Parlamentares ignoram determinação do STF por transparência a emendas
Breno Pires e André Shalders / O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA — A menos de um ano das eleições, deputados e senadores continuam a desrespeitar as determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os critérios de transparência que devem ser adotados no repasse de verbas públicas e promovem nova farra bilionária com recursos do orçamento secreto. Entre 13 e 31 de dezembro, o relator-geral do Orçamento, senador Márcio Bittar (PSL-AC), registrou no site do Congresso indicações no valor de R$ 4,3 bilhões, mas os nomes dos congressistas que apadrinharam os pedidos foram ocultados em 48% dos repasses.
No fim do ano passado, o Congresso aprovou o Orçamento da União para 2022, que prevê R$ 16,5 bilhões de emendas de relator, o chamado orçamento secreto, para deputados e senadores. Na tentativa de evitar que os responsáveis pelas transferências aparecessem, Bittar relacionou prefeitos, vereadores, representantes de entidades sem fins lucrativos e até pessoas que não têm cargo público como autores de quase metade das indicações. No papel, eles são autores de pedidos que somam pouco mais de R$ 2 bilhões, aprovados pelo relator-geral. Os políticos que endossaram os repasses, no entanto, tiveram os nomes preservados.
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Um dos solicitantes é o advogado Gustavo Ferreira, candidato derrotado a vereador, no interior de Minas Gerais, que disse ter tentado arranjar recursos para seu município, Antônio Carlos. Questionado pelo Estadão, Ferreira – que disputou a eleição de 2020 pelo Patriota – disse ter enviado um e-mail para o Senado e falado com alguns parlamentares, mas não respondeu quais.
Também em Minas, um morador de Papagaios pediu recursos para a saúde do município. Ricardo Correia da Silva é empresário e nunca concorreu a qualquer eleição. Um outro cidadão que se apresenta como presidente do diretório municipal do Podemos de Jequitinhonha (MG) levou R$ 300 mil. Além deles, a presidente da Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo de Passeio e Esporte, Vera Lúcia Baccin, pediu R$ 1 milhão. A associação está sediada na Bahia.
A análise do Estadão foi feita em um conjunto de 3.350 documentos, disponíveis no site do Congresso, com cerca de 6 mil indicações de repasses. Como o material entrou na rede de maneira desordenada, foi preciso juntar 34 planilhas despadronizadas e buscar manualmente os nomes dos solicitantes presentes, em ofícios que somam 3.282 páginas, para inseri-los um a um.
O saldo mostra que o principal beneficiado, com R$ 616 milhões, foi o Progressistas, partido do Centrão que abriga o presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), e o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. Em seguida, o PSL, sigla do relator-geral do Orçamento, Márcio Bittar, teve R$ 555 milhões. O terceiro lugar ficou com o PSD, legenda do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG), com R$ 438 milhões.
O Estado mais favorecido foi justamente o que elegeu Pacheco: Minas Gerais, com R$ 553 milhões. O nome do senador, porém, não consta nos documentos, apesar da influência exercida por ele sobre os recursos como presidente da Casa. Já as indicações de prefeitos, vereadores, secretários municipais e estaduais, além de representantes da sociedade civil, em Minas, chegaram a R$ 250 milhões, sem qualquer padrinho informado. Arthur Lira, por exemplo, só apareceu em um pedido, de R$ 950 mil, para um município alagoano.
Durante a crise instalada no Congresso com a decisão do Supremo de barrar a execução do orçamento secreto, em novembro passado, Pacheco foi a público defender a boa-fé do Legislativo em dar mais transparência ao processo. “A má-fé não pode ser presumida”, afirmou o presidente do Senado ao protagonizar a ofensiva, que tinha como meta o recuo da ministra Rosa Weber, responsável pela liminar.
Outros figurões que não aparecem nos documentos são o ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) e o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO). Mesmo assim, os Estados de Alcolumbre e Gomes foram bem contemplados por meio de pedidos feitos por prefeitos e representantes da sociedade civil.
Mais um fato que demonstra a falta de transparência é que os pedidos de repasse tornados públicos por Márcio Bittar, na soma de R$ 4,3 bilhões, ficam bastante aquém dos R$ 6,6 bilhões de emendas de relator-geral, empenhados no mesmo período, entre 13 e 31 de dezembro. Isso quer dizer que ou o relator-geral não divulgou todos os pedidos que recebeu ou a verba foi direcionada pelo Executivo da forma como bem quis, contrariando o discurso do presidente Jair Bolsonaro e de seus ministros, segundo o qual quem manda nesses recursos é o Congresso.
O deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) escolheu até a empresa que deveria fornecer um ônibus. Estipulou também o valor de R$ 362.200 para cada uma das três unidades que indicou para o município de Itaguaí, no Rio: um modelo ORE 1 (4x4), de 29 lugares. “Eu realmente pedi os ônibus, mas não conheço a empresa e não tenho contato algum. O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) foi quem mandou a informação para colocar o nome da empresa no ofício e a minha chefe de gabinete copiou e colou. Lamento terem colocado”, disse Sóstenes ao Estadão.
O deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) escolheu até a empresa que deveria fornecer um ônibus. Estipulou também o valor de R$ 362.200 para cada uma das três unidades que indicou para o município de Itaguaí, no Rio: um modelo ORE 1 (4x4), de 29 lugares. “Eu realmente pedi os ônibus, mas não conheço a empresa e não tenho contato algum. O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) foi quem mandou a informação para colocar o nome da empresa no ofício e a minha chefe de gabinete copiou e colou. Lamento terem colocado”, disse Sóstenes ao Estadão.
O prefeito de Vitória do Jari (AP), Ary Duarte da Costa, do mesmo partido do senador Alcolumbre, pediu e obteve o empenho de R$ 3,8 milhões para construir um estádio de futebol. Argumentou em poucas linhas a sua necessidade: “Possuímos em nosso município um Estádio Municipal que já foi palco de vários campeonatos e torneios de futebol, mas infelizmente com o passar dos anos foi sendo destruído pela ação do tempo e por depredação, ainda assim é utilizado para algumas práticas esportivas”.
