Relendo Tarsila: Documentário celebra centenário da Semana de Arte Moderna
Comunicação FAP
Trabalhadores de Brasília tiveram seus rostos estampados em releitura da obra Operários, da pintora Tarsila do Amaral, exposta em novo painel na avenida W3 Sul, em Brasília, para homenagear o centenário da Semana de Arte Moderna de 1922. Artistas envolvidos no projeto lançaram neste mês um minidocumentário que registra as etapas da iniciativa, promovida pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP).
O documentário está disponível no canal da FAP no Youtube e no perfil do artista plástico Paulo Sergio, conhecido como Corujito, no Instagram. Ele, em parceria com o grafiteiro Neros, criou o mural, que estampa a parede do prédio do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), na Asa Sul.
Veja, abaixo, minidocumentário:
O jornalista Luiz Carlos Azedo diz ser muito importante a iniciativa de manter viva a memória da Semana da Arte Moderna. Para ele, recriar uma das obras famosas de Tarsila do Amaral e registrar a homenagem em forma de documentário serve para reafirmar a cultura brasileira e a importância da arte.
Cem anos depois, pintura modernista volta às ruas de São Paulo, Brasília e Rio
Artistas plásticos fazem releitura da obra "Operários" na avenida W3 Sul
Intitulado como Relendo Tarsila, a obra expõe 50 rostos em tons marrons e cinzas. Dentre eles, 25 faces que estão em nuances de marrom representam os trabalhadores brasilienses fotografados na Rodoviária do Plano Piloto. Os outros 25 rostos, pintados na cor cinza, homenageiam importantes artistas modernistas. A arte foi concluída em dezembro de 2021.
O painel, que possui 10 metros de altura e 12 de largura, levou mais de seis meses para ser projetado e cinco dias para ser executado. Corujito relata que a chuva e o tamanho do espaço reservado para a obra foram dificuldades que enfrentou durante a produção. “Teve vários moradores que vieram, ajudaram, trocaram ideias. Acabou que a gente retratou esses moradores aqui no painel”, diz.
Os artistas se mobilizaram na Rodoviária do Plano Piloto, região central de Brasília, para sensibilizar as pessoas sobre a importância do projeto. Elas aceitaram ter suas faces fotografadas para serem usadas no mural, e as fotos foram tiradas em uma banca instalada no local há mais de 50 anos.
Produtora executiva do documentário, Thamires Flora destaca a satisfação dos selecionados em participar da homenagem e serem eternizados em uma obra de arte. “As pessoas querem ser reconhecidas e, também, ser vistas”, afirma.
O artista José Wilker diz que o processo de aproximação com as pessoas na rodoviária foi “intimidador”. “A gente chegou na timidez. Quando conversei com a primeira pessoa, começou a vir um monte de gente, [dizendo] ‘eu quero’. Às vezes, nem sabia o que era e queria”, acentua. “Foi uma experiencia muito incrível”, acrescenta.
A Semana de Arte Moderna completou 100 anos em 2022. Realizada em São Paulo, no Theatro Municipal, em fevereiro de 1922, a exposição contou com os mais diferentes tipos de expressões artísticas. Com intuito de trazer novas tendências de arte para o Brasil, a Semana de 22 é considerada um marco no modernismo brasileiro.
O público pode conferir outros dois painéis em homenagem à Semana de Arte Moderna, um em São Paulo e outro no Rio de Janeiro.
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Assista, abaixo, a vídeos de eventos sobre centenário da Semana de Arte Moderna
Revista online | Metade cheia, metade vazia
Caetano Araújo*, consultor legislativo do Senado, especial para a revista Política Democrática online (51ª edição)
Prossegue, mais de um mês após a posse, o processo de ampliação e consolidação da ampla frente democrática formada no calor da campanha dos dois turnos da eleição presidencial de 2022. Definida a primeira configuração do ministério, ou seja, a partilha de responsabilidades na gestão governamental entre os atores relevantes nos dois turnos da campanha, o foco da estratégia governista em janeiro foi a negociação de uma base de apoio parlamentar suficiente para viabilizar a aprovação das proposições necessárias ao encaminhamento de sua agenda programática. Os resultados do processo eletivo das mesas das duas Casas do Congresso Nacional indicam o sucesso, ao menos até o momento, dos operadores políticos do governo. Na Câmara, há diálogo com o presidente reconduzido; no Senado, o candidato da oposição foi derrotado por margem de votos tranquilizadora.
Agora, com Legislativo e Judiciário em funcionamento pleno e os titulares de cargos do Poder Executivo acomodados com suas novas responsabilidades, o momento é oportuno para uma primeira reflexão acerca das perspectivas do governo que se inicia. As oportunidades que a situação oferece, a metade cheia da conjuntura na perspectiva do governo, face à metade vazia, ou seja, às vulnerabilidades e riscos, inescapáveis, que completam necessariamente a mesma conjuntura.
Vamos primeiro à metade cheia. Nessa perspectiva, o trunfo mais significativo do governo é a adequação entre sua agenda programática, a situação objetiva do país, conforme indicadores confiáveis nas principais dimensões dessa agenda, e os meios à sua disposição. Os objetivos definidos, considerados os dados da realidade e o inventário de meios do governo sinalizam, em conjunto, para a possibilidade de operar avanços significativos em prazos curtos.
Equidade e inclusão social são bandeiras que deram ao governo os votos da grande maioria das parcelas mais pobres da população. Pois bem, nesse rumo, a transição assegurou a manutenção dos programas de transferência de renda operantes no governo anterior, nos seus montantes mais elevados, assim definidos nos últimos momentos de seu mandato.
Mais importante, projetos de reforma democrática do Estado, com grande potencial de redução das desigualdades encontram-se nas etapas finais de formulação e definição, às vésperas de uma implementação concreta. É o caso, em primeiro lugar, da reforma tributária, projeto de amplo alcance, que chega com as diretrizes da simplificação e da progressividade dos impostos. A proposta é objeto de debate há anos. Há acordo construído em boa parte dos pontos polêmicos, e um de seus principais formuladores integra o quadro técnico encarregado da matéria.
Também promissora é a atuação do governo no que respeita à educação. A equipe encarregada da área congrega lideranças políticas e técnicas responsáveis pelas experiências estaduais mais bem-sucedidas nos anos recentes e tem como objetivo a universalização dessas experiências, em colaboração com Estados e municípios, em todo o território nacional.
Finalmente, a questão ambiental, palco de enormes retrocessos ao longo do governo anterior, objeto de preocupação reiterada da comunidade internacional, promete uma reversão completa de expectativas em prazo curto. Há clareza nos objetivos procurados, lideranças reconhecidas à frente do processo, capacidade técnica competente, além da abertura de países desenvolvidos para a cooperação nessa área. Particularmente promissora é a diretriz de utilizar a reconversão da economia em bases sustentáveis para a geração de novos empregos, com vistas ao combate à desigualdade e exclusão social.
A seguir, veja fotos dos ministros do governo Lula 3:
Tudo considerado, o país pode se encontrar às vésperas de uma pequena revolução econômica e social, algo similar, caso os obstáculos existentes sejam superados, de forma eficaz, aos efeitos duradouros do Plano Real, a revolução da estabilidade econômica, que implodiu a inflação na década de 1990.
Vamos à metade vazia, aos riscos e às ameaças que a conjuntura revela. Em primeiro lugar, o risco, evidenciado nos acontecimentos posteriores à vitória eleitoral e, particularmente, na tentativa de golpe perpetrada em 8 de janeiro, de uma questão militar em aberto, que, contra o otimismo predominante nos primeiros anos da redemocratização, se arrasta ao longo da Nova República. Afinal, houve tumulto e depredação, planejados e anunciados, com a omissão das autoridades responsáveis pela ordem pública, inclusive militares, em proporção ainda não inteiramente conhecida.
