Luiz Carlos Azedo: Envolvimento de Lula na Lava-Jato virou calúnia
Luiz Carlos Azedo / Nas Entrelinhas / Correio Braziliense
Para nove em cada 10 marqueteiros, as pesquisas de opinião estão mostrando que a disputa eleitoral entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que lidera os levantamentos, e o presidente Jair Bolsonaro, em recuperação, tende a se decidir no confronto de rejeições. É aí que a decisão de ontem, por 4 a 1, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), contra o ex-procurador federal Deltan Dallagnol, pode transformar a Lava-Jato num ativo da campanha de Lula contra seus desafetos, justamente o tema que é a sua maior vulnerabilidade para manter uma rejeição menor do que a de Bolsonaro.
O ex-chefe da Operação Lava-Jato foi condenado a indenizar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por danos morais, avaliados em R$ 75 mil, mais juros e correção monetária, o que deve superar os R$ 100 mil, conforme o relatório do ministro Luís Felipe Salomão. A razão do pedido de indenização foi a entrevista coletiva da Lava-Jato na qual o Ministério Público acusou o petista de corrupção e lavagem de dinheiro, no famoso caso do tríplex de Guarujá (SP). Lula chegou a ser condenado pelo então juiz federal Sergio Moro, porém a sentença foi anulada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Votaram a favor da indenização os ministros Raul Araújo, Antônio Carlos Ferreira e Marco Buzzi. A ministra Maria Isabel Gallotti divergiu dos colegas.
Naquela entrevista, Dallagnol recorreu ao PowerPoint para acusar o ex-presidente Lula, cujo nome aparecia no centro da tela, ao lado das expressões “petrolão + propinocracia”, “governabilidade corrompida”, “perpetuação criminosa no poder”, “mensalão” e “enriquecimento ilícito”, entre outras. A Corte aceitou o argumento da defesa de Lula de que houve abuso de autoridade, ofensas à honra e à reputação. O caso havia sido rejeitado em primeira e segunda instâncias, mas foi acolhido pelo ministro Salomão: “Essa espetacularização do episódio não é compatível nem com o que foi objeto da denúncia nem parece compatível com a seriedade que se exige da apuração desses fatos”, afirmou.
Dallagnol ainda pode recorrer ao próprio tribunal, mas a decisão já serve de advertência para os desafetos de Lula, que podem também ser processados e obrigados a indenizar o ex-presidente da República. O advogado Márcio de Andrade, responsável pela defesa do ex-procurador, recorrerá da decisão. Argumenta que a entrevista foi concedida de acordo com o exercício regular do cargo. Segundo ele, a Corregedoria da Procuradoria da República e o Conselho Nacional do Ministério Público “concluíram de forma uníssona: não houve excesso e não houve sanção administrativa”.
Dificilmente o STJ reexaminará o caso antes das eleições, o que fará com que o tema da Lava-Jato fique fora da agenda de ataques diretos ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por parte dos adversários. Mesmo assim, o petista não estará livre de desgastes, pois a Lava-Jato continua sendo uma das principais variáveis de voto nas eleições. Entretanto, as acusações contra o petista na propaganda eleitoral estarão interditadas, porque os programas e peças de propaganda poderão ser retirados do ar, e os adversários, penalizados, com direito de resposta e perda de tempo de tevê e rádio, se o acusarem de corrupção.
Tiro no pé
O sincericídio do ministro da Educação, Milton Ribeiro, que admitiu o aparelhamento da pasta para favorecer pastores evangélicos, durante reunião com prefeitos, é a mais nova crise no governo criada por combustão espontânea, ou seja, sem que nenhuma ação possa ser atribuída à oposição. Segundo áudio obtido pelo jornal Folha de S. Paulo, o ministro mantinha uma espécie de gabinete paralelo, no qual dois pastores controlam as verbas e a agenda da pasta, supostamente a pedido do presidente Jair Bolsonaro.
Ribeiro admitiu o conteúdo do áudio, mas negou que a orientação partisse de Bolsonaro. Os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, embora não tenham cargos no ministério, eram responsáveis pela destinação de recursos a pedido das igrejas evangélicas. Gilmar é presidente da Convenção Nacional de Igrejas e Ministros das Assembleias de Deus no Brasil Cristo Para Todos (Conimadb), à qual Arilton Moura também integra.
O Ministério da Educação é tratado por Bolsonaro como uma pasta estratégica do ponto de vista ideológico, mas sempre foi objeto de disputas políticas dentro do próprio governo, porque os setores de extrema-direita que apoiam o presidente da República sempre viram a área educacional como um instrumento de combate ao chamado “marxismo cultural”. Com a crise, que pode resultar na demissão de Ribeiro, o Ministério da Educação está sendo cobiçado pelo Centrão, que se aproveita da ofensiva da oposição contra o ministro.
Lula retoma estratégia de 2002, mas deve ser menos 'paz e amor', dizem especialistas
Leandro Prazeres / BBC News Brasil
Aos 76 anos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se aproxima da reta final do período pré-eleitoral liderando as principais pesquisas de intenção de voto para a disputa presidencial deste ano. Conhecido por boa parte do eleitorado brasileiro, o petista ainda não anunciou oficialmente sua candidatura, mas já vem dando os primeiros sinais de qual "Lula" deverá disputar a Presidência da República.
Especialistas ouvidos pela BBC News Brasil afirmam que o "Lula" de 2022 é mais parecido com o que venceu as eleições de 2002 do que com as versões do petista em 1989, 1994, 1998 e 2006, ano em que foi reeleito.
Eles avaliam que Lula dobra a aposta na imagem de político conciliador, retoma motes como "esperança" e "união" e o foco em geração de emprego. Eles afirmam, contudo, que com a polarização política e a rivalidade que se desenha com o presidente Jair Bolsonaro (PL), a tendência é que o petista incorpore menos o "Lulinha paz e amor" que ficou conhecido em 2002.
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Reviravoltas e migração ao centro
O ano de 2002 é considerado um marco na construção da imagem de Lula como personagem político.
Em 1989, ele já havia passado por um mandato como deputado constituinte, mas ainda era visto como um político de esquerda que pregava ruptura com o sistema. Foi derrotado no segundo turno por Fernando Collor de Mello.
Em 1994, Lula continuou a se posicionar como um candidato de oposição, com forte apelo popular e discurso crítico em relação ao capital internacional, mas perdeu a disputa para Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que se beneficiou da popularidade trazida pelo Plano Real. Lula voltaria a perder em 1998.
Em 2002, ocorre a virada. Aconselhado pelo marqueteiro Duda Mendonça, Lula adotou o terno e a gravata e mudou o tom de seus discursos, se posicionando de forma menos radical em temas como a economia. Em vez de ruptura, o mote passou a ser "união". Foi o início da fase conhecida como "Lulinha paz e amor".
"A maior mudança foi entre 1989 e 2002. Ele mudou a forma de se vestir, forma de falar, de fazer os programas na TV. Em 1989, a ideia que se passava era a de que Lula era representante dos pobres do Brasil e que, por isso, tinha que ser eleito. Em 2002 era o representante de todos e que tinha a maior capacidade de lidar com os problemas do país. Era o Lula da União", diz a pesquisadora do Wilson Center, em Washington, e professora da FGV, Daniela Campello.
Daniela afirma que o Lula de 2022 é, de certa maneira, uma reedição do Lula de 2002, mas com um viés ainda mais centrista do que o adotado em 2002.
Segundo ela, essa trajetória em direção ao centro fica evidente na possível formação de uma chapa tendo como vice o ex-tucano Geraldo Alckmin, antigo adversário político de Lula, que anunciou sua filiação ao PSB na semana passada. Eles se enfrentaram nas eleições presidenciais de 2006, vencidas por Lula.
