O professor Alberto Aggio, representando o Partido Popular Socialista (PPS), é um dos convidados para o Seminário “A Política Cultural dos Partidos Políticos”, organizado pela Universidade de São Paulo (USP) por meio da Escola de Comunicações e Artes (ECA), nesta quarta-feira (3/10), com o apoio da Folha de São Paulo. O evento, que tem o objetivo de discutir as políticas culturais dos partidos políticos brasileiros, será realizado no Auditório Lupe Cotrim da ECA, no campus da USP, em São Paulo, das 9h às 17h (com intervalo) e ocorre um dia antes do prazo final concedido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para debates.
A dinâmica do seminário tem como base a formação de mesas com quatro representantes de partidos (prevê-se um total de doze) e um coordenador, professor da USP, cabendo a ele fazer uma breve exposição do tema. Cada partido terá quinze minutos para ler o texto programático. Após isso, os participantes da mesa podem fazer perguntas, bem como a plateia. Haverá uma terceira mesa, reunindo os três coordenadores, um jornalista e um representante da plateia escolhido na ocasião. Caberá a essa mesa fazer uma síntese crítica e apresentar propostas. O evento será transmitido pelo IPTV da USP.
Inscrições
As inscrições são feitas exclusivamente por meio do formulário acessível pelo link abaixo:
» https://goo.gl/forms/gBrxmOE362wgnCLl2
» Outras informações sobre o Seminário “A Política Cultural dos Partidos Políticos” podem ser conferidas no site oficial do evento.
Partidos Políticos com participação confirmada:
Partido Popular Socialista – PPS
Alberto Aggio é Historiador e Professor Titular da UNESP, com mestrado e doutorado pela USP. Pós-doutorado em Valencia (Espanha) e na Roma3 (Itália). Foi professor visitante em Santiago do Chile (USACH) e em Santiago de Compostela (Espanha). É autor de Democracia e socialismo: a experiência chilena (1993 e 2002), Frente Popular, radicalismo e revolução passiva no Chile (Annablume, 1999), Uma nova cultura política (FAP, 2008), Um lugar no mundo – ensaios de história política latino-americana (FAP/Contraponto,2015) e Itinerários para uma esquerda democrática (FAP/Verbena, 2018). É organizador de Gramsci: a vitalidade de um pensamento (UNESP, 1998), coautor de Política e sociedade no Brasil, 1930-1964 (Annablume, 2002), e co-organizador de Pensar o Século XX (UNESP, 2003) e Gramsci no seu tempo (FAP/Contraponto, 2010). É colaborador de O Estado de São Paulo e diretor da Fundação Astrojildo Pereira (FAP).
Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB
Ronaldo Bianchi é formado em Administração Pública pela FGV, Mestre em Administração pela PUC-SP, MBA Executivo Internacional pela FIA-USP e Conselheiro Certificado pelo IBGC; Atividades atuais: Diretor da Bianchi& Associados. Conselheiro: do COINFRA da FIESP e da Revista Interesse Nacional. Docente de Politicas Públicas de Cultura no Curso de Pós-Graduação FAAP – Gerente de Cidades. Exerceu as seguintes funções executivas: Diretor Executivo do Instituto Lina Bo Bardi (2016), Diretor da Animus consultoria de (2012 a 2013), Diretor Executivo da OS Pensarte (2012-2013), Vice-Presidente de Gestão da TV Cultura (2010-2012), Secretário Adjunto do Estado da Cultura em São Paulo (2007-2010), Vice-Presidente do Itaú Cultural (2001-2006), Superintendente Geral do Museu de Arte Moderna – MAM – São Paulo (1998-2006), Gerente Administrativo do Memorial da América Latina (1997-1998). Conselheiro: SESI São Paulo, Fundação de Desenvolvimento da Educação, Conselho Estadual da Cultura de São Paulo.
Partido Democrático Trabalhista – PDT
Roberto Viana Jr., fortalezense, tem sua militância dedicada a causas sociais. É fundador e participante do movimento Educação Já, que foi liderado pelo Senador Cristovam Buarque. Dirigente do Centro Acadêmico de Direito de sua faculdade, onde iniciou sua militância em projetos ligados a juventude, ações populares e artísticas. Também é músico, letrista e compositor, além de produtor cultural. É autor do Festival de Música da Juventude de Fortaleza. Presidente Estadual do Conselho Regional de Juventude do Ceará. Já foi conselheiro nacional de juventude, na cadeira da Cultura. Filiado ao Partido Democrático Trabalhista desde 2005, foi refundador da Juventude Socialista do PDT em seu estado e Tesoureiro Nacional da instituição. Foi assessor especial na câmara federal. Atuou como chefe de gabinete na Secretaria Municipal de Esportes de Fortaleza. Atua, hoje, na executiva nacional do PDT, como Presidente Nacional do Movimento Cultural Darcy Ribeiro, além de ter alguns artigos publicados.
