Ao capturar o Conselho Nacional dos Direitos Humanos, o governo dá mais um passo para o autoritarismo. Desta vez, com ajuda do procurador-geral da República
A procuradora Deborah Duprat é conhecida por defender os direitos humanos e o respeito às minorias. Sua independência honra o Ministério Público,
mas tem incomodado o governo Bolsonaro.
Nos últimos meses, Duprat se opôs a medidas como a liberação do porte de armas, a nomeação de militares para a Comissão de Anistia e a ordem para comemorar o golpe de 1964 nos quartéis. Foi retaliada com ataques e tentativas de intimidação.
Em abril, sete deputados do PSL se organizaram para torpedeá-la na Câmara. Em agosto, um deles pediu a abertura de processo disciplinar contra a procuradora. Alegou que ela exerceria “atividade político-partidária” ao emitir notas técnicas contra projetos que considera inconstitucionais.
Na segunda-feira, Duprat levou uma rasteira em sua própria instituição. Sem aviso, o procurador-geral Augusto Aras decidiu removê-la do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH). Nomeou para seu lugar o procurador Ailton Benedito, que se notabilizou pela militância bolsonarista nas redes.
A troca surpreendeu as organizações da sociedade civil que integram o conselho. Em nota, 176 entidades acusaram Aras de praticar um “ato autoritário”. “Não é natural extinguir conselhos de participação, não é natural cassar mandatos de conselheiros, não é natural nomear presidentes biônicos”, afirma o documento.
O procurador-geral não agiu sozinho. Articulou a manobra coma ministra D amares Alves, que representa a bancada evangélica no governo. Duprat assumiria a presidência do CNDH em janeiro. Com seu afastamento, o cargo deverá ser entregue a um aliado do Planalto.
“Há uma intenção clara deferira autonomia do conselho. O que parece é que o procurador-geral da República está a serviço do governo”, diz o atual presidente do órgão, Leonardo Pinho.
Coma tomada do CNDH, o bolsonarismo dá mais um passo para esvazia recapturar os órgãos de controle. Sem freios, o governo continua a seguir a cartilha dos regimes autocratas. Desta vez, coma ajuda do chefe do Ministério Público Federal.