Segundo ela, o movimento é semelhante à aliança com o empresário José Alencar, em 2002, que foi vice na sua candidatura.
Ela diz que, se em 2002, a escolha de Alencar foi uma sinalização direta aos empresários, em 2022, a opção por Alckmin seria uma forma de indicar um aceno de moderação tanto para os agentes econômicos supostamente mais temerosos em relação ao PT quanto para o eleitor mais à direita sem o qual não seria possível vencer as eleições.
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"Em 2002, Lula fez um sinal ao empresariado, especialmente aos industriais, ao chamar o Jose Alencar. Agora, Lula está sendo ainda mais radical no seu centrismo do que foi em 2002. Abrir espaço para Alckmin é uma sinalização bem mais explícita da sua ida em direção ao centro", explica.
A cientista política e pesquisadora Carolina Botelho, do Laboratório de Estudos Eleitorais, de Comunicação Política e de Opinião Pública da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), também vê o Lula de 2022 mais próximo do de 2002 do que aqueles que disputaram as eleições de 1989, 1994 e 1998.
"O Lula de 2022 vem com uma agenda de governo que é bem mais parecida com a de 2002 do que com a de 1989. Esse (1989) era um período no qual o PT não dialogava com os eleitores mais ao centro. Agora, Lula volta a dialogar com esse eleitor de uma maneira direta", afirma.
As semelhanças entre o Lula de 2002 com o de 2022 não param na tentativa de formar alianças, dizem as especialistas. Segundo elas, o petista volta a apostar em motes como "união", "esperança" e "geração de empregos".
"O contexto é parecido, embora haja diferenças importantes. Em 2002, também havia uma crise econômica, embora não houvesse uma tensão à ordem institucional como entendo que há hoje. O discurso que Lula adota agora é, novamente, o de unificação em meio à crise", afirma Carolina.
Uma comparação entre o primeiro programa de TV do PT no horário eleitoral gratuito de 2002 e uma inserção do partido divulgada na terça-feira (22/3) reforça essa semelhança.
No primeiro, Lula aparece em uma sala de reunião cercado por antigos ícones do PT como a ex-presidente Dilma Rousseff, os ex-ministros Guido Mantega e Aloizio Mercadante e do seu então candidato a vice, José Alencar.
Em seu discurso, Lula foca na geração de empregos e começa dizendo que a crise pela qual o país passava era grave e que era preciso mudar os rumos da economia.
"Ou seremos capazes de produzir mais e fazer crescer a renda do povo fortalecendo a nossa economia, ou continuaremos andando para trás", dizia Lula há 20 anos.
No vídeo divulgado na terça-feira (22/3), o foco no emprego é semelhante. Lula diz que, nos governos do PT, foram criados 20 milhões de empregos e promete "reconstruir" o país.
"O povo brasileiro precisa voltar a ter esperança de novo", afirma.
Menos paz e amor
O cientista político e professor da Universidade de Brasília (UnB) Lúcio Rennó também acredita que a versão 2022 de Lula é mais próxima da de 2002 que da de outros anos. Ele, no entanto, pontua que a vertente "paz e amor" não deverá ser tão pronunciada quanto em outros momentos da trajetória política do petista.
Isso ocorrerá, segundo Rennó, por conta da forma de atuar do seu principal adversário, segundo as pesquisas de intenção de voto: Jair Bolsonaro.
"A disputa com Bolsonaro vai exigir posições mais firmes de Lula. Em 2002, ele enfrentou José Serra, mas a natureza do embate era diferente. Em 2006, ele foi atacado por conta do mensalão, mas ele era presidente. Não cabia ele ir para o ataque. Agora, Lula deverá ser atacado e o embate será muito acirrado. Não tem como se manter 'paz e amor' o tempo todo em um cenário tão polarizado", explica Rennó.
Carolina Botelho diz que o embate com candidatos como Bolsonaro vai exigir uma postura mais "vigorosa" de Lula. Ela afirma, no entanto, que Lula deverá adotar um "mix" e modular seus discursos de acordo com o momento e o público numa estratégia de consolidar sua base e não afastar potenciais novos eleitores.
"Considerando a polarização, não tem como (Lula) não ser vigoroso no seu comportamento. Há um adversário (Bolsonaro) com um discurso muito fora do que se esperava na política. Eu diria que ele vai adotar um 'mix' dessas versões como estratégia para cooptar e seduzir o eleitor de cada grupo", afirmou.
Contradições e negociação
Mas apesar dos sinais de que o Lula de 2022 acena vigorosamente ao eleitorado mais conservador, como explicar declarações recentes do ex-presidente nas quais ele defendeu a regulação da mídia e a revogação da reforma trabalhista aprovada durante o governo do ex-presidente Michel Temer?
Carolina Botelho afirma que os acenos de Lula ao chamado centro não significarão um abandono de bandeiras históricas do partido. Segundo ela, o PT ainda está negociando interna e externamente quais serão os discursos a serem adotados durante a campanha.
"Esse é o momento de negociação, mas esses dois pontos fazem parte da agenda do PT. É agora que eles estão decidindo o que vai ser jogado na mesa da campanha e o que vai ficar de fora", explica.
Esse período de negociação tanto entre agentes do PT como com possíveis aliados faz com que, segundo Carolina Botelho, ainda seja difícil detalhar qual a imagem exata que Lula irá projetar nestas eleições.
"Ainda há muitos pontos a serem costurados tanto dentro quanto fora do PT. Como Lula aparece com alguma vantagem nas pesquisas, ele pode esperar um pouco mais para se posicionar. Além disso, a maior parte do eleitorado já o conhece. Essa definição de agenda não seria tão urgente", explica.
Lúcio Rennó concorda com Carolina.
"As sinalizações ainda são relativamente prematuras. O grande movimento, de fato, é a provável aliança com Alckmin. A imagem exata que irá para as eleições ainda vai ser definida e será resultado das discussões internas, externas e do cenário político", avalia.
Fonte: BBC Brasil
https://www.bbc.com/portuguese/brasil-60846192
Revista online | Paulo Fábio Dantas Neto: Oposição sem rumo numa conjuntura nova
Paulo Fábio Dantas Neto / Revista Política Democrática online
Neste março, sobressaltos voltam a bater à porta da oposição diante de sinais, trazidos por pesquisas mais recentes, de recuperação de expectativas favoráveis à reeleição do Presidente da República. Isso tem feito analistas suporem que estrategistas de Bolsonaro já decidiram que é o caminho das urnas o mais seguro para lograr a continuidade do atual governo e não os caminhos do golpismo e da arruaça. Estou entre aqueles que guardam distância de prognósticos desse tipo. Falta muito acontecer para que se possa dizer que as urnas passaram a ser o horizonte do continuísmo para o bolsonarismo e seu mito.
Disseminar otimismo faz parte de qualquer plano, inclusive de tentativas de deslegitimar as eleições. Mas até onde a vista alcança, mesmo com ajuda de bondades e maldades legislativas, uso eleitoral abusivo de agências de governo, golpes abaixo da cintura em adversários e um arsenal de transgressões e crimes - de fake news à violência política – que vençam a vigilância do Judiciário, não se vê cenário de reversão bastante da rejeição a Bolsonaro, cevada em três anos e meio e turbinada por agruras sociais do momento. Mas não só opositores lidam com essas evidências. Os russos também. O que farão?
O campo ideológico governista não deve ser subestimado no atributo de raciocinar. No palácio nem só o centrão raciocina, ainda que, com sua razão pragmática, governe mais que todos. Mas não cabem ilusões de que no duro núcleo do capitão se pratique uma razão do tipo razoável, que aceite a derrota sem apelar à subversão das regras do jogo ou, no limite, tentar acabar com ele. Sua razão calculista é cheia de razão. Sendo tosca, tem apetite destrutivo. A hipótese de ela ver as urnas como via principal tem feitio de plano B. O golpismo é a língua falada por uma força social que já tem vida fora do palácio.
