Sabatina e votação da indicação na CCJ vai acontecer na próxima semana no Senado
Renato Machado / Thiago Resende / Folha de S. Paulo
Após mais de quatro meses de resistência, o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou a sabatina do ex-ministro André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para uma vaga no Supremo Tribunal Federal.
A sabatina e votação da indicação na CCJ vai acontecer na próxima semana, durante esforço concentrado no Senado para a votação de indicação de autoridades.
Alcolumbre fez uma longa fala sobre o assunto, rebatendo a acusação de que havia tornado inoperante alguns órgãos justamente por não agendar sabatinas.
Citou como exemplo o Conselho Nacional do Ministério Público, afirmando que as sabatinas que lhe cabiam haviam sido feitas, mas que o plenário do Senado não realizou as votações previstas.
O senador pelo Amapá também afirmou que tinha preferência por realizar primeiramente as sabatinas para cargos com mandatos e não para vagas vitalícias, como as indicações para tribunais.
Ele citou especificamente as indicações de Mendonça, para o Supremo Tribunal Federal e também para uma vaga no Tribunal Superior do Trabalho.
“Pessoalmente se tivesse que escolher, eu optaria por colocar todos os cargos nesse momento, os cargos que dispõem de mandato e não os vitalícios”, afirmou.
O agendamento da análise do nome de Mendonça acontece um dia após reunião na residência oficial do Senado entre Alcolumbre, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o líder do governo, senador Fernando Bezerra (MDB-PE).
Pacheco informou no mesmo dia que havia recebido uma sinalização positiva de que Alcolumbre pautaria a sabatina de Mendonça durante o esforço concentrado para a votação das indicações de autoridades, que será realizado na próxima semana.
“[Alcolumbre] sinalizou que vai fazer todas as sabatinas, todas as apreciações que precisam ser feitas pela CCJ, assim como a senadora Kátia Abreu fez em relação à Comissão de Relações Exteriores com os embaixadores que estão indicados e as demais comissões e assim sucessivamente”, respondeu Pacheco, ao ser questionado sobre o que teria dito Alcolumbre ao ser cobrado para fazer a sabatina de Mendonça durante o esforço concentrado.
O senador pelo Amapá vem sendo cobrado duramente por evangélicos, por membros do STF e por outros senadores para destravar a sabatina do ex-ministro da Advocacia-Geral da União.
A cobrança acabou respingando em Pacheco, que passou a ser pressionado para levar a análise diretamente para o plenário do Senado.
Durante sessão plenária na semana passada, alguns senadores, como o líder do Podemos, Álvaro Dias (Podemos-PR), chegou a ameaçar uma grande paralisação dos trabalhos do Senado, se a sabatina de Mendonça não fosse realizado.
Nos bastidores, comenta-se que o principal motivo pelo qual Alcolumbre vinha segurando a sabatina de André Mendonça é o fato de ter perdido o controle sobre a distribuição de emendas. Além disso, também comenta-se que ele gostaria de ver substituída a indicação de Mendonça pela do atual procurador-geral da República, Augusto Aras.
Mendonça é o nome “terrivelmente evangélico” que o presidente Jair Bolsonaro havia prometido indicar para uma vaga no Supremo Tribunal Federal.
ENTENDA TRAMITAÇÃO DAS INDICAÇÕES NO SENADO
- A avaliação sobre a nomeação é feita pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Para iniciar o processo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), deve ler o comunicado da indicação em plenário, o que já foi feito
- A principal etapa na comissão é a realização de uma sabatina do candidato pelos congressistas. Concluída a sabatina, a CCJ prepara um parecer sobre a nomeação e envia a análise ao plenário
- A decisão sobre a indicação é feita em uma sessão plenária da Casa. A aprovação do nome só ocorre se for obtida maioria absoluta, ou seja, ao menos 41 dos 81 senadores
- Depois da aprovação pelo Senado, o presidente pode publicar a nomeação e o escolhido pode tomar posse no tribunal
Fonte: Folha de S. Paulo
https://www1.folha.uol.com.br/poder/2021/11/alcolumbre-cede-e-marca-sabatina-de-andre-mendonca-indicado-por-bolsonaro-ao-stf.shtml
