Boa parte das medidas anunciadas pelo governo é mera antecipação de algo que já ia ocorrer nos próximos meses
O pacote de R$ 150 bilhões do ministro da Economia, Paulo Guedes, tem cifra elevada, mas é muito, muito tímido no socorro à população mais vulnerável, de baixa renda. Como antecipou o Estado, o governo anunciou um reforço de R$ 3,1 bilhões ao programa Bolsa Família para acabar com a fila.
Não é suficiente. O foco terá que ser também naquelas famílias que recebem regularmente o dinheiro do programa. São os mais pobres que vão precisar de mais ajuda. Estarão expostos à contaminação, têm menor acesso à saúde e as crianças e jovens carentes dependem, sobretudo, da merenda escolar.
Esses jovens passarão a ficar em casa após a suspensão das aulas em diversos Estados. Muitas delas fazem a principal refeição na escola e podem ficar sem acesso a uma refeição completa.
A injeção de recursos terá que ser direta, como uma adicional extra para quem já recebe o benefício assistencial. O governo anunciou que o reforço de R$3,1 bilhão é para incluir mais 1,2 milhão de pessoas no programa. Mas a medida não dá para compensar a fila de espera do Bolsa Família, que alcança mais de 3 milhões de pessoas, de acordo com levantamento feito de forma conservadora pelo Estado.
Nessa primeira leva do pacote, a estratégia foi acionar medidas com menor impacto das contas públicos, sem adicionar dinheiro extra em relação ao que já estava planejado anteriormente. Boa parte das medidas é mera antecipação de algo que já ia ocorrer nos próximos meses. Isso vale para o adiamento do pagamento de tributos. Não há renúncia.
As regras fiscais atuais impedem renúncia fiscal sem a compensação com corte de despesas ou aumento de tributo. Essa é uma dificuldade a mais nesse momento de crise.
O governo quer garantir – por enquanto – uma travessia para as empresas menos desfavorável nos próximos três meses. Evitar demissões de trabalhadores em massa.
A engenharia com o dinheiro não sacado do PIS/Pasep que será transferido para o FGTS garante o saque emergencial e deve ajudar muito. Mas o governo ainda vai precisar botar a mão no bolso. A magnitude dessa necessidade é uma incógnita. Por isso, a dificuldade do governo em definir quanto vai precisar mudar a meta fiscal e aumentar o endividamento em 2020. As medidas mais potentes ainda não foram tomadas e quase tudo depende do apoio do Congresso.