São poucos os casos nos quais aqueles que não são parlamentares informam os padrinhos por trás das indicações. Ao pedir ao relator-geral R$ 1,7 milhão para ações em São Miguel dos Campos (AL), a secretária municipal de Saúde, Adeline de Carvalho Silva, escreveu: “Estamos solicitando à Vossa Excelência, através do gabinete do deputado Severino Pessoa.”
Enquanto isso, falta dinheiro para que órgãos federais planejem ações. Robson Pereira da Silva, superintendente regional do Incra no Distrito Federal e Entorno, pediu recursos da ordem de R$ 205 mil para ações relacionadas a regularização fundiária. Já Mauro Rodrigues Bastos, superintendente da Funasa no Pará, solicitou R$ 1 milhão para instalação de três micro sistemas de abastecimento de água. “O pleito acima justifica-se para que seja levado o abastecimento de água a diversas comunidades ribeirinhas e bairros aonde não chega água potável e nem saneamento”, sustentou.
Para a professora Elida Graziani Pinto, da FGV em São Paulo, os dados causam preocupação. “É indício de grave irregularidade o descumprimento de determinação do STF e de regulamentação do próprio Congresso sobre a necessidade da mais ampla transparência para as emendas de relator”, disse ela. “Tal opacidade recalcitrante, às vésperas das eleições, demonstra a captura do orçamento público para atender tão somente ao curto prazo os que almejam se reeleger a qualquer custo, ainda que implodindo o ordenamento jurídico brasileiro”, completou.
Indicações por cargo
R$ 1,9 bi
Deputado federal
R$ 1,53 bi
Prefeito
R$ 362,2 mi
Senador
R$ 264,7 mi
Secretário estadual
R$ 91,9 mi
Representante da sociedade civil
R$ 55 mi
Governador
R$ 40,7 mi
Responsável por indicação não identificado
R$ 36,9 mi
Secretário municipal
R$ 27 mi
Ministro de Estado
R$ 16,4 mi
Vereador
R$ 15,7 mi
Prefeito em exercício
R$ 1,9 mi
Vice-prefeito
R$ 1,2 mi
Superintendente em órgão federal
R$ 1,2 mi
Gestor de Fundo Municipal de Saúde
R$ 650 mil
Sem cargo público
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Fonte: O Estado de S. Paulo
https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,orcamento-secreto-parlamentares-ignoram-determinacao-do-stf-por-transparencia-a-emendas,70003970281
Em antagonismo aos EUA, China e Rússia selam parceria "sem limites"
Correio Braziliense
Em mensagem ao Ocidente, sobretudo aos Estados Unidos, Rússia e China firmaram, ontem, um pacto sem precedentes de unidade política e de segurança. Após encontro em Pequim, os presidentes Vladimir Puting e Xi Jinping divulgaram uma declaração conjunta a favor de uma "nova era" nas relações internacionais e do fim da hegemonia americana, em que classificaram de "sem limites" a parceria entre os dois países.
Foi um apoio explícito e irrestrito a Putin em seu impasse com o Ocidente em torno da Ucrânia, enquanto os esforços diplomáticos europeus se intensificam para evitar uma guerra. No documento, Rússia e China denunciam o papel das alianças militares ocidentais — a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) e a Aukus (que reúne Estados Unidos, Austrália e Reino Unido), considerando-as destrutivas para "a estabilidade e uma paz justa" no mundo.
Os dois países, com relações cada vez mais tensas com Washington, expressaram, em particular, oposição "a qualquer futura ampliação da Otan". Esse ponto da declaração ecoa a principal exigência de Moscou para uma diminuição das tensões em torno da Ucrânia. Putin quer um compromisso de que o país do Leste Europeu, fronteiriço com o território russo, não será admitido na organização.
Moscou reuniu dezenas de milhares de soldados nas fronteiras da Ucrânia, o que para os ocidentais é um sinal de uma grande operação militar que está por vir. Moscou, que nega qualquer projeto nesse sentido, diz que se sente ameaçada pela Aliança Atlântica. Para diminuir as tensões, pede o fim de sua política de expansão e sua retirada do Leste Europeu. Um pedido considerado inaceitável por europeus e americanos.
Nesse sentido, China e Rússia pedem à "Aliança Atlântica que renuncie a seus pontos de vista ideológicos que datam da Guerra Fria". Os dois países defendem o conceito de "indivisibilidade da segurança", no qual o Kremlin se baseia para exigir a saída da Otan de sua vizinhança.
O governo Putin argumenta que a segurança de uns não pode ser alcançada à custa da dos demais, apesar do direito de cada Estado e, portanto, da Ucrânia, de escolher suas alianças.
Moscou e Pequim também denunciaram a "influência negativa dos Estados Unidos na paz e na estabilidade da região Ásia-Pacífico".
No encontro, Xi e Putin também assinaram vários acordos cujo valor não foi divulgado. Um deles prevê o fornecimento de 100 milhões de toneladas de petróleo bruto russo para a China, via Cazaquistão, nos próximos 10 anos.
Fonte: Correio Braziliense
https://www.correiobraziliense.com.br/mundo/2022/02/4982759-em-antagonismo-aos-eua-lideres-da-china-e-russia-selam-parceria-sem-limites.html
Dilma Rousseff não será candidata nas eleições de 2022: “Nenhum cargo”
Judite Cypreste / Metrópoles
Dilma Rousseff (PT) afirmou, em seu perfil no Twitter, que não vai concorrer a nenhum cargo político nas eleições de 2022. Até então, havia rumores de que a ex-presidente poderia disputar uma vaga à Câmara dos Deputados por Minas Gerais, onde fica o domicílio eleitoral dela.
Dilma também escreveu que não sofre isolamento dentro do PT, além de não estar distante do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT): “Não adianta quererem fazer intriga entre mim e o presidente Lula. Nossa relação de confiança já foi testada inúmeras vezes e é inabalável”.
