Imagem: Vanderlei Almeida/AFP/AFP

Quem tem medo do mercado?

Sérgio C. Buarque, publicado originalmente na Revista Será?

A forte desvalorização do Real em relação à moeda norte-americana, nos últimos meses, tem causas externas, mas reflete diretamente a desconfiança dos agentes econômicos na disposição do governo em conter a expansão das despesas públicas. Desconfiança que cresceu com as tímidas medidas de corte de gastos, combinadas com a trapalhada do anúncio da esperada redução de receita por conta da isenção de Imposto de Renda para quem ganha até cinco mil reais. E que se intensificou com o desgaste político do ministro Fernando Haddad, que transmitia segurança aos agentes econômicos na gestão das finanças, quando ficou patente que ele não conseguia convencer o presidente da República a adotar medidas mais robustas para deter a inércia de expansão dos gastos públicos.

Entretanto, demonstrando que não entenderam nada, os líderes do governo e do partido do presidente insistem em transferir as responsabilidades pelas próprias dificuldades, e se apresentarem como vítimas da conspiração dos inimigos do povo. Segundo vários pronunciamentos de aliados do presidente, o mercado está conspirando para desmoralizar o governo Lula e enfraquecer a sua candidatura à reeleição. O professor Luiz Gonzaga Belluzzo, um dos mais conceituados economistas do Brasil, chegou à insanidade de dizer que o mercado é “uma força política” que vai fazer o possível para inviabilizar o governo do presidente Lula.

Não sabem, ou não querem saber, o que é mercado, confundindo com uma entidade, quase um partido político. Belluzzo sabe que o mercado não é uma entidade, um ator social ou político, mas prefere confundir a opinião pública usando o seu prestígio (e arranhando sua reputação) para difundir uma informação falsa, que espera encobrir o fracasso do governo. Para explicar o fracasso da política econômica que leva a desequilíbrios nos ativos financeiros, o governo e seus ideólogos se apressam em vender a ideia do mercado como inimigo do “pai dos pobres”.

Não é de agora que o presidente Lula da Silva fala do mercado como se fosse uma pessoa poderosa, rica e voluntarista, com interesses próprios e, além do mais, atuando para desestabilizar o Brasil. “O mercado é um dinossauro voraz – disse Lula. Ele quer tudo para ele e nada para o povo. Será que o mercado não tem pena das pessoas que passam fome?”. Não, presidente, o mercado não é uma entidade e não tem vontade ou propósitos políticos, não é um partido político e nem sequer uma associação corporativa. O mercado é o ambiente no qual múltiplos agentes econômicos negociam ativos financeiros, compram e vendem ações de empresas, títulos da dívida pública, Certificados de Depósitos, contratos futuros de commodities e moedas estrangeiras, de acordo com a expectativa de retorno futuro da aplicação das poupanças.

No mercado, estes ativos são intercambiáveis entre poupadores e tomadores, pequenos ou grandes, diretamente ou através de fundos e corretoras, movem seus recursos entre eles de acordo com as expectativas de retorno que, em última instância, depende dos indicadores macroeconômicos. Estes ativos têm valor porque correspondem a poupanças acumuladas por milhões de pessoas, que podem ser transferidas para os milhares de investidores que demandam financiamento para os seus projetos, incluindo o Estado, que financia seus déficits com a venda de títulos públicos. O valor das transações depende das negociações entre eles no mercado – o espaço no qual são negociados – o que se reflete no movimento diário da bolsa de valores, do mercado de câmbio, de títulos da dívida e de contratos de commodities. Milhões de pessoas dos dois lados do “balcão” negociando, com seus diferentes ativos e interesses dispersos, vão gerando o resultado das cotações. Bancos, fundos de investimentos e corretoras são apenas intermediários do mercado financeiro, juntando poupanças e prometendo retornos decorrentes da análise de risco e potencial dos ativos. E como os negócios estão sempre voltados para as expectativas de um retorno futuro, e não para a fruição imediata de um produto, as cotações são muito sensíveis ao que os agentes econômicos esperam do comportamento da economia, e do resultado futuro esperado pela alocação da sua poupança na forma de dividendos, juros, variação cambial, etc. Desta forma, o mercado é muito sensível às decisões da política econômica e aos seus prováveis desdobramentos sobre os retornos financeiros e à flutuação de valores dos diferentes ativos.

A movimentação no mercado pode até acentuar desequilíbrios financeiros, especialmente quando leva a estouro de bolhas financeiras. Mas é importante ressaltar que a instabilidade do mercado pode beneficiar alguns agentes econômicos, mas prejudicar outros. O atual ciclo de desvalorização cambial pressiona a inflação que prejudica a todos, principalmente os mais pobres, é muito positivo para os exportadores, mas provoca prejuízos nas empresas que devem em dólar e que têm ativos em reais.

Cada um dos agentes econômicos deve ter visão política, nem sempre convergente, e muitos podem não gostar do PT e do presidente Lula, mas não pensam em política quando negociam no mercado. A FIESP é uma entidade que representa as empresas industriais, a FEBRABAN é uma entidade que representa os bancos e instituições financeiras, organizações que defendem os interesses econômicos e políticos e podem até conspirar contra governos. Mas não se pode confundir estas instituições com o mercado.

Não sendo uma entidade ou organização política e, portanto, não tendo vontade nem interesses, o mercado não pode ter a sensibilidade social cobrada por Lula; nenhum mercado, nem a feira do bairro, nem o comércio, nem a Bolsa de Valores negociam com a intenção de combater a pobreza. Quem tem que promover o bem-estar da sociedade e a redução das desigualdades sociais é o Estado, os governos, com os investimentos públicos e os projetos de desenvolvimento social. Mas, para isso, o Estado precisa que o mercado financeiro organize as poupanças da sociedade de modo a financiar os investimentos privados, que geram emprego e renda, e financiar o próprio governo com seus títulos da dívida. Difundir a ideia de um mercado conspirador é uma falsificação da realidade econômica e uma manobra para esconder as dificuldades do governo. E só aumenta a desconfiança dos agentes econômicos. 


Confira retrospectiva da FAP no ano de 2024

Ao longo do ano de 2024, a Fundação Astrojido Pereira (FAP), vinculada ao Cidadania 23, e a Biblioteca Salomão Malina realizaram 60 atividades, o que fortalece sua atuação em defesa da democracia e do fomento à cultura, principalmente por meio de ações da Biblioteca Salomão Malina e de debates sobre temas relevantes que afetam o dia a dia da população. A entidade, que mantém a biblioteca no Conic, promoveu uma série de discussões sobre política, economia, cultura e meio ambiente, além de outros assuntos considerados de interesse público, sempre mantendo a defesa intransigente do Estado Democrático de Direito como o seu primeiro horizonte.

O grande destaque, neste ano, foi a conclusão do processo de aquisição da sede da FAP, localizada em região estratégica, na região central de Brasília, e a realização dos cursos destinados à formação e à capacitação de candidatos e de prefeitos, vices, vereadores e suas equipes.

Janeiro

Por Dentro do Jazz: biblioteca promove debate sobre música “Love me or leave me”

A Biblioteca Salomão Malina, mantida pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), realizou no dia 15 de janeiro o evento online, a partir das 19:30, Por Dentro do Jazz. O jornalista Luiz Carlos Azedo foi o moderador do debate acerca da música “Love me or leave me”, cuja intérprete é Nina Simone.

Cineclube Vladimir Carvalho: biblioteca promove debate sobre filme Tempos de Paz

A Biblioteca Salomão Malina, mantida pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), realizou no dia 29 de janeiro o evento online, a partir das 19:30, Debate Virtual, no qual os convidados analisaram o filme Tempo de Paz, dirigido por Daniel Filho. O jornalista Luiz Carlos Azedo foi o moderador enquanto a crítica de cinema Lilia Lustosa foi a debatedora.

Fevereiro

Economia e desenvolvimento do DF: ex-presidente do Sebrae convida para debate

A Biblioteca Salomão Malina, mantida pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), promoveu no dia 3 de fevereiro o evento online, a partir das 19:30, Economia e desenvolvimento do DF, no qual os convidados analisaram presencialmente a situação do Distrito Federal. O economista Cristovam Buarque e Valdir Oliveira, ex-presidente do Sebrae, comandaram a roda de conversa.

Biblioteca realiza clube de leitura Eneida de Moraes com o livro O Gigante Enterrado

A Biblioteca Salomão Malina, mantida pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), realizou no dia 5 de fevereiro o evento online, a partir das 19:30, Clube de Leitura Eneida de Moraes, no qual os convidados debateram sobre o livro "O Gigante Enterrado". O professor Mauro Dellal, analista literário, comandou o webinário.

Por Dentro do Jazz: biblioteca promove debate sobre música “Love me or leave me”

A Biblioteca Salomão Malina, mantida pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), realizou no dia 19 de fevereiro o evento online, a partir das 19:30, Por Dentro do Jazz. O jornalista Luiz Carlos Azedo foi o moderador do debate acerca do filme “What Happened, Miss Simone”.

Cineclube Vladimir Carvalho: biblioteca promove debate sobre filme Tempos de Paz

A Biblioteca Salomão Malina, mantida pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), realizou no dia 26 de fevereiro o evento online, a partir das 19:30, Debate Virtual, no qual os convidados analisaram o filme Anatomia de Uma Queda, indicado ao Oscar. O jornalista Luiz Carlos Azedo foi o moderador enquanto a crítica de cinema Lilia Lustosa foi a debatedora.

Slam DéF realiza batalha de poesias no Conic no sábado

Com apoio da Biblioteca Salomão Malina, mantida em Brasília pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), o grupo Slam DéF realizou no sábado (24/2), a partir das 10 horas, mais uma batalha de poesias. O evento ocorreu no Espaço Arildo Dória, localizado na parte superior do espaço de leituras, no Conic, tradicional centro comercial e cultural no centro da capital do país.

FAP e IEPfD lançam livro O Horizonte Democrático, de Alessandro Ferrara

A Fundação Astrojildo Pereira (FAP), vinculada ao partido Cidadania 23, e o Instituto de Estudos e Pesquisas para o Fortalecimento da Democracia (IEPfD) realizaram, no dia 27 de fevereiro, a partir das 18 horas, a mesa redonda online para o lançamento do livro "O Horizonte Democrático: o hiperpluralismo e a renovação do liberalismo político".

Curso online para candidatos: FAP realiza curso online para candidatos e assessores

A Fundação Astrojildo Pereira (FAP) retomou em abril de 2024 as aulas do Curso Online para Candidatos e Assessores, com foco nas eleições municipais. No segundo módulo da capacitação, realizado em parceria com o Cidadania 23, a turma matriculada assistiu aulas semanais até a primeira semana de julho.

Março

Economia e desenvolvimento do DF: ex-presidente do Sebrae convida para debate

A Biblioteca Salomão Malina, mantida pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), promoveu no dia 3 de fevereiro o evento online, a partir das 19:30, Questão militar e segurança pública, no qual os convidados analisaram presencialmente a situação do Distrito Federal. O economista Cristovam Buarque e Valdir Oliveira, ex-ministro da Defesa e da Segurança Pública, comandaram a roda de conversa.

Biblioteca realiza clube de leitura Eneida de Moraes com o livro O Gigante Enterrado

A Biblioteca Salomão Malina, mantida pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), realizou no dia 4 de março o evento online, a partir das 19:30, Clube de Leitura Eneida de Moraes, no qual os convidados debateram sobre o livro O Gigante Enterrado. O professor Mauro Dellal, analista literário, comandou o webinário.

Poesia de Mário Quintana será discutida em grupo organizado pela Biblioteca Salomão Malina

A Biblioteca Salomão Malina, mantida pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), realizou, no dia 11 de março, a partir das 19h30, mais uma sessão do grupo Roda de Poesias para discutir "O Pobre Poema", de Mário Quintana. A sessão teve Luis Turiba como debatedor e o jornalista Luiz Carlos Azedo como mediador.

FAP lança em Brasília livro de Eumano Silva sobre o PCB na resistência ao regime militar

A Fundação Astrojildo Pereira (FAP) lançou, no dia 12 de março, em Brasília, o segundo volume do livro "Longa Jornada até a Democracia", escrito pelo jornalista Eumano Silva. A obra conta sobre o Partido Comunista Brasileiro (PCB) na resistência ao regime militar. O evento foi realizado, a partir das 19 horas, com a presença do autor para autógrafos.

Encontro de militantes marca lançamento de livros no Rio de Janeiro

Reencontros, abraços e lembranças de momentos compartilhados marcaram o lançamento, no dia 14 de março, no Rio de Janeiro, do segundo volume do livro "Longa Jornada até a Democracia", escrito pelo jornalista Eumano Silva. O evento, organizado pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), reuniu políticos e lideranças que participaram ativamente da construção do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e dos diferentes partidos surgidos a partir de sua trajetória de resistência.

Roda de conversa debate álbum de Charles Mingus, “homem furioso do jazz”

A Biblioteca Salomão Malina, vinculada à Fundação Astrojildo Pereira (FAP), realizou na segunda-feira (18/3) a roda de conversa online "Por Dentro do Jazz", para debater o álbum "Pithecathropus Erectus", de Charles Mingus. Apelidado de “homem furioso do jazz” por seu temperamento explosivo, ele foi um dos mais influentes músicos da história do gênero por sua criatividade para composição e por sua técnica no tocar do contrabaixo.

