Vale a maioria
No ano passado, quando mais uma vez o Supremo Tribunal Federal confirmou a prisão de réu condenado em segunda instância, nenhum devoto da Lava Jato observou preocupado que o placar de 6 x 5 enfraqueceria a decisão. Todos foram para a galera, celebrar.
Agora que a prisão em segunda instância foi sepultada com o placar de 6 x 5, os devotos choram, lamentam e dizem em pânico que a segurança jurídica no país está ameaçada, que o fim do mundo parece próximo, e que algo tem de ser feito para evitar a catástrofe.
Fingem esquecer que se os ministros são 11, e se o que deve prevalece é a vontade da maioria, só restar cumprir o que foi escrito desta vez. A esperança em que o Congresso mexa na Constituição e reescreva a decisão do Supremo nasceu morta.
Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, apressou-se em anunciar que por ali não passará nenhuma proposta nesse sentido.
Lula livre, já!
Gilmar, o grande vencedor
Uma vez terminada a maratona de quatro sessões do Supremo Tribunal Federal dedicadas ao assunto, ministros em clima de descontração, uns vitoriosos, outros batidos, concordaram ao afirmar que cessaram os motivos para que Lula continue preso na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba.
“Lula livre, já”, resumiu um deles, sorridente, mas falando sério. Advogados estrelados que acompanharam o julgamento também foram unânimes em concluir: os dois mais poderosos e decisivos votos foram os dos ministros Celso de Mello e Rosa Weber. E o grande vencedor foi o ministro Gilmar Mendes.
Se Gilmar não tivesse antecipado há meses que votaria pelo fim da prisão em segunda instância, o resultado teria sido outro. Como teria sido outro se há meses ele não fustigasse os procuradores da Lava Jato acusando-os de abusar de suas prerrogativas e de formarem uma espécie de instância independente da Justiça.