Rússia confirma primeiro ataque com míssil hipersônico contra a Ucrânia
MOSCOU - O Ministério da Defesa da Rússia afirmou neste sábado que o país realizou o primeiro ataque utilizando mísseis hipersônicos contra a Ucrânia. A ofensiva ocorreu com o intuito de destruir um local de armazenamento de armas no Oeste do país, segundo o próprio governo russo.
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"O sistema de mísseis de aviação Kinjal, com mísseis balísticos hipersônicos, destruiu uma grande instalação subterrânea de armazenamento de mísseis e munição de aviação das tropas ucranianas em Delyatin, região de Ivano-Frankovsk", disse Igor Konashenkov, porta-voz do ministério. A afirmação, porém, não pôde ser verificada de forma independente.
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O Khinjal, modelo usado no ataque e chamado por Putin de "arma ideal", tem capacidade para atingir um alvo a mais de 2 mil quilômetros de distância. Konashenov informou ainda que as forças russas utilizaram o sistema de mísseis antinavio Bastion para atacar instalações militares ucranianas perto do porto de Odessa, no Mar Negro.
A agência de notícias russa Interfax disse que foi a primeira vez que a Rússia usou o sistema hipersônico Kinjal desde que enviou suas tropas para a Ucrânia em 24 de fevereiro.
Procurado, o gabinete do presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, ainda não respondeu aos pedidos de comentário sobre a afirmação russa sobre os mísseis.
Mísseis hipersônicos podem voar na atmosfera superior a mais de cinco vezes a velocidade do som. Esse tipo de míssil é considerado mais manobrável do que os convencionais, tendo maior capacidade de escapar de interceptações feitas por defesas aéreas.
Em novembro do ano passado, o Exército russo anunciou que teve sucesso em um teste do míssil de cruzeiro hipersônico Zircon. Além da Rússia, também China, EUA e pelo menos cinco outros países estão trabalhando na tecnologia de mísseis hipersônicos
Fonte: O Globo
https://oglobo.globo.com/mundo/russia-confirma-primeiro-ataque-com-missil-hipersonico-contra-ucrania-25439710
Fundador do Telegram pede desculpas e diz que descumpriu determinação por falha de comunicação
Gustavo Queiroz, O Estado de S.Paulo
O fundador do Telegram, o russo Pavel Durov, usou o próprio canal do aplicativo para pedir desculpas ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo que chamou de “negligência” da empresa e pediu um adiamento do bloqueio definitivo da plataforma. Também afirmou que uma falha de comunicação levou o Telegram a descumprir a última determinação do ministro Alexandre de Moraes.
“Em nome de nossa equipe, peço desculpas ao Supremo Tribunal Federal por nossa negligência. Definitivamente, poderíamos ter feito um trabalho melhor”, escreveu.
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Durov acusou um problema de comunicação entre o Telegram e o STF como motivo de não ter respondido à Corte no começo de março. Segundo ele, a última vez em que a empresa cumpriu uma determinação da Corte, quando suspendeu contas do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos no final de fevereiro, a plataforma apresentou um endereço de e-mail exclusivo para responder a este tipo de demanda no futuro.
A Corte, porém, teria ignorado a solicitação e usado os endereços antigos ao encaminhar a nova decisão - no último dia 8, Moraes ordenou outro bloqueio de um perfil com o nome do blogueiro.
“Cumprimos uma decisão judicial anterior no final de fevereiro e respondemos com uma sugestão de enviar futuras solicitações de remoção para um endereço de e-mail dedicado. Infelizmente, nossa resposta deve ter sido perdida, porque o Tribunal usou o antigo endereço de e-mail de uso geral em outras tentativas de entrar em contato conosco. Como resultado, perdemos sua decisão no início de março que continha uma solicitação de remoção. Felizmente, já o encontramos e processamos, entregando hoje outro relatório ao Tribunal”, justificou.
O fundador pediu ainda que a Corte considere adiar a decisão para que o Telegram possa nomear um representante no Brasil e "estabelecer uma estrutura para reagir a futuras questões urgentes como esta de maneira acelerada”.
O CEO completou, ainda, que nas últimas semanas a empresa foi inundada com solicitações de várias partes e que estabelecerá um canal de comunicação confiável a partir de agora, para processar “solicitações de remoção de canais públicos que são ilegais no Brasil”./COLABOROU LEVY TELES
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Fonte: O Estado de S. Paulo
https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,fundador-do-telegram-pede-desculpas-e-diz-que-descumpriu-determinacao-por-falha-de-comunicacao,70004013112
‘O risco às eleições está no Brasil e não no Telegram’, diz diretor do InternetLab
Daniel Reis, O Estado de S.Paulo
O diretor do InternetLab, Francisco Brito Cruz, afirmou ao Estadão que todos os aplicativos de trocas de mensagens estão sujeitos a abrigar grupos extremistas, o que apenas coloca o Telegram em uma lista de plataformas capazes de facilitar a distribuição de desinformação.
Para ele, “não dá para cravar que o Telegram” abriga mais extremistas do que os outros e que é o Brasil que “oferece risco” num processo eleitoral “muito tenso e muito digital”. “Qualquer intermediário que esteja resistente em assumir responsabilidades nesse processo pode impactar negativamente e trazer riscos”, afirma.
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A decisão do ministro Alexandre de Moraes de pedir a suspensão da plataforma no Brasil, se baseia na diferente postura do Telegram “sobre pedidos de entrega de dados e de cooperação com autoridades”.
“Entre as maiores plataformas no Brasil, ele foge ao padrão porque não estabeleceu um time robusto de resposta a decisões judiciais ou de cooperação com autoridades legitimamente constituídas”, afirmou Cruz. Além disso, ele destaca que o aplicativo tem em seus canais uma moderação de conteúdo e uma aceitação de regras de termos de uso mais “tímida” do que as concorrentes.
