‘O PSDB não é mais uma referência nacional’, diz Aloysio Nunes
Eduardo Kattah e Pedro Venceslau / O Estado de S. Paulo
Tucano histórico, o atual diretor da SP Negócios, Aloysio Nunes Ferreira, foi um dos líderes tradicionais do PSDB procurados pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em aceno ao centro neste ano eleitoral. Em entrevista ao Estadão, Aloysio defendeu como prioridade impedir a reeleição do presidente Jair Bolsonaro.
Ex-senador e ex-ministro da Justiça e das Relações Exteriores, Aloysio disse ver potencial na candidatura do governador João Doria ao Palácio do Planalto, mas destacou que, se o tucano “não decolar”, não há opção viável na “terceira via”.
Ao analisar a crise interna do partido – uma ala contrária à candidatura própria à Presidência tem pressionado a pré-campanha de Doria –, o ex-chanceler afirmou que o PSDB “não é mais uma referência nacional”.
O ex-presidente Lula teve uma série de encontros com líderes históricos do PSDB – o sr. foi um deles. Qual é o simbolismo desses encontros?
Durante o processo de impeachment (de Dilma Rousseff), o antipetismo acabou se transformando em uma segunda natureza do PSDB. Isso nos fez andar em muito má companhia. Agora, diante do desastre que foi a eleição do Bolsonaro – um desastre até previsível – e do seu governo de destruição sistemática, vem a ideia de que é preciso retomar um diálogo que houve ao longo do tempo com forças de esquerda, como o PT. Talvez o PT tenha sido anti-PSDB, e a campanha Fora FHC é um exemplo disso, mas nós, do PSDB, antes desse processo de radicalização, sempre tivemos a compreensão da importância do PT na vida política brasileira como expressão do movimento popular. Ainda que não houvesse um papel escrito, houve convergência em muitas coisas importantes.
Quais, por exemplo?
No tema dos direitos humanos houve toda uma legislação que nós aprovamos. Lei da Imigração, Comissão da Verdade, Lei de Proteção de Dados, Marco Civil da Internet. Houve um diálogo das forças democráticas, e não só PT e PSDB. O Código Florestal foi um mutirão envolvendo gente do MDB, do PT, do PSDB e do PFL. Mesmo na política externa, fui presidente da Comissão de Relações Exteriores (do Senado), e meu vice era o Jorge Viana (do PT), que fazia constantemente a ligação entre a pauta do plenário e da comissão. A luta contra a pobreza extrema e a transferência de renda. Tudo isso foi feito com uma colaboração não formalizada, mas existente na vida real. São duas vertentes da social-democracia brasileira: uma mais à esquerda, representada pelo PT, e uma mais direita, cada uma com seu sistema de alianças. Aí chega Bolsonaro e destrói isso. Nesse processo de radicalização, que vem de antes do impeachment, uma parte do nosso eleitorado foi embora. Perdemos um componente importante dos nossos eleitores, de uma direita civilizada e moderada.
O antipetismo foi uma “muleta” para o PSDB? Esse sentimento ajudou a eleger os únicos governadores do partido em 2018...
O PSDB não é mais uma referência nacional como foi. Na época em que o PSDB teve posições fortes na eleição nacional, com Fernando Henrique, (José) Serra e (Geraldo) Alckmin, o partido era uma referência que se opunha ao PT no campo eleitoral. O PSDB trazia consigo um eleitorado mais liberal e progressista, e também de direita conservador, mas do campo democrático. Isso foi explicitado na chapa FHC-Marco Maciel.
O governador João Doria representou a ascensão desse “extremismo” dentro do PSDB?
A eleição do Doria surfou nessa onda no movimento “Bolsodoria” no segundo turno (da disputa à Presidência em 2018), que foi entre Bolsonaro e (Fernando) Haddad, e dele contra o Márcio França (do PSB, em São Paulo). A campanha do Doria entrou na mesma corrente que votava no Bolsonaro e forçou um pouco a mão ao apresentar o Márcio França como comunista. O Márcio França é tão comunista quanto eu sou hare krishna. Mas ele (Doria) se redimiu depois com uma oposição consistente e corajosa, como governador, ao Bolsonaro.
O Doria deve levar sua candidatura até o fim, independentemente das perspectivas eleitorais?
Se você não tem uma candidatura forte, ou uma corrente política com um mínimo de coesão interna, cada um vai buscar a sua sobrevivência. A vida partidária está muito desorganizada, caótica, em razão de vários fatores, como o Fundo Partidário gigantesco, as emendas de bancadas e a perda da agenda presidencial diante do Congresso. Tudo isso é resultado da desorganização política do Brasil. Hoje, quem não tem uma candidatura forte de partida, casos de Bolsonaro e Lula, nem é apoiado em um partido minimamente coeso, vê as pessoas tentadas a buscar a própria sobrevivência. É salve-se quem puder. Por isso vamos ter nesta campanha a generalização dos dois palanques, como ocorreu em São Paulo na reeleição do Fernando Henrique. Um era Fernando Henrique e (Paulo) Maluf, e o outro, Fernando Henrique e (Mario) Covas, para desespero do Andrea Matarazzo, que era coordenador da campanha do FHC. Esse movimento é generalizado. Muitos vão ressuscitar o “voto camarão”, quando muita gente votava na chapa completa, mas não para Presidência da República.
Quando o sr. e outros quadros históricos do PSDB se encontram com o ex-presidente Lula e estabelecem com ele um diálogo público não passam um sinal de que a pré-candidatura de Doria é vista no partido como pouco viável?
Em 2018 não houve, da parte do Fernando Haddad, nem um gesto semelhante ao que o Lula está fazendo hoje. O impeachment estava recente e havia muitos ressentimentos. O Lula estava preso. 2018 foi uma eleição muito aberta, tanto que foi eleito um sujeito que ninguém imaginava que podia ser presidente da República. O PSDB estava desbaratado por conta da Lava Jato. O (Michel) Temer estava acuado pelo lavajatismo. O Ciro era o mesmo. Ainda é hoje e será amanhã. Não houve na época uma consciência clara do perigo do Bolsonaro. Essa movimentação do Lula hoje é absolutamente legítima. É da natureza dele. O extremista dessa campanha é o Bolsonaro, e é ele que temos que derrotar. Temos que tentar tirá-lo inclusive do segundo turno.
O sr. acredita na viabilidade da candidatura do governador de São Paulo?
O Doria vai crescer nas pesquisas. Ele faz um bom governo. Curiosamente, muita gente que detesta o Doria por razões quase antropológicas – a identificação dele como elite paulista no imaginário – reconhece o governo dele, que teve bons resultados em todos os índices, inclusive nesse que é decisivo para o desgaste do Bolsonaro, que é a vacina. Doria tem um excelente candidato a governador, que é o Rodrigo Garcia.
A direção do PSDB deve se posicionar contra esse movimento público de dissidência contra a candidatura de Doria?
Não adianta tomar medidas administrativas contra isso. Há um descontentamento com o Doria devido aos atritos que ele criou e ao seu voluntarismo na luta interna do PSDB, como essa obsessão de expulsar o (deputado) Aécio (Neves). As prévias são o resultado da dissolução orgânica do PSDB e da incapacidade de ter mecanismos internos de composição para escolher um candidato. Por isso se abandonou o terreno natural, que é a convenção nacional. Tudo isso gerou ressentimentos. Mas o Doria tem feito gestos para aproximar as pessoas.
O PSDB corre o risco de não alcançar a cláusula de barreira?
Não. O PSDB tem condições de ultrapassar com folga.
Então por que buscar uma federação partidária com o Cidadania?
Essa união interessa ao Doria, porque é o primeiro gesto para escapar daquilo que pesa mais negativamente sobre a candidatura dele hoje do que as pesquisas de intenção de voto: o isolamento político. Já para o Cidadania, a federação é uma questão de sobrevivência. A hesitação do Cidadania, aliás, é um sinal preocupante de isolamento.
A terceira via na disputa ao Palácio do Planalto tem viabilidade?
Muito difícil. A única hipótese de a terceira via vingar é tirando votos do Bolsonaro. O voto do Lula está muito consolidado. Acho difícil alguém desistir para apoiar o outro. Doria e Ciro não desistem. O (Sérgio) Moro talvez.
Mas como enxerga a candidatura de Sérgio Moro? Ele é uma alternativa a Bolsonaro?
Não. Moro é o bolsonarismo do B. Qual credencial ele tem para ser presidente da República? É um juiz de primeira instância, com sentenças altamente contestadas e que se valeu do seu cargo para galgar posições políticas. A plataforma dele foi para a conquista do poder. Não sabe nada do Brasil. É uma coisa fake, mas é um abrigo para o bolsonarismo desiludido.