Rede Sustentabilidade – REDE
Alexandre Turri Zeitune, um dos fundadores da Rede Sustentabilidade; primeiro porta-voz da Rede Sustentabilidade eleito do Elo São Paulo; ex-membro do elo Nacional; membro do elo estadual; eleito vice-prefeito da Cidade de Guarulhos com a expressiva votação de 481 mil votos ou 83,5% dos votos válidos; foi secretário da Secel – Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Guarulhos com resultados expressivos; é advogado licenciado e professor de Direito da Fig-Unimesp; pós-graduado em diversas áreas do direito e MBA banking; mestre em direito difuso pela UNIMES; doutorando pela UMSA da Argentina; e aluno especial no doutorado da USP em Sustentabilidade campus USP Leste.
Partido Socialista Brasileiro – PSB
Luis Sobral, graduado em Administração de Empresas pela Faculdade Presbiteriana Mackenzie, hoje é o atual Presidente da FDE – Fundação para Desenvolvimento da Educação. Foi Diretor Executivo da APAA – Associação Paulista dos Amigos da Arte, Presidente da ABRAOSC – Associação Brasileira das Organizações Sociais de Cultura e atuante junto ao Fórum Brasileiro pelos Direitos Culturais. Foi Presidente da Comissão de Avaliação das Organizações Sociais de Cultura na Secretária Estadual de Cultura do Estado de São Paulo, onde, anteriormente atuou como Secretário Adjunto e Secretário Interino de Cultura do Estado. Pelo período de uma década, assim como diversos cargos públicos. Foi também Coordenador de parcerias Institucionais no Instituto Itaú Cultural.
Solidariedade – SD
Diógenes Sandim Martins, médico – formado pela Escola de Ciência Médica de Volta Redonda – RJ (1975); especialização em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo – USP; especialização em Medicina do Trabalho pelo Instituto Superiore di Sanitá – Roma, Itália; especialização em Homeopatia pela Associação Paulista de Homeopatia APH; especialização em Homotoxologia pela Probios – Heel, Baden-Baden – Alemanha. Foi membro titular do Conselho Nacional de Saúde (1994–2003), Ministério da Saúde; médico sanitarista da Secretaria de Estado da Saúde (1977–2011); Secretário Municipal de Saúde de Embu das Artes (1996–1998); Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Esportes de São Paulo (2010); Subprefeito de São Miguel Paulista (2009) e do Itaim Paulista (2004-2008). Recebeu o prêmio Mario Covas “SEBRAE Prefeito Empreendedor 2008”, na categoria subprefeitura; e foi classificado no 2º lugar do 7º Benchmarking Ambiental Brasileiro, entre os melhores casos de gestão sócio ambiental corporativo.
Partido Verde – PV
André “Pomba” Cagni é Coordenador da Unidade de Fomento da Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo. Formado em Gestão Pública é o responsável pelos programas ProAC e Pontos de Cultura. Produtor cultural há mais de 30 anos, “Pomba” é músico (baixista do grupo de heavy metal Vodu) e um dos principais DJs da noite paulistana. Foi fundador da Associação Cultural Dynamite e membro da diretoria executiva de 2004 a 2014, OSCIP especializada em formação cultural e apoio à artistas independentes. Eleito membro do comitê de diversidade do MinC em 2016, da câmara setorial de música do Conselho Estadual de Cultural em 2013 e do conselho municipal LGBT de São Paulo em 2010, re-eleito em 2012. Foi curador da área de música da Campus Party 2011 e da Feira Cultural LGBT no Anhangabau em 2010. Atua como produtor cultural em dezenas de projetos, como Dia Mundial do Rock, Semana do Orgulho LGBT, Virada Cultural, Prêmio Dynamite de Música Independente, Festival Mix Music e Arquivo do Rock Brasileiro.
Partido dos Trabalhadores – PT
Tião Soares é mestre em educação, doutor em Ciências Sociais e está atualmente como secretário estadual de cultura do PT São Paulo.