“O Telegram se apresenta como um lugar para quem pode ter medo da aplicação dessas regras se comunicar sem ser perturbado”, completou.
Confira a entrevista completa:
Qual a diferença entre o Telegram e outros aplicativos de mensagens?
É um aplicativo que tem funções que se assemelham mais a rede social e outras que estão mais próximas a mensageria privada, então eu diria que ele é quase um “anfíbio”, metade com a criptografia de mensagens e metade com seus canais abertos e grupos, que podem abrigar centenas de milhares de pessoas.
O Telegram oferece risco às eleições de outubro?
O Brasil oferece risco. Serão eleições muito tensas e muito digitais. Qualquer intermediário que esteja resistente em assumir responsabilidades nesse processo pode impactar negativamente e trazer riscos. Mas esse risco está no Brasil, não no Telegram. O Telegram é um canal que foi apropriado.
Por que o Telegram se tornou um abrigo para extremistas?
Todos os aplicativos são abrigos de extremismo. Não dá para cravar que o Telegram é mais do que os outros. Mas o Telegram adotou postura diferente sobre pedidos de entrega de dados, pedidos de cooperação com autoridades. Nesse sentido, entre as maiores plataformas no Brasil, ele foge ao padrão porque não estabeleceu um time robusto de resposta a decisões judiciais ou de cooperação com autoridades legitimamente constituídas. É um aplicativo que se comporta de forma mais antagônica com a Justiça brasileira e de outros países onde eles estão. Além disso, é um aplicativo muito bom para o ativismo típico dessas redes ligadas ao presidente, porque tem seus canais uma moderação de conteúdo e uma aceitação de regras de termos de uso bem mais tímida do que qualquer outra dessas plataformas. O Telegram se apresenta como um lugar para quem pode ter medo da aplicação dessas regras se comunicar sem ser perturbado.
O que justifica o crescimento do aplicativo?
A trajetória do Telegram se dá tanto a partir do bloqueio de Berlin, como com o de Trump. A partir daí ele começou a chamar atenção e esse crescimento está ligado a essa estratégia de grupos extremistas. Mas eu não creditaria apenas a isso, porque ele oferece funcionalidades que o WhatsApp não oferece, principalmente para empresas ou mesmo pessoas, que precisavam utilizá-las para fins legítimos e não estavam encontrando no WhatsApp e encontraram no Telegram, por isso migraram para lá. Vide os grupos de BBB, que apareceram e viraram uma mania. É uma febre. O aplicativo tem muitas outras coisas além das problemáticas.
Nas eleições de 2018, o WhatsApp foi protagonista do compartilhamento de Fake News. O aplicativo mudou desde então?
Isso aconteceu, vale dizer, após uma pressão das autoridades brasileiras após 2018. Porque todas aquelas medidas de conter a viralização, de cortar possibilidade de encaminhamento de mensagens, tudo isso fez com que o WhatsApp caminhasse para não ser esse "anfíbio''. Ele poderia desenvolver funcionalidades similares ao do Telegram, mas optou não fazer porque viu que existia um risco de confrontar as autoridades brasileiras que demandavam o contrário. Os dois podem ter uma origem bem parecida, em termos de um aplicativo, com criptografia, para troca de mensagens, mas com o tempo eles foram se desenvolvendo com características diferentes, apesar de terem semelhanças também.
E o Telegram deverá ser o protagonista das eleições deste ano?
Acho que só dará para saber o protagonista de 2022 depois que as eleições acontecerem. Muita gente achava que o protagonista das eleições de 2018 seria o Facebook, por causa da campanha do Trump, em 2016, que utilizou o Facebook com a Cambridge Analytica. E nas eleições brasileiras o Facebook não ganhou tanto as páginas dos jornais. Agora, nesse caso do Telegram, me parece que tem muitas diferenças com o WhatsApp e essas diferenças precisam ser sublinhadas.
Você acredita que a decisão de bloquear o aplicativo foi acertada?
Acho que é muito cedo para avaliar. O que posso afirmar é que não me surpreendeu, porque a postura de antagonismo do Telegram foi irredutível e o supremo está determinado a fazer valer as suas decisões.
A decisão significa cerceamento à liberdade de expressão?
Com certeza é uma restrição à liberdade de quem utiliza o Telegram para se expressar. Você pode argumentar que essa restrição é justa ou injusta. Mas, nitidamente, terá como consequência a restrição da comunicação de muitos brasileiros e empresas que utilizam o aplicativo.
Qual a justificativa do Telegram para se posicionar de forma “antagonista” à Justiça?
A justificativa que aparece é muito ligada a uma visão ideológica libertária. Ligada a defesa dessa liberdade acima de tudo, dos direitos individuais acima de tudo. Agora, existem casos que o Telegram cedeu a uma ou outra autoridade. O que significa que isso (defesa da liberdade acima de tudo) não está realmente “escrito em pedra”, que o Telegram também se move a partir de pressões, que podem representar ameaças à sua sobrevivência. Essa ideologia libertária será testada. Veremos onde ela começa e onde ela termina.
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Fonte: O Estado de S. Paulo
https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,o-risco-as-eleicoes-esta-no-brasil-e-nao-no-telegram-diz-diretor-do-internetlab,70004013279
Juristas divergem sobre bloqueio do Telegram determinado por Moraes
Mariana Muniz / O Globo
BRASÍLIA — A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de bloquear o aplicativo de mensagens Telegram em todo o país nesta sexta-feira divide juristas e especialistas em direito digital ouvidos pelo GLOBO. Enquanto uma ala de especialistas aponta que o aplicativo, embora estrangeiro, atua em território brasileiro e deve se submeter às leis brasileiras, outra corrente entende que o Marco Civil não permite que as plataformas de comunicação sejam suspensas, abrindo um precedente preocupante.
