Crise climática ameaça 3,6 bilhões no mundo; efeito é pior em áreas pobres
Agência Estado
Desigualdade, marginalização e uso insustentável da terra e do oceano expõem ainda mais a população mundial às mudanças climáticas induzidas pelo homem. Segundo relatório do Painel Intergovernamental sobre o Clima (IPCC), da ONU, divulgado nesta segunda-feira, 28, entre 3,3 bilhões e 3,6 bilhões de pessoas estão vulneráveis hoje a esses efeitos - com consequências diferentes entre países e regiões, mas marcadamente piores conforme a fragilidade socioambiental.
No caso brasileiro, o documento aponta efeitos negativos na produção agrícola, com reflexos sobre a economia e a segurança alimentar, a maior exposição da Amazônia aos efeitos das mudanças climáticas e da ação humana e o perigo de no futuro grandes massas migratórias no Nordeste serem causadas por eventos extremos como secas e inundações mais frequentes.
O último documento do IPCC mostrou, em agosto de 2021, que a Terra está esquentando mais rápido do que era previsto e se prepara para atingir 1,5ºC acima do nível pré-industrial já na década de 2030, dez anos antes do que era esperado. Com isso, haverá eventos climáticos extremos com maior frequência, como enchentes e ondas de calor.
A estimativa da população hoje exposta aos efeitos das mudanças climáticas representa até mais do que 50% da população mundial, de 7,8 bilhões de pessoas. Mesmo que a temperatura exceda temporariamente 1,5ºC acima dos níveis pré-industriais, os impactos esperados são severos e alguns até irreversíveis.
"Abdicar da liderança é criminoso. Os maiores poluidores globais são culpados de destruir a nossa própria casa", disse o secretário-geral da ONU, António Guterres. "Negação e procrastinação não são estratégias, mas a receita para o desastre", acrescentou o enviado especial do governo americano para o clima, John Kerry.
Mais atingidos
Apesar dos esforços para atenuar esses efeitos, as populações e os ecossistemas menos capazes de lidar com as mudanças climáticas têm sido os mais atingidos, diz o documento aprovado no domingo por 195 membros do IPCC. São locais marcados por padrões de desenvolvimento ligados a colonialismo e governança ineficaz.
As Américas Central e do Sul estão altamente expostas, diz o relatório. A região é vulnerável e fortemente afetada pelo aquecimento global, situação amplificada por desigualdade, pobreza, crescimento populacional e alta densidade populacional nas cidades, com a ocupação de áreas de risco.
Nesse contexto, diz o documento, algumas regiões do Brasil têm alta probabilidade de sofrer consequências drásticas. Na Amazônia, as mudanças no uso da terra e o desmatamento a deixarão mais suscetível a eventos extremos e incêndios florestais.
No Sudeste brasileiro, são esperadas mudanças no padrão de chuvas e secas que trarão impactos para a vida econômica das grandes aglomerações urbanas. Já no Nordeste, assim como região andina e norte da América Central, os efeitos das mudanças climáticas, como secas e inundações, podem causar o deslocamento forçado de populações.
Neste ano, no Brasil, por exemplo, fortes chuvas, mais concentradas e frequentes, atingiram os Estados da Bahia, de Minas, de Goiás, do Espírito Santo e do Rio de Janeiro. Mais de 200 mortes foram registradas em Petrópolis neste mês em decorrência de temporais e deslizamentos.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: Correio Braziliense
https://www.correiobraziliense.com.br/brasil/2022/03/4989367-crise-climatica-ameaca-36-bilhoes-no-mundo-efeito-e-pior-em-areas-pobres.html
Indicação para vice na chapa de Bolsonaro abre disputa entre Centrão, militares e evangélicos
Eduardo Gonçalves / O Globo
BRASÍLIA — A disputa em torno do nome a ser indicado para vice na chapa à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) tem colocado em lados distintos três grupos que compõem o núcleo de apoio ao governo: militares, Centrão e evangélicos. Na tentativa de apaziguar os ânimos e minimizar a possibilidade de fissuras, o titular do Palácio do Planalto vem repetindo que só vai concretizar a escolha “aos 48 minutos do segundo tempo”.
A divisão, expondo interesses conflitantes entre os segmentos mais próximos a Bolsonaro, é recorrente desde o início do governo e, na semana passada, ficou explícita quando a Câmara dos Deputados aprovou a legalização dos jogos. O presidente disse que vetará o projeto caso chegue à sua mesa para sanção, o que não impediu o Centrão, incluindo o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, de trabalhar a favor da proposta. A bancada evangélica, por sua vez, firmou posição contra.
Na corrida para emplacar o vice, os militares tentam repetir a dobradinha de 2018, que alçou o general da reserva Hamilton Mourão ao posto, e defendem o nome do ministro da Defesa, Braga Netto, também general da reserva. São entusiastas da tese os titulares da Secretaria-Geral, Luiz Eduardo Ramos, e do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, ambos oriundos do Exército. No Centrão, a preferência, liderada pelo presidente do PL, Valdemar Costa Neto, recai sobre a ministra da Agricultura, Tereza Cristina. Correndo por fora, o pastor Silas Malafaia, interlocutor assíduo de Bolsonaro, passou a defender, nas últimas semanas, o ministro do Turismo, Gilson Machado.
Veja, em reportagem exclusiva para assinantes, quais os argumentos usados na tentativa de emplacar cada nome e o que pesa de positivo e negativo para Bolsonaro ao escolher Tereza Cristina, Braga Netto ou Gilson Machado.
Marco Aurélio Nogueira: A democracia desafiada
Marco Aurélio Nogueira / O Estado de S.Paulo
Há um reconhecimento geral posto na mesa: a democracia representativa está sendo atacada por diferentes vetores, perde qualidade e parece abandonada pelos cidadãos. O espectro da “crise da democracia” se agita por todos os cantos. O Brasil não é exceção.
Será assim mesmo? A democracia representativa conhece de fato uma crise?
Convivemos com um maremoto de imprecisões terminológicas e de entendimentos dissonantes na linguagem da vida cotidiana. É o que acontece, por exemplo, quando se confunde democracia com liberdade ou quando se pensa que democracia significa ausência de regras, limites e obrigações. A democracia é vista como irmã xifópaga do liberalismo, mas não se valorizam com igual desenvoltura seus laços fundamentais com a reforma social, o socialismo e a social-democracia, que foram igualmente estratégicos para os avanços da ideia democrática no último século.
A situação atual está cortada por uma crise de assimilação. A democracia representativa está com dificuldade de acompanhar as mudanças aceleradas da vida moderna, que a desafiam. Precisa se adaptar a elas, mas nem sempre consegue fazer isso de maneira criteriosa, com reformas corajosas, ou seja, de maneira ativa e criativa, sem resignação e fatalismo.
Antes de tudo, a democracia sente os efeitos da mercantilização geral da vida, da prevalência unilateral do mercado como cultura, fator de organização e valor. Tudo se converte num sistema de “trocas” e vantagens competitivas, dissolvendo as ações de tipo cooperativo. Os próprios custos das transações políticas são extrapolados e não ajudam a que se governe melhor.
A democracia não é somente um “método” para que se tomem decisões coletivas e um sistema de representação baseado em normas e procedimentos. Também é um sistema de participação, que depende de cidadãos politicamente educados. Ressente-se quando mudam os modos de agir e pensar dos cidadãos, impulsionados por uma grande transformação social.
São, portanto, os próprios termos do jogo arbitrado pelo capitalismo financeiro global que travam a democracia. A saída é enfrentar os arranjos sistêmicos estabelecidos, projetando ao mesmo tempo os valores e as instituições que deverão prevalecer numa democracia requalificada.
O problema é que não há, a rigor, atores capacitados para levar a cabo a empreitada e assumir a responsabilidade pelos efeitos que dela advirão.