Como avalia a provável escolha de Geraldo Alckmin como vice de Lula?
É um movimento correto do ponto de vista político, tanto da parte do Geraldo Alckmin quanto do Lula. O Lula sabe que precisa caminhar para o centro. É por onde ele tem que crescer para ganhar no primeiro turno. Para isso, há essa tentativa de ter o apoio de um grande partido nacional estruturado que é o PSD.
Como vê a possibilidade de Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul, migrar do PSDB para o PSD para disputar o Planalto?
Vejo com certo constrangimento. Se ele disputou as prévias (do PSDB) e aceitou as regras, deveria se sentir moralmente obrigado a acatar o resultado. Eduardo é um quadro que tem futuro, mas esse caminho o desqualifica.
Qual a avaliação do sr. sobre a Operação Lava Jato?
Teria sido positivo se ela tivesse sido conduzida por magistrados e procuradores respeitosos aos direitos dos acusados. Mas, do jeito que ela transcorreu, foi a destruição da reputação de muitos políticos e pessoas respeitáveis e empresas mediante procedimentos que se revelaram ilegítimos.
Que leitura faz da viagem de Bolsonaro à Rússia neste momento?
A viagem presidencial à Rússia está programada há bastante tempo. Isso não se resolve de um dia para o outro. Isso vem antes de agudizar a crise com a Ucrânia. Somos parceiros da Rússia nos Brics. Cancelar essa viagem agora seria simplesmente uma adesão à tese dos Estados Unidos e da Otan. Tem que manter a viagem.
Qual o saldo do governo Bolsonaro para as relações internacionais?
O isolamento do Brasil. O afastamento de uma tradição diplomática que foi construída ao longo dos tempos. O Brasil tinha o perfil internacional de um país pacífico e que preza a negociação. Afastamos nossos vizinhos da América do Sul. O Brasil cometeu o erro brutal de agarrar no (Donald) Trump, e continua agarrado a uma corrente internacional de extrema direita pela militância dos filhos do presidente. O Brasil perdeu sua autoridade e o capital de confiança, o que demora muito para construir e semanas para destruir.
O sr. atuou como motorista de Carlos Marighella. Como avalia o filme sobre ele?
Eu dirigi o automóvel algumas vezes, mas ele não tinha um motorista só. Marighella era itinerante. Ia trocando de carros e interlocutores. Viajei com ele uma vez para a Praia Grande. Não vi o filme porque essas coisas me fazem mal. Não vi Batismo de Sangue (filme de Helvécio Ratton sobre a trajetória de Frei Tito de Alencar). Vi algumas polêmicas sobre negritude, mas esse não era um tema do Marighella. O que importava era a luta de classe, não racial. É um filme de ação, e o resultado dessa ação foi trágico. Essa opção política da qual eu participei foi trágica e não tinha a menor perspectiva de ter sucesso.
Fonte: O Estado de S. Paulo
https://politica.estadao.com.br/noticias/eleicoes,o-psdb-nao-e-mais-uma-referencia-nacional-diz-aloysio-nunes,70003975924
Benito Salomão: Crises políticas, eleições e economia
Diferentemente de anos anteriores que prometiam, de início, serem "anos de retomada", o Brasil entrou neste 2022 com previsões econômicas já bastante pessimistas.
Desde 2019, quando teve início o governo Jair Bolsonaro (PL), estão disponibilizados dados do PIB brasileiro para 11 trimestres, dos quais em 5 o crescimento foi negativo —ou nulo. Não se trata apenas dos efeitos da pandemia de Covid-19 sobre a economia. Destes 5 trimestres recessivos, 2 deles ocorreram antes da pandemia e outros 2 se deram em 2021, quando o processo de vacinação já estava em curso, e as medidas de isolamento social, mais relaxadas.
Nestes últimos três anos, não dá para desconectar o mau desempenho da economia brasileira das crises políticas que acometeram o Brasil desde a última década e se intensificaram sob a figura de Bolsonaro.
Embora crises políticas sejam difíceis de se quantificar em dados e quase sempre estejam ausentes dos modelos macroeconômicos tradicionais, o que se passa na política influencia na economia —e vice-versa. É impossível, portanto, dissociar o que acontecerá na economia brasileira em 2022 e 2023 do processo eleitoral que se aproxima.
As eleições de 2022 pintam no horizonte como um plebiscito, cuja pergunta é se o governo Bolsonaro deve ou não continuar. A ausência de uma terceira candidatura relevante, há menos de dez meses das eleições e com robustez para quebrar o tom plebiscitário do pleito, indica que em outubro o Brasil deverá fazer uma escolha entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro. Como economista, discordo do programa econômico do PT —estatizante, atrasado, insustentável em termos macroeconômicos. Resta saber se Lula vai abraçar o velho programa partidário de inspiração soviética ou se será o Lula de 2003, do tripé macroeconômico, da reforma da Previdência, da desdolarização da dívida pública e de tantas outras pautas que ajudaram a construir o ciclo de crescimento dos anos 2000.
No que se refere às práticas políticas, o presidencialismo brasileiro requer sintonia entre Executivo e Legislativo. Lula foi capaz de costurar amplo apoio no Congresso sob bases pragmáticas —o popular "toma lá dá cá" predominou no seu período. Não era o melhor modelo, mas era funcional. Com Bolsonaro, no entanto, o Brasil assiste a algo inédito: esvaziado de projetos, o Executivo terceirizou o governo para o Legislativo, que hoje pauta o país a ponto de fazer política orçamentária à revelia do que se passa no "Superministério da Economia". Atualmente, no Brasil, é a Câmara dos Deputados (particularmente setores do centrão), e não o Executivo, que aloca parte dos parcos recursos discricionários disponíveis na União.
Essa distorção nas relações entre Executivo e Legislativo só ocorre em função do tom ameaçador que Bolsonaro adotou contra os Poderes em boa parte do seu governo. Isso inclusive ajudou a minar as bases da confiança e a atirar a economia brasileira neste péssimo desempenho econômico. Para 2022, os democratas devem focar em duas metas: finalizar o governo Bolsonaro e reduzir o tamanho do centrão no Congresso.
*Benito Salomão é economista do Programa de Pós-Graduação em Economia da UFU (Universidade Federal de Uberlândia)
Fonte: Folha de S. Paulo
https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2022/02/crises-politicas-eleicoes-e-economia.shtml
PF cita atuação de Bolsonaro e afirma ao STF que milícia digital usa gabinete do ódio
Fabio Serapião e José Marques / Folha de S. Paulo
A delegada Denisse Ribeiro afirma em despacho ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que coletou no inquérito das milícias digitais elementos de uma ação orquestrada de bolsonaristas na difusão de desinformação e ataques às instituições.
A atuação, diz a PF, seria por meio do "autodenominado gabinete do ódio", que produz conteúdos para atacar pessoas previamente escolhidas pelo grupo.
O modelo orquestrado teria como finalidade criar e deturpar dados para "obter vantagens para o próprio grupo ideológico e auferir lucros diretos ou indiretos por canais diversos".
O documento enviado a Moraes faz um um resumo da investigação e foi feito para informar sobre o início da licença-maternidade da delegada. Ela indica a necessidade de continuidade nas investigações e sugere um investigador substituto.
No entendimento de Denisse, há "lacunas que precisam ser preenchidas, indicadoras da necessidade de realização de novas diligências voltadas à individualização dos fatos praticados, com indicação de autores e partícipes".
Entre as diligências estão a oitivas de pessoas, cruzamentos de dados, indiciamentos e interrogatórios, diz a delegada.
A manifestação da delegada vem na mesma semana em que Moraes autorizou que o presidente Jair Bolsonaro passe a ser investigado no inquérito por causa do vazamento da apuração sobre o hacker do Tribunal Superior Eleitoral.
Ela afirma no despacho que esse caso, assim como o da live em que Bolsonaro atacou sem provas as urnas e os apurados no inquérito das fake new, possui "correlação e revelam semelhança no modo de agir" do grupo investigado no inquérito das milícias digitais.
Segundo a delegada, o material coletado até agora na investigação aponta para "existência de eventos que, embora não caracterizem por si tipos penais específicos, demonstram a preparação e a articulação que antecedem a criação e a repercussão de notícias não lastreadas ou conhecidamente falsas a respeito de pessoas ou temas de interesse",
"Como exemplo, entre outros, pode-se citar a questão do tratamento precoce contra a Covid-19 com emprego de hidroxicloroquina/cloroquina e azitromicina", diz trecho do despacho.
Além desses casos, diz o relatório, há menção entre os investigados de "elaboração de dossiês contra antagonistas e dissidentes, inclusive com insinuação de utilização da estrutura de Estado para atuar investigando todos".