A eleição poderá virar seu plano A se houver milagre na economia ou suicídio da oposição. Sem isso, setores resilientes do palácio, sem perderem a noção da aritmética, calcularão a iminência da derrota, agirão de acordo com sua razão tosca e nenhum centrão os deterá. Chances de êxito da insensatez são bem duvidosas, mas supor que por saber disso o bolsonarismo recuará é ver ali uma razão razoável que lhe é estranha. Se seu êxito não é provável, os estragos que pode causar à democracia o são.
Nova conjuntura se forma com as mais recentes pesquisas. Pescar em águas turvas, propensão magna do bolsonarismo, é probabilidade muito grande, porém, agora mais perigosa, em face da situação desenhada de que poderá ter apoio bastante para chegar virtualmente competitivo ao segundo turno. Outra coisa seria sua derrota no primeiro turno, ou chegada ao segundo em posição de fragilidade explícita. O teor máximo de perigo para instituições será a combinação incandescente da percepção pública de que Bolsonaro pode se reeleger com a convicção palaciana de que isso não ocorrerá. Será intuitivo fazer a percepção pública polarizada acirrar os ânimos para que o segundo turno seja o palco ideal de encenação de um script golpista. Se essa suposição faz sentido é hora de a oposição democrática tirar atitudes protetoras da democracia do armário onde dormem desde setembro do ano passado. Seis meses após o fracasso daquele golpe, as instituições podem estar vigilantes para a possibilidade de a fera ferida tentar, no desespero, virar a mesa no período pré-eleitoral, antes de um fracasso no primeiro turno. Mas a conversa começa a ser outra. A fera já não sangra tanto e pode atacar na hora da decisão. A situação pede mais que a presença de guardiães institucionais regulares e neutros. Pede compromisso unitário prático de atores políticos (partidos e candidatos) envolvidos diretamente na eleição.
Ainda não se enxergam respostas das oposições a essa nova conjuntura imediata, nem sinais de ação conjunta. O quadro pré-eleitoral parece reafirmar o nome de Lula como o que tem mais chance de evitar a reeleição do presidente, mas também o fato dele não atrair forças de centro e centro-direita para antecipar a decisão no primeiro turno. Evidência disso é a persistência de monótonas articulações entre partidos daquele campo prometendo ter candidatura única. Se for para valer, pode atenuar sobressaltos em relação ao crescimento de Bolsonaro. Se não for, o enterro definitivo da ideia de uma terceira via agregadora porá a nu a grande distância a que Lula está de ser o herdeiro indisputado desse espólio.
O PT não tem ajudado na suposta “ida ao centro”. Se depender do que tem dito e feito, Alckmin será azeitona conservadora numa empada esquerdista e populista. É potencialmente corrosiva a política partidária pequena que impera em arranjos estaduais na hora em que Bolsonaro toma fôlego. Na Bahia, onde não se precisaria ir ao centro pois nele o PT já estava, parece não haver mais jeito, tudo está desfeito e a aposta é no umbigo, em ritmo de luta interna. Em Pernambuco, outro bastião a princípio forte, a divisão parece iminente. No Paraná, o recado da filiação de Requião é frente de esquerda nacionalista. Torniquetes abundam, limitando a tripulação do que seria uma arca de Noé.
Lula parece ter perdido a antiga condição de alinhar o partido às suas preferências. Está engessado na gramática autorreferente que se tornou língua franca em sua cozinha após o trauma de sua prisão. Dois anos depois de solto, ainda não se soltou. Numa só semana chamou Moro a uma briga de rua, espantou liberais com discursos populistas e nacionalistas e, pior, atacou o Congresso, onde está boa parte dos atores que podem facilitar, ou evitar, que a eleição descambe para o golpismo, e está também boa parte dos políticos que o lendário pragmatismo do Lula lá promete capturar. A resposta de Rodrigo Pacheco não foi só pertinente e contundente. Sugere uma pergunta crucial: o iceberg é invisível ou a cegueira é soberana?
Saiba mais sobre o autor
*Paulo Fábio Dantas Neto é cientista político e professor da UFBa.
** Artigo produzido para publicação na Revista Política Democrática Online de março/2022 (41ª edição), produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília e vinculada ao Cidadania.
*** As ideias e opiniões expressas nos artigos publicados na Revista Política Democrática Online são de exclusiva responsabilidade dos autores, não refletindo, necessariamente, as opiniões da Revista.
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Rubens Barbosa: A mulher no Itamaraty
Rubens Barbosa / O Estado de S. Paulo
As dificuldades e os avanços relacionados com a participação da mulher na Diplomacia brasileira podem ser mais bem entendidos se colocados no contexto da luta histórica pela igualdade de gênero e raça em nosso país.
Por essa ótica, pode-se observar a tendência à presença crescente de mulheres em todas as áreas de acordo com as mudanças nas leis aprovadas em cada momento histórico. No Código Civil de 1916, refletindo um pensamento patriarcal e machista, as mulheres (e, aliás, os silvícolas) eram consideradas como relativamente incapazes, porque não poderiam agir com autonomia, nem perante a sociedade nem em sua família. Com o passar dos anos, movimentos feministas asseguraram direitos e igualdade de tratamento em relação aos homens. Foram surgindo legislações específicas, como a lei que deu o direito de voto à mulher em 1932, o Estatuto da Mulher Casada, o Código Eleitoral de 1977 e a Constituição de 1988, que, no artigo 5, parágrafo I, consagrou a ideia de igualdade de direitos e obrigações entre homens e mulheres.
Já o Código Civil de 2002 reconheceu a isonomia de gêneros e consagrou uma posição independente à mulher. Sua submissão com relação ao homem desapareceu no âmbito legal e houve notória mudança na situação da mulher na sociedade. Empecilhos e preconceitos quanto à sua atuação em diferentes domínios, em particular no que se refere ao mercado de trabalho (diferença salarial), e falta de reconhecimento de suas contribuições no mundo político e corporativo persistiram.
Não se pode ignorar esse pano de fundo no caso da Diplomacia, das Forças Armadas e de outras áreas do setor público, nas quais, como se vê, exceto pela isonomia salarial, ainda estão por valer plenamente os princípios constitucionais.
Há 102 anos a primeira mulher foi admitida na carreira diplomática, com seus direitos limitados, segundo a legislação da época. Só em 1988 a primeira mulher negra conseguiu entrar no Itamaraty. A reforma de 1931, ao incorporar a mulher ao Corpo Consular, mas não ao Corpo Diplomático, e a de 1938, ao proibir totalmente a entrada de mulheres no Itamaraty, embora preservando o direito das que já estavam na carreira, a discriminaram ainda mais. Essa legislação foi na contramão da tendência de igualdade de gêneros que se intensificara em 1932, com a conquista do sufrágio feminino. Nem a criação do Instituto Rio Branco, em 1945, conseguiu modificar essas restrições.
Naquele mesmo ano, o Brasil subscreveu a Carta das Nações Unidas e, em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que afirmaram a necessidade do respeito às liberdades individuais e à igualdade de oportunidades sem distinção de raça, sexo, língua e religião. Somente na reforma do Itamaraty de 1953 foi a proibição de ingresso de mulheres eliminada, embora ainda com limitações.
A partir daí, a ação política firme e corajosa de mulheres diplomatas tem ido no sentido de buscar assegurar seus direitos e garantir isonomia de tratamento em temas afetos a questões da família – como direito ao trabalho quando acompanhando cônjuge também profissional – e a questões institucionais e de ascensão funcional, como designação para chefias e promoções com critérios nítidos para aferição de mérito.
