria indo contra aquilo tudo que ele falou", afirmou Malafaia em entrevista à BBC News Brasil.
A entrevista foi concedida na segunda-feira (28/03), horas depois de outro pastor, Milton Ribeiro, ter sido exonerado do cargo em meio ao agravamento da crise gerada após a publicação de reportagens sobre a atuação de dois pastores que estariam cobrando propina de prefeitos em troca de acesso ao agora ex-ministro e liberação de verbas da Educação.
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Segundo as reportagens veiculadas pelos jornais "O Estado de S. Paulo" e "Folha de S. Paulo", dois pastores estariam cobrando até R$ 15 mil para garantir a liberação de verbas. Um áudio divulgado na semana passada mostra Milton Ribeiro afirmando que, entre suas prioridades, estaria atender pessoas próximas a um dos pastores que faziam parte de uma espécie de "gabinete paralelo" do MEC.
Em sua defesa, Milton Ribeiro negou qualquer irregularidade e disse que pediu, ainda no ano passado, que a Controladoria-Geral da União (CGU) investigasse o caso. O pedido foi confirmado pelo órgão.
Na quinta-feira (24/03), o presidente Jair Bolsonaro (PL) demonstrou apoio a Ribeiro afirmando que colocaria sua "cara no fogo" pelo ministro, mas na segunda-feira o presidente assinou a exoneração de Milton Ribeiro, que havia pedido o seu desligamento da pasta em uma carta.
Nos últimos dias, Malafaia criticou Ribeiro e chegou a pedir a sua exoneração ao mesmo tempo em que defendia o presidente Jair Bolsonaro, de quem é aliado.
À BBC News Brasil, Malafaia disse que o caso não afetará o mundo evangélico, que Bolsonaro deverá obter pelo menos 60% dos votos evangélicos nestas eleições e que a bancada religiosa irá aumentar em relação a 2018. Malafaia disse, ainda, acreditar na honestidade de Bolsonaro, mas questionado sobre se colocaria a "mão no fogo" pelo presidente, hesitou.
"Eu não posso colocar a mão no fogo nem por filho meu. Já disse para você: eu não tenho atributos da onisciência e onipresença. Mas eu acredito no presidente", afirmou.
Confira os principais trechos da entrevista:
BBC News Brasil - Quão prejudicial o caso envolvendo o agora ex-ministro Milton Ribeiro é para a comunidade evangélica?
Silas Malafaia - Seria prejudicial se nós encobríssemos ou protegêssemos o ministro e os pastores envolvidos. Se a gente se omite e se cala, quem cala consente. Quem fica quieto é permissivo. Mas dentro do momento, nós nos posicionamos. Queremos uma investigação total. Somos mais de 200 mil pastores e não vamos receber pecha de corrupto por causa de dois caras. Num primeiro momento, nós somos questionados. A instituição "pastor" é questionada, mas nós tivemos uma voz muito forte. Queremos uma investigação. Gente ruim e corrupta tem em todo lugar e nós não somos isentos nesse negócio.
BBC News Brasil - O senhor acha que o presidente Jair Bolsonaro demorou para decidir pela exoneração de Milton Ribeiro?
Malafaia - Eu acho que no primeiro momento, quando o caso veio à tona, acho que o presidente precisava se posicionar e dar uma palavra. Convocar a imprensa e dizer: 'Recomendar alguém para um ministro atender não significa que o ministro tem que fazer o que esse alguém está pedindo'. Isso é republicano. Eu não acho que o problema é o presidente mandar o ministro receber alguém. Eu só acho que o presidente podia rapidamente esclarecer e afastar o ministro.
BBC News Brasil - Na quinta-feira (24/03), o presidente Bolsonaro disse que colocaria a cara dele no fogo pelo ministro Milton Ribeiro. O senhor acha que ele errou nessa declaração?
Malafaia - De zero a dez, eu dou oito para acreditar que o ministro não esteja envolvido em nada. Eu não dou dez que eu não boto a mão no fogo nem por filho, porque o ser humano é de uma complexidade enorme e eu não tenho atributos divinos de onipresença e onisciência.
Essa força de expressão é pra dizer que acredita na inocência dele. Eu também acredito. Não vou dizer que acredito 100%, porque eu não sei, mas vou dizer que, na dúvida, eu dou credibilidade a ele. Mas queremos uma investigação profunda - seja sobre ele, seja sobre os pastores. Eu não acho que você 'botar a mão no fogo' por alguém o isenta de alguma coisa. Essa força de expressão do presidente, de dizer que confia no Milton, é uma força de expressão exagerada porque ele poderia dizer: 'Olha, por enquanto eu confio no Milton, até que me provem o contrário'.
BBC News Brasil- Aproveitando essa figura de linguagem, o senhor coloca sua mão no fogo pelo presidente Jair Bolsonaro?
Malafaia - Eu não posso colocar a mão no fogo nem por filho meu. Já disse para você: eu não tenho atributos da divindade de onisciência e onipresença. Eu acredito no presidente. Pelo histórico dele. Por que o presidente iria se sujar com um negócio de dois pastores? Isso aí não tem cabimento. Isso é tentativa do PT de jogar lama no presidente. Não tem cabimento.
BBC News Brasil- O áudio do agora ex-ministro Milton Ribeiro é muito claro. Ele diz o seguinte: Minha prioridade é atender os municípios que mais precisam e em segundo lugar os amigos do pastor Gilmar porque esse foi um pedido do presidente. Aí não há nenhuma menção a uma simples apresentação (dos pastores ao ministro). Ele diz que a priorização seria um pedido do presidente...
Malafaia - Entre a fala do ministro e a fala do presidente tem uma distância daqui para a China. Entre o que o ministro está falando e o que o presidente falou... o camarada quer chegar na frente do outro para poder fazer graça... [...] O presidente eu conheço como é. Eu duvido que ele tenha dito: 'Olha, dá prioridade aí para o que o Gilmar quer'. Se o presidente disse isso, eu mudo de nome.
BBC News Brasil- Considerando a proximidade que ocorre neste governo entre o governo e a comunidade evangélica, o senhor acha que essa aproximação se deu da forma adequada? O senhor acha adequado que haja pastores formando a agenda para ministros de Estado?
Malafaia - Eu não acho nada demais. O pastor é um cidadão como qualquer outro. Assim como o governo Lula recebia sindicalista de tudo que é lugar porque era o segmento mais afeito a eles. Eu não acho nada demais. O que eu acho demais é pastor ser lobista. Isso é que é demais. O pastor deixou de ser cidadão porque é pastor? Claro que não. Agora, pastor se usar disso para fazer lobby é uma vergonha.
BBC News Brasil- A pesquisa mais recente do Datafolha indica que o eleitorado evangélico está dividido: 37% por cento com Bolsonaro e 34% por cento com Lula. Por que, na sua avaliação, o eleitorado evangélico está dividido entre esses dois candidatos?
Malafaia - Para mim, a pesquisa é mentirosa e eu vou provar. A revista Exame mostrou Bolsonaro com 53% e Lula com 30% e alguma coisinha. [Nota: os dados exatos da pesquisa Exame/IDEA sobre eleitorado evangélico são: 54% para Bolsonaro e 21% para Lula]. Eu posso não entender de outros segmentos, mas de mundo evangélico eu entendo. Eu mudo de nome: 'Bolsonaro tem no mínimo 60% do povo evangélico' [...] Eu conheço os 100 maiores líderes evangélicos desse país. Eu quero saber qual deles está dando apoio a Lula. Não conheço nenhum.