Sobre um caso específico, em uma nota de rodapé do relatório, a delegada cita trechos extraídos pela PF de conversas de Otávio Fakhoury, empresário bolsonarista, e Angela Masília Lopes em que há citação de uma pessoa que era o cão farejador no PSL de São Paulo e que fazia levantamentos e dossiês.
Segundo o diálogo, cuja data não é revelada, a dupla também estaria atrás de informações sobre Sergio Moro (Podemos) e Rosângela, sua esposa, e teria comemorado o fato do delegado Alexandre Ramagem ser colocado no comando da Abin (Agência Brasileira de Inteligência)".
"Bendito dia em que puseram esse Ramagem na ABIN! Eh o jeito de fazer esse país andar. Investigar todos e pôr todo mundo na parede", diz trecho da conversa transcrita no relatório.
Fonte: Folha de S. Paulo
https://www1.folha.uol.com.br/poder/2022/02/pf-diz-ao-stf-que-milicia-digital-usa-gabinete-do-odio-e-delegada-se-licencia.shtml
Lilia Lustosa: Alice, uma documentarista no país de Fidel Castro
Lilia Lustosa / Revista Política Democrática online
Não, não estou falando aqui da personagem de Lewis Carroll. Tampouco “apenas” da filha de Joaquim Pedro de Andrade, cineasta brasileiro, autor de clássicos como Macunaíma (1969), O Padre e a Moça (1966) e tantos outros que enriquecem nossa cinematografia. Refiro-me à Alice de Andrade, documentarista de mão cheia, uma apaixonada por Cuba, país onde fez seus estudos no início dos anos 90 e para onde retorna amiúde, com o sempre objetivo de entender aquela ilha tão amada por uns e tão questionada por outros.
Alice estudou na utópica escola EICTV - Escuela Internacional de Cine y TV, localizada em San Antonio de los Baños. “Escuela de Tres Mundos” em sua origem, hoje “Escuela de Todos los Mundos”. Instituição criada em 1986 pelo Comitê de Cineastas da América Latina, do qual faziam parte o argentino Fernando Birri e o colombiano Gabriel Garcia Márquez. Uma filial da Fundación del Nuevo Cine Latinoamericano que contava com o apoio de Fidel Castro. Seu objetivo era formar cineastas do chamado terceiro mundo – América Latina, Ásia e África –, que se tornassem replicadores daquele ofício em seus países. O método de ensino era o “aprender fazendo”, no caso “filmando”. Para compor o corpo docente, profissionais da ativa, originários dos mais diversos países, eram chamados. Entre eles estava o paulista Sérgio Muniz, membro do grupo de documentaristas que ficou conhecido como Caravana Farkas e autor do importante Você Também Pode Dar Um Presunto Legal (1971). Sérgio participou não apenas da idealização da EICTV, como ocupou ali o cargo de Diretor Acadêmico de 1986 a 1988. Já o crítico e cineasta baiano Orlando Senna foi diretor geral de 1991 a 1994, ambos deixando belo legado brasileiro na Escuela.
Mas voltando à Alice… Formada em roteiro, encontrou na convocatória de série SOUTH, do Channel Four, os recursos para realizar seu primeiro documentário, o curta-metragem Luna de Miel, para o qual entrevistou uma série de casais que estavam na iminência de contrair matrimônio e ganhar assim o direito de alugar vestido, comprar bolo, bebidas, enxoval, “fotos iluminadas” e ainda de passar três dias em um hotel 5 estrelas. Era uma espécie de treat que o governo da ilha concedia a seu povo, em uma surpreendente contradição à austeridade do “Período Especial Em Tempos de Paz”, iniciado com o fim da URSS e de seu apoio à Cuba.
Na ocasião, Alice entrevistou 40 casais com o objetivo de selecionar os que lhe pareciam mais adequados para seu filme. Acabou ficando com apenas dois. Ela sabia, porém, que o material filmado dava para muito mais. E foi o que aconteceu. Alguns anos depois, a cineasta retornou a Cuba e realizou Vinte Anos (2016). Desta feita, um longa-metragem em que revisita um dos casais de Luna de Miel e mais dois outros, excluídos antes por falta de espaço. Nesse meio tempo, Alice fez ainda Memória Cubana (2010),em que deixa de lado as histórias das “bodas” e investe na história da Revolução e da criação do ICAIC - Instituto Cubano de Arte e Industria Cinematografica, responsável pelo nascimento do Noticiero ICAIC Latinoamericano, cinejornal semanal que mostrava ao povo cubano a realidade da ilha e da América Latina. Imagens hoje declaradas “Memória do Mundo” pela Unesco.
Mas o que Alice não sabia naquele então era que sua experiência cubana daria ainda mais frutos. Recentemente, já em tempos de streamings, a cineasta lançou Amores Cubanos, série composta por 13 episódios, cada um com cerca de 26 minutos. O tema, mais uma vez, são os casais de 1992. O roteiro, sempre muito pessoal e, ao mesmo tempo, tão universal, revela os rumos que tomaram aqueles personagens. Uns seguem juntos, outros, separados. Uns vivem ainda em Cuba, outros deixaram o país em busca de melhores oportunidades. Por meio das histórias apresentadas, pode-se ainda apreciar a evolução da vida em Cuba desde o “Período Especial” até quase os dias de hoje. O que vemos é um país em transformação, ainda cheio de problemas, mas sempre rico de esperança.
Para realizar essa obra, a ex-aluna da EICTV seguiu as premissas da escola e partiu em busca dos companheiros cineastas espalhados pelo mundo. Eles foram aonde Alice não podia chegar: Espanha, Venezuela, Bolívia… Uma prova de que o sonho de Birri-Márquez-Muniz-Fidel talvez não fosse tão utópico assim!
Narrados em primeira pessoa, tanto os filmes como a série de Alice não escondem nunca seu amor pela ilha e por sua gente, ainda que a cineasta não enxergue ali só maravilhas. E é aí que está a grande beleza de seu trabalho, já que, ao mesmo tempo que exalta as conquistas da agora distante revolução de 1959, não se furta a lançar um olhar crítico às restrições e à falta de oportunidades presentes na vida de seus amigos cubanos. Uma gente que sofre, ri, se orgulha, se revolta, mas que nunca desiste de lutar. Sua obra é intimista, pessoal e até mesmo física. Marcas de um cinema afetivo, feito no peito, na raça e no coração. Alice às vezes até endurece, “pero sin perder la ternura jamás”.
*Lilia Lustosa é crítica de cinema e doutora em História e Estética do Cinema pela Universidad de Lausanne (UNIL), Suíca.
** Artigo produzido para publicação na Revista Política Democrática Online de fevereiro/2022 (40ª edição), produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP).
*** As ideias e opiniões expressas nos artigos publicados na Revista Política Democrática Online são de exclusiva responsabilidade dos autores, não refletindo, necessariamente, as opiniões da Revista.
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Novo ano, vidas negras continuam sendo interrompidas pelo racismo
Kelly Quirino / Revista Política Democrática online
Ano Novo. Vida Nova. Só que não! Para as pessoas negras no Brasil, ano novo, problemas antigos e vidas interrompidas. A vida de Moise Mugenyi Kabagambe, congolês, foi interrompida após ser violentamente agredido por 3 homens em um quiosque no Rio de Janeiro. 39 pauladas por taco de beisebol interromperam os sonhos que este jovem projetou para 2022.
Outra vida interrompida foi a de Durval Teófilo Filho. Morador de um condomínio fechado no Rio, o vizinho disparou três tiros contra ele, achando que era bandido. Sabe o que estes dois homens tinham em comum? Eram negros em um país racista. Eram negros em um país que mata a cada 23 minutos um jovem negro. Eram negros e ser negro no Brasil é ser suspeito. É ser ladrão. É ser alvo.
Estas mortes não podem ser individualizadas. Não é culpa apenas dos três homens que mataram Moise ou do militar da Marinha que matou Durval. O Estado e a Sociedade Brasileira são culpados por estas mortes.
Só que fica complicado o Estado se responsabilizar, se alguns programas de televisão não avaliam como racismo a morte do Durval, por exemplo. Afirmo isto, porque estava de férias com a minha família quando soube do assassinato do Durval por meio do Programa Balanço Geral. O apresentador Reinaldo Gottino estava fazendo enquete entre as pessoas que estavam no palco, indagando se era racismo a morte do Durval. Ele mesmo exprimia a opinião dele: “Não é racismo”. Se o objetivo era impedir um assalto no condomínio, um tiro apenas seria suficiente para imobilizar o infrator enquanto a polícia é acionada. Quando o militar disparou três tiros, ele proferiu por ser um corpo negro.
Para o apresentador, um homem branco, classe média e privilegiado, não é possível enxergar o racismo neste crime. Porque ele não deve ter sido abordado por um segurança em uma loja e não deve ter sentido as pessoas atravessarem a rua por medo, ao vê-lo e associá-lo a bandido.
