Brumadinho traz severas consequências políticas para o governo Bolsonaro
Todo motorista alemão teme a frase “até que o TÜV” nos separe. Significa que o veículo dele não passou pelo TÜV (“Technischer Überwachungsverein”, a organização privada que vigia, entre milhares de outras coisas, se um carro obedece às normas técnicas para circular nas ruas). O TÜV foi inventado em 1865 no sul da Alemanha para acabar com as frequentes explosões de caldeiras a vapor, especialmente em cervejarias.
Trata-se de uma organização privada que assumiu funções do poder público (vigiar normas técnicas) e deu tão certo nos últimos 150 anos a ponto de se transformar num produto de exportação alemão. “Examinado pelo TÜV” está carimbado na placa de cada veículo, no reator de uma central nuclear ou numa escova de dentes. Funciona como atestado de qualidade e respeito às normas (legais e técnicas) emitido por organização independente e privada.
No Brasil, uma das três grandes “holdings” regionais dessa organização, o TÜV SÜD (24 mil funcionários, US$ 2,6 bilhões de faturamento) em meados do ano passado conferiu à barragem da Vale que se rompeu em Brumadinho um macabro “tudo ok” de trágicas consequências. Como assim aquilo que os alemães apontam com tanto orgulho – o autocontrole exercido pelo próprio setor privado da economia – não funcionou no Brasil?
Advogados já consideram como o TÜV – assim como a Vale – terá de assumir no mínimo responsabilidades cíveis pela tragédia, mas o que as investigações e o noticiário de Brumadinho já parecem sugerir é um contexto de falha coletiva que envolve a grosso modo os dois setores (público e privado). Por exemplo, barragens como a de Brumadinho (rio acima) são proibidas em países de tradicional atividade de mineração, como Peru e Chile, por causa de frequentes terremotos.
No Brasil, a técnica obsoleta de confecção dessas barragens (nas quais se utilizam os próprios rejeitos da mina) se arrasta desde a década dos anos 1970. A fiscalização não existe ou é incipiente, numa clara demonstração que talvez o principal problema da burocracia brasileira nem é o excesso dela, mas o fato de que não funciona. E que prevalece em boa parte a mentalidade – nos setores público e privado – resumida na expressão “se nada aconteceu até agora é porque nada vai acontecer”.
Pois aconteceu. E deve alterar substancialmente a atmosfera política nacional e internacional para se debater a relação entre desenvolvimento econômico (sobretudo a exploração de recursos naturais, como agricultura e mineração) e proteção do meio ambiente.
Se o governo de Bolsonaro se elegeu apegado em parte à narrativa política de que licenciamento ambiental não pode se transformar em barreira burocrática à atividade empresarial, a tragédia de Brumadinho altera fortemente a percepção que o público tem da questão e, portanto, vai exigir do presidente e seus ministros habilidade política em vez de frases de efeito. A palavra mágica “desregulação” se arrisca a virar palavra maldita.
O TÜV SÜD expandiu sua venda de serviços ao Brasil na euforia das obras de infraestrutura para a Copa de 2014. Também empenhada em crescer a todo custo, a organização alemã encontrou aqui nosso jeito tradicional no qual leis “pegam” ou “não pegam”, fiscalização existe sobretudo no papel, a burocracia é pesada e ineficiente e um autointitulado “orgulho nacional”, como a Vale, a maior produtora mundial de minério de ferro, demonstrou que, se sabia de erros do passado, precisou de mais um desastre para dizer que vai corrigi-los.
Ambiente institucional – a relação entre ideias e interesses – , diria esse tão citado sociólogo alemão, Max Weber, é tudo.