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O bloqueio do Telegram foi solicitado pela Polícia Federal, que apontou ao STF o constante descumprimento de ordens judiciais pelo Telegram. O aplicativo não atendeu a decisões judiciais para bloqueio de perfis apontados como disseminadores de informações falsa. Segundo a PF, o aplicativo é utilizado para a prática de diversos crimes, por causa da dificuldade na identificação dos seus usuários.
O especialista em Direito Eleitoral e advogado Renato Ribeiro de Almeida avalia que, diante da não cooperação dos responsáveis pelo aplicativo para que ilícitos sejam combatidos, há a necessidade de impedir que o aplicativo opere no Brasil, ainda que seja como medida extrema. O jurista ressalta que o aplicativo, embora estrangeiro, atua em território brasileiro e deve se submeter às leis brasileiras.
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— Não se trata de uma decisão política. Se trata de uma decisão para impedir a prática de ilícitos que podem até chegar na política, já que os políticos em geral têm grande engajamento nas redes. Nesse ponto, o ex-presidente Lula e o presidente Bolsonaro lideram. Mas é irrelevante se o presidente atual tem maior ou menor engajamento no Telegram — apontou.
Para o advogado Luiz Eduardo Peccinin, a decisão de Moraes não foi uma surpresa, já que STF e TSE tentaram por diversas vezes contato com a plataforma, mas não tiveram retorno. Ele também lembra que, no âmbito do processo eleitoral, o problema envolvendo o Telegram pode se tornar ainda maior.
— Há também um problema de isonomia regulatória, na medida em que os serviços concorrentes do Telegram possuem representação oficial e colaboram com a Justiça. Isso cria um privilégio ilegal também sob o ponto de vista econômico. Agora, há o desafio de cumprir a decisão, tanto porque os servidores do serviço estão em Dubai, quanto porque o Telegram permite aos usuários maquiarem e desviarem seus IPs com muita facilidade — explica.
A advogada Isabela Pompilio, especialista em direito digital, entende que, apesar da pertinência do debate em torno do descumprimento de ordens judiciais pelo aplicativo, houve uma antecipação do entendimento de Moraes sobre um tema que já é alvo de análise pelo STF. É a ADPF 403, na qual a ministra Rosa Weber, relatora do caso, já se posicionou entendendo que não existe no Marco Civil da Internet dispositivo que autorize a suspensão dos serviços de mensagens por internet.
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— Nesse caso, o ministro Alexandre de Moares pediu vista dos autos durante o julgamento ocorrido em maio de 2020, não havendo continuidade até hoje. E agora, por meio de uma decisão pessoal, ele determina o bloqueio do aplicativo, em antecipação a decisão de todo o colegiado — ressalta.
Para Pompilio, outro ponto que merece reflexão é a extensão do entendimento do ministro para indicar sanções a pessoas que, por intermédio de "subterfúgios tecnológicos", acessarem o aplicativo. Segundo ela, além de multa diária, já fixada na decisão, essa sanção significaria estender a jurisdição de um inquérito específico para toda a população brasileira.
— Certamente, a renitência do Telegram em cumprir ordens judiciais e a necessidade de coibir esse tipo de conduta é bandeira digna de ser levantada, mas o Marco Civil da Internet não parece autorizar juízes a utilizarem de seus dispositivos como base para suspenderem o acesso a aplicações.
Fonte: O Globo
https://oglobo.globo.com/politica/juristas-divergem-sobre-bloqueio-do-telegram-determinado-por-moraes-1-25439354
AGU recorre contra decisão de Alexandre de Moraes que suspendeu Telegram
Pepita Ortega / O Estado de S. Paulo
A Advocacia-Geral da União lançou estratégia, na madrugada deste sábado, 19, para derrubar a decisão que suspendeu o aplicativo de mensagens Telegram no País – um dos principais canais utilizados pelo presidente Jair Bolsonaro e seus aliados. O órgão pede que o Supremo Tribunal Federal determine que as penalidades previstas no Marco Civil da Internet – norma que fundamentou a decisão de suspensão – não podem ser impostas por inobservância de ordem judicial – como ocorreu no caso do aplicativo russo.
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O pedido de decisão cautelar, com posterior envio para referendo do Plenário da corte, foi direcionado ao gabinete da ministra Rosa Weber. Ela é relatora de uma ação em que o Partido da República questionava decisões de juízos de primeiro grau que determinaram a quebra de sigilo de mensagens de investigados no Whatsapp, e, depois da recusa do aplicativo em fornecer os conteúdos, determinaram a suspensão, por algumas horas, da plataforma em todo o território nacional.
Documento
Entre os principais argumentos da AGU está o de que as sanções previstas no Marco Civil da Internet são de natureza administrativa e não poderiam ser aplicadas em âmbito judicial. Além disso, o órgão sustentou que as penalidades de ‘suspensão temporária das atividades’ e ‘proibição de exercício das atividades’, previstas na lei, estão ligadas às infrações dos deveres de ‘garantir respeito aos direitos à privacidade, à proteção dos dados pessoais e ao sigilo das comunicações privadas e dos registros’.
“Daí porque sanções podem ser aplicadas a provedores de conexão ou aplicações de internet (como o Telegram e o Whatsapp) se eles não respeitarem o sigilo das comunicações, se fizerem uso indevido dos dados pessoais, mas não (pelo menos com fundamento no Marco Civil da Internet) por descumprirem uma ordem judicial”, sustenta o pedido assinado pelo chefe da pasta, Bruno Bianco.
Com relação à decisão de suspensão do Telegram, Bianco argumentou que ‘eventual conduta antijurídica’ que se imputa a investigados pela corte máxima ‘não pode reverberar automática e indistintamente em banimento de todos os demais usuários do serviço que se pretende suspender, sob pena de claros prejuízos’.