Cineclube Vladimir Carvalho: biblioteca promove debate sobre filme Zona de Interesse

A Biblioteca Salomão Malina, mantida pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), realizou no dia 25 de março o evento online, a partir das 19:30, Debate Virtual, no qual os convidados analisaram o filme Zona de Interesse, indicado ao Oscar. O jornalista Luiz Carlos Azedo foi o moderador enquanto a crítica de cinema Lilia Lustosa foi a debatedora.

Abril

Biblioteca realiza clube de leitura Eneida de Moraes com o livro O Filho de Mil Homens

A Biblioteca Salomão Malina, mantida pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), realizou no dia 1 de abril o evento online, a partir das 19:30, Clube de Leitura Eneida de Moraes, no qual os convidados debateram sobre o livro “O filho de mil homens”, Valter Hugo Mãe. O professor Mauro Dellal, analista literário, comandou o webinário.

Em SP, FAP realizou o 3º lançamento do livro sobre história do PCB na resistência à ditadura

O livro-reportagem "Longa Jornada até a Democracia – Volume II", de autoria do jornalista Eumano Silva, teve seu terceiro lançamento no dia 4 de abril. O evento foi realizado pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), editora da obra, na Rua Tinhorão, nº 60, na Consolação, a partir das 19h30. Na ocasião, também foi lançado o livro "Ainda Respira… a Democracia Sob Ameaça", da editora Appris e de autoria do historiador e professor da Universidade Estadual Paulista (Unesp) Alberto Aggio.

Curso online para candidatos | Aula 1 - Campanha eleitoral com pouco dinheiro: FAP e Cidadania iniciam novo módulo de curso

A Fundação Astrojildo Pereira (FAP), vinculada ao Cidadania 23, iniciou na terça-feira (16/4) o segundo módulo do Curso Online para Candidatos e Assessores, com foco nas eleições municipais, com a presença confirmada do presidente nacional do partido, Comte Bittencourt. Na primeira aula, o vereador reeleito como o mais votado de Blumenau (SC) nas últimas eleições, Bruno Cunha, explicou na prática como realizar campanha eleitoral com pouco dinheiro. O diretor executivo da entidade e economista pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), Henrique Dau, foi responsável pela mediação.

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Especialistas debatem desafios e perspectivas da literatura na infância

A Biblioteca Salomão Malina, mantida em Brasília pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), realizou, na quarta-feira (17/4), a partir das 19h30, um debate online sobre os desafios para a formação de leitores e as perspectivas no contexto da educação brasileira. As especialistas Pollyana Gama, Yaciara Durte e Soraia Magalhães discutiram o assunto, com a mediação da ex-secretária do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) Renata Costa.

O que fazer em Brasília: Slam DéF realiza batalha de poesias no Conic no sábado

Com apoio da Biblioteca Salomão Malina, mantida em Brasília pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), o grupo Slam DéF realizou no sábado (20/4), a partir das 10h30, mais uma batalha de poesias. O evento ocorreu no Espaço Arildo Dória, localizado na parte superior do espaço de leituras, no Conic, tradicional centro comercial e cultural no centro da capital do país.

Curso online para candidatos | Aula 2 - Amom Mandel revela estratégias para candidato vencer as eleições 2024

Líder nas pesquisas para a disputa eleitoral pela prefeitura de Manaus (AM) na eleição de 2024, o deputado federal Amom Mandel, do Cidadania23, o mais jovem da Câmara dos Deputados, com 23 anos, mostrou estratégias focadas em se comunicar bem para vencer. Ele ministrou, na terça-feira (23/4), uma aula sobre o assunto, no segundo módulo do Curso Online para Candidatos e Assessores, realizado pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), em parceria com o partido.

Deputado federal Amom Mandel | Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Vidas Passadas: filme será discutido em evento online do Cineclube Vladimir Carvalho

O Cineclube Vladimir Carvalho, organizado pela Biblioteca Salomão Malina, realizou, no dia 29 de abril, a partir das 19h30, um debate virtual sobre o filme "Vidas Passadas", dirigido e roteirizado pela sul-coreana-canadense Celine Song, em sua estreia na direção de longas. O evento online teve como anfitriã a crítica de cinema Lilia Lustosa, e a mediação foi realizada pelo jornalista Luiz Carlos Azedo.

Curso online para candidatos | Aula 3 - O que pode e o que não pode na pré-campanha: Advogado explica regras das eleições 2024

O advogado Marcelo Nunes, especialista em Direito Eleitoral, explicou, na terça-feira (30/4), a partir das 19 horas, o que pode e o que não pode na pré-campanha das eleições 2024. Ele ministrou a terceira aula do segundo módulo do Curso Online para Candidatos e Assessores, realizado pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), em parceria com o Cidadania23.

Marcelo Nunes

Maio

Não existe crime perfeito: Clube de leitura online discute livro de Marcos Linhares

O Clube de Leitura Eneida de Moraes, organizado pela Biblioteca Salomão Malina, realizou no dia 6 de maio uma sessão de debate online sobre o livro "Não Existe Crime Perfeito: Laerte Bessa e os Crimes que Abalaram a Capital do Brasil", de autoria do jornalista Marcos Linhares. O autor e os participantes do grupo discutiram os principais pontos da obra, produzida com personagens reais e um sabor de ficção.

Curso online para candidatos | Aula 4 - Eleições 2024: Sergio Denicoli explica três pontos que movem as redes

O CEO da AP Exata e cientista de dados, Sergio Denicoli, pós-doutor pela Universidade do Minho e pela Universidade Federal Fluminense (UFF), explicou que as redes sociais são movidas por “sentimentos, memória e utilidade”. Ele ministrou, no dia 7 de maio, a partir das 19 horas, a quarta aula do segundo módulo do Curso Online para Candidatos e Assessores, realizado pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), em parceria com o Cidadania23. “Político hoje deve ser um pop star nas redes”, afirmou ele.

Sergio Denicoli

Poesia de Hilda Rist será discutida em grupo organizado pela Biblioteca Salomão Malina

A Biblioteca Salomão Malina, mantida pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), realizou, no dia 13 de maio, a partir das 19h30, mais uma sessão do grupo Roda de Poesias para discutir "Que Este Amor Não Me Cegue Nem Me Siga", de Hilda Hist. Ela foi considerada uma das maiores escritoras da língua portuguesa do século 20. A sessão teve Luis Turiba como debatedor e o jornalista Luiz Carlos Azedo como mediador.

Curso online para candidatos | Aula 5 - Juliet Matos indica pilares de propostas de políticas com as mulheres e para as mulheres

A ativista política Juliet Matos disse que as propostas políticas com as mulheres e para as mulheres devem focar em política pública de excelência, processo de escuta ativa e participativa em todas as etapas e universalidade das ações. Ela ministrou, na terça-feira (14/5), a quinta aula do Curso Online para Candidatos e Assessores, realizado pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), em parceria com o Cidadania 23.

Juliet Matos

Tragédia no Rio Grande do Sul: Webinar da FAP debate enchentes e crise climática

As enchentes no Rio Grande do Sul e a crise climática foram discutidas por especialistas, na quinta-feira (23/5), durante um webinar realizado pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), a partir das 18h30. A transmissão foi realizada por meio da página da entidade no Facebook e do canal da instituição no YouTube. Não houve necessidade de inscrição prévia.

Curso online para candidatos | Aula 6 - Eleições 2024: Luiz Carlos Azedo explica “triângulo do sucesso” em campanhas

O jornalista e analista político Luiz Carlos Azedo explicou que uma campanha política vitoriosa deve seguir o “triângulo do sucesso”. “Consiste em conceito correto, método adequado e ambiente favorável”, disse. Ele discutiu, na terça-feira (28/5), a partir das 19 horas, a construção e o gerenciamento de imagem, durante a sexta aula do Curso Online para Candidatos e Assessores, realizado pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), em parceria com o Cidadania 23.

Luiz Carlos Azedo

Slam DéF realiza batalha de poesias no Conic no sábado

Com apoio da Biblioteca Salomão Malina, mantida em Brasília pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), o grupo Slam DéF realizou no sábado (25/5), a partir das 10h30, mais uma batalha de poesias. O evento ocorreu no Espaço Arildo Dória, localizado na parte superior do espaço de leituras, no Conic, tradicional centro comercial e cultural no centro da capital do país.

Dias Perfeitos: Cineclube Vladimir Carvalho discute filme dirigido por Wim Wenders

A Biblioteca Salomão Malina, mantida pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), realizou na segunda-feira (27/5) um debate virtual do Cineclube Vladimir Carvalho, para discutir o filme "Dias Perfeitos". O drama, de 2023, é dirigido pelo alemão Wim Wenders, a partir de um roteiro escrito por Wenders e Takuma Takasaki. Uma coprodução entre o Japão e a Alemanha, o filme combina quatro contos e estrela Kōji Yakusho no papel de um limpador de banheiro.

Junho

A Noite da Espera: Clube de leitura online discute livro de Milton Hatoum

O Clube de Leitura Eneida de Moraes, organizado pela Biblioteca Salomão Malina, mantida pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), realizou no dia 3 de junho uma sessão de debate online sobre o livro "A Noite da Espera" (Companhia das Letras), de Milton Hatoum. O professor e analista literário Mauro Dellal discutiu a obra como convidado da biblioteca.

Curso online para candidatos | Aula 7 - Rubens Bueno ensina organização e planejamento para vencer eleições 2024

O ex-deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) discutiu, na terça-feira (4/6), as principais estratégias para organização e planejamento de campanhas políticas vencedoras. Ele ministrou a sétima aula do segundo módulo do Curso Online para Candidatos e Assessores, realizado pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), em parceria com o Cidadania 23.

Rubens Bueno

Curso online para candidatos | Aula 8 - Arnaldo Jordy explica conquista do voto e como se engajar na campanha eleitoral

O ex-deputado federal Arnaldo Jordy (Cidadania) discutiu a conquista do voto e explicou como promover engajamento e fazer mobilização na campanha. Ele realizou a oitava aula online do segundo módulo do Curso Online para Candidatos e Assessores, realizado pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), em parceria com o Cidadania23. A aula foi realizada na terça-feira (11/6), a partir das 19 horas.

Arnaldo Jordy

Curso online para candidatos | Aula 9 - Eleições 2024: Presidente do Juventude 23 explica planilha de votos

A presidente do Juventude 23, Geovanna Machado, ministrou, na terça-feira (18/6), a partir das 19 horas, uma aula sobre planilha de votos e como usá-la em uma campanha vitoriosa. Ela realizou a nona aula online do segundo módulo do Curso Online para Candidatos e Assessores, realizado pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), em parceria com o Cidadania23.

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Curso online para candidatos | Aula 10 - Elian Alves: Descomplicar prestação de contas da campanha é evitar problemas

A contadora eleitoral Elian Alves Moreira explicou como descomplicar a prestação de contas da campanha para evitar problemas. Ela ministrou a décima aula online do segundo módulo do Curso Online para Candidatos e Assessores, realizado pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), em parceria com o Cidadania23, na terça-feira (25/6).

contadora eleitoral Elian Alves Moreira

Julho

Curso online para candidatos | Eleições 2024: Com recorde de inscritos, curso online para candidatos e assessores é concluído

Alunos do Curso Online para Candidatos e Assessores, realizado pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), em parceria com o Cidadania 23, concluíram na terça-feira (2/7) as aulas do segundo módulo da capacitação focada na formação política para a vitória nas eleições municipais daquele ano. Esta edição contou com um recorde de 2.193 inscritos.

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Também em julho, a Biblioteca Salomão Malina realizou três eventos online e um evento presencial, fortalecendo o seu serviço para a comunidade.

Agosto

Agosto

No dia 1º de agosto, estudantes de baixa renda iniciaram as aulas no Cursinho Pré-Enem Educafro, que foi realizado na Biblioteca Salomão Malina, em parceria com a Fundação Astrojildo Pereira (FAP), no Conic, um importante centro comercial e cultural no centro de Brasília. As aulas foram realizadas, de segunda-feira a sexta-feira, das 18h30 às 21h10.

Outras atividades também foram realizadas na Biblioteca Salomão Malina, como aulas de Krav-Maga, batalha de poesias do Slam DéF, Clube de Leitura Eneida de Moraes, Sara roda de poesias e debate virtual do cineclube Vladimir Carvalho.

Setembro

Em setembro, as atividades da FAP e da Biblioteca Salomão Malina seguiram normalmente, na prestação de serviço ao público, por meio de atividades online e presenciais.

Outubro

Em outubro, as atividades da Fundação Astrojildo Pereira e Biblioteca Salomão Malina seguiram normalmente.

Novembro

A Fundação Astrojildo Pereira (FAP), vinculada ao Cidadania 23, lançou em novembro as inscrições do curso, intensivo e online, destinado à formação qualificada de prefeitos, vices e vereadores eleitos do partido e suas equipes. As inscrições foram abertas, por meio do site da entidade, gratuitamente.

As atividades da Biblioteca Salomão Malina também continuaram, normalmente, no período.

Dezembro

Em dezembro, palestrantes de alto nível realizaram, nos dias 10 e 12, um curso, intensivo e online, destinado à formação qualificada de prefeitos, vices e vereadores eleitos do partido e suas equipes. As inscrições foram abertas, por meio do site da entidade, gratuitamente. O foco foi qualificar os trabalhos realizados, a partir de 2025, pelos gestores e pelos parlamentares, em seus mandatos.