São situações assim que homem negro vive no Brasil. É uma desumanização construída por séculos de animalização destes corpos, que podem sofrer todo tipo de violência e inclusive morrerem, porque não são seres humanos.
Enquanto as mortes de pessoas negras forem consideradas problemas individuais no Brasil, não avançaremos em políticas públicas de combate ao racismo. Só que o racismo no Brasil não é debatido amplamente. Ainda que as manifestações em âmbito mundial do Black Lives Matter, em 2020, tenham fomentado a discussão do racismo no país, ainda é um fenômeno tímido perto dos 500 anos de naturalização de violência e morte dos corpos negros.
Ocorre que o brasileiro tem preconceito de ter preconceito, como já dizia Florestan Fernandes, gerando negacionismo permanente sobre a existência do racismo no Brasil, e, assim, o fenômeno continua interrompendo as vidas de pessoas negras.
E pelo fato de as pessoas brancas não viverem situações constrangedoras por causa da cor da pele e de nem terem suas vidas e sonhos interrompidos por causa do racismo, se sentem à vontade para questionar a morte do Durval como uma consequência do racismo em um programa de televisão.
O professor e advogado Silvio de Almeida, em seu livro Racismo Estrutural, afirma que o racismo precisa ser tratado no Brasil com o um problema complexo. Um sistema complexo possui inúmeras variáveis. Assim, cai por terra a prática de tratar o fenômeno de forma individualizada. Se é complexo, é preciso nomear. Não conseguimos solucionar algo que não tem nome. O país está avançando porque estamos conseguindo nomear o racismo nos últimos anos.
Depois de nomear, temos que compreender porque acontece. O processo de escravidão, a colonização, o sistema de hierarquia que classificou as pessoas em brancas, negras, indígenas. Não faltam autores que abordam estes temas, e elenco alguns nomes como Abdias do Nascimento, Lélia Gonzalez, Luiza Bairros, Maria Beatriz Nascimento, Guerreiro Ramos, Oracy Nogueira, além de sociólogos clássicos como Florestan Fernandes, Octavio Ianni e Carlos Hasenbalg.
Depois de nomear e entender o processo, precisamos nos engajar na luta antirracista. Se queremos um projeto de país democrático e com menos desigualdade, toda população brasileira precisa aceitar que há racismo no Brasil (nomear e aceitar), estudar sobre o tema (letramento racial), compreender que não é um problema individual, ao contrário é complexo e multifatorial e, por fim, propor soluções para as diferentes áreas da sociedade para combater e erradicar o racismo.
Não é uma solução simples. É gradual, processual e urgente. Não podemos aceitar que outros Moise e Durval morram por causa do racismo. E é justo que estas pessoas possam ter expectativas com um Ano Novo e concretizar sonhos de uma Vida Nova sem racismo.
*Kelly Quirino é doutora em Comunicação pela Universidade de Brasilia (UnB), Mestre em Comunicação Midiática e Jornalista Diplomada pela Universidade Estadual Paulista. Pesquisa jornalismo, relações raciais e diversidade.
** Artigo produzido para publicação na Revista Política Democrática Online de fevereiro/2022 (40ª edição), produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP).
*** As ideias e opiniões expressas nos artigos publicados na Revista Política Democrática Online são de exclusiva responsabilidade dos autores, não refletindo, necessariamente, as opiniões da Revista.
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Luiz Carlos Azedo: Melhor legalizar o lobby e fazer tudo às claras no Congresso
Luiz Carlos Azedo / Nas Entrelinhas / Correio Braziliense
Uma das características da política em Brasília é o fato de que o outro lado do balcão não muda muito em matéria de lobbies no Congresso. O que muda é a composição da Câmara e do Senado, a cabeça de quem manda na pauta das duas Casas e a correlação de forças a favor e/ou contra os interesses em jogo. Nos bastidores, os lobistas que atuam a favor desses interesses são muito conhecidos. Quando são flagrados fazendo coisa errada, são rapidamente substituídos por outros.
Há todo tipo de lobistas. Os mais sérios atuam com competência na discussão de mérito e na articulação política. Os bandidos engravatados são os que operam as malas da propina. Como não há regulamentação da prática de lobby, todos acabam estigmatizados pela opinião pública. Por isso, talvez a mãe de todas as prioridades do Centrão deveria ser a regulamentação do lobby, como acontece nos Estados Unidos e muitos países da Europa. Haveria mais responsabilidade e transparência na tramitação das propostas.
O sociólogo alemão Max Weber, na célebre palestra A política como vocação, divide os políticos em duas categorias: os que vivem para a política e os que vivem da política. Na primeira categoria estão aqueles que veem a política como bem comum, ou seja, não são financeiramente remunerados pelos projetos que votam em favor de interesses privados ou corporativos. Na segunda, os que têm a política como verdadeiro negócio, na acepção da palavra, pois se beneficiam financeiramente das leis que aprovam. Muitas vezes são empresários do ramo ou agentes remunerados diretamente pelo engajamento em projetos empresariais. O Centrão é formado por parlamentares que veem a política como negócio.
Todos são políticos profissionais, mas há uma diferença nada sutil entre ser remunerado com um salário de parlamentar ou ter esse salário multiplicado pelo fato de representar grandes interesses privados. A existência de salário é a forma encontrada para garantir a sobrevivência de quem defende o bem comum. Entretanto, no Brasil, todos os políticos dizem representar o bem comum, embora não seja isso que aconteça muitas vezes, na prática. O bem comum geralmente é difuso e universal, tem apoio social disperso na sociedade. O negócio, não. É focado numa atividade econômica, num determinado espaço geográfico ou num segmento da sociedade. Seu lobby é mais concentrado e direcionado. A regulamentação do lobby, para uns e para outros, possibilitaria mais transparência e paridade de meios de atuação entre os que defendem os interesses públicos e os agentes dos interesses privados nos bastidores da nossa política.
Regras do jogo
Por exemplo, vejamos a pauta anunciada pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), de comum acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Não é nenhuma novidade para quem acompanha a vida do Congresso, muitos projetos dormem nas gavetas da mesa da Câmara ou das comissões há anos, mas, agora, existe uma conjunção zodiacal que favorece a aprovação dessas matérias até então consideradas prejudiciais à sociedade, à economia popular, à saúde pública, aos direitos humanos ou ao meio ambiente.
Como aconteceu na quarta-feira, com a nova Lei do Agrotóxico. Os deputados ligados ao agronegócio, muitos deles fazendeiros, articularam a aprovação trocando apoio com outros segmentos interessados em matérias dessa “pauta suja”, como a chamada “bancada da bala”, interessada na liberação da venda e compra de armas e na chamada “exclusão de ilicitude”, que legitima a violência policial indevida.
Com apoio do presidente Jair Bolsonaro, a “bancada da bala”, da qual seu clã faz parte, nunca teve tanto poder. Os lobistas das indústrias de armamento circulam à vontade nos corredores do Congresso. Nas redes sociais, têm forte apoio de atiradores, milicianos, caminhoneiros, fazendeiros, garimpeiros, grileiros, os embrutecidos e violentos de um modo geral.
Essa aliança entre o agronegócio e a “bancada da bala” não é nova, mas nunca teve tanta influência na pauta de votação do Congresso, em razão dos acordos feitos por Lira para se eleger presidente da Câmara. O esquema se reproduz com os políticos ligados às grandes empresas interessadas no novo marco da mineração, na flexibilização do licenciamento ambiental, no fim da demarcação das terras indígenas e na PEC dos Combustíveis, para citar o que o Congresso deve debater nas próximas semanas.
Existe uma Associação Brasileira de Relações Institucionais Governamentais (Abrig), que reúne executivos das principais empresas do país, e luta pela regulamentação do lobby faz algum tempo. Na cartilha da entidade, a atividade é conceituada como aquela “por meio da qual os atores sociais e econômicos impactados por proposições legislativas (Parlamento), por políticas públicas (Executivo), por demanda da sociedade civil organizada (terceiro setor) e/ou pelo mercado (consumidores) fazem chegar aos tomadores de decisões estratégicas (privado) e políticas (autoridades) a sua visão sobre a matéria”. Que isso seja feito com transparência e regras claras.
Mourão confirma que não será vice de Bolsonaro nas eleições de 2022
Mariana Costa e Flávia Said / Metrópoles
O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão (PRTB), confirmou nesta sexta-feira (11/2) que não será candidato a vice ao lado de Jair Bolsonaro (PL) para tentar a reeleição. Ele informou que disputará o cargo de senador pelo estado do Rio Grande do Sul.