“Os consumidores/usuários de serviços de aplicativos de mensagens não podem experimentar efeitos negativos em procedimento do qual não foram partes. Pensar diferente, a um só tempo, ofenderia o devido processo legal, com antijurídica repercussão do comando judicial em face de terceiros, além de ofender, ao mesmo tempo, o princípio da individualização da pena. In casu, pois, inequívoca a desproporcionalidade da medida que, para alcançar poucos investigados, prejudica todos os milhões de usuários do serviço de mensagens”, registra trecho do pedido da AGU.
A decisão que suspensão o Telegram foi dada pelo ministro Alexandre de Moraes, a pedido da Polícia Federal, em razão do reiterado descumprimento da plataforma de decisões judiciais e dificuldade de comunicação com a empresa. No despacho de 18 páginas proferido nesta quinta-feira, 17, o ministro destaca que a empresa deixou de atender aos comandos, ‘em total desprezo à Justiça brasileira’. Alexandre argumenta que tal desrespeito ‘é circunstância completamente incompatível com a ordem constitucional vigente’ e contraria o Marco Legal da Internet.
Como mostrou o Estadão, para reverter a suspensão, o Telegram vai ter que cumprir uma série de despachos dados por Alexandre que, até o momento, foram ignorados pela plataforma. Entre as ordens descumpridas está a determinação para exclusão de uma publicação do presidente Jair Bolsonaro que ataca as urnas eletrônicas com alegações falsas e sem provas sobre supostas fraudes. Há também despachos com relação à contas do blogueiro bolsonarista foragido Allan dos Santos.
A empresa ainda precisará pagar as multas diárias fixadas em cada uma das decisões não cumpridas e indicar, em juízo, qual sua representação oficial no Brasil – um dos pontos centrais da decisão de Alexandre. O fundador do Telegram, Pavel Durov, pediu desculpas ao STF pelo que chamou de ‘negligência’ da empresa e solicitou um adiamento do bloqueio definitivo da plataforma, afirmando que vai ‘remediar a situação apontando um representante no Brasil’.
O aplicativo deixou de responder comunicações não só do Supremo, do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, mas também do Tribunal Superior Eleitoral, que desenvolve uma série de estratégias para combater a desinformação nas eleições 2022. Tanto a corte eleitoral quanto a Procuradoria ensaiavam medidas mais duras contra o Telegram, em razão da falta de respostas da plataforma, mas decisão de bloqueio acabou vindo de Alexandre, que vai comandar o TSE no próximo pleito.
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Fonte: O Estado de S. Paulo
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Sem Telegram, Bolsonaro pode perder em divulgação e coordenação de estratégia nas redes
Lucas Mathias / O Globo
RIO — O presidente Jair Bolsonaro (PL) é, com larga vantagem, o líder entre os pré-candidatos ao Planalto, se o critério for o Telegram: ele conta com mais de 1 milhão de inscritos em seu canal. Com o bloqueio do aplicativo, portanto, é também ele quem sofre maior impacto. Assim analisam os especialistas em redes sociais ouvidos pelo GLOBO, que destacam dois dos pontos mais críticos para o chefe do Executivo, após a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF): a divulgação de conteúdo e a coordenação da narrativa nas redes.
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Com uma filosofia de mínima moderação, o Telegram é considerado um terreno mais fértil a campanhas de desinformação e discurso de ódio. Além disso, o aplicativo permite grupos com 200 mil pessoas e compartilhamento irrestrito. Já os canais, ferramentas para transmitir mensagens, têm número ilimitado de inscritos. Por essas características, Bolsonaro compartilha frequentemente o link de seu canal em outras redes, na tentativa de que seus seguidores migrem para o Telegram. Desde o início deste ano, por exemplo, o presidente publicou 23 tuítes com links que levavam o usuário à sua conta na plataforma.
Este movimento acontece, segundo Pedro Bruzzi, sócio da consultoria Arquimedes, em razão da capacidade de coordenação de narrativas que existe no Telegram. Para ele, é neste ponto em que Bolsonaro vai sofrer maior impacto, com a suspensão da plataforma.
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— O Telegram facilita isso, em comparação a outras redes. É um canal de coordenação e de divulgação de argumentos e narrativas muito bem estabelecido, a ponto do próprio Bolsonaro divulgar o canal dele no Telegram em seu perfil no Twitter. Não divulgaria se não tivesse uma atuação planejada — diz.
— Vale destacar que os bolsonaristas já vinham sofrendo com a coordenação dos argumentos contra a crise econômica, por exemplo. Perder um canal em que eles tinham ampla vantagem pode ser uma perda importante neste momento delicado — completa Bruzzi.
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Outra característica própria do Telegram, destacada por Bruzzi, é a dinâmica dos canais, onde a interação dos receptores com o emissor das informações é mínima, enquanto em redes como o Twitter, críticas e questionamentos ficam explícitos nos comentários.
— É um canal de comunicação direta em que Bolsonaro consegue falar com um volume muito grande de pessoas sem a interferência de outros. Não dá para interagir tanto no canal dele, ele não sofre ataques da oposição, por exemplo — afirma.
Ao avaliar esse impacto, Nina Santos, que é coordenadora acadêmica do projeto Desinformante, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), chama a atenção para a importância do Telegram como um facilitador da circulação de conteúdo nas redes. Ela explica que, como a plataforma não conta com políticas rígidas de moderação, bolsonaristas a utilizam para divulgar links de vídeos privados no YouTube, que só podem ser acessados com aquele endereço, para evitar que sejam removidos.
