Ministro levou mensagem de presidente ao Congresso em cerimônia pouco concorrida. Momento de maior atenção foi para anúncios sobre retirada de brasileiros da China por causa do coronavírus. Planalto promete assinar MP
Em pouco mais de 12 meses o deputado federal licenciado e ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), passou de homem forte do Governo Jair Bolsonaro, responsável por fazer a articulação com o Congresso Nacional, coordenar as ações da secretaria de assuntos jurídicos e o programa de privatizações, a um conselheiro que, como prêmio de consolação, coordena reuniões entre os ministros ou representa o chefe na abertura do ano legislativo. O evento no qual compareceu nesta segunda-feira, no plenário da Câmara, foi tão esvaziado como os seus poderes, tinha menos de 150 dos 594 parlamentares brasileiros. Segundo interlocutores, Lorenzoni só não deixou o Governo porque não queria sair pelas portas dos fundos e também porque espera ser realocado em alguma outra pasta que venha a ficar vaga.
Nas últimas semanas, enquanto Lorenzoni estava em férias, viu três assessores serem demitidos por Bolsonaro. Todos direta ou indiretamente envolvidos no escândalo de José Vicente Santini, o então secretário-executivo da Casa Civil que perdeu o cargo por ter voado entre a Suíça e a Índia em um uma aeronave da Aeronáutica. Outros ministros do Governo fizeram a viagem em aeronaves comerciais. De pronto, também deixou a sua alçada o Programa de Parcerias e Investimentos (PPI). O ministro da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, afirmou que o PPI deixou a Casa Civil para dar celeridade ao programa. Agora, está no ministério da Economia.
Ao longo de 2019, a articulação política já havia sido retirada da Casa Civil, assim como a secretaria de Assuntos Jurídicos, que analisa questão legal de cada projeto ou decreto presidencial. Sob o guarda-chuva do ministério agora só estão a coordenação interministerial e a Comissão de Ética Pública, sob o qual, na prática, não é possível haver nenhuma ingerência.
Nesta segunda-feira, a reportagem entrevistou oito parlamentares que se declaram independentes ou governistas. O pedido era para que eles analisassem a situação do ministro no cargo. Sete disseram que Lorenzoni só segue no Governo porque Bolsonaro não quer se desfazer do primeiro parlamentar que organizou reuniões em apoio à sua candidatura. Apenas um diz que o ministro continua na função por suas qualidades, uma delas de ter lançado e apoiado a vitoriosa campanha de Davi Alcolumbre (DEM-AP) à presidência do Senado. “É claro que o presidente está descontente com o Onyx, mas ele não quer ficar mais marcado por abandonar seus apoiadores de primeira hora”, avaliou um deputado.
No ano passado, Bolsonaro demitiu dois dos quatro representantes de seu núcleo duro. Gustavo Bebianno, que coordenou a campanha do presidente, deixou a Secretaria-Geral. E o general Carlos Alberto Santos Cruz, um dos primeiros apoiadores militares, foi demitido da Secretaria de Governo. Além deles, o outro representante desse núcleo é o general Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Uma brincadeira recorrente entre os deputados era de que Onyx hoje “só tem a mesa e a cadeira. Nem caneta ele tem mais”.
Coronavírus e outros ministérios
Desde que antecipou o seu retorno das férias, na última sexta-feira, o ministro já sinalizou ao presidente que está à disposição dele para cumprir a função que Bolsonaro achar melhor. Ao menos dois ministérios estariam no radar dele: Educação e Desenvolvimento Regional. O primeiro é chefiado por Abraham Weintraub, que foi indicado ao cargo pelo próprio Lorenzoni, está sendo “fritado” pelas falhas no Exame Nacional do Ensino Médio e pelas polêmicas que compra nas redes sociais. O outro ministério é comandado por Gustavo Canuto, um técnico com pouco apoio político. Se conseguisse ser transferido para um deles seria uma espécie de “queda para cima”. “Não faria muito sentido mudá-lo de um ministério para outro, ainda mais se for para Educação, que é um dos mais ricos influentes e poderosos. Mas o que faz sentido no nosso Governo?”, indagou uma parlamentar bolsonarista.
Oficialmente, o ministro nega a intenção de deixar o Governo e defende a permanência de Weintraub. Questionado pela rádio Gaúcha se alguém havia puxado o seu tapete no ministério, respondeu que ele, na verdade, é uma espécie de escudo de Bolsonaro. “A função da Casa Civil é de proteção absoluta do presidente. Muitas vezes quem tem que dizer ‘não’ sou eu. As pessoas não gostam de ser contrariadas. Tem momentos que as pessoas não gostam do ‘não’ que eu digo.”
Enquanto segue no cargo, Lorenzoni levou ao Congresso a mensagem presidencial com o que considera destaques legislativos para o ano: a reforma tributária, o programa verde e amarelo (de flexibilização do emprego), a independência do Banco Central, a privatização da Eletrobrás, o plano de promoção do equilíbrio fiscal, o novo marco legal do saneamento e o pacote econômico enviado no ano passado.
Na mensagem enviada ao Congresso, o presidente quis dividir os louros do que considera sucesso de seu Governo com o Parlamento. “O Brasil já mudou. E agradecemos imensamente ao Congresso Nacional por construir conosco este novo momento. Um momento de muitos resultados positivos e de esperança para nossa nação”, mandou dizer. Na prática, contudo, ele não prestigiou os parlamentares porque viajou a São Paulo para inaugurar a pedra fundamental de um colégio militar, reunir-se com dirigentes da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) e visitar as instalações da TV Bandeirantes.
Na prática, o momento em que Onyx atraiu a maior atenção foi quando falou sobre epidemia do coronavírus. Após o evento, o ministro disse à imprensa que o Governo está estudando maneiras de trazer os brasileiros que estão em Wuhan, na China, para o Brasil. A região chinesa é o principal foco da doença, que já matou 425 pessoas e tem deixado as autoridades de saúde do mundo inteiro em alerta. O Governo promete publica em breve uma medida provisória que trata da remoção e quarentena dos brasileiros, ainda sem local definido. Além disso, uma licitação será aberta para contratar uma aeronave que faria o transporte dos cidadãos. Lorenzoni afirmou que apenas os assintomáticos embarcarão no avião.
Já autoridades do Ministério da Saúde anunciaram que, apesar de o país não ter confirmado nenhum caso de coronavírus, o Governo vai declarar emergência em saúde pública para dar mais agilidade para os trâmites de repatriação. À noite, ao retornar a Brasília, Bolsonaro confirmou que vai assinar uma medida provisória sobre o assunto: “O Parlamento em tempo recorde vota qualquer coisa para a gente cumprir essa missão na China”, defendeu.
