Hamilton Garcia: O plebiscito de Ciro
O movimento estratégico de Lula na direção do centro político, tanto para consolidar seu favoritismo e tentar catapultá-lo à Presidência já no primeiro turno, como para construir uma alternativa parlamentar ao Centrão, em caso de vitória, parece ter mexido com o tabuleiro eleitoral.
Nesta quarta (26/01), o candidato do PDT, Ciro Gomes, ensaiou uma escapada pela esquerda diante do congestionamento do centro político provocado por Lula, que também embaraça a ascensão de Moro e pode inviabilizar as pretensões de Dória. Percebendo a impossibilidade de furar a fila nesta disputa, onde Moro tem maiores credenciais, Ciro radicalizou o discurso acenando para um pacote de reformas a ser apresentado nos seis primeiros meses de seu virtual governo e referendado diretamente pelo eleitorado por meio de um plebiscito.
A proposta é ousada e parece se inspirar na saída chilena à crise de 2019, cuja solução plebiscitária instituiu uma constituinte exclusiva, eleita em 2020, que culminou com a vitória de uma nova esquerda, liderada por Gabriel Boric, à Presidência da República no final de 2021, desbancando o até então partido dominante da centro-esquerda (PS).
Ciro parece apostar no desgaste da fórmula centrista do lulopetismo, tardiamente ampliada para acomodar o PSDB histórico num pacto de união nacional para a "reconstrução do país” – sem um programa claramente definido –, mais vocacionado para agradar o Mercado e preparar o terreno para uma virtual governabilidade, que pode incluir também a direita moderada do PSD e até mesmo, por que não, o fisiológico Centrão em posição subalterna.
A proposta já fora insinuada por Dilma no barata-voa político das manifestações populares de junho de 2013, e atacada como aventureira e perigosa em função do exemplo chavista de manipulação plebiscitária. Na conjuntura atual, porém, e depois do exemplo chileno, talvez ela possa ser vista com novos olhos, até por conta da radicalização política estéril da polarização lulobolsonarista e do potencial veto parlamentar às mudanças, tanto política (reforma eleitoral) como econômica (contenção do parasitismo financeiro).
Nem por isso os temores se dissiparão, pois em nossa história, em dois momentos cruciais da crise do Governo João Goulart, um plebiscito realizado em 1963, pelo retorno do presidencialismo, e outro cogitado em 1964, pelas reformas de base, levaram ao colapso institucional ao invés da solução da crise – principalmente, por erros de cálculo dos setores progressistas e inconsistência do programa de reformas.
O principal erro de cálculo nos anos 1960 foi a superestimação da crise e do espírito de luta da classe trabalhadora – à época majoritariamente rural. Quanto ao programa, a proposta do Plano Trienal, costurada por Celso Furtado, foi considerada pelos líderes radicais da época (Brizola, Julião e Prestes) como insuficiente, sem que fosse apresentada qualquer alternativa consistente.
Assim, no pré-1964, a radicalização política do campo progressista, não obstante a retórica, teve mais um caráter de tomada do poder – como José Dirceu tentou reeditar no breve ostracismo petista depois do impeachment de Dilma – do que de mudança estrutural para superar o subdesenvolvimento.
O quadro hoje, naturalmente, é distinto. O Brasil se tornou predominantemente urbano, depois da modernização conservadora acelerada dos anos 1970, e o programa de reformas, embora ainda em debate, assumiu uma clareza e uma consistência significativas, sobretudo no plano econômico (novo-desenvolvimentismo), propiciadas pelas reflexões em torno da era varguista (1930-1964), do regime militar (1964-1984) e do ciclo petista (2003-2016).
Ocorre que, em sentido contrário, as forças progressistas foram, por assim dizer, abduzidas pelo populismo e seu projeto de poder sem propostas efetivas de mudança, que atrai, até aqui, parcelas expressivas do eleitorado.
Diante de tal desencontro histórico, Ciro arrisca um movimento ousado que pode ter desdobramentos também à direita, com Moro e outros candidatos ao centro buscando escapar ao engarrafamento conduzindo suas campanhas mais para a direita, tentando recolher frutos da luta fratricida no interior do bolsonarismo.
A ver em que medida tal estratégia avançará e qual impacto terá num eleitorado até aqui incapaz de olhar para os lados, quanto mais para cima.
*Hamilton Garcia de Lima é cientista Político / Universidade Estadual do Norte-Fluminense/Darcy Ribeiro.
Cristovam Buarque: Federalizar os professores
Cristovam Buarque / Blog do Noblat / Metrópoles
Nesta semana, o Piso Nacional do Salário dos Professores foi tema constante dos noticiários e dos debates políticos. O Presidente da República se coloca como patrono dos professores, quando ele nada mais fez do que cumprir uma lei em vigor desde 2008, que regularizou um artigo da Constituição de 1988; os prefeitos argumentam que não terão condições de pagar o reajuste. Por incrível que pareça, não se ouviu vezes dizendo que o aumento ainda foi pequeno, e que a questão não é seu valor, mas como resolver a equação fiscal de cada município para viabilizá-lo.
O Presidente é um impostor ao se colocar como padrinho dos professores, quando se sabe que ele despreza educação, já demonstrou que não gosta de professores e apenas cumpriu lei já em vigor. Se não tivesse sancionado o reajuste, seria passivo de julgamento por crime de responsabilidade.
A ideia do Piso Nacional dos Professores está na Constituição desde 1988, graças a uma ementa do Deputado Constitucionalista baiano, Severiano Alves. Em 2008, 20 anos depois, tomei a iniciativa, como Senador, de apresentar o Projeto de Lei para fazer a Constituição ser realidade. A Senadora Ideli Salvati colaborou com uma emenda que ajudou a definir a maneira de fazer os reajustes anualmente. O Ministro Fernando Haddad foi fundamental para o processo seguir adiante e o Presidente Lula sancionar a Lei nº 11.738/2008. Ao longo do tempo, com o Fundeb, a lei melhorou para os professores e para a educação. O atual presidente nenhum mérito tem com a lei, nem com o valor do reajuste.
Os prefeitos têm o direito de manifestar preocupação com suas finanças, mas não por achar que o valor do piso ficou alto: R$3.500,00 é muito pouco para o Brasil fazer a carreira do professor mais atrativa do que todas as demais carreiras do Estado. Se o Brasil quer ser um país com futuro, é preciso que ao nascer uma criança, pai e mãe, irmãos, tios e padrinhos digam com orgulho: “Quando crescer, este vai ser professor, ter ótimo salário, ser respeitado e ajudar a construir o país que desejamos”.
Os prefeitos devem pensar como pagar um piso ainda maior e sem desorganizar as finanças de seus municípios.. Em primeiro lugar, observar quanto custa sua Câmara de Vereadores, quanto gasta em seu gabinete, como fazer sua administração mais eficiente e ética. Mesmo assim, muitos municípios não terão recursos para pagar os salários que suas crianças e o futuro de sua cidade precisam, e por isto, seus professores devem ganhar bem. Por isto, eles precisam entender que é o Brasil quem deve pagar o salário dos professores do Brasil, não importa em qual município. No lugar de reclamar, os prefeitos deveriam ter apoiado o Projeto de Lei do Senado (PLS) 155/2013, com o qual buscava atribuir à União o pagamento do Piso Nacional do Professor em todo o Brasil. Lamentavelmente, o PLS foi arquivado, em função da minha perda do mandato em 2019. Se tivesse sido aprovado, teria sido um passo inicial para criar-se uma carreira nacional do professor, para toda rede de escolas públicas..