— Quando a gente está falando do ambiente digital, é importante falar de um ambiente que conversa entre plataformas, com links que circulam entre as redes. Quando uma plataforma é tirada do ar, tem que pensar que ela servia para fazer com que outro conteúdo circulasse. São espaços de mobilização que levam a outros lugares. Por isso, o impacto tende a ser bastante grande — analisa.
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Para Santos, o Telegram serve como um porto seguro aos bolsonaristas, conforme as outras plataformas se tornam mais rígidas.
— Bolsonaristas procuram lugares confortáveis, com audiência e sem grande moderação. Com a rigidez das políticas de moderação de conteúdo, eles migram para redes como o Telegram, com um discurso falacioso de liberdade de expressão. Sem a plataforma, é claro que eles podem migrar para outros aplicativos, mas sempre se perde seguidores — conclui.
Acesso suspenso
Decisão de bloqueio do Telegram ocorre após sucessivas decisões do STF serem ignoradas pelo aplicativo, que tornou-se terreno fértil para desinformação.
Ministro Alexandre de Moraes ordena bloqueio do Telegram no Brasil
Luana Patriolino / Correio Braziliense
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ordenou, nesta sexta-feira (18/3), o bloqueio do aplicativo Telegram. As plataformas digitais e provedores de internet devem adotar mecanismos para inviabilizar a utilização da rede no país. As empresas estão sendo notificadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Na decisão, Moraes afirmou que a plataforma “tem sido utilizada em outras situações como meio seguro para prática de crimes graves”.
A decisão de Moraes atende a um pedido da Polícia Federal e ocorre após o Telegram não atender a decisões judiciais para bloqueio de perfis apontados como disseminadores de informações falsas, entre eles o do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos.
Segundo a PF, “o aplicativo Telegram é notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países, inclusive colocando essa atitude não colaborativa como uma vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação, o que o torna um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal”.
Moraes determinou que sejam adotadas as seguintes medidas:
- Determinação aos representantes das empresas Apple e Google no Brasil que insiram obstáculos tecnológicos capazes de inviabilizar a utilização do aplicativo Telegram pelos usuários do sistema IOS (Apple) e Android (Google);
- Determinação aos representantes das empresas Apple e Google no Brasil para que procedam à retirada do aplicativo Telegram das lojas Apple Store e Google;
- Determinação às empresas que administram serviços de acesso a backbones no Brasil, que neles insiram obstáculos tecnológicos capazes de inviabilizar a utilização do aplicativo Telegram;
- Determinação às empresas provedoras de serviço de internet que insiram obstáculos tecnológicos capazes de inviabilizar a utilização do aplicativo Telegram;
- Determinação às empresas que administram serviço móvel pessoal e serviço telefônico fixo comutado, para que neles insiram obstáculos tecnológicos capazes de inviabilizar a utilização do aplicativo Telegram.
Sem diálogo
No mês passado, o aplicativo Telegram derrubou as contas indicadas pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. O magistrado determinou a suspensão sob pena de multa e bloqueio do aplicativo no Brasil. A decisão atingiu os três perfis do blogueiro Allan dos Santos. No entanto, o bolsonarista voltou a criar outras contas.
Alexandre de Moraes é relator do inquérito sobre as milícias digitais na Corte e ainda fixou multa diária no valor de R$ 100 mil por perfil indicado e não bloqueado pela empresa dentro do prazo fixado.
A plataforma Telegram, nascida na Rússia, e sediada em Dubai, nos Emirados Árabes, ainda está longe do gigante WhatsApp. No entanto, seu crescimento tem causado dor de cabeça para as autoridades brasileiras que temem a inundação de fake news, principalmente durante o período eleitoral. A Justiça também tem dificuldade de lidar com a empresa, que não possui representação no Brasil.
Atualmente, o aplicativo está instalado em 53% dos smartphones no país, taxa que era de apenas 15% em 2018, segundo levantamento site MobileTime em parceria com a empresa de pesquisas on-line Opinion Box. A rede permite conjuntos com 200 mil pessoas, além de compartilhamento irrestrito.
Fonte: Correio Braziliense
https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2022/03/4994137-ministro-alexandre-de-moraes-ordena-bloqueio-do-telegram-no-brasil.html
Putin discursa em estádio lotado sobre "unidade" da Rússia
Presidente russo fez rara aparição desde início da guerra e recorreu à Bíblia e a referências históricas para justificar invasão da Ucrânia. Segundo a polícia local, 200 mil pessoas acompanharam dentro e fora do estádio.
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, apareceu em público nesta sexta-feira (18/03) em um enorme comício em um estádio de Moscou, repleto de bandeiras e elogios aos militares que participam da invasão da Ucrânia, três semanas após o início da guerra.
Enquanto Putin discursava, tropas russas continuavam bombardeando com intensidade cidades ucranianas, incluindo a capital Kiev, e uma instalação de manutenção de aeronaves militares na periferia de Lviv, a cerca de 50 quilômetros da fronteira com a Polônia.
"Ombro a ombro, eles se ajudam e se apoiam mutuamente", disse Putin, em uma rara aparição desde o início da guerra. "Não tínhamos uma unidade como esta há muito tempo", acrescentou, para ser então aplaudido pela multidão.
Tentativa de ativar patriotismo
O evento foi uma inciativa das autoridades para tentar reforçar sentimentos de patriotismo no país, em resposta ao enorme revés internacional gerado pela invasão russa à Ucrânia e às pesadas sanções impostas pelo Ocidente.
A guerra desencadeou uma explosão de protestos dentro da Rússia, e o comício, realizado para marcar o oitavo aniversário da anexação da Crimeia por Moscou, foi cercado por suspeitas de que seria uma manifestação de patriotismo fabricada pelo Kremlin.
Em seu discurso, Putin disse que Moscou tomou a decisão correta de tirar a Crimeia do "estado de humilhação" que a península se encontrava sob poder da Ucrânia e que seu governo fez melhoras significativas na região, utilizada desde o mês passado para a entrada de tropas russas no território ucraniano.