A Biblioteca Salomão Malina também manteve suas atividades com a comunidade.


Maria Lucia, presente!

Nós, diretores e conselheiros da Fundação Astrojildo pereira (FAP), com grande pesar, lamentamos o falecimento da professora Maria Lucia Teixeira Werneck Vianna, do Instituto de Economia (IE), na manhã de segunda-feira (16/12), aos 81 anos.

Professora de Ciência Política no Instituto de Economia da UFRJE, Maria Lucia foi decana do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE), presidente da Associação dos Docentes da UFRJ (ADUFRJ) e diretora de Graduação e Administrativa do IE. Era, reconhecidamente, uma das maiores especialistas em seguridade social do país.

Mulher à frente de seu tempo, em 1962 ingressou no curso de Ciências Sociais, na antiga Faculdade Nacional de Filosofia. No movimento estudantil, fez parte do Centro Popular de Cultura (CPC) da União Nacional de Estudantes (UNE), ao lado de Antônio Carlos da Fontoura, Cacá Diegues, Ferreira Gullar e Oduvaldo Vianna Filho, o Vianinha. Com outros 15 estudantes, foi expulsa da FNF pelo Decreto-Lei 477/69, durante a ditadura militar.

Formou-se em Ciência Política pelo Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS) da UFRJ e obteve título de doutora pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj). Em 1986, ingressou na UFRJ como professora, onde desenvolveu destacada produção acadêmica e participação da formação de novos pesquisadores e especialistas.

Militante do antigo PCB, durante o regime militar, fez parte de uma geração que abriu caminho para todas as mulheres, em todos os campos de atividade social e profissional. Maria Lucia foi uma voz ativa contra o autoritarismo, apesar de sofrer toda sorte de perseguições, inclusive a prisão.

Nunca perdeu a esperança no Brasil e no povo brasileiro, sempre integrada às lutas pela democracia e contra as injustiças sociais. Foi casada com o sociólogo Luiz Werneck Vianna, com quem teve quatro filhos. Deixa também nove netos e um bisneto, além de uma legião de ex-alunos e amigos.

Em nome da Fundação Astrojildo Pereira, transmitimos nossos sentimentos à família.

Marcelo Aguiar
Diretor-geral da Fundação Astrojildo Pereira (FAP)


Conheça os palestrantes de alto nível do curso para prefeitos, vices, vereadores e equipes

Capacitação, online e gratuita, será realizada pela FAP e pelo Cidadania. Inscrições abertas

Comunicação FAP

A Fundação Astrojildo Pereira (FAP) e o Cidadania 23 divulgaram, neste sábado (7/12), a lista completa dos professores do curso online e gratuito Vencemos a Eleição! E agora?, a ser realizado pela entidade e pelo partido, nos dias 10 e 12 de dezembro. O foco é capacitar prefeitos, prefeitas, vices, vereadores e vereadoras eleitos e suas equipes, para qualificar os trabalhos realizados, a partir de 2025, pelos gestores e pelos parlamentares, em seus mandatos.

Nos dois dias do curso, o presidente nacional do Cidadania 23, Comte Bittencourt, e o diretor-geral da FAP, Marcelo Aguiar, participarão da abertura das aulas, que serão realizadas das 18h30 às 21h30.

O primeiro dia do curso, 10 de dezembro, que será focado em parlamentares eleitos nos municípios e suas equipes, terá palestras dos seguintes professores: Azuaite Martins, vereador por oito mandatos em São Carlos (SP); Bruno Cunha, vereador de Blumenau (SC) eleito três vezes; e Riller Pedro Sidequersky, analista em gestão pública e subsecretário de Orçamento e Finanças da Secretaria de Fazenda de Vitória (ES).

Os professores do segundo dia do curso, 12 de dezembro, são: João Marcelo, prefeito reeleito com a maior votação da história de Nova Lima (MG); Luciano Rezende, que foi prefeito de Vitória (ES) por dois mandatos consecutivos e alto índice de aprovação pela população da cidade; Sergio Denicoli, doutor em comunicação e cientista de dados.

Vencemos a Eleição! E Agora?

A seguir, veja cronograma de palestras

10/12 (Terça-feira):  Vereadores, vereadores e equipes

18h30 às 19h | Abertura

Diretor-geral da FAP, Marcelo Aguiar, e presidente nacional do Cidadania 23, Comte Bittencourt

19h às 19h30 | Palestra Como ser um bom vereador

Vereador de São Carlos (SP) Azuaite Martins

19h30 às 20h30h | Palestra Como montar mandato vencedor

Vereador de Blumenau (SC) Bruno Cunha

20h30 às 21h | Palestra Como planejar o orçamento com sucesso

Subsecretário de Orçamento Riller Pedro Sidequersky

21h às 21h30 | Perguntas e respostas

12/12 (Quinta-feira): Prefeitos, prefeitas, vices e equipes

18h30 às 19h | Abertura

Diretor-geral da FAP, Marcelo Aguiar, e presidente nacional do Cidadania 23, Comte Bittencourt

19h às 19h30 | Palestra Construindo cidade de oportunidades

Prefeito de Nova Lima (MG), João Marcelo

19h30 às 20h30h | Palestra 23 dicas para um mandato de sucesso

Ex-prefeito de Vitória (ES) Luciano Rezende

20h30 às 21h | Palestra Das ruas para as redes: a inversão das dinâmicas da política nos meios online e a importância das entregas

Sergio Denicoli, doutor em comunicação

21h às 21h30 | Perguntas e respostas

Como participar

Para participar das aulas, os eleitos precisam, obrigatoriamente, realizar a inscrição por meio de um formulário online, disponível no topo do site da Fundação Astrojildo Pereira. As pessoas interessadas precisam apenas preencher os dados solicitados.

As aulas serão realizadas por meio da plataforma Zoom. Para terem acesso à sala virtual, os inscritos receberão o link no e-mail ou no número de whatsapp informado no ato da inscrição.

O Curso

Com o nome “Vencemos a eleição! E agora?”, o curso foi organizado, estrategicamente, com foco nos trabalhos específicos do Legislativo e do Executivo. No dia 10 de dezembro, haverá aulas para vereadores eleitos e seus assessores. 

O conteúdo do curso será oferecido com base nos temas mais importantes para os municípios, como orçamento, processos e projetos legislativos, gestão pública, comunicação, estruturação de equipes, entre outros.


Prefeito de Nova Lima (MG) ensina como construir cidade de oportunidades

João Marcelo é um dos palestrantes do segundo dia do curso Vencemos a Eleição! E Agora?

Comunicação FAP

Como construir uma cidade de oportunidades? O prefeito reeleito com a maior votação da história de Nova Lima (MG), João Marcelo (Cidadania), responde como tornar essa meta uma realidade na gestão pública dos municípios. Ele ministra palestra, no dia 12 de dezembro, no curso online e gratuito “Vencemos a Eleição! E Agora”, realizado pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP) e pelo Cidadania. As inscrições estão abertas no site da entidade.

João Marcelo é um dos palestrantes do segundo dia do curso, que será destinado a prefeitos, vices e suas equipes. O primeiro dia do curso, que será em 10 de dezembro, será para vereadores e seus assessores. Nos dois dias do curso, o presidente do Cidadania 23, Comte Bittencourt, e o diretor-geral da FAP, Marcelo Aguiar, participarão da abertura das aulas, que serão realizadas das 18h30 às 21h30.

Durante sua palestra, João Marcelo revela as principais estratégias para construir uma cidade de oportunidades, sempre com foco em soluções. Por isso, segundo ele, é preciso considerar pontos essenciais na administração pública, como plano de governo factível, gestão de projetos estratégicos e prioritários, composição de equipe qualificada e comprometida, responsabilidade fiscal e cuidado com as pessoas.

Além disso, segundo o prefeito de Nova Lima compartilha as principais questões que devem ser consideradas na liderança dos gestores, como evitar falta de alinhamento e de compromisso com a gestão, inobservância dos princípios da legalidade e impessoalidade e falta de atenção às demandas da cidade.

Gestão responsável

“Uma gestão responsável, vai além de administrar recursos, sabe planejar com clareza, executar com eficiência e, acima de tudo, cuidar das pessoas”, disse ele, para acrescentar: “Desde 2021, ao assumirmos a Prefeitura de Nova Lima em meio aos desafios globais impostos pela pandemia, fundamentamos nossa gestão em pilares sólidos: um plano de governo realista, a execução de projetos estratégicos e prioritários, a formação de uma equipe capacitada e dedicada, a responsabilidade fiscal e o compromisso constante com o bem-estar da população”.

Os resultados comprovam a força dessa abordagem, segundo João Marcelo. “Em quatro anos, executamos 92% das metas do plano de governo, priorizando sempre a participação popular e o diálogo. Com ações inovadoras em saúde, educação, infraestrutura e sustentabilidade, transformamos Nova Lima em uma referência local, estadual e nacional”, destacou.

Na educação, o prefeito investiu em inclusão e qualidade, com avanços como ensino bilíngue, ampliação de creches e tecnologia nas escolas. Na saúde, expandiu serviços, inaugurou unidades e fortaleceu a rede de atendimento. Na economia, atraiu empresas estratégicas, gerando empregos e qualificando os cidadãos para o futuro.

“Avançamos ainda na mobilidade urbana, infraestrutura e habitação, sempre guiados por responsabilidade fiscal e planejamento estratégico. Cada conquista reflete nosso compromisso com o presente e a visão de um futuro próspero e sustentável para Nova Lima”, ressaltou o prefeito.

Segundo ele, nos próximos anos, Nova Lima continuará avançando, consolidando-se como uma cidade referência em planejamento e execução de políticas públicas. “Nosso compromisso é manter a sustentabilidade como eixo transversal de todas as ações, promovendo educação de qualidade, inovação tecnológica e melhoria da qualidade de vida para todos”, asseverou.

“Nosso olhar já está voltado para o futuro, com um horizonte que ultrapassa os limites da gestão atual. Trabalhamos para uma Nova Lima cada vez mais inclusiva, próspera e sustentável, com um planejamento que visa construir um legado até 2040. Juntos, estamos construindo uma cidade que inspira, acolhe e avança”, disse.

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FAP promove webinar para prefeitos, vices, vereadores e assessores

Como participar

Para participar das aulas, os eleitos precisam, obrigatoriamente, realizar a inscrição por meio de um formulário online, disponível no topo do site da Fundação Astrojildo Pereira. As pessoas interessadas precisam apenas preencher os dados solicitados.

As aulas serão realizadas por meio da plataforma Zoom. Para terem acesso à sala virtual, os inscritos receberão o link no e-mail ou no número de whatsapp informado no ato da inscrição.

O Curso

Com o nome “Vencemos a eleição! E agora?”, o curso foi organizado, estrategicamente, com foco nos trabalhos específicos do Legislativo e do Executivo. No dia 10 de dezembro, haverá aulas para vereadores eleitos e seus assessores. 

O conteúdo do curso será oferecido com base nos temas mais importantes para os municípios, como orçamento, processos e projetos legislativos, gestão pública, comunicação, estruturação de equipes, entre outros.


Biblioteca Salomão Malina sedia última edição do Slam DéF de 2024

Evento cultural é aberto ao público em geral. Entrada é gratuita

Comunicação FAP

Vinculada à Fundação Astrojildo Pereira (FAP) e ao Cidadania 23, a Biblioteca Salomão Malina, localizada no Conic, no centro de Brasília, sedia, no dia 7 de dezembro, a partir das 10 horas, a última batalha de poesias do Slam DéF. O evento cultural, que é aberto ao público em geral, sem inscrição prévia, reúne jovens de Brasília e, especialmente, da periferia do Distrito Federal. A entrada é gratuita.

A batalha de poesias será transmitida por meio da página da biblioteca no Facebook e no canal da FAP no Youtube.

https://www.youtube.com/watch?v=CSN0nNuyoxc

As edições do evento cultural são realizadas, ao longo de todo ano, com o objetivo de incluir e integrar pessoas de diferentes regiões da unidade da Federação, a fim de fortalecer a autonomia, a criatividade e o empoderamento social de cada uma delas.

O trabalho é realizado pelo Slam DéF, organizado pelo professor Will Júnio, que organiza as batalhas de poesias sempre focando na crítica social e valorização de temas importantes para a sociedade, como respeito, amor, esperança, inclusão, diversidade e combate ao racismo, ao machismo, à homotransfobia e a todas as formas de preconceito e exclusão sociais.

"Os poetas e as poetisas que ali vão, que estão presentes, são a esperança de um futuro melhor para pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade, à margem da sociedade e excluídas de um padrão social. São pessoas que decidem serem elas mesmas sem se rotularem com padrão imposto", afirmou Will Júnio.

O professor diz esperar que a parceria entre a fundação e o Slam DéF seja prolongada. "À FAP, só gratidão por acreditar, por confiar, por ser a ponte que faz com que esses artistas atravessem e se unam para terem mais força para que os gritos de protesto, críticas, esperança e amor sejam ouvidos por mais pessoas. A biblioteca e a FAP promovem conexões de artistas do Distrito Federal e do Entorno", destacou.

As batalhas de poesias são realizadas no Espaço Arildo Dória, localizado no andar superior da Biblioteca Salomão Malina.