Essa questão tem sua raiz em duas grandes omissões, perpetuadas pelos governos das últimas décadas. A primeira omissão refere-se à construção de um consenso democrático, em diálogo com os militares, a respeito dos governos militares, em particular o significado histórico e político dos fatos alcançados pela anistia de 1979. A falta desse acordo abriu espaço, sabemos hoje, para a disseminação de pregações golpistas entre militares, mas também entre policiais e bombeiros e todas as categorias vinculadas à segurança pública.
A segunda omissão diz respeito à elaboração de um projeto estratégico de defesa, de iniciativa do poder político legitimamente constituído, com a participação obviamente indispensável dos comandos militares. Cabe ao Congresso Nacional a elaboração de um plano dessa ordem, tarefa ainda não realizada por ele em sua plenitude.
Certamente, não é o caso de subestimar o potencial disruptivo da questão militar, até pela sensibilidade maior à agitação golpista nos setores médios do oficialato. No entanto, as primeiras medidas tomadas pelo governo para debelar a desordem de 8 de janeiro indicam, até o momento, sucesso. O caminho está pavimentado, portanto, para a resolução da questão militar que atravessou todos os governos posteriores à Carta de 1988.
Riscos são acusados também, por atores e analistas políticos, na área econômica. Fala-se em hiato, quando não em oposição franca, entre a atuação da área técnica, incluindo os ministros por ela responsáveis e a palavra do Presidente da República, entendida como expressão dos setores mais ortodoxos do seu partido, advogando um grau maior de intervenção da economia, em detrimento do espaço reservado hoje à operação das forças do mercado.
Essa ameaça precisa também, contudo, ser relativizada. Primeiro, porque os temores do mercado devem em parte ser atribuídos, menos às medidas concretas do governo e mais à pessoa política do próprio governo. Ou seja, medidas que vindas do governo passado seriam absorvidas com tranquilidade, causam ansiedade exagerada quando ordenadas pelo governo presente. Segundo, porque o governo é uma frente, na qual, embora a palavra do presidente tenha um peso específico relevante, todos os parceiros, em tese, têm voz na resultante final. E, no que se refere particularmente aos problemas econômicos, há pluralidade de posições, no tanto no interior da frente governista quanto no próprio Partido dos Trabalhadores (PT).
Finalmente, há ameaças especificamente políticas a serem prevenidas ou superadas pelos operadores do governo. A primeira, e mais grave, é a rejeição persistente de quase metade dos eleitores ao governo eleito. Essa situação foi consequência direta do processo de deslegitimação da política promovido pela operação Lava-Jato, mantida acesa pela operação de redes digitais organizadas por apoiadores do governo passado. Essa a principal ameaça que pesa contra o projeto de reconstrução democrática hoje em curso. Superar essa ameaça exigirá do governo palavras e ações continuadas em favor da democracia, num percurso acidentado, em que o espaço para erros é pequeno.
A segunda ameaça diz respeito à construção e manutenção da base de apoio parlamentar do governo. Até o momento, essa tarefa tem sido exitosa. No entanto, há que considerar que o apoio parlamentar tem motivações diferenciadas, que se distribuem ao longo de uma linha que vai da adesão política plena ao exclusivo interesse eleitoral em espaços decisórios específicos, passando por graus diversos de críticas programáticas. Cabe aos operadores políticos do governo consolidar esses apoios e caminhar sempre no rumo de uma situação de diálogo amplo e permanente, a partir do acordo básico em torno da legitimidade exclusiva do ordenamento democrático, materializado na Carta de 1988.
Em suma, há uma questão militar em aberto, embora submersa, temporariamente, após a condução acertada da crise do dia 8 de janeiro. Há uma questão econômica pendente de resolução, embora os cenários mais prováveis autorizem uma avaliação otimista do governo. Finalmente, há uma questão política complexa e espinhosa, que demandará cuidado e sensibilidade permanente dos atores responsáveis por sua condução.
Saiba mais sobre o autor
*Caetano Araújo é consultor legislativo do Senado, doutor em sociologia pela Universidade de Brasília (UnB) e ex-diretor-geral da Fundação Astrojildo Pereira (FAP).
** Artigo produzido para publicação na Revista Política Democrática Online de janeiro/2023 (51ª edição), produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília e vinculada ao Cidadania.
*** As ideias e opiniões expressas nos artigos publicados na Revista Política Democrática Online são de exclusiva responsabilidade dos autores, não refletindo, necessariamente, as opiniões da Revista.
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Carlos Marchi lança livro Longa Jornada até a Democracia, no Rio
Cleomar Almeida, coordenador de Publicações da FAP
Escrito pelo jornalista e escritos Carlos Marchi, o livro Longa Jornada até a Democracia (476 páginas), primeiro de dois volumes que abordam os 100 anos do Partido Comunista Brasileiro (PCB), será lançado nesta quinta-feira (26/01), a partir das 19 horas, durante evento presencial no Bar e Restaurante R. Farme de Amoedo, 51 - Ipanema, Rio de Janeiro. Os leitores poderão terão seus exemplares autografados no local pelo autor da obra, editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP).
O livro teve seu segundo lançamento presencial em Brasília (20/12). O primeiro foi realizado em São Paulo, no último dia 12 de dezembro, também com a presença do autor e de dezenas de convidados. Interessados em adquirir seu exemplar podem enviar solicitação diretamente para o e-mail da FAP (fundacaoastrojildo@gmail.com) ou ligar para 61 3011-9300.
A obra registra o legado do partido, que, com erros e acertos registrados em livros de história, ainda permanece como um dos principais atores da luta pela democracia brasileira. O autor começa em 1922 e se detém ao período que segue até a década de 1960, a qual define a característica mais própria e delineada com que o Partidão entrou na memória coletiva.
Veja o vídeo do lançamento no Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2023.
O livro relata a história do partido que se revelou dono de uma visão estratégica que intuía, ainda que muitas vezes no quadro conceitual do “marxismo-leninismo”, a natureza “ocidental” da formação social brasileira. Por isso, rejeitava com muita consistência o caminho das revoluções do século XIX.
Este tipo de revolução, replicado em 1917 e mesmo depois em países periféricos, também não deixou de arregimentar muita gente idealista, mas, é forçoso admitir, tratou em geral de ideais redentores de pouca ou nenhuma viabilidade prática. É o que observa o prefaciador da obra, o tradutor e ensaísta Luiz Sérgio Henriques.
Confira, a seguir, galeria de fotos do lançamento em São Paulo:
Ligado à revolução desde o seu nascimento, o PCB respondia ao mesmo tempo às necessidades da própria modernização capitalista, como expressão da entrada de uma nova subjetividade de classe na arena política, que se reformulava com a corrosão irreversível da República Velha e a ampla rearrumação promovida com a Revolução de 1930. Um ator moderno, com forte motivação endógena.
Clique aqui e confira todas as obras publicadas pela FAP
Com o passar dos anos, o Partidão passou a ser o portador explícito de uma determinada visão de mundo, baseada na centralidade da classe operária e num marxismo, a bem dizer, precariamente assimilado, assim como de um nexo entre nacional e internacional, que, explorações propagandísticas à parte, caracteriza todo moderno grupo político.
“Fazer como na Rússia”, portanto, não significava obedecer às ordens de Moscou, ou de lá receber o “ouro” para promover a subversão, mas reivindicar pela primeira vez, de modo coerente, o protagonismo de um decisivo agrupamento subalterno nas lutas políticas e sociais do país. E de um agrupamento que não estava sozinho no mundo, mas, sim, inserido numa rede típica da modernidade do século XX.