No fundo, a política está em crise, não impulsiona o sistema democrático. A democracia não ganha institucionalidade adequada, deixando de funcionar como ambiente capaz de apresentar respostas positivas para os problemas coletivos. Falta-lhe uma reforma que a alargue e oxigene, que a reconecte com as ruas e a torne mais receptiva ao modo como se vive. Tudo indica que será preciso ir além da representação política tradicional, dos sistemas verticais, das organizações pesadas e burocráticas, dos partidos centralizados. O caminho é uma democracia de massas e dos indivíduos, que complemente a democracia representativa, dando-lhe melhores condições para processar as demandas sociais, e não somente os temas da estabilidade e do crescimento.
Hoje a democracia convive com sociedades hiperfragmentadas e individualizadas, desprovidas dos grandes grupos e classes sociais que, no passado recente, davam coesão à vida coletiva e ajudavam a organizar as demandas sociais. A proliferação de novos atores de direitos, os nichos identitários que se multiplicam sem cessar, a persistência da miséria, os carecimentos brutais, o desemprego estrutural, as ondas migratórias – tudo impacta os sistemas representativos, prejudicando seu desempenho.
A democracia não é uma panaceia nem uma terra sem lei, livre de falhas, erros e restrições. É um corpo em movimento, que dialoga com sociedades dinâmicas e mutáveis. Continua a ser a força que move o mundo em direção a um futuro melhor: um valor universal, que ora brilha com fulgor, ora parece esmaecido, mas que se repõe continuamente. Sua sorte, porém, está atrelada à capacidade de “domesticar” e civilizar o capitalismo, reforçando os parâmetros com que chegou aos dias atuais: liberdade, tolerância, fraternidade, igualdade, reconhecimento e dignidade.
A revitalização da democracia não cairá do céu nem virá pela repetição de dogmas ou por simples proclamações de vontade. Necessitará de sujeitos que ajudem a reformular o arranjo sistêmico e a potencializar a presença cidadã nos espaços públicos. Mas tudo será mais difícil se não houver uma recuperação das posições democráticas em termos políticos e culturais, não só em termos de poder e governo.
Os valores democráticos não foram dissolvidos pela barafunda de disputas ideológicas. Continuam ativos e operantes. Se levados à prática e se institucionalizarem, serão decisivos para soltar a democracia das limitações neoliberais, por um lado, e da oligarquização, da corrupção e da degradação ética, por outro.
Muito depende, portanto, da capacidade que tiverem os democratas de defender e aprofundar a própria democracia.
*
PROFESSOR TITULAR DE TEORIA POLÍTICA DA UNESP
Fonte: O Estado de S. Paulo
https://opiniao.estadao.com.br/noticias/espaco-aberto,a-democracia-desafiada,70003991329
Nunes Marques paralisa no STF julgamentos de interesse de bolsonaristas
Mariana Muniz e André de Souza / O Globo
BRASÍLIA — Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020, o ministro Kassio Nunes Marques vem paralisando julgamentos de interesse do titular do Palácio do Planalto e de seus aliados, com pedidos de vista ou destaque. O caso mais recente aconteceu em uma ação penal contra o ex-deputado federal e ex-presidente do PTB Roberto Jefferson. Mas também já ocorreu em análises da Corte sobre temas como o passaporte da vacina contra a Covid-19, uso de linguagem neutra nas escolas e decretos presidenciais que facilitaram o acesso da população a armas.
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As suspensões de julgamentos são medidas previstas no Regimento Interno do STF e conferem aos ministros a possibilidade ou de ter mais tempo para apreciar a matéria, no caso da vista, ou de levar a discussão para um debate mais aprofundado, como é o caso do destaque. Para juristas ouvidos pelo GLOBO, essas possibilidades têm sido adotadas com frequência por Nunes Marques em casos de interesse do governo Bolsonaro.
— Nós não podemos deixar de admitir que se trata de uma estratégia bastante sutil, embora fundamentada pelo regimento do STF, para prorrogar, ganhar tempo em alguns casos — avalia a advogada constitucionalista Vera Chemim.
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Ao GLOBO, o gabinete de Nunes Marques afirmou que a maior parte das interrupções de julgamentos realizadas pelo ministro ocorreu na modalidade destaque — quando a análise é levada do plenário virtual para o físico — e não pedido de vista. Ainda segundo o gabinete, o objetivo da descontinuidade da votação de determinados temas não é o de paralisar ou prejudicar a discussão, e sim de aprofundar a análise dos temas com o debate claro e transparente sobre questões que considera relevantes.
Em novembro do ano passado, o próprio presidente da República admitiu que Nunes Marques tem pedido vista em processos que envolvem causas conservadoras para evitar derrotas. E que, por causa da indicação do magistrado para a Corte, tinha 10% dele dentro do STF. A declaração foi dada antes da ida de André Mendonça para o Supremo, também na cota de Bolsonaro.
— Quando se fala em pautas conservadoras, ele já pediu vista de muita coisa que tem que a ver com conservadorismo. Porque, se ele apenas votasse contra, ia perder por 8 a 3, ou 10 a 1. A gente não quer perder por 8 a 3 ou 10 a 1. A gente quer ganhar o jogo ou empatar. Ele está empatando esse jogo — disse Bolsonaro na ocasião.
Casos concretos
No último dia 18, um pedido de vista de Nunes Marques paralisou o julgamento da ação penal que poderia tornar réu pelos delitos de homofobia, calúnia e incitação ao crime o ex-deputado Roberto Jefferson. O placar da análise, feita pelo plenário virtual da Corte, já contava com maioria de votos contra o petebista, mas a manifestação do ministro suspendeu o processo.
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Apoiador de Bolsonaro, Jefferson foi detido em agosto de 2021 por determinação do ministro Alexandre de Moraes por suspeita de envolvimento com uma milícia digital que atua contra a democracia.
Em dezembro de 2021, um pedido de destaque do ministro suspendeu o julgamento sobre o passaporte da vacina contra a Covid-19, outro tema de interesse do governo. A paralisação ocorreu quando já havia maioria para que a medida fosse mantida, e agora não há data para o julgamento ser retomado.
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Também em dezembro, o julgamento sobre a utilização da linguagem neutra em instituições de ensino e em editais de concursos públicos foi interrompido por um pedido de destaque de Nunes Marques. O caso trata de uma lei do estado de Rondônia que proíbe a linguagem neutra e que já havia sido suspensa, em decisão liminar, pelo ministro Edson Fachin. Bolsonaristas fazem pressão contra a adoção da linguagem neutra.
Nunes Marques interrompeu ainda o julgamento de ações em que há expectativa de derrubar os decretos presidenciais que facilitaram a compra de armas; votou para minimizar as perdas do governo com a arrecadação de tributos; e para barrar a candidatura à reeleição de Rodrigo Maia, adversário de Bolsonaro, à presidência da Câmara.
Fonte: O Globo
https://oglobo.globo.com/politica/nunes-marques-paralisa-no-stf-julgamentos-de-interesse-de-bolsonaristas-1-25414224
Saída de ministros candidatos deve provocar maior esvaziamento do governo em 25 anos
Vinícius Valfré / O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - A saída de ministros do governo de Jair Bolsonaro (PL) para disputar as eleições de outubro marcará o maior esvaziamento da Esplanada com a desincompatibilização dos cargos nesse mesmo período, proporcionalmente, em quase 25 anos. Se confirmada a troca em dez ministérios no próximo dia 31, como se prevê, quase metade das 23 pastas passará por reestruturação. As substituições vão ocorrer no momento em que o presidente precisa reverter índices econômicos desfavoráveis para reforçar a campanha pelo segundo mandato.
Os ministérios que vão perder titulares por motivos eleitorais controlam, juntos, um orçamento de R$ 20 bilhões, somente para investimentos. Bolsonaro aposta na eleição de um time de ministros para ter mais aliados nos governos estaduais e no Congresso, principalmente no Senado, onde o Palácio do Planalto enfrenta dificuldades na articulação política.