Fundação Astrojildo Pereira adquire sede própria em região estratégica de Brasília

Instituição, vinculada ao Cidadania 23, foca em formação política, produção de conteúdo e realização de debates relevantes

Comunicação FAP

Resultado do trabalho responsável com uso do dinheiro público, focado na transparência, na decisão coletiva e na austeridade, a Fundação Astrojildo Pereira (FAP), vinculada ao Cidadania, adquiriu a sua sede própria, localizada na região central de Brasília. A instituição, com 211,24 metros quadrados, consolida-se como mais um espaço de formação política e cidadã, produção de conteúdo e de realização de debates presenciais e online relevantes para o país.

O presidente do Cidadania 23, Comte Bittencourt, ressalta que esta nova conquista é reflexo do compromisso da organização financeira da entidade. “Conclui-se um processo importante para a nossa Fundação Astrojildo Pereira e para o próprio partido, com o término do pagamento da aquisição da sede, símbolo do esforço e da organização financeira que a instituição e o partido estão promovendo. Parabéns a todos os envolvidos”, afirmou ele.

O diretor-geral da FAP, Marcelo Aguiar, que assumiu o cargo no mês passado, disse que a aquisição de uma sede vai garantir ainda mais segurança para a continuidade das ações da fundação, que, conforme ressaltou, buscará ampliar ainda mais os trabalhos realizados para a sociedade. “A sede própria é mais do que um espaço físico. Representa uma conquista que garante ainda mais estabilidade e fortalecimento institucional para a fundação, como órgão nacional de interlocução com o meio cultural e científico e de produção de análises sociais, políticas e culturais para a sociedade”, ponderou ele. "Esse é um legado que a gestão do Marrafon e do Benoni deixam para a fundação e que merecem todas as nossas homenagens. É um marco na história da FAP", destacou.

O processo de aquisição do imóvel da sede da FAP teve início em junho de 2024, sob gestão liderada pelo então diretor-geral da fundação, Marco Aurelio Marrafon, e pelo então diretor financeiro da entidade, Raimundo Benoni, com apoio do presidente do Cidadania 23. A aquisição da sede foi aprovada pela diretoria, formalmente.

 “A sede é a concretização do espaço de debate democrático e realização de pesquisas de alto nível para apresentar à comunidade política do Brasil, com estudos sérios e aprofundados. Agora, de certa maneira, mais autônoma e independente, mostrando toda a sua vocação para formação e produção de conteúdo, o que dá conforto e estabilidade para, cada vez mais, consolidar o legado da fundação e seguir em frente”, comemorou Marrafon, que hoje é presidente do Conselho Curador da FAP.

Benoni ressaltou que a sede própria é resultado do planejamento financeiro da FAP. “É o resultado do cuidado e do zelo com que a então gestão teve com austeridade para gerenciar os recursos da FAP, permitindo, assim, que a fundação viesse a adquirir a sede própria como marco de organização, respeito e austeridade com o dinheiro público”, observou.

Luciano Rezende, que ocupou a presidência do Conselho Curador da entidade durante o processo de compra da sede, ressaltou que o colegiado acompanhou, na gestão de 2022 a 2024, o esforço da diretoria executiva para equilibrar as contas da fundação e ainda conseguir a aquisição da sede, “o que faz com que a FAP tenha sua casa e seu ponto de referência”. “É um legado que a última gestão deixa para os conselheiros, para que possamos ter um local onde a FAP desenvolve suas atividades tão importantes na formação e qualificação de lideranças

políticas do Brasil por meio do Cidadania”, asseverou.

A fundação

Desde 2020, a FAP realizou seis cursos de formação política online, para mais de 10 mil alunos, com foco na capacitação de candidatos e candidatas a mandatos eletivos, além de publicar livros e revistas e realizar debates online sobre temas relevantes, como política, economia, desenvolvimento humano, educação, cultura, meio ambiente, sustentabilidade e questões de gênero.

A Fundação Astrojildo Pereira também é responsável por manter a Biblioteca Salomão Malina, no Conic, um importante centro comercial e cultural no centro de Brasília. No local, além de realizar consulta a livros e empréstimos de obras, o público pode participar de uma série de eventos, continuamente, ao longo do ano.


Fernando Haddad

Alguma coisa está fora da ordem no Congresso

Mercado se dá conta de que o problema não é Haddad, mas o Centrão. Muito da alta do dólar tem a ver com a desconfiança de que a maioria do Parlamento não está interessada no equilíbrio fiscal — quer é privilégios

Luiz Carlos Azedo, publicado originalmente no Correio Braziliense

Uma canção de Caetano Veloso diz assim: “Eu não espero pelo dia/ Em que todos/ Os homens concordem/ Apenas sei de diversas/ Harmonias bonitas/ Possíveis sem juízo final/ Alguma coisa/ Está fora da ordem/ Fora da nova ordem/ Mundial”. Quando a gente olha para a política e a economia brasileiras, a impressão é exatamente essa, embora a ordem mundial esteja uma bagunça, nesse interregno entre a eleição de Donald Trump e o final de mandato do Joe Biden nos Estados Unidos.

No Congresso, economia e política estão juntas. Novas regras para as emendas parlamentares estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) exigem transparência e rastreabilidade das emendas, conforme as diretrizes constitucionais do Orçamento da União. O governo só liberou R$ 7,8 bilhões em emendas, dos R$ 25 bilhões que estavam sustados pelo STF. O restante precisa cumprir as novas regras.

Em retaliação, os deputados do baixo clero, principalmente os do PSD e do União Brasil, partidos que participam do governo, resolveram boicotar a aprovação do ajuste fiscal proposto pelo governo e negociado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com os líderes e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

O governo conseguiu assinaturas para votar o pacote em regime de urgência, mas ontem Lira avaliou que não existe maioria para aprovar o pacote: “Hoje, o governo não tem os votos nem para aprovar as urgências. Não tenho dúvida de que o Congresso não vai faltar, mas está num momento de muita instabilidade”, justificou.

Por trás da barganha, há muita insatisfação com as mudanças nas regras do jogo, que davam poderes extraordinários para os deputados manipularem R$ 52 bilhões em emendas de acordo com seus interesses. Não se sabe quem é o autor nem a destinação específica de boa parte desses recursos. Os deputados mandavam o dinheiro para os prefeitos gastarem como quisessem, sem deixar rastro.

Se antes eram os deputados e senadores que os procuravam, agora são os ministros que procuram os parlamentares para conseguir verbas para seus projetos prioritários. Ocorre que as prioridades dos parlamentares são seus interesses de clientela — de parte de alguns, a ampliação do próprio patrimônio. Uma das razões de o Supremo ter sustado a execução das emendas é o fato de que mais de 10 parlamentares federais estão sendo investigados, em sigilo de Justiça, por causa de desvio de verbas de emendas.

A ironia da situação é que o mercado financeiro, agora, está se dando conta de que seu maior problema não é o ministro Fernando Haddad — são os políticos do Centrão. Muito da alta do dólar tem a ver com a desconfiança de que a maioria do atual Congresso não está interessada no equilíbrio fiscal. Gosta mesmo é de privilégios.

Pobreza e crescimento

A propósito, parece que o mundo vai acabar, quando se olha para Congresso e o mercado financeiro. Entretanto, em 2023, o Brasil alcançou os menores níveis de pobreza e extrema pobreza da série histórica iniciada em 2012 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O parâmetro internacional para medir a pobreza, definido pelo Banco Mundial (Bird), é de uma renda de até US$ 6,85 por pessoa por dia. No Brasil, cerca de R$ 665 por mês são considerados como situação de pobreza. O de extrema pobreza é de uma renda de até US$ 2,15 por dia. Ou então, cerca de R$ 209 mês.

Entre 2022 e 2023, 8,7 milhões de pessoas saíram da pobreza no país. O número total recuou de 67,7 milhões para 59 milhões — menor contingente desde 2012. Em proporção, passou de 31,6% para 27,4% da população. No mesmo período, 3,1 milhões de pessoas também saíram da extrema pobreza. Esse contingente recuou de 12,6 milhões para 9,5 milhões, chegando ao menor patamar desde 2012. Em termos percentuais, a queda foi de 5,9% para 4,4% da população.

Mas a contradição não para por aí. O Fundo Monetário Internacional (FMI) estima que o Brasil deve ter um incremento de 3% no PIB. Os setores que mais contribuíram para esse crescimento registrado entre julho, agosto e setembro no Brasil foram os serviços (alta de 0,9%) e a indústria (alta de 0,6%). Na área de serviços, houve expansões em informação e comunicação (2,1%), outras atividades de serviços (1,7%), atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados (1,5%), atividades imobiliárias (1,0%), comércio (0,8%), transporte, armazenagem e correio (0,6%) e administração, defesa, saúde e educação públicas e seguridade social (0,5%). Na indústria, destaca-se o crescimento de 1,3% nas indústrias de transformação.

O relatório da Fundação Getúlio Vargas (FGV) aponta crescimentos sólidos em quesitos, como consumo das famílias (aumento de 4,5% no terceiro trimestre), Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF, 9,7%), exportação ( 2,4%) e importação ( 20,2%). Entretanto, há uma preocupação com o aumento de preços no país.

No acumulado dos últimos 12 meses, a inflação atingiu o patamar de 4,77%, puxada pelo aumento nos alimentos e nas tarifas de energia elétrica. Por causa disso, alguns defendem uma política recessiva. Assim, seria mais fácil controlar a inflação — bastaria subir os juros ainda mais. Para o mercado financeiro, isso é música, por causa dos títulos públicos.


“Trump venceu as eleições porque soube captar a insatisfação social”

Marco Aurélio Nogueira cita cenário que pode fazer EUA ficar mais sombrio com Trump

O autor de A Democracia Desafiada, Marco Aurélio Nogueira, aborda as dificuldades enfrentadas pelos sistemas democráticos atuais, a insatisfação com a democracia, do que a democracia precisa para poder funcionar bem e como educar politicamente os cidadãos, em entrevista à revista da Fundação Conrado Wessel. Explica também os motivos que levaram Donald Trump novamente à Casa Branca

Marco Aurélio Nogueira é professor titular aposentado da Universidade Estadual Paulista (Unesp). Foi docente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (FCL-Araraquara) e do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas (Unesp, PUC-SP e Unicamp). É colunista do jornal “O Estado de S. Paulo”, tradutor e ensaísta.

Bacharel em Ciências Políticas e Sociais pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo (1972) e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (1983), com pós-doutorado na Universidade de Roma (1984-1985). De 1987 a 1991, foi diretor de publicações da Fundação para o Desenvolvimento da Unesp, cargo a partir do qual organizou e dirigiu a Editora Unesp. Dirigiu também a Escola de Governo e Administração Pública da Fundap – Fundação para o Desenvolvimento Administrativo (1991-1995) e o Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais da Unesp (2011-2016).

Também é autor de "Um Estado para a sociedade civil. Temas éticos e políticos da gestão democrática" (2015), "As ruas e a democracia. Ensaios sobre o Brasil contemporâneo" (2013) e "Potência, limites e seduções do poder" (2008), entre vários outros que escreveu, organizou ou traduziu.

A seguir, confira a entrevista que Marco Aurélio concedeu à revista FCW Cultura Cietnífica:

FCW Cultura Científica – Professor Marco Aurélio, como podemos explicar a nova eleição de Donald Trump, com seu discurso polarizador na campanha, seus processos e após todos os problemas de seu primeiro mandato, incluindo a invasão do Capitólio?

Marco Aurélio Nogueira – É um desafio a mais para a democracia. Os Estados Unidos modelaram a democracia a partir do século 18 e, em boa medida, propiciaram a adoção desse modelo pela maior parte dos países do chamado mundo ocidental. Forjou-se assim um sistema de regras, procedimentos, divisão de poderes, instituições de controle, freios e contrapesos (checks and balances) que garantiram a estabilidade da democracia e até mesmo sua progressiva ampliação. Acontece que o mundo mudou muito nas últimas décadas e o conjunto de mudanças que se sucederam pôs em xeque o modo de governar, a organização da democracia e seu funcionamento. Os governos passaram a ter mais dificuldades para tomar decisões que atendessem às expectativas sociais, as quais se ampliaram e se fragmentaram. Alterações importantes no modo de vida e na cultura dos cidadãos — transformações no trabalho, no estilo de vida, nos valores, tudo alavancado pela velocidade das novas tecnologias de informação e comunicação — fizeram com que a democracia reduzisse sua capacidade de cumprir suas "promessas" e dialogar com a população. As pessoas começaram a criticar a política tal como vinha sendo praticada, e, a partir daí, cresceu um sentimento de "antipolítica", que atingiu em cheio os agentes democráticos, suas elites e instituições.

Em boa medida, essa situação tem impulsionado a derivação de muitas sociedades para formas extremas de autoritarismo e populismo, com certo desinteresse em reproduzir e sustentar a democracia. Trump, nos Estados Unidos, é fruto dessa nova realidade, aqui mencionada de forma simplificada. Venceu as eleições porque soube captar a insatisfação social contra o establishment, representado pela candidata democrata Kamala Harris, que carregou o ônus de ser vice-presidente do desgastado Joe Biden. Trump venceu também porque os democratas não souberam compreender os apoios que a população vinha dando a ele, explicando-os como "passageiros", como manifestação de "racismo" e misoginia, ou como resultado de uma exposição excessiva às fake news despejadas pelas mídias sociais. A insistência democrata em valorizar pautas identitárias (gênero, raça, etnia, orientação sexual) não ajudou a construir uma narrativa suficientemente articulada para atrair a população e assimilar suas críticas.