A centralidade da classe operária seria igualmente a fonte de um novo paradoxo, que salta logo à vista entre as diferentes vicissitudes descritas no livro. Antes de mais nada, a classe operária de que falavam os pais fundadores do PCB – em primeiro lugar, os dois dirigentes mais marcantes, Astrojildo Pereira e Octávio Brandão, este último não presente no ato niteroiense de fundação – vinha à luz num contexto de capitalismo autoritário e numa economia cuja industrialização.
A rigor, se faria “por cima”, pelas mãos do Estado, sem contemplar a democratização da propriedade rural e a plena liberdade de organização de sindicatos urbanos e partidos de esquerda.
Serviço
Lançamento do livro Longa Jornada até a Democracia
Data: 26/01 (próxima quinta-feira)
Horário: a partir das 19h
Onde: Bar e Restaurante R. Farme de Amoedo, 51 - Ipanema, Rio de Janeiro
Realização: FAP e Carlos Marchi
Na mira do governo Lula, garimpo ilegal deixa rastro de pobreza na Amazônia
Murilo Pajolla/Brasil de Fato
Acabar com o garimpo ilegal é uma propostas do governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Amazônia. Os defensores da atividade dizem que a mineração gera riqueza e aumenta a qualidade de vida da população. A realidade, porém, é justamente o contrário.
Um estudo do Instituto Socioambiental (ISA) mostra que as consequências vão além da devastação ambiental e da violação de direitos humanos, especialmente de povos indígenas. O ISA comprovou que o garimpo ilegal derruba os indicadores sociais das regiões afetadas.
Reportagem especial | Serra Pelada vive à míngua do ouro
A expansão do garimpo ilegal no bioma foi uma das marcas do governo de Jair Bolsonaro (PL). O presidente estimulou a atividade, com o discurso de que a riqueza mineral do solo deve ser apropriada pelos habitantes da Amazônia, que concentra mais de 90% das áreas de garimpagem no país.
Entenda o impacto social do garimpo
A média do Índice de Progresso Social (IPS) dos municípios com garimpo na Amazônia é 52,4, menos do que a média para a Amazônia, que é 54,5, e bem abaixo da média nacional, de 63,3.
O Índice de Progresso Social é um indicador internacional que leva em consideração três dimensões: "necessidades básicas de sobrevivência", "fundamentos do bem-estar" e "oportunidades".
"Onde há garimpo, o impacto negativo faz com que municípios e governos estaduais acabem tendo gastos públicos adicionais para lidar com a degradação ambiental, a desconfiguração dos recursos hídricos, o uso intensivo de mercúrio e a sonegação de impostos", diz Antônio Oviedo, pesquisador do Instituto Socioambiental e um dos autores do estudo.
A ex-garimpeira que tenta tirar famílias da mineração ilegal
Maria do Rosário é integrante da Rede Eclesial Pan-Amazônica (Repam), organização social ligada à Igreja Católica, e vive em um dos polos de extração ilegal de ouro no Brasil, o município de Itaituba, no Pará.
Ela contou ao Brasil de Fato que chegou a trabalhar no garimpo quando veio do Maranhão, mas logo abandonou a atividade. Hoje, ela faz trabalho social com famílias pobres que dependem do garimpo para sobreviver e luta para que elas deixem a atividade.
"A economia de Itaituba é ouro e minério. A cidade não dispõe de emprego para todo mundo. Não tem saneamento básico, nem estação de tratamento de esgoto. Tem um lixão a céu aberto a 17 km da cidade. Infelizmente esse lixão vem contaminando a malha dos córregos e trazendo todo resíduos de contaminação para o rio Tapajós", afirma.
Empresários lucram alto
Para muitas famílias, a extração de ouro é a única alternativa à pobreza e à miséria. Maria do Rosário diz que a mineração ilegal gera sim muita riqueza, mas apenas para os grandes empresários do garimpo.
"Muitos garimpeiros não têm sequer casa para morar. Moram em casa alugada ou vivem em barracos. E, quando chegam com o ouro do garimpo, a venda não dá para comprar uma casa para morar. Por aí se vê que [o garimpo] não dá lucro. Já os donos das dragas [balsas de garimpo ilegal], esses têm casa, tem mansão, tem fazenda", afirmou.
Nas entrelinhas: Qual a natureza do governo Lula?
Luiz Carlos Azedo/Correio Braziliense
Uma das dificuldades para compreender o atual cenário político é a lulofobia da elite política e econômica do país, que majoritariamente apoiou a reeleição do presidente Jair Bolsonaro. O hegemonismo do PT na montagem do governo, porém, fortalece esse sentimento nos setores que só apoiaram o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno, mas tiveram um papel decisivo na derrota de Bolsonaro e seu projeto autoritário. A chave para resolver essa contradição é ampliar a base de sustentação do petista incorporando essas forças ao governo. Lula fará um governo democrático, com certeza, ao contrário da gestão Bolsonaro. Mas com que amplitude?
A resposta é a nomeação da senadora Simone Tebet para a equipe ministerial. Havia uma expectativa de que ela fosse indicada para o Ministério do Desenvolvimento Social, que gerencia o Bolsa Família, mas essa é uma marca do governo Lula, em grande parte responsável pela sua volta ao poder, graças às mulheres e aos mais pobres, sobretudo nordestinos. Portanto, não é nenhum absurdo que o cargo venha a ser ocupado pelo ex-governador do Piauí Wellington Dias (PT), que comandou o seu estado por quatro mandatos e foi um dos articuladores políticos da transição, sobretudo nas negociações com o Senado, para o qual acaba de ser eleito novamente.
O presidente do MDB, deputado Baleia Rossi (SP), foi o principal fiador da candidatura de Simone Tebet à Presidência e defende sua participação no governo desde o início da transição, ao lado de mais dois ministros do MDB, um indicado pelo Senado e outro pela Câmara. Entretanto, há uma disputa na bancada do Senado pela indicação, entre Jader Barbalho (PA) e Renan Calheiros (AL). Ao escolher Dias para o Desenvolvimento Social, Lula deu o recado de quem escala o time é ele, que venceu as eleições, mas isso não significa a exclusão de Simone Tebet. Nos bastidores do novo governo, ontem, ela estava cotada para ser ministra do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que é um cargo muito importante, mas sem o mesmo apelo social. Ela ainda reluta.
Lula tem dito a interlocutores que vai nomear petistas para metade do governo e compartilhar a outra metade com os aliados. Entre os petistas, tem descartado os senadores com mais experiência e influência na Casa presidida por Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que é o seu aliado principal no Congresso. O Senado é uma trincheira para conter o poder do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). E prestigiado aqueles que foram mais solidários com ele durante a sua prisão e/ou exerceram peso eleitoral muito importante na campanha. Tropas de assalto, porém, não são boas tropas de ocupação, diz um velho jargão militar. Lula sabe disso.
O núcleo dirigente do PT é o círculo mais próximo de Lula: Gleisi Hoffmann, a presidente do partido, que permanecerá na Câmara, ao lado do deputado Rui Falcão. Aloizio Mercadante foi indicado para a presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômica e Social (BNDES), o ex-prefeito de Araraquara Edinho Silva é cotado para a Secretaria de Comunicação da Presidência. Lula cercou-se de petista e aliados com grande experiência administrativa: o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad na Fazenda, o ex-governador da Bahia Rui Costa na Casa Civil, o ex-governador do Maranhão Flávio Dino (PSB) na Justiça e o ex-presidente do tribunal de Contas da União (TCU) José Múcio Monteiro, um político conservador, na Defesa.