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Na lista dos futuros candidatos estão Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), que vai disputar o governo de São Paulo; Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), postulante ao Senado pelo Rio Grande do Norte; e Flávia Arruda (Secretaria de Governo), que também concorrerá a uma cadeira no Senado, mas pelo Distrito Federal.
As dez substituições previstas e admitidas por Bolsonaro são superiores às realizadas desde 1998, nos respectivos anos de eleições gerais, pelos então presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT) (mais informações nesta página). O ex-presidente Michel Temer (MDB) trocou 12 ministros às vésperas do prazo legal, em abril de 2018. Temer, no entanto, tinha mais integrantes em seu primeiro escalão (29) e, por isso, as baixas representaram 41% da equipe. No caso de Bolsonaro, as saídas dos ministros para a campanha atingirão 43% das pastas. Os índices de substituições em governos anteriores, nesse período, variaram entre 22% e 30%.
A troca de ministros, no fim deste primeiro trimestre, dá aos nomeados nove meses de gestão de orçamentos bilionários. É por isso que há no Centrão uma disputa de bastidores pelos cargos. O exemplo mais emblemático está no PL, partido ao qual se filiou Bolsonaro. Controlado pelo ex-deputado Valdemar Costa Neto, o PL quer voltar a ter influência sobre o Ministério da Infraestrutura. A pasta é hoje chefiada por Tarcísio, que deixará o cargo para concorrer ao Palácio dos Bandeirantes
Queda de braço
Tarcísio espera ter como sucessor seu secretário executivo, Marcelo Sampaio, genro do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Eduardo Ramos. Existe, porém, uma queda de braço pela vaga. A cúpula do PL, que em governos passados sempre controlou a área de transportes, prevê crescimento substancial da bancada na Câmara até o fim deste mês, quando termina o prazo para que deputados mudem de partido sem perder o mandato. Com essa credencial, espera ampliar sua participação no governo. Além disso, o próprio Tarcísio – hoje sem partido – está prestes a se filiar ao PL.
A ministra Flávia Arruda é do PL, mas também vai deixar o cargo para disputar o Senado. Quer emplacar na cadeira o secretário executivo, Carlos Henrique Sobral, mas enfrenta resistências de outros partidos do Centrão.
Ao responder ontem sobre como ficará o novo Ministério, Bolsonaro disse que tudo está “pré-acertado”. Na semana passada, ele chegou a calcular que seriam 11 substituições, mas, depois disso, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, anunciou que ficaria na equipe. “O da Infraestrutura já está decidido quem vai ser o substituto”, afirmou o presidente à Rádio Jovem Pan, ignorando a disputa no Centrão. “Da Secretaria de Governo está bastante encaminhado. Aceito sugestões do respectivo ministro (sic), mas não quer dizer que vá aceitar o nome indicado."
Vice-presidente do PL, o deputado Capitão Augusto (SP) avaliou como “difícil” que parlamentares sejam chamados para a equipe porque os que poderiam ser ministros também terão compromissos eleitorais nos Estados. “O orçamento estará comprometido. Quem entrar só vai executar o que os ministros deixaram. E outra: os melhores nomes também vão ser candidatos”, disse ele.
Mudanças servem para reacomodar aliados
Trocas ministeriais costumam servir para que presidentes reacomodem aliados na equipe, na tentativa de obter apoio político. Além de dispensar 27% do primeiro escalão para as campanhas nos Estados, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) criou uma nova pasta, a da Reforma Institucional, em 1998, no último ano de seu primeiro mandato. A sigla do novo ministério – Mirin – era motivo de chacota no Congresso por causa da finalidade pouco clara. Surgiu apenas para acolher o PFL. O então titular, Carlos Albuquerque, caiu por causa da reacomodação eleitoral.
Com o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nove ministros pediram para se desincompatibilizar em 2006, no último ano do primeiro governo. O Ministério do petista tinha 30 integrantes. Uma das trocas ocorreu nos Transportes, quando o então titular, Alfredo Nascimento (PL), hoje aliado do presidente Jair Bolsonaro, saiu para concorrer ao Senado. Após garantir assento no Congresso, Nascimento voltou para a pasta. Em 2014, a então presidente Dilma Rousseff (PT) substituiu dez auxiliares por causa do calendário eleitoral. Mas seu governo tinha muito mais ministérios – o recorde de 39 pastas.
FHC foi o que menos fez trocas. Apenas sete ministros deixaram os cargos em virtude da movimentação eleitoral, em 1998. Em 2002, foram seis ministros-candidatos. No período, o governo tucano não teve mais do que 27 pastas. / Colaborou Weslley Galzo
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https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,saida-de-ministros-deve-provocar-maior-esvaziamento-do-governo-em-25-anos,70003994325
Luiz Carlos Azedo: Não adianta ficar Putin, a Ucrânia já ganhou
Luiz Carlos Azedo / Nas Entrelinhas / Correio Braziliense
O samba vencedor de 1991 do Bloco de Segunda foi um dos melhores do Carnaval carioca daquele ano, empolgando a multidão que desfilou pelas ruas do Humaitá já na concentração dos foliões, a área de descarga dos caminhões que abastecem a Cobal de Botafogo. Era o início da chamada Era Collor de Mello, o breve, que havia sido eleito com a discurso de por o Brasil em sintonia com o mundo moderno. Progresso, civilização, o jovem presidente propunha ao Brasil retomar o rumo do futuro, a partir da abertura comercial e da ultrapassagem do velho modelo de substituição das importações pela integração competitiva à economia mundial.
Estado mínimo, privatizações, modelo de acumulação flexível, sua agenda neoliberal era polêmica, mas fracassou. O que não faltava para os blocos de rua, que ressurgiam com força por todo o Rio de Janeiro, era assunto para sambas e marchinhas. Por exemplo, o confisco da poupança, que fez naufragar o plano econômico da então ministra da Economia, Zélia Cardoso de Mello, e do presidente do Banco Central (BC), Ibrahim Eris.
1991 foi também o ano da Guerra do Golfo (1991), ou seja, da invasão do Kuwait pelas tropas do Iraque, por ordem do ditador Saddam Hussein, cujo Exército era equipado com carros de combate brasileiros e mísseis Scud, de origem soviética. “Parece inusitado, mas o enredo estava dado. O samba ganhador consegue dar conta desse conjunto de informações fragmentadas que a mídia reproduzia e o faz com absoluta naturalidade”, descreve o argentino Jorge Sapia, em parceria com Andréa Estevão, em “Narradores e narrativas do carnaval de rua carioca”, ele próprio um folião de raça:
“A um passo da Modernidade / Ultrapassado nós tratamos com desdém / Coisa mais antiga que Riad / Só o turco Eris, o Sírio de Belém / O bloco de Segunda qualidade / Canta o futuro, acredita e diz amém / Se os jovens aliados só dão uma / Sem muito esforço Saddam dá mais de cem / O Scud quem minha senhora / Esses Scuds são de quem? / Dos patriotas que alumiam as noites de Jerusalém” — a multidão cantava, com malícia.
É carnaval
A Guerra do Golfo Pérsico, entre 1990 e 1991, foi um dos maiores conflitos armados da região e a maior investida aérea até então. O Conselho de Segurança da ONU pediu que o Iraque se retirasse do Kuwait e impôs uma proibição mundial ao comércio com o Iraque. Saddam subestimou a comunidade internacional e anexou formalmente o Kuwait. Como a pressão internacional não foi o suficiente, uma coalizão liderada pelos Estados Unidos e pelo Reino Unido, sob comando do então George W. Bush (o “pai”) e a premiê britânica Margareth Thatcher, realizou cinco semanas de bombardeios sobre as tropas iraquianas, para apenas 100 horas de ataques terrestres. Saddam Hussein aceitou um cessar-fogo com o rabo entre as pernas.