É certo que muitos municípios não têm condições de pagar aos professores o salário necessário para a educação que as crianças dos municípios precisam: a solução não é continuar sacrificando as crianças, é federalizar a educação. Um país não tem futuro se seus cérebros são desperdiçados por nascerem em um município pobre ou em um município cujo prefeito tem outras prioridades e por isto despreza a remuneração de seus professores. Todo prefeito tem limitações, a solução é federalizar a carreira dos professores. Pena que a falta de interesse na educação, leva muitos prefeitos a preferirem não cumprir a lei 11.738/2008, do que lutar pela federalização da responsabilidade com o pagamento do piso salarial dos seus professores, como previsto no PLS 155/2013.
Cristovam Buarque foi senador, ministro e governador
Fonte: Blog do Noblat / Metrópoles
https://www.metropoles.com/blog-do-noblat/artigos/federalizar-os-professores-por-cristovam-buarque
Com Fachin e Moraes no comando, TSE terá perfil ‘linha dura’ no ano eleitoral
Weslley Galzo / O Estado de S.Paulo
A posse do ministro Edson Fachin na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no próximo dia 22, deverá reforçar a contraofensiva aos ataques do presidente Jair Bolsonaro à lisura das eleições. Magistrado da ala lavajatista do Supremo Tribunal Federal e conhecido pelo perfil rígido em matérias penais, Fachin terá mandato relâmpago: ficará no cargo até meados de agosto, quando passará o comando do TSE ao colega Alexandre de Moraes, relator de quatro inquéritos contra Bolsonaro, entre os quais o das fake news.
Ao Estadão, Fachin afirmou que os pontos norteadores de seu mandato serão “a defesa da democracia constitucional e da sociedade livre, justa e solidária, a integridade do processo eleitoral e a obediência às regras do jogo eleitoral”. “A democracia somente tem um seguro: a própria democracia”, declarou o ministro.
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Na segunda-feira passada, o magistrado entregou a Bolsonaro, no Palácio do Planalto, um convite para a cerimônia de sua posse no TSE. Foi acompanhado de Moraes, de quem tem estado próximo, nos últimos meses. O gesto de cortesia foi entendido pelo presidente como uma forma de deixar claro quem manda, a partir de agora, no jogo eleitoral. A resposta de Bolsonaro veio quatro dias depois, quando voltou a insinuar que pode não aceitar o resultado da urna eletrônica.
Em dezembro, Fachin acertou com Moraes os rumos que a sua gestão deverá seguir para manter a estabilidade até a passagem de bastão. A dupla sempre foi vista como linha-dura pelo Planalto. Os ministros definiram juntos, por exemplo, o nome do ex-ministro da Defesa no governo Bolsonaro, general Fernando Azevedo e Silva, para controlar a Diretoria-Geral do TSE, órgão responsável pela gestão do orçamento do tribunal. A escolha teve o objetivo de evitar uma nova ofensiva bolsonarista contra as urnas eletrônicas durante as eleições, uma vez que um dos cargos estratégicos da Corte estará nas mãos de um militar.
Trotski e o 'Capitão'
O futuro presidente do TSE já foi alvo de ataques do chefe do Executivo. No fim do ano, Bolsonaro chamou Fachin de “trotskista e leninista” – como são definidos os seguidores das linhas políticas dos líderes comunistas Leon Trotsky e Vladimir Lenin – por ter votado a favor do marco temporal das demarcações de terras indígenas.
Os votos e decisões de Fachin no TSE prenunciam que o presidente não deve encontrar facilidade na Corte, caso venha a ser enquadrado em representações. No julgamento de cassação da chapa Bolsonaro-Mourão, em outubro passado, o ministro votou para livrar os atuais ocupantes do Planalto das acusações de beneficiamento por disparos em massa de notícias falsas, mas garantiu que casos semelhantes nas eleições deste ano serão punidos com perda de mandato.
“Este Tribunal Superior Eleitoral cumprirá com a sua missão constitucional de administrar as eleições e de prevenir e inibir as tentativas de violar a normalidade e a legitimidade das eleições, por quaisquer meios empregados por candidatos ou terceiros”, disse.
Fachin está alinhado com Moraes nesse aspecto. Os ministros também se aproximam na avaliação de que é preciso atuar com rigidez nos casos de disparos em massa de notícias falsas e ataques às instituições democráticas, como os realizados pela militância bolsonarista nas redes sociais. “Se houver repetição do que foi feito em 2018, o registro será cassado e as pessoas que assim fizerem irão para a cadeia por atentar contra as instituições e a democracia no Brasil”, afirmou Moraes.
No julgamento que cassou o mandato do deputado estadual Fernando Francischini (PSL-PR), por divulgar notícias falsas contra as urnas eletrônicas, Fachin votou pela condenação do parlamentar, assinalando que o que estava em discussão era “mais do que o futuro de um mandato, mas o próprio futuro das eleições e da democracia”. Foi rígido também ao votar a favor da abertura de inquérito administrativo contra Bolsonaro por ataques ao sistema eletrônico de votação. O procedimento está em curso no TSE, sob o comando do corregedor-geral Mauro Campbell, e pode ser usado a qualquer momento para tornar o presidente inelegível, sem a necessidade de denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Outro posicionamento de Fachin que enfureceu a militância digital bolsonarista foi a sugestão de que políticos deveriam ter o mandato cassado por abuso de poder religioso. Às vésperas da campanha de 2020, o ministro propôs que políticos e líderes religiosos que utilizassem a ascendência eclesiástica sobre algum grupo para influenciar na escolha de candidatos deveriam ser punidos, assim como os beneficiados pela indicação. A proposta foi rejeitada por 6 votos a 1.
Brevidade
Para o atual presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, a brevidade da gestão de Fachin virá acompanhada da qualidade que o magistrado demonstrou na carreira e em seus votos. “Tenho certeza de que sua presidência, apesar de breve, terá a marca de qualidade que ele imprime nas coisas que faz”, disse Barroso ao Estadão.
Fachin também será responsável por conduzir decisões muito aguardadas pelos partidos. Logo na sua segunda semana de gestão, em 5 de março, terminará o prazo para o TSE publicar as instruções gerais referentes às eleições. Em abril será a vez de o colegiado analisar queixas de parlamentares decorrentes das trocas de partidos ocorridas na janela partidária. E, no mês seguinte, os ministros julgarão os registros e estatutos das federações partidárias, que serão cadastrados na Justiça Eleitoral até 31 de maio, como decidiu o STF na última quarta-feira.
Composição
Com a saída de Barroso, a Corte ganhará um novo ministro do STF no colegiado efetivo: Ricardo Lewandowski, que já cobrou de Bolsonaro “moderação e responsabilidade” no uso das redes sociais e rechaçou quaisquer tentativas de intervenção armada.
O TSE conta, ainda, com o corregedor-geral Mauro Campbell, que tem dado continuidade a inquérito que mira o presidente da República. Os ministros Carlos Horbach e Sérgio Banhos, em mais de uma ocasião, cerraram fileiras ao lado dos colegas nas votações contra Bolsonaro.
O mais novo integrante do colegiado é o ministro Benedito Gonçalves. A relação dele com o chefe do Executivo ainda não foi testada.
Chapa Bolsonaro/Mourão: Fachin votou contra a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão por entender que não existiam provas de disparos de mensagens em massa, mas destacou que casos semelhantes podem ser punidos com perda de mandato.