Coalizão democrática
Se considerássemos apenas os nomes anunciados até agora, com boa vontade, teríamos um governo popular, com o perfil de frente única da esquerda tradicional na década de 1930. Mas Lula deve anunciar hoje os nomes dos demais ministros, cuja divulgação adiou para esperar a votação da PEC da Transição na Câmara. A simples nomeação de Simone Tebet para um ministério importante já mudará a natureza do governo, que ganha o caráter de coalizão democrática de centro-esquerda. As possibilidades de ampliar ainda mais o governo seriam entregar o Ministério da Fazenda a um representante do sistema financeiro, opção já descartada, ou um pedaço suculento da Esplanada, principalmente o Ministério da Saúde, a Arthur Lira. O indicado era o relator da PEC da Transição, Elmar Nascimento (União-BA), mas Lula não aceitou. Mais pela forma como a proposta foi feita, na base do dá ou desce, do que pela intenção de excluir o PP.
A votação da PEC na Câmara, ontem, mostrou um racha no Centrão, com o PL de Valdemar Costa Neto e Jair Bolsonaro fora do acordo feito por Lira com os líderes de bancada. O racha no Centrão é alvissareiro para Lula, principalmente se levarmos em conta a composição futura da Câmara, na qual o PL terá a maior bancada, com 99 deputados. A federação PT-PCdoB-PV terá 80 deputados (PT com 68, PCdoB com 6 e PV com 6). A terceira opção para ampliar o governo seria a incorporação da federação PSDB-Cidadania, mas o PSDB, ao contrário do Cidadania, já se pôs na oposição. E tenta ampliar a federação com o Podemos para servir de cabeça de ponte à candidatura do governador gaúcho eleito Eduardo Leite em 2026. Obviamente, uma carroça à frente dos bois.
Nas entrelinhas: Do iliberalismo de Bolsonaro à partidocracia do Centrão
Luiz Carlos Azedo/Correio Braziliense
Nas negociações em curso no Congresso para a aprovação da PEC da Transição, corremos o risco de pular da banha quente da frigideira para cair na panela com água fervendo. Explico: interromper o curso do projeto iliberal do presidente Jair Bolsonaro, porém ser aprisionado por uma partidocracia comandada pelo Centrão. Duas decisões judiciais tentaram interromper esse processo, aquela na qual o Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de 6 a 5, aprovou o parecer de sua presidente, ministra Rosa Weber, e considerou inconstitucional o chamado orçamento secreto; e a liminar do ministro Gilmar Mendes que possibilita a edição de medida provisória extraordinária para a concessão do Bolsa Família no valor R$ 600 e mais R$ 150 por criança de até seis anos.
Entretanto, as duas decisões serviram para acelerar a aprovação da PEC. As do Supremo representaram uma invertida no todo-poderoso presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que estava chantageando o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva para que o relator da PEC, deputado Elmar Nascimento (União-BA), fosse nomeado ministro da Saúde. Mas há mais coisas entre o céu e a terra do que os aviões de carreira, como diria o humorista Barão de Itararé. O pacto perverso, fisiológico e provinciano do colégio de líderes com Lira falou mais alto. A própria bancada do PT, que se antecipou ao presidente eleito no apoio à reeleição de Lira, foi uma das forças interessadas em manter a PEC e aprová-la a toque de caixa. Negociaram um pagamento extra de R$ 16,3 milhões em emendas parlamentares para cada deputado e senador em troca da aprovação da PEC.
O empoderamento do Congresso durante o governo Bolsonaro, do ponto de vista do Orçamento da União, era funcional para o governo que se encerra, porque não havia programa de desenvolvimento. O eixo do governo era desmonte das políticas públicas universalistas e o retrocesso institucional. Por que se preocupar com as emendas, se a reeleição permitiria a venda da Petrobras e outras estatais para fazer caixa e daria a Bolsonaro, com a adoção de um regime iliberal, o poder de recorrer aos instrumentos de coerção do Estado para intimidar, não somente a oposição, mas o próprio Congresso? Agora, com a eleição de Lula, a situação é outra no Executivo; porém, teremos um Parlamento ainda mais fisiológico e conservador a partir do próximo ano.
O perigo nessa conjuntura é a consolidação da partidocracia em formação no Congresso, sob a hegemonia do Centrão e a liderança de Lira. Esse fenômeno surgiu com a formação de grandes legendas de massa e se consolidou na década de 70, em alguns países da Europa, que adotaram o financiamento público da política. Isso fortaleceu os principais líderes das siglas e sua burocracia, porém a participação da sociedade civil na vida política foi progressivamente bloqueada, a começar pelos próprios partidos. O fortalecimento da partidocracia se dá quando os recursos do financiamento público são gerenciados sem orçamento e controle público, sem critérios justos de distribuição dos recursos entre seus diretórios e candidatos.
Captura
Além disso, o fortalecimento do poder financeiro das cúpulas partidárias, em detrimento da difusão de sua política e incorporação da sociedade às suas atividades, também se dá por meio da distribuição de funções remuneradas e da ocupação de cargos públicos. Isso leva à formação de profissionais da política que se mantêm por si mesmo, que vivem da política, e não para a política, como Max Weber havia previsto na sua célebre palestra A política como vocação, na Universidade de Munique, em 1919. Num país de forte tradição patrimonialista, uma herança do nosso passado colonial e escravocrata, onde velhas oligarquias ainda têm grande peso no Parlamento, o resultado desse fenômeno é o distanciamento do Congresso das instituições da sociedade e a ojeriza do cidadão comum à política, aos partidos e a seus políticos de forma generalizada.
Desde 2013, existe um conflito latente entre o mundo da política e a vida real dos cidadãos, que se traduziu em grandes manifestações e na contestação geral ao nosso sistema político-partidário. Como não é um privilégio do Brasil, em todos os países, esse conflito tem resultado no fortalecimento da extrema direita e dos projetos iliberais. Bolsonaro perdeu o poder e o apoio momentâneo do Centrão, mas ninguém deve se iludir quanto à força que ainda tem na opinião pública e numa base eleitoral que se articula pelas redes sociais. Quando uma pesquisa mostra que 32% dos eleitores são a favor de uma intervenção militar, não estão só os malucos e fanáticos que tentam contato com extraterrestres, adoram pneus e rezam ajoelhado na chuva à porta dos quartéis, sem medo de raios e trovoadas.
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva se equilibra numa corda bamba, embora tenha a legitimidade da eleição e o poder concentrado do governo nas mãos. O seu problema agora é a captura do PT pela lógica da partidocracia, como ocorreu no mensalão e nos escândalos da Petrobras, e que levou Lula à prisão. Como lidar com a força do Centrão sem ser tragado, como negociar com o Arthur Lira sem fazer concessões que possam comprometer o sucesso do próprio governo? Não será com um orçamento que inviabiliza programas de investimentos e as prioridades do governo. O que está se decidindo agora, na largada do novo governo, é estratégico. Pode levar Lula ao sucesso ou ao desastre.
Novo livro Longa Jornada até a Democracia ajuda a pensar o Brasil
Cleomar Almeida, coordenador de Publicações da FAP
O presidente nacional do Cidadania 23, Roberto Freire, e o diretor-geral da Fundação Astrojildo Pereira (FAP), Marco Marrafon, disseram na noite desta terça-feira (20/12) que o livro Longa Jornada até a Democracia, do escritor e jornalista político Carlos Marchi, é registro histórico imprescindível para refletir o Brasil de hoje. Eles e dezenas de outros convidados prestigiaram, em Brasília, o lançamento do livro, editado pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP).
Marchi conta que recebeu o pedido de escrever o livro como um “difícil” desafio, apesar de sua experiência como escritor. Ele também é biógrafo do jornalista Carlos Castelo Branco (Todo aquele imenso mar de liberdade) e do senador Teotônio Vilela (Senhor República).
“Foi um livro difícil de fazer. Me deram a encomenda de escrever sobre os 100 anos do Partido Comunista Brasileiro, e eu tinha seis meses para escrever o livro, um prazo muito curto, mas acho que consegui um bom resultado”, disse. “A visão que este livro dá sobre o PCB tem grande vantagem, cobre de 1922 a 1968, praticamente a história toda do partido até o Sexto Congresso”, ressaltou.