Entretanto, o ajuste de contas final viria em 2003, quando os Estados Unidos e o Reino Unido iniciaram a Guerra do Iraque com um objetivo de destruir “armas de destruição em massa” que nunca existiram. O presidente George Bush, o filho, vingou o pai: Saddam foi preso, julgado, condenado por genocídio e executado. O Iraque, porém, virou um caos. Em 2011, quando as tropas americanas se retiraram, jihadistas criaram um Califado, o Estado Islâmico do Iraque e do Levante, que ocupou boa parte do território do Iraque e da Síria. Somente foram derrotados em 2017, mas o Iraque se tornou um país falido e instável. O ditador sírio Bashar Hafez al-Assad só permaneceu no poder graças ao apoio da Rússia. Essa guerra causou grande ressentimento contra o Ocidente em boa parte das populações árabe e muçulmana.
No sábado, numa sátira à crise na Ucrânia e à proibição da prefeitura a desfiles dos blocos de carnaval de rua por conta da pandemia, um bloco rebelde se organizou pelas redes sociais e desfilou pelas ruas da região portuária do Rio de Janeiro: “Não adianta ficar Putin”, era seu nome. A folia começou às 8h e foi encerrada às 11h no Boulevard Olímpico. Flyers nos grupos de WhatsApp mobilizaram para o cortejo clandestino, que reuniu cerca de 100 pessoas, todas sem máscaras. O grupo tático da Guarda Municipal dispersou os foliões sem violência, por causa da pandemia. Zero solidariedade ao presidente da Rússia, Vladimir Putin.
Com toda certeza, se não houvesse a proibição do carnaval, Putin e o presidente Jair Bolsonaro estariam passando os piores momentos na boca do povo, nos blocos de carnaval. A pandemia desmobilizou os foliões. Política e moralmente, diante da crescente reação internacional à invasão da Ucrânia, o presidente russo já está derrotado; pode até ocupar Kiev, a capital ucraniana e berço histórico da própria Rússia, porém, cedo ou tarde, terá que bater em retirada, como Napoleão Bonaparte, depois de ocupar Moscou em 1812. Pior, o mundo nunca mais será o mesmo, a invasão está legitimando a expansão da Otan, revigorou o mito fundador da Ucrânia como nação e os ressentimentos contra a Rússia.
Mario Del Pero: Conflito Rússia-Ucrânia, três possíveis interpretações
Mario Del Pero / Blog Horizontes Democráticos
O que estamos testemunhando dá desânimo e nos obriga a enfrentar o inimaginável: uma grande potência nuclear invadindo seu vizinho; centenas e logo milhares de mortos; o risco de uma escalada regional ou mesmo global muito perigosa. E nos obriga – antes de qualquer análise, antes de qualquer reflexão que enfrente o inevitável claro-escuro de qualquer grande crise internacional – a limpar o terreno de qualquer possível mal-entendido: neste momento há um agressor e um agredido; um carrasco e uma vítima. O distanciamento é essencial para o observador; a tomada de uma posição inequívoca é um dever do cidadão, italiano e europeu.
Pensar o inimaginável, para o historiador, significa não apenas tentar entender como chegamos a um hoje que poucos previram – ao menos na forma dessa guerra clássica –, mas também refletir sobre como a história foi vivida, percebida, incompreendida e não raramente manipulada pelos atores em campo e pela Rússia em particular. A questão central, sobre a qual dedicamos outra reflexão há algumas semanas, são as alegadas promessas feitas à Rússia e não cumpridas ou traídas, como o processo de expansão da OTAN para as suas fronteiras (pelo menos com os países bálticos) e o risco de que ela se estenda até à Geórgia e a Ucrânia, explicitamente mencionada pela própria Aliança na famosa cúpula de Bucareste de abril de 2008, cujo comunicado final afirmava explicitamente o princípio de uma “porta aberta” no sentido de que Ucrânia e Geórgia estavam destinadas a “tornarem-se membros da OTAN”.
Uma promessa bastante arriscada, deixada para um futuro indefinido e rapidamente posta de lado após a intervenção militar russa na Geórgia, no mesmo agosto de 2008, e as perturbações causadas por uma crise econômica mundial destinada, em certa medida, a minar os processos de integração global como havíamos conhecido até então.
Aqueles que denunciam essas escolhas como ameaçadoras e desnecessariamente provocativas em relação a Moscou, sublinham a história de uma Rússia/URSS invadida várias vezes ao longo da sua história (com imensos custos humanos e materiais, em função da dificuldade de imaginar não só o presente e o futuro, mas também o próprio passado); as promessas feitas no início da década de 1990 por líderes americanos e europeus de que a OTAN não se expandiria; as críticas feitas por muitos estudiosos e especialistas a uma decisão considerada precipitada e perigosa. Aqueles que as defendem lembram a maneira gradualista com que se movimentaram na tentativa de envolver e tranquilizar a Rússia por meio da ativação simultânea de várias instituições paralelas (a Parceria para a Paz de 1994 e o Conselho OTAN-Rússia de 2002 sobretudo). E salientam que a segurança da Rússia – ainda uma grande potência militar com milhares de ogivas nucleares à sua disposição – certamente não foi posta em questão pelo alargamento da OTAN; que a capacidade russa de prevenir e desencorajar qualquer ameaça permaneceu completamente intacta e talvez até tenha crescido, pelo menos em comparação com uma frente euro-americana que no pós-Guerra Fria sofreu reduções significativas nos orçamentos de defesa. Num contexto – o pedante historiador deve sempre lembrar – no qual ainda não se tem muitíssimas fontes de arquivo e a historiografia só agora começa a dar os primeiros passos, ambos os polos interpretativos captam elementos importantes, mas omitem outros que talvez fossem mais úteis para entender melhor o que se passa hoje. Podemos destacar três em particular.
A primeira refere-se ao unilateralismo norte-americano pós-Guerra Fria e aos padrões frequentemente duais aplicados ao direito internacional e à questão-chave da soberania. No momento triunfalista (e na arrogância) dos anos 1990 ou no da guerra global ao terror no início do século XXI, os EUA muitas vezes agiam de forma unilateral, fora da lei e aplicando critérios diferentes – determinados pelo interlocutor de plantão, por suas relações com os Estados Unidos e sua relativa importância estratégica – na aplicação dos novos critérios que deveriam informar um sistema internacional onde os direitos humanos e a responsabilidade da comunidade internacional em garanti-los, protegê-los e ampliá-los se tornaram centrais. Nessa atitude havia pressões políticas internas, intolerância aos constrangimentos de uma governança global parcial e, em muitos de seus mecanismos, obsoletos, a fragilidade de um internacionalismo liberal que se encontrava em apuros há algum tempo. O efeito, no entanto, foi reduzir a capacidade hegemônica dos EUA, se não minar sua própria credibilidade. A verdadeira hegemonia precisa de consenso e de mediações que os EUA do pós-Guerra Fria muitas vezes mostraram que não tinham paciência ou vontade de buscar e promover.
É claro que essa atitude – e essa erosão da capacidade e credibilidade hegemônicas – gerou a ação, às vezes oportunista e instrumental, da grande superpotência que era ou pelo menos na dimensão estritamente militar que continuava a ser a Rússia pós-soviética. Dado que a integração consensual do gigante russo em uma ordem de segurança centrada na OTAN era, por várias razões, um empreendimento improvável, é claro que certos processos, incluindo a ampliação da OTAN, e certos padrões duplos preocuparam e até assustaram Moscou. Que em algumas passagens-chave – pensemos na diplomacia que levou à intervenção em Kosovo, em 1999, ou na crise Líbia de 2011 – a Rússia foi parcialmente marginalizada ou se sentiu (e talvez tenha sido) enganada. Acima de tudo, a denúncia das promessas não cumpridas – presumidas ou reais – do unilateralismo dos EUA, permitiu uma vitimização que se alimentaria de uma narrativa nacionalista que Putin acabaria por cavalgar e explorar.