Durante conversa com jornalistas, Mourão disse que, durante entrevista ao jornal O Globo, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) teria dito que ele é candidato ao Senado no Rio Grande do Sul. Mourão completou: “Foi o que o senador Flávio andou falando. [A decisão] Será comunicada brevemente, mas já me decidi”, disse o general.
O vice-presidente usava uma máscara do estado do Rio Grande do Sul e foi questionado se seria um indicativo. Ele retrucou: “Lógico, né”. “Isso, é por aí mesmo. Agora, é só a questão de partido”, completou.
Segundo Mourão, ele dialoga com dois partidos, mas não falou quais são as legendas. Atualmente Mourão é filiado ao Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), sigla na qual ele se registrou em 2018, para compor a chapa do presidente Jair Bolsonaro.
O general ainda ventilou a possibilidade de “casar” com algum dos candidatos da base bolsonarista que disputarão o governo do estado, o atual ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, e o senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS).
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Na quarta-feira (9/2), em entrevista à CNN Brasil, Mourão afirmou que o atual ministo da Defesa, Walter Braga Netto, é “extremamente capacitado” para ser o novo vice de Bolsonaro.
“A escolha do vice é sempre feita, na minha visão, tomando por base dois grandes eixos: composição política, que vai fortalecer a chapa, e o outro é o nome da confiança daquele que é o cabeça da chapa. Julgo que o ministro Braga Netto tem um excelente relacionamento com o presidente Bolsonaro e é uma pessoa extremamente capacitada a ser o novo vice-presidente, junto com o presidente Bolsonaro”, afirmou Mourão.
Futuro político
Para concorrer ao Senado neste ano, Mourão não precisa se desincompatibilizar do cargo de vice, mas não poderá assumir o posto de presidente da República interino nos seis meses que antecedem o pleito de outubro.
No Rio de Janeiro, o general teria problemas para ser apoiado por Bolsonaro, pois o candidato do presidente ao Senado no estado é, ao menos por enquanto, Romário (PL). Já no Rio Grande do Sul, teria mais chance de contar com o apoio, pois pode tentar ocupar a vaga que hoje é de Lasier Martins (Podemos).
Relação com Bolsonaro
Entre altos e baixos, a relação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) chegou ao ano eleitoral ainda sem definição sobre o futuro da chapa.
Em 2021, o chefe do Executivo federal expressou quatro vezes que não queria mais Mourão como companheiro nas urnas. O general, por outro lado, afirmou em ao menos nove ocasiões que esperaria o veredito do mandatário do país, por meio de uma conversa formal, antes de decidir se concorrerá a outro cargo em outubro.
Segundo falas de Mourão, ele trabalhava com três opções: terminar o mandato ao lado do presidente Jair Bolsonaro e depois se aposentar da vida pública; desincompatibilizar-se do cargo seis meses antes do pleito para concorrer a uma vaga ao Senado; ou esperar uma sinalização do titular do Planalto para tornar a compor a chapa da reeleição.
Segundo levantamento feito pelo Metrópoles, ao longo do governo, o presidente Jair Bolsonaro falou mal direta ou indiretamente de Mourão, em público, ao menos 17 vezes.
Fonte: Metrópoles
https://www.metropoles.com/brasil/politica-brasil/mourao-confirma-que-nao-sera-vice-de-bolsonaro-nas-eleicoes-de-2022
Há 100 anos, evento, que foi criticado pelos ricos, inaugurava a cultura no País
Ubiratan Brasil / O Estado de S.Paulo
Na noite de segunda-feira, 13 de fevereiro de 1922, o Teatro Municipal de São Paulo abriu suas portas para receber artistas, estudantes, políticos e membros da tradicional família paulista curiosos em descobrir um tipo diferente de farra: era a inauguração da Semana de Arte Moderna. Porém, logo um certo incômodo se instalou no ar - organizada por artistas irreverentes e contestadores, a Semana (cujas apresentações aconteceram em três dias) apontava para uma mudança estética, rompendo com um passado considerado ultrapassado e abraçando a influência do que mais atual era produzido na época, sobretudo na Europa.
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Mas a euforia dos artistas contrastava com a desconfiança e o descaso da plateia, que reprovou boa parte das manifestações apresentadas. No saguão do teatro, foi instalada uma exposição de pintura e escultura, com obras de Anita Malfatti, Di Cavalcanti (a quem é atribuída a ideia de se organizar a Semana), Victor Brecheret, cuja recepção foi negativa - o gosto do público brasileiro ainda não estava acostumado às novas formas de representação propostas pelo grupo.
Há 100 anos, o evento que deu o impulso decisivo ao Modernismo brasileiro ainda desperta aclamações e vaias. O festival de artes plásticas, música e literatura protagonizado por jovens talentos como os escritores Mário e Oswald de Andrade, o pintor Di Cavalcanti, o compositor Heitor Villa-Lobos, entre outros, tornou-se um marco histórico graças ao protagonismo que esses artistas conquistaram nas décadas seguintes, posição que lhes permitiu perpetuar a condição de inovadora da Semana de Arte Moderna.
Nos últimos anos, no entanto, historiadores vêm apontando contradições inevitáveis em qualquer movimento de ruptura, revelando ambiguidades de conquistas tidas como indestrutíveis. Estilos à época apontados como inauguradores já moldavam, anos antes, o trabalho de criadores que não conseguiram o devido reconhecimento e foram relegados a um segundo plano.
Apesar disso, a Semana de Arte Moderna de 1922 se transformou em uma espécie de pedra inaugural da cultura no Brasil, a luz elétrica que finalmente revelava como era escura a arte do passado. O choque, na verdade, já se revelara anos antes, em 1917, com a Exposição de Pintura Moderna, de Anita Malfatti, também em São Paulo. Cinquenta e três obras da pintora foram apresentadas ao lado de trabalhos de artistas internacionais ligados às vanguardas europeias.
Se impressionaram nomes que depois liderariam a Semana, as telas causaram grande desaprovação da crítica conservadora, em especial Monteiro Lobato, que publicou um artigo extremamente negativo, no Estadão, que seria conhecido pelo título Paranoia ou Mistificação? Com traços expressionistas, Anita Malfatti trouxe ao Brasil uma nova estética, em exposição considerada o primeiro “estopim” para a idealização da Semana.
Anita
O movimento de defesa intelectual da obra de Anita alimentou, ao longo dos anos, uma disposição dos jovens artistas em apresentar suas propostas artísticas e, como 1922 marcaria o centenário da Independência, o ano tornou-se ideal também para uma ruptura nas artes. Dois nomes logo se tornaram essenciais para a realização do evento: Paulo Prado que, além de escritor, descendia de uma das mais ricas e influentes famílias paulistas e bancou financeiramente a Semana (computando um prejuízo ao final), e Graça Aranha, autor já consagrado e cuja respeitabilidade o alçou a ser o responsável pelo discurso de abertura, naquela segunda-feira.
Aranha previa a sensação de estranheza da plateia ao discursar: “Para muitos de vós, a curiosa e sugestiva exposição que gloriosamente inauguramos hoje é uma aglomeração de horrores. Daqui a pouco, juntando-se a esta coleção de disparates, uma poesia liberta, uma música extravagante, mas transcendente, virão revoltar aqueles que reagem movidos pela força do Passado”.
Versos
Se ouviu respeitosamente o discurso de Aranha, que ainda declamou versos de Guilherme de Almeida e Ronald de Carvalho, acompanhado de músicas executadas pelo maestro Ernani Braga, o público do Municipal, sobretudo o mais rico, não escondeu depois sua desaprovação.
Naquela mesma sessão, uma apresentação de Villa-Lobos ao piano arrancou tímidos aplausos de um público acostumado a Chopin - todos estranharam o músico vestir chinelos, mas foi obrigado por uma crise de gota. Na segunda noite, dia 15 de fevereiro, o discurso de Menotti Del Picchia recheado de referências modernistas (carros, aviões) foi recebido com vaias pelos estudantes, boa parte arregimentada por Oswald de Andrade, disposto a fomentar a anarquia.
Ele mesmo recebeu apupos e uma chuva de batatas ao tentar ler trecho de Os Condenados. A última noite, 17 de fevereiro, foi a mais tranquila pois o Municipal estava praticamente vazio para acompanhar outras peças criadas por Villa-Lobos. Terminava o evento criticado pela imprensa, ignorado pela classe rica, mas cujas sementes germinam até hoje.
Participantes:
* Arquitetos
Antonio Moya e Georg Przyrembel.
* Escultores
Wilhelm Haarberg, Hildegardo Leão Velloso, Victor Brecheret.
* Músicos
Alfredo Gomes, Ernani Braga, Fructuoso Viana, Guiomar Novais, Heitor Villa-Lobos, Lucília Guimarães, Paulina de Ambrósio.