O presidente nacional do Cidadania destaca a capacidade de apuração do autor, que, conforme acrescenta, resultou em uma obra de altíssima qualidade com registro da luta pela democracia no país. “A fundação está trazendo uma contribuição para a nossa história e para a história do Brasil”, afirmou.
Carlos Marchi lançará livro Longa Jornada até a Democracia, em Brasília
Livro Longa Jornada até a Democracia, de Carlos Marchi, será lançado em São Paulo
O diretor-geral da FAP lembrou que o livro é apenas o primeiro de dois volumes que abordam os 100 anos do PCB, comemorados em março deste ano. “Marchi fez um livro primoroso, muito bem escrito, que não é apenas um registro histórico, mas um olhar contemporâneo. Este livro é uma obra-prima e, também, ajuda a pensar o futuro. Marchi é um escritor e grande parceiro da fundação”, asseverou Marrafon.
Veja, abaixo, vídeo sobre o evento:
O jornalista Walter Sotomayor diz que o livro ganha ainda mais relevância ao aliar resgate histórico do PCB à oportunidade de conscientização da população sobre a luta pela democracia. “Primeiro é a recuperação histórica de pessoas que acreditaram nos seus ideais, lutaram por eles, e essa luta deve ser mostrada para gerações futuras”, acentuou.
A obra, segundo o jornalista José Natal, também é um alerta sobre o momento pelo qual o país passa. “É um documento histórico muito importante nesta época que estamos vivendo, com a democracia sob constantes ameaças E estamos agora passando por um momento decisivo e definitivo. Este livro fatalmente vai ajudar o povo brasileiro a conhecer a história da nossa democracia”, afirmou.
O historiador Arnor Brito disse que a obra o fez lembrar dos tempos da ditadura no Brasil. “Na ditadura, não podia fazer quase nada. Para o pessoal mais novo, é bom ler [o livro] para saber o que é a democracia. Muitos estão pedindo a volta da ditadura sem saber o que é”, observou.
Na capital federal, o livro teve seu segundo lançamento presencial. O primeiro foi realizado em São Paulo, no último dia 12, também com a presença do autor e de dezenas de convidados.
Confira, a seguir, galeria de foto do lançamento:
Interessados em adquirir exemplares do Longa Jornada até a Democracia podem enviar solicitação diretamente para o e-mail da FAP (fundacaoastrojildo@gmail.com) ou ligar para 61 3011-9300.
O segundo volume sobre o centenário do PCB está em fase de produção e deverá ser lançado no próximo ano pelo jornalista Eumano Silva. A obra será uma continuidade histórica até os dias atuais, com a transformação para o Cidadania 23.
Nas entrelinhas: PCB, da luta armada à defesa da democracia
Luiz Carlos Azedo/Correio Braziliense
Biógrafo do jornalista Carlos Castelo Branco (Todo aquele imenso mar de liberdade) e do senador Teotônio Vilela (Senhor República), o escritor e jornalista político Carlos Machi lança hoje o seu mais novo livro: Longa jornada até a democracia (Fundação Astrojildo Pereira), o primeiro volume de uma história dos 100 de fundação do Partido Comunista Brasileiro (PCB), desde as ideias que lhe dariam origem, em 1922, até a realização do VI Congresso, em dezembro de 1967. Será às 19h, no Beirute, tradicional reduto de estudantes, jornalistas e boêmios de esquerda, na Asa Sul do Plano Piloto de Brasília.
Quem imagina uma obra apologética e maniqueísta, irá se surpreender. O livro conta a história do PCB como quem prepara o peixe com um olho no gato e o outro na frigideira. O duplo olhar de Marchi contextualiza o papel do PCB na história do Brasil e, ao mesmo tempo, mostra as contradições de seus dirigentes com a antiga União Soviética, e entre eles próprios. Um processo no qual uma das vítimas foi o próprio fundador do partido, o jornalista e escritor Astrojildo Pereira, que caiu em desgraça após uma viagem a Moscou, em 1930, mesmo depois de capitular diante dos dirigentes do Comintern, que consideravam muito próxima uma revolução comunista no Brasil.
Carlos Marchi lançará livro Longa Jornada até a Democracia, em Brasília
Livro Longa Jornada até a Democracia, de Carlos Marchi, será lançado em São Paulo
Havia, sim, uma revolução em gestação, mas era a de 1930, liderada por Getúlio Vargas, com adesão dos líderes tenentistas. Entretanto, não obteve apoio de Luiz Carlos Prestes, que havia se aproximado dos comunistas. Astrojildo lhe entregara uma mala de obras marxistas durante o exílio do comandante da Coluna Prestes na Bolívia. Por pura ironia, Prestes voltaria ao Brasil anos depois, para fazer a tal revolução, enquanto Astrojildo amargava o ostracismo político: vendia bananas e escrevia críticas literárias e ensaios sobre a sociedade brasileira.
O livro tem um olhar crítico sobre a atuação de Prestes, sem embargo de reconhecer seu papel decisivo na história do Brasil. O líder comunista teve o destino do país nas mãos em 1930, quando recusou o comando da Revolução, e em 1945, quando saiu da cadeia e decidiu apoiar Vargas, na redemocratização. Quando o ex-ditador voltou ao poder, eleito em 1950, os comunistas lhe fizeram oposição. Só foram defendê-lo depois do suicídio, em agosto de 1954.
A tórrida paixão entre Prestes e Olga Benário, a judia alemã treinada pelos serviços de inteligência do Exército Vermelho e escalada para fazer sua segurança, chamava atenção. Era um casal improvável: ele, baixinho; ela, muito alta — razão pela qual a volta de Prestes de Moscou para o Brasil foi uma longa viagem, que durou quatro meses e virou lua de mel. Percorreram várias capitais europeias, atravessaram o Atlântico até Nova York, de onde desceram para Montevidéu. A entrada clandestina no Brasil, com escalas em Buenos Aires e Florianópolis, foi rocambolesca.
Aggiornamento
Marchi põe o holofote nas divergências na cúpula do Comintern sobre a linha a ser adotada por Prestes e no papel de um agente inglês infiltrado no grupo de revolucionários que o assessorava. O alemão Johann De Graaf, que era oficial do Exército Vermelho, desembarcou no Brasil com o nome falso de Franz Paul Gruber. Foi encarregado de montar uma caixa-forte que explodiria com os documentos de Prestes e os planos da insurreição, mas isso não aconteceu. Johann manteve os serviços de inteligência britânicos informados sobre tudo e chegou a receber uma carta de agradecimento de Vargas. Olga, grávida quando foi presa com Prestes, foi deportada para a Alemanha. Morreu num campo de concentração nazista, onde nasceu Anita Leocádia Prestes.
Ao longo do livro, o foco de Marchi é o progressivo “aggiornamento” do PCB, da opção pela armada, em 1935, ao compromisso com a democracia, na Declaração de Março de 1958. Como bom repórter, revela, em primeira mão, a localização do “aparelho” no qual foi realizado o 6º Congresso do PCB, em São Paulo, em 1967, quando o partido adotou a linha de ampla frente democrática para a redemocratização do país e rechaçou a opção pela guerrilha urbana contra o regime militar, defendida pelo líder comunista Carlos Marighela e alguns dirigentes históricos do PCB, sem a menor chance de dar certo.
Contraditoriamente, na preparação do congresso, o dirigente comunista Salomão Malina, ex-integrante da Força Expedicionária Brasileira (FEB) e herói da tomada de Montese, na Itália, durante a II Guerra Mundial (recebeu a Cruz de Combate de 1ª Classe), perdeu os dedos da mão direita e teve o pulmão perfurado ao desativar uma granada defeituosa. Em coma, foi operado clandestinamente no Hospital das Clínicas de São Paulo.