O mais curioso – e assustador – é que boa parte do eleitorado que votou em Trump o fez por acreditar que era preciso defender a democracia, e isso em todos os recortes possíveis (homens brancos e negros, mulheres brancas e negras, latinos e hispânicos). O mais trágico é que a principal potência mundial será agora governada por um negacionista assumido, o que certamente dificultará ainda mais o alcance de algum consenso sobre a emergência climática e ambiental. Tudo isso mostra que há uma disputa aberta sobre o significado de democracia e sobre o imaginário norte-americano. Os democratas (e sobretudo os progressistas) terão de correr atrás do prejuízo e rever muitas de suas posições. É algo que vale para os Estados Unidos e para todas as sociedades contemporâneas.

FCW Cultura Científica – Como essa nova vitória de Trump poderá impactar a democracia nos Estados Unidos e no mundo, inclusive nas próximas eleições no Brasil?

Marco Aurélio Nogueira – O impacto principal será sobre o sistema democrático nos Estados Unidos: será ele capaz de resistir às investidas autoritárias de Trump, conter suas propostas mais agressivas, como a de expulsar imigrantes não regularizados, turbinar o uso de petróleo e considerar que as preocupações climáticas e ambientais são perda de tempo e desperdício de recursos? Se Trump conseguir aprovar tais propostas, o cenário ficará mais sombrio, com repercussões que tendem a embaralhar muitas peças no tabuleiro mundial. É evidente que impactos também ocorrerão no plano das relações internacionais, no modo como as principais potências (EUA, União Europeia, Rússia, China) interagem e disputam espaços entre si. O populismo autoritário poderá se beneficiar e crescer.

Quanto ao Brasil, é difícil imaginar que a vitória de Trump dê novo fôlego à extrema direita brasileira, a ponto de aumentar sua potência eleitoral em 2026. Algo assim pode ocorrer, claro. Mas não me parece o mais provável, especialmente se considerarmos que o eleitorado brasileiro manifestou-se expressivamente em favor de posições políticas mais moderadas e “centristas”, como ocorreu nas eleições municipais de outubro de 2024. Mesmo que as correntes progressistas não tenham se projetado, é fato que a extrema direita se dividiu e não mostrou tanta capilaridade quanto se imaginava. No entanto, tudo dependerá de como as correntes democráticas e as esquerdas irão se comportar daqui para frente.

FCW Cultura Científica – Em seu novo livro, A Democracia Desafiada, o senhor explora dificuldades enfrentadas pelos sistemas democráticos atuais. A democracia está em crise?

Marco Aurélio Nogueira – Esse é um tema que sempre provoca controvérsia e, para abordá-lo, sugiro partir de uma ideia de democracia. Do que estamos falando quando mencionamos democracia? Podemos adotar uma perspectiva mais ampla e ir da democracia política para a social ou econômica, considerando estas últimas sob a ótica de uma igualdade substantiva. Contudo, podemos nos ater – e o meu livro tenta ficar nesse terreno – a uma concepção de democracia política entendida como um sistema. Ou seja, a democracia não é uma ideia abstrata que paira no ar; ela se concretiza em sistemas estruturados, que podem ser mais ou menos bem organizados. No primeiro caso, teríamos uma democracia que, em tese, funcionaria melhor e produziria melhores resultados. Já em sistemas menos estruturados, a democracia opera de forma instável, com dificuldades para produzir resultados e enfrentando muitas crises. A própria ideia de crise da democracia não é tão geral quanto se costuma afirmar, pois não é verdade que a democracia deixou de funcionar. É certo que, nas últimas décadas, ela sofreu abalos que fizeram com que a ideia de crise emergisse com mais força, mas, se olharmos, por exemplo, para a experiência dos Estados de bem-estar na Europa Ocidental, a democracia ali nunca foi vista como um sistema em crise. Mesmo na França, antes da ascensão de Marine Le Pen, a democracia não era considerada um sistema em crise. Portanto, precisamos ter certo cuidado para não generalizar demais a ideia de crise ou de desafio à democracia. A construção democrática é, afinal, um exercício permanente.

FCW Cultura Científica – Do que a democracia precisa para poder funcionar bem?

Marco Aurélio Nogueira – Vista como um sistema, em primeiro lugar, ela precisa de instituições estáveis e bem desenhadas em relação às sociedades existentes. Por exemplo, o sistema democrático institucional brasileiro, para ser bem desenhado, deve corresponder à situação brasileira. Não há uma institucionalidade democrática única e comum a todas as sociedades, e muito menos uma institucionalidade perfeita, porque as instituições são dinâmicas e sofrem abalos. Se pegarmos uma instituição como uma grande empresa, por exemplo, veremos que ela pode assumir diferentes formatos, adaptando a distintas circunstâncias e a diferentes planos de expansão. Ela se modifica, se reestrutura, adota novos métodos de organização de trabalho e assim por diante. Dá-se mesmo com os partidos e as instituições políticas. Em segundo lugar, o sistema democrático precisa de organizações, das quais a mais importante, pensando no sistema democrático como um sistema político, são os partidos políticos. Os partidos políticos são organizações que criam uma espécie de elo entre o sistema democrático e a população. O sistema democrático também necessita de cidadãos bem-educados politicamente; não se pode ter democracia em uma sociedade composta por um bando de loucos. A democracia precisa de cidadãos bem-educados política e civicamente. Esse é um recurso precioso para as democracias, porque são os cidadãos que, em última instância, vão decidir, nas eleições, a qualidade da democracia. São os cidadãos que vão impulsionar a democracia para padrões mais elevados ou menos elevados. Isso significa, explorando a ideia de organizações, que o sistema democrático precisa também, de modo estratégico, de um parlamento ativo e representativo, que seja expressão da vida social e comunitária dos cidadãos. Porque, se o parlamento se descolar da sociedade, ele vai girar em falso e deixar de ser um elemento representativo. O sistema democrático precisa também de um Executivo criterioso. Se o Executivo for tresloucado, a democracia não aguenta; ela passa a ser cancelada, como ocorre em sistemas com presidentes autoritários. Se você tem um Nicolás Maduro no poder, por exemplo, fazendo as coisas que ele e o grupo dele fazem, não há democracia que suporte. E o Judiciário, que é o terceiro grande poder, tem de ser sereno, defender a constituição e não postular um lugar no jogo político propriamente dito. As supremas cortes no mundo todo fazem esse papel. Podem fazer sempre esse papel ou podem dar umas derrapadas e entrar na briga política, tomando posição, o que é um grande complicador para o sistema democrático.

FCW Cultura Científica – Como explicar a insatisfação com a democracia?

Marco Aurélio Nogueira – A democracia continua sendo proclamada aos quatro ventos, mas é questionada o tempo todo, e a insatisfação se alastra. A democracia atual está sob ataque tanto por não conseguir se atualizar com rapidez quanto por sentir o impacto das transformações culturais em curso. A democracia foi vista como trazendo em seu ventre a solução para o problema da violência e da autocracia, como 'o enigma resolvido de todas as constituições' (Marx), como um sistema em que a representação restringe a participação, como uma ficção formalista destinada a encobrir a exploração de classes, como veículo de uma 'tirania da maioria'  (Tocqueville), como regime caótico das multidões, como um sistema que somente se realiza sob a forma de uma democracia direta, sem intermediários. Foi ainda pensada como um corpo vivo, destinado a ter um fim, a se esgotar ao longo de sua evolução. Mas as mudanças socioeconômicas e culturais se chocam com déficits de legitimação, governança e representação que comprometem a capacidade de resposta dos sistemas democráticos. As mudanças exigem mais mudanças e clamam por adaptações sistêmicas, que não conseguem ser alcançadas. A sociedade, fragmentada e individualizada, não avança rumo à formação de um "nós coletivo", que apazigue os excessos das postulações parciais (identitárias, ideológicas, econômico-sociais) e forneça um eixo organizacional minimamente consensual. Como disse Habermas, “a razão instrumental típica da modernidade não foi suficiente para instalar formas mais dignas de vida nas sociedades humanas”. Nas sociedades democráticas modernas, não existe mais o povo como unidade ideal, mas apenas o povo dividido em grupos contrapostos e concorrentes.

FCW Cultura Científica – Como a democracia tem sido desafiada?

Marco Aurélio Nogueira – Quanto mais complexas são as sociedades, maior é a pressão sobre a democracia. O sistema democrático corresponde a um padrão de vida. Pode não corresponder perfeitamente, mas está enraizado em um determinado padrão. Quando esse padrão muda, e muda de forma muito acelerada, como está ocorrendo hoje, o sistema democrático sofre. Ele é desafiado basicamente pela mudança rápida e fora de controle do padrão de vida, seja pela nova vida digital e tecnológica, pelas novas formas de trabalho ou pela hipermodernidade. Essas mudanças na estrutura da vida impactam a estrutura da democracia. Em A Democracia Desafiada, usei a metáfora do vulcão que entra em ebulição e desorganiza tudo, espalhando poeira e destroços, matando a terra. O Brasil hoje parece um vulcão, sobretudo se olharmos, por exemplo, para as queimadas, o clima, o problema ambiental e as ameaças à biodiversidade. É claro que isso é uma metáfora, até porque esse vulcão no Brasil, esperamos, será controlado, mas ele está produzindo muitos estragos. Não é que a deterioração ambiental seja o único fator a desafiar a democracia, mas ela desafia no sentido de que obriga os governantes e gestores a chegarem a um acordo a respeito do que deve ser feito para conter a deterioração ambiental ou a emergência climática. E aí esbarramos em um grande problema, porque os acordos hoje estão difíceis, o diálogo entre as partes da sociedade é muito pobre: briga-se muito e dialoga-se pouco. O ideal seria ter um equilíbrio entre a contestação e o consenso, mas isso não está ocorrendo. No Brasil, estamos com uma carência muito grande de acordos desde o impeachment da presidente Dilma Rousseff, em 2016, ou mesmo antes, nas manifestações de 2013, quando se abriu um buraco de desentendimento na sociedade. Hoje, ninguém mais parece se entender. Posso estar exagerando, mas esse é um grande problema, porque a democracia, para funcionar bem, depende de cidadãos, de valores, de instituições, de organizações e depende de que tudo isso entre em sintonia. Se cada um atirar para um lado, não é só a democracia que será desafiada, será a própria vida. Na questão ambiental, se não houver uma convergência e um consenso, a Terra acaba. Não podemos desenhar políticas climáticas ou ambientais sem um entendimento básico na sociedade. Se o agronegócio for em uma direção, a indústria em outra, ou se ninguém se importar com a quantidade de água que usa, a situação ficará insustentável. Acho que o grande problema, e foi nesse sentido que escrevi A Democracia Desafiada, é entender o desafio à democracia que vem do modo de vida. Ou seja, não é principalmente uma falha do sistema democrático, não é uma falha da democracia em si, até porque, quando a democracia funciona, ela funciona movida por pessoas, líderes, organizações e cidadãos. E, hoje, onde estão os grandes líderes políticos e os grandes estadistas? Eles não aparecem na quantidade que, em tese, seria necessária. O tempo exige uma espécie de reinvenção da política, cujos caminhos não estão claros.

FCW Cultura Científica – O vazio de líderes políticos se soma à própria perda do interesse pela política por boa parte da população?

Marco Aurélio Nogueira – Hoje, os políticos podem viver sem maiores relações com a sociedade e com a vida porque as pessoas se afastaram do sistema democrático. Por que isso aconteceu? Para tentar entender, precisamos olhar para as duas dimensões da equação: as pessoas e a democracia. É provável que a resposta para o problema seja que os cidadãos passaram a não ter suas expectativas acolhidas, e a democracia se fechou em si mesma, perdendo o contato e o diálogo com a sociedade. O resultado foi o crescimento do desinteresse pela política. As pessoas passaram a achar que todo o sistema político precisa ser destruído e perderam a confiança em seus líderes e representantes. Então, viraram as costas; quando protestam, o fazem com desânimo, achando que nada será resolvido, porque, no fundo, acreditam que os políticos não prestam. Cada um tem sua fórmula para atacar a política e o sistema democrático. A raiva e o ressentimento cresceram bastante. O sistema não funciona bem, não dá respostas satisfatórias, porque perdeu o contato com a vida. Ele ficou anacrônico, permaneceu analógico em uma vida que se tornou digital. E, assim, temos o ruído. Antes, no Brasil, tínhamos eleições de outra qualidade, com programas, ideias ou uma construção a respeito do futuro. Já faz algum tempo que não temos mais isso.

FCW Cultura Científica – O candidato não precisa mais ter um projeto político, só precisa da internet e das redes sociais?

Marco Aurélio Nogueira – Em boa medida, é assim mesmo. Candidatos e eleitores valem-se das redes para obter informações, produzir informações e desinformação, explorando as diversas faces da luta entre o bem e o mal. Ah, este aqui é anticomunista, então ele é bom. Aquele outro é autoritário, o outro é não sei o quê, este tem uma suspeita de corrupção, aquele votou de forma direitista e se apresenta como esquerdista. E, com isso, surge uma dicotomia completa, que não acrescenta nada e não dá bons resultados na escolha dos governantes. Sobretudo não ajuda a que se governe bem, pois não favorece a formação de consensos. Numa forma de vida “digitalizada”, como é a nossa, na qual as as condições existenciais estão sob o domínio informático e as redes sociais estão nos conectando em tempo integral, tudo fica fora de lugar. Os sistemas políticos, a democracia, a ideia mesma de partido político, o modo como se faz uma campanha eleitoral, sofrem impactos que exigem uma forte reformulação de ideias e procedimentos.