Vários grupos de Telegram críticos ao Kremlin relataram que estudantes e funcionários de instituições estatais em várias regiões receberam ordens para participar de comícios e concertos que marcaram o aniversário. Esses relatos não puderam ser verificados independentemente.
Bíblia e referências a "genocídio"
A polícia de Moscou disse que mais de 200 mil pessoas estavam dentro no estádio Luzhniki e em volta dele. O evento incluiu canções patrióticas, com versos como "Ucrânia e Crimeia, Belarus e Moldávia, é tudo meu país".
Procurando retratar a guerra como justa, Putin parafraseou a Bíblia ao se referir às tropas da Rússia: "Não há maior amor do que entregar a alma por seus amigos."
Em um palco com um grande letreiro que dizia "Por um mundo sem nazismo", Putin atacou "seus inimigos neonazistas na Ucrânia" e insistiu que suas ações seriam necessárias para evitar o "genocídio", uma alegação que líderes ao redor do globo negaram terminantemente.
A transmissão de vídeo ao vivo do evento sofreu interrupções, mas mostraram uma multidão que aplaudia e gritava "Rússia!"
De pé no palco com uma gola rolê branca e um casaco azul, Putin falou por cerca de cinco minutos. Algumas pessoas, incluindo os apresentadores do evento, usavam camisetas ou jaquetas com um "Z", um símbolo visto em tanques russos e outros veículos militares na Ucrânia e adotado pelos apoiadores da guerra.
As citações feitas por Putin de trechos da Bíblia e de um almirante russo do século 18 refletem seu crescente foco na história e na religião como amálgamas na sociedade russa pós-soviética. A classificação de seus inimigos como nazistas evocou o que muitos russos consideram o melhor momento de seu país, a defesa da pátria contra a Alemanha durante a Segunda Guerra Mundial.
A aparição de Putin marcou uma mudança em relação ao seu relativo isolamento das últimas semanas, quando foi fotografado reunido com líderes mundiais e sua equipe em mesas longas ou por videoconferência.
Censura e prisões
Após a invasão da Ucrânia, o Kremlin reprimiu com mais força a dissidência e o fluxo de informações, prendendo milhares de manifestantes antiguerra, proibindo sites como Facebook e Twitter, e instituindo duras penas de prisão para o que for considerado como falsos relatos sobre a guerra, que Moscou chama de "operação militar especial''.
O grupo de direitos OVD-Info, que monitora as prisões políticas durante a guerra, relatou que pelo menos sete jornalistas independentes haviam sido detidos antes ou durante a cobertura dos eventos de aniversário desta sexta-feira, em Moscou e São Petersburgo.
Fonte: DW Brasil
https://www.dw.com/pt-br/putin-discursa-em-est%C3%A1dio-lotado-sobre-unidade-da-r%C3%BAssia/a-61182336
Fake news: Relator diz que Telegram não pode funcionar ao arrepio da lei
Iander Porcella / O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - Após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar o bloqueio do Telegram no Brasil, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) disse ao Estadão/Broadcast que o aplicativo de mensagens não pode funcionar “ao arrepio da lei”. O parlamentar é o relator do projeto de lei das fake news que tramita no Congresso. Há expectativa de que a proposta possa ser votada e aprovada a tempo de entrar em vigor antes das eleições de outubro.
“Essa decisão do ministro Alexandre de Moraes é dura, mas, ao mesmo tempo, eu diria que era esperada”, afirmou Orlando. “Não é razoável que um aplicativo com cerca de 60 milhões de usuários no Brasil imagine que vai funcionar aqui ao arrepio da lei, ignorando decisões de governo, ignorando decisões do Poder Judiciário.”
Ao determinar a suspensão do Telegram, o ministro do STF argumentou que o aplicativo descumpriu medidas judiciais que exigiam, por exemplo, o bloqueio de perfis ligados ao blogueiro bolsonarista Allan do Santos e da monetização de conteúdos produzidos por essas contas.
Além de se recusar a cooperar com a Justiça, o Telegram não tem representação oficial fixa no País. “A decisão do Judiciário é uma tentativa de submeter às leis e à Constituição do Brasil todas as empresas que atuam na internet. A internet não é território sem lei, não pode ser feito ali o que se bem entender por cada indivíduo”, disse Orlando Silva.
Em entrevista ao Estadão/Broadcast no mês passado, o deputado afirmou que o texto do projeto das fake news prevê o bloqueio de aplicativos por decisão judicial colegiada nos casos extremos em que a empresa em questão não cumprir a lei. "A primeira sanção é advertência, a segunda é multa, a terceira é suspensão do serviço, a quarta é bloqueio do serviço", observou ele..
Para o relator do projeto de lei das fake news, a decisão tomada nesta sexta-feira, 18, por Alexandre de Moraes mostra a necessidade de haver um marco legal no País para o combate à desinformação. O deputado disse acreditar que o texto do projeto possa ser votado na Câmara ainda neste mês, em acordo com o Senado.
“Vencemos a etapa de consulta aos líderes, consulta às bancadas. Ouvimos nesse processo o Poder Judiciário, ouvimos o Poder Executivo, tivemos uma ótima reunião com o governo na semana passada. Deve ter uma nova reunião na próxima semana”, afirmou o deputado. “Eu estou seguro de que as condições atuais permitem a votação desse texto, que vai ser bem importante para a gente ter um ambiente da internet menos tóxico e que nós possamos garantir que não haja interferências maliciosas na formação da opinião pública.”
A proposta enfrenta resistências na base do presidente Jair Bolsonaro (PL). Na entrevista dada em fevereiro ao Estadão/Broadcast, Orlando destacou que a legislação será permanente, ou seja, ultrapassará o período do atual governo. "Eu não trabalho para afetar nenhuma empresa, nenhum aplicativo, nenhuma tecnologia, nenhuma liderança política", afirmou.
