Governo Bolsonaro testará novo modelo, enquanto STF caminha para descriminalização
O Brasil deve encontrar um novo ponto crítico da política de drogas em 2019. Os métodos tradicionais da guerra ao tráfico fracassaram, as ações policiais se limitam a uma disputa de armamentos e o país não parece disposto a atualizar sua legislação sobre o tema.
O novo governo quer ser uma máquina mortífera, enquanto o STF abre caminho para finalmente descriminalizar o porte de maconha.
Na bifurcação, há planos de inteligência para reduzir a letalidade das operações e sobram dúvidas sobre o futuro das políticas de saúde pública.
No gabinete de transição para o governo Jair Bolsonaro, o plano promissor partiu do time de Sergio Moro (Justiça). A equipe do novo ministro pretende montar uma estrutura para seguir o dinheiro das grandes quadrilhas, confiscar bens e sufocar grupos como o PCC.
O próximo secretário nacional de Segurança Pública, Guilherme Theophilo, fala em “matar facções criminosas por inanição”. Para isso, o combate aos traficantes precisaria se expandir de vielas e barracos, onde morrem também inocentes, para encontrar os “barões da droga”.
Bolsonaro já emitiu diversos sinais de estímulo a ações policiais violentas. Embora o fortalecimento da segurança pública seja essencial, o modelo conhecido até aqui se mostrou saturado. Sob intervenção das Forças Armadas, o Rio continua sendo o cartão-postal do tráfico.
A questão do consumo e do tratamento de usuários de drogas pode entrar em uma área ainda mais nebulosa no ano que vem. O próximo ministro da Saúde, por exemplo, coloca em dúvida a eficácia dos centros de atendimento a dependentes, mas ainda não sugere alternativas.
Já os titulares da Cidadania e dos Direitos Humanos fazem há anos um ativismo proibicionista, enquanto o Judiciário caminha em sentido contrário. O plenário do Supremo deve retomar em 2019 o julgamento da ação que decidirá se é crime o porte de maconha em pequenas quantidades. Três dos 11 ministros já votaram contra a criminalização.