FCW Cultura Científica – Como fazer para que as novas gerações voltem a se interessar por política a ponto de participarem, atuarem e se tornarem os líderes do futuro?

Marco Aurélio Nogueira – A vida fez com que surgissem obstáculos imprevistos que impediram a democracia de cumprir suas grandes promessas. Assim falou Norberto Bobbio há 40 anos. A democracia não conseguiu criar condições para que os cidadãos se tornassem politicamente educados. Cresceram a apatia política e o desinteresse. No Brasil, por exemplo, durante muitos anos, tivemos no ensino fundamental e médio as disciplinas de Educação Moral e Cívica e Estudos de Problemas Brasileiros. Essas disciplinas poderiam ter funcionado como educação cívica, mas foram instrumentalizadas pela ditadura militar. Por conta disso, hoje não pensamos mais nesses termos. No entanto, acredito que deveria haver um esforço para que o sistema escolar transmitisse aos estudantes alguns elementos de política. Por exemplo, discutindo o que é o Estado, a democracia, a representação, como se governa. A grande maioria dos brasileiros não sabe como se organizam os modelos de governo, o que fazem os poderes e os ministros, ou quais são os valores que constituem a sociedade brasileira. Isso deve ser abordado na escola. Em uma democracia, os cidadãos devem ser capazes de compreender as regras democráticas e se dispor a participar de acordo com elas.

FCW Cultura Científica – Como fazer para educar politicamente os cidadãos?

Marco Aurélio Nogueira – O melhor caminho passa pela educação, pelo sistema escolar. E também por uma melhoria nos sistemas de regulação, especialmente na internet. Acredito que o empobrecimento cívico do cidadão acompanhou a mudança estrutural no modo de vida. No caso das redes sociais, estamos lidando com uma espécie de "bomba de efeito tóxico" que desorganiza a mente da população. As redes sociais funcionam por meio de estímulos imediatos. Alguém escreve algo, e, automaticamente, milhões de pessoas podem ler. Esse é um recurso valioso de comunicação, mas também pode se transformar em um grande problema. As pessoas são constantemente bombardeadas por marketing, merchandising e desinformação, a todo momento, a cada segundo. As redes sociais têm virtudes, como a possibilidade de interagir com outros à distância, o que é ótimo e favorece a socialização. No entanto, elas também nos conectam a uma corrente de alta velocidade, repleta de superinformação e exageros, que se misturam com a desinformação. Parte dos usuários acredita em tudo o que recebe por meio dos aplicativos de comunicação. A educação política terá de se projetar nesses ambientes.

FCW Cultura Científica – O que se pode fazer para reduzir a desinformação? Precisamos de mecanismos de controle mais eficientes para as redes sociais ou de legislação para isso?

Marco Aurélio Nogueira – O padrão de vida que está se estruturando é muito difícil de ser controlado, principalmente porque ele está rompendo com as hierarquias. Uma parte do controle que existia anteriormente era fornecida pelas burocracias. Havia o chefe, o auxiliar, e as pessoas seguiam padrões obrigatórios de rotina e disciplina. Não estou dizendo que isso era bom ou ruim, mas servia para manter certa ordem. O que aconteceu? A burocracia entrou em colapso no mundo. Hoje, é muito difícil manter um sistema burocrático em funcionamento e, no lugar da burocracia, não surgiu outro sistema de controle eficaz. Acho que é possível ter um controle democrático, embora seja algo extremamente complexo. E que pode colidir com a liberdade. Em uma sociedade com muita aceleração, que muda rapidamente, onde há uma quantidade imensa de informação misturada com desinformação, ciência e senso comum, é impossível dizer o que os indivíduos devem ou não consumir. Se pensarmos politicamente, antes quem controlava os cidadãos eram os partidos, por piores que fossem. Os principais deles tinham uma capilaridade que ajudava a manter as pessoas dentro de uma certa ordem. Havia um modelo de conduta na política. Mas, quando os partidos começam a falhar – e hoje vemos falhas gritantes no mundo partidário, tanto no Brasil quanto em outros lugares –, esses espaços de ordem desaparecem. Desaparecem os espaços de educação política e de formação de consensos. Abrem-se vazios que são ocupados pelos mais espertos, pelos mais ágeis ou por aqueles que dominam melhor a tecnologia e as redes sociais. Nesse cenário, a extrema direita tem se mostrado mais astuta do que os democratas e a esquerda. Tem sabido ocupar os espaços e ganhar adesões. Isso não é algo exclusivo do Brasil, mas um fenômeno global, como vemos com o caso de Donald Trump ou com os líderes de direita na Europa. Eles exploram, por exemplo, o problema da imigração, que causa insatisfação e medo nas comunidades, e usam isso para prometer um ataque frontal aos imigrantes. Isso é uma loucura, é como propor uma guerra civil permanente, mas, ainda assim, acaba capturando a atenção, com as pessoas dizendo: "Eu não quero um marroquino, um vietnamita ou um venezuelano na porta da minha casa". O Brasil não enfrenta esse problema, mas se o mundo continuar nesse caminho, isso também poderá acontecer por aqui.

FCW Cultura Científica – Apesar dos muitos e permanentes desafios, a democracia permanecerá?

Marco Aurélio Nogueira – A democracia é um sistema vivo, dinâmico, que interage permanentemente com os demais sistemas sociais. Como qualquer sistema, conhece desajustes e disfunções, que revelam fraquezas e pedem correção. Mas a democracia não entra em crise sozinha, exclusivamente por defeitos intrínsecos ou falhas institucionais. Suas crises sempre exprimem um quadro mais geral de “desarranjo", de mudança estrutural e insatisfação social. A democracia nem sempre produz resultados satisfatórios. Alguns de seus pedaços podem perder funcionalidade e não serem ajustados com rapidez. O sistema não é infalível e não existe para agradar a todos. Sua capacidade de reprodução está apoiada na capacidade de não perder contato com a vida social e os humores cívicos. Enquanto for possível que os cidadãos pelo menos mudem seus governantes por meio de eleições, a democracia estará respirando. A democracia é sempre experimental e dinâmica, o que faz com que seja traduzida de diferentes maneiras. As noções que lhe são mais inerentes (liberdade, poder, povo, representação, participação, soberania) permaneceram abertas a múltiplas interpretações. O que há de crise nas democracias atuais está diretamente associado à representação: a desconfiança e a insatisfação dos cidadãos estão pondo em xeque os mecanismos de escolha dos governantes e legisladores. Uma democracia entra em crise quando perde capacidade de processar os conflitos sociais e os abismos da desigualdade. Em suma, a democracia permanece a desfraldar suas bandeiras mundo afora. Não dá mostras de estar em estado de sofrimento ou crise terminal. Como sempre, porém, mantém-se pedindo cuidados, valorização e proteção.


Especialista explica principais pontos do orçamento dos municípios

Riller Pedro Sidequersky ministra palestra no curso online e gratuito “Vencemos a Eleição! E Agora”

Comunicação FAP

O orçamento é um importante aliado na gestão orçamentária e financeira dos municípios, por ser uma ferramenta que permite aos prefeitos e às suas equipes manterem o equilíbrio das contas públicas. Esse é um assunto importante para vereadores, que, além de legislar, também atuam como fiscais da lei. O assunto será discutido pelo analista em gestão pública e subsecretário de Orçamento e Finanças da Secretaria de Fazenda de Vitória (ES), Riller Pedro Sidequersky. Ele ministra palestra, no dia 10 de dezembro, no curso online e gratuito “Vencemos a Eleição! E Agora”, realizado pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP) e pelo Cidadania. As inscrições estão abertas no site da entidade.

Sidequersky é um dos palestrantes do primeiro dia do curso, que será destinado a vereadores eleitos e suas equipes. O segundo dia do curso, que será em 12 de dezembro, será para prefeitos e vices eleitos, além de seus assessores. Nos dois dias do curso, o presidente do Cidadania 23, Comte Bittencourt, e o diretor-geral da FAP, Marcelo Aguiar, participarão da abertura das aulas, que serão realizadas das 18h30 às 21h30.

A seguir, confira os principais pontos a serem abordados pelo subsecretário:

Orçamento público e seus principais componentes

A peça orçamentária é extensa e acompanhada de alguns quadros que possuem a função de detalhar o que se tem de planejamento inicial de um exercício financeiro. É importante, portanto, compreender a estrutura, a composição e os elementos obrigatórios que fazem parte da lei que trata desse tema, assim como é essencial entender o que é permitido pela legislação que seja tratado em seu projeto de lei.

Orçamento público como ferramenta de planejamento e controle

O orçamento é um importante aliado na gestão orçamentária e financeira do ente, sendo uma ferramenta que permite ao gestor manter o equilíbrio das contas públicas. Encerrar um exercício com déficit no balanço patrimonial representa a possibilidade de receber a recomendação pela rejeição de contas por parte do Tribunal de Contas. A partir da compreensão do que se planejou na peça orçamentária, é possível o acompanhamento do que está sendo alcançado na execução para realizar os ajustes necessários ao longo do exercício.

Gestão orçamentária e financeira, segundo cada fonte de recurso

No orçamento público, um elemento de grande relevância é a fonte de recurso. É indispensável compreender as diferentes vinculações entre origem e destino dos recursos públicos, tanto quanto aos tipos de despesas a que os recursos estão restritos, bem como a importância da gestão individualizada de cada fonte de recurso e seu respectivo desempenho com foco no resultado do exercício financeiro.

Principais aspectos legais, em especial o artigo 42 em final de mandato

Algumas questões merecem destaque no trato da elaboração e execução do orçamento público. Ordem cronológica de pagamentos, empenho prévio na execução de despesa, competência da despesa e execução orçamentária e o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal são alguns dos pontos de atenção que os gestores devem ter durante seus respectivos mandatos. 

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FAP promove webinar para prefeitos, vices, vereadores e assessores

Como participar

Para participar das aulas, os eleitos precisam, obrigatoriamente, realizar a inscrição por meio de um formulário online, disponível no topo do site da Fundação Astrojildo Pereira. As pessoas interessadas precisam apenas preencher os dados solicitados.

As aulas serão realizadas por meio da plataforma Zoom. Para terem acesso à sala virtual, os inscritos receberão o link no e-mail ou no número de whatsapp informado no ato da inscrição.

O Curso

Com o nome “Vencemos a eleição! E agora?”, o curso foi organizado, estrategicamente, com foco nos trabalhos específicos do Legislativo e do Executivo. No dia 10 de dezembro, haverá aulas para vereadores eleitos e seus assessores. 

O conteúdo do curso será oferecido com base nos temas mais importantes para os municípios, como orçamento, processos e projetos legislativos, gestão pública, comunicação, estruturação de equipes, entre outros.


Benito Salomão: Nuances do ajuste fiscal

O pacote anunciado indica que há esforço para construir no país um ambiente de racionalidade fiscal

Benito Salomão*, artigo publicado originalmente no Correio Braziliense

A temática fiscal predomina no debate econômico do país há mais de uma década. O pacote anunciado no último dia 28 prevê uma economia de R$ 70 bilhões entre os exercícios de 2024 e 25. Se esse impacto for de fato realista, há a possibilidade de se zerar o deficit primário no próximo exercício fiscal, preservando os parâmetros do Arcabouço (NAF).

É importante salientar que o pacote anunciado, caso efetivo, não estabiliza a relação dívida/PIB, de forma que novos pacotes deverão estar no radar da política econômica nos próximos anos. Entretanto, é igualmente importante ressaltar que o seu objetivo não é estabilizar o endividamento público, mas, sim, preservar os parâmetros do NAF. Desde a sua concepção, já se sabia que o NAF não seria capaz, na ausência de reformas adicionais, de estabilizar a relação dívida/PIB.

Na verdade, tem-se aprendido muito em matéria de estabilização de dívidas soberanas, de forma que hoje é consensual na literatura que mudanças na sua inclinação não dependem apenas do que se passa no front fiscal da política econômica. O crescimento do PIB exerce um papel importante na dinâmica do endividamento público, tal como o que se passa no lado monetário (nesse aspecto, a dinâmica da ponta longa da taxa de juros é essencial para que tal estabilização ocorra). Em outras palavras, a dinâmica do endividamento soberano requer esforços para além da política fiscal.

Reconhecer que a política fiscal não é suficiente para estabilizar a relação dívida/PIB não significa dizer que ela não seja necessária. Nesse sentido, temos o fatídico pacote fiscal que, apesar de não estabilizar a relação dívida/PIB, tenta administrar seu crescimento para que ela não assuma uma dinâmica explosiva a partir da preservação dos parâmetros do NAF. Se ele será bem-sucedido em impedir uma aceleração explosiva do endividamento público, não se pode afirmar a priori, particularmente creio que medidas adicionais deverão ser anunciadas num futuro próximo.

No entanto, convém dizer que esse pacote trouxe novidades bastante interessantes do ponto de vista da concepção de um ajuste fiscal ideal. Ajustes fiscais não são um fim, mas um meio, e, ao longo da última década, quando esse debate esteve na ordem do dia, muito se discutiu sobre a estabilização da relação dívida/PIB, porém pouco se avançou no debate de como alcançá-la. Em países grandes e heterogêneos, como o Brasil, há inúmeras formas pelas quais um ajuste fiscal é estabelecido. Eles podem acontecer pelo lado do gasto, dos impostos, ou por uma combinação de ambos.

