Há hoje uma insatisfação generalizada na sociedade. As pessoas não aguentam mais o que está acontecendo. Desconfiam de tudo e de todos. Demandam justas e necessárias medidas. Mas, muitas vezes, ignoram o seu custo e o prazo necessário para a sua implantação. Eu não me colocarei ao lado dos demagogos que tudo “apoiam”. Por respeito aos valores que sempre defendi, ao longo de minha vida, e por respeito aos cidadãos de bem, de meu país, seguirei sempre alertando para os cuidados necessários, quando da implantação de novas políticas públicas, por considerar ser essa a única postura que, efetivamente, pode contribuir para a construção do Brasil que sonhamos.
A insatisfação pode ser uma alavanca para as mudanças que todos desejamos. Isso é verdade. Mas pode também ser perigoso, se nos enveredarmos por descaminhos, por atalhos, que podem nos levar a destinos que não planejamos e não queremos.
O que é um descaminho? É, para dar um exemplo, diante das necessidades tão graves que vivemos, propor, como solução, a redução de tributos, ignorando o fato de que, ao cortar impostos, estaremos diminuindo os recursos orçamentários existentes, o que nos levará, necessariamente, a cortar outros serviços públicos, que podem ser tão importantes quanto o benefício a ser criado.
Cortar gastos, obviamente, é necessário. Entretanto, precisamos estar conscientes de que, não sendo o orçamento público infinito, a criação de alguns benefícios sociais exigirá o corte de outros, tão necessários quanto, o que precisará contar com o debate e a decisão dos cidadãos brasileiros.
Outra questão que devemos considerar é que não se pode tratar as demandas de cada setor, isoladamente. A insatisfação setorial surge sempre de uma forma contundente, concentra a nossa atenção, mas, algumas vezes, ignora o conjunto das necessidades do país. É necessário que tenhamos consciência de que qualquer medida que tomarmos tem impacto nos outros setores econômicos e nos segmentos sociais, com um custo que poderá impactar todo o país.
Por essa razão, precisamos agir com responsabilidade, identificando alternativas viáveis, os recursos necessários para a sua implantação, e, principalmente, levar em conta que somente programas estruturantes, com resultados de longo prazo, podem trazer soluções definitivas.
Muitos fazem coro às reivindicações dos manifestantes. Eu prefiro, entretanto, adotar o caminho da sensatez e apresentar alternativas concretas, que possam trazer consequências reais e duradouras para os públicos demandantes.
Os interesses corporativos têm muitos padrinhos. O interesse público, porém, não tem quem o apadrinhe e poucos são os que se mobilizam por ele.
O momento é grave, impondo a nós todos a formulação de soluções estratégicas e de longo alcance. Sobre o preço da política de combustíveis, particularmente a praticada pela Petrobras, o meu posicionamento é claro: nenhum saudosismo, nenhuma volta ao passado, nenhum tipo de tabelamento ou artificialismo. Temos que enfrentar este problema, reconhecendo que o preço é muito alto, estabelecendo que a flutuação dos preços dos combustíveis deve respeitar uma banda de valor, ou de tempo, para que aí sim a mudança possa ocorrer. Talvez seja necessário, por exemplo, recuperar o sentido compensatório que tinha a CIDE – Combustíveis. Na Câmara dos Deputados, retiramos o Pis/Cofins e oneramos outros setores. Tivemos consciência da necessidade de impor um maior equilíbrio na estrutura de preços dos combustíveis, reconhecendo a verdade insofismável de que nada, absolutamente nada, é grátis no reino da economia. É importante que isso fique claro.
Dentro desta coerência, manifestei já a minha preocupação com relação à proposta de tabelamento do frete, que, alem de ineficaz, é desorganizadora da economia.
Previsibilidade também é uma palavra fundamental para a organização da vida das famílias, e, também, para o planejamento da vida de cada um dos segmentos da sociedade, dos diversos setores econômicos.
Destaco, neste episódio, a atuação objetiva e firme do governador do Estado de São Paulo, Márcio França. Preocupado com o vácuo de resposta de nossos governantes federais, o Governador tomou a frente do problema, buscando soluções que normalizassem a vida da população paulista.
As lições são muitas. A mais grave delas é que temos um vazio de poder enorme no Brasil. A presidência da República demonstrou não ter conhecimento da situação, não ter discernimento suficiente para identificar a profundidade do problema que se iniciava, demorando a tomar iniciativas que respondessem às demandas. Quando o fez, foi no afogadilho de atender pontualmente as reivindicações, ou buscando aplacar um problema político, não dando atenção à possibilidade de ocorrência de crises institucionais.
Setores da população clamaram por uma intervenção militar e isto não pode ser ignorado. Corresponde a uma vontade de mudar, a uma falta de referências. Impõe-se então que, de uma forma consistente, comecemos a construir alternativas que tenham consistência e credibilidade. Fortalecer o debate de qualidade para as próximas eleições, viabilizando candidaturas que preencham esse espaço ou esse vazio de poder, será absolutamente necessário para o fortalecimento de nossas instituições e para a defesa intransigente da democracia brasileira.
* Arnaldo Jardim é deputado federal pelo PPS-SP