BBC News Brasil- Para o senhor, sempre fica muito claro que é quase incompatível para um evangélico ser de esquerda ou votar na esquerda. Por quê?
Malafaia - Bem. Existe uma coisa que são os fundamentos do Evangelho e isso é inegociável. Por exemplo: aborto, casamento com pessoas do mesmo sexo. É princípio. É fundamento. Deus fez macho e fêmea. Como é que eu posso apoiar alguém que defende o aborto?
BBC News Brasil- Mas as discussões em torno do aborto e em torno dos direitos às minorias como LGBT sempre estiveram presentes dentro do PT e mesmo assim em 2002 e 2006 o senhor apoiou o candidato o então candidato Lula...
Malafaia - O PT nunca mostrou isso bem claro lá atrás. Isso começou nos debates a partir de 2006, no Congresso Nacional. Foi lá que o PT mostrou. Eu apoiei Lula e nunca escondi isso. Eu acreditava que Lula podia resgatar o país, porque ele veio de um lugar de gente pobre, ele veio do Nordeste. Eu acreditava nisso, amigo. Apoiei ele em 2002, em 2006, não. [Nota: em seu próprio perfil no Twitter, Malafaia admite que apoiou o petista em 2006]. Participei do conselho de Lula e, quando eu vi a diferença entre o discurso e a prática, eu pedi pra sair. Então o PT botou as unhas de fora sobre essas questões a partir de 2006. Antigamente, estavam calados. Não falavam de aborto e nem diziam nada sobre casamento gay. Então essa conversa não me pega. Quando eu descobri a diferença entre discurso e prática, eu caí fora. Porque, meu amigo: apoiar alguém não é problema. Se manter no erro é que é problema.
BBC News Brasil- Mas como é possível acreditar que esse apoio que o senhor e outras lideranças do mundo evangélico dão para o presidente Bolsonaro apoio genuíno quando consideramos que no ano passado, com o aval do presidente, o governo anistiou R$ 1,4 bilhão em dívidas de igrejas, muitas delas evangélicas?
Malafaia - Nós temos direito constitucional de imunidade tributária. O governo não fez favor nenhum para a gente. Lula nunca teve nenhuma atitude em relação à Igreja, à religião. O governo Dilma teve um secretário da Receita que começou a colocar pegadinhas para tentar nos ferrar.
BBC News Brasil- De qualquer forma, o que ocorreu é que no ano passado, com aval do presidente, houve essa anistia...
Malafaia - Anistia porcaria nenhuma. Direito que vocês da imprensa não investigam para mostrar isso com transparência [...] E outra... não saiu do presidente (a anistia). Foi no Congresso Nacional. O Congresso Nacional reconhece a imunidade tributária da instituição.
BBC News Brasil- Agora que o ministro Milton Ribeiro está fora, o senhor acredita que esse cargo tem que ser preenchido por alguém ligado à comunidade evangélica? O senhor teme que o Centrão ocupe esse cargo?
Malafaia - Na minha opinião seria uma falta de ética monstruosa se algum líder evangélico viesse a indicar outro ministro. Em primeiro lugar, Milton não foi indicado por nenhum de nós. Milton não é indicação da bancada evangélica nem de liderança evangélica. Quero deixar isso aqui bem claro. E nós não estamos indicando ninguém. Isso é uma questão do presidente. E se algum líder evangélico abrir a boca, com todo o respeito: é uma vergonha. Nem que o presidente me perguntasse, eu diria: 'Eu não tenho nenhum nome para ajudar'
BBC News Brasil- Mas em relação à possibilidade de o Centrão ocupar esse cargo. Como o senhor vê isso?
Malafaia - Me diz uma estatal que o Centrão nomeou... Quem? Dos ministérios de verbas bilionárias, quem é que está lá do Centrão?
BBC News Brasil- O FNDE está com Centrão. O FNDE tem um orçamento de R$ 64 bilhões...[Nota: o presidente do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação é Marcelo Lopes da Ponte, ex-chefe de gabinete de Ciro Nogueira, um dos líderes do Centrão].
Malafaia - Com todo o respeito, não foi entregue nada agora. É só ver a nomeação dos caras. Então, essa não vale.
BBC News Brasil- Mas como o senhor avaliaria se esse cargo fosse entregue a um indicado do Centrão?
Malafaia - Não acredito que o presidente vai fazer isso, mas já que você quer uma conjectura: se o presidente fizer isso, ia ser uma vergonha. Estaria indo contra aquilo tudo que ele falou [...] Se o presidente entregar o MEC ao Centrão, aí você pode dizer que o presidente se rendeu a eles.
BBC News Brasil- O senhor teme que esse caso no Ministério da Educação tenha o mesmo impacto que o caso da Máfia das Sanguessugas, em 2006, que resultou em uma redução de 50% na bancada evangélica no Congresso na época? [Nota: a Máfia das Sanguessugas foi um caso de corrupção que veio à tona em 2006 e que consistia no direcionamento de licitações para a compra de ambulâncias com dinheiro repassado por emendas parlamentares. Entre os condenados, havia pastores evangélicos].
Malafaia - Em primeiro lugar, estamos falando de dois pastores que não estão nem entre os 100 maiores líderes evangélicos desse país. Isso não diz nada. O mundo evangélico sabe quem é quem no nosso meio. Você está falando da Máfia das Sanguessugas, mas tinha um monte de gente envolvida e eu queria informar para você que no governo Dilma também tinha evangélicos próximos. Então, não vão ser dois pastores que vão jogar na lama mais de 200 mil. A bancada evangélica vai aumentar. Isso não é motivo para diminuir a bancada. Não tem deputado evangélico envolvido nesse negócio até aqui. E se tiver, que venha à tona, por favor, para o nosso povo não eleger esses caras.
Fonte: BBC Brasil
https://www.bbc.com/portuguese/brasil-60911592
Luiz Carlos Azedo: Bolsonaro exonera ministro para salvar a reeleição
Luiz Carlos Azedo / Nas entrelinhas / Correio Braziliense
O presidente Jair Bolsonaro exonerou, ontem, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, o quarto titular da pasta em seu governo. Pastor presbiteriano e professor, no comando do ministério desde julho do ano passado, não suportou o desgaste provocado pelas denúncias de que havia um gabinete paralelo no MEC, no qual dois pastores evangélicos supostamente distribuíam verbas oficiais em troca de propinas.
Ribeiro nega as acusações, que foram corroboradas por denúncias de prefeitos abordados pelos pastores Gilmar Santos, presidente da Convenção Nacional de Igrejas e Ministros das Assembleias de Deus no Brasil Cristo Para Todos (Conimadb), e Arilton Moura, ligado à Assembleia de Deus. A queda do ministro ocorre uma semana após a revelação de uma gravação, pelo jornal Folha de São Paulo, na qual o ministro disse repassar verbas do ministério para municípios indicados por dois pastores, a pedido do presidente Jair Bolsonaro.
Ribeiro tentou desdizer a afirmação, para proteger Bolsonaro, mas o escândalo ganhou outra dimensão após prefeitos revelarem os pedidos de propinas, inclusive em barras de ouro. A reação negativa na opinião pública levou integrantes da própria base do governo a pedir a cabeça de Ribeiro, inclusive parlamentares ligados aos setores evangélicos.
