Recentemente uma grande polêmica se estabeleceu, devemos taxar a importação do leite?
Porém é mais do que um caso localizado, trata-se da definição de uma linha estratégica para o País. O grande debate do agro e de todo o setor produtivo, com a equipe econômica do governo, é como se abrir, em que ritmo e em que setores.
Sou a favor da abertura econômica porque ela é indispensável quando o mercado é mundial e as operações financeiras não conhecem limites geográficos. Porém é preciso integrar e não entregar. É necessário que seja gradativa para não prejudicar a nossa produção, não gerar empregos fora.
Exemplificados pela questão do leite em pó, devemos cuidar para que os produtos brasileiros disputem em iguais condições internacionais nas condicionantes sanitárias, de financiamento e de logística que devem ser considerados numa análise global.
Será feito um monitoramento diário das importações de leite em pó. Ocorrendo uma alta súbita das compras externas do produto, se aplicará uma salvaguarda preliminar. Isso só será feito se houver indícios de invasão de importados, são procedimentos corretos e que aperfeiçoam nossa proteção.
São cuidados para proteger a produção brasileira, mas devemos ir adiante, adotar medidas que elevam nossa produtividade e garantam que vamos competir sem salvaguardas, em breve! Transformar este momento em um ponto de virada a nosso favor. Temos uma ótima oportunidade de trocar as proteções por desoneração em insumos importados e por ganhos de qualidade. No caso do leite, nossa maior dificuldade para exportar não é preço, mas sim o acesso a mercados, devido ao nosso padrão de qualidade inferior ao internacional.
Ao trocar as tarifas de proteção, em contrapartida teremos acesso a mercados. Cria-se então um círculo virtuoso. Ao acessar mercados com melhor qualidade e valor, somos competitivos em preços. Ao desonerar insumos importados em troca da redução das proteções, o beneficio financeiro é evidente. Isso é algo que deve ser feito paulatinamente, com cuidado, mas com determinação, prazos e metas.
Essa mudança de competitividade necessita que os governos federal e estadual façam suas partes. Estamos falando de redução da carga tributária sobre a produção, melhoria da infraestrutura logística, crédito e seguros.
Desenvolva também um programa de aumento intensivo da competição no setor bancário, por meio do incentivo ao crédito cooperativo e limitação das taxas cobradas por bancos e cartões de crédito.
Práticas desleais de comércio devem ser combatidas sempre e para isso acontecer precisamos que os setores público e privado estejam mais preparados para fazer as contestações formais, fazer as contas e saber recorrer aos fóruns adequados. A competição, sem grandes distorções, deve ser estimulada e adotada em todos os setores.
Um amplo programa de melhoria da competitividade nacional, o que permitirá uma ampla abertura da economia ao mercado global. Aí então a sobrevivência e a lucratividade estarão sujeitas unicamente à competência de gestão, disposição para trabalhar com eficiência, fatores que o nosso produtor rural e o empreendedor brasileiro já tem.
Igualdade para competir, abertura gradual e vamos conquistar mercados para gerar empregos e retomar o desenvolvimento!
Arnaldo Jardim é deputado Federal – PPS/SP