O diagnóstico é claro. A carreira diplomática é essencialmente competitiva, por cargos e pela progressão profissional, como ocorre em todos os países. Um grupo reduzido de diplomatas (1.501, sendo 23% de mulheres) compete por um número reduzido de cargos no Brasil e no exterior. As principais funções de direção no Brasil e nas embaixadas mais importantes seguem sendo ocupadas por homens, dificultando o acesso às oportunidades de maior visibilidade e prestígio profissional daí decorrentes. Talvez por isso se deva reconhecer que o número de mulheres que se inscrevem no concurso para o Instituto Rio Branco é proporcionalmente menor (40%) do que o de homens, mesmo sendo elas maioria nos cursos universitários e em outras carreiras de Estado. A consequência natural da reduzida procura é o baixo número (28%) de mulheres que entram anualmente para a carreira diplomática.
Para romper este círculo vicioso, faz-se necessário um aperfeiçoamento das atuais regras de ingresso, lotação e promoção. Na medida em que elas possam se sentir atraídas para a Diplomacia, em que passem a ocupar um maior número de cargos de chefia e participem nas múltiplas comissões que determinam os fluxos funcionais, haverá, certamente, efetivos avanços.
Mas talvez haja mais uma explicação não menos importante para o reduzido protagonismo de mulheres na Diplomacia brasileira e sua sub-representação em funções de maior visibilidade: o fator político e as conexões e articulações fora da Casa. Nos países onde ocupam cargos elevados, as mulheres mantêm ligações no campo político-partidário que as colocam em posição de igualdade para uma leal concorrência com seus pares.
Com peso específico menor na Diplomacia do que na sociedade, as mulheres diplomatas legitimamente pleiteiam mudanças. Em benefício do Brasil e do Itamaraty, espera-se um compromisso político de alto nível para uma melhor distribuição de poder e de prestígio para corrigir a situação atual. Quem sabe na eleição presidencial?
*Foi Embaixador do Brasil em Londres e Washington
Fonte: O Estado de S. Paulo
https://opiniao.estadao.com.br/noticias/espaco-aberto,a-mulher-no-itamaraty,70004015409
Míriam Leitão: A Vale é contra o Projeto de Lei 191
Míriam Leitão / O Globo
A Vale é contra o PL 191, que libera a mineração em Terra Indígena. Em resposta à pergunta desta coluna, a empresa se manifestou pela primeira vez e disse que o projeto “não atende ao objetivo de regulamentar o dispositivo constitucional” e que mineração em Terra Indígena só pode ser realizada “mediante o Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI) dos próprios indígenas e ancorado no marco regulatório que contemple a participação e a autonomia dos povos indígenas”. O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) já havia se posicionado contra o PL. Mas agora é a própria Vale, a maior mineradora do país, que se coloca contra o projeto que está tramitando em regime de urgência no Congresso.
Muitas empresas grandes brasileiras têm criticado o projeto, mas não publicamente. Ocorre que esta proposta e a maneira como ele está sendo encaminhada — de forma açodada e não democrática — será um tiro no pé do setor produtivo brasileiro caso seja aprovada.
Quem acha isso, e me disse ontem numa entrevista na Globonews, foi o economista José Roberto Mendonça de Barros, que ocupou os cargos de secretário de Política Econômica e secretário-executivo da Câmara de Comércio Exterior no governo Fernando Henrique.
— O projeto de lei é uma loucura, não tem nada a ver. É aproveitar uma situação de fato — a falta de potássio — para realizar uma pauta ideológica absurda. Uma mina de potássio leva de cinco a dez anos para ficar pronta. As maiores reservas estão fora de Terras Indígenas, e as reservas da Amazônia são de difícil exploração. É um disparate econômico — diz.
A Vale, em longo posicionamento, respondendo a uma pergunta feita por mim, disse que o reconhecimento de os indígenas serem ouvidos, serem informados e decidirem livremente, conhecido pela sigla CLPI, “é fundamental para atender aos diretos das populações indígenas de determinar o próprio desenvolvimento e o direito de exercer a autodeterminação diante de decisões que dizem respeito aos seus territórios”.
A Vale não tem mais qualquer direito minerário, nem desenvolve pesquisa ou lavra em Terra Indígena no Brasil porque no ano passado ela devolveu as que tinha e desistiu de qualquer exploração nessas áreas. Ela atua no Canadá. “A Vale desenvolve atividades em terras tradicionais em países onde há regulamentação vigente, como é o caso de Voisey’s Bay no Canadá, sempre com estrita observância dos princípios mencionados acima, com destaque para o Consentimento Livre, Prévio e Informado”.
O PL 191 está tramitando em regime de urgência, porque o presidente da Câmara, Arthur Lira, atendeu a um pedido do presidente Bolsonaro, que alegou necessidade de potássio para a agricultura brasileira. Isso não é verdade, mas o assunto já entrou na campanha. Ontem, na Qi 26 em Brasília, Lago Sul, um outdoor era visto com os dizeres: “O Brasil é agro. Agradecimento pela aprovação do PL 191. Com adubo do Brasil a comida fica mais barata. Produtores rurais da Amazônia.” Como se nas terras indígenas houvesse o adubo que está faltando hoje ao Brasil. Com o regime de urgência não tem debates nas comissões. Lira criou uma comissão não prevista no regimento e que não terá poderes. Será mais uma forma de enganar.
No Congresso se diz que está difícil para os partidos acharem quem queira fazer parte. A informação das fontes políticas é a de que Bolsonaro prometeu isso aos grandes garimpeiros — que são os que têm muito capital e investem em maquinário pesado — durante a última campanha eleitoral e agora está sendo cobrado por eles. Então decidiu passar o trator aproveitando a guerra como pretexto.
Mendonça de Barros disse que esse projeto elevará as barreiras contra o Brasil, e a guerra mostrou isso, o peso do risco reputacional.
— Um efeito da guerra que ninguém esperava foi que mais de 400 companhias do mundo inteiro decidiram sair da Rússia. Por que fizeram isso? Pelo péssimo comportamento da Rússia. Isso é efeito direto da pauta ESG. Isso virou uma realidade concreta, empresas vão conscientemente perder dinheiro, ativos e mercado. A mesma coisa acontecerá aqui — disse ele, referindo-se ao aumento do desmatamento e às propostas como o PL 191.
Segundo o economista, haverá “chance zero” de a Europa aceitar produto de um país que apoia garimpeiro ilegal e desmatador. Ele explicou que a guerra levará os países a procurar fornecedores alternativos para tudo. Poderia ser uma chance para o Brasil, inclusive na área industrial. Mas sem a proteção da Amazônia o Brasil será barrado.
Fonte: O Globo
https://blogs.oglobo.globo.com/miriam-leitao/post/vale-e-contra-o-projeto-de-lei-191.html
Pedro Fernando Nery: Bolsonaro, do Bolsa Família ao Auxílio Brasil
Pedro Fernando Nery / O Estado de S. Paulo
Fábrica de ruminantes. Bolsa Farelo. Voto de cabresto. Vai viver de Bolsa Família, não vai fazer nada. Não produz nada.
Tem meninas no Nordeste que batem a mão na barriga grávida e fala ‘esse aqui vai ser uma geladeira’, ‘esse aqui vai ser uma máquina de lavar’. E não querem trabalhar.
Se, hoje em dia, eu der R$ 10 para alguém e for acusado de que esses R$ 10 seriam para a compra de voto, eu serei cassado. Agora, o governo federal dá para 12 milhões de famílias a título de Bolsa Família definitivo, e sai na frente com 30 milhões de votos.
Disputar eleições num cenário desses é desanimador, é compra de votos mesmo.