Para lembrar:
Posicionamentos marcantes do ministro
Fernando Francischini: Ao votar a favor da cassação do mandato do deputado estadual do PSL por disseminação de notícias falsas sobre a urna eletrônica, afirmou que estava em questão, “mais que o futuro de um mandato, o próprio futuro das eleições e da democracia”.
Inquérito administrativo contra Bolsonaro: Posicionou-se a favor de instaurar um inquérito contra o presidente e outras autoridades por ataques ao sistema eleitoral. Resultado da investigação pode tornar Bolsonaro inelegível sem necessidade de denúncia da PGR.
Abuso de poder religioso: Fachin idealizou a tese para tornar abuso de poder religioso crime eleitoral e foi o único a votar a favor da proposta. No julgamento, disse que “a imposição de limites às atividades eclesiásticas representa uma medida necessária à proteção da liberdade de voto e da própria legitimidade do processo eleitoral”.
Notícia-crime contra Bolsonaro: Votou a favor de encaminhar ao Supremo Tribunal Federal uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro por possíveis crimes relacionados ao inquérito das fake news. Medida foi aprovada pelo Supremo e tornou Bolsonaro investigado.
Federações partidárias: Votou a favor da resolução para regulamentar a formação de federações partidárias nas eleições deste ano.
José Tupinambá: Fachin votou a favor da cassação do deputado estadual do PSC pelo Amapá por compra de votos, e guiou o entendimento que retirou o mandato do parlamentar.
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Parlamentares bolsonaristas foram os mais influentes nas redes sociais em 2021
Natália Santos / O Estado de S.Paulo
A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) foi a parlamentar brasileira mais influente nas redes sociais durante o ano de 2021, segundo pesquisa FSBinfluênciaCongresso, do Instituto FSB Pesquisa. Carla é uma das porta-vozes do presidente Jair Bolsonaro (PL) no Congresso Nacional e, durante a pandemia de covid-19, esteve ativa na defesa de pautas do governo como a oposição ao comprovante vacinal e a vacinação infantil. A deputada também utilizou suas redes sociais para convocar manifestantes pró-governo às ruas.
A pesquisa mostra que o PSL - cuja fusão com o DEM acaba de ser aprovada pela Justiça Eleitoral, formalizando a nova legenda União Brasil - dominou o topo do ranking, com os cinco parlamentares mais influentes nas redes. A segunda posição é ocupada por outra apoiadora do governo Bolsonaro: a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF). À frente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Bia subiu duas posições em comparação a 2020, quando estava em quarto lugar.
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O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) ocupa a terceira posição, apresentando uma queda em sua influência nas redes sociais. Em 2020, o filho “zero três” do presidente liderava a mesma pesquisa. A lista dos "top 5" inclui ainda Carlos Jordy (PSL-RJ) e Filipe Barros (PSL-PR).
No Senado Federal, o parlamentar mais influente também é aliado ao governo: Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi quem mais mobilizou conversas digitais no ano passado. Em 2020, o senador Humberto Costa (PT-PE) era o líder do ranking; agora ocupa a segunda posição entre os senadores mais influentes.
Para Patrícia Rossini, professora e pesquisadora do departamento de Comunicação e Mídia da Universidade de Liverpool, o uso das redes sociais é estratégico para os agentes políticos. “O que torna essas redes tão influentes e, portanto, tão estratégicas do ponto de vista da comunicação política é essa questão de que você pode influenciar a agenda de cobertura da imprensa, fazer notícias e chamar a atenção”, explicou. A possibilidade de ter uma publicação retirada do ambiente digital e repercutida nas páginas dos jornais, rádio e TV, para a pesquisadora, é o grande ponto de ser influente hoje.
Segundo a pesquisadora, o fato de alguns parlamentares terem mais destaques nas redes do que outros pode ser justificado pelo conteúdo veiculado, com a publicação de mensagens polêmicas. “Se as vozes que são mais visíveis nas redes sociais são vozes que estão na busca de uma lacração e cortina de fumaça e se essas vozes são frequentes e influenciam a cobertura jornalística, você pode acabar tendo uma visão da realidade muito distorcida por ter sido influenciada por atores com agendas específicas, mostrando versões que não são muito ligadas à realidade”, alertou.
Partidos
A pesquisa mostra ainda que, pelo terceiro ano consecutivo, o PSL ocupou a posição de bancada mais influente nas redes sociais. A segunda posição cabe ao PT novamente, assim como em 2020. Em terceiro, aparece o PL, que subiu 9 posições em comparação aos dados do ano passado. Segundo a pesquisa, esse crescimento do PL já é consequência da filiação do presidente Jair Bolsonaro e aliados ao partido. Para chegar nesses dados, o FSBinfluênciaCongresso avaliou conjuntamente o desempenho agregado de cada bancada nas redes sociais.
Interações
Todos os conteúdos publicados por deputados e senadores nas redes sociais registraram 2,8 bilhões de interações, uma média de 7,68 milhões de interações por dia ou 5,3 mil por minuto. Em comparação com o ano anterior, os números de 2021 mostraram um crescimento de 27%.
O Instagram marcou o maior crescimento no total de interações, que subiu de 599,8 milhões em 2020 para 1,22 bilhão no ano passado. O Twitter apresentou um crescimento de 2%, enquanto o Facebook registrou uma queda de 3%.
Metodologia
A pesquisa FSBinfluênciaCongresso monitorou as publicações dos deputados federais e senadores de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021 e comparou com o mesmo período de 2020. O monitoramento também coletou e analisou o grau de engajamento de todas as publicações feitas pelos parlamentares em três redes sociais (Facebook, Instagram e Twitter).
Segundo Marcelo Tokarski, sócio-diretor do Instituto FSB Pesquisa, o indicador da pesquisa não leva em consideração o ‘sentimento’ das interações, como a diferenciação de comentários pró ou contra dos seguidores dos parlamentares. Entretanto, o pesquisador afirmou que as ferramentas utilizadas conseguem identificar alguns padrões de bots, e o conteúdo é filtrado para evitar resultados artificiais. A FSB diz não prestar serviço a políticos nem partidos.
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Facebook teve média de 888 postagens por dia sobre fraude nas urnas eletrônicas em 15 meses
Lucas Mathias / Extra / O Globo
Um estudo realizado pela Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas (FGV DAPP) registrou uma média de 888 postagens por dia no Facebook sobre fraude nas urnas eletrônicas e em defesa do voto impresso. O levantamento analisou publicações na rede social de novembro de 2020 a janeiro de 2022 e registrou, ao todo, 394.370 postagens, que atraíram ao menos 111.748.306 interações. O conteúdo foi disseminado por 27.840 contas, entre páginas, perfis pessoais e grupos públicos. Entre os perfis de maior influência e maior volume de engajamento, estão os deputados Carla Zambelli (PSL-SP), Bia Kicis (PSL-DF), Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e Filipe Barros (PSL-PR), além do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Mensagens sobre o tema foram encontradas em todos os 15 meses do monitoramento. Os picos de frequência, no entanto, aconteceram em dois momentos: em novembro de 2020, período em que aconteciam as eleições municipais, além da corrida presidencial nos Estados Unidos; e nos meses de julho e agosto do ano passado, que antecederam a votação da PEC do Voto Impresso (135/2019), rejeitada em 1º turno pela Câmara dos Deputados. As discussões, naquele momento, contaram com o endosso de Bolsonaro, que deu diversas declarações pelo avanço da medida e que questionavam o sistema eleitoral brasileiro.
