No Brasil, já nos livramos de dois presidentes por essa via
Processos de impeachment presidencial costumam envolver fortes emoções, como testemunhamos nos casos de Fernando Collor e Dilma Rousseff. Nos EUA, porém, a coisa é um pouco mais anticlimática, pois já sabemos de antemão que Trump, apesar de ter perdido na Câmara, deverá vencer no Senado.
Pela regra americana, é necessária uma maioria de 50% na Câmara para formalizar as denúncias contra o presidente, mas são precisos 2/3 dos senadores para condená-lo e afastá-lo do cargo. Como os EUA têm um sistema bipartidário razoavelmente equilibrado, maiorias de 2/3 são raríssimas. Não é uma coincidência que nunca tenham concluído uma deposição presidencial por impeachment.
No Brasil, onde já nos livramos de dois presidentes por essa via, a coisa flui muito melhor, pois nosso Parlamento conta com quase três dezenas de partidos com baixa coerência ideológica e nenhuma fidelidade política. É interessante constatar que o mundo é complexo o bastante para engendrar situações em que até graves defeitos se tornam virtudes.
Tom Ginzburg e Aziz Huq, autores de “How to Save Constitutional Democracy” (como salvar a democracia constitucional), defendem que o impeachment, especialmente nos dias de hoje, tenha seu escopo ampliado para abarcar não só as definições mais usuais de crime de responsabilidade (“high crimes and misdemeanors”) mas também tentativas do mandatário de minar por dentro instituições democráticas.
A ideia é que o impeachment sirva para corrigir um dos principais problemas dos regimes presidencialistas, que é a rigidez excessiva. Não se deve, porém, cair no extremo oposto e convertê-lo num análogo do voto de desconfiança no parlamentarismo. O segredo da democracia está no equilíbrio entre rigidez e flexibilidade, entre mudança e preservação de consensos. É justamente esse equilíbrio que populistas buscam romper, propondo soluções tão mirabolante quanto falsas.