E isso nos leva ao terceiro e último ponto, que se refere ao inevitável (e muitas vezes inextricável) entrelaçamento da política interna e externa. A partir de um curto-circuito que nos mostra a força da desinformação (ou má-informação), hoje discutimos a crise ucraniana como se a hipótese de Kiev aderir à OTAN fosse realista e praticável e não algo pensado para um futuro longínquo. É claro que o valor simbólico do pedido russo de um compromisso explícito e formalizado a esse respeito não deve ser subestimado (e também explica por que o pedido não é aceitável para os EUA). Mas não é um problema hoje e o primeiro a saber é obviamente Putin. A Ucrânia não é uma ameaça à segurança russa e sua entrada na OTAN não está na agenda.
Então, por que a Ucrânia causa tanto temor (e é tão importante) a Putin que o faz tomar essa decisão extrema e terrível? Múltiplas explicações podem ser e têm sido oferecidas considerando o desejo de se reconstituir uma esfera de influência na Europa Centro-Oriental com base em modelos de imperialismo Pan-eslavo aparentemente muito populares entre alguns de seus conselheiros. Esse é um ponto central que remete a outro. Um perigo, em certos aspectos muito maior do que o estritamente de segurança. Trata-se da hipótese de uma Ucrânia progressivamente integrada – em termos económicos, políticos e culturais muito mais do que em termos de segurança – num espaço euro-atlântico democrático, potencialmente aberto e certamente muito mais capaz de proteger direitos civis e políticos fundamentais, acolhendo (como já está fazendo) os opositores de Putin e os ativistas russos e bielorrussos. Montar uma narrativa vitimista e nacionalista, toda centrada na “traição” da ampliação da OTAN, explorando a evidente erosão da credibilidade hegemônica dos EUA e enfatizando os erros e padrões hipócritas e duais da ordem internacional pós-Guerra Fria também serve, e talvez principalmente, para justificar o uso da guerra para evitar tal resultado.
(Publicado originalmente em Treccani.it, em 25 de fevereiro de 2022, com o título Perché un conflitto in Ucraina oggi? Tre possibili chiavi di lettura; tradução de Alberto Aggio; https://www.treccani.it/magazine/atlante/geopolitica/Perche_conflitto_Ucraina_oggi.html?fbclid=IwAR2yV-DbimpQDcJdb2YhWrDBI7lacbXqF_iDeKzTlhi0-X8mgbRaH9CmwiA)
Fonte: Horizontes Democráticos
https://horizontesdemocraticos.com.br/conflito-russia-ucrania-tres-possiveis-interpretacoes/
Biblioteca Salomão Malina completa 14 anos e conquista público de Brasília
Cleomar Almeida e João Vitor*, da equipe da FAP
Com mais de 4.800 exemplares, a Biblioteca Salomão Malina, mantida pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), é ponto de cultura consolidado no centro de Brasília e completa 14 anos nesta segunda-feira (28/2). O objetivo do estabelecimento é estreitar cada vez mais o vínculo com a população, como meio propulsor do conhecimento.
Diretor-geral da FAP, o sociólogo Caetano Araújo destaca o enriquecimento do acervo de livros por meio de doações de muitos dirigentes e militantes. As obras são colocadas à disposição do público, por meio de empréstimo gratuito.
Caetano ressalta as atividades culturais realizadas pela biblioteca, no Espaço Arildo Dória, como atividades do clube de leitura, sessões do Cineclube Vladimir Carvalho, batalha de poesias do Slam-DéF, além do ciclo de debates virtuais em celebração ao centenário da Semana de Arte Moderna de 1922.
“A atividade cultural e educativa permanece, tanto de forma presencial quanto remota. São debates e cursos relevantes. Desde o ano passado, estamos trabalhando em ciclos de debates comemorativos do centenário da Semana de Arte Moderna de 1922”, afirma Caetano. Segundo ele, a biblioteca também deve realizar atividades presenciais, fora dela, assim que a pandemia estiver sob controle.
Conselheiro da FAP, o jornalista Luiz Carlos Azedo lembra que, por meio de quiosques e muito trabalho árduo, a biblioteca alcançou o reconhecimento perante os leitores do Distrito Federal. “Fora o nosso bom acervo de literatura brasileira, o cineclube, o clube de leitura, a batalha de poesia do Slam-DéF e a promoção de curso de línguas”, diz.
Localizada no Conic, tradicional ponto de cultura urbana próximo à Rodoviária do Plano Piloto, no meio da capital federal, a Biblioteca Salomão Malina segue em funcionamento neste período da pandemia da covid-19. No entanto, mantém uma série de medidas recomendadas por autoridades sanitárias para evitar a disseminação do coronavírus.
Inaugurada em 28 de fevereiro de 2008, a biblioteca se tornou um importante espaço de incentivo à produção do conhecimento em Brasília. Foi reinaugurada, em 8 de dezembro de 2017, após ser revitalizada para garantir ainda mais conforto aos frequentadores do local e reforçar o seu compromisso de servir como instrumento para análise e discussão das complexas questões da atualidade, disponível a todo cidadão.
Coordenadora da biblioteca, Thalyta Jubé explica como o local tem funcionado ultimamente: “Aberta de segunda a sexta, de 9h até 16h. Para cumprir com as normas de distanciamento social, houve uma redução de vagas para os usuários”, afirma.
Houve, ainda, delimitação da ocupação máxima da biblioteca para apenas 8 usuários. “A mesa coletiva poderá ser ocupada apenas por quatro pessoas, sentadas de forma intercalada, sendo a mesa subdividida por placas de proteção de acrílico, delimitando os espaços”, ressalta Thalyta.
Os dois sofás, de dois lugares cada, têm um de seus assentos com aviso para não ser utilizado, por causa do distanciamento social de dois metros. Das três baias individuais de estudo, apenas duas ficam disponíveis para uso. A baia do centro está isolada para manter a distância social.
A biblioteca ficou fechada ao público desde o início da pandemia da Covid-19 no Brasil, em março de 2020, até junho de 2021. Nesse período, ofereceu o serviço de empréstimo delivery. “Não funciona mais, já que a biblioteca está aberta para as pessoas”, diz a coordenadora.
Para utilizar o serviço de empréstimo de livros, o usuário deve se cadastrar pessoalmente no balcão de atendimento e apresentar documento oficial com foto e comprovante de residência atualizado. A biblioteca tem 4.835 livros disponíveis para empréstimo, com prazo de devolução de até 15 dias úteis.
Thalyta acrescenta que cada usuário tem direito a retirar até 4 livros por vez. “A entrega fora do prazo implica em pagamento de multa de R $1,00 calculada por dia de atraso e por livro”, explica a coordenadora da biblioteca.
A renovação de empréstimo pode ser realizada no balcão de atendimento da biblioteca ou pelo terminal web (catálogo virtual da biblioteca). O usuário precisa inserir seu login e senha para realizar esta operação.
Clique aqui para consultar o acervo da Biblioteca Salomão Malina
A reserva de título deve ser realizada pelo terminal web da biblioteca. “O usuário precisa inserir seu login e senha para realizar esta operação. Ele tem 48 horas para realizar o empréstimo na biblioteca do livro reservado”, diz.
