Ao adiar debate, ala do tribunal tenta poupar fôlego para enfrentar pressões
Contrariado com o novo adiamento da discussão sobre a prisão de condenados em segunda instância, Marco Aurélio sacou uma velha máxima dos togados. “Estou habilitado a relatar e votar desde 2017. Processo, para mim, não tem capa, tem conteúdo”, disse o ministro.
O caso, que se tornou o centro de um cabo de guerra no tribunal, de fato não tem sujeito definido. Desde o ano passado, porém, o processo carrega na primeira página uma grande fotografia do ex-presidente Lula.
A ação estava pautada para quarta (10), mas Dias Toffoli decidiu esperar. O presidente do STF entendeu que não era hora de expor a corte ao desgaste de julgar um processo que poderia tirar o petista da cadeia.
O debate sobre o cumprimento de penas se tornou o principal fator de divisão no tribunal. Ministros que querem mudar a interpretação atual temem que a hesitação em enfrentar o assunto indique um enfraquecimento de suas posições.
Depois de meses de bloqueio durante o período de Cármen Lúcia, Toffoli assumiu a corte disposto a enfrentar o assunto de vez. Parecia haver maioria para consolidar a tese de que as prisões se dariam após condenação em terceira instância.
Ao marcar o julgamento para abril, Toffoli acreditava que a prisão de Lula seria confirmada até aqui pelo Superior Tribunal de Justiça, o que faria com que o petista não fosse afetado pela ação do Supremo. Numa sucessão de manobras mal explicadas, porém, o STJ adiou essa decisão.
Lula seria um peso grande demais para a corte carregar num momento em que sua reputação se esfarela em ritmo acelerado. O STF, afinal, ainda tenta se recuperar de ataques sofridos depois que contrariou a Lava Jato e determinou a remessa de processos para a Justiça Eleitoral.
Alguns integrantes consideram a vacilação um mau sinal. Creem que o tribunal corre risco de ficar acuado diante da pressão popular e política. Para a ala que se denomina garantista, evitar um embate com o retrato de Lula como pano de fundo foi a única maneira de preservar fôlego.