O dia que registrou maior número de publicações sobre o tema foi 10 de agosto de 2021, quando 10.619 postagens foram identificadas no Facebook. O ano passado, inclusive, registrou a maior média de posts e de interações por conta desde 2014, o que indica, segundo o estudo, capacidade de mobilização pelo assunto. Ainda segundo os pesquisadores, os números dão fortes indicativos de que mensagens de contestação eleitoral vêm crescendo em quantidade e em interação na rede social.
Para o diretor da FGV DAPP, Marco Aurélio Ruediger, esse volume de desinformação disseminado representa “uma crise de confiança na fidúcia do sistema eleitoral”.
— O que aconteceu nas eleições de 2020 e 2018 não se compara com o que vem aí em 2022. O cenário que vejo, nas redes e no debate público em geral, é de um acirramento muito sério, muito forte de toda a dinâmica de polarização. De questionamento intenso de toda a lisura das eleições e de um eventual resultado.
Também de acordo com Ruediger, o trabalho feito pela Justiça Eleitoral ainda é insuficiente, porque tem como ponto de referência o que aconteceu nas últimas duas eleições, não o que poderá acontecer neste ano.
— A gente está falando de uma escalada muito distinta em termos de volume, de capacidade, de estrutura desse ecossistema de circulação da desinformação. O Brasil precisa de uma evolução muito rápida para ter um regramento melhor na questão das redes sociais. É urgente que haja uma estrutura de transparência e de recursos, para o trato com as redes, muito maior do que o que a gente tem. O estudo traz um sinal de alerta às instituições.
Principais atores
Dentre as contas que realizaram as postagens, 12 registraram mais de 1 milhão de interações sobre fraude nas urnas e voto impresso, segundo o estudo da FGV DAPP. O perfil do presidente Jair Bolsonaro está incluído nessa lista, que tem em sua maior parte representantes políticos eleitos. Quem lidera em engajamento é a deputada Carla Zambelli, com mais de 7,9 milhões de interações. Bia Kicis, redatora da PEC do Voto Impresso, vem em seguida, com cerca de 6,85 milhões, antes de Filipe Barros, relator da proposta na Câmara, que soma mais 4,8 milhões. Eduardo Bolsonaro, Carlos Jordy (PSL-RJ) e Carol De Toni (PSL - SC) são os parlamentares que completam a lista.
Jair Bolsonaro, por outro lado, é quem teve a maior média de interações por postagem sobre fraude nas urnas. O presidente publicou 42 vezes em seu perfil no Facebook sobre o assunto e somou 3.878.011 milhões de interações, com uma média de 92.334 por post. Além disso, dentre as 20 publicações que mais atraíram interações, 13 vieram da página do mandatário, atraindo 47% do total de engajamento desse grupo.
Entre as contas que mais postaram sobre o assunto, estão as páginas Movimento Brasil, Bolsonaro 2022 BR, GRUPO OLAVO DE CARVALHO, FORÇABRASIL e Aliança pelo Brasil 38. Elas integram uma lista com 23 contas, em sua maioria bolsonaristas, que publicaram mais de mil vezes sobre o descrédito ao processo eleitoral brasileiro. Nesse grupo, porém, há também páginas de oposição ao presidente da República.
O diretor da FGV DAPP ressalta que os números apresentados pelo estudo são retrato da organização do movimentos da direita no Brasil e “um certo espelho do que aconteceu nos Estados Unidos na eleição passada”.
— Está se construindo um ambiente de muita agressividade e de fragilização das instituições que regulam o processo eleitoral. Os partidos de centro e esquerda subestimam muito a capacidade que a direita tem de construir suas narrativas e difundi-las com repercussão. A direita é muito mais capaz e eficaz que os outros campos políticos nesse processo de utilização política das redes sociais.
Direcionamento
Do total de publicações analisadas, mais de 130 mil continham links para outros posts da rede ou para outros sites. Esse tipo de conteúdo representou 23,9% das interações. Entre os que tiveram mais interações, a maior parte direcionava os internautas para uma consulta pública de sugestão legislativa para inserção de 100% de voto impresso nas urnas. O link em questão está hospedado no site do Senado federal e esteve em 8.412 publicações no Facebook.
Dentre os outros links mais compartilhados, então chamadas com material diverso da “campanha do voto impresso” e enquetes sobre a PEC 135/2019. O canal no YouTube “Cledson Advogado Constitucionalista.” também teve quatro posições na lista de links. Segundo o estudo da FGV DAPP, o autor dos conteúdos faz críticas severas aos ministros do STF, além de defender o voto impresso.
Fonte: Extra / O Globo
https://extra.globo.com/noticias/brasil/facebook-teve-media-de-888-postagens-por-dia-sobre-fraude-nas-urnas-eletronicas-em-15-meses-diz-estudo-25390980.html
Bolsonaro interrompe trégua e retoma ataques ao sistema eleitoral
Renato Machado / Folha de S. Paulo
O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a questionar neste sábado (12) a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro.
O chefe do Executivo distorceu os fatos mais uma vez para criar uma narrativa a seus apoiadores. Ele afirmou que as Forças Armadas levantaram "dezenas de dúvidas" sobre o sistema eleitoral, quando na verdade se trata de um procedimento padrão em parceria com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Bolsonaro concedeu entrevista na manhã deste sábado (12) à rádio Tupi de Campos dos Goytacazes (RJ). O entrevistador foi o ex-governador Anthony Garotinho, que levou uma conversa cordial, ao abordar apenas temas de interesse de Bolsonaro e abrir margem para ele discorrer sobre as realizações de seu governo.
Na entrevista, Bolsonaro criticou os institutos de pesquisa e aproveitou para novamente criticar o sistema eleitoral. Disse ver com "preocupação" a situação e disse que o sistema não é da "confiança de todos nós".
"E agora a gente vê com preocupação. Não quero entrar em detalhes, mas temos um sistema eleitoral que não é de confiança de todos nós ainda."
"A máquina, tudo bem, a máquina não mente. Mas quem opera é um ser humano. Então ainda existem muitas dúvidas no tocante a isso e a gente espera que nos próximos dias a gente tire essa dúvida", afirmou o presidente.
Assim como já havia feito em sua live na última quinta-feira, Bolsonaro voltou a afirmar que as Forças Armadas levantaram "dúvidas" sobre o sistema eleitoral. Acrescentou que pedidos de esclarecimentos foram enviados ao TSE e que "nada responderam".
Afirmou ainda que o ministro Walter Braga Netto (Defesa) vai procurar o presidente do tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, para cobrar as informações que foram solicitadas pelo "nosso pessoal da guerra cibernética".
Em segundo lugar nas pesquisas eleitorais, distante do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Bolsonaro distorce os fatos ao tentar apontar um suposto conflito entre Forças Armadas e TSE.
Os militares, assim como em anos anteriores, fazem parte de um grupo de apoio da Justiça Eleitoral e enviou ainda no ano passado uma série de questões para que o TSE pudesse aprofundar sobre urnas e contagem dos votos.
O Judiciário entrou em recesso, retomou os trabalhos na semana passada e irá responder às questões nos próximos dias.
Na entrevista deste sábado, o presidente disse que o governo vai "participar da primeira à última fase, do código-fonte à sala secreta".