* Pintores
Anita Malfatti, Antonio Paim Vieira, Di Cavalcanti, Ferrignac, John Graz, Vicente do Rego Monteiro, Yan de Almeida Prado, Zina Aita.
* Escritores
Afonso Schmidt, Agenor Barbosa, Álvaro Moreyra, Elysio de Carvalho, Graça Aranha, Guilherme de Almeida, Luiz Aranha, Mário de Andrade, Menotti Del Picchia, Oswald de Andrade, Ronald de Carvalho, Sérgio Milliet, Tácito de Almeida.
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Fonte: O Estado de S. Paulo
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Benito Salomão: Retrocessos fiscais e democráticos
Benito Salomão / Valor Econômico
O ano de 2022 nem bem deu seus primeiros passos e as polêmicas referentes ao orçamento já surgem no noticiário. A exemplo do que já havia acontecido em 2021, a polêmica esteve circunscrita num cabo de guerra entre executivo e legislativo acera de parte das despesas discricionárias da União. Os retrocessos fiscais vêm se acumulando ao longo do tempo: primeiramente, a má gestão da pandemia fez com que estímulos fiscais durassem muito mais tempo do que o necessário. Ademais, a necessidade de prolongar tais estímulos, somada ao choque dos precatórios e o apetite de políticos (de ambos os lados da praça dos poderes) por mais gastos em períodos próximos às eleições, levaram ao colapso o arcabouço de regras fiscais vigentes no país e que vinham sendo capazes de disciplinar o orçamento em uma perspectiva de longo prazo.
Porém, o retrocesso orçamentário de 2022 é diferente dos episódios anteriores que tinham conotações puramente macroeconômicas. Se antes, os problemas eram limitados à magnitude de estímulos fiscais no tempo, que poderiam custar desequilíbrios macroeconômicos sérios, porém corrigíveis com um novo pacto político. Dessa vez os retrocessos se dão na relação entre os poderes legislativo e executivo, o que dificulta a formação desse novo pacto.
Longe de ser o ideal, o relacionamento entre legislativo e executivo que vigorou nas últimas duas décadas, denominado por alguns como presidencialismo de coalizão, se calcava no agasalhamento de congressistas e seus indicados para cargos no executivo em troca de sustentação legislativa para suas pautas. Aspectos morais desse modelo à parte, ele não era o ideal, porém era funcional. Primeiro, porque pressupunha que o executivo tinha uma pauta e, portanto, a coalizão se formava com o objetivo de fazê-la andar no parlamento. Assistir trocas de cargo no executivo por apoio a projetos no legislativo não é o melhor dos mundos, mas é melhor do que assistir trocas de cargos no executivo por nada, ou pela blindagem do Presidente contra mais de uma centena de pedidos de impeachment que recaem sobre ele.
Ocorre que os retrocessos da vez não se dão apenas no que se refere à distribuição de cargos públicos no executivo, o que por si só já seria ruim. O que se vê de forma inédita no país é a terceirização da política fiscal para setores do legislativo. Isso é infinitamente mais grave, por várias razões: primeiro porque é atribuição constitucional do Congresso Nacional, segundo o artigo 48, IX e X, fiscalizar, controlar e julgar os atos e as prestações de contas do Presidente da República. Não faz muito tempo, o mesmo Congresso abriu e julgou processo de crime de responsabilidade contra uma Presidente, em assuntos pertinentes à própria gestão orçamentária. Quando, portanto, o Congresso que deveria fiscalizar e julgar os atos do executivo no que se referem à gestão fiscal do país, assume o controle da mesma, qual a legitimidade para impor sanções diante de eventuais erros ou ilegalidades que possam ocorrer no orçamento?
Mais importante ainda, quanto às responsabilidades jurídicas dos retrocessos fiscais em curso, recairão sobre o executivo ou legislativo? A delegação da política fiscal ao Congresso, impõe ao Brasil um nítido problema conhecido na literatura como “agente-principal”. Isso ocorre quando há um conflito de interesses entre a instância decisória de um determinado processo, o agente, e a instância afetada pela decisão, o principal. No caso do orçamento, as responsabilidades jurídicas pela má gestão fiscal, previstas na Constituição, na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei 1079/50 (Lei do Impeachment) devem recair sobre quadros do executivo. Porém, no contexto atual o Congresso está impondo retrocessos orçamentários e se mantendo isento de responsabilidades.
Uma segunda hipótese de retrocesso, ainda mais perversa do ponto de vista dos incentivos que cria, é um eventual conluio entre executivo e legislativo visando a captura fiscal. Como dito, as responsabilidades jurídicas de problemas decorrentes da má gestão orçamentária, devem recair sobre o executivo. Porém, como a fiscalização e o julgamento em última instância cabe ao legislativo, um acordo político tácito pode blindar os primeiros das responsabilizações, pelo menos a curto prazo. A consequência de um conluio desta natureza são os sinais que emitem para: i) o próximo Presidente da República e o Congresso eleito; ii) para governadores e prefeitos que podem sentir-se incentivados descumprirem normas fiscais sob a crença de que a fiscalização e responsabilização por erros serão tolerados.
Regras fiscais para o seu bom funcionamento, dependem de instrumentos de enforcement que obriguem o seu cumprimento. Desde a redemocratização, o país criou boas regras capazes de disciplinar a gestão fiscal, muitas delas normatizadas na própria carta magna, outras contidas em legislação infraconstitucional. O país não criou, no entanto, meios para que tais regras sejam cumpridas. O impeachment de 2016 aconteceu muito mais por uma rivalidade pessoal entre os presidentes da Câmara e da República do que pelo apego às melhores práticas fiscais. Hoje os descalabros fiscais ocorrem à luz do dia e não há a quem recorrer. É preciso discutir um novo modelo de corresponsabilidades onde o Congresso, na figura de seus presidentes e relatores orçamentários, responda por seus atos e omissões na área fiscal.
Ademais o retrocesso mais grave não vem da macroeconomia. É preciso lembrar que eleições se avizinham e o manuseio de políticas macroeconômicas objetivando a sobreposição do ciclo econômico sobre o ciclo eleitoral é uma evidência consagrada da literatura. Onde há eleições, há incentivo para que políticos ampliem gastos públicos e cortem impostos visando a reeleição ou a eleição de um sucessor aliado, deixando os custos disso para o mandato seguinte. A tendência desta eleição, diante dos retrocessos fiscais supracitados e da captura do orçamento discricionário por setores do legislativo, é a assimetria de forças entre os que exercem mandatos vis a vis os que não exercem. Isso cria uma distorção no processo democrático, porque uns terão dinheiro público para distribuir em seus redutos, sem se preocuparem com as consequências macroeconômicas disso a médio prazo, enquanto outros não terão e, portanto, concorrerão em desvantagem.
Benito Salomão – Mestre em Economia pelo PPGE/UFU.
Fonte: Valor Econônomico
https://valor.globo.com/opiniao/coluna/retrocessos-fiscais-e-democraticos.ghtml
Debate quer ampliar consciência sobre livros clássicos da arquitetura moderna
João Vitor, da equipe FAP, com edição do coordenador de Publicações, Cleomar Almeida
Por acreditar que o futuro não se faz apagando o passado, mas ao contrário, a doutora em arquitetura Ruth Verde Zein, professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie, afirma que a proposta do livro Revisões Historiográficas (2021), de sua autoria, é ampliar a consciência tanto do valor dos clássicos como dos seus pontos cegos ou “vazios”. Ela discutirá o assunto na quinta-feira (10/02), a partir das 17 horas, em evento online da Fundação Astrojildo Pereira (FAP).
“Aprendemos muito com o passado, inclusive com os erros cometidos pelos diversos protagonistas da história, mas tampouco podemos seguir repetindo as mesmas frases, ideias e conceitos articulados há 100 anos, como se ainda estivessem plenamente vigentes, sem fraturas, descontinuidades e rupturas”, analisa Ruth.
Além dela, confirmaram presença no webinar a doutora em História Social da Cultura Maria Cristina Nascente Cabral e o doutor em arquitetura Frederico de Holanda, que também é professor da Universidade de Brasília (UnB). Com o tema “Revisões historiográficas: como reler os clássicos?”, o evento será transmitido no portal e no canal da fundação no Youtube, assim como na página da Biblioteca Salomão Malina no Facebook.
Ruth explica que não será fácil promover essa transformação, porque, segundo ela, há muitas inércias. “Mas a mudança está em curso, e muitas vozes a estão promovendo”, diz.
Ela lembra que o livro é resultado de um trabalho coletivo. “Não quero seguir enfatizando o mito dos ‘gênios’ isolados, que são quase sempre homens e brancos”, afirma, para acrescentar que, cada vez mais, quer trabalhar com massas de dados, coletivo de pessoas, complexidade e diversidade de caminhos, posições e possibilidades interpretativas.