Sapador, Malina estava encarregado de garantir a fuga de Prestes caso o congresso fosse localizado pelos órgãos de segurança do regime militar. Mais tarde, seria o último secretário-geral do partido e, em 1991, apoiaria a mudança do nome e da sigla do PCB para PPS, atual Cidadania.
Revista online | Desafios fiscais, reforma do Estado e redução das desigualdades sociais
Eduardo Rocha*, especial para a revista Política Democrática online (49ª edição: novembro/2022)
A saúde das finanças públicas – ao lado de outras medidas saneadoras e regulatórias - é um grande objetivo a ser conquistado para viabilizar a retomada estratégica do investimento público e privado, crescimento, emprego, renda, melhoria dos serviços e desenvolvimento no Brasil, com um claro compromisso de redução das terríveis desigualdades que ainda persistem. Assim, a responsabilidade fiscal não pode gerar a irresponsabilidade social; a saúde fiscal não pode ter como contrapartida a ruína social.
O novo governo recém-eleito com Luís Inácio Lula da Silva, assumindo pela terceira vez a Presidência da República, não logrará sair de imediato do atoleiro fiscal, da desnutrição dos investimentos e da desestruturação sistêmica das políticas públicas, bem como não conseguirá redução do seu custeio – medidas maléficas produzidas pelo desgoverno Bolsonaro.
Nova obra destaca propostas para desenvolvimento com inclusão social
Este novo governo – cuja natureza e alianças políticas são mais amplas do que o PT e seus aliados históricos – precisa realizar um pacto democrático centrado, entre outras tantas agendas econômico-sociais e político-institucionais, na criação de alternativas financeiro-fiscais extensivas e intensivas inéditas que permitam, de um lado, cortar despesas supérfluas e mantenedoras de privilégios e, de outro, promover a elevação das receitas públicas sem tirar mais um centavo de imposto do já espoliado, cansado e insatisfeito contribuinte. Os grandes contribuintes, porém, têm de entrar na órbita contributivo-fiscal, pois a manutenção de seus privilégios histórico-estruturais inviabiliza o futuro social e mina as bases sociais da democracia.
Veja, a seguir, galeria:
Além de criar as condições – ainda que paliativas – para cumprir as promessas eleitorais da eleição de 2022, é inequívoca a necessidade histórica para a construção democrática de uma ampla, profunda e estrutural reforma fiscal que vise promover uma otimização fiscal repartida, isto é, otimização seja do lado da receita seja do lado da despesa.
Tal reforma necessita criar uma imprescindível correlação de forças sociopolítica para construir progressivamente uma estrutura tributária e fiscal mais justa; redefinir em sentido democrático e progressista a natureza tributária tanto em termos de arrecadação quanto em termos de distribuição do bolo; atualizar a tabela do imposto de renda; reduzir a multiplicidade e a complexidade das regras; redesenhar a política de incentivos fiscais para estimular determinados setores geradores de emprego e aumentar a produtividade do trabalho e a competitividade da produção; incorporar o mercado informal ao mundo fiscal formal e, por fim, construir um orçamento que possibilite o financiamento das políticas públicas direcionadas à redução progressiva da terrível desigualdade social e intelectual-cultural existente entre milhões de cidadãs e cidadãos brasileiros. As desigualdades gravíssimas persistem mesmo depois de 34 anos da promulgação da Constituição Cidadã de 1988.
São desafios fiscais gigantescos a serem enfrentados e nada garante que serão facilmente superados. Fazem parte ainda desses desafios o fim de privilégios fiscais e o combate eficiente e eficaz da sonegação. De acordo com o site www.quantocustaobrasil.com.br, de 01/01/2022 a 05/12/2022, o Sonegômetro registrava que o Brasil havia perdido em torno de R$ 582 bilhões, de acordo com estudo realizado pela Receita Federal, que revela quanto deixou de ser pago nos tributos PIS/Cofins, concessão de subsídios/benefícios fiscais ao setor privado. Essa receita é impraticável nos curtos e médios prazos. É, com certeza, um cálculo conservador, mas o número impressiona.
Essa reforma fiscal, que abarque as esferas da União, estados e municípios, deve ser construída pela interação democrática entre governo, parlamento e sociedade civil. Ela é parte integrante da própria e necessária reforma democrática do Estado brasileiro para que o país sepulte, de forma definitiva, duas tradições perversas da nossa história fiscal: de um lado, a penalização e sofrimento para a cidadania, dos mais humildes, dos pobres, dos miseráveis, e, de outro, a isenção fiscal e manutenção de privilégios para as oligarquias, nas mais diversas modalidades.
Fala-se muito em “Estado máximo” e “Estado mínimo”. Seriam dois concretos antitéticos. Na vida real, concreta, material, objetiva, contudo, o Estado brasileiro realmente existente é, ao mesmo tempo, os dois termos suprassumidos na dança dialética do concreto, numa síntese trágica expressa na existência real de um Estado que é máximo para uma minoria privilegiada e, ao mesmo tempo, é um Estado mínimo para a maioria da população brasileira.
No lugar desse Estado que aí está – que faz a alegria das oligarquias, da especulação financeira e das castas privilegiadas; desse Estado que é gigante para o que faz e pigmeu para fazer o que deve ser feito; desse Estado que é – é preciso constituir um Estado democrático, desprivatizado, publicizado, transparente, realmente federativo e republicano, de maneira a oferecer, dentro das regras da democracia consagrada na Constituição de 1988, oportunidades para uma vida melhor, social e cultural ao seu povo e uma integração econômica em novas bases com a economia mundial.
Para tanto, é preciso, em primeiro lugar, declarar sem meias palavras: precisamos de mais Estado para a cidadania e o desenvolvimento e menos Estado para as oligarquias e os privilégios.
É preciso inverter essa tradição das trevas fiscais de modo que, do lado da despesa, cortem-se os gastos supérfluos e dos privilégios de uma minoria e acabe-se com a agiotagem financeira contra as finanças públicas, vitalizando assim as políticas sociais e de investimentos que dinamizem o setor produtivo. Do lado da receita, deve-se eliminar a regressividade da estrutura tributária, fazendo com o que os que mais têm e ganham paguem mais, por meio da progressividade sobre a renda e propriedade.
Sobre o autor
*Eduardo Rocha é economista pela Universidade Mackenzie com pós-graduação em Economia do Trabalho pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
** Artigo produzido para publicação na revista Política Democrática online de novembro/2022 (49ª edição), produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília e vinculada ao Cidadania.
*** As ideias e opiniões expressas nos artigos publicados na revista Política Democrática online são de exclusiva responsabilidade dos autores, não refletindo, necessariamente, as opiniões da publicação.
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Análise | Ainda falta a travessia
Alberto Aggio/Horizontes Democráticos
O resultado das eleições presidenciais de 02 outubro de 2022 surpreendeu pela vitória exígua de Lula (48%) sobre Bolsonaro (43%), quando todas as pesquisas oficiais apontavam uma diferença muito maior e algumas até mesmo a vitória de Lula no primeiro turno. A disputa agora vai se estender até o próximo dia 30, quando será realizado o segundo turno. O desejo de ultrapassar um governo que se apresentou como uma ameaça na trajetória da democratização que a sociedade vinha estabelecendo por mais de 30 anos foi adiado e agora não se sabe se, de fato, será concretizado.