"As Forças Armadas foram convidadas [pelo TSE] e eu sou o chefe supremo das Forças Armadas. Então nós aceitamos e vamos participar da primeira à última fase, do código-fonte à sala secreta."
Durante a entrevista a Garotinho —ex-aliado do PT e que chegou a ser preso por acusações de corrupção, que nega ambos— também comentaram os ataques que sofrem da mídia, citando em específico a TV Globo. Bolsonaro disse que é um "herói nacional" por resistir três anos de ataques.
O presidente de novo ameaçou não renovar a concessão pública da TV Globo. Bolsonaro disse não perseguir ninguém, mas alegou que apenas vai cumprir as regras de concessões e que tem informações de que a emissora está com dificuldades para atingir os requisitos.
As emissoras de rádio e TV no Brasil são concessões públicas. A da TV Globo vence em abril de 2023. A concessão é renovada ou cancelada pelo presidente, e o Congresso pode referendar ou derrubar na sequência o ato presidencial em votação nominal de 2/5 das Casas (artigo 223 da Constituição).
Segundo lei aprovada pelo governo Michel Temer (MDB), no entanto, o presidente pode decidir sobre a concessão até um ano antes de ela vencer.
Garotinho e Bolsonaro iniciaram uma aproximação no fim de janeiro, durante viagem do presidente para a região de influência da família do ex-governador. Participaram juntos de inaugurações ligadas ao setor de energia.
Os ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral são uma rotina em seu governo. No passado, por exemplo, afirmou diversas vezes sem apresentar provas que havia vencido as eleições de 2018 no primeiro turno.
A crise institucional de 2021, patrocinada por Bolsonaro, teve início quando o presidente disse que as eleições de 2022 somente seriam realizadas com a implementação do sistema do voto impresso —apesar de essa proposta já ter sido derrubada pela Câmara.
No ano passado ele também fez uma transmissão ao vivo para apresentar supostas provas que tinha contra a confiabilidade das urnas e que o pleito havia sido fraudado. No entanto apenas levou teorias que circulam há anos na internet, sem comprovação.
Naquela live recheada de mentiras, Bolsonaro divulgou documentos de uma investigação sigilosa aberta em 2018 sobre um ataque hacker no sistema do TSE.
Por causa disso, Bolsonaro virou algo de investigação. A delegada federal Denisse Ribeiro já enviou ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), a conclusão segundo a qual ocorreu crime na atuação do presidente naquele caso.
Mesmo sem o indiciamento formal, é a primeira vez que a PF imputa crime ao presidente no âmbito das investigações que tramitam sob a relatoria de Moraes.
As declarações de Bolsonaro dos últimos dias interrompem cerca de cinco meses de trégua, que até seus aliados mais próximos sabiam que não duraria muito tempo.
A acamparia vinha desde setembro passado, quando, diante da reação dos Poderes contra suas ameaças golpistas, divulgou uma nota na qual afirmava que não teve "nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes" e atribuiu palavras "contudentes" anteriores ao "calor do momento".
Fonte: Folha de S. Paulo
https://www1.folha.uol.com.br/poder/2022/02/bolsonaro-interrompe-tregua-e-retoma-ataques-ao-sistema-eleitoral.shtml
Tadeu Chiarelli: Notas sobre o futurismo italiano e o modernismo de São Paulo
(...) Ora, segundo modernos, erro grave o Impressionismo.
Os arquitetos fogem do gótico como da arte nova, filiando-se, para além dos tempos históricos, nos volumes elementares: cubo, esfera, etc. Os pintores desdenham Delacroix como Whistler, para se apoiarem na calma construtiva de Rafael, de Ingres, do Greco. Na escultura Rodin é ruim, os imaginários africanos são bons. Os músicos desprezam Debussy, genuflexos diante da polifonia catedralesca de Palestrina e João Sebastião Bach. A poesia... "tende a despojar o homem de todos os seus aspectos contingentes e efêmeros, para apanhar nele a humanidade"...Sou passadista, confesso [1]
Faz alguns anos, me convidaram para uma conferência em que deveria tratar das relações entre a pintura e a escultura do futurismo italiano e a arte do modernismo de São Paulo. Quase não aceitei o convite porque, em termos de artes visuais, os dois movimentos não poderiam estar mais distantes.
Lançado em 1909, o futurismo esteve ligado às vanguardas históricas, comprometidas com a experimentação e com a quebra de paradigmas da arte tradicional. Já o modernismo – “oficiamente” lançado em 1922 –, caracterizou-se por uma produção ligada ao Retorno à Ordem, um fenômeno artístico internacional, de refluxo das vanguardas, ocorrido no período entreguerras.
Se a pintura e a escultura futuristas se caracterizam pelo experimentalismo tanto formal como material, explicitanto os índices da modernidade – velocidade; multidão, e, ao mesmo tempo, o estilhaçamento do eu, frente às novas condições sociais –, a arte do modernismo, no fundo, se apoia em uma proposta que pode ser associada, no limite, às considerações do teórico neoclássico alemão, J.J. Winckelmann. Esse teórico, na segunda metade do século XVIII, propunha que a arte estivesse sempre presa a uma “nobre simplicidade e a uma grandeza serena”.[2] Por mais estranha que pareça esta relação entre o modernismo paulistano e o neoclassicismo, não se deve esquecer o conselho que o crítico Mario de Andrade deu à pintora Tarsila do Amaral, em junho de 1923: “(...) Creio que não cairás no cubismo. Aproveita dele apenas os ensinamentos. Equilíbrio, Construção, Sobriedade. Cuidado com o abstrato. A pintura tem campo próprio (...)”[3].
Sabemos muito bem que Tarsila “caiu” no cubismo, mas num cubismo entendido como ferramenta para reforçar uma ordem estrutural do universo plástico. Para a pintora, não vamos nos esquecer, o cubismo era o exercício “militar” pelo qual todo artista deveria passar.[4]
Mesmo Menotti Del Picchia – um intelectual que fazia parte do “lado B” do modernismo – associava o cubismo à grande tradição da arte:
O cubismo – reagindo contra o impressionismo diluidor e invertebrado – tem, no fundo, a chancela parnasiana. O esforço de sintetismo, de estrutura sólida, de equilíbrio de materiais concretos, de sentido arquitetônico que se dá hoje à escultura, à pintura, à poesia e à prosa – imposições disciplinadoras de velhos cilícios clássicos – não será uma das vitórias do classicismo, uma reação no fundo antirromântica?[5]
Seu compromisso com a grande tradição da arte fez com que o modernismo absorvesse um interesse pelo valor artesanal da obra – o que impedia qualquer “subversão” à grande pintura e à grande escultura (nada, portanto, de colagens ou do uso de materiais heterodoxos). Por outro lado, no entanto, trazia também a busca de síntese da forma, o que retirava seus artistas mais significativos (com exceção de um certo Portinari) de uma adesão irrestrita ao realismo mais convencional. Ou seja: a pintura e a escultura do modernismo podem ser pensadas como estruturalmente conservadoras e superficialmente “modernas”, devido, justamente, à representação esquemática que imperava na maioria da produção do grupo, de Anita a Portinari[6].
Estabeleço tais paradigmas, sem a intenção de desqualificar os artistas do modernismo. Inclusive, penso que, por terem conseguido manter um equilíbrio entre tradição e a busca de síntese (essa última aproximando-os da “arte moderna”), eles devem ser reconhecidos por terem sabido se adequar às demandas do meio paulistano, que solicitava uma arte “diferente”, porém ligada à tradição.