O Bolsa Família nada mais é do que um projeto para tirar dinheiro de quem produz e dá-lo a quem se acomoda, para que use seu título de eleitor e mantenha quem está no poder. Nós devemos colocar, se não um ponto final, uma transição a projetos como o Bolsa Família.
O Bolsa Família é uma mentira, você não consegue uma pessoa no Nordeste para trabalhar na sua casa. Porque, se for trabalhar, perde o Bolsa Família.
Para ser candidato a presidente tem de falar que vai ampliar o Bolsa Família, então vote em outro candidato. Não vou partir para a demagogia e agradar a quem quer que seja para buscar voto.
É um programa que temos que manter e, por questões humanitárias, olhar com muito carinho.
A mentira mais estapafúrdia que existe, em especial na Região Nordeste, é a de que eu iria acabar com o Bolsa Família. Muita gente precisa dele para sobreviver. Jamais pensaria em acabar.
Nós somos defensores do Bolsa Família.
O gasto em 2020 com auxílio emergencial equivale a 13 anos de Bolsa Família. Por que fizemos isso? Porque governadores simplesmente mandaram fechar o comércio.
Ontem nós decidimos, como está chegando ao fim o auxílio emergencial, dar uma majoração ao antigo programa Bolsa Família. Agora chamado Auxílio Brasil, de R$ 400.
Ninguém vai furar teto, ninguém vai fazer nenhuma estripulia no Orçamento. Mas seria extremamente injusto deixar aproximadamente 17 milhões de pessoas com valor tão pouco no Bolsa Família.
Impossível os que mais necessitam viverem com tão pouco.
Então um governo que tem sensibilidade, sim, com os mais humildes. Até o ano passado o Bolsa Família pagava em média 190. Agora o Auxílio Brasil, desde dezembro do ano passado, tá pagando no mínimo 400 reais. Ou seja, uma ajuda a quem precisa.
O Auxílio Brasil é um programa que é eterno. Veio pra valer.
*O texto reúne falas do presidente Bolsonaro nos últimos 12 anos
Fonte: O Estado de S. Paulo
https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,pedro-fernando-nery-bolsa-familia-auxilio-brasil-jair-bolsonaro,70004015642
Eliane Cantanhêde: Temer e um ‘pacto nacional’
Eliane Cantanhêde / O Estado de S. Paulo
As coisas não estão fáceis. Aliás, andam muito complicadas. É por isso que o ex-presidente Michel Temer tem sido procurado por todos os presidenciáveis, exceto o petista Lula, e defende que só há uma solução para quem se eleger presidente da República em outubro: propor um pacto nacional consistente para reconstruir as condições políticas e o País.
Um pacto com presidentes de Poderes, partidos, governadores, empresários e as frentes da sociedade civil, mas principalmente dirigido para os derrotados e seus seguidores, para o(a) eleito(a) ter condições de governabilidade, poder virar a página e escrever o futuro, depois de uma polarização tão destrutiva.
Se o ex-presidente Lula vencer, os bolsonaristas estarão em pé de guerra contra as urnas eletrônicas, o Supremo, o TSE, o eleito e o novo governo. Se o presidente Jair Bolsonaro conquistar a reeleição, os petistas vão lotar as ruas, pintar e bordar.
“O presidente que ganhar a eleição nesse clima vai passar quatro anos atormentado, com denúncias, ameaças, pedidos de impeachment”, disse Temer ontem, em seu escritório de São Paulo. Ele ligou para o TSE sugerindo que a propaganda institucional deste ano seja focada na paz. “O Brasil precisa de paz, de pacificação. Aliás, como a Constituição determina.”
Como professor de Direito Constitucional, teoriza: “A vontade primeira é a do povo. Todo poder emana do povo e as autoridades constituídas são secundárias, não existem três Poderes, existe um, o povo. Eles são órgãos do poder, exercem funções para atender o povo”.
Já o político Temer, mais prático, condena quem insiste que a terceira via não vai dar em nada. “Isso desmotiva o eleitor, desarticula os que tentam construir uma coluna do meio, o que não é uma homenagem a um candidato, mas ao eleitor que não quer nem um nem outro (Lula e Bolsonaro).”
O ex-presidente diz que há “uma grande intranquilidade” e aponta um dos grandes problemas da polarização: “Todo mundo vota contra, não a favor de alguma coisa. O próprio voto do Bolsonaro foi contra Lula, como o de Lula agora é contra Bolsonaro”.
Segundo Temer, “ainda há muita indefinição na eleição”. “As certezas de ontem já não são certezas hoje. As pesquisas de hoje refletem hoje, não amanhã.” Pode haver surpresas? Ele: “Claro!”.
Uma pulga atrás da orelha: será que Temer, 81 anos, sonha em ser a “coluna do meio”? Medindo as palavras, ele diz que, daqui e dali, falam nisso e ele desconversa: “Se a eleição fosse aqui (onde a ideia surge), quem sabe? Mas um presidente precisa de 60 milhões de votos. Com oito, nove candidatos? É muito difícil”.
Fonte: O Estado de S. Paulo
https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,michel-temer-e-um-pacto-nacional,70004015829
Antipetismo supera petismo, de acordo com pesquisa BTG/FSB
Davi Medeiros / O Estado de S.Paulo
O Partido dos Trabalhadores é o mais lembrado pelos brasileiros quando questionados sobre preferência por uma agremiação política, segundo pesquisa FSB/BTG divulgada na segunda-feira, 21. Dos entrevistados pelo levantamento, 16% disseram gostar mais da sigla de Lula que de outras, o maior índice entre os partidos. Entretanto, o PT também ficou em primeiro lugar entre as legendas mais rejeitadas, o que revela polarização. Nesse caso, a taxa foi ainda superior, de 28%.
Metade das pessoas consultadas pela pesquisa disse não rejeitar nenhum partido, e a maioria não tem nenhum partido de preferência (76%). Depois do PT, os mais rejeitados foram o PSOL e o “partido do Bolsonaro” - que é o PL, mas parte dos entrevistados não sabia -, ambos empatados com 7%. Depois, vem o PSDB, com 5%, e nomeadamente o PL, com 4%. O MDB foi lembrado por 3% das pessoas; o PSL e o PCdoB, por 2% cada.
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Entre os partidos pelos quais há preferência, o PT foi o mais lembrado pelo nome. Em segundo lugar, com 2%, vieram menções ao “partido de Lula”. Foram 7% os que disseram preferir “outros”, o que também inclui o “partido de Bolsonaro”, o MDB e o PSOL.
A pesquisa FSB/BTG ouviu 2 mil pessoas por telefone entre os dias 18 e 20 de março. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos. O levantamento foi registrado na Justiça Eleitoral sob o código BR-09630/2022.
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Fonte: O Estado de S. Paulo
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'Historiadores dirão que momento atual foi o início da 3ª Guerra Mundial'
Mariana Sanches / BBC News Brasil
A provocativa interpretação sobre o conflito armado que eclodiu na Europa nas últimas semanas é feita pelo cientista político da Universidade de Chicago Paul Poast, estudioso de como o poderio financeiro é central em esforços de guerra.
Poast argumenta que a participação ativa na guerra vai bem além do envio de tropas a um campo de batalha. Para ele, armar ou financiar um dos lados de um conflito é também participar ativamente dele. E por isso, tanto os Estados Unidos quanto a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) - que nas últimas semanas não só enviaram bilhões de dólares em ajuda aos ucranianos como aplicaram as maiores sanções econômicas da história à Rússia de Vladimir Putin - já poderiam ser considerados partícipes da guerra atual.
Assim, na prática, as maiores potências econômicas mundiais e bélicas (Rússia, Estados Unidos e Europa Ocidental), já estariam em confronto direto, e já viveríamos o princípio da Terceira Guerra Mundial.