Lula chegou em primeiro lugar porque não permitiu que sua campanha eleitoral se esquerdizasse e porque conseguiu alguma agregação de apoio de personalidades da sociedade civil, do mundo da cultura, empresarial e sindical. Atraindo Geraldo Alckmin para ser seu vice, Lula iniciou um movimento de enfraquecimento orgânico de um tradicional adversário, o PSDB, já cambaleante por problemas e divisões internas. Foi um tiro certeiro, comprovado pelo resultado. Mas isso não tem nada a ver com a ideia de “frente ampla” contra o fascismo, como se alardeou a cada apoio que a candidatura Lula recebia. Com Bolsonaro radicalizando suas posições e ameaçando as eleições e seus resultados diuturnamente, o que ocorreu foi que Lula manteve-se como um polo de atração a partir de sua expectativa de poder, que se manteve firme nas pesquisas. Mas isso foi insuficiente para consumar sua vitória acima dos 50%.
A resiliência de Bolsonaro demonstrou ser maior do que se previa e foi sobretudo uma demonstração de força comprovada pela vitória que obteve nas eleições para diversos governos estaduais, para o Senado da República e pela ampliação da bancada de apoiadores na Câmara dos deputados – seu partido, o PL, avançou para quase 100 deputados que, somados aos seus aliados do Centrão, seguramente irão compor uma maioria expressiva no Congresso. O fato notável é que Bolsonaro consegue um êxito significativo elegendo apoiadores mais afins a seus propósitos ideológicos do que em 2018, quando se registrou um apoio ainda rarefeito.
Se computados todos os resultados, fica claro que a extrema-direita ficou raízes no cenário político brasileiro, uma situação historicamente nova. Caso Lula vença no segundo turno, as dificuldades de governança serão enormes em função da composição do Congresso, que certamente terá uma maioria inclinada ao bolsonarismo e ao Centrão. Em sentido contrário, caso Bolsonaro vença, o caminho em direção a mudanças de caráter iliberal nas instituições políticas do país terá o seu percurso facilitado. Portanto, não foi de pouca monta os resultados que saíram das urnas.
A votação de Lula expressa, certamente, sua sagacidade política e popularidade. Contudo, mostra também um líder que é imensamente maior do que seu partido e fixado num tipo de política “fulanizada”, pouco afeita a articulações montadas em cima de programas partidários ou de coalizões amplas. Nesse ponto, apresenta uma coincidência com Bolsonaro, que não acredita em partidos políticos, foi incapaz de construir um que pudesse controlar integralmente, mas demonstrou habilidade para fazer a política típica do Centrão que opera alianças pontuais independentemente de qualquer critério que não seja a obtenção e voto, garantindo benefícios subsequentes.
Se pela direita Bolsonaro faz uma política de “vale tudo”, no campo da esquerda, a proposição de uma “frente democrática” nunca se estabeleceu como uma fórmula produtiva do ponto de vista eleitoral, permanecendo no âmbito da retórica e alcançando um único ponto positivo, qual seja, a identificação entre “frente democrática” e a defesa da democracia. Lula e o petismo fizeram apenas discurso eleitoral com essa fórmula política. O pluralismo político que a sociedade carrega, a adesão à competitividade política como uma esfera democrática legítima e a predominância da chamada “democracia de audiência”, são alguns dos elementos que obstaculizaram a possibilidade de êxito à fórmula da “frente democrática” do ponto de vista eleitoral. Foi nessa impossibilidade que naufragou a candidatura do centro político, facilitando a Lula trabalhar com a ideia de identificação entre sua candidatura e a “salvação” da democracia frente a ameaça de continuidade de Bolsonaro. Mas, por outro lado, fez com que esse mesmo centro político perdesse qualquer condição de ampliar sua ascendência sobre o eleitorado de centro-direita ou direita moderada que se inclinou para Bolsonaro ampliando sua votação.
Como afirmei em artigo anterior, o retorno de Lula e a polarização que se estabeleceu com Bolsonaro acabou condicionando os termos da disputa eleitoral a opções estanques: “nós contra eles”; “bem contra o mal”. Com isso, a única alternativa das forças do centro político estaria na estruturação de um “novo polo” eleitoral que alterasse o sentido da disputa política. E isso não significava, como alguns entenderam, se afastar da defesa da democracia. Esse “novo polo” poderia representar uma “alternativa democrática e progressista” real à atual polarização que é entendida como nefasta à democracia brasileira.
Um polo ao centro que fosse, em certo sentido, “excêntrico”, com resultados administrativos distintos para mostrar e atrair os eleitores por meio de uma projeção desses resultados para um futuro imediato. E mais: deslocar o discurso e o embate político para um terreno que não fosse apenas democracia versus fascismo e apresentasse temas mais afeitos à valorização objetiva e subjetiva dos avanços do capitalismo brasileiro e suas potencialidades conectadas com as dimensões do compromisso social, da inovação tecnológica e da modernidade ecológica. Nesses três campos Bolsonaro e Lula aparecem como lideranças precárias e inconvincentes.
Mas nada disso aconteceu e a disputa eleitoral acabou se reduzindo ao embate de dois mitos, Lula e Bolsonaro. De acordo com o colunista político Luiz Carlos Azedo, Lula “é o líder metalúrgico que chegou lá, passou o pão que o diabo amassou após deixar o poder e renasceu das cinzas, como fênix. Bolsonaro é o ‘mito’ que desafiou o sistema, construiu uma carreira política na contramão, lançou-se à disputa pela Presidência com a cara e a coragem, sobreviveu ao atentado que o deixou entre a vida e a morte na reta final da campanha de 2018”. O primeiro busca sua “voltar ao poder, com o passivo dos escândalos de seu governo e um legado de realizações sociais” enquanto o segundo, tenta a reeleição, “com uma agenda conservadora e o fardo de um governo desastrado, da falta de empatia e das suas grosserias misóginas”.
Tal polarização acabou se tornando uma condenação que agora carregamos para o segundo turno. O país que Lula e Bolsonaro estão disputando vive uma crise que se expressa a olho nu. Conforme o editorial do Estado de São Paulo, “a fome voltou a assombrar milhões de brasileiros. Nossa imagem internacional é um desastre. O arcabouço fiscal foi devastado. Programas de assistência social foram substituídos por arremedos eleitoreiros. A inflação só recuou à base de marretadas para conter o preço dos combustíveis. Políticas públicas na área de saúde, educação, meio ambiente, cultura e ciência foram destroçadas para acomodar bilionárias emendas eleitoreiras de parlamentares”.
E não serão palavras ao vento que irão produzir convencimento nos eleitores que retornarão às urnas no final desse mês. Por essa razão, como afirma Marcelo Godoy, jornalista do Estado de São Paulo, é inquietante verificar que ninguém sabe o que Lula, diferentemente de 2002, pretende lidar com a economia em um mundo afetado por novos conflitos geopolíticos e antigos desafios, como a desigualdade no país; ou como será seu comportamento no sentido de impedir a corrupção e se relacionar com um Congresso hostil, que domina 50% dos investimentos do orçamento. Essas são apenas algumas dúvidas, mas há outras inquietações. Até o momento as alianças indicadas pelo petismo permanecem no interior do campo tradicional da esquerda. Basta ter olhos para ver que, agora no segundo turno, Lula e o PT estarão desafiados a pensar a construção de uma coalizão ampla se quiserem vencer as eleições.
Os eleitores colocaram à esquerda brasileira um desafio insólito que só poderá ser desvendado indo além do famoso dilema socrático que vaticinava “conheça-te a ti mesmo”, atualizando-o para uma fórmula mais simples: “reinventa-te” aqui e agora.
Marcelo Nunes vê avanço em federação partidária: “Muito positiva”
Especialista em direito eleitoral aborda o assunto em aula do curso Jornada Cidadã 2022, realizado pela FAP em parceria com Cidadania
Cleomar Almeida, da equipe da FAP*
Especialista em direito eleitoral, o advogado Marcelo Nunes diz ser “muito positiva” a possibilidade de os partidos políticos se organizarem em federações a partir das próximas eleições. Ele vai ministrar a quarta aula do curso Jornada Cidadã 2022, na plataforma Somos Cidadania, nesta quarta-feira (27/10), a partir das 19 horas.
