Cresce pressão pela substituição de Gustavo Canuto
O presidente Jair Bolsonaro foi aconselhado a aproveitar a nomeação da atriz Regina Duarte para a Secretaria de Cultura para deflagrar mudanças no primeiro escalão que são cogitadas há meses.
É essa a expectativa para o desembarque de Bolsonaro hoje em Brasília, após a viagem à Índia, que está causando frisson (para citar Tunai, morto na última semana) entre autoridades e políticos influentes na Esplanada.
Muito além da controversa recriação do Ministério da Segurança Pública, que induz ao confronto direto com o superministro Sergio Moro, evoluíram nos bastidores articulações para substituir os ministros do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e da Educação, Abraham Weintraub.
Bolsonaro é avesso a mudanças. Em dezembro, disse que não faria reforma ministerial. “No meu governo não tem troca-troca”. Mas o risco de uma septicemia na área educacional e de novas crises com o Congresso em ano de reformas o obrigam a refletir.
Uma fonte do governo ressalva que não se cogita uma “reforma ministerial”, mas o que se chama nos bastidores de “freio de arrumação” para recolocar áreas estratégicas nos trilhos, como a Educação, e afinar a relação com parlamentares, já que o Desenvolvimento Regional abriga os programas de maior apelo eleitoral, depois do Bolsa Família.
Em dezembro, em uma reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Bolsonaro afirmou que estava disposto a substituir Canuto, segundo relato de uma fonte do DEM. O sucessor seria um nome avalizado pelo Centrão (DEM, MDB, PP, PL, SD, Republicanos), que comandou a pasta em gestões anteriores.
Em ano de eleições municipais, com o Congresso esvaziado a partir de junho, interessa ao presidente aparar as arestas com os parlamentares para garantir, senão a aprovação, o avanço das reformas no Legislativo: tributária, administrativa e três emendas constitucionais (PECs): emergencial, do pacto federativo e dos fundos infraconstitucionais.
O Desenvolvimento Regional – que veio da fusão da Integração Nacional e Cidades – é um dos mais cobiçados da Esplanada. Com orçamento de R$ 14 bilhões, pilota políticas de forte apelo popular, como o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), e estratégicas para o Nordeste, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), que destina recursos para prefeituras da região e do norte de Minas Gerais.
No fim do ano, cresceu a insatisfação no Planalto com Canuto. Bolsonaro ficou contrariado porque o ministro autorizou a execução de emendas extraorçamentárias – recursos transferidos às prefeituras indicadas pelos parlamentares – à revelia do palácio.
Paralelamente, o ministro enfrenta a resistência da equipe econômica. O ministro Paulo Guedes torce o nariz para o projeto de Canuto de instituir vouchers no MCMV para a compra ou reforma de moradias populares.
Nessa conjuntura adversa, Canuto ainda entra em rota de colisão com os parlamentares ao tentar retirar das prefeituras a condução do processo de seleção dos beneficiários, transferindo-a ao Ministério da Cidadania.
Uma mudança dramática em pleno ano de disputa municipal porque as prefeituras compartilham a atribuição com os governos estaduais, que cedem terrenos ou fornecem equipamentos para os complexos habitacionais.
Está em jogo o poder de prefeitos, governadores e parlamentares de influir na disputa por meio do programa.
Embora associado ao governador do Pará, Hélder Barbalho (MDB), de quem foi secretário-executivo na Integração Nacional, Canuto é considerado um quadro técnico. Engenheiro, bacharel em Direito e funcionário público de carreira, foi escolhido após se destacar no governo de transição.
Enquanto ele permanece na cadeira, políticos influentes que no passado indicava o titular de seu posto, acomodaram apadrinhados em postos-chave na Codevasf.
O diretor-presidente do órgão, Marcelo Medeiros, foi indicado pela cúpula do DEM. O líder do partido, deputado Elmar Nascimento (BA), emplacou o irmão, Elmo Nascimento, na Superintendência Regional em Juazeiro (BA).
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), indicou Aurivalter Cordeiro para a superintendência em Petrolina (PE), sua base eleitoral. O presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), indicou o superintendente regional em Teresina, Inaldo Pereira, e o diretor de revitalização das bacias hidrográficas, Fábio Miranda.
A pressão pela substituição de Canuto remonta a maio do ano passado, em meio às tratativas pela votação da reforma da Previdência. A proposta era recuar da fusão e recriar as pastas das Cidades e da Integração. Os deputados chancelariam nome do ex-titular da pasta Alexandre Baldy para as Cidades. Aos senadores caberia a indicação de Fernando Bezerra para a Integração – ele comandou o ministério na gestão petista.
Bolsonaro confirmou a reunião com Rodrigo Maia e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para tratar do tema, mas alegou que o pleito vinha das entidades representativas dos prefeitos. A opinião pública não engoliu a história e a articulação deu em água. Oito meses depois, voltou à pauta.
Weintraub está nas cordas há meses, mas a gravidade da crise implicando o processo de Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e a correção das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) – ações de maior visibilidade da pasta – podem recair sobre ele com a força de um nocaute.
A Justiça Federal suspendeu a divulgação dos resultados do Sisu depois que o MEC reconheceu erro na correção do Enem. Weintraub disse que a falha afetou cerca de 6 mil candidatos. O episódio será explorado na volta do Congresso semana que vem.
No governo que “não tem troca-troca”, Bolsonaro fez quatro substituições em um ano: duas na Secretaria-Geral, uma na Secretaria de Governo e outra no MEC. Nada impede que novas trocas se avizinhem.