As pesquisas de opinião também revelaram que as denúncias já estavam começando a contaminar a imagem do presidente Jair Bolsonaro, além de terem saído de controle do Palácio do Planalto, porque o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu a abertura de investigações sobre o caso à Polícia Federal. Sem ocupar nenhum cargo no governo, os pastore participaram de reuniões com autoridades e encontros com Bolsonaro, além de fazerem a intermediação com prefeitos para liberação de recursos, o que por si só seria uma não-conformidade.
Nova postura
A exoneração do ministro Ribeiro foi uma mudança de postura de Bolsonaro, que costuma resistir à demissão de auxiliares quando sofrem denúncias da imprensa. Geralmente, elas só ocorrem quando o desgaste político começa realmente a incomodar os aliados do governo no Congresso, ainda mais em se tratando de um ministro alinhado ideologicamente com o presidente da República.
O Ministério da Educação é considerado estratégico por Bolsonaro, que estabeleceu como uma de suas prioridades combater a influência de intelectuais e educadores de esquerda na política do educacional do governo. Essa orientação era preconizada pelo falecido escritor Olavo de Carvalho, que combatia o chamado “marxismo cultural”, como chamava a histórica influência das ideias progressistas na cultura e na educação.
Santista, Ribeiro é graduado em teologia pelo Seminário Presbiteriano do Sul, doutor em educação pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre em direito constitucional pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, da qual foi vice-reitor. Pastor da Igreja Presbiteriana, chegou a ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por crime de homofobia. Ribeiro atribuiu a homossexualidade a “famílias desajustadas”.
A dura reação às denúncias por parte da oposição e dos setores ligados á educação pública, gratuita e laica não foi a causa principal da demissão. As evidências de que existia um esquema de corrupção no Ministério da Educação, anterior até à chegada de Ribeiro, criaram um clima favorável à instalação de uma comissão parlamentar de inquérito no Congresso para investigar o caso. O alarme de perigo à vista no Palácio do Planalto, do qual os dois pastores eram frequentadores habituais, selou o destino do ministro.
Um dos mantras do presidente Jair Bolsonaro e dos seus aliados é de que não há corrupção no governo. Nesse escândalo, marcado pelo simbolismo inédito do pedido de barra de ouro, o principal beneficiário eleitoral seria o ex-juiz Sérgio Moro, pré-candidato a presidente da República, que empunha a bandeira da Lava-Jato.
Eduardo e Doria
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou ontem que está deixando o cargo. Em entrevista coletiva no Palácio Piratini, anunciou também que pretende permanecer no PSDB. A decisão de Leite pôs uma saia justa no governador de São Paulo, João Doria, que está sendo pressionado a desistir da candidatura à Presidência, porque não deslancha nas pesquisas de opinião.
No domingo, em entrevista, Doria disse que as articulações para removê-lo da disputa em favor de Eduardo Leite são um golpe nas prévias do PSDB, nas quais foi escolhido. Ontem, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que apoia Doria, disse que o resultado das prévias deve ser respeitado. À época, o governador paulista obteve 53,99% dos votos nas prévias, enquanto Leite registrou 44,66%. O ex-senador Arthur Virgílio ficou com 1,35% dos votantes.
Milton Ribeiro entrega carta de demissão após denúncias de corrupção no MEC
Breno Pires, Julia Affonso e Eduardo Gayer / O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA – Investigado por suspeita de envolvimento com pastores que cobravam propina para intermediar recursos para escolas, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, entregou o cargo ao presidente Jair Bolsonaro. Em carta, Ribeiro disse que as reportagens revelando corrupção na sua Pasta “provocaram uma grande transformação em sua vida”. Ele pediu que as suspeitas de que uma pessoa próxima a ele “poderia estar cometendo atos irregulares devem ser investigados com profundidade”. Ribeiro deixa o cargo dizendo estar “de coração partido”. A exoneração “a pedido” do ministro foi publicada em edição extra do Diário Oficial nesta segunda-feira, 28.
O pedido de demissão ocorre no mesmo dia em que o Estadão revelou que em evento do MEC foram distribuídas Bíblias com fotos do ministro – para especialistas, o ato pode ser enquadrado como crime. A derrocada do ministro começou no dia 18 deste mês, após publicação da primeira reportagem do Estadão sobre o gabinete paralelo na pasta de Ribeiro com atuação dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura.
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Na carta, diante dos fatos, Ribeiro disse que decidiu pedir exoneração com a finalidade “de que não paire nenhuma incerteza sobre sua conduta.” Segundo o ministro, ele quer “mais do que ninguém, uma investigação completa e longe de qualquer dúvida acerca de tentativas dele de interferir nas investigações”. O ministro disse que seu afastamento “é única e exclusivamente decorrente de minha responsabilidade política que exigem de mim um senso de País maior do que quaisquer sentimentos pessoais”. Encerra a carta com o “até breve” prometendo voltar se sua inocência for comprovada.
Depois, na redes sociais, o ministro divulgou uma versão diferente da que circulou entre ministros do governo. Na versão final e assinada, Ribeiro suprimiu a parte final em que prometia voltar ao governo. Agora se despediu do cargo – antes, afirmou que seria um “até breve”. Ele também excluiu o trecho em que afirmava que o governo federal combate a corrupção.
“Agradeço e despeço-me de todos que me apoiaram nesta empreitada, deixando o compromisso de estar pronto, caso o Presidente entenda necessário, para apoiá-lo em sua vitoriosa caminhada”, diz a nova versão. “Assim sendo, não me despedirei, direi um até breve, pois depois de demonstrada minha inocência estarei de volta”, afirmava a anterior.
A nova carta se dirige “a todos os estudantes, profissionais da educação, servidores e demais cidadãos brasileiros” e exclui um trecho caro ao público bolsonarista, sobre combate à corrupção. “Decidi solicitar ao Presidente Bolsonaro a minha exoneração do cargo, com a finalidade de que não paire nenhuma incerteza sobre a minha conduta e a do Governo Federal, que vem transformando este país por meio do compromisso firme da luta contra a corrupção”, afirmava antes o ex-ministro. Agora, a frase termina em “governo federal”.
A decisão foi tomada após o Estadão publicar uma série de reportagens revelando atuação que o ministro mantinha um gabinete paralelo operado pelos pastores. Em entrevistas ao Estadão, prefeitos contaram que receberam pedidos de propina em ouro em contrapartida para terem demandas atendidas no MEC. Com a demissão, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) passará por sua quinta gestão diferente do MEC.
Nesta segunda-feira, 28, o Estadão mostrou que, em evento do MEC, foram distribuídas bíblias com fotos do ministro Ribeiro, o que pode configurar crime. A compra das bíblias também era parte de pagamento de propina pedida pelos pastores, conforme relato de prefeitos ao jornal.
Quem deve assumir o MEC no lugar de Ribeiro é o secretário-executivo Victor Godoy Veiga, mas de forma interina.
Em um dos casos de privilégio aos evangélicos, a prefeitura de Bom Lugar (MA) conseguiu o empenho de parte do dinheiro solicitado apenas 16 dias depois de um encontro mediado pelos religiosos. A prefeita Marlene Miranda (PCdoB) e seu marido Marcos Miranda participaram no dia 16 de fevereiro de uma reunião no ministério intermediada pelos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura.
O agora ex-ministro era reitor da Universidades Presbiteriana Mackenzie, instituição de ensino privada de São Paulo, e estava no cargo desde junho de 2020, após Abraham Weintraub sair do ministério.