Veja as postagens feitas por Dilma:
Sobre os rumores em torno do meu futuro político espalhados pela mídia nos últimos dias, algumas observações:
1. Não me sinto isolada pelo Partido dos Trabalhadores.
— Dilma Rousseff (@dilmabr) February 5, 2022
Evandro Milet: Adivinhar o que vai acontecer na economia não é fácil
Evandro Milet / A Gazeta
Conta-se que o Presidente Truman dizia procurar economistas de um braço só, porque depois de uma explicação eles sempre falavam: “on the other hand”. Mas reconheçamos que não é fácil saber o que vai acontecer com a economia, principalmente no Brasil onde, segundo Pedro Malan, até o passado é imprevisível. Edmar Bacha, um dos pais do Plano Real, disse que Deus inventou o câmbio para humilhar os economistas, difícil alguém acertar. Delfim Netto debochava, contando que todos usavam um número cabalístico, no qual o câmbio estaria sempre defasado em 30% em qualquer situação.
Aliás Deus, ou Alá no caso, também humilha quem tenta prever o preço do barril de petróleo. As variáveis são tantas, não só econômicas como políticas, mas também psicológicas(psicólogos já ganharam Prêmio Nobel de economia) que não dá para culpar economistas e analistas de mercado. Mas a tentativa de prever o que vai acontecer faz parte de um mercado que se alimenta de expectativas, e é fundamental que existam bons analistas.
E eles sabem rir de si mesmos com suas piadas técnicas: “Quando foi que os ancestrais do ser humano deixaram de andar em quatro patas e começaram a caminhar com os dois pés? R: Quando o valor presente dos seus benefícios futuros ultrapassou seus custos.”
Os políticos aproveitam para tripudiar, como Ronald Reagan dizendo que os economistas são pessoas que às vezes veem uma coisa funcionando na prática e se perguntam se funcionaria na teoria. De fato, casar economia com política não é fácil. “A primeira lição da economia é a escassez: nunca há o suficiente de coisa alguma para satisfazer plenamente todos que a querem. A primeira lição da política é desconsiderar a primeira lição da economia.” (Thomas Sowell, economista americano).
No mercado financeiro também há insegurança. Metade dos analistas afirma que a Bolsa vai subir e a outra metade diz que vai cair. Estudos econômicos normalmente recomendam que o melhor momento para comprar alguma coisa é o ano passado.
O fato é que qualquer economista que registre honestamente o histórico de suas previsões logo aprende a ser humilde, como diz, de cadeira, o Prêmio Nobel Paul Krugman. Pelo menos se sabe que não existe nada de completamente errado no mundo, mesmo um relógio parado(analógico) consegue estar certo duas vezes ao dia. Mas a Bolsa é um negócio esquisito até para fazer conta e a matemática não coopera. Se uma ação cair 50% vai ter que subir 100% para voltar ao mesmo valor. Na dúvida se o mercado vai subir ou descer é melhor dizer que o mercado ficará volátil. Na realidade, essa é a expressão para dizer “não sei”, em linguagem de mercado.
E cada pessoa enxerga o mercado do seu ponto de vista, como aqueles dois amigos, um deles muito pão-duro, que correram atrás do ônibus mas não conseguiram alcançá-lo e foram para o seu destino a pé. O pão duro logo ponderou: “Pelo menos economizamos a passagem”. O outro, irritado, bateu de volta: “Se eu soubesse que era assim, teria corrido atrás de um táxi e economizaria mais.”
Enquanto a turma do rooftop tenta prever a economia e se distrai na bolsa, a turma da lage se vira como pode. No Largo da Carioca, no centro do Rio, não muito longe do prédio que abrigava a Bolsa, o vendedor criativo, que não tem tempo de pensar em visão de futuro, dava aula de economia, anunciando cachorro quente sem salsicha pela metade do preço.
Fonte: A Gazeta
https://www.agazeta.com.br/colunas/evandro-milet/adivinhar-o-que-vai-acontecer-na-economia-nao-e-facil-para-ninguem-0222
Desmatamento na Amazônia cresceu 56,6% no governo Bolsonaro, diz Ipam
Thays Martins / Correio Braziliense
O desmatamento na Amazônia foi 56,6% maior entre agosto de 2018 e julho de 2021 do que no mesmo período entre 2015 e 2018, segundo um novo estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam). Publicada na quarta-feira (2/2), a nota técnica mostra que houve aumentos consecutivos no desmatamento desde a eleição do presidente Jair Bolsonaro (PL). O levantamento usa dados do Prodes, programa do Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (Inpe).
Nesse período, o país chegou a registrar mais de 10 milkm² de florestas derrubas por ano, número que não ocorria desde 2008.
Segundo as autoras do estudo, o problema é alimentado por um enfraquecimento de órgãos de fiscalização, pela redução significativa de ações imediatas de combate e controle e por retrocessos legislativos.
No levantamento, é apontado que só em Terras Indígenas, (TIs) o aumento de desmatamento teve alta de 153% e em unidades de conservação foi de 63,7%. A maior parte do desmatamento (51%) ocorreu em terras públicas.
A área mais afetada foi a divisa Amacro, entre Amazonas, Acre e Rondônia, o que os pesquisadores caracterizam como a nova fronteira do desmatamento no bioma.
O estudo recomenda que para resolver o problema é preciso combater à grilagem e às invasões de terras, além da necessidade de segurança territorial em áreas protegidas. Também é recomendado a valorização da bioeconomia e a efetivação de linhas de financiamento, de fomento e de assistência técnica à agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais.
O Ministério do Meio Ambiente foi procurado, mas ainda não se manifestou.
Fonte: Correio Braziliense
https://www.correiobraziliense.com.br/brasil/2022/02/4982633-desmatamento-na-amazonia-cresceu-566-no-governo-bolsonaro-diz-ipam.html
"Quem agrediu Moïse Kabagambe foi movido pelo racismo"
João Pedro Soares / DW Brasil
O último domingo (30/01) deveria ter sido um dia de celebração para Hervé Kalemat. O congolês de 31 anos, que vive no Rio de Janeiro, organizou uma festa de aniversário para sua única filha. Ao escolher a data do evento, ele não poderia imaginar que precisaria se ausentar para acompanhar o enterro de um conterrâneo.
Trata-se de Moïse Kabagambe, de 24 anos – para os amigos, apenas "soldat". Embora remeta ao passado de guerra no Congo, o apelido foi conquistado pela capacidade de superar as dificuldades da vida. Moïse foi espancado até a morte em um quiosque na orla da Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, no dia 24 de janeiro.
