Presidente convida general que foi interventor militar no Rio para assumir a Casa Civil. Reacomodação daria novo direcionamento a programa contra miséria, que acumula demanda reprimida
Depois de tanto negar que o faria, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) começa a fazer, a conta-gotas, sua minirreforma ministerial. Ao mesmo tempo, reforça o núcleo militar, como forma de tentar manter o apoio da cúpula das Forças Armadas. A nova troca de ministérios deve atingir dois ministros que estão desgastados em seus cargos: Onyx Lorenzoni (DEM), na Casa Civil, e Osmar Terra (MDB), na Cidadania, o ministério responsável pelo programa Bolsa Família. Lorezoni deverá substituir Terra, que pode ser realocado em alguma embaixada. Confirmando essa movimentação, o novo chefe da Casa civil será o general Walter Braga Netto, atual número dois do Exército Brasileiro. Será a terceira troca em uma semana. No dia 6, o presidente demitiu Gustavo Canuto do Desenvolvimento Regional e o substituiu por Rogério Marinho (PSDB), então secretário especial de Previdência e Trabalho. Canuto foi para a Dataprev, a estratégica empresa de tecnologia de informação da Previdência Social que o Governo pretende privatizar em breve.
Até a conclusão dessa reportagem, o Governo não havia se manifestado oficialmente sobre as demissões e novas nomeações. Mas diversas reuniões ocorreram ao longo do dia para tratar do tema. Só se pode considerar ministro, de fato, quem tiver seu nome publicado no Diário Oficial da União, o que não ocorreu até o fim da tarde desta quarta-feira.
Ao ser realocado na Cidadania, Onyx será responsável por comandar um orçamento de 1,9 bilhão de reais. Sob sua alçada está a execução do programa Bolsa Família e as ações voltadas para o esporte. Sua missão será dar uma nova cara ao programa que concede bolsas à população mais pobre, parar de se fechar a quem necessita e tentar reduzir a fila, que tem crescido exponencialmente. Como revelou o EL PAÍS em 31 de janeiro, a gestão Bolsonaro não explica detalhes sobre a real demanda reprimida do principal programa de combate à miséria do país. Cálculos da reportagem, com base em dados públicos de beneficiados, aponta que a fila para receber o programa pode ser até três vezes maior do que o Governo divulga oficialmente, que é de 500.000 famílias. Nesta quarta-feira, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, deu um prazo de cinco dias para que o Ministério da Cidadania informe as providências que estão sendo adotadas para assegurar que todo o público apto a acessar o programa Bolsa Família seja atendido.
O posto no comando do programa é estratégico em termos políticos. Em meio à crise na gestão do Bolsa Família, a avaliação no Planalto é de que apenas o discurso de que se estão combatendo as fraudes no benefício social, tão propalado por Osmar Terra, não basta. O presidente quer, de alguma maneira, deixar sua marca nesse programa, que foi criado nos governos do PT, o principal partido de oposição.
O novo chefe da Casa Civil, Braga Netto ficou nacionalmente conhecido ao ser declarado interventor federal na área de segurança do Rio de Janeiro no ano de 2018, durante a presidência de Michel Temer e o Governo de Luiz Fernando Pezão, ambos do MDB. Ele é avesso à imprensa e já impediu que repórteres acompanhassem seu discurso em evento público. Sua ascensão ao ministério é uma tentativa de Bolsonaro de se cercar de militares em quem confia dentro do Palácio do Planalto.
Além da Casa Civil, os outros três ministérios instalados no Palácio do Planalto serão ocupados por militares. O Gabinete de Segurança Institucional, com o general da reserva Augusto Heleno, a Secretaria-Geral da Presidência, com o capitão reformado da Polícia Militar, Jorge Antônio de Oliveira, e a Secretaria de Governo, com o general da ativa Luiz Eduardo Ramos.
Uma outra sinalização de apoio aos militares, foi o de conceder ao vice-presidente da República, o general Hamilton Mourão (PRTB), a coordenação do Conselho da Amazônia, um órgão consultivo que trata dos temas de meio ambiente e defesa na principal floresta brasileira. Antes, o organismo era vinculado ao Ministério do Meio Ambiente.
Os demitidos
Mesmo sabendo que seria demitido, Onyx seguiu cumprindo sua agenda normalmente na Casa Civil. Pela manhã, após participar de um seminário que tratava das prioridades do Governo no Congresso Nacional, o ministro declarou ser um servo leal ao chefe do Executivo. “O presidente Bolsonaro é o meu líder. O que ele decidir, eu cumpro”, disse ao responder a repórteres qual seria o andamento de uma das reformas que a gestão Bolsonaro pretende apresentar neste ano.
Desde o ano passado Bolsonaro já demonstrou estar descontente com a atuação de Onyx na pasta. Aos poucos foi minando seu poder. Retirou de sua competência a articulação com o Congresso, a análise jurídica de projetos de lei e o programa de privatizações. Restou ao ministro participar de eventos que o presidente não queria comparecer, como a abertura do ano legislativo, e coordenar reuniões de grupos interministeriais.
A gota d’água ocorreu no fim de janeiro, quando o então número dois de Onyx, Vicente Santini, usou um jatinho da força aérea para voar entre a Suíça e a Índia para participar da comitiva presidencial que visitava Mumbai. Santini ocupava interinamente o ministério, porque o titular estava em férias, nos Estados Unidos. O presidente se irritou com a viagem porque outros ministros, efetivos, tinham ido ao país asiático em voos comerciais, o que gerou menos custos aos cofres públicos. Santini foi demitido e, em seu esteio, ao menos outros três assessores caíram.
Onyx só não foi completamente retirado do Governo porque o presidente tem uma espécie de dívida de gratidão com ele. Ainda em 2017, Onyx foi o primeiro deputado a declarar apoio à candidatura de Bolsonaro à presidência e promoveu dezenas de reuniões em sua casa em Brasília em busca de aliados dentro do parlamento.
Já Osmar Terra deve ser realocado em alguma embaixada. Além das falhas no Bolsa Família, ele perdeu força na função porque seu ministério assinou um contrato sem licitação com uma empresa de tecnologia da informação (a Bussiness Tecnology) mesmo tendo sido alertado por órgãos de controle de que a companhia tinha indícios de fraude. A empresa foi alvo de uma operação da Polícia Federal no início do mês. O caso foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo no último dia 10 de fevereiro.
Tanto Onyx como Terra são deputados federais pelo Rio Grande do Sul. Estão licenciados de seus cargos. Se voltassem à Câmara, não teriam destaque, já que os cargos de liderança estão ocupados. Além disso, no caso de Terra, seu retorno retiraria da função de vice-líder Darcísio Perondi, que é o primeiro suplente do MDB gaúcho na Casa e vice-líder do Governo.