Com a demissão, o governo Bolsonaro passará por sua quinta gestão diferente do MEC. Além de Ribeiro e Weintraub, também comandaram a área federal da educação o professores Ricardo Vélez Rodrguez e Carlos Alberto Decotelli, este último teve a nomeação publicada no Diário Oficial da União, mas ficou somente cinco dias na função, sem nunca ter despachado, por conta de inconsistências no currículo
Após a revelação do caso do gabinete paralelo, deputados decidiram acionar a Procuradoria-Geral da República (PGR) para que Ribeiro seja investigado por suspeita de improbidade administrativa e crime de responsabilidade, entre outras irregularidades.
Os deputados federais Kim Kataguiri (União-SP) e Túlio Gadêlha (PDT-PE) protocolaram pedidos para que a PGR apure as denúncias contra o ministro. Gadelha também apresentou requerimento para que Ribeiro seja convocado a prestar esclarecimentos ao plenário da Câmara. Antes, o deputado Rogério Correia (PT-MG) havia elaborado outro requerimento para pedir a convocação de Ribeiro para falar na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara. Na última sexta-feira, 18, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou a apuração do caso.
A notícia da demissão do ministro repercutiu entre parlamentares que já vinham cobrando apuração de irregularidades no MEC. “Caiu o ministro pelo qual o presidente disse que colocaria a cara no fogo! Milton Ribeiro vai responder a inquérito na PF e no STF. Bolsonaro vai colocar a cara no fogo?”, comentou o senador Jean Prates (PT-RN). "Sem dúvida, a saída é um respiro e um sinal de vitória não só da bancada da educação no Congresso, mas da sociedade civil estarrecida com as denúncias dos últimos dias. No MEC, eles têm podido muito, mas não podem tudo!", disse o deputado e presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, Professor Israel Batista (PV-DF).
A seguir a íntegra da versão final da carta do ministro Milton Ribeiro:
Dirijo-me a todos estudantes, profissionais da educação, servidores e demais cidadãos brasileiros.
Desde o dia 21 de março, minha vida sofreu uma grande transformação. A partir de notícias veiculadas pela mídia, foram levantadas suspeitas a cerca da prática de atos irregulares em nome do Ministério da Educação.
Tenho plena convicção de que jamais pratiquei qualquer ato de gestão que não fosse pautado pela legalidade, pela probidade e pelo compromisso com o Erário. As suspeitas de que foram cometidos atos irregulares devem ser investigadas com profundidade.
Eu mesmo, quando tive conhecimento das denúncias, em agosto de 2021, encaminhei, de imediato, expediente à CGU para que apurasse as situações narradas pelas denúncias. Mais recentemente, solicitei também àquela Controladoria que auditasse as liberações de recursos de obras do FNDE, para que não haja dúvida sobre a lisura dos processos conduzidos. Cumpre ressaltar que os procedimentos operacionais relacionados à liberação de recursos pelo FNDE não são de competência direta do Ministro da Educação.
São quatro os pilares que me guiam: Deus, família, honra e meu País. Além disso, tenho todo o respeito e gratidão ao Presidente Bolsonaro, que me deu a oportunidade de ser Ministro da Educação do Brasil num momento transformador para a educação brasileira. Registro que, sob a condução do Presidente da República, tive a oportunidade de conviver com uma equipe de ministros altamente qualificados e comprometidos com a ética e a probidade públicas.
Assim, levando em consideração os aspectos citados, decidi solicitar ao Presidente Bolsonaro a exoneração do cargo de Ministro, a fim de que não paire nenhuma incerteza sobre minha conduta e do Governo Federal. Meu afastamento visa, mais do que tudo, deixar claro que quero uma investigação completa e isenta.
Tomo esta iniciativa com o coração partido. Prezo pela verdade e sei que a verdade requer tempo para ser alcançada. Sei de minha responsabilidade política, que muito se difere da jurídica. Minha decisão decorre exclusivamente de meu senso de responsabilidade política e patriotismo, maior que quaisquer sentimentos pessoais.
Agradeço e despeço-me de todos que me apoiaram nesta empreitada, deixando o compromisso de estar pronto, caso o Presidente entenda necessário, para apoiá-lo em sua vitoriosa caminhada.
Brasil acima de tudo! Deus acima de todos!
Brasília/DF, 28 de março de 2022 Milton Ribeiro
Fonte: O Estado de S. Paulo
https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,em-carta-ministro-diz-que-sai-do-mec-com-coracao-partido-e-pede-investigacao-completa,70004022219
Revista online | Do esquecimento à depressão, sequelas da covid-19 fragilizam saúde mental
Cleomar Almeida / Revista Política Democrática online
A empresária Olívia Rosana Tavares, de 38 anos, tenta retomar sua rotina com pedidos em uma floricultura de Manaus (AM) desde que recebeu alta do hospital por causa de complicações da covid-19, em janeiro deste ano. “Mas não consigo. Por diversas vezes, já fiz confusão na anotação de pedidos e enviei flores erradas para os clientes”, lamenta.
Além de representar um alívio na luta pela vida, a saída de pacientes do hospital, muitas vezes, também é o início de uma nova guerra contra impactos severos da doença na vida de algumas pessoas que foram contaminadas e, possivelmente, tiveram o cérebro invadido pelo coronavírus.
A ideia de que o coronavírus é capaz de invadir o cérebro está apenas começando a se consolidar. Poucos pesquisadores no mundo foram capazes de analisar o tecido cerebral de pessoas que tiveram Covid. Mesmo no atendimento com a equipe de suporte, Olívia conta que enfrenta novo imbróglio.
“É constrangedor porque nem sempre as pessoas compreendem, já que precisam do produto com urgência em casa, sem contar o prejuízo que estou tendo. Nesses casos, tenho de arcar com o retorno das peças e um novo reenvio delas”, afirmou. “Isso tem me deixado mais ansiosa, estressada e feito eu tomar mais remédio para controlar a depressão”, desabafa.
Alertas
A agenda de saúde frente à pandemia engloba muitas áreas que devem ser cobertas. No entanto, a comunidade médica e a população sabem o risco de uma epidemia paralela, que dá indícios preocupantes: o aumento do sofrimento psicológico, dos sintomas psíquicos e dos transtornos mentais.
O Guia de Saúde Mental Pós-Pandemia no Brasil ressalta que a covid-19 tem sido cada vez mais reconhecida como uma doença sistêmica, que afeta muito além das vias respiratórias. O documento foi coordenado por médicos, psicólogo e educador físico de nove instituições, entre elas universidades públicas e particulares.
“Sabe-se que o vírus entra no organismo ligando-se a um receptor de entrada, o ACE2 (angiotensin-converting enzyme 2), que é encontrado no pulmão e, também, em outros órgãos, como o cérebro”, diz o documento, que faz um alerta para pacientes como a manauense Olívia.
O guia foi coordenado pelos profissionais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), de Santa Catarina (UFSC), de Santa Maria (UFSM), do Ceará (UFC) e do Rio de Janeiro (UFRJ).
Também participaram do guia pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), do Instituto de Ensino e Pesquisa do Envelhecimento (Iepe) de Belo Horizonte e do Hospital Augusto de Oliveira Camargo (HAOC).
As consequências cognitivas e comportamentais podem ocorrer de duas formas, segundo os pesquisadores. Uma delas é por mecanismos biológicos, incluindo a invasão direta do vírus no órgão. Essa invasão ocorre a partir da cavidade nasal e rinofaringe ou ao passar pela região chamada de trato respiratório baixo, por meio do nervo vago.