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Fonte: O Estado de S. Paulo
https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,relator-do-projeto-de-lei-das-fake-news-diz-que-telegram-nao-pode-funcionar-ao-arrepio-da-lei,70004013196
100 anos do PCB: o legado dos fundadores para o Partidão
João Rodrigues, da equipe da FAP
Ética, justiça social e combate incessante pela democracia. Esses são alguns dos principais marcos da história do Partido Comunista Brasileiro (PCB), que completa 100 anos em 25 de março de 2022. No terceiro episódio da série de entrevistas sobre o centenário do Partidão, o podcast Rádio FAP analisa o legado dos fundadores do PCB.
Historiador, jornalista e documentarista, Ivan Alves Filho é o convidado do programa, que também aborda o contexto histórico da fundação do partido, a importância do PCB para a cultura brasileira e a defesa dos povos negros e indígenas pelo Partidão. Ivan Alves Filho é licenciado em História pela Universidade de Vincennes, na França, com mestrado em História pela Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais e Paris, onde foi aluno de Maurice Godelier e Pierre Vilar nos créditos de doutoramento.
Autor de 20 livros, entre os quais “Memorial dos Palmares”, “Brasil, 500 anos em documentos”, “Giocondo Dias, uma vida na clandestinidade” e “Os Nove de 22”. Participou ainda de 13 livros coletivos. Jornalista e editor, colaborou com publicações da qualidade de Encontros com a Civilização Brasileira, Jornal do Brasil, Módulo, Guia do Terceiro Mundo e Política Democrática.
O episódio conta com áudios de entrevistas da série Brasileiros e Militantes (Ferreira Gullar, Antônio Olinto, Oscar Niemeyer e Zuleika Alambert), além do samba “Maioria sem nenhum”, interpretado por Paulinho da Viola e Elton Medeiros.
O Rádio FAP é publicado semanalmente, às sextas-feiras, em diversas plataformas de streaming como Spotify, Youtube, Google Podcasts, Ancora, RadioPublic e Pocket Casts. O programa tem a produção e apresentação do jornalista João Rodrigues.
Sinclair Mallet Guy Guerra, uma vida em prol da luta pela democracia
É com profundo sentimento de tristeza e pesar que a Fundação Astrojildo Pereira (FAP) anuncia a perda do querido professor Sinclair Mallet Guy Guerra, mas, ao mesmo tempo, manifesta gratidão pela sua vida marcada por lutas em defesa da democracia. Ele morreu, em São Paulo, na última terça-feira (15/3).
O professor Sinclair, como era conhecido, também assumiu papel de destaque na produção de conhecimento, que ele via como imprescindível para se alcançar uma sociedade mais democrática e menos desigual.
Na época da ditadura, viveu na França, onde fez seu doutorado. Ao retornar ao Brasil, deu aulas na Universidade de Campinas (Unicamp), pela qual, em 2004, alcançou o título de livre docente, depois do doutoramento em Economia da Energia na Université Paris III (1986), antecedido do mestrado em Economia de Empresas pela FGV (1981), com a graduação em Economia na Universidade de Marília (1966). Também foi professor da Universidade Federal do ABC, em São Paulo.
Na França e no Canadá, também atuou em cursos de graduação e pós-graduação, compartilhando e incentivando a produção de conhecimento para além das fronteiras do Brasil.
Militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB), também foi um colaborador entusiasmado da nossa Fundação Astrojildo Pereira, onde integrava o conselho editorial da revista impressa Política Democrática.
Os nossos sentimentos de estima e de perda à professora Heloisa, companheira do nosso querido Sinclair, aos filhos e a todos os demais familiares e amigos.
Entre nós, ficam a memória e o legado de um grande humanista.
Que armas os EUA darão à Ucrânia — e qual o possível impacto na guerra
Bernd Debusmann Jr / BBC News
As imagens postadas no Twitter pelas Forças Armadas da Ucrânia são identificadas com uma legenda triunfante, declarando que isso foi o resultado de "Javelins que atingiram equipamentos militares [russos]".
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O Javelin, uma arma antitanque que dispara mísseis guiados pelo calor em direção a alvos a até 4 km de distância, pode ser controlado por uma unidade portátil que não parece muito diferente de um console de videogame — mas pode enviar um projétil de um metro de comprimento direto para a lateral ou o topo de um tanque blindado.
A simples presença das armas fabricadas nos Estados Unidos "causa pânico" entre as tropas russas, afirma o exército ucraniano — que está prestes a receber mais 2 mil delas.
Os mísseis Javelin estão entre os itens prometidos à Ucrânia pelos EUA em um novo pacote de assistência militar de US$ 800 milhões anunciado pelo presidente americano, Joe Biden, na quarta-feira (16/03).
Outros armamentos incluem drones que podem ser transformados em bombas voadoras e armas antiaéreas capazes de atirar em helicópteros do céu.
Mas será que estes carregamentos vão ajudar a Ucrânia a vencer a força de invasão — mais numerosa e melhor equipada — da Rússia?
O que os EUA vão enviar para a Ucrânia?
A nova ajuda dos EUA para a Ucrânia inclui uma ampla variedade de equipamentos militares — de 25 mil conjuntos de coletes e capacetes a rifles e lançadores de granadas, milhares de outras armas antitanque e mais de 20 milhões de cartuchos de munição.
Além dos mísseis Javelin, as armas mais poderosas incluem 800 sistemas antiaéreos Stinger, que já foram usados para derrubar aviões soviéticos no Afeganistão.
Os EUA também planejam enviar 100 "sistemas aéreos não tripulados táticos" — pequenos drones —, que geralmente são lançados manualmente e pequenos o suficiente para caber em mochilas.