Para explicar um clássico, Ruth cita Ítalo Calvino: “Um clássico é um livro que vem antes de outros clássicos, mas quem leu antes os outros e depois lê aquele reconhece logo o seu lugar na genealogia”.
“Apesar de escritos em diferentes décadas, apresentam notáveis redundâncias, o que reforça a noção, hoje inculcada em todos, e não apenas entre arquitetos, da existência de uma certa unidade e continuidade histórica, a tal ‘arquitetura moderna brasileira’, como se ela fosse um tecido contínuo e sem rasgos”, afirma a arquiteta.
Na avaliação de Ruth, ler os clássicos é importante. “Cada texto tem seus autores, os quais não são entes imateriais e, sim, pessoas concretas, oriundas de certos lugares e carregando em sua fala e escrita certas posições e visões de mundo particulares; e igualmente, e inseparavelmente, exprimindo em sua escrita e fala seus pontos cegos, seus preconceitos e suas limitações”, diz.
O professor Frederico espera debater, na quinta, o movimento recente de reconstruir a imagem da arquitetura por meio da nova historiografia apontada no livro de Ruth.
“Ela sistematiza a arquitetura moderna em todos os setores. É a arquitetura canônica e periférica. O modernismo está em todos os setores do livro. É uma crítica da crítica", analisa o arquiteto.
O clássico, conforme ele afirma, reúne atributos estéticos e culturais. “Por exemplo, o Palácio do Itamaraty é o mais moderno e clássico de todos e é citado nas obras dos arquitetos”, diz.
Serviço
Ciclo de debates O modernismo na arquitetura brasileira
Webinar sobre Revisões Historiográficas: como reler os clássicos?
Dia: 10/02/2022
Transmissão: a partir das 17h
Onde: Perfil da Biblioteca Salomão Malina no Facebook e no portal da FAP e redes sociais (Facebook e Youtube) da entidade
Realização: Biblioteca Salomão Malina e Fundação Astrojildo Pereira
‘Eles não usam black-tie’ fala da disputa de classes com força histórica
Pedra no meio do caminho, de Carlos Drummond, “simboliza transtornos”
Terra em Transe, um dos marcos do tropicalismo, é tema de webinário
“Arquiteto depende da livre disposição da força de trabalho alheio”, diz livro
Cem anos depois, pintura modernista volta às ruas de São Paulo, Brasília e Rio
Filme Homem do Pau Brasil aborda “sexo com leveza”, diz cineasta
Manuel Bandeira via poesia “nas coisas mais insignificantes”, diz professora
Adaptação do conto de Guimarães Rosa, filme remete ao sertão
Caso Monark: por que Alemanha e outros países proíbem o nazismo?
Mariana Sanches / BBC News Brasil
Ao argumentar que foi um "erro" a criminalização do nazismo pela Alemanha após a Segunda Guerra Mundial, o deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) tocou em um dos maiores desafios para as democracias liberais contemporâneas: qual a linha que separa a liberdade de expressão e a apologia ao crime? Quando a garantia à liberdade de expressão de um grupo representa dar-lhes os instrumentos democráticos para destruir a própria democracia? Por que, afinal, a Alemanha, um dos países mais democráticos do mundo, criminaliza até hoje o discurso nazista?
A fala de Kim Kataguiri - que em janeiro anunciou que se filiará ao Podemos - aconteceu na última segunda-feira (7/2), durante a participação do integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) no programa de podcast Flow, conduzido pelo apresentador Bruno Aiub, conhecido como Monark.
"O que eu defendo, e acredito que o Monark também defenda, é que por mais absurdo, idiota, antidemocrático, bizarro, tosco o que o sujeito defenda, isso não deve ser crime porque a melhor maneira de você reprimir uma ideia antidemocrática, tosca, bizarra, discriminatória é você dando luz àquela ideia, pra que aquela ideia seja rechaçada socialmente", disse Kataguiri no podcast.
No mesmo programa, Monark afirmou que "deveria existir um partido nazista legalizado no Brasil" e que "se o cara for anti-judeu ele tem direito de ser anti-judeu".
O 'falso' paradoxo da liberdade
Nesta terça (8/1), o apresentador disse que estava "muito bêbado" durante o podcast e se desculpou pelas palavras. Afirmou que foi "insensível" e que pareceu defender "coisas abomináveis" quando na verdade queria argumentar a favor da liberdade de expressão. O podcast Flow anunciou que Monark havia sido retirado da apresentação da atração e deixado a sociedade que gerencia o produto.
Alguns anunciantes do programa, que tem quase 4 milhões de inscritos no Youtube, divulgaram que romperiam seus contratos com o Flow. A Confederação Israelita do Brasil (Conib) condenou, em nota, "a defesa da existência de um partido nazista" e até a Embaixada da Alemanha no Brasil soltou nota em que afirmou que "defender o nazismo não é liberdade de expressão".
Um dia após o episódio, a Procuradoria Geral da República abriu investigação contra Kataguiri e Monark por eventual crime de apologia ao nazismo. No Brasil, divulgar o nazismo pode resultar em pena de 2 a 5 anos de cadeia e pagamento de multa.
O deputado federal foi às redes sociais argumentar que sua defesa era da liberdade de expressão e não do nazismo. Em nota, afirmou que vai "colaborar com as investigações pois meu discurso foi absolutamente anti-nazista, não há nada de criminoso em defender que o nazismo seja repudiado com veemência no campo ideológico para que as atrocidades que conhecemos nunca sejam cometidas novamente".
Especialistas em democracia e fascismo ouvidos pela BBC News Brasil, no entanto, veem no argumento pró-liberdade de expressão absoluta de Kataguiri e Monark um falso - e perigoso - paradoxo.
"Uma ideia que tem circulado cada vez mais é a de que numa democracia as pessoas devem ter o direito a expressar e fazer coisas que destruam a própria democracia", afirma o historiador Federico Finchelstein, especialista em fascismo da New School, em Nova York.
Finchelstein apela para uma metáfora futebolística para explicar por que a lógica de Kataguiri e Monark é incorreta.
"Imagine que a democracia é um jogo de futebol, com todas as regras do jogo, como só jogar com os pés. Todos podem jogar, desde que sigam as regras. Ao defender que alguns têm o direito de expressar e aplicar ideias que destroem a democracia, essas pessoas estão dizendo que parte dos jogadores vai jogar futebol com a mão, o que destrói o jogo. É algo perigoso e típico do fascismo, uma manipulação para causar confusão com a noção de liberdade, como se a liberdade na democracia incluísse ser livre para contaminar os outros, para eliminar grupos sociais, para cassar vozes alheias", diz Finchelstein.
O suposto paradoxo da democracia - de garantir liberdades que podem destruir a própria democracia - não é uma ideia nova na filosofia e na política. Em 1945, o filósofo liberal Karl Popper publicava o seu "A Sociedade Aberta e os Seus Inimigos", escrito ainda durante a Segunda Guerra Mundial. Na obra, ele afirma que "a tolerância ilimitada leva ao desaparecimento da tolerância. Se estendermos a tolerância ilimitada mesmo aos intolerantes, e se não estivermos preparados para defender a sociedade tolerante do assalto da intolerância, então, os tolerantes serão destruídos e a tolerância com eles".
'Democracia militante': a experiência alemã
Para Johannes von Moltke, especialista em movimentos de direita e sua atuação nas mídias, da Universidade de Michigan, foi essa lição que a Alemanha falhou em entender há quase 90 anos e que a levou a ter um governo nazista no comando.
"A Alemanha do pós segunda guerra não proibiu o nazismo apenas pela experiência do Holocausto. Os alemães estavam muito preocupados em não repetir os erros da era pré-nazista, da chamada República de Weimar (1919-1933), que permitiu que partidos como o nacional-socialista de Hitler se estabelecessem. O que o deputado brasileiro está defendendo é basicamente a rota de uma democracia não liberal para o fascismo, justamente o caminho que a Alemanha tomou no final dos anos 1920, que levou à eleição do Partido Nazista, responsável por cassar todas as salvaguardas democráticas na sequência", explica von Moltke.
Ao tomar o controle da então frágil e jovem democracia alemã, Adolf Hitler não só destruiu as instituições democráticas como passou a usar a máquina do Estado alemão para perseguir e exterminar minorias: judeus, negros, homossexuais. As ações de Hitler desaguaram na Segunda Guerra Mundial, da qual ele saiu derrotado e, o país, dividido.
Em 1949, o governo da então Alemanha Ocidental baniu legalmente o uso de símbolos, linguagem e propagandas nazistas. Estudioso do desenvolvimento de leis contra o discurso e os crimes de ódio no mundo, o professor da Faculdade Middlebury College, Erik Bleich lembra que até mesmo a famosa saudação "Heil Hitler!" foi oficialmente proibida pelos alemães.