"Até agora não consigo acreditar que perdemos um dos nossos de maneira brutal, cruel, desumana", afirma. "Quando vi o vídeo do que aconteceu, fiquei 20 minutos paralisado. Como o ser humano pode chegar a esse ponto? Falei para a minha esposa: vamos nos preparar para sair daqui", conta Hervé.
O desejo de levar a família para outro país já existia, devido à situação econômica do Brasil e à insegurança vivida no Rio. Agora, passou a ser uma urgência.
"Sei que isso pode acontecer em qualquer lugar do mundo. Quando é mais longe, você já sente a dor. Mas próximo assim... Imagina se fosse eu lá? Como ficaria minha filha?", diz.
Caminhos cruzados
Hervé e Moïse chegaram ao Brasil no mesmo ano, em 2011. Embora ambos viessem da República Democrática do Congo (RDC), traziam histórias distintas na bagagem. Moïse, com 14 anos à época, chegou com os irmãos para fugir dos conflitos que transformam crianças em soldados.
Hervé, por sua vez, pôde crescer em um contexto mais pacífico por ter sido criado na zona urbana de Kinshasa, capital da RDC. No Brasil, estava focado em concretizar o sonho da mãe, que ficou viúva meses após o seu nascimento e, como professora, educou cinco filhos por conta própria.
"Ela economizava o dinheiro da passagem porque era muito difícil manter cinco filhos estudando no Congo, onde você paga caro para isso. Na minha formatura, eu só pensava na minha mãe e em toda a luta que enfrentou para eu chegar ali. Infelizmente, ela não pôde vir porque a passagem é muito cara", lamenta.
Todos os irmãos fizeram faculdade, e hoje estão no Congo e na França. Hervé, o caçula, cursou Jornalismo na Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói, tendo concluído a graduação em 2019. O ingresso se deu pelo Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G), iniciativa que oferece oportunidades no ensino superior a jovens de países em desenvolvimento parceiros do Brasil.
O funil de entrada é apertado: caso o estudante não demonstre bom conhecimento da língua portuguesa após um período de seis meses no Brasil, é obrigado a retornar para seu país. "O programa é muito bom, mas esse critério é muito rigoroso, deveria ser revisto", critica.
Hoje, o jornalista vive com a família em um bairro da Zona Norte do Rio de Janeiro e trabalha em um escritório de contabilidade. Em meio à rotina, ele só costuma conseguir se reunir com amigos da comunidade congolesa em eventos organizados pelo grupo. Foi em ocasiões assim que esteve com Moïse – estima que quatro ou cinco vezes.
"Eu era mais próximo de um dos irmãos dele. Em conversas, eu dava alguns conselhos sobre a vida", recorda.
Hervé diz desconfiar da versão apresentada pelos agressores de Moïse à Polícia Civil do Rio. Eles alegam ter agido em defesa de um idoso com quem o imigrante teria discutido no local. "Ele podia estar com raiva, mas, pelo que conhecia dele, não iria atacar ninguém", defende Hervé.
Conflito de versões
De acordo com a família de Moïse, ele foi ao local para cobrar dívidas do proprietário do quiosque Tropicália, onde ocorreu o crime. Recentemente, o jovem tinha começado a trabalhar em outro quiosque da região, chamado Biruta. A defesa do homem apontado como dono do Tropicália nega que ele tivesse dívidas com Moïse.
Na última terça-feira, três dos agressores de Moïse foram presos preventivamente. Eles relataram à polícia que Moïse estava alcoolizado e há dois dias dormia na praia, usando drogas. Segundo o depoimento, o congolês teria tentado pegar bebida do freezer do quiosque e, alterado, ameaçava funcionários e clientes com agressividade. Os três negaram que a motivação do crime tenha sido racial.
Hervé acredita que a tragédia não reflete um sentimento de intolerância generalizado na sociedade brasileira. "Em todos os lugares, tem todo o tipo de pessoa, não se pode generalizar", ressalta.
Para o congolês, é inegável o caráter acolhedor do país, conhecido por oferecer poucas dificuldades burocráticas a imigrantes vindos de contextos adversos. Contudo, ele identifica um racismo profundo nesta mesma sociedade.
"Grande parte da motivação do crime está ligada a isso, não podemos fugir da realidade. Veem um cara negro sem camisa, sem tênis e já pensam: será que vai acontecer alguma coisa? As pessoas que pedem [dinheiro] na rua são negras. Elas não tiveram oportunidade: é a raça que mais sofre, e o governo não faz nada para ajudar", critica.
"Quem bateu nele foi movido pelo orgulho do racismo: ele é negro, africano, desempregado, não é nada. Então, nada vai acontecer", complementa.
Cobrança por justiça
Nos últimos seis anos, cinco congoleses foram mortos no Brasil. Segundo o embaixador do Congo, Mutombo Bakafwa Nsenda, a representação diplomática do país cobrou respostas sobre os crimes em todos os casos, sem jamais ter recebido resposta do Itamaraty. O último caso foi o de um rapaz assassinado na prisão por colegas de cela.
Hervé lembra que casos de violência e intolerância costumam ser reportados em grupos fechados de WhatsApp sem que ganhem visibilidade. O jornalista só recorda ter se sentido ameaçado no Brasil em 2016, quando foi xingado e perseguido dentro de um supermercado em Niterói. "Um homem começou a gritar: voltem para sua terra! Eu e minha esposa nunca mais nos esquecemos desse dia", relata.
Para que situações desse tipo não se repitam, o congolês considera fundamental que as autoridades brasileiras esclareçam a morte de Moïse e punam os responsáveis. Ele ressalta a importância da adesão de brasileiros ao ato convocado pela família para o próximo sábado (05/03), às 10h, na Praia da Barra.
"Cada mãe, quando bota um filho no mundo, tem um plano. A mãe do Moïse não conseguiu realizar o dela no Congo. Ela chegou aqui como uma segunda chance, e o filho morre assim? Os mortos não voltam nunca mais, isso é um fato. A gente não clama por justiça para fazer mal ao outro, mas para amenizar o sofrimento dessa perda e para evitar que isso aconteça novamente", diz Hervé.