Neuroinvasão
Além disso, a chamada neuroinvasão pode ocorrer também pela corrente sanguínea. Nesse caso, de acordo com revistas científicas, o vírus transportado pelo sangue pode cruzar uma estrutura responsável por proteger o sistema nervoso central, conhecida como barreira hematoencefálica, e, então, chegar ao cérebro.
A outra ocorre por mecanismos de ativação imunológica e pode demorar mais tempo. Muitas vezes, conforme explica o guia de saúde mental, os efeitos comportamentais ocorrem apenas depois de alguns meses da infecção primária. Isso se deve a um mecanismo conhecido como priming, uma espécie de sensibilização do sistema imune.
Em linhas gerais, o priming é conhecido como um processo pelo qual uma condição antecedente ou exposição anterior potencializa a resposta do sistema imunológico a um estímulo subsequente, envolvendo uma cascata de mudanças funcionais e na morfologia celular.
Em janeiro, pesquisadores da USP publicaram um estudo segundo o qual o Sars-CoV-2 consegue entrar no cérebro humano. Imagens de altíssima resolução serviram de suporte para a análise, com ultrassom, ressonância magnética e tomografia, além de autópsia minimamente invasiva do tecido cerebral de seis pessoas que desenvolveram a forma grave da covid e foram internadas em unidade de terapia intensiva (UTI).
Cientistas, até então, acreditavam que o cérebro era afetado apenas por uma inflamação em resposta à presença do vírus no corpo. Os pesquisadores da USP, porém, verificaram que, com uma biópsia, é possível identificar o vírus nas células microgliais e endoteliais, que revestem a superfície interna dos vasos.
Resquícios do vírus
A análise do tecido cerebral mostrou resquícios da presença do vírus até em cérebros que, nas imagens, pareciam intactos. Por isso, reforçou-se ainda mais o alerta: mesmo que seja de forma assintomática ou leve, este é um vírus para não se ter.
Por causa das sequelas que dificultam a retomada das atividades, Olívia foi encaminhada para tratamento com equipe multiprofissional: neurologista, psiquiatra, cardiologista, psicólogo e educador físico. A ideia é unir forças para que ela consiga parar de anotar pedidos errados de sua floricultura.
“Fiquei bastante ansiosa no início, por perceber que estava anotando tudo errado ou esquecendo muito coisas básicas do dia a dia, mas agora me sinto mais aliviada e sei que vou vencer mais essa batalha aqui do lado de fora do hospital”, afirma ela. “A depressão e a ansiedade também pioraram, mas creio que vai melhorar agora com todo esse apoio profissional”,
acrescenta.
Ansiedade e depressão se alastram em meio à pandemia
No primeiro ano da pandemia da covid-19, a prevalência global de ansiedade e depressão aumentou em 25%, de acordo com um resumo científico divulgado, neste mês, pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O estudo destaca quem foi mais afetado e mostra o efeito da pandemia na disponibilidade de serviços de saúde mental e como isso mudou durante a emergência de saúde pública.
Preocupações com possíveis aumentos dessas condições já levaram 90% dos países pesquisados a incluir saúde mental e apoio psicossocial em seus planos de resposta à covid-19, mas permanecem grandes lacunas e preocupações.
“As informações que temos agora sobre o impacto da covid-19 na saúde mental do mundo são apenas a ponta do iceberg”, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus. “Este é um alerta para que todos os países prestem mais atenção à saúde mental e façam um trabalho melhor no apoio à saúde mental de suas populações”, afirmou ele.
Uma das principais explicações para esse aumento é o estresse sem precedentes causado pelo isolamento social decorrente da pandemia. Ligadas a essa situação estavam as restrições à capacidade das pessoas de trabalhar, a busca de apoio dos entes queridos e o envolvimento em suas comunidades.
Solidão, medo de se infectar, sofrimento e morte de entes queridos, luto e preocupações financeiras também foram citados como estressores que levam à ansiedade e à depressão. Entre os profissionais de saúde, a exaustão tem sido um forte gatilho até para o pensamento suicida.
Automutilação
Baseado em uma revisão abrangente das evidências existentes sobre o impacto da covid-19 na saúde mental e nos serviços de saúde mental, o resumo também inclui estimativas do último estudo Global Burden of Disease. Além disso, mostra que a pandemia afetou a saúde mental de jovens, que correm um risco desproporcional de comportamentos suicidas e automutilação.
Também indica que as mulheres foram mais severamente impactadas do que os homens e que pessoas com condições de saúde física pré-existentes, como asma, câncer e doenças cardíacas, eram mais propensas a desenvolver sintomas de transtornos mentais.
Os dados sugerem que pessoas com transtornos mentais pré-existentes não parecem ser desproporcionalmente vulneráveis à infecção por covid-19. No entanto, quando essas pessoas são infectadas, elas são mais propensas a sofrer hospitalização, doença grave e morte em comparação com pessoas sem transtornos mentais. Pessoas com transtornos mentais mais graves, como psicoses, e jovens com transtornos mentais estão particularmente em risco.
Saiba mais sobre o autor
Cleomar Almeida é graduado em jornalismo, produziu conteúdo para Folha de S. Paulo, El País, Estadão e Revista Ensino Superior, como colaborador, além de ter sido repórter e colunista do O Popular (Goiânia). Recebeu menção honrosa do 34° Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos e venceu prêmios de jornalismo de instituições como TRT, OAB, Detran e UFG. Atualmente, é coordenador de publicações da FAP.
** Reportagem especial produzida para publicação na Revista Política Democrática Online de março/2022 (41ª edição), produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília e vinculada ao Cidadania.
*** As ideias e opiniões expressas nos artigos publicados na Revista Política Democrática Online são de exclusiva responsabilidade dos autores, não refletindo, necessariamente, as opiniões da Revista.
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Roberto Freire: "Esquerda é prisioneira de dogmas dominantes no século 20"
Cleomar Almeida e João Vítor*
O presidente nacional do Cidadania, Roberto Freire, criticou nesta sexta-feira (25/3) a esquerda por entender que ainda não acompanhou os anseios da sociedade. “Especialmente no Brasil, temos uma esquerda que ainda é prisioneira de dogmas que foram dominantes no século 20”, disse. Ele participou de seminário em celebração aos 100 anos do Partido Comunista Brasileiro (PCB), em Niterói (RJ), e destacou a importância de usar o marco histórico para pensar no futuro.
Veja vídeo abaixo:
100 anos do PCB: evento resgata memória e aponta desafios em Niterói (RJ)
A Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília, realizou o seminário do centenário do partido no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF). O PCB se reformulou com o passar dos anos e, em 1992, tornou-se o Partido Popular Socialista (PPS) antes de avançar para a nova identidade política com o Cidadania, em 2019.
Freire destacou o que chamou de "esquerda democrática", a qual, segundo ele, "não fica presa a dogmas, não é ortodoxa e pretende entender interpretar a história conseguindo ser atual, como é na Europa hoje e totalmente hegemônica". Na avaliação dele, não é o caso da América Latina.
Dezenas de militantes e dirigentes do partido participaram do evento, que também contou com a presença do diretor-geral da FAP, o sociólogo Caetano Araújo, e do secretário-geral da direção estadual do Cidadania no Rio de Janeiro, Roberto Percinoto. Uma placa foi descerrada em homenagem a todos dirigentes mortos pela ditadura militar e pessoas que fizeram parte da luta histórica do PCB.