Há precedentes históricos para apoiar a interpretação de Poast. O principal deles, segundo o cientista político, seria o próprio ataque dos japoneses a Pearl Harbor, ato que arrastou os americanos para os campos de batalha da Segunda Guerra Mundial.
De acordo com o pesquisador, o ataque do Japão ao território americano, em dezembro de 1941, aconteceu porque os japoneses se viram incapazes de vencer a guerra que lutavam na China e atribuíam seu insucesso na Ásia às sanções impostas pelos americanos ao petróleo japonês e ao auxílio financeiro e armamentício que o governo dos EUA vinha oferecendo à China.
Por esse mesmo raciocínio, Poast acredita que é apenas uma questão de tempo - e de capacidade de organização e força militar - para que a Rússia ataque a Polônia, por onde hoje escoam a maior parte dos comboios de ajuda da Otan e dos EUA para a Ucrânia. Isso, no entanto, acarretaria em uma importante escalada da guerra, já que a Polônia é membro da Otan, o que implicaria que os demais países da aliança viriam a seu socorro nos campos de batalha.
Leia a seguir os principais trechos da entrevista de Poast à BBC News Brasil, editada por clareza e concisão.
BBC News Brasil - Já estamos vivendo uma guerra mundial sem que ainda tenhamos compreendido completamente isso?
Paul Poast - Temos ouvido do presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, que nós já estamos na Terceira Guerra Mundial, e outros líderes e pensadores têm dito coisas semelhantes.
A minha resposta é que depende de como se define guerra. Algumas pessoas usam a expressão Terceira Guerra Mundial para se referir a um conflito em que as armas nucleares estão sendo usadas e, portanto, seria realmente uma guerra muito curta porque seria a aniquilação nuclear. Outros dirão que uma guerra mundial tem que acontecer em vários locais ao redor do mundo ao mesmo tempo. Ou seja, não pode ser apenas como na guerra atual, apenas na Ucrânia, mas teria que incluir dois ou três continentes. Mas, na minha opinião, você não precisa necessariamente ir tão longe.
A chave para definir se algo é uma guerra mundial é realmente pensar sobre até que ponto diferentes países estão participando desse conflito. E isso está muito relacionado a outro conceito que muitos formuladores de políticas e estudiosos usam, que é a noção de uma guerra entre grandes potências, algo que muitos defendem que não acontece desde a Segunda Guerra Mundial. Então, minha resposta é que acho que podemos estar nos estágios iniciais do que os historiadores podem dizer mais tarde ser o início de uma guerra mundial, mesmo que armas nucleares nunca sejam usadas.
BBC News Brasil - E por que pensa isso?
Poast - A razão pela qual digo isso é porque, em primeiro lugar, você já tem uma grande potência envolvida diretamente, a Rússia. Em segundo lugar, embora outras grandes potências, como os Estados Unidos, não lutem na guerra diretamente, estamos muito perto disso. Os Estados Unidos estão abertamente fornecendo todos os tipos de armas à Ucrânia para combater a Rússia. E o fato de não fazerem em segredo, como no Afeganistão, quando a União Soviética invadiu o Afeganistão em 1989, é algo que realmente diferencia a guerra atual das chamadas guerras por procuração mais tradicionais, quando as potências apoiam um dos lados de forma velada, sem divulgar isso abertamente.
O Iêmen é um ótimo exemplo de uma guerra por procuração entre, digamos, a Arábia Saudita e o Irã, que vivem em uma espécie de guerra fria há décadas, na qual os dois países têm tentado evitar conflitos militares diretos entre si, mas têm investido em muitos conflitos militares indiretos no Iêmen.
Mas no conflito da Ucrânia, os lados são muito claros. De um lado, temos a Rússia, com alguma ajuda da Bielorrússia e tentando ajuda de outros países como a China. De outro lado, a Ucrânia com a Otan, os Estados Unidos e vários outros países do chamado Ocidente que os apoiam. E então, nesse sentido, as linhas de batalha, os lados são muito claros. O campo de batalha é muito claro. E também, novamente, o apoio na participação dos lados é muito claro. Então, nesse sentido, ele tem muitas características das coisas que você procuraria ao tentar dizer que algo é uma guerra entre grandes potências e, dependendo de quantas grandes potências estão envolvidas, você pode dizer que é realmente uma guerra mundial.
A única coisa que atualmente levaria alguém a dizer que não estamos em uma guerra mundial é que ainda não temos aquele confronto militar direto entre, digamos, as forças da Otan ou os Estados Unidos contra a Rússia. Mas se você olhar para comentários que Zelensky e outros fizeram, há um tom de que isso inevitavelmente deverá acontecer e, quando os historiadores olharem para esse período, dirão que em fevereiro 2022, quando a guerra começou, os lados já recebiam assistências de outros países e, eventualmente, isso alimentou o confronto militar direto. Mas essa é a única coisa que ainda não vimos. É uma grande coisa, claro, mas todo o restante dos fatores já indica para uma guerra mundial.
BBC News Brasil - O governo americanotenta estabelecer limites para a participação dos EUA na guerra. Biden já disse que não enviará combatentes americanos para lutar contra os russos em território ucraniano, mas não parece ver como participação de guerra o envio de armas e recursos financeiros. No entanto, a participação dos americanos nas duas guerras mundiais começou exatamente pelo auxílio econômico e armamentício que os americanos enviaram aos seus aliados.Então, como explicar essa linha de não participação que parece bastante artificial?
Poast - Acho que artificial é a palavra certa aqui. Uma grande área da minha pesquisa é o que chamo de economia política da guerra ou economia da guerra, então levo muito a sério a ideia de fornecer fundos, suprimentos, recursos e sobre como isso é tão vital para a guerra. Para mim, se você é o financiador/ fornecedor essencial, você é um contribuinte-chave para o esforço de guerra. E por isso é difícil dizer que você não é um participante dessa guerra. E por isso essa palavra artificial é muito importante, porque se olharmos para a participação dos EUA na Segunda Guerra Mundial, em particular, os americanos foram fundamentais para suprir os aliados por muitos anos antes de diretamente se envolverem nos conflitos.
Entre 1940 e 1941, embora os EUA não enviem tropas oficialmente para a guerra até 1942, eles já estão fornecendo as armas e, do ponto de vista da Alemanha, do ponto de vista de Hitler, já estão envolvidos no conflito e já são vistos como uma grande ameaça. E, portanto, da perspectiva do inimigo, não importa muito se você declarou guerra ou se se reconhece como parte da guerra, se ao financiar ou armar um dos lados você se torna o principal motivo pelo qual o inimigo está perdendo essa guerra ou está tendo mais dificuldade para vencê-la.
É possível ver que o Putin opera com essa lógica de entender a ajuda para a Ucrânia vinda do Ocidente, da Otan, dos Estados Unidos, como parte do conflito. Ele inclusive fez declarações sobre como essas sanções já são uma guerra econômica. Da perspectiva de Putin, ele já está em guerra com o Ocidente, com os Estados Unidos. Para ele, não importa que ainda não tenham sido usadas tropas americanas. Claro que é possível dizer que importa, já que a presença do exército americano seria um ponto-chave de escalada no conflito. Mas se Putin continuar tendo seu progresso militar frustrado na Ucrânia, ele dirá que a causa disso é a assistência que está sendo fornecida pelos Estados Unidos, pela Otan. E então, de sua perspectiva, não é uma luta entre a Rússia e a Ucrânia, ele se vê lutando contra o Ocidente na Ucrânia. Por isso que eu acho que artificial é uma boa palavra, porque sim, Biden pode dizer que ainda não está em guerra, mas Putin vê a situação de forma diferente.