Fonte: DW Brasil
https://www.dw.com/pt-br/quem-agrediu-mo%C3%AFse-foi-movido-pelo-racismo-diz-congol%C3%AAs-no-rio/a-60656504
Bolsonaro: 'Mais importante que eleição são 2 vagas para o STF ano que vem'
Daniel Weterman / O Estado de S.Paulo
Brasília - O presidente Jair Bolsonaro apontou a escolha de mais dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) como mais importante do que a própria eleição para o comando do Executivo em outubro.
A declaração foi dada há pouco a apoiadores no Palácio da Alvorada. Bolsonaro tenta ampliar sua influência na Corte, que durante o atual mandato impôs derrotas ao governo e sofreu ataques do presidente.
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Mendonça tem o maior número de votos contrários no Senado entre indicados ao Supremo
Entre os 11 ministros do STF, Bolsonaro indicou Kassio Nunes Marques e André Mendonça. O presidente eleito em outubro terá o poder de indicar outros dois em 2023, nas vagas de Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. Bolsonaro já acenou que os escolhidos serão ligados ao agronegócio, se ele for reeleito.
"Mais importante do que a eleição para presidente são duas vagas para o Supremo ano que vem", disse Bolsonaro. Em seguida, uma apoiadora afirmou: "é isso mesmo, presidente, a luta vai ser lá". De acordo com o presidente, "vai acontecer muita coisa até as eleições".
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Fonte: O Estado de S. Paulo
https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,bolsonaro-mais-importante-que-eleicao-para-presidente-sao-2-vagas-para-o-stf-ano-que-vem,70003969710
Everardo Maciel: Os ricos, os tributos e a hipocrisia
Everardo Maciel / Blog do Noblat / Metrópoles
Em janeiro passado, na reunião anual do Fórum Econômico Mundial, um grupo de mais de 100 milionários, autodesignado Milionários Patriotas, divulgou carta em que reconheciam que suas fortunas cresceram com a pandemia e que os sistemas tributários eram injustos. Piedosamente, pediam para ser mais tributados.
Logo me veio à lembrança a frase atribuída ao pensador francês La Rochefoucauld (1613-1680): “a hipocrisia é a homenagem que o vício presta à virtude”.
É certo que os ricos, especialmente os milionários, pagam desproporcionalmente menos impostos que os demais contribuintes. Porém é igualmente certo que as leis tributárias, que lhes permitem pagar menos impostos, não decorrem, por óbvio, de pressão política dos pobres. Ao contrário, como se constata na forte oposição, no Congresso norte-americano, às propostas tributárias do Presidente Biden.
Para evitar o pagamento de impostos, grandes multinacionais e milionários não praticam a vulgar sonegação. Recorrem a talentosos e bem remunerados especialistas que produzem requintados planejamentos tributários, invulneráveis a alíquotas nominais elevadas ou a pretensões de tributação das fortunas. Essa arma, não tão secreta, ainda que desconhecida para os leigos, é um agente formidável na geração de desigualdades entre pessoas e países.
Compungidamente, os que se valem do planejamento abusivo alegam que tão somente lançam mão de brechas na legislação tributária, como se elas nascessem por geração espontânea.
Dia após dia, são divulgadas informações que atestam o que vem a ser, no meu entender, o maior escândalo da história da tributação.
Em 2021, Chuck Collins, professor do Institute for Policy Studies, em Washington, publicou um livro (The Wealth Hoarders) em que mostra como os bilionários pagam milhões para esconder trilhões e assim acumular riquezas, por meio de astuciosos planejamentos.
Assinala o autor, entre muitos exemplos, que quase a metade das empresas norte-americanas têm inscrição fiscal em Delaware, conhecido paraíso fiscal. Acrescenta que um único endereço em Wilmington, mais populosa cidade daquele Estado, é o domicílio fiscal de 285 mil empresas.
Em maio do ano passado, com base em dados oficiais, os jornalistas investigativos do site ProPublica demonstraram que os 25 maiores bilionários norte-americanos, entre 2014 e 2018, pagaram imposto de renda à alíquota efetiva média de 3,4%, bem inferior à média dos demais contribuintes. Os Milionários Patriotas, timidamente, não reagiram.
Everardo Maciel, ex-secretário da Receita Federal
Fonte: Blog do Noblat / Metrópoles
https://www.metropoles.com/blog-do-noblat/artigos/os-ricos-os-tributos-e-a-hipocrisia-por-everardo-maciel
STF analisa federações partidárias e vai julgar ‘pacote eleitoral’
Gustavo Queiroz / O Estado de S.Paulo
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou ontem a analisar a ação que vai definir a validade constitucional das federações partidárias – novo artifício de união entre as siglas aprovado pelo Congresso em 2021. Esta será a primeira de uma série de matérias analisadas nos próximos meses pela Corte que influenciam a corrida eleitoral.
Na prática, o voto dos ministros pode afetar, inclusive, os prazos que os partidos terão para consolidar alianças, segurar seus quadros e definir o nome do presidenciável escolhido para as urnas.
No “pacote eleitoral” que tramita no STF consta, ainda, uma ação que considera inconstitucional o teto de R$ 4,9 bilhões destinado ao fundo eleitoral e outra que pede redução do tempo em que políticos “fichas-sujas” precisam aguardar para lançar uma candidatura. Essas duas ações têm relatoria dos dois ministros indicados para a Corte pelo presidente Jair Bolsonaro – André Mendonça e Kassio Nunes Marques, respectivamente.
As legendas passaram a disputar melhores saídas para seu desempenho eleitoral na Corte. À Coluna do Estadão, presidentes de partido disseram ver com preocupação o fato de o STF, e não o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ter de se debruçar nesses assuntos com recorrência. O TSE, contudo, tem competência para julgar o que diz respeito ao processo eleitoral e o STF é o responsável por dar a interpretação da aplicação da Constituição, segundo o professor de Direito Eleitoral Alberto Rollo.
No caso das federações, seis legendas pediram para ser anexadas à lista de entidades ouvidas pelo Supremo. Dono da ação, o PTB recusa o modelo por acreditar que fere a autonomia partidária e o sistema de eleições proporcionais.