"Perspectiva com jovens"
De acordo com Freire, a celebração do centenário deve ser usada para reflexão sobre a importância da luta do PCB no Brasil e, sobretudo, para estimular a juventude a compreender o contexto histórico com vistas para o futuro. “Não é só conversando sobre o passado, lembrando exílios e missões, mas esse partido, com o Cidadania, está montando uma perspectiva com jovens para pensar no futuro”, ressaltou.
“Eu quero dizer que está havendo um grande enfrentamento com o tempo histórico em relação ao pensamento de esquerda”, disse Freire, para ressaltar depois a necessidade de essa linha política avançar. “Pensar nessa perspectiva é o que nós temos que fazer e é por isso que continuo na luta e que pode nos levar adiante”, afirmou.
"Lições"
O diretor-geral da FAP citou algumas “lições” que marcaram a história do partido e que, segundo ele, podem auxiliar no avanço das lutas por uma sociedade menos injusta, menos desigual e menos excludente. É o caso da mobilização pela equidade, igualdade e em defesa da democracia, que passou a ser ameaçada, sobretudo, durante o atual governo.
“A desigualdade é difícil de superá-la. O Brasil não consegue fazer isso, mas temos que continuar lutando”, destacou. Ele também defendeu a luta incessante pela democracia. “A revolução tem que ser feita de baixo para cima. Tem que acontecer nas mentes e depende de debates, ou seja, democracia. Equivocado o pensamento de que a revolução tem que ser violenta. Isso não produz mudança”, acentuou.
É por isso que Caetano acredita que a democracia é a saída mais possível para solução dos imbróglios na sociedade, inclusive para a crise sanitária mundial da covid-19. “Todos os nossos problemas, para serem resolvidos, precisam de acordos mundiais, e isso também vale para a pandemia. O risco persiste. Exige enfrentamento global com nossa história. Temos muito a contribuir com as lutas do Brasil e com o mundo”, salientou.
"Aprender muito mais"
Com discurso marcado pela emoção, Percinoto chorou ao lembrar sua trajetória no PCB. “Antes de ingressar no velho partidão, eu era simpatizante, não só das reuniões, mas das discussões políticas”, disse ele, que também participou da clandestinidade durante o período em que militantes do partido foram perseguidos pela ditadura militar.
Ao final, o secretário demonstrou que ainda está bastante disposto a seguir na luta partidária. “Não estou desanimado e quero aprender muito mais. Olhar para frente sem o farol de ré ligado”, afirmou Percinoto.
O evento teve debates sobre a fundação do PCB e seu histórico, a relação do partido com o mundo da cultura e intelectuais, além de seu vínculo com lutas sindicais e sua preocupação com a formação política da juventude.
Transmissão ao vivo
O seminário em Niterói teve transmissão ao vivo no portal da FAP, na página da instituição no Facebook e no canal dela no Youtube. O objetivo foi tornar o evento acessível ao maior público possível para registrar a importância do legado do partido principalmente na luta pela democracia.
Desde 2021, a FAP tem realizado diversas atividades e eventos online em celebração ao centenário do partido. Antes do evento em Niterói, a fundação organizou o Seminário Internacional 100 Anos do PCB, realizado de 8 a 10 de março.
*João Vítor é integrante do programa de estágio da FAP, sob supervisão do jornalista, editor de conteúdo e coordenador de Publicações da fundação, Cleomar Almeida.
Veja vídeos de eventos do centenário
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Editorial / Revista Política Democrática Online
As pesquisas eleitorais mais recentes consolidam, ao que parece, a estratégia governista no rumo da reeleição. Cultivar o eleitorado fiel, apostar na divisão dos opositores e chegar ao segundo turno, defrontando-se, a persistir a tendência de hoje, com o candidato do PT. Nesse caso, o eixo da campanha governista está definido: aproveitar a rejeição elevada, ao candidato e ao partido oposicionista, alimentar essa rejeição com a desqualificação sistemática, por meio de críticas de cunho moral, não político, e apostar no desânimo do eleitor, manifesto no absenteísmo, no voto branco e no voto nulo.
No campo dos partidos de oposição, a inércia na construção de estratégias comuns de resistência democrática parece conviver com uma atividade febril no que respeita, tanto aos passos dos candidatos já lançados, como à busca de novos nomes que revelem potencial eleitoral mais promissor.
Felizmente, o vazio na linha de frente da resistência democrática foi ocupado por uma iniciativa proveniente da sociedade civil. Artistas, profissionais da mídia, influenciadores das redes sociais encetaram campanha de estímulo à obtenção do título de eleitor, voltada para os jovens maiores de 16 anos. O mote é simples: o voto faz diferença, tire seu título antes do fim do prazo legal, no início de maio.
Vimos há pouco a eficácia de uma campanha semelhante nas eleições norte-americanas. Os democratas, divididos, conseguiram a unificação, em primeiro lugar por meio de um acordo amplo, em torno das candidaturas a presidente e, provavelmente, a todos os demais cargos em jogo. Em segundo lugar, por uma campanha muito bem-sucedida em prol do comparecimento às urnas, com a participação de estrelas do esporte e da música popular.
Devemos, todas as correntes do campo democrático, avançar nesse rumo. Em primeiro lugar, com a adesão explícita e ativa dos partidos políticos e seus candidatos à campanha em curso. Em segundo lugar, com a iniciativa da sequência lógica da campanha, com o objetivo final de aumentar o número de votos válidos nas eleições de outubro. À campanha pelo alistamento eleitoral, ou seja, para obter o título de eleitor, devem-se seguir as campanhas complementares pelo comparecimento no dia da eleição e pelo voto válido em candidatos do campo democrático contra o candidato do governo.
A experiência internacional demonstra o impacto da reeleição de governos autoritários no esfacelamento progressivo das instituições democráticas. Por conseguinte, o objetivo da resistência democrática nas eleições deve ser ambicioso: a derrota do governo já no primeiro turno das eleições, com sua exclusão de um eventual segundo turno.
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Braga Netto deixa a Defesa; posse de novo ministro será nesta quinta (31)
Ingrid Soares / Correio Braziliense
Em reunião no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (28/3), o presidente Jair Bolsonaro (PL) se encontrou com os comandantes das Forças, o general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira (Exército Brasileiro), o almirante de esquadra Almir Garnier Santos (Marinha do Brasil), o tenente-brigadeiro do ar Carlos de Almeida Baptista Júnior (Aeronáutica) e o auxiliar Pedro Cesar Sousa, subchefe para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência.
Na mesa, foram discutidos os detalhes para que o atual comandante do Exército, Paulo Sérgio de Oliveira, assuma o comando do Ministério da Defesa na quinta-feira (31), no lugar de Walter Braga Netto, que deverá ser vice na chapa de Bolsonaro à reeleição, conforme o próprio chefe do Executivo tem acenado.
Já o posto do comando do Exército ficará a cargo do general Marco Antônio Freire Gomes, em solenidade também prevista para o próximo dia 31.
Fonte: Correio Braziliense
https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2022/03/4996401-braga-netto-deixa-a-defesa-posse-de-novo-ministro-sera-nesta-quinta-31.html
TSE deve derrubar decisão contra manifestação política no Lollapalooza
Weslley Galzo / O Estado de S. Paulo
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve derrubar a decisão do ministro Raul Araújo, também membro da Corte, que proibiu manifestações políticas durante o festival Lollapalooza, encerrado no último domingo, 27. A percepção predominante entre os magistrados, segundo seus interlocutores, é de que a proibição pode manchar a credibilidade que a instituição tem se esforçado para alcançar junto ao eleitorado em um momento decisivo, na medida em que as eleições se aproximam.
Entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que atuam como efetivos no TSE, a avaliação foi unânime contra a decisão do colega de toga. Os magistrados passaram o final de semana tendo conversas sobre os rumos que a Corte deveria seguir para reverter o despacho de Araújo, que estaria isolado no posicionamento adotado contra os artistas do festival.
Como mostrou o Estadão, os ministros viram cerceamento injustificado à liberdade de expressão na decisão. A percepção é de que a instituição, que vem sendo alvo de ataques recorrentes do presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seus apoiadores, agora estaria exposta a críticas de outros grupos por causa de uma questão jurídica delicada. Especialistas ouvidos pelo jornal avaliaram que a jurisprudência do tribunal apontaria para um sentido contrário do que decidiu o ministro.
Banda Fresno exibiu ‘Fora Bolsonaro’ em projeção no Lollapalooza. Foto: Reprodução/Multishow
Nesta terça-feira, 28, o presidente do TSE, Edson Fachin, manifestou que pretende levar o caso ao plenário da Corte em caráter de urgência. Para que o despacho seja revisto pelos demais ministros é necessário, porém, que Araújo libere o processo para julgamento, o que ainda não tem data para acontecer. A organizadora do Lollapalooza no Brasil, a Time 4 Fun (T4F), já recorreu da decisão — outra exigência para que os demais ministros possam julgar este tipo de ação.
No mês passado, ainda durante a presidência de Luís Roberto Barroso no TSE, Araújo foi designado ministro da propaganda eleitoral ao lado de Maria Cláudia Bucchianeri e Carlos Velloso Filho, todos substitutos na Corte. A função dos três é julgar reclamações ou representações que indiquem irregularidades nas campanhas de candidatos à Presidência.
O ministro decidiu com base em um pedido do partido de Bolsonaro — o PL — contra manifestações das artistas Pablo Vittar e a inglesa Marina. A cantora brasileira desfilou com uma bandeira com o rosto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o seu show no sábado. Já a artista do Reino Unido disse aos seus fãs estar “cansada dessa energia” e convocou xingamentos contra Bolsonaro. Araújo determinou multa de R$ 50 mil para cada artista que descumprisse a decisão. No último dia do festival, porém, diversos grupos e cantores se manifestaram contra o que decidiu o TSE.
“A manifestação política em mais de um show, uma em absoluto desabono ao pré-candidato Jair Bolsonaro e outra em escancarada propaganda antecipada em favor de ‘Lula’, configuram propaganda eleitoral irregular – negativa e antecipada – além de promoverem verdadeiro showmício, sendo indiferente se o evento foi custeado pelo candidato ou se o mesmo esteve presente no ato”, escreveu Araújo.
O ministro, porém, rejeitou um pedido do PT para retirar outdoors com mensagens de apoio ao presidente espalhados por Rio de Janeiro, Bahia, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina. Na ocasião, o magistrado entendeu que não foram apresentadas evidências suficientes para que o caso fosse configurado como propaganda eleitoral antecipada.
Pabllo Vittar segurou toalha com a foto de Lula ao chegar no Lollapalooza. Foto: Reprodução/Multishow
Supremo é instado a agir
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) apresentou uma reclamação em caráter de urgência ao Supremo contra a decisão do ministro Araújo. Na ação encaminhada à Corte nesta terça-feira, 28, a legenda acusa o TSE de ter praticado “censura prévia”.
Documento
- O PEDIDO DO PDT PDF
“O ponto nevrálgico de insurgência é a proibição genérica, antecipada e indistinta para que artistas se manifestem politicamente, a favor ou contra algum projeto de poder, num cenário pré-eleitoral marcado, naturalmente, pelo enfrentamento e pela polarização”, escreveu o partido. “Esse balizamento judicial antecipado do debate público é geneticamente autoritário”, completou
O PDT argumenta que o Supremo pode ser considerado omisso caso não julgue este caso, pois deixará “acesa a lamparina do autoritarismo, constrangendo toda a classe artística, bem como o exercício da opinião pública em geral”. De acordo com os advogados do partido, a decisão do TSE restringe o direito de expressão dos artistas e gera um “profundo estado de insegurança quanto a apresentações vindouras”.
O partido argumenta que a decisão do ministro representou “flagrante lesão” ao conceito de liberdade de expressão fixado pelo próprio Supremo. O PDT cita julgamento recente sobre showmícios em que os ministros declararam constitucional a apresentação de artistas com a finalidade específica de assegurar recursos para a campanha eleitoral, garantindo o direito de expressão da classe.
“O que se tutela é a prerrogativa de liberdade de expressão de toda a comunidade artística no contexto político-eleitoral, direito titularizado, pois, por qualquer cidadão ou organização”, defendeu o PDT. “Em outras palavras: ainda que existente qualquer “suspeita” de propaganda eleitoral irregular por artistas engajados, a censura nunca será o remédio legítimo a ser encampado pelo Poder Judiciário”, destacou em outro trecho.
Fonte: O Estado de S. Paulo
https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/tse-deve-derrubar-decisao-contra-manifestacao-politica-no-lollapalooza/
Autores - Edição 41 (Março/2022)
Saiba mais sobre a entrevistada especial
Dra Margareth Dalcolmo MD, é a entrevistada especial da Edição 41 da Revista Política Democrática online. É PhD é pneumologista e pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz). É doutora em Medicina pela Universidade Federal de São Paulo (USP), com experiência na condução e participação de protocolos de pesquisa clínica e tratamento da tuberculose e outras micobacterioses. É membro de Comissões Científicas das Sociedades Brasileiras de Pneumologia e Tisiologia e de Infectologia, da REDE TB de Pesquisa em Tuberculose e membro do Steering Committee do Grupo denominado RESIST TB, da Boston Medical School.
Integra também o Expert Group for Essential Medicines List da WHO e o Regional Advisory Committee do Banco Mundial para projetos de saúde na África Subsaariana em tuberculose e doenças respiratórias ocupacionais. Tem mais de 100 artigos científicos publicados nacional e internacionalmente. É docente da Pós-graduação da PUC-RJ, membro e ex-coordenadora da Câmara Técnica de Pneumologia e Cirurgia Torácica do Cremerj.
Investigadora principal dos ensaios clínicos SimplicTB da Global Alliance for Tb Research e BRACE Trail para vacina BCG para prevenção da Covid-19. Colunista semanal do jornal O Globo, em “Hora da Ciência”. Presidente Eleita para a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisologia para o biênio 2022-2024.
Luiz Antonio Santini é o autor do artigo ‘Um tempo para não esquecer’ retrata a luta da saúde pública contra a Covid-19. É médico, professor da UFF de Cirurgia e de Saúde Pública, ex-diretor do INCA e pesquisador associado da Fiocruz.
Autor do artigo Projeto Nacional de Desenvolvimento no século 21, Pedro Fernando Nery é Doutor em Economia do Meio Ambiente, mestre e bacharel em economia pela Universidade de Brasília. É Consultor Legislativo do Senado Federal para Economia do Trabalho, Renda e Previdência. Professor de mestrados do IDP. Colunista semanal do jornal O Estado de São Paulo.
Paulo Fábio Dantas Neto é cientista político e professor da UFBa. É autor do artigo Oposição sem rumo numa conjuntura nova.