BBC News Brasil - E, de acordo com seu raciocínio, Putin não está errado em pensar assim.
Poast - Sim. Há quem questione esse raciocínio dizendo: bem, Putin ainda não atacou um país da Otan, se ele realmente acha que estava em guerra com a Otan, ele já não teria atacado a Polónia? E a resposta pode ser, bem, o tempo dirá. Pode ser que nas próximas semanas ele ataque a Polônia. E pode ser que ele não o tenha feito ainda porque não tem a capacidade de abrir uma nova frente militar por conta das dificuldades grandes na Ucrânia. Ele pode, na verdade, ser alguém racional o suficiente para dizer 'não quero disparar uma arma nuclear porque ainda não estou em uma situação desesperadora o suficiente para fazer isso'.
Mas acredito que se ele tivesse condições militares um pouco melhores, ele já teria expandido essa guerra. No início da guerra, eu falei sobre como, dependendo de quão fácil fosse conquistar a Ucrânia - o que obviamente se mostrou bastante difícil - Putin procuraria expandir o conflito para os países vizinhos, então acho que a única razão pela qual ele ainda não atacou outros pontos da Europa ocidental é que ele simplesmente não conseguiu vencer ainda na Ucrânia, e por isso não tem como redirecionar forças.
BBC News Brasil - Mas isso seria um cenário em que as intenções de Putin vão muito além da Ucrânia. Na sua avaliação, o que Putin deseja com sua ofensiva militar?
Poast - Acho que seu objetivo final era recriar pelo menos uma parte do Império da União Soviética, possivelmente até mesmo do Império Russo. E percebe-se isso em sua retórica antes da invasão. E se tivesse sido fácil, creio que ele teria buscado a anexação completa da Ucrânia para tornar a Ucrânia não apenas um estado independente subserviente à Rússia, mas realmente torná-la parte da Rússia. E se ele tivesse conseguido isso, acho que teria mirado em outras ex-repúblicas soviéticas que não estão totalmente alinhadas com a Rússia, como a Moldávia ou a própria Geórgia. E se isso se mostrasse fácil o suficiente, ele se voltaria para os estados bálticos, embora, é claro, os estados bálticos sejam um cenário totalmente diferente porque estão na Otan.
Agora, na minha opinião, ele teve que ajustar seu objetivo. Acredito que ele ainda espera conseguir uma mudança de regime na Ucrânia. O cenário, no entanto, é que ele pode acabar em um atoleiro na Ucrânia, de onde não quer recuar, mas onde também não consegue avançar em seu objetivo final.
BBC News Brasil - Antes da invasão, Biden deixou claro que forças da Otan ou dos EUA não lutariam diretamente na Ucrânia, mas não anunciou qualquer restrição em termos de apoio financeiro ou armamentício a Zelensky. Recentemente, no entanto, os americanos e seus aliados excluíram a possibilidade de envio de aviões de guerra para a Ucrânia. Por que barrar o envio de aviões se já estão enviando drones antiaéreos?
Poast - Enviar aviões seria uma receita pronta para escalar o conflito. Isso porque enviar os aviões por terra, para uma zona de guerra, seria um enorme desafio logístico. Então os jatos teriam que decolar de algum território da Otan, conduzir operações militares e depois voltar para a base. E por isso mesmo, inicialmente, a ideia era de que os aviões partissem de uma base na Alemanha e não na Polônia, já que a partir da base aérea polonesa, perto da fronteira com a Ucrânia, os aviões e a própria base aérea seriam alvos fáceis para os russos. Mas o problema não é só esse. Mesmo que os pilotos fossem ucranianos, seriam aviões poloneses, partindo de uma base dos Estados Unidos na Alemanha para atacar em território ucraniano e depois retornar à base. Os russos evidentemente veriam nisso uma escalada na participação de EUA e aliados da Otan.
BBC News Brasil - Certo, mas os Estados Unidos e seus aliados estão continuamente enviando armamentos para os ucranianos e essas armas passam normalmente pela fronteira da Polônia com a Ucrânia. Então qual é a diferença entre enviar aviões ou outras armas a partir do território polonês?
Poast - Sim, e por isso uma das maiores preocupações atuais está na possibilidade de a Rússia mirar esses comboios de recursos e suprimentos, que estão cruzando a fronteira entre a Polônia e a Ucrânia. E por isso mesmo eu acho que se há algum membro da Otan com maior probabilidade de ser atacado pelos russos hoje é a Polônia.
É verdade que Putin tem interesses territoriais nos Balcãs e que antes eles seriam um alvo mais óbvio, mas a Polônia é hoje quem oferece assistência à Ucrânia mais diretamente e é fácil para os russos dizerem que a Polônia é o canal de armas para os ucranianos, além de ser para onde boa parte dos refugiados está seguindo. Então, esse poderia ser precisamente o argumento da Rússia para atacar um país da Otan acusando-o de ter agredido primeiro, acusando de ser blefe esse argumento dos líderes políticos dos Estados Unidos de que exista uma distinção entre fornecer armas e operá-las diretamente em uma guerra.
BBC News Brasil - Existe algum precedente histórico de uma situação como essa?
Poast - O melhor exemplo disso, historicamente, são os Estados Unidos na Segunda Guerra Mundial.
Em 1937, o Japão se envolveu em uma guerra na China e então os Estados Unidos acabaram impondo um embargo de petróleo no Japão por causa disso. Mais tarde, a China também foi beneficiada com suprimentos no Lend-lease (um programa do presidente americano Franklin Roosevelt para financiar, por meio de empréstimo, armas e recursos para países aliados). E, no limite, isso levou o Japão a perceber que não teria condição de vencer a guerra na China dado o apoio americano e à decisão dos japoneses de atacar Pearl Harbor.
Basicamente, o ataque do Japão a Pearl Harbor tinha o objetivo de interromper o auxílio de guerra à China, mesmo que os americanos não tivessem qualquer tropa em território chinês. Esse é um caso clássico em que os EUA tentaram não se envolver efetivamente no conflito, mas foram percebidos como uma ameaça tão significativa que acabaram sendo atacados e levados ao conflito diretamente.
BBC News Brasil - A China é central no destino desse conflito e tem mantido uma postura ambígua até agora. Na semana passada, o líder chinês Xi Jinping e o presidente americano Joe Biden conversaram por quase duas horas sobre a situação. Os americanos têm acusado os chineses de cogitar financiar os russos na Ucrânia, o que Pequim nega. Depois da conversa, Xi afirmou que os países não devem se confrontar em campos de batalha. Como vê a situação chinesa?
Poast - A posição da China durante toda esta crise tem sido de ambiguidade, eles não fizeram declarações fortes contra ou a favor da Rússia. O que parece sair dessa conversa entre os EUA e a China, de que devem evitar se confrontar diretamente na Ucrânia, pode ser lido de várias maneiras. Não significa que a China não apoiará a Rússia. Significa apenas que, como Biden, Xi não pretende enviar tropas chinesas diretamente para a Ucrânia. Os dois países não querem que uma potencial guerra por procuração entre ambos se torne uma guerra direta entre os EUA e a China. E vale lembrar que os dois países já estiveram em lados opostos em conflitos depois da Segunda Guerra Mundial - o Vietnã é o melhor exemplo disso.