Esquerda
Ontem, o PT e o PSB avançaram sobre a discussão. Segundo o presidente do PSB, Carlos Siqueira, os partidos chegaram a um acordo quanto à disputa em Pernambuco – o senador Humberto Costa, do PT, teria desistido da candidatura ao governo para apoiar o PSB. Para Siqueira, essa foi “a solução de um dos cinco problemas”, em referência aos demais Estados que precisam chegar a um acordo para a federação prosperar.
Isso ocorre porque as federações exigem que as legendas atuem juntas, como se fossem uma só sigla, por no mínimo quatro anos. Os partidos precisam, então, escolher apenas um candidato nas majoritárias. O modelo ajuda siglas menores, que, caso não atinjam número mínimo de votos, ficarão sujeitas à “cláusula de barreira”, com menos tempo de TV e menor recursos.
Por outro lado, o acordo funciona de forma vertical e vai influenciar, inclusive, a eleição municipal de 2024.
A atual data considerada limite, de 1º de março, foi definida pelo ministro relator Luís Roberto Barroso, em contraponto à prevista pelo Congresso, quando deferiu liminar validando o novo modelo em dezembro.
Ficha Limpa
Já a ação que veta parte da lei da Ficha Limpa foi protocolada pelo PDT e sugere uma mudança no entendimento da sanção aos afetados pela regra, desconfigurando um dos pontos-chave da norma.
A lei diz que um político condenado ficaria inelegível por oito anos após a execução de sua pena por crimes contra a administração pública e lavagem de dinheiro, por exemplo. Agora, a ação pede que o mesmo período de tempo seja contado imediatamente após a condenação em segunda instância, entendimento aprovado em liminar do relator Nunes Marques.
O diretor do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Luciano Santos, discorda do novo teto estabelecido em caráter liminar e espera que o Supremo mantenha o atual formato da lei. Ele acredita que o que está em jogo são “ataques sofridos nos últimos anos” contra leis como a de Improbidade Administrativa e de Responsabilidade Fiscal. “Existe uma movimentação no sentido de diminuir a punição para quem comete ilícitos”, defendeu.
Fundo Eleitoral
Um dos responsáveis por pedir o fim do financiamento privado de campanha, o MCCE entrou como parte interessada na ação apresentada pelo partido Novo que quer impedir o aumento do teto do Fundo Eleitoral. A Câmara estabeleceu o valor total de R$ 4,9 bilhões reais após derrubar o veto da Presidência e garantiu o maior volume de dinheiro público despejado em campanhas políticas na história. O Novo defende que a proposta de cálculo dos valores é inconstitucional por não apresentar fontes de recursos.
“Nessa questão o Supremo vai ter que decidir se a fórmula utilizada da aprovação do valor está correta ou não”, explica Santos. Embora a Presidência tenha vetado os valores aprovados pelo Congresso,a Advocacia-Geral da União defendeu ao STF a constitucionalidade do aumento do fundo eleitoral.
Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) Gabriela Rollemberg diz que as decisões do STF terão um impacto significativo nas eleições, uma vez que mexem na forma com que os partidos deverão se organizar. “Mantida a data fica praticamente inviável fazer a federação, porque (os partidos) devem ter regras já definidas, registros, uma burocracia que não é nada simples de fazer nesse momento, diante de partidos tão diferentes”, disse.
Ela destaca que decisões do Supremo sobre questões eleitorais já tiveram impacto em outras eleições, como quando definiu perda de mandato por infidelidade partidária e quando derrubou uma primeira proposta de cláusula de barreira, em 2006.
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Fonte: O Estado de S. Paulo
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Ala 'ideológica' do bolsonarismo prepara filiação em peso ao PL
Jussara Soares e Bruno Góes / O Globo
BRASÍLIA - Dois meses após a filiação de Jair Bolsonaro ao PL, o partido comandado por Valdemar Costa Neto começa a ser remodelado para receber os apoiadores mais radicais do presidente da República. Na quarta, o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles assinou a sua ficha de filiação. No mesmo dia, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) acertou seu ingresso na legenda. O próximo que pode entrar na sigla é Daniel Silveira (PSL-RJ), que ficou preso por sete meses no ano passado após ameaçar a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e já conta com o apoio declarado de Flávio Bolsonaro para se candidatar ao Senado.
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Jair Bolsonaro (PL) tem dito a aliados que Silveira, deputado federal no último ano de mandato, é hoje o melhor nome para a disputa ao Senado no Rio de Janeiro. A outra opção seria o senador Romário (PL-RJ), correligionário do presidente.
Bolsonaro enxerga em Silveira, porém, uma alternativa com maior apelo entre seu eleitorado, mesmo sabendo que o parlamentar vai entrar na campanha com o ônus de ter sido enquadrado pelo STF. Há ainda a possibilidade de o vice presidente, Hamilton Mourão, disputar o mesmo cargo com apoio do titular do Palácio do Planalto.
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Na quarta-feira, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Silveira se reuniram no Rio para discutir a corrida ao Senado. O deputado quer ingressar no PL, mas para isso seria preciso buscar uma solução interna com Romário, que já está no partido. Uma das opções é convencer o senador a sair do páreo, com argumento de que as pesquisas indicam que ele teria poucas chances de reeleição. Nesse cenário, Romário precisaria aceitar uma candidatura a um cargo de deputado federal ou estadual. Caso esse acordo não ocorra, Silveira pode ingressar no PTB ou outro partido ligado à base do governo, de preferência.
Questionado pelo GLOBO sobre quem deverá estar no palanque fluminense do presidente, Flávio, que é coordenador da campanha à reeleição de seu pai, disse que até este momento não há uma definição.
— Seriam três candidaturas fortes que o presidente teria no palanque. Divide voto, mas não tem muito consenso sobre isso. Se os três quiserem vir candidato, eles virão — disse o senador.
Já Salles, a mais recente aquisição do PL, deve ser candidato a deputado federal em 2022.
— Como sempre disse: vou sempre estar com o presidente. Ele foi para o PL, eu fui também.
Nas próximas semanas, parlamentares bolsonaristas devem seguir o exemplo de Eduardo Bolsonaro e Salles e selar acordos para filiação. É o caso de deputados como Bia Kicis (PSL-DF), Filipe Barros (PSL-PR), Bibo Nunes (PSL-RS), entre outros integrantes da tropa de choque do presidente no Congresso. Durante a janela partidária de março, que autoriza políticos a mudarem de legenda sem serem penalizados, aliados estimam que cerca de 20 deputados federais poderão chegar ao PL.