Meu conhecimento sobre o tema diz que planos de austeridade empreendidos exclusivamente pelo lado das receitas são inefetivos para estabilizar a relação dívida/PIB. Já planos executados exclusivamente pelo lado dos gastos são efetivos, porém à custa de um elevado sacrifício social que pode ter sérias repercussões políticas. De forma que o ideal é realmente empreender uma política que concilie ambos os lados.

Outra discussão que o anúncio desse pacote escancarou foi de economia política. Até então, planos fiscais eram apresentados e aprovados sem uma discussão mais aprofundada sobre em quem eles recairiam. Isso permitiu anos de congelamento real do salário-mínimo (SM) coexistindo com expansões significativas de renúncias fiscais para setores econômicos. Congelar salários e transferir recursos para empresas é a forma não recomendada de empreender um ajuste fiscal.

Na transição de governos, foi prometida a expansão real do SM, o pacote agora anunciado prevê que esses ganhos reais ocorram dentro dos parâmetros da regra fiscal vigente. Isso é bastante razoável. O mesmo está se passando com as polêmicas emendas parlamentares. Há, portanto, um esforço de construir no país um ambiente de racionalidade fiscal.

O ponto mais polêmico desse pacote, no entanto, foi a desoneração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para pessoas com renda inferior a R$ 5 mil (o equivalente a 3,5 SMs). É difícil saber ex ante qual o real impacto fiscal dessa medida; o governo fala em R$ 35 bilhões em renúncias de receitas; agentes do mercado falam em R$ 50 bilhões. O provável é que o impacto seja um meio termo disso. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), tal subsídio deve ser compensado com outra fonte de financiamento orçamentária, o governo prevê a criação de um imposto para faixas de renda superiores a R$ 50 mil (ou 35 SMs).

Tal anúncio, prometido na campanha eleitoral, gerou reações em preços financeiros. Essas reações foram, a meu juízo, desproporcionais. O debate está focado exclusivamente nos seus aspectos de curto prazo — isto é, seu impacto no orçamento imediato e se a criação do imposto para os "super-ricos" seria suficiente para compensar esse impacto. Há, com isso, uma externalidade de longo prazo sendo negligenciada.

Famílias cuja renda é inferior a 3,5 SMs têm elevada propensão a consumir. Desonerá-las irá elevar sua renda permanente (no sentido de Friedman) e elevar seu consumo de forma perene. Isso tem efeitos expansionistas significativos, similares aos de um programa de transferência de renda. Ao passo que famílias cuja renda é maior que 35 SMs têm uma elevada propensão a poupar e não mudam seus padrões de consumo no curto prazo pela incidência de um imposto. Essa mudança qualitativa no padrão de consumo das famílias de baixa renda é uma ótima notícia do ponto de vista do crescimento econômico, e esses efeitos deverão transbordar para o longo prazo.

*Benito Salomão é professor de macroeconomia no Instituto de Economia e Relações Internacionais da Universidade Federal de Uberlândia (IERI-UFU) e integrante do Conselho Curador da Fundação Astrojildo Pereira (FAP), vinculada ao Cidadania 23.


Professor Carlos Melo: Democracia, desafio de sobrevivência

Para especialista, regime se fundamenta na capacidade de resposta e na promoção de segurança e do bem-estar

Quando a democracia falha em oferecer respostas, como na transição atual do capitalismo, é natural que seja questionada, destaca o professor do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa Carlos Melo. Ele também analisa as ameaças aos sistemas democráticos promovidas pelos "governantes incidentais", o perigo da desinformação, a falta de reflexão e de educação política, eleições e a importância dos partidos.

Integrante do Conselho Curador da Fundação Astrojildo Pereira (FAP), vinculada ao Cidadania 23, Carlos Melo é professor Senior Fellow do Insper e professor de Sociologia e Política (graduação), de Estratégia e Política (mestrado) e do Curso de Relações Governamentais. É coordenador da Trilha de Humanidade e membro do Conselho Acadêmico do Insper.

Mestre e doutor pela PUC-SP, é analista político e pesquisador de liderança política. Foi membro do Conselho Superior do Centro de Estudos de Opinião Pública da Unicamp. Ex-colunista do UOL e da CBN, colabora atualmente com uma série de veículos, como O Globo, o Valor, a Globo News e CNN.

É autor de Collor: o ator e suas circunstâncias (Novo Conceito) e coautor de Decadência e Reconstrução: Espírito Santo, as lições da Sociedade Civil para um caso político no Brasil contemporâneo (Bei Editora).

A seguir, confira a entrevista que o professor concedeu à revista da Fundação Conrado Wessel (FCW):

FCW Cultura Científica – Professor Carlos, os candidatos pitorescos costumavam ter votação inexpressiva e não eram capazes de decidir uma eleição. O que mudou para que um candidato pouco conhecido e com quase nenhum espaço no horário político tradicional tenha provocado tamanho impacto na eleição da maior cidade do país, em um fenômeno que tem se repetido?

Carlos Melo – As eleições brasileiras sempre tiveram candidatos folclóricos, bizarros ou de gozação. A questão é que, atualmente, existem fatores que fortalecem e favorecem esses candidatos. Um fator importante é que estamos passando por um momento de transição no capitalismo. Estamos saindo de um modo de produção baseado na sociedade industrial e na prestação de serviços convencionais, saindo de uma sociedade analógica para uma sociedade digital. Essa é uma mudança que traz muito desconforto, especialmente pela quantidade de profissões que tende a desaparecer. Tenho 59 anos, nasci na periferia de São Paulo, e grande parte dos meus amigos de infância não tem colocação atualmente. Seus empregos desapareceram, e não houve, da parte deles e muito menos do Estado – que deveria se antecipar, pois as instituições existem para isso – um processo para mitigar os efeitos dessas transformações. O cidadão vinha de um cenário com carteira assinada, onde trabalhava diariamente das 8 às 17h, com hora de almoço, descansava nos fins de semana, tinha descanso remunerado, férias, décimo terceiro salário, e, em alguns casos, vale-refeição ou vale-supermercado. Ele saiu dessa realidade protegida para outra completamente desprotegida. É pura estupidez e hipocrisia falar que estamos na sociedade do empreendedorismo. É claro que o empreendedorismo tem um papel importante, mas isso não é empreendedorismo, isso é precarização. O Uber, só para citar um exemplo da nova sociedade digital, é uma precarização – com tendência a piorar, pois em breve o motorista humano poderá nem ser mais necessário. Em resumo, o Estado não se antecipou, as instituições e a política não se anteciparam a essa transformação, e quem está pagando por isso é a democracia. Esse é o pano de fundo que fortalece esse cenário.

FCW Cultura Científica – E quais fatores favorecem o surgimento desses novos tipos de políticos?

Carlos Melo – Um fator importante é a extrema capacidade de difusão de opiniões. Quando as redes sociais surgiram, pensamos que seriam uma maravilha para se comunicar com amigos, articular ideias etc. Elas realmente trouxeram essas possibilidades, mas também serviram para aqueles que descobriram um canal de manifestação da sua fúria. Nas redes sociais, essas pessoas encontraram porta-vozes, que meu amigo Sergio Abranches chama de “governantes incidentais”. Esse fenômeno não está presente apenas nas eleições municipais ou no Brasil, mas em todo o mundo, com muitos exemplos desses governantes, como Donald Trump, Viktor Orbán, o próprio Vladimir Putin, embora tenha surgido um pouco antes, Narendra Modi, Boris Johnson, Hugo Chávez, Nicolás Maduro, Javier Milei e Nayib Bukele. No Brasil, temos Jair Bolsonaro e, mais recentemente, figuras associadas ao bolsonarismo, como Nicolas Ferreira, Carla Zambelli e Pablo Marçal. O interessante, e sobre o qual tenho escrito e falado bastante, é que essas figuras não são lideranças que conduzem um processo; elas apenas identificam e exploram o mal-estar. Esses governantes incidentais, a fúria e o sentimento antissistema estão presentes tanto na direita quanto na esquerda, como no caso da Venezuela. É um fenômeno recente que começou na Itália, na contestação ao crime organizado, com Beppe Grillo, uma história que o Giuliano da Empoli narra muito bem no grande livro Os Engenheiros do Caos.

FCW Cultura Científica – Nessa mudança da sociedade analógica para a sociedade digital, a democracia continua funcionando ou ela é um sistema que favorece apenas os mais ricos, sejam pessoas, empresas, governos ou países?

Carlos Melo – Se a democracia é uma questão de valor ou uma questão pragmática? A democracia é um regime muito recente. Para conhecer sua história, recomendo a leitura de um importante livro do Robert Dahl chamado Sobre a Democracia, que conta como ela surgiu na Grécia, depois desapareceu, voltou, desapareceu novamente, e assim foi até que se consolidou, especialmente a partir da independência dos Estados Unidos, com um grande impulso após a Segunda Guerra Mundial. É, de fato, um regime novo, se considerarmos há quanto tempo a humanidade existe. Além de nova, por definição, a democracia é um regime que requer aperfeiçoamento constante. Em outro livro de Dahl, Poliarquia: Participação e Oposição, ele destaca que a democracia exige que os governos sejam responsivos, ou seja, que respondam às demandas da sociedade. Quando a democracia falha em oferecer respostas, é natural que seja questionada, pois, ao contrário da ditadura, que usa a força para evitar responder, a democracia se fundamenta na capacidade de resposta e na promoção de segurança e do bem-estar. Neste momento histórico, trazer essa segurança e bem-estar é um desafio, pois vivemos em uma época de transição, o que Gramsci, observando o início do século 19, chamou de "interregno". Na passagem do século 19 para o século 20, durante um processo similar de transformação, o mundo enfrentou duas grandes guerras e o surgimento do fascismo e do nazismo. Espero que não cheguemos a tanto, mas, infelizmente, algumas semelhanças com aquele período já parecem bem evidentes.

FCW Cultura Científica – Como a desinformação, vinda principalmente das redes sociais, tem afetado o processo eleitoral?

Carlos Melo – A opinião costumava passar por vários filtros. Lembro bem como foi difícil publicar meu primeiro artigo em um jornal de grande circulação. Primeiro, era necessário realmente ter algo a dizer. Depois, havia uma série de pessoas que tinham algo a dizer antes de você e que diziam melhor. Antes de o seu texto ser publicado, ele passava por edição, revisão e checagem. A comunicação era um processo industrial com muitas etapas. Depois que o texto estava editado, diagramado e fechado, era a hora de imprimir; o jornal era em papel. Ele passava por uma rotativa enorme, onde era impresso e, em seguida, separado e distribuído em caminhões, em um processo frenético para chegar cedo à casa das pessoas. Os assinantes liam ou não, eles não eram invadidos por aquele artigo que você escreveu. O texto estava no jornal, mas se seria lido era outra história. Isso tudo mudou. Hoje, não há mais filtro. Primeiro, surgiram os blogs, que também eram enviados por e-mail e lidos na caixa de entrada; mas, se não quisesse, você poderia simplesmente descartar. Depois, vieram as redes sociais. As pessoas entraram nas redes com a ideia de fazer amigos, como na música do Roberto Carlos, "eu quero ter um milhão de amigos", e, de repente, você tem um milhão de amigos — ou melhor, de influencers, seguidores e contatos — que estão todos ali escrevendo o que pensam, sem filtro, sentados no sofá de casa, com suas angústias e problemas, escrevendo automaticamente, e alguém está lendo. Você até pode bloquear, mas a questão é que, nesse fluxo, você é invadido. Por mais que se considere a opinião de uma pessoa irrelevante, seja sobre política, sociedade, futebol ou qualquer outro assunto, essa pessoa irrelevante ainda passará na sua frente. E, se você decidir participar do jogo e também publicar, entrará nesse fluxo. Sua opinião será difundida e muita gente comenta sobre ela, tendo qualificação para isso ou não. Quando um especialista tenta puxar o freio e dizer que não é bem assim, que aquilo que está sendo transmitido não é verdade — afinal, ele estudou, conhece teoria e ciência — o sujeito do outro lado o chama de idiota, dizendo que ele não sabe do que fala, porque a Terra é plana.

FCW Cultura Científica – Nas eleições, temos visto que esse comportamento é cada vez mais frequente.

Carlos Melo – Durante as eleições, vemos especialistas formados, cheios de títulos, que estudaram a vida toda para falar algo sobre o processo eleitoral, mas que, ainda assim, têm dúvidas sobre o que vão dizer. Isso é natural, afinal, ninguém sabe tudo ou é dono da verdade. Do outro lado, temos os influencers que, por entenderem de timing, de como usar as tecnologias e de quando e como postar, e por saberem como lidar com o mundo digital, de repente se sentem no direito de desqualificar o especialista, que passa a ser desprezado e até odiado. Tanto Giuliano da Empoli como outros autores, como Yascha Mounk, em O Povo Contra a Democracia, discutem essa perda de status dos especialistas. E quem são os especialistas? São advogados, economistas, politólogos, sociólogos, cientistas, técnicos de futebol — todos aqueles que perdem o valor de seu conhecimento, porque a comunicação passa a não ter mais filtro.

FCW Cultura Científica – Um argumento de quem usa as redes para desinformar é que o processo de comunicação se tornou mais democrático.