*Integrante do programa de estágio da FAP, sob supervisão do coordenador de Publicações da FAP, Cleomar Almeida
Biblioteca Salomão Malina
Endereço: SDS, Bloco P, ED. Venâncio III, Conic, loja 52, Brasília (DF). CEP: 70393-902
Telefone: (61) 3323-6388
WhatsApp: (61) 98401-5561. (Clique no número para abrir o WhatsApp Web)
Biblioteca Salomão Malina retoma atendimento presencial em Brasília
Jovens relatam qualidade de empréstimo delivery gratuito da Biblioteca Salomão Malina
Biblioteca Salomão Malina oferece empréstimo de livro em casa, de forma gratuita
Como produzir texto – Veja técnicas em encontro on-line da Biblioteca Salomão Malina
Webinar da Biblioteca Salomão Malina debate desafios do novo normal cultural
Webinar da Biblioteca Salomão Malina mostra dica de organizar livros
Biblioteca Salomão Malina e Espaço Arildo Dória são reinaugurados em Brasília
Inspirada em Luiz Gonzaga, oficina de percussão é realizada pela Biblioteca Salomão Malina
Como produzir texto – Veja técnicas em encontro on-line da Biblioteca Salomão Malina
Importância de manter uma vida organizada é tema de webinar da Biblioteca Salomão Malina
Biblioteca Salomão Malina oferece curso gratuito de japonês para iniciantes
Biblioteca Salomão Malina realiza webinar sobre cultura e representação política
Biblioteca Salomão Malina transmite final da batalha de poesias Slam-DéF
Modelo para eleição ao Legislativo completa 90 anos ainda sob disputa
Renata Galf / Folha de S. Paulo
Hoje, nas eleições para o Legislativo, com exceção do Senado, o eleitor pode estar ajudando a eleger não o candidato a quem deu seu voto, mas um outro candidato mais bem votado deste mesmo partido.
Isso ocorre porque o Brasil adota o sistema eleitoral proporcional, em que as cadeiras na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas e nas Câmaras Municipais são distribuídas não simplesmente com base em quais candidatos receberam mais votos, mas sim de modo proporcional à votação total de cada partido.
A introdução deste tipo de sistema no país acaba de completar 90 anos. Em fevereiro de 1932, Getúlio Vargas decretou um novo Código Eleitoral que, além da representação proporcional, trazia outras inovações como a criação da Justiça Eleitoral e a introdução do voto feminino.
"Porque a eleição exige um número menor de votos neste tipo de sistema político, ele tende a favorecer minorias", explica Andréa Freitas, que é professora de ciência política da Unicamp e coordenadora do Núcleo de Estudos das Instituições Políticas e Eleições do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento).
"Ele não é um sistema completamente fechado só para os grandes partidos, como é o caso de sistemas majoritários como o dos Estados Unidos", diz.
O sistema proporcional aprovado em 1932, contudo, além de considerado complexo, ainda não era totalmente proporcional. Feitos os cálculos dos eleitos pelos quocientes eleitoral e partidário, a distribuição das sobras das cadeiras era feita apenas com base nos mais votados.
A Constituição de 1891, a primeira promulgada após a proclamação da República, determinava que a Câmara dos Deputados seria composta "mediante o sufrágio direto, garantida a representação da minoria".
Por minorias, à época, entendia-se os grupos políticos de oposição ao governo, as minorias políticas. Apesar da previsão constitucional, a realidade foi outra.
Ao longo da Primeira República (1889-1930), a tônica eleitoral era marcada pela hegemonia dos partidos republicanos estaduais e pela política dos governadores, em que as elites locais garantiam apoio ao governo federal e vice-versa.
Nesse período, para além da discussão sobre como combater as fraudes eleitorais generalizadas, também se fazia presente o debate a respeito de mudanças nas leis, de modo a permitir que a oposição ganhasse assentos no Parlamento.
Em 1916, por exemplo, a legislação previu o voto cumulativo, o que permitia ao eleitor concentrar em um mesmo candidato todos os votos de que dispunha, ao invés de distribuí-los entre diferentes candidatos. A regra poderia favorecer grupos de oposição, na medida em que elas apresentassem apenas um candidato, o que permitiria concentrar votos.
Outras regras, até anteriores à República, chegaram a ser implementadas, contudo sem que se convertessem em uma garantia efetiva de acesso das oposições a assentos no Legislativo.
Em 1868, o político e romancista José de Alencar, conhecido por clássicos da literatura como Iracema, alertava para a necessidade de representação das minorias no livro "O systema representativo".
Já em 1893, o político gaúcho Assis Brasil defendia, em "A Democracia Representativa", a adoção do sistema que, de fato, quase 40 anos mais tarde seria implementado.
Assis Brasil foi nomeado por Vargas como um dos membros da comissão que reformaria as regras eleitorais do país. O jurista foi um dos integrantes da chamada Revolução de 1930, movimento que depôs a Primeira República e que tinha como uma de suas bandeiras a moralização das eleições.
Se antes da reforma eleitoral os partidos com mais votos nas urnas raramente viam seus candidatos derrotados, o cenário pós-32 é outro, aponta o pesquisador e professor de ciência política Paolo Ricci, da USP.
Ricci é organizador do livro "O Autoritarismo Eleitoral dos Anos 30 e o Código Eleitoral de 1932", que reúne artigos de pesquisadores de diferentes instituições.
"Um caso clássico de São Paulo é o PRP (Partido Republicano Paulista), que dominou a cena partidária da Primeira República", diz. "Com o sistema proporcional, isso significa que há um mecanismo institucional, ou seja, uma regra que permite às oposições serem representadas, mesmo elas ganhando poucos votos."
Ao calcular as taxas de sucesso dos partidos vitoriosos nos pleitos da Primeira República e da década de 30, Ricci aponta que houve diferenças consideráveis. Tal taxa vem da quantidade de candidatos do partido mais bem votado em cada estado que foram eleitos.
Enquanto a média da Primeira República foi de 95,2%, nas eleições dos anos 1930, ela passou para 77,1%.
"Isso mostra que nos anos 1930 os partidos mais bem-sucedidos não conseguem eleger todos os candidatos que concorrem ao pleito, diferentemente da Primeira República.", analisa Ricci.
Em São Paulo, o valor percentual das derrotas do PRP vai de 4,8%, entre 1899 e 1930, para 22% e 35%, respectivamente, nas eleições de 1933 e 1934.
Ao mesmo tempo em que Vargas parece acenar para uma postura democrática com introdução de uma regra que dá espaço à oposição, especialistas apontam que é preciso analisar com mais cuidado as motivações do grupo que tinha ascendido ao poder com o golpe de 1930.
Com os estados nas mãos de interventores, que tinham sido nomeados pelo próprio Vargas, o gaúcho buscou tirar vantagem na reorganização das forças políticas e no alistamento de eleitores.
Ainda assim, de acordo com o cientista político e professor da USP Glauco Peres, que assina artigo em conjunto com Ricci sobre o tema, é preciso levar em conta que, nas décadas anteriores, era esse grupo que estava na oposição e não havia garantias de que eles venceriam, nas urnas, as oligarquias locais.
"No fundo, apesar de ter acesso ao governo, eles não tinham braço, não tinham uma organização forte o suficiente para disputar com as oligarquias anteriores", analisa Peres. "Criar a legislação proporcional era uma forma de que, nos lugares onde eles fossem minoria, eles ganhassem assentos também."
"Essa proposição era conservadora, do ponto de vista de quem estava no governo, porque reconhecia nos adversários, que eram as elites de Minas e São Paulo em particular, um potencial enorme para permanecer no poder."
O levantamento dos pesquisadores mostra, ainda assim, que as eleições de 1933 e 1934 viram um aumento no número de partidos em todos os estados em comparação ao período anterior.
Enquanto na Primeira República, entre 1899 e 1930, o número médio de siglas disputando vagas para a Câmara dos Deputados foi de 1,9%, esse valor subiu para 4,9% em 1933, e para 6% no ano seguinte.
Pelos dados coletados nos boletins eleitorais do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), foram contabilizados 109 partidos em 1933 e 128 partidos em 1934. Naquele momento, o Brasil ainda não possuía partidos nacionais, as agremiações tinham atuação estadual, daí o número tão grande.
Para Ricci, a variação é uma consequência direta da introdução da proporcional, pois com a possibilidade de os partidos conseguirem acessar cadeiras na Câmara, também a disputa entre as correntes políticas em todos os estados aumentou.
Como explica a cientista política Freitas (Unicamp), o aumento de partidos é uma das marcas do sistema representativo.
De acordo com a professora, entretanto, o número elevado foge do padrão visto em outros países que adotam o sistema. Com mais de 30 agremiações, o número excessivo de partidos no desenho brasileiro é alvo de constantes críticas.
