Até 2030 a bioenergia precisará ter sua participação duplicada na matriz energética global e seu uso triplicado nos meios de transportes. Projeções elaboradas pela Agência Internacional de Energia Renovável e pela Agência Internacional de Energia indicam que ela será necessária em larga escala, mesmo considerando outras soluções concomitantes, como eficiência energética, energia solar e eólica, eletrificação dos transportes, cidades sustentáveis e maior uso do transporte público.
O setor de transportes – responsável por cerca de um quarto das emissões globais de dióxido de carbono (CO2) – figura entre os principais desafios para a construção de matriz energética mais sustentável nas próximas décadas. E uma das soluções mais eficazes e de mais rápida implementação para esse setor é a ampliação do uso de biocombustíveis, que produz resultados imediatos na redução da emissão de gases de efeito estufa mesmo em mistura parcial com combustíveis fósseis.
Obstáculos políticos e econômicos, porém, têm dificultado a transição para economia mais limpa no que diz respeito à bioenergia. A difusão de falsa dicotomia entre produção de alimentos e de combustíveis – além da insistente prática do protecionismo agrícola – tem impedido a constituição de mercado internacional para biocombustíveis e sua transformação em commodity global.
A revolução tecnológica que está em curso poderá mudar substancialmente esse panorama. O caso do etanol celulósico ou de segunda geração (E2G) é bom exemplo, já alcançando o estágio de produção em escala comercial no Brasil, nos Estados Unidos e na Itália. Outras tecnologias promissoras começam também a deixar os laboratórios e a atingir escalas de demonstração. O País está na vanguarda da inovação tecnológica na produção de combustível limpo e ambientalmente prudente, fato que contribui para liderança em desenvolvimento sustentável.
A segunda geração de biocombustíveis utiliza como insumo a celulose, a matéria verde que compõe a maior parte da biomassa das plantas. Avanços no uso da celulose podem tornar viável a produção de biocombustíveis em larga escala em diversos países que, de outra forma, não reuniriam as condições para replicar a bem-sucedida experiência brasileira com o etanol de cana-de-açúcar. O aproveitamento da celulose, sem prejuízo de outras formas de biotecnologia, é essencial para o desenvolvimento da bioeconomia, seja como alternativa, seja como complemento da indústria petroquímica na produção de plásticos, químicos e medicamentos.
Subsiste o desafio de alcançar escala de produção. Será preciso aperfeiçoar os processos em todas as etapas da cadeia produtiva e proporcionar ambiente de negócios favorável ao setor. Nessa nascente corrida tecnológico-industrial, o Brasil pode largar entre os líderes mundiais, desde que decisões corretas sejam tomadas.
É importante esclarecer que não há conflito de interesses ou concorrência entre a primeira e a segunda geração de biocombustíveis. O etanol de cana-de-açúcar, de primeira geração, é sustentável, não compete com alimentos e traz benefícios climáticos e ambientais. Essa fase continuará como base da produção no setor, com eficiência incrementada pela segunda geração. O desenvolvimento de uma avançada bioeconomia global, que se fortalece com biocombustíveis de segunda geração e bioprodutos, será de grande benefício para o País, que reúne as condições para ser um dos mais competitivos produtores mundiais.
O Itamaraty, em coordenação com outras áreas do governo e com o setor privado, tem liderado o esforço de disseminação global da bioeconomia de baixo carbono. Exemplo disso, foi lançada em novembro de 2016 a Plataforma para o Biofuturo, iniciativa multilateral que pretende acelerar o reconhecimento do papel dos biocombustíveis de baixo carbono e da bioeconomia na transição energética global. O Brasil conseguiu mobilizar outros 19 países, incluídas as maiores economias do planeta e países-chave para a expansão dos biocombustíveis, como Estados Unidos, China, França, Índia, Reino Unido, Indonésia, Itália e Argentina, para avançar nesse empreendimento.
O Brasil tem muito orgulho de coordenar a Plataforma para o Biofuturo, com apoio de seus parceiros internacionais. Esse mandato está sendo implementado por meio da negociação de uma Declaração de Visão, que deverá emitir forte sinal para o mercado sobre o papel relevante da bioeconomia nas próximas décadas, da construção de diagnóstico pormenorizado sobre o estado global dessa bioeconomia e da organização de conferências internacionais para troca de experiências e convergência de políticas. Por essa razão São Paulo sediará nos próximos dias 24 e 25 a primeira Cúpula para o Biofuturo (Biofuture Summit).
A Plataforma para o Biofuturo já tem correspondente doméstico em gestação, na forma do programa RenovaBio, que pretende reformular as políticas nacionais de biocombustíveis, com foco na redução de emissões e no estímulo à inovação e à eficiência energética.
Levar adiante essa agenda, simultaneamente nos planos interno e externo, deverá impulsionar o desenvolvimento de nossos setores agrícola, industrial e biotecnológico. A Plataforma afirmará também a posição de vanguarda do Brasil em energia limpa, com efetiva contribuição do País à construção de economia global social e ambientalmente sustentável, em consonância com os objetivos da Conferência de Paris.
O Acordo de Paris representou um marco na evolução da consciência global em favor da promoção do desenvolvimento sustentável e da economia de baixo carbono. Sem a utilização em larga escala da bioenergia não será possível atingir as metas de Paris, vitais para a humanidade, e a Plataforma representa um importante passo nessa direção.
*MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, É SENADOR LICENCIADO (PSDB-SP)