Mas se não devemos esperar confronto direto entre os países, ainda está na mesa para a China fornecer algum tipo de assistência direta à Rússia. E a ameaça de sanções econômicas (pelos EUA) certamente não são o suficiente para barrar a China de fazer aquilo que ela acha ser de seu interesse estratégico primordial. As pessoas apontam as enormes trocas comerciais entre EUA e China para dizer que uma guerra entre os dois países é improvável pelo custo econômico que acarretaria a ambos e ao mundo. Mas em 2017, quando houve a crise dos mísseis da Coreia do Norte, a China aliviou a crise, mas deixou claro que se os EUA atacassem a Coreia do Norte, os chineses defenderiam o país, embora tenham deixado claro que ficariam neutros se um ataque americano fosse motivado por uma provocação norte-coreana. Naquele momento, eles foram capazes de aliviar a crise, mas deixaram claro que arriscariam um conflito com os americanos em nome de sua aliança estratégica com a Coreia do Norte.
E a assistência à Rússia segue a mesma lógica. Recentemente Putin e Xi assinaram esse acordo de amizade, se veem como parte dessa nova ordem internacional que querem liderar. E por isso essa é uma das maiores implicações desse conflito, que vai muito além das cenas horríveis de ataques a civis e destruição de um país. Se a China optar por uma aliança com a Rússia para tentar criar uma ordem internacional alternativa ao Ocidente, isso teria enormes implicações basicamente para o resto do século 21.
Fonte: BBC Brasil
https://www.bbc.com/portuguese/internacional-60829662
Moraes ganha respaldo de ministros do STF e do TSE ao enfrentar Telegram
Mariana Muniz / O Globo
BRASÍLIA — Após o Telegram cumprir a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e se mostrar disposto a cooperar com as autoridades brasileiras, ministros da Corte avaliaram o resultado da determinação do colega como positivo.
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Na última sexta-feira, Moraes determinou a suspensão do acesso ao Telegram em território brasileiro por sucessivas falhas do aplicativo em atender decisões e intimações judiciais, questão agravada pela falta de uma representação formal da empresa no Brasil.
Integrantes do STF ouvidos reservadamente pelo GLOBO afirmam que a determinação do ministro obteve o melhor resultado possível, uma vez que conseguiu, sem que fosse preciso bloquear de fato o Telegram, estabelecer uma comunicação com a plataforma — que desde 2018 vinha ignorando as tentativas de contato por parte das autoridades brasileiras.
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Para esses interlocutores da Corte, a decisão de Moraes, embora arriscada, atingiu o objetivo desejado. Também entre os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a decisão foi amplamente apoiada.
Para um integrante da Corte eleitoral, a ordem de Moraes de proibir o aplicativo no Brasil serviu para mostrar que o Brasil é um "santuário onde a lei não alcança".
Em dezembro do ano passado, o então presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, mandou um ofício para o diretor-executivo do Telegram, Pavel Durov, pedindo cooperação no combate às fake news. O comunicado, no entanto, não foi respondido.
Na sexta-feira, após a decisão de Moraes, Durov pediu desculpas ao STF pela "negligência" do aplicativo em atender a intimações da Corte e alegou que houve uma "falha de comunicação" com a Corte, que teria, de acordo com o diretor do aplicativo, usado um e-mail antigo da empresa para enviar as intimações.
Também fruto da decisão dada por Moraes, o aplicativo informou ao STF que o advogado Alan Campos Elias Thomaz foi nomeado representante legal da plataforma no Brasil, assim como a adoção de sete medidas para combater a desinformação na plataforma.
Entenda: Alvo do STF, Telegram tem uso vetado para funcionários no governo federal
Instalado em 53% dos smartphones no país, segundo levantamento do site MobileTime em parceria com a empresa de pesquisas online Opinion Box, o Telegram preocupa as autoridades eleitorais pelo potencial de uso descontrolado nas eleições, como a possibilidade de grupos para até 200 mil pessoas e canais com capacidade ilimitada de inscritos. No WhatsApp, principal rival do aplicativo no país, grupos têm limites de 256 membros.
A plataforma tem sido usada principalmente pela família do presidente Jair Bolsonaro (PL) como forma de tentar evitar eventuais punições das plataformas digitais, como ocorreu com o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump.
Fonte: O Globo
https://oglobo.globo.com/politica/moraes-ganha-respaldo-interno-de-ministros-do-stf-do-tse-ao-enfrentar-telegram-25442636
Bloqueio do Telegram impulsiona perfil de Bolsonaro no aplicativo
Levy Teles / O Estado de S.Paulo
A suspensão do Telegram no Brasil, decretada na sexta-feira passada e revogada anteontem pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, impulsionou os perfis da família Bolsonaro no aplicativo, mostra levantamento do Laboratório de Humanidades Digitais da Universidade Federal da Bahia, realizado em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) a pedido do Estadão.
Nos últimos três dias, o presidente Jair Bolsonaro ganhou 142 mil inscritos em sua página no aplicativo, um aumento de 13,1%. Ontem, o perfil do chefe do Executivo tinha 1,2 milhão de seguidores. Bolsonaro ganhou quase três vezes mais seguidores que o total do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (51 mil) no Telegram.
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O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) registrou 11 mil seguidores a mais no período e chegou aos 100 mil inscritos na rede social, um aumento de 12,1%. O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), que tinha 77 mil inscritos até sexta, ganhou 10 mil seguidores – um crescimento de 12,3%. O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) conquistou 3 mil seguidores, um aumento de 5%.
“A ação de Moraes causou um redemoinho nos grupos de extrema direita”, afirmou o coordenador do Laboratório de Humanidades Digitais, Leonardo Nascimento, que monitora articulações da extrema direita no Telegram. Segundo o pesquisador, os grupos monitorados trocaram cerca de 300 mil mensagens ao longo de sexta-feira, dia do anúncio do bloqueio do Telegram – número próximo ao registrado no 7 de Setembro, um dos mais intensos na plataforma.
“Se olharmos os efeitos políticos disso, a ação causa um clima de guerra nos grupos de extrema direita, algo que alimenta a ação deles”, observou Nascimento.
'Implacável"
Bolsonaro voltou a criticar ontem a decisão de Moraes e se disse alvo de “perseguição implacável” por parte do ministro. “Sabemos da posição do Alexandre de Moraes. É uma perseguição implacável para cima de mim”, afirmou o presidente à Jovem Pan. “Sabemos o que eles querem. Querem eu fora de combate e o Lula, eleito.”
Bolsonaro considerou, ainda, a medida contra o aplicativo um “crime”. “Um crime, um ato lamentável. São milhões de pessoas que usam Telegram, você não pode prejudicar”, declarou./COLABOROU EDUARDO GAYER
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Com possível saída de Braga Netto, Bolsonaro avalia nova troca no comando do Exército
Alice Cravo e Daniel Gullino / O Globo
BRASÍLIA — Por trás da indicação de que terá o general Walter Braga Netto como vice em sua chapa, o presidente Jair Bolsonaro avalia outra mudança considerada estratégica dentro do governo: o comando do Exército. No xadrez político em discussão no Palácio do Planalto, o atual chefe da Força, Paulo Sérgio Nogueira Oliveira, deve ser promovido a ministro da Defesa, abrindo a disputa por sua vaga.
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O mais cotado para ocupar o posto é o general Marco Antonio Freire Gomes, como revelou o colunista do GLOBO Lauro Jardim no domingo. O general é o atual Comandante de Operações Terrestres e considerado linha-dura entre integrantes da tropa. Num sinal de prestígio, ele viajou com o presidente na comitiva que foi à Rússia e à Hungria no mês passado.
Caso Freire Gomes seja mesmo o escolhido, será a segunda vez que Bolsonaro vai ignorar a ordem de antiguidade na escolha do comandante, a exemplo do que fez ao nomear Paulo Sérgio, em março do ano passado. Entenda, em reportagem exclusiva para assinantes, como a possibilidade de Bolsonaro realizar a terceira troca no comando do Exército em três anos de governo repercutiu internamente, segundo generais ouvidos pelo GLOBO. Saiba qual a avaliação sobre Paulo Sérgio e como é visto o nome de Freire Gomes.