É a partir da análise de seus trabalhos que será possível notar que o modernismo paulistano, ao mesmo tempo em que pôde ser interpretado por alguns como uma afronta ao bom-gosto, para outros – por sua adesão à ordem estrutural da pintura e da escultura pós-vanguarda que praticavam – eles se tornaram mais uma estratégia de conciliação entre presente e passado – uma prática típica da elite de São Paulo e do país. Afinal, essa elite sempre soube naturalizar as diferenças e aparentemente zerar as contradições.
Na arte modernista, por exemplo, não existiu a colagem (apenas o uso de sua lógica na pintura de Tarsila) e, muito menos, um direcionamento mais efetivo rumo à não-figuração. Pensavam: como e por que explorar a não-figuração no âmbito de uma arte que se pretendia “moderna”, mas, ao mesmo tempo, se mantinha comprometida com a necessidade de representar as paisagens humana física do Brasil? Afinal, para os modernistas era fundamental criar uma arte que representasse o homem e a natureza do país, porque, somente assim, teríamos uma “arte nacional”.
Por todas as questões aqui anotadas, espero ter ficado clara a impossibilidade de um estudo que busque conexões entre as artes visuais da Itália futurista e do modernismo de São Paulo. É que esse último, de fato, estava mais próximo ao Novecento italiano (esse sim um movimento moderno e conservador, ligado ao Retorno à ordem e ao fascismo). Portanto, muito distante da dimensão experimental e desestabilizadora do melhor futurismo daquele país (que, em grande parte, também aderiu ao fascismo).
[1] ANDRADE, Mario. “Prefácio interessantíssimo”. Pauliceia desvairada, 1922. In ANDRADE, Mario. Poesia completa. Ed. crítica de Dileia Z. Mafio. Belo Horizonte: Itatiaia; São Paulo: EDUSP, 1987. Pág. 60.
[2] WINCKELMANN, J.J. Reflexões sobre arte antiga. Estudo introdutório de Gerd A. Bornheim. Trad. De Herbert Caro e Leonardo Tochtrop. Porto Alegre: Movimento. Universidade Federal do Rio grande do Sul, 1975. Por mais estranha que possa parecer esta relação entre o modernismo paulistano e o neoclassicismo, não se deve esquecer o conselho que o crítico Mario de Andrade deu à pintora Tarsila do Amaral, em junho de 1923: “ (...) Creio que não cairás no cubismo. Aproveita dele apenas os ensinamentos. Equilíbrio, Construção, Sobriedade. Cuidado com o abstrato. A pintura tem campo próprio (...)”. Carta de Mário de Andrade a Tarsila do Amaral do dia 16 de junho de 1923. In AMARAL, Aracy. Tarsila sua obra e seu tempo. São Paulo: Perspectiva/Edusp, Vol. I, 1975, pág.365 e segs.
[3] Carta de Mário de Andrade a Tarsila do Amaral do dia 16 de junho de 1923. In AMARAL, Aracy. Tarsila sua obra e seu tempo. São Paulo: Perspectiva/Edusp, Vol. I, 1975, pág.365 e segs.
[4] - Carta de Mário de Andrade a Tarsila do Amaral do dia 16 de junho de 1923. In AMARAL, Aracy. Op. cit. pág.365 e segs.
[5] DEL PICCHIA, Menotti. “Perpétua batalha”. Correio Paulistano. São Paulo: 18 de novembro de 1925, pág. 3
[6] É claro que ao escrever, “de Anita a Portinari”, estou pressupondo uma continuidade entre os dois artistas algo absolutamente artificial. No entanto, visto com distanciamento, é possível entender que, ao que se sabe, apesar dos dois nunca terem trocado ideias sobre pintura, ambos possuíam parâmetros comuns, hauridos na Europa do entreguerras.
*Tadeu Chiarelli é curador e crítico de arte, professor titular no curso de Artes Visuais da USP. Foi diretor da Pinacoteca de São Paulo (2015-17) e do Museu de Arte Contemporânea da USP (2010-14) e curador-chefe do Museu de Arte Moderna de São Paulo (1996-2000). É autor de vários livros sobre História e Crítica da Arte, entre eles “Arte Internacional Brasileira, com textos sobre os principais artistas do movimento modernista e da arte contemporânea produzida no Brasil'.
** Artigo produzido para publicação na Revista Política Democrática Online de fevereiro/2022 (40ª edição), produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP).
*** As ideias e opiniões expressas nos artigos publicados na Revista Política Democrática Online são de exclusiva responsabilidade dos autores, não refletindo, necessariamente, as opiniões da Revista.
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Pedro Doria: Nazistas do pão e circo
Pedro Doria / O Estado de S. Paulo
Esta é uma coluna sobre o Partido Nazista — mesmo que não pareça.
Toda filosofia que temos para refletir a respeito de liberdade de expressão parte do pressuposto de que há uma barreira de entrada para alcançar um público grande. Fosse para publicar um texto e distribuir ou, mais recentemente, falar na TV aberta, sempre foi difícil chegar lá. Hoje, exige apenas a compra de um aparelho celular. E quem decide o alcance de uma mensagem não é um ser humano. É um programa — e esse programa é um editor de imprensa marrom de quinta que privilegia incentivar conflitos.
Nos séculos XVIII, XIX e XX, o tempo de existência das democracias, levar sua opinião a muita gente era uma corrida de obstáculos. Conseguiam falar com muitas pessoas apenas aqueles que desenvolvessem uma ou mais capacidades. Estudavam muito ou sofisticavam suas habilidades políticas ou desenvolviam um carisma quase mágico. Fundamentalmente, tudo isso demorava tempo e incluía convencer muita gente de que valia a pena levar sua voz a muitos. O século XXI não tem nada disso.
Se, até aqui, o argumento parece nostálgico ou conservador, não é. As coisas mudam.
Só que, quando as coisas mudam, precisamos nos readaptar. Porque, afinal, a filosofia que temos para refletir sobre a liberdade de expressão se baseia numa premissa que não existe mais. Não adianta falar que maus argumentos serão derrotados por bons argumentos. Isso era no tempo em que havia tempo. Hoje maus argumentos ficam, contra-argumentos não chegam e nos distraímos com o primeiro biquíni após o segundo nazista. Não há mais o mercado em que ideias disputam espaço. Foi substituído por um mercado de distrações de um minuto ou menos.
O que não mudou foram as democracias. Elas continuam necessitando de um debate público que incite reflexão, que dê tempo ao amadurecimento de ideias, que convoque as melhores mentes a argumentar na praça pública perante toda a sociedade.
Quando todos estão distraídos, onde é que discutimos ideias?
Porque, convenhamos. Passamos a última semana discutindo sobre a possibilidade de o Partido Nazista ser legal no Brasil. Há algum nazista requerendo tal autorização? Não. O que há é um gamer bêbado que gosta de chocar e fala com milhões. Um ex-BBB elevado a comentarista político que decidiu fazer a saudação romana em rede nacional. E um deputado que, apesar da boa atuação parlamentar, fora da Câmara brinca de MBL, aquele movimento de trintões de direita que fingem adolescência na tela do celular.
O que isso tem a ver com o Brasil? Nada. Os problemas do Brasil são que matamos jovens pretos numa proporção abominável, a fome voltou e arde nas ruas, a inflação atingiu pela primeira vez desde o Real níveis preocupantes e, ora, há um fascista de verdade na Presidência da República. Uma lei que proíbe suásticas não evitou seu discurso ou sua eleição. (E, ora, a lei já existe.)