"Essa quantidade absurda de partidos que a gente tem no Brasil não é reflexo do sistema proporcional propriamente dito, mas de outros mecanismos institucionais", diz ela, citando como exemplo as maneiras como sãos distribuídos os fundos eleitoral e partidário, assim como o horário eleitoral gratuito.
Como a depender do total de votos de cada partido também pode acontecer que um candidato pior posicionado, mas de um partido mais bem votado seja eleito, muitos partidos buscam por campeões de voto ou puxadores de votos.
Freitas ressalta que seria importante a população ter conhecimento sobre como o voto é convertido em cadeiras. "O nosso sistema funcionaria melhor se as pessoas tivessem clareza das escolhas que elas estão fazendo", analisa. "Você está dando uma cadeira primeiro ao partido e não ao candidato."
Ao longo dos últimos anos, o Congresso já tentou mais de uma vez abandonar o sistema proporcional.
No ano passado, por 423 votos a 35, o modelo chamado distritão foi rejeitado pelo plenário da Câmara pela terceira vez —as duas vezes anteriores ocorreram em 2015 e 2017.
No distritão, seriam eleitos para a Câmara, Assembleias e Câmaras Municipais os candidatos mais bem votados.
Entre os pontos negativos do modelo, segundo especialistas, está o fato de que ele favoreceria que pessoas mais conhecidas, como celebridades, sejam eleitas. Além disso, enfraqueceria os partidos políticos.
CONGRESSO NACIONAL
Outra diferença entre os dois modelos é que, com o sistema majoritário, os votos dados em candidatos não eleitos são desperdiçados, enquanto, no proporcional, eles podem ajudar a eleger outros concorrentes do mesmo partido.
Nas últimas eleições para o Senado em São Paulo, por exemplo, os dois candidatos eleitos tiveram respectivamente 25,8% e 18,6% dos votos válidos. Isso implica que mais da metade dos votos foi dada a candidatos não eleitos.
Para Peres, não se tem clareza sobre quais problemas as propostas que têm sido colocadas sobre a mesa no Brasil buscam resolver.
"Quando se diz, a gente tem baixa representatividade do sistema político, isso passa pelos partidos também. Então a gente poderia imaginar alterações que mudem a maneira como os partidos funcionam sem alterar o código eleitoral", diz.
"Distritão, por exemplo, não tem sentido nenhum, encarece a eleição e vai tornar ainda mais elitizada. As propostas que apareceram, até agora, elas não têm muita razão de ser, porque você não sabe que problemas elas vêm resolver."
COMO FUNCIONA O SISTEMA PROPORCIONAL HOJE
A QUAIS CARGOS SE APLICA
- Câmara dos Deputados
- Assembleias Legislativas
- Câmaras Municipais
COMO É CALCULADO
Quociente eleitoral: Após a apuração dos votos, primeiramente, é calculado o número mínimo de votos que um partido tem que ter para ter direito a pelo menos uma cadeira
Quociente eleitoral = votos válidos totais dividido pelo total de cadeiras
Quociente partidário: Sabendo o equivalente de votos mínimo para obter uma cadeira, são calculadas as cadeiras a que cada partido tem direito. O número é obtido pela soma dos votos obtidos por todos os candidatos de um partido (ou federação partidária), que é então dividida pelo quociente eleitoral.
Quociente partidário = votos válidos do partido são divididos pelo quociente eleitoral
QUEM É ELEITO
- Apenas os candidatos de partidos que atingiram o quociente eleitoral obtém cadeiras
- Os candidatos eleitos de cada partido são aqueles que tiveram mais votos, dentro de cada partido, até atingir o quociente partidário
- Para evitar que candidatos com votação inexpressiva sejam eleitos, puxados por campeões de voto, desde as últimas eleições nacionais, cada candidato precisa ter obtido sozinho pelo menos 10% do quociente eleitoral para ser eleito
- Depois disso, se sobrarem cadeiras, elas também são distribuídas de modo proporcional entre os partidos
SISTEMA MAJORITÁRIO
A QUAIS CARGOS SE APLICA
- Presidência da República
- Governos estaduais
- Prefeituras
- Senado
QUEM É ELEITO
Os candidatos mais votados
Fonte: Folha de S. Paulo
https://www1.folha.uol.com.br/poder/2022/02/modelo-para-eleicao-ao-legislativo-completa-90-anos-ainda-sob-disputa.shtml
Bolsonaro garante que Brasil permanecerá neutro em relação ao conflito na Ucrânia
Taísa Medeiros / Correio Braziliense
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), voltou a reafirmar que o Brasil permanecerá neutro em relação ao conflito na Ucrânia. Em coletiva de imprensa, no fim da tarde de ontem, no Guarujá, onde passa o carnaval, ele ainda questionou: “Você quer que eu faça o que pra acabar com a guerra? Tudo que eu podia fazer eu já fiz e vou continuar fazendo”, disparou. Bolsonaro contou que ele e o presidente russo, Vladimir Putin, conversaram por duas horas, ontem, por telefone.
O chefe do Executivo defendeu que uma postura mais forte poderia agravar a fome e a miséria no Brasil, por conta das relações comercias com a Rússia. “No meu entender, nós não vamos tomar partido. Vamos continuar pela neutralidade e ajudar, na medida do possível, na busca por soluções. Eu vou esperar o relatório para ver como vai ser minha posição. Isso [uma posição mais crítica] pode trazer sérios prejuízos para a agricultura no Brasil”, defendeu. “Não queremos trazer mais sofrimentos.” A posição de Bolsonaro foi reforçada pelo embaixador brasileiro nas Nações Unidas (ONU), Ronaldo Costa Filho, durante a votação para uma convocação extraordinária da Assembleia Geral do órgão.
Ao ser questionado a respeito da conversa que teve com Putin quando foi à Rússia, no início do mês, e ontem, por telefone, Bolsonaro afirmou que não poderia dar mais detalhes, mas garantiu que foi um encontro descontraído. O presidente ainda teceu comentários elogiosos a Vladimir Putin. "Todas as vezes que conversei com o Putin foi uma conversa de altíssimo nível." Durante toda a entrevista, o chefe do Executivo brasileiro optou por não fazer nenhuma crítica ao presidente russo.
Bolsonaro disse, ainda, que é um "exagero falar em massacre" na Ucrânia. "Eu entendo que não há interesse por parte do líder russo de praticar um massacre. Ele está se empenhando em duas regiões do sul da Ucrânia que, em referendo, mais de 90% da população quis se tornar independente, se aproximando da Rússia. Uma decisão minha pode trazer sérios prejuízos para o Brasil", reiterou.
Ainda sobre o conflito, as possíveis ameaças nucleares preocupam líderes ao redor de todo o mundo. Quando questionado sobre este fato, o presidente brasileiro definiu como uma “proposta natimorta”. “Não tem cabimento de negociar. Ninguém quer usar a pólvora, todo mundo prefere usar a saliva, mas você não sabe o que acontece do lado de lá”, disse. “A maioria dos chefes do mundo pensam o que eu estou pensando: querem a solução do caso”, defendeu.
Estima-se que ainda existam centenas de brasileiros presos na Ucrânia. Sobre o resgate destes cidadãos, o presidente voltou a dizer que as aeronaves de transporte tático/logístico C-390 Millennium estão à disposição para uma possível incursão na Ucrânia. “Se tiver brasileiros, havendo vaga, eles entrarão nos nossos aviões. Eu não acredito que se bloqueie as fronteiras, porque é uma questão humanitária. Nenhum país quer expor vidas a uma guerra, ainda mais gente de fora”, observou.
Sessão extraordinária
Ainda no domingo, o embaixador brasileiro na ONU, Ronaldo Costa Filho, reafirmou, em reunião extraordinária, o voto do Brasil contrário à Rússia. O encontro determinou a convocação extraordinária da Assembleia Geral das Nações Unidas para hoje.