Realizado pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília, em parceria com o Cidadania, o curso destacará, na aula do especialista, direitos e regras eleitorais na campanha de 2022, destacando a legislação específica e regulamentação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele atua na área de direito eleitoral desde os anos 2000.
“A federação partidária é uma saída que foi implementada com o fim das coligações. É muito positiva, pois vai viabilizar que partidos de pequeno e meio porte consigam eleger seus candidatos. Se não houvesse, haveria concentração muito grande principalmente dos grandes partidos, o que seria ruim no processo eleitoral”, avalia Nunes.
Em 29 de setembro, dois dias após a derrubada de veto presidencial pelo Congresso, foi promulgada a Lei 14.208, de 2021, que define o funcionamento das federações partidárias. Elas podem ter caráter permanente, ao contrário de uma coligação.
Federações são equiparadas a partidos políticos. Podem, inclusive, celebrar coligações majoritárias com outros partidos políticos, mas não os partidos integrantes de forma isolada.
A lei prevê que todas as questões de fidelidade partidária que se aplicam a um partido valem também à federação. Portanto, se um parlamentar deixar um partido que integra uma federação, ele estará sujeito às regras de fidelidade partidária que se aplicam a um partido político.
Federações deverão ter um estatuto, assim como um partido político, que deverá disciplinar questões como fidelidade partidária ou à federação. Esse documento deverá prever eventuais punições a parlamentares que não seguirem a orientação da federação numa votação, por exemplo. A expulsão de um parlamentar do partido não implica qualquer prejuízo para o mandato, mas apenas o desligamento voluntário e sem justa causa.
Proporcionalidade partidária
Como são equiparadas a partidos políticos, as federações funcionarão no Legislativo por intermédio de bancadas que, por sua vez, constituem suas lideranças de acordo com o estatuto do partido e com o regimento interno da casa legislativa.
Cada federação deve ser entendida como se fosse um partido. Nesse sentido, para todos os efeitos de proporcionalidade partidária, como a distribuição das comissões, cada federação deverá ser tratada como uma bancada.
Justiça eleitoral
Como já previsto no ordenamento jurídico partidário-eleitoral, o TSE detém poder normativo e poderá regulamentar (via resolução) a lei recém-aprovada ou responder a consultas formuladas por autoridades federais sobre a interpretação correta de um ponto ou outro.
Além disso, uma revisão da legislação poderá ser feita pelo Congresso Nacional após o pleito de 2022, com validade para os pleitos seguintes, aperfeiçoando um ponto ou outro.
Afinidade ideológica
As coligações em eleições proporcionais foram extintas pela Emenda Constitucional 97. Para os críticos, elas dificultavam ao eleitor aferir com clareza o alcance de seu voto, que poderia eleger um candidato com o qual não tinha afinidade ideológica. Ao votar em um candidato, por causa dos mecanismos de transferência de votos do sistema proporcional, poderia ajudar a eleger um outro candidato de outro partido que tinha perfil ideológico diferente daquele que tinha escolhido, já que as coligações podiam unir partidos com programas e ideologias muito diferentes.
Como as federações preveem uma união por todo o mandato, os partidos se juntarão a outros com os quais tenham afinidade ideológica, reduzindo o risco de um eleitor ajudar a eleger um candidato de ideologia oposta à sua.
O curso
As inscrições no curso podem ser feitas, diretamente, na plataforma de educação a distância Somos Cidadania, que é totalmente interativa, moderna, com design responsivo e tem acesso gratuito para matriculados. Nela, além das aulas, os alunos têm à disposição uma série de informações relevantes e atuais sobre o contexto político brasileiro e eventos contínuos realizados pela FAP.
O curso, segundo a coordenação, reúne uma série de professores altamente qualificados para abordar temas que afetam diretamente o dia a dia das pessoas e devem ser encarados por meio de políticas públicas eficazes, em meio a um cenário tomado pela pandemia da covid-19.
Presidente do Conselho Curador da FAP, coordenador do curso e ex-prefeito de Vitória (ES) por dois mandatos, o médico Luciano Rezende destacou que o curso de formação dá continuidade à missão da entidade de formar líderes comprometidos com a “boa política”.
Veja vídeos de aulas anteriores
*Com informações das Agências Câmara e Senado
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Brasil sob Bolsonaro é sinal de história que deve ser decifrada, diz historiador
Professor da Unesp, Alberto Aggio cita que presidente não foi percebido antes “em sua barbárie”
Cleomar Almeida, da equipe FAP
O professor titular da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e historiador Alberto Aggio diz que “o Brasil sob Bolsonaro é sintoma evidente de uma história que precisa ser decifrada”. “Não pode ser visto como um parêntesis”, afirma, em artigo que publicou na revista mensal Política Democrática online de setembro, produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília.
“Ele já estava aí, mas não foi percebido em sua barbárie e no seu espantoso espelhismo antiglobalista. Não será possível superá-lo, verdadeiramente, apenas apertando os botões da urna eletrônica, embora esse seja um passo necessário e imprescindível”, afirma o historiador, na publicação. O conteúdo dela pode ser acessado, gratuitamente, na versão flip, no portal da entidade.
Veja, aqui, a versão flip da Política Democrática online de setembro (35ª edição)
De acordo com o artigo, publicado com o título Que país é esse, as interpretações sobre o Brasil compõem tradição de enorme multiplicidade em suas abordagens, a qual, segundo o autor, é nada uniforme e harmônica, produzida em diversos momentos da sua história.
“Uma tradição que ensejou embates inclinados tanto à conciliação quanto ao rechaço a ela. Um paradoxo nem sempre percebido nas disputas políticas e culturais que se desenrolam no presente. Pensar no Brasil nunca foi apenas um exercício acadêmico ou intelectual”, escreve o professor da Unesp, na revista Política Democrática onhttp://fundacaoastrojildo.org.br/revista-pd35/line de setembro.
Na avaliação de Aggio, o Brasil, seguramente, não é para principiantes. “Contudo, não seria absurdo pensar, ultrapassando o senso comum, que tal asseveração poderia ser aplicada a inúmeros países, dos EUA à Rússia, da China ao México, do Afeganistão à Bolívia, apenas para mencionar alguns exemplos. Em todos eles, há incógnitas a serem decifradas, e seus problemas atuais não são nada simples, como temos visto”, diz.
O historiador afirma, ainda, que é preciso estabelecer um questionamento a respeito do exagero de que o Brasil guarda uma excepcionalidade superlativamente distinta de outras experiências históricas, com seus maneirismos típicos dos quais o “jeitinho” ou a “gambiarra” são incensados.
“Além de um ar de troça e menosprezo, há nesse tipo de leitura soberba que visa desacreditar a tarefa do pensamento na compreensão do país bem como do seu lugar no mundo”, observa. “Essa forma de conceber o país é inútil e improdutiva diante dos desafios civilizatórios que temos diante de uma mundialização que se impõe a cada dia. Se o Brasil for apenas isso, estamos fritos”, continua.
A íntegra do artigo de Aggio pode ser conferida na versão flip da revista, disponibilizada no portal da entidade.
Os internautas também podem ler, na nova edição, reportagem sobre descaso do governo com a cultura e entrevista exclusiva concedida pelo cientista político Jairo Nicolau, que critica os ataques do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra a urna eletrônica e o processo eleitoral brasileiro.
Compõem o conselho editorial da revista o diretor-geral da FAP, sociólogo e consultor do Senado, Caetano Araújo, o jornalista e escritor Francisco Almeida e o tradutor e ensaísta Luiz Sérgio Henriques. A Política Democrática online é dirigida pelo embaixador aposentado André Amado.
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