Partido Social Democrático
Política cultural do PSD
Luiz Alberto Machado, economista pelo Mackenzie, é mestre em Criatividade e Inovação pela Universidade Fernando Pessoa (Portugal). Foi professor das Faculdades de Economia da FAAP, do Mackenzie e da São Judas. Assessor da Fundação Espaço Democrático. Sócio-diretor da empresa SAM – Souza Aranha Machado Consultoria e Produções Artísticas. Conselheiro do Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial e da Fundação Educacional Inaciana “Padre Sabóia de Medeiros” – FEI. Autor dos livros: Como enfrentar os desafios da carreira profissional (Trevisan Editora, 2012) e Das quadras para a vida (Trevisan Editora, 2018), do capítulo sobre o Brasil do livro Latin American Business Cultures (Chicago, IL: Prentice Hall, 2005) e organizador do livro Para onde vamos: Política, economia e segurança pública no mundo contemporâneo (Espaço Democrático, 2017).
Leia, a seguir, o texto de apresentação de Alberto Aggio no Seminário “A Política Cultural dos Partidos Políticos”
Em primeiro lugar, entendemos ser absolutamente essencial para a democracia brasileira que os partidos políticos se reúnam e possam discutir, especialmente na Universidade, mas não apenas nela, as questões que envolvem as relações entre cultura e política na contemporaneidade e em nosso país. O Partido Popular Socialista (PPS), por meio da Fundação Astrojildo Pereira (FAP), participa desse seminário com o espirito aberto, valorizando a pertinência dessa discussão que, esperamos, possa mobilizar produtivamente nossas melhores energias por meio de sugestões e formulações afirmativas de uma política cultural democrática.
Creio ser importante advertir, antes de mais nada, que o PPS não tem o que se poderia chamar de uma “política cultural” definitiva e acabada. Entende que essa é uma questão sempre aberta. No passado imaginamos – e não somente nós – que os partidos políticos, principalmente de esquerda, deveriam ditar rumos e regras para a criação cultural. Isso fazia parte de uma concepção que foi sendo ultrapassada pela história e pela vida. Mesmo assim, é preciso enfatizar que mesmo a ascensão ao poder por meio de eleições não tem o condão de eliminar por completo uma visão instrumentalista do Estado, não somente na área da cultura.
No passado, havíamos provado e vivido alguns momentos especiais que pareciam indicar que tínhamos uma visão correta e sabíamos fazer essa reflexão junto à comunidade de artistas e produtores de cultura. Parece, contudo, que precisamos reaprender e refundar essa dimensão, ultrapassando as inclinações instrumentais que, a partir de visões finalistas e autoritárias, intencionalmente ou não, buscam anular a convivência entre diferentes. Hoje a nossa inclinação é outra, enfatizando, desde logo, que a criação cultural deve viver e seguir vivendo um clima de liberdade integral, sem orientações político-culturais pré-estabelecidas, justificadas por quaisquer posições ideológicas. A natureza e os sentidos do debate cultural sempre foram muito vivos entre nós e precisam ser resgatados e expandidos para o conjunto da sociedade, com a atenção voltada para as mudanças que operam no mundo da vida e das representações artísticas. Há que superar ideologismos rasteiros, posturas fechadas e diretrizes normativas preestabelecidas e ir ao encontro do pluralismo que marca nossas sociedades para se estabelecer uma relação fecunda entre cultura, modernidade, ou mesmo hipermodernidade, e democracia.
Para nós, cultura é “um estar no mundo”, é estar vivendo e “fazendo o mundo”, construindo-o e construindo-se a partir e com as suas circunstâncias. A cultura, como esse “estar no mundo”, permeia assim todos os aspectos da vida. Com base nessa premissa, considera-se a cultura como um conjunto de traços distintivos, espirituais e materiais, intelectuais e afetivos que caracterizam as sociedades em seu tempo e lugar no mundo, proporcionando ao homem a capacidade de reflexão sobre si mesmo, fazendo-o reconhecer-se como um projeto inacabado, em incessante produção de representações e leituras do mundo e de si mesmo. Pensar a cultura é enfim pensar esse “estar no mundo”, é entender que o mundo nos pede atuação, entrelaçamento, protagonismo e orientação em relação a ele. Tanto mais num mundo em permanente mudança, no qual o espaço vital deixa gradativamente de ser os Estados nacionais e ganha crescentemente dimensão global.