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O diretor da Agência Brasileira de Inteligência, Alexandre Ramagem, também é cotado para entrar no PL. Ele cogita disputar uma vaga de deputado federal pelo Rio.
A migração coletiva altera o perfil da sigla que, confessadamente, é um dos pilares do centrão, o grupo de partidos que previlegia o pragmatismo eleitoral a posicionamento ideológicos. Boa parte dos nomes que agora engrossa as fileiras do PL costuma pautar a própria atuação em bandeiras claras, de centro e direita, quanto quadros históricos da legenda já apoiaram governos petistas, por exemplo.
Em 2023, Valdemar Costa Neto planeja ter uma bancada de 60 deputados e 15 senadores.
— Tenho mantido conversas com o PL, estão bem avançadas. Mas também tenho uma conversa com PP. Neste momento, há sim esse movimento de filiação ao PL dos apoiadores do presidente Bolsonaro. Tudo indica que isso deve mesmo ocorrer — diz Filipe Barros.
Embora vários bolsonaristas de raiz já estejam com um pé dentro do PL, outros negociam com as demais siglas do centrão. A estratégia visa a atender o maior número possível de partidos aliados do presidente, distribuindo entre essas legendas nomes do grupo com forte potencial de eleitoral, que podem puxar votos e contribuir para a formação de uma bancada numerosa no Congresso. Bolsonaro, inclusive, já foi cobrado por presidentes de partidos aliados, como Marcos Pereira, do Republicanos, para impedir que todos seguissem para o mesmo destino. A ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos), por exemplo, está inclinada a seguir com o Republicanos.
Há ainda um movimento orquestrado por bolsonaristas para filiar Carla Zambelli (PSL-SP) ao PP de São Paulo. A ideia seria aproveitar a chegada da parlamentar para fazer com que o partido apoie Tarcísio de Freitas ao governo do estado e reforce o palanque de Bolsonaro no maior colégio eleitoral do país.
À frente do plano, contudo, existem obstáculos políticos. O presidente do diretório do PP paulista, o deputado federal Guilherme Mussi, foi reconduzido ao cargo em convenção realizada na segunda-feira. Ele conta com maioria para apoiar Rodrigo Garcia (PSDB), candidato de João Doria. Por isso, dificilmente haverá uma reviravolta.
— Para ser bem sincero e objetivo: vai ser tudo decidido na janela partidária, se vamos apoiar Tarcísio ou Rodrigo Garcia. Vai ser deixado mais para frente. Vamos avaliar quais serão as perdas e ganhos. Eu tenho um posicionamento pessoal de estar com o Rodrigo (Garcia) aqui em São Paulo, mas vamos avaliar e ver a posição dos integrantes do diretório — disse Guilherme Mussi ao GLOBO.
Problemas nos estados
No estado, deputados estaduais também devem migrar para o PL, como Major Mecca, Gil Diniz, Castello Branco, Letícia Aguiar, Coronel Telhada, Carlos Cezar e Conte Lopes.
Fora das casas legislativas, outra aliada de Bolsonaro, a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, conhecida como “capitã cloroquina”, também se filiou ao PL. Ela foi indiciada pela CPI da Pandemia pelos crimes de prevaricação; epidemia com resultado de morte; e crime contra a humanidade. Durante a crise de oxigênio ocorrida em Manaus, uma comitiva de médicos percorreu as unidades de saúde da cidade para divulgar o chamado “tratamento precoce”, cuja ineficácia contra Covid-19 é comprovada.
As negociações de aliados do presidente com o PL, porém, criaram nós em alguns estados. Reservadamente, bolsonaristas reclamam que, no Espírito Santo, o ex-senador Magno Malta tem ignorado o pedido de filiação de alguns personagens. Chefe local do partido, ele se nega, por exemplo, a aceitar a entrada da deputada Soraya Manato (PSL-ES) na sigla, o que gera constrangimento. Procurado, Malta não retornou.
Vice-presidente do PL, o apoiador de Bolsonaro e líder da bancada da bala na Câmara, Capitão Augusto (SP), terá a missão de organizar um movimento para filiar apoiadores do presidente da República. Além disso, tentará estruturar a legenda para impulsionar as redes sociais da sigla.
— Hoje somos o oitavo partido em número de filiados, temos 300 mil. Com o Bolsonaro, queremos chegar a um milhão até março. É uma meta ousada, mas plausível — diz o parlamentar.
As filiações devem também alcançar influenciadores e apoiadores do presidente que fazem sucesso nas redes sociais. No Ceará, por exemplo, o deputado estadual e youtuber André Fernandes trocou o Republicanos pelo PL.
Corrida presidencial reforça risco político para Petrobras
Rafael Cortez / O Estado de S.Paulo
Há um ceticismo em parte da sociedade sobre a capacidade de as eleições presidenciais sinalizarem a real intenção dos diferentes candidatos acerca dos temas de governo. Os sinais emitidos ao longo da campanha seriam quase peça de ficção, dado que seriam promessas vazias, desenhadas apenas para agradar ao eleitor. Levado ao limite, acompanhar os sinais da campanha eleitoral seria de pouca utilidade para o entendimento das decisões de um futuro governo. Minha leitura é que essa visão estilizada menospreza o risco político para o mercado de óleo e gás e, por consequência, do papel da Petrobras.
A estrutura da competição presidencial de 2022 deve oferecer ao público um amplo cardápio de visões de mundo sobre o papel do Estado na regulação econômica. O mercado de óleo e gás e a Petrobras devem ocupar um lugar privilegiado no debate eleitoral. Esse cardápio de respostas deve trazer forte risco político para o setor diante do “cobertor curto” presente nas diferentes alternativas oferecidas.
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O preço de combustíveis, por exemplo, é objeto de incontáveis propostas diante da tendência de aumento do preço do petróleo nos mercados internacionais, potencializado pela desvalorização do real frente ao dólar. Da tributação à política de distribuição de dividendos da Petrobras, passando pela criação de um fundo de estabilização de preços, não faltam ideias pensadas para algum tipo de controle dos preços dos produtos da cadeia.