Os soldados podem usá-los para sondar o campo de batalha ou, em alguns casos, para atacar, essencialmente criando bombas voadoras que podem ser lançadas em alvos à distância.
O anúncio de Biden na quarta-feira eleva o valor total da ajuda militar dos EUA prometida à Ucrânia para US$ 1 bilhão apenas na semana passada — um grande salto quando comparado aos US$ 2,7 bilhões fornecidos entre 2014 e o início de 2022.
É um "desenvolvimento significativo" e aborda déficits anteriores, de acordo com John Herbst, ex-embaixador dos EUA em Kiev.
"Não há dúvida de que [Biden] e sua equipe têm sido muito tímidos no apoio à Ucrânia."
"E eles responderam a essa pressão", acrescenta Herbst.
O que isso vai significar contra as ofensivas terrestres e aéreas russas?
Especialistas militares dizem que as armas antitanque fornecidas pelos EUA provavelmente terão o maior impacto na Ucrânia.
As forças invasoras russas "são principalmente forças mecanizadas" — no caso, comboios blindados —, então "a melhor coisa que você pode fazer é acabar com eles [os veículos]", diz o ex-coronel do Exército dos EUA Christopher Mayer.
A Ucrânia recebeu uma variedade de sistemas antitanque de vários países, o que ajuda a aumentar a "letalidade" das forças ucranianas contra veículos russos, segundo Mayer.
"Se você der a eles uma variedade de sistemas antitanque, isso oferece a eles várias oportunidades de atravessar qualquer sistema de proteção de blindagem defensiva específico que o tanque tenha", explica.
E embora suas alegações não possam ser verificadas de forma independente, as autoridades ucranianas dizem que estão usando as armas com sucesso. Em 16 de março, eles afirmam ter destruído mais de 400 tanques e mais de 2 mil outros veículos russos.
Armas antitanque não ajudam, no entanto, a Ucrânia a combater a força aérea russa, que há três semanas ataca alvos em todo o país.
O sistema portátil Stinger, lançado pelo ombro, é a única arma antiaérea incluída no pacote de ajuda dos EUA.
O sistema tem sido visto em conflitos ao redor do mundo desde 1981. Foi mais famoso no Afeganistão, onde Stingers fornecidos pelos EUA ajudaram a derrubar centenas de aeronaves e helicópteros russos durante a ocupação soviética.
É eficaz contra helicópteros ou aeronaves voando baixo em até cerca de 3.800 m, tornando-o relativamente inútil contra bombardeiros russos que voam mais alto.
Para Herbst, a menção do governo ao Stingers como parte do pacote de ajuda à Ucrânia é um "sinal de fraqueza".
"Eles precisam de mais Stingers, não há dúvida sobre isso", diz ele. "Mas também precisam de armas antiaéreas de maior altitude... essa é uma omissão séria."
Quais armas os EUA não pretendem enviar?
Embora a Casa Branca tenha sugerido que armas de maior altitude — como o míssil antiaéreo S-300 da era soviética — podem estar indo para a Ucrânia via outros países, nenhum anúncio formal foi feito.
Autoridades na Eslováquia expressaram vontade de enviar os sistemas para a Ucrânia, desde que recebam uma reposição. Dois outros aliados da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) — Grécia e Bulgária — também teriam os sistemas.
Os EUA também rejeitaram a oferta da Polônia de transferir seus caças MiG-29 para a Ucrânia para permitir que se saíssem melhor na disputa nos céus.
Autoridades americanas descreveram a proposta como não "sustentável" devido ao aumento do risco de conflito aberto entre a Otan e a Rússia.
Mayer afirma, no entanto, que a transferência dos MiG-29 ou de jatos similares por aliados dos EUA — com a bênção do governo — seria uma maneira eficaz de ajudar a Ucrânia a lutar pelo controle de seu espaço aéreo.
Ele observou que a União Soviética forneceu aeronaves e pilotos ao Vietnã do Norte para operar contra aeronaves dos EUA sem iniciar um confronto mais amplo.
O que outros países fizeram?
Os EUA não estão sozinhos no fornecimento de ajuda militar à Ucrânia. Pelo menos 30 outros países forneceram ajuda, incluindo € 500 milhões (US$ 551 milhões) da União Europeia, pela primeira vez na história.
Depois que os EUA anunciaram o novo pacote de assistência, no entanto, o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, disse que "mais apoio" era urgentemente necessário.
"Ainda mais do que temos agora", afirmou ele, fazendo um apelo por "sistemas de defesa aérea, aeronaves [e] armas letais e munições suficientes para deter os ocupantes russos".
Mayer acredita que os suprimentos de armas dos EUA prometidos até o momento talvez sejam apenas o suficiente para permitir que os ucranianos "morram heroicamente".
"Devemos ser mais agressivos em dar a eles o que temos", avalia.
"Devemos pelo menos dar a eles a mesma qualidade e quantidade de coisas que a União Soviética deu ao Vietnã do Norte durante nossa guerra com eles."
Herbst afirma que pacotes de assistência adicionais "provavelmente" serão necessários no futuro — e que só serão eficazes se permitirem que a Ucrânia desafie a força aérea russa.
"O essencial para mim é se estamos enviando ou não algo que atinge os meios aéreos russos a 30 mil pés ou acima", diz ele.
Embora nenhum anúncio sólido tenha sido feito até agora, o presidente Biden prometeu que mais ajuda estará a caminho — e que os EUA estão trabalhando para ajudar a Ucrânia a adquirir os sistemas de defesa aérea de longo alcance de que precisa, sem fornecer detalhes.
"Mais estará chegando", declarou.
Fonte: BBC Brasil
https://www.bbc.com/portuguese/internacional-60791949