Carlos Melo – O público que se informava por jornais, revistas e livros era restrito; era uma elite, limitada, qualificada, capaz de avaliar e ponderar. Meu argumento pode parecer elitista — e, de fato, é —, mas quando se diz que hoje as coisas melhoraram e que o acesso à informação está mais democrático, isso não corresponde totalmente à realidade, pois perdemos em qualidade. Costumo comparar essa situação com a de um pequeno vinhedo no interior de São Paulo ou Minas Gerais, que produz um vinho excepcional, mas só consegue fabricar 500 garrafas por ano. O vinho é fantástico com essa produção limitada, pois o solo e todas as condições de produção não permitem fabricar mais do que isso. Mas, com o sucesso, o produtor se empolga e decide aumentar a produção para 5 mil garrafas por ano. O que acontece? A qualidade vai por água abaixo. O produtor passa a viver do rótulo, não mais da qualidade.

FCW Cultura Científica – Com a quantidade enorme de informações e com a velocidade em que chega, somados à falta de filtro e de discernimento, como fica a educação política do cidadão? Ela tem melhorado ou piorado?

Carlos Melo – Na eleição presidencial dos Estados Unidos em 1960, Kennedy versus Nixon, houve uma transformação muito grande que foi nortear as campanhas com base nas pesquisas eleitorais. No Brasil, um marco disso foi a eleição presidencial de 1989, quando o Collor foi eleito. Quem fazia algum tipo de política no Brasil antes de 1989 deve se lembrar de como eram as campanhas. Havia todo um processo fabril no qual se bolava um panfleto, discutia com os seus pares e imprimia em uma gráfica. Depois, distribuía o panfleto na porta da fábrica, na porta da igreja, na feira, na praça, nas ruas. Quando uma pessoa passava, o candidato pedia licença e perguntava se podia conversar um pouco sobre política. Ele ou ela tentava convencer o cidadão da justeza da sua opinião e do que estava escrito no panfleto, tentava ser incisivo mas também didático. Com as abordagens baseadas nas pesquisas eleitorais, o que o candidato pensa e o que fala para o eleitor muda completamente. As campanhas descobrem o que o eleitor quer ouvir. Elas colocam 12 pessoas em uma sala, com um espelho falso para poder analisar as opiniões, classificam aquele grupo em tipos representativos da sociedade mais ampla e começam a compreender o que os diversos setores pensam. É isso que vai fundamentar o discurso político, não é mais a visão ideológica, a opinião, a discussão ou a educação. Mais do que transformar, mais do que educar, o objetivo passa a ser ganhar a eleição, pois o feio é perder. Para ganhar a eleição, o candidato só se importa em saber o que o eleitor quer ouvir. O resultado é que o eleitor, antes na televisão e hoje pelos algoritmos das redes sociais, é invadido com uma determinada informação e pensa: “É isso exatamente o que eu penso! Essa cara me representa”. Só que não é isso. O candidato sabe exatamente o que o eleitor quer ouvir. Não é que ele formulou e você se descobriu a partir do que ele disse. Você disse antes, por meio de seus gostos e de seu uso da internet, como queria ser seduzido e o candidato vai te seduzir com todas as técnicas de marketing. Primeiro pelo rádio e televisão, que vimos nessa eleição municipal que continuam importantes, e depois pelos algoritmos.

FCW Cultura Científica – Qual é o risco de ter apenas a informação, de não ter mais o debate nem a reflexão política, como a conversa que os candidatos faziam nas ruas com os eleitores?

Carlos Melo – Antes, o candidato ia até a porta da igreja e conversava com o seu José, que era conservador, e com a dona Maria, progressista, gastando o mesmo tempo com ambos. Hoje, o candidato conservador vai direto ao seu José, não perde mais tempo com a dona Maria. E o candidato progressista faz o mesmo, ignorando o outro. Hoje, um terço pensa de um jeito e um terço pensa absolutamente o contrário. O terceiro terço é o eleitor ainda sem opinião formada. Não é a terceira via, não é o "estou esperando uma alternativa". Esse terço é simplesmente mais independente, digamos assim. E, por isso, o esforço dos candidatos está em conquistar 50% desse terço, porque as eleições recentes terminam em 51% a 49%, sendo muito acirradas, como ocorreu recentemente no Brasil e nos Estados Unidos. São eleições muito disputadas porque dois terços estão calcificados em posições distintas, e o campo de batalha está no terço que ainda pode mudar de opinião. O resultado é que não há mais programa político, preocupação programática ou visão ideológica, para o bem ou para o mal, porque as visões ideológicas nem sempre são para o bem, elas também são voláteis. O fato é que o candidato não sustenta mais, como antes, uma visão ideológica do mundo, pois ele apenas quer conquistar aquele terço fundamental para ser eleito.

FCW Cultura Científica – Nesse cenário, os partidos políticos ainda importam?

Carlos Melo – Essa é uma boa pergunta. Se partidos políticos não importarem mais, teremos uma pulverização muito grande do sistema e perderemos os interlocutores, algo que já está acontecendo. Por exemplo, quando o governo quer formar maioria no Congresso, antes conversava com meia dúzia de líderes partidários e conseguia essa maioria. Hoje, é preciso negociar com 513 parlamentares, pois cada um é senhor de si próprio. Essa pulverização é ruim, porque o custo de negociação é muito maior e a dispersão, também. Democracia implica a existência de canais de representação, caso contrário, vamos em direção à democracia direta, como a ágora grega, que não tinha partidos políticos, mas era uma sociedade de cerca de 5 mil pessoas, todas ricas e homens. Em uma sociedade complexa, se não tivermos partidos, precisamos de algo que os substitua, pois, do contrário, perderemos a capacidade de interlocução. Não dá para resolver tudo por meio de enquetes nas redes sociais. Os partidos políticos importam, mas precisam se reinventar. Não é que perderam a importância, eles ainda são relevantes, mas perderam a capacidade de organização.

FCW Cultura Científica – Quais são os problemas dessa pulverização político-partidária atual?

Carlos Melo – Uma legislação permissiva que permite a presença de 25 partidos no Congresso Nacional é uma loucura. É preciso ter cláusulas de barreira, é necessário discutir a representatividade. Se, por exemplo, um partido não tiver 5% dos votos em pelo menos nove estados, ele precisa se fundir com outro ou compor uma federação. A minirreforma de 2017 buscou esse caminho, tentando acabar com as coligações proporcionais e, ao longo do tempo, reduzir o número de partidos. Uma quantidade excessiva de partidos não significa mais democracia, significa mais custos de negociação e transação. Grupos específicos que querem representação não precisam criar novos partidos, mas sim se organizar e disputar o poder dentro dos partidos existentes. Quem tem capacidade política se mantém; quem não tem, desaparece. É claro que precisamos reduzir o número de partidos, pois a negociação se torna caótica. E o pior: quando o partido perde importância e representação, cada um pensa apenas em si. A questão torna-se individual, e o parlamentar só quer saber de se reeleger. Ele não quer discutir a questão nacional nem temas que não lhe interessam diretamente. Ele quer recursos para realizar uma obra no seu município e garantir a reeleição, sem se importar com a opinião pública geral. O resultado é a "paroquialização" da política que vemos hoje, evidenciando a fragilidade dos partidos.

Como os partidos não conseguem mais agregar diferentes interesses, cada um se volta para sua própria paróquia. Essa unidade também pouco importa para os partidos. O que interessa é ter uma grande bancada, pois é isso que gera mais recursos. Para a elite partidária, não faz diferença se o deputado José pensa igual ou vota junto com a deputada Rosa. O importante é ter ambos, José e Rosa, e aumentar o fundo partidário, reunindo mais recursos — cuja gestão é, por sinal, um ponto absolutamente obscuro. Em resumo, estamos confundindo democracia com democratismo. Os candidatos passam a vangloriar-se das candidaturas, dizendo que sonhavam com o dia em que cada um poderia ser candidato por si próprio. Muitos defendem candidaturas avulsas, o que é um absurdo. Precisamos, sim, de algum instrumento, que hoje chamamos de partido e amanhã poderá ter outro nome, mas que seja capaz de unir um determinado grupo social ou grupos sociais afins para disputar o poder.

FCW Cultura Científica – Em seu blog no UOL, o senhor acompanhou a eleição presidencial de 2018 e todo o governo de Jair Bolsonaro, um dos governantes incidentais como lembrou no início desta entrevista. Qual é o risco para a democracia quando tais candidatos são eleitos?

Carlos Melo – Recentemente, em uma entrevista para um telejornal, o apresentador me pediu para explicar o que é um regime autoritário e o que é uma ditadura. Temos a teoria, os conceitos e as definições clássicas, mas eu resolvi dizer o seguinte: o regime autoritário ocorre quando o líder no poder quer sufocar a oposição. Se puder acabar com a oposição, ele acaba. Acaba com os mecanismos de checks and balances, de freios e contrapesos, com o Judiciário controlando uma parte do processo, e o Legislativo e o Executivo controlando outras. Se ele puder desmantelar as instituições, ele desmantela; se puder colocar a oposição na cadeia, ele coloca. Se puder fazer tudo o que quiser, ele fará. Esse é um regime autoritário. Já o regime ditatorial é quando o governante já fez tudo isso. O problema da fúria é que ela quer ouvir desses governantes incidentais que eles têm soluções rápidas. A fúria tem pressa. A fúria vive com mal-estar e quer resolver seu problema rapidamente. Mas os canais da democracia são lentos. Na democracia, é preciso fazer um diagnóstico do que está acontecendo, pensar no que pode ser feito, propor alternativas, debater as alternativas, votar, implementar — tudo isso sem a garantia de que dará certo. Enquanto isso, o líder autoritário afirma: “Eu tenho a solução para a segurança pública; é só colocar bandido na cadeia, acabar com a saidinha e armar a população”. Mas, para essas soluções rápidas, ele não pode ter um Congresso, porque o Congresso vai querer debater. Ele não pode ter um Judiciário, porque o Judiciário vai dizer que aquilo não é constitucional. Ele não pode ter uma imprensa livre, porque a imprensa vai contestar. Ele não pode ter oposição nem instituições funcionando.

FCW Cultura Científica – Por que esse tipo de governante e de candidatos parece ser cada vez mais frequente?

Carlos Melo – Na eleição de 2018 no Brasil, havia um mal-estar. A esquerda estava destroçada com o impeachment e, depois, com a Lava Jato e a prisão de Lula. O centro estava desmoralizado, pois o governo Temer foi marcado por escândalos: corridinha com mala de dinheiro, apartamento recheado de notas, presidente gravado na garagem do Palácio. O resultado é que o eleitor queria um outsider, alguém que não estivesse ligado ao sistema político tradicional. Nomes como Luciano Huck e Joaquim Barbosa foram cogitados, mas, após avaliar, decidiram não concorrer. Então, o que restou para a fúria? Um outsider de dentro, por mais contraditório que pareça — alguém que já estava no sistema político, mas que nunca havia participado do poder porque sempre foi irrelevante. O centro desapareceu, o antipetismo era muito forte, e Bolsonaro venceu a eleição em uma onda semelhante à que elegeu o Donald Trump dois anos antes.

Zygmunt Bauman teve uma sacada fantástica, que ele chamou de Retropia, título de seu livro. Quando não conseguimos enxergar o futuro, começamos a sonhar com o passado. Um passado em que os Estados Unidos eram grandes, o famoso “Make America Great Again”. Um passado em que o Brasil crescia, tinha ordem e progresso e parecia menos violento — o que é uma ilusão, pois foi o período da ditadura. Essa retropia também apareceu na esquerda: em 2018, a campanha de Fernando Haddad usava o slogan “O Brasil feliz de novo”, remetendo aos anos de Lula. Assim, a solução não está no futuro, nem no presente, mas no passado. A ideia é que, se voltarmos ao passado, se formos regressivos e estabelecermos uma utopia retrógrada, resolveremos os problemas simplesmente desfazendo tudo que foi feito. Tanto que esses governos incidentais, quando surgem, qual é o objetivo deles? É o que vemos em Trump, Orbán, Bolsonaro. O objetivo é ser destrutivo, não construtivo. Destruir para depois refazer. Aí se propõe um plebiscito e uma nova constituição de acordo com o interesse do líder; fecha-se o Judiciário ou aumenta-se o número de juízes para ter o controle e esmagar as instituições. Se o país tem uma Procuradoria-Geral da República, o governante indica um procurador-geral comprometido com ele e seu grupo, e não com a lei ou a sociedade. O procurador-geral deveria defender a sociedade, mas sonha em ir para o Supremo Tribunal Federal e o governante coloca a cenoura ali na frente dele. Isso não ocorre apenas no Brasil. Os Estados Unidos, que se viam como o grande exemplo de democracia, também se mostraram bastante frágeis. Os chamados "pais fundadores" não imaginavam que a política pudesse sair do controle das elites. Costumava-se dizer que nada era mais parecido com um republicano do que um democrata no poder. Mas isso ficou no passado: a elite perdeu o controle do processo, e não se faz política sem liderança. A grande crise que enfrentamos hoje é de liderança. Quando falo de elite, não me refiro à elite econômica, mas à elite política, que possui qualificações e é capaz de conduzir um processo político. Sem isso, é a barbárie — que é mais ou menos o que já começamos a viver.

Entrevista e edição: Heitor Shimizu

Publicado em: 22/11/2024

Foto do entrevistado: arquivo pessoal

Foto de abertura: Paulo Pinto / Agência Brasil