Nada disso é acidente. O gamer bêbado e o ex-BBB sabem que terão muitos likes, muitos compartilhamentos, que virarão trending topics se provocarem o bastante. Não sabem é que aqui, como em qualquer canto do Ocidente, não se cruza a segunda regra de ouro. Holocausto e pedofilia são temas com que não se mexe. Fora dessas duas categorias, a internet perdoa qualquer rompimento daquela primeira regra de ouro, a original, do rabino Hillel: aquilo que não gostaria que fizessem com você, não faça com os outros. Não vale pras redes sociais. Nelas, dá audiência.
Não é um debate sobre liberdade de expressão. Nosso problema é outro: a praça pública, onde discutimos as questões da sociedade, se perdeu num mar de distrações. Na perda da ágora ateniense, voltamos à Roma imperial. Neste tempo de pão e circo, periga descobrirmos que o século XX era mais moderno que o XXI.
Fonte: O Estado de S. Paulo
Míriam Leitão: Recuo democrático do Brasil é comandado de dentro do Planalto
Míriam Leitão / O Globo
O Brasil vive um recuo democrático? Afinal as instituições seguem funcionando, dizem muitos. A revista "Economist" diz que a nota da democracia brasileira diminuiu e que América Latina foi a região em que houve o maior recuo democrático. Eu concordo com a revista. A democracia corre riscos no Brasil.
Quero usar um exemplo que está hoje publicado neste jornal: "A Polícia Federal afirmou ao Supremo Tribunal Federal que uma milícia digital atua contra a democracia e as instituições usando a estrutura do chamado gabinete do ódio”, assim abre a matéria do Aguirre Talento e Mariana Muniz, hoje no "O Globo".
Isso significa que dentro do Palácio do Planalto, essa é a suspeita da PF e há muitos indícios disso, funcionários públicos que, como todos sabem, trabalham sob o comando informal do vereador e filho do presidente, Carlos Bolsonaro, disparam mensagens de ódio contra as instituições brasileiras. Entre os alvos, o principal é o Supremo Tribunal Federal. que é colocado como inimigo da atual administração. A imprensa é outro alvo.
Esse gabinete tenta tirar a credibilidade dos órgãos e dos jornalistas, e para abalar a confiança dos brasileiros no Supremo Tribunal Federal. E o que são essas milícias as quais o gabinete do ódio está ligado? São perfis falsos em sua maioria, amplificando o que alguns influenciadores financiados e apoiados pelo governo fazem: produzem mentiras e as divulgam. Foram importantes para a eleição de 2018, e serão mais fortes agora porque estão ligadas ao gabinete que está dentro do Planalto com funcionários pagos com os nossos impostos.
A mentira é usada como método por esse núcleo que nasce no Palácio do Planalto e se espalha nas redes sem qualquer impedimento. Um dos investigados por crimes digitais fugiu para o exterior e de lá é visitado por integrantes do governo. Isso é um dos exemplos. Há outros, diários e constantes.
Jair Bolsonaro é o primeiro presidente antidemocrático que assumiu o poder desde a redemocratização. E ele usa os poderes da presidência nesse combate às instituições. Ele executa um plano de enfraquecimento da democracia através de várias fórmulas, como a intervenção em instituições que deveriam ser independentes. A própria Polícia Federal ainda resiste, mas perdeu muito da sua autonomia com perseguição explícita a delegados e a nomeação de um diretor submisso, que se reporta ao presidente. O procurador geral da República dá sinais explícitos de vassalagem ao presidente. O Congresso foi comprado com as emendas do relator. As Forças Armadas ele tentou atrair para servir ao seu governo e não ao estado brasileiro.
E o governo liberou armas, e tirou o controle sobre armamento inclusive pesado, para que seus seguidores se armem porque ele quer ter à mão armas para intimidar adversários políticos e quem denuncia seus desmandos. Outra frente de enfraquecimento da democracia são as suas lives semanais nas quais fez todo o tipo de ataque à confiança no sistema eleitoral brasileiro. O presidente sempre quis que o brasileiro perdesse a confiança no processo eleitoral porque isso é parte do projeto autoritário. E usou inclusive informações sigilosas da Polícia Federal, que ele manipulou de forma leviana e irresponsável, para tentar desmoralizar a Justiça Eleitoral.
O país tem resistido, mas não tem sido fácil. Até quando a resistência manterá a democracia funcionando? Essa é a pergunta que nos ronda principalmente neste ano.
Alon Feuerwerker: Um duplo recall
Alon Feuerwerker / Análise Política
O sistema político-eleitoral brasileiro vem organizado para impedir que o presidente escolhido na urna eleja com ele uma maioria parlamentar partidária. O problema está na base da nossa crônica instabilidade e de presidentes precisarem passar todo o mandato às voltas com a ameaça de impeachment.
E está na raiz de o chefe do Executivo precisar fazer concessões em série no orçamento e na ocupação de estruturas ministeriais e empresas estatais, o que torna o governo potencialmente mais vulnerável. E mais refém, portanto, do Congresso Nacional. E o círculo se fecha.
Teria como resolver, mas não há interesse. Para manter o presidente no cabresto curto.
Eis por que de vez em quando os flutuantes “partidos de centro” ganham o rótulo depreciativo de “centrão”, mas outra hora, quando convém, é oferecido ao útil "centrão" renomear-se como “partidos de centro”.
Uma maneira de resolver seria calcular as bancadas dos estados na Câmara dos Deputados não pelos votos dados aos candidatos a deputado federal, mas aos candidatos a presidente. E calcular as bancadas nas assembleias legislativas pela votação dos candidatos a governador. E nas câmaras municipais pela votação dos candidatos a prefeito.
Mas a simples menção à possibilidade de presidentes terem maioria parlamentar partidária desencadeia por aqui advertências apocalípticas sobre o risco de “populismo”, “cesarismo”, “bonapartismo”. O Brasil deve ser o único país em que a dificuldade estrutural de o chefe do Executivo formar maioria parlamentar é embalada como qualidade.
Mas, se esse problema é de difícil solução, há outro caminho. Talvez seja saudável então aumentar o preço a ser pago pelos legisladores em caso de impeachment. O modelo em vigor, aliás, prevê apenas estímulos ao Congresso Nacional quando se trata de remover o presidente.
Estímulos especialmente aos presidentes das duas Casas, que andam uma casa (sem trocadilho) para adiante na linha de sucessão.
É mamão com açúcar.
Não é normal que a nossa "taxa de mortalidade política” dos presidentes escolhidos na urna ande tão alta. Por que, apenas por hipótese, não estabelecer que remover um presidente deve ser decidido em última instância num referendo? Dando ao eleitor que colocou a autoridade no palácio a última palavra.
Melhor ainda: por que não oferecer a esse mesmo eleitor a possibilidade de decidir também sobre a dissolução do Congresso Nacional e a convocação de novas eleições para o Legislativo federal? Duas perguntas na urna eletrônica em vez de uma. Um duplo recall. Querem remover um presidente? Então que se ofereça ao eleitor a possibilidade de um reset, ou um Ctrl+Alt+Del.
E o método deveria ser replicado nas assembleias estaduais e câmaras municipais.
Há com certeza outras ideias. Uma que ensaia voltar é o parlamentarismo, mas ele sofre de duas moléstias: 1) já foi rejeitado em dois plebiscitos; 2) não é razoável achar que um presidente eleito com 60 milhões de votos vá aceitar ser peça decorativa num governo comandado por algum deputado ou senador só porque ele tem apoio nos pares.