No entanto, ainda levaria quase duas décadas para que os alemães passassem a olhar de modo crítico para a própria história, resgatassem a memória das atrocidades do período nazista e discutissem nas escolas os crimes cometidos pelos avós dos estudantes. Ainda nos anos 1960, passou a ser crime "incitar ódio e violência contra parcelas da população", lei que foi atualizada para criminalizar também o racismo e expressamente banir racismo e fascismo.
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O escopo legal alemão é o melhor exemplo do que ficou conhecido como 'democracia militante' ou 'democracia defensiva'.
"É um requisito de uma democracia em funcionamento que as pessoas tolerem ideias com as quais discordam. No entanto, alguns discursos, alguns grupos, alguns partidos podem ser tão prejudiciais que os políticos e o público concluem que os riscos que eles representam superam os benefícios de protegê-los. Os alemães viram em primeira mão onde o nazismo pode levar e por isso mesmo a Alemanha está entre os defensores mais ativos do que é chamado de 'democracia militante' - em outras palavras, a noção de que a democracia deve ser defendida, mesmo ao custo de restringir algumas liberdades quando essas liberdades estão sendo exploradas para minar a democracia", afirmou Bleich à BBC News Brasil.
Segundo Bleich, a Alemanha é a democracia mais restritiva enquanto os Estados Unidos, onde é relativamente comum ver manifestações da extrema direita com suásticas e símbolos de supremacia branca, têm menos regulações.
"Ambos os países ainda permitem uma variedade muito grande de discursos e ações, em diversos espectros ideológicos. A parte difícil dessa história para as democracias é descobrir como restringir, banir ou punir apenas os discursos, grupos e partidos realmente perigosos, deixando o escopo mais amplo possível do que é permitido. Diferentes países desenvolveram soluções diferentes para este enigma", diz Bleich.
No Brasil, durante o governo Bolsonaro, a questão entrou na ordem do dia. Por um lado, integrantes do governo foram acusados de promover propaganda fascista. Em janeiro de 2020, o então secretário da Cultura, Roberto Alvim foi demitido depois de divulgar um vídeo que fazia referência à fala de Joseph Goebbels, ministro da Propaganda na Alemanha nazista. Ele atribuiu o episódio a uma "coincidência retórica". Em março de 2021, o assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República Filipe Martins foi acusado de fazer gesto supremacista branco durante sessão no Congresso. Martins negou intenção racista em seu gesto e acabou absolvido na Justiça.
De outro lado, integrantes do governo e o próprio presidente passaram a acusar a Justiça de cercear a liberdade de expressão dos brasileiros. Seus apoiadores chegaram a ameaçar invadir o Supremo Tribunal Federal, que deu sucessivas decisões contra o que considerou serem atos anti-democráticos de bolsonaristas. Entre as decisões judiciais estão a derrubada de páginas de internet e perfis de redes sociais que espalhavam desinformação favorável ao atual governo.
Segundo Finchelstein, existe uma ressurgência do fascismo em diversos países e o Brasil não escapa desse movimento global, que seria uma busca por respostas para os problemas da vida cotidiana, como a pandemia e suas restrições, as crises econômicas, a intensidade das migrações com a globalização. "Há uma espécie de crise da democracia. As pessoas estão descontentes com o desenvolvimento político, econômico e social. Mas elas parecem esquecer que a solução que o fascismo propõe é ainda pior do que uma democracia problemática, diz Finchelstein.
Fonte: BBC Brasil
https://www.bbc.com/portuguese/brasil-60315884
Defesa passa a ser principal foco dos investimentos do governo Bolsonaro
Camilla Veras Mota / BBC Brasil
Em 2022, a Defesa passou a ser o principal destino desses recursos, abocanhando 21% dos R$ 42,3 bilhões previstos no orçamento sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no fim de janeiro.
Em 2012, a fatia detida por essa área era de 15%, 6 pontos percentuais a menos que hoje.
Com o ganho de espaço, a Defesa superou Transporte e Educação e passou a ocupar o primeiro lugar da lista, conforme o levantamento feito pelo consultor legislativo do Senado Vinícius Amaral nas bases de dados do SIGA Brasil e do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP) e passado com exclusividade à BBC News Brasil.
Principal foco dos investimentos em 2012, Transporte viu sua participação cair de 22% do total para 15% em 2021, percentual que se repetiu em 2022.
Educação encolheu de forma ainda mais expressiva, de 19% para 8% do total. Essa área tem reservados no orçamento R$ 3,4 bilhões em 2022, valor próximo do da Saúde (R$ 4,6 bilhões) e menos da metade dos R$ 8,7 bilhões da Defesa.
Além da mudança na ordem de prioridades, outra tendência chama atenção: os investimentos públicos vêm se reduzindo de forma contínua desde 2012, ano em que atingiram o último pico.
"Temos ao mesmo tempo uma enorme redução do montante e piora da composição", destaca Amaral.
'Bolo' menor
De 2012 a 2021, os números apontam uma queda de 59% no investimento público federal, de R$ 115,5 bilhões para R$ 47,4 bilhões, considerando os valores já corrigidos pela inflação. Em 2022, o montante reservado para investimentos é ainda menor, R$ 42,3 bilhões, retração de 63% em relação a 2012.
Praticamente todos os setores têm hoje menos dinheiro para investir do que tinham 10 ou 11 anos atrás. Alguns, contudo, perderam mais do que outros. O orçamento da defesa para 2022, por exemplo, é 50% menor em termos reais do que em 2012. O de transporte é 74% menor, o da educação, 84%, e de saneamento, 93% menor.
"O bolo como um todo fica menor, e a divisão dentro do bolo muda", ilustra o consultor legislativo, que acompanha de perto os números do planejamento e execução do orçamento.
Amaral lembra que a política econômica do atual governo tem como objetivo aumentar o investimento privado e reduzir o gasto público em algumas áreas.
Isso poderia explicar o cenário desenhado pelos números do orçamento para 2022 - mais investimento privado no setor de Transportes, por exemplo, com uma menor demanda de dinheiro público nessa área. Não há, no entanto, indicativo de que o capital privado esteja substituindo o investimento público em nível suficiente para suprir a queda observada na última década, muito menos para fazer frente às necessidades do país.
"O setor privado, sozinho, não consegue substituir [o público]", pontua Amaral.
Isso fica mais evidente quando se observam outras estatísticas econômicas - a própria taxa de investimento em proporção do Produto Interno Bruto (PIB), por exemplo.
Um estudo recente do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV) destacou que os investimentos despencaram depois da crise de 2014 e se mantiveram em patamar muito baixo, inferior a 16% do PIB, até o terceiro trimestre de 2020.
Depois desse período, a taxa tem uma aparente retomada e alcança 19% no terceiro trimestre de 2021 - as causas desse fenômeno, contudo, não indicam uma recuperação.
De acordo com os pesquisadores, alguns eventos "fortuitos" e bastante técnicos explicam a melhora do número: a "nacionalização" de plataformas de petróleo que já estavam no Brasil e que passaram a ser reconhecidas de outra forma por questões tributárias; e a aceleração maior dos preços dos investimentos do que PIB de uma forma geral, um reflexo da inflação, que subiu mais para esse grupo do que a média da economia.
"Não é esse tipo de investimento que trará crescimento sustentado ao Brasil", diz o texto.
Há pelo menos três décadas o país mantém uma taxa baixa de investimento - público e privado. Na média entre 1990 e 2020, ela foi de 18,6% do PIB, desempenho que coloca o Brasil nas últimas posições em uma lista de 49 países, ainda conforme o Ibre-FGV.
Entram nos investimentos os gastos com construção civil, compra de máquinas e equipamentos, caminhões, tratores - é a chamada Formação Bruta de Capital Fixo dentro do cálculo do PIB.
Os investimentos são importantes porque têm influência direta na capacidade de um país de crescer.
À medida, por exemplo, que amplia e adensa seu sistema de transportes, que leva saneamento às cidades e aumenta o número de máquinas nas fábricas, uma economia consegue aumentar seu "PIB potencial", uma medida calculada por economistas para tentar quantificar a capacidade produtiva de que um país dispõe para crescer sem gerar pressões inflacionárias.
De volta aos dados do orçamento do governo para 2022, Amaral pontua que a redução dos investimentos públicos em mais de 60% nos últimos 11 anos "dificulta ainda mais qualquer retomada da economia".
"Já há vários anos o investimento é insuficiente sequer para repor a depreciação da capacidade instalada - a gente vai retrocedendo em termos de infraestrutura", destaca o especialista.
Fonte: BBC Brasil
https://www.bbc.com/portuguese/brasil-60311732