Autor da Charge da Edição 41 da Revista Política Democrática online, JCaesar é o pseudônimo do jornalista, sociólogo e cartunista Júlio César Cardoso de Barros. Foi chargista e cronista carnavalesco do Notícias Populares, checador de informação, gerente de produção editorial, secretário de redação e editor sênior da VEJA. É autor da charge publicada pela Revista Política Democrática Online.
Cleomar Almeida é autor da reportagem especial Do esquecimento à depressão, sequelas da covid-19 fragilizam saúde mental. É graduado em jornalismo, produziu conteúdo para Folha de S. Paulo, El País, Estadão e Revista Ensino Superior, como colaborador, além de ter sido repórter e colunista do O Popular (Goiânia). Recebeu menção honrosa do 34° Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos e venceu prêmios de jornalismo de instituições como TRT, OAB, Detran e UFG. Atualmente, é coordenador de publicações da FAP.
Autor do artigo Reflexões sobre a nova ordem mundial, Guilherme Casarões é doutor e mestre pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) (Programa SAN Tiago Dantas). Leciona Relações Internacionais na Escola Superior de Propaganda e Marketing de São Paulo (ESPM-SP)e na FGV-SP. Pela Contexto é autor do livro Novos olhares sobre a política externa brasileira.
Henrique Brandão é jornalista e escritor. É autor do artigo A Semana de 1922, mais atual que nunca.
Autora do artigo Geraldo e Jabor brilham em outros firmamentos, Lilia Lustosa é crítica de cinema e doutora em História e Estética do Cinema pela Universidad de Lausanne (UNIL), Suíca.
José Luis Oreiro é autor do artigo Juros e inflação no Brasil – o que explica o comportamento do Banco Central? É professor do Departamento de Economia da Universidade de Brasília (UnB).
Lobby das armas quer ganhar rótulo de "sustentável"
Kristie Pladson / DW Brasil
Há apenas alguns meses, muitas pessoas ainda acreditavam que nunca testemunhariam uma guerra no continente europeu em sua vida. Agora, cerca de 30 anos após o fim da Guerra Fria, a chance de a Rússia implantar armas nucleares na Ucrânia "não é zero", disse um estrategista nuclear ao New York Times este mês.
Mas a guerra da Rússia contra a Ucrânia também está mudando a conversa em torno de armas convencionais. As empresas de defesa têm visto seus financiamentos diminuírem nos últimos anos, devido às controvérsias em torno da indústria de armamentos. Tanto o varejo quanto os investidores institucionais preferido cada vez mais investimentos que levam em conta critérios ambientais, sociais e de governança corporativa (ESG), juntamente com o retorno financeiro.
A Comissão Europeia quer apoiar esta tendência com sua taxonomia social, que integra o Pacto Ecológico Europeu, o "Green Deal". Esta regulamentação, atualmente em desenvolvimento e provavelmente ainda a anos de sua implementação, definirá quais atividades econômicas são consideradas "verdes" e que receberão financiamento especial da União Europeia (UE).
Muitas estruturas ESG, embora não todas, utilizadas pelos fundos de investimento sustentável excluem empresas da indústria aeroespacial e de defesa, por causa de seu papel na produção de armas.
Mas a guerra na Ucrânia lançou uma nova luz sobre a indústria de armamentos. Como os governos procuram apoiar a Ucrânia sem se envolver diretamente com a Rússia, as armas de última geração tornaram-se uma das formas mais fortes de as potências militares sinalizarem este apoio. Em uma mudança radical de política, o governo alemão prometeu enviar 1.500 mísseis antitanque e antiaéreos para a Ucrânia.
Braços abertos para fabricantes de armas
O conflito no continente também levou os governos europeus a repensarem as próprias forças de defesa. Após anos de resistência à pressão americana, no mês passado a Alemanha disse que aumentaria seus gastos militares para 100 bilhões de euros em 2022, mais que o dobro do que gastou no ano passado.
"Temos que investir mais na segurança de nosso país para proteger nossa liberdade e democracia", disse o chanceler federal alemão, Olaf Scholz. na ocasião.
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Fazer download do arquivo: blob:https://www.dw.com/40670d57-8288-4121-91fd-eab324bc6b67O lobby do armamento e algumas instituições financeiras estão aproveitando o momento para argumentar que as empresas de defesa devem ser incluídas nas estruturas da ESG.
A contribuição dos fabricantes de armas para "defender os valores das democracias liberais e criar um dissuasor que preserve a paz e a estabilidade global" é um pré-requisito para tratar de outras questões sociais, argumentaram dois analistas do banco de investimento americano Citi em uma série de notas recentes.
O banco sueco SEB já ajustou uma política de sustentabilidade totalmente nova para permitir que seus fundos invistam no setor de defesa.
Mas o peixe graúdo que a indústria tem em vista é a taxonomia da UE, que a Comissão Europeia pretende que seja o "padrão ouro" que orienta o dinheiro público e privado para projetos sustentáveis.
"A invasão da Ucrânia mostra como é importante ter uma forte defesa nacional", disse à Bloomberg Hans Christoph Atzpodien, chefe do BDSV, um grupo de lobby da indústria de defesa alemã. "Apelo à UE para que reconheça a indústria de defesa como uma contribuição positiva para a 'sustentabilidade social' sob a taxonomia da ESG".
Mas muitas pessoas envolvidas com finanças sustentáveis recusam esse argumento.
O rol de críticas
"É absurdo dizer que as armas são sustentáveis", diz Christian Klein, professor de finanças sustentáveis na Universidade de Kassel, na Alemanha. "É como dizer que batatas fritas são sustentáveis porque são gostosas."
"As indústrias sustentáveis nos ajudam a nos tornar independentes de regimes totalitários", afirma Andrew Murphy, diretor da Murphy&Spitz, uma empresa de gestão de ativos sustentáveis ativa na Alemanha desde os anos 1980. Ele aponta para medidas como expandir o uso de energias renováveis e melhorar o transporte público.
"Isto é o que precisa ser promovido", afirma ele à DW. "Não a indústria de armas, não armas que matam pessoas inocentes, destroem moradias e − nas mãos erradas − permitem guerras de agressão por governantes famintos de poder".
"Se a Europa tivesse considerado as questões sustentáveis de forma muito mais consistente, não teríamos acabado na terrível situação que enfrentamos hoje", acrescenta. " O fracasso em se concentrar na forma de energia mais econômica e ecologicamente viável, a energia eólica e solar, foi o que em primeiro lugar permitiu a Putin travar guerras de agressão".
Algo entre o verde e o marrom
Klein está aberto para discutir se as empresas de defesa caem em uma zona cinza sob o aspecto ético, semelhante a onde se encontram atualmente a energia nuclear e a indústria de combustíveis fósseis.
"As pessoas frequentemente acham que o que não é sustentável é o oposto de sustentável", disse Klein. "Significa que o que não é verde é marrom. Isso é errado".
É este mal-entendido que deixa empresas frustradas com a perspectiva de serem deixadas de fora da taxonomia da UE. "Isso porque não tem nada a ver com a mudança climática", explica Klein à DW.
"No final das contas, a taxonomia trata de melhores condições de financiamento para atividades ou empresas sustentáveis", diz. "E eu realmente não entendo por que a indústria de armas deveria ter melhores condições de financiamento."
Fonte: DW Brasil
https://www.dw.com/pt-br/em-meio-%C3%A0-guerra-da-ucr%C3%A2nia-lobby-das-armas-quer-r%C3%B3tulo-de-sustent%C3%A1vel/a-61264064