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Publicado na revista Veja de 16 de fevereiro de 2022, edição nº 2.776
Fonte: Análise Política
http://www.alon.jor.br/2022/02/um-duplo-recall.html
Para Greenpeace, desmatamento na Amazônia está fora do controle
Rosana Hessel / Correio Braziliense
O Greenpeace Brasil fez novo alerta para o desmatamento na Amazônia, que bateu novo recorde em janeiro, com aumento de mais de 400% na comparação com o mesmo mês de 2021, apesar das chuvas na região. Para a entidade, a destruição da maior floresta tropical do mundo “está fora de controle” diante da falta de fiscalização nas florestas.
Em comunicado divulgado nesta sexta-feira (11/2), a entidade destacou os dados do sistema Deter, do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), de hoje, apontando que, entre os dias 1 e 31 de janeiro, os alertas apontam para um total de 430 km² desmatados, aumento de mais de 418% em relação a janeiro de 2021, mesmo com as chuvas acima do normal na região. Esse novo recorde de desmatamento Amazônia, informou o Greenpeace, “reafirmam que o desmatamento na deterioração da maior floresta tropical do planeta está fora de controle”. O dado também foi a maior área com alertas para o mês desde 2016, quando foram iniciadas as medições do Deter-B. Os alertas de desmatamento se concentram principalmente nos estados de Mato Grosso, Rondônia e Pará.
“Os estímulos para o desmatamento têm sido tão evidentes que mesmo em janeiro, quando o desmatamento costuma ser mais baixo por conta do período chuvoso na região amazônica, a destruição disparou. De fato, esse é um momento de ouro para quem desmata e/ou rouba terras públicas, já que existe uma falta proposital de fiscalização ambiental e expectativa de alteração na legislação para regularizar a invasão de terras públicas”, disse a porta-voz de Amazônia do Greenpeace Brasil, Cristiane Mazzetti, no comunicado da entidade.
De acordo com análise do Greenpeace Brasil, 22,5% da área com alertas de desmatamento entre 1º e 21 de janeiro deste ano se concentraram nas florestas públicas não destinadas, alvo frequente de grilagem de terras. A organização destacou ainda que o Senado Federal discute duas propostas preocupantes (PL2.633/20 e PL 510/21) que visam regularizar a grilagem de terras, o que pode aumentar ainda mais o desmatamento que é recorde, prejudicando a economia e contribuindo para as mudanças climáticas extremas.
“Quanto mais desmatamento, maior é a contribuição do país com a ocorrência de extremos climáticos, a exemplo das fortes chuvas que afetam drasticamente as vidas de milhares de brasileiros. Além disso, o descaso do governo com as florestas e com o clima, estampados nos dados de janeiro, vão na contramão de sinalizações que mercados consumidores e entidades internacionais têm dado, exigindo cada vez mais o controle do desmatamento”, destacou a porta-voz.
A exemplo disso, destacou a entidade, a União Europeia tem discutido uma legislação que proíbe a importação de produtos oriundos de áreas desmatadas, ao passo que a falta de medidas para conter o desmatamento pode ser utilizada para barrar a entrada do Brasil na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) .
Fonte: Correio Braziliense
https://blogs.correiobraziliense.com.br/vicente/para-greenpeace-desmatamento-na-amazonia-esta-fora-do-controle/
‘Não sei se Guedes seguiria no cargo em um segundo governo’, diz Flávio
Jussara Soares / O Globo
BRASÍLIA – O senador Flávio Bolsonaro, coordenador do comitê de campanha à reeleição do presidente, colocou em dúvida a permanência do ministro da Economia, Paulo Guedes, em um eventual segundo mandato de seu pai. Em entrevista ao GLOBO, o parlamentar reconheceu que o papel exercido pelo chefe da equipe econômica é "cansativo", mas que só depende de Guedes "continuar dando a sua contribuição" ao governo.
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O senador elogiou “as orientações” de Guedes na política econômica, mas deixou claro que há um cardápio eleitoral que o ministro precisará seguir:
– Ele (Guedes) tem o senso de responsabilidade de buscar o meio-termo para que a política econômica não degringole o Brasil de vez, a médio e longo prazo, mas sabe da importância, em ano eleitoral, de ter um remédio mais amargo para segurar a inflação, reduzir o preço do dólar e gerar mais emprego. Eu não sei se ele seguiria no cargo em um segundo governo. Depende da disposição dele, que é cansativo. Você vê que o presidente Bolsonaro envelheceu muito, o Paulo Guedes também. É muito desgastante. Se ele quiser continuar dando sua contribuição, o presidente Bolsonaro vai indiscutivelmente topar na hora, mas não sabemos os planos pessoais dele.
Em conversas reservadas, Paulo Guedes já disse que, em caso de vitória de Bolsonaro em 2022, ele não descarta deixar o governo ou mesmo migrar de pasta.
Nos últimos meses, o presidente e o ministro da Economia têm trilhado caminhos opostos ao traçado nas eleições em 2018, quando a agenda liberal era uma bandeira prioritária de Bolsonaro. Um exemplo desse distanciamento ocorreu nos últimos dias. Sob a bênção do presidente e com o apoio de Flávio, a Casa Civil articulou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que, se aprovada, pode gerar um impacto de R$ 100 bilhões aos cofres públicos. A medida, apelidada pela equipe de Guedes de 'PEC Kamikaze', prevê a concessão de um auxílio a caminhoneiro na compra de diesel e a redução de impostos nos combustíveis.
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Questionado sobre por que assinou a PEC Kamikaze que contariava a orientação de Guedes, Flávio disse que apenas seguiu a orientação da liderança do governo na Casa. Disse ainda que há um consenso para uma redução do preço do combustível o mais breve possível:
– Eu estava em Belo Horizonte, e quando eu saio eu vi a notícia que eu tinha assinado a PEC. No Senado, a assessoria faz tudo eletrônico. Não tinha conseguido me consultar na hora e como havia a orientação da liderança do governo de que seria favorável à PEC eles fizeram a assinatura digital. Então, a responsabilidade é minha. A PEC tem coisas positivas e negativas.
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– Em função dessa PEC acendeu um alerta no governo para acelerar quais as propostas do governo para reduzir o preço do combustível, atender toda a cadeia produtiva, caminhoneiros, o pessoal que usa transporte coletivo, quem tem carro etc. O importante é que todos estão imbuídos de reduzir o preço de combustível que está muito alto – completou.
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Em entrevista ao GLOBO, duas semanas atrás, o chefe da Casa Civil disse que passou a ser "para-raio do Posto Ipiranga", ao justificar a nova atribuição. De acordo com Ciro, a mudança se deu para preservar Guedes, apelidado de "Posto Ipiranga" por Bolsonaro, em referência à propaganda de uma rede de posto de combustível onde o cliente podia sanar qualquer dúvida.
– Essa situação foi criada em comum acordo com o ministro Paulo Guedes. Achamos que era muito melhor tanto para ele quanto para a Casa Civil. Levamos esse pleito ao presidente. O que acontece é que o Paulo Guedes sempre ficava encarregado de dar o "não" para alguns pleitos dos ministérios. Além de amortecedor, agora eu sou um para-raio do Posto Ipiranga. Divido com Guedes a responsabilidade de dizer o “não” e o “sim" – afirmou Ciro na ocasião.