As políticas públicas para a cultura, que formam em conjunto o que podemos chamar de política cultural, devem se assentar em torno dessas premissas, com vistas à construção de um país mais democrático, com relações igualitárias, remetidas ao princípio da alteridade e da plena liberdade de expressão e de manifestação de todos, visando garantir a possibilidade de produção simbólica do seu “estar no mundo”, independentemente de sexo, etnia, credo religioso e origem, etc. As políticas culturais são sempre impactadas pelo ambiente político em que se vive, bem como da nossa presença nele. São objetivas e subjetivas, simultaneamente, e no caso brasileiro guardam um sentido preciso: a esperança de continuarmos a seguir a trajetória de construção de uma sociedade democrática entre nós.
Em termos culturais, um país democrático se constrói quando se pensa a partir de um princípio: o locus da produção cultural é e deve continuar sendo a sociedade civil. Uma política pública para a cultura, de viés emancipador, deve partir desse ponto, mobilizando a participação efetiva, independente e criadora dos produtores culturais. Enquadrar a política cultural a partir de uma lógica de grupos, partidos ou mesmo do Estado sempre criou mais problemas e disfunções do que o florescimento da cultura. Partidos políticos que se fundam nessa lógica não têm dado uma contribuição positiva à sociedade, muito ao contrário. Como afirmou Norberto Bobbio, “a política da cultura é uma posição de abertura máxima em direção a posições filosóficas, ideológicas e mentais diferentes, dado que é uma política relativa àquilo que é comum a todos os homens de cultura e não atinente ao que os divide”; é, no fundo, “uma política feita pelos homens de cultura para os próprios fins da cultura”.
Sabemos que a produção de cultura, especialmente em países como o nosso, necessita do apoio do Estado para se tornar viável. O engajamento do poder público vem da consciência de que boa parte da produção cultural não é capaz de sobreviver a contento numa sociedade predominantemente mercantilizada. Por isso o impulso e o estímulo à criação artístico-cultural devem procurar combinar suas ações, sempre que possível, buscando um equilíbrio entre o Estado e as expectativas do mercado.
Mas é importante compreender que a política cultural, ao incentivar, promover, proteger e difundir a cultura em todas as suas formas e expressões, visa também a aproximar cultura e cidadania, atribuindo às manifestações culturais o status de um direito. Um dos dados mais importante da conjuntura que vivemos é o fato de que o País assimilou a necessidade de se estabelecer uma conexão entre as instituições políticas da democracia e os desafios abertos rumo a sua expansão para o conjunto da sociedade. Nada a estranhar: nossa cultura sempre foi mais criativa quando se abriu e realizou o embate político, sem receio e sem preconceitos, envolvendo, na criação e na crítica, intelectuais e artistas de diversos matizes.
Claro está, portanto, que uma política cultural supõe e exige comprometimento com a trajetória democrática do País, além de imparcialidade e incorporação de uma visão pluralista que brota do seio da sociedade. Supõe também a recusa à famigerada barganha político-eleitoral que muitos governos – até os que se declaram de esquerda – acabaram por reproduzir, mesmo que embalada em maquiagens modernas, contribuindo com a reprodução de uma visão oligarquizada e patrimonialista do Estado, em tudo nefasta à democracia. Uma política cultural democrática deve ser aberta e projetada para servir à cultura e só a ela. Deve fazer jus à ideia de que a cultura é uma esfera social e humana que supre e, ao mesmo tempo, gera novas necessidades culturais.
Integrados ao mundo como sempre fomos, nós, brasileiros, invariavelmente nos inclinamos a promover uma perspectiva cultural de superação das fronteiras artificiais e reducionistas que opõem o que supostamente é “nosso” e o que é supostamente o “outro”, ou então o que é entendido como popular em oposição ao erudito, essa “muralha chinesa” mental que vem criando obstáculos à intersecção dessas duas dimensões culturais permanentes da nossa formação histórica. Algo que nunca fez muito sentido porque nossa cultura sempre expressou hibridismo e uma mescla étnica que impediram o estabelecimento de guetos culturais e populacionais, como ocorreu em outras histórias nacionais.
Uma política cultural democrática deve se pautar, portanto, na máxima qualificação da produção cultural, seja ela de perfil popular ou não, mas liberta dos grilhões de um nacionalismo já sem propósito. O País precisa resgatar e dar um novo curso a essa visão. Trata-se de uma tarefa que depende da esfera dos artistas e intelectuais, mas a supera, e deve ser assumida por toda a sociedade. Para tanto é de se supor permanentemente a imparcialidade e uma visão pluralista e democrática no comportamento dos gestores da política cultural. Finalmente, uma política cultural de caráter democrático deve estimular o mérito, a qualidade dos produtos culturais com ênfase na possibilidade de colocar nossos artistas em nível de competição internacional.