Costa Filho, porém, atenuou o discurso em relação ao da última sexta-feira, em que condenou veementemente a invasão à Ucrânia. Ontem, o embaixador alertou que sanções econômicas de Europa e Estados Unidos mais o envio de armas para a Ucrânia podem piorar a situação do conflito.
"O fornecimento de armas, o recurso a ciberataques e a aplicação de sanções seletivas, que podem afetar setores como fertilizantes e trigo, com forte risco de aumentar a fome, acarretam o risco de agravar e espalhar o conflito e não de resolvê-lo. Não podemos ignorar o fato de que essas medidas aumentam os riscos de um confronto mais amplo e direto entre a Otan e a Rússia", argumentou.
O embaixador também defendeu que o Conselho ainda não exauriu os recursos para conter o avanço do conflito. “O Conselho, com a sua responsabilidade de manter a paz internacional, não exauriu ainda os mecanismos de que dispõe para contribuir para uma solução diplomática em direção à paz”, afirmou. Costa Filho ainda reiterou o pedido para que cessem as hostilidades e para que haja diálogo entre as partes envolvidas.
Apenas a Rússia foi contra a resolução aprovada para que ocorra uma Sessão de Emergência. Foram 11 votos a favor, um contra e três abstenções — da China, da Índia e dos Emirados Árabes Unidos.
Fonte: Correio Braziliense
https://www.correiobraziliense.com.br/brasil/2022/02/4989021-bolsonaro-garante-que-brasil-permanecera-neutro-em-relacao-ao-conflito-na-ucrania.html
Brasileiros temem que Bolsonaro se manifeste sobre Rússia e Ucrânia, mostra levantamento nas redes
Monica Bergamo / Folha de S. Paulo
Os perfis de brasileiros nas redes sociais têm expressado, de forma quase uníssona, temor e apreensão com eventuais reações do presidente Jair Bolsonaro (PL) em relação à guerra entre Rússia e Ucrânia.
BOCA FECHADA
Segundo levantamento realizado entre os dias 23 e 25 deste mês pela agência .MAP, a opinião pública tem pedido que Bolsonaro não se manifeste sobre o conflito, não tome partido do presidente da Rússia, Vladimir Putin, e tampouco envolva o Brasil na guerra.
PROTOCOLAR
Sem criticar Putin diretamente ou responsabilizar a Rússia, Bolsonaro afirmou no sábado (26) que a posição do Brasil em defesa da soberania e integridade territorial de países sempre foi clara. E, mais uma vez, passou informações sobre os serviços diplomáticos disponíveis para a retirada de brasileiros da Ucrânia.
ATENTOS
O debate sobre a guerra ocupou 33% das 2,5 milhões de publicações captadas pela agência no período —o equivalente a 841 mil postagens. Desse universo, 65% das menções foram feitas por perfis não militantes.
PRESENÇA
Já no recorte que considera usuários com posição política declarada, a direita tomou a dianteira, respondendo por 12% das publicações sobre Rússia e Ucrânia. Dentro do segmento, predominaram críticas ao vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e a petistas.
AUSÊNCIA
A esquerda, por sua vez, teve 4% de participação na discussão. O grupo tem comparado Jair Bolsonaro a Putin, repudiado a guerra e apresentado questionamentos sobre a possível alta nos preços dos combustíveis.
SOLIDÁRIO
As manifestações de solidariedade em relação aos brasileiros residentes na Ucrânia somam 15% do volume de publicações. Os usuários também demonstram preocupação sobre eventuais riscos nas relações comerciais entre os países.
Fonte: Folha de S. Paulo
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2022/02/brasileiros-temem-que-bolsonaro-se-manifeste-sobre-russia-e-ucrania-mostra-levantamento-nas-redes.shtml
Fernando Gabeira: Aventura humana do vírus à guerra
Fernando Gabeira / O Globo
Quando a pandemia entra em declínio, sopram ventos de guerra. A Rússia invadiu a Ucrânia e rompeu com a esperança global de que as fronteiras não sejam definidas pela força militar, mas por negociações diplomáticas.
Em 2018, estive em Moscou. Era Copa do Mundo, o que não impediu que eu conversasse com alguns russos sobre outros temas. A Ucrânia, para quase todos com quem falei, era tida como um pedaço da Rússia, uma perda dolorosa.
Putin decidiu completar a tarefa que iniciou em fevereiro de 2014, anexando a Crimeia. É indiscutível sua força militar. No entanto nem sempre a força bruta triunfa, apesar da admiração dos chamados realistas. Funcionou na Crimeia, não funcionou no Afeganistão.
Rússia e China parecem unidas no momento. Cada vez mais, cresce sua importância diante de um Ocidente perplexo. Ambas têm uma visão específica sobre democracia, direitos humanos, liberdades individuais.
Confesso que é uma visão diferente da minha. O que não significa uma certeza de que estejamos no caminho certo neste lado do mundo.
Não tenho espaço para grandes digressões. Outro dia, em Paris, o fotógrafo suíço René Robert, aos 84 anos, morreu na rua, depois de ficar nove horas no frio, sem que ninguém o socorresse. Para mim, é um sinal de declínio civilizatório.
Depois de a Rússia anexar a Ucrânia, a China buscará Taiwan, e o jogo continua. Pretextos nunca faltam. A Ucrânia não entraria na Otan nos próximos dez anos. Putin apenas aproveitou o que lhe pareceu um momento favorável.
Mas será mesmo? Há muitas sanções. O Ocidente pode não se envolver diretamente na Ucrânia, mas fará tudo para que a Rússia pague um preço alto pela invasão.
Os americanos conhecem esse peso, sobretudo na forma dos sacos pretos com os corpos de soldados que voltam ao país invasor, sem contar os gigantescos custos econômicos. Se a Europa encontrar alternativas para a energia que importa da Rússia, se o novo gasoduto para a Alemanha não vingar — variáveis somadas a um relativo isolamento tecnológico, custos de guerra.
Quando Bolsonaro foi à Rússia, escrevi um artigo dizendo que era uma viagem perigosa. Sua inexperiência aumentava os riscos. Aquela frase — “O Brasil é solidário com a Rússia” — não expressa um consenso nacional.
Ele queria dizer que o Brasil era solidário com quem buscava soluções pacíficas. Mas, àquela altura dos acontecimentos, com 150 mil soldados na fronteira com a Ucrânia, Putin não acreditava tanto em saída diplomática.
Neste primeiro momento, a tendência é enfatizar o aumento do preço do combustível e suas consequências na economia.
É pouco, da política internacional à estrategia do agronegócio, o Brasil terá de reavaliar tudo, diante desse fato novo.
Bolsonaro foi à Rússia vender carne e comprar fertilizante, assim como alguns itens militares. Será que valeu? A Rússia está ampliando sua atividade agrícola, favorecida pelo aquecimento global, que torna algumas terras agricultáveis. Que peso terão a partir de agora os negócios militares, sob o impacto das sanções ocidentais?
O fundamento de nossa política externa é a busca da paz e a solução pacífica dos conflitos. Putin rompeu com essa lógica.
É uma situação delicada tanto para o país como para indivíduos. De que lado ficar? O mundo ocidental não é um paraíso. Mas valores democráticos e, sobretudo, o respeito às fronteiras nacionais estão em jogo. Ao Brasil não interessa um planeta onde as potências definam áreas de influência e façam nela o que bem entenderem.
Independentemente do debate que, certamente, o tema inspira, sobretudo num ano de eleições, é fundamental se preparar também para a onda de refugiados que se espalhará para a Europa e, certamente, chegará aos países do Novo Mundo.
É hora de convocar uma ampla reunião de emergência no Congresso para discutir a crise ucraniana no Brasil. O tema transcende a um governo hesitante.
Fonte: O Globo
https://blogs.oglobo.globo.com/opiniao/post/aventura-humana-do-virus-guerra.html
