O futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni detalhou ontem a estrutura do governo Jair Bolsonaro, que toma posse em 1º de janeiro, com 22 ministérios – sete a menos do que os atuais 29 e sete a mais do que os 15 prometidos durante sua campanha à Presidência da República
Por Fabio Murakawa e Marcelo Ribeiro, do Valor Econômico
Faltam apenas duas pastas para terem os titulares definidos: a de Meio Ambiente e a de Direitos Humanos. O novo organograma da Esplanada cria um superministério, o da Economia, comandado por Paulo Guedes, fortalece a pasta da Justiça e estabelece um sólido núcleo de origem militar, com seis integrantes até o momento.
Onyx disse ainda acreditar que o governo Bolsonaro começará com uma base parlamentar de cerca de 350 de um total de 513 deputados na Câmara e com “pouco mais de 40” senadores, ante 81 membros daquela Casa.
Saem da esplanada as pastas do Desenvolvimento Social e Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, (Mdic), além de Cultura, Esporte, Integração Nacional, Planejamento, Segurança Pública e