Os sinais crescentes de instabilidade macroeconômica reforçam o peso político da regulação setorial como forma de conserto dos problemas mais caros ao sistema econômico. O combate à inflação é um dos campeões para justificar interferências em diferentes mercados em nome do “bem comum”. Essa preocupação é comum mesmo entre atores políticos defensores da privatização da Petrobras.
A tendência é de uma corrida entre os nomes ligados à centro-direita pelo status de candidatura liberal. A luta da terceira via é quase sinônimo de mobilização de um eleitorado que responde positivamente às mudanças no status da companhia.
Há uma outra corrida subjacente à eleição presidencial, a saber: a corrida pelo combate à corrupção. A Petrobras deve ser uma ferramenta central entre os candidatos no campo da centro-direita como forma de desgaste ao ex-presidente Lula.
O risco do ativismo político é alto em cenário de instabilidade macroeconômica. As chances de emendas piores que o soneto são altas dados os diferentes objetivos dessa agenda. Os sinais vindos da campanha não são vazios.
*CIENTISTA POLÍTICO E SÓCIO DA TENDÊNCIAS CONSULTORIA
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Fonte: O Estado de S. Paulo
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Luiz Carlos Azedo: Banco de reservas no aquecimento para assumir ministérios
Luiz Carlos Azedo / Nas Entrelinhas / Correio Braziliense
Durante o encontro com o presidente do Peru, Pedro Castillo, ontem, em Rondônia, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que, no dia 31 de março, aniversário do golpe que destituiu o presidente João Goulart, em 1964, 11 ministros deixarão o governo para disputar as eleições. “Dia 31 de março, um grande dia, é um pacotão: 11 saem, 11 entram. Da minha parte, vocês só vão saber via Diário Oficial da União”, disse, fazendo mistério.
Nos bastidores, comenta-se que as pastas da chamada cota pessoal do presidente da República serão ocupadas por técnicos da confiança dos atuais titulares ou militares. As que já estão nas mãos dos políticos do Centrão, por correligionários cujo perfil garanta os acordos originais. Uma coisa é certa: o governo não será melhor do que era. Por isso, é muito pouco provável que a “reforma ministerial” melhore seus índices de aprovação, ainda mais com a legislação eleitoral proibindo o marketing oficial. O objetivo é outro: garantir os acordos eleitorais nos estados.
São dadas como certas as candidaturas do ministro da Justiça, Anderson Torres, a deputado pelo Distrito Federal; do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, ao governo do Piauí; da ministra das Mulheres, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, a uma vaga no Senado, possivelmente pelo Espírito Santo; do ministro das Comunicações, Fábio Faria, ao governo no Rio Grande do Norte; da ministra-chefe da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, ao Senado, pelo Distrito Federal; do ministro do Turismo, Gilson Machado, ao Senado, por Pernambuco; do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a senador ou governador da Paraíba; do ministro dos Transportes, Tarcísio de Freitas, ao governo de São Paulo; da ministra da Agricultura, Teresa Cristina, ao Senado ou ao governo do Mato Grosso do Sul. O ministro Rogério Marinho, da Integração, deve concorrer a deputado federal ou ao Senado, no rio Grande do Norte, e o ministro Ônix Lorenzonni, atual ministro do Trabalho, deve disputar o governo do Rio Grande do Sul. O vice-presidente Hamilton Mourão deve se candidatar ao Senado pelo Rio Grande do Sul.
Bolsonaro, somente agora, começa a desenhar sua campanha nos estados, ou seja, está muito atrasado em relação ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vem se dedicando a isso há meses. É uma equação complicada, porque o bom relacionamento institucional com alguns governadores não se transforma em apoio eleitoral por gravitação, em razão da conjuntura local. Nesse aspecto, seu maior problema está no Nordeste, onde o Centrão começa a dar sinais de que pode largar a mão do presidente tão logo comece a campanha eleitoral para valer. Por essa razão, em alguns estados a única opção para Bolsonaro será indicar um ministro como seu candidato a governador, armando o palanque eleitoral local.
Pé-frio
Voltando à viagem para Rondônia, de certa forma Bolsonaro jogou uma boia de salvação para o presidente do Peru, Pedro Castillo, que veio ao Brasil com uma agenda bastante extensa (comércio e acesso a mercados, integração física, cooperação fronteiriça, cooperação em defesa e segurança, cooperação técnica e humanitária e combate à pandemia de covid), mas em busca de apoio político.
Castillo, de 52 anos, quatro meses apenas depois de tomar posse, pode se tornar o terceiro presidente a não concluir o mandato nos últimos três anos, caso o Congresso peruano aprove seu impeachment. O encontro com Bolsonaro serve como sinalização para os setores conservadores da política peruana, cuja instabilidade é resultado de sucessivos escândalos, alguns envolvendo a Odebrecht. Entretanto, por causa da derrota de Donald Trump, nos Estados Unidos, e de outros aliados, Bolsonaro está com fama de pé-frio.
Não é mansa, não
Mais uma vez, o presidente fez a aposta errada na pandemia. A taxa de ocupação de leitos de UTIs para tratamento da covid-19 no Brasil, em razão do avanço da variante ômicron do coronavírus, altamente transmissível, segundo pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), atingiu índices alarmante e se interiorizou.
Oito estados e o Distrito Federal estão em situação crítica, principalmente em relação às internações (com taxa de ocupação de 80% ou mais): Amazonas (80%), Piauí (87%), Pernambuco (88%), Mato Grosso do Sul (103%), Mato Grosso (86%), Goiás (91%), Espírito Santo (83%), Rio Grande do Norte (86%) e Distrito Federal (97%).
Também está havendo aumento da taxa de ocupação de UTIs no Amazonas (75% para 80%), Piauí (82% para 87%), Paraíba (28% para 41%), Pernambuco (81% para 88%), Alagoas (53% para 69%), Bahia (67% para 74%), Minas Gerais (28% para 37%), São Paulo (66% para 72%), Paraná (61% para 72%), Santa Catarina (53% para 76%), Mato Grosso do Sul (80% para 103%), Mato Grosso (78% para 86%) e Goiás (82% para 91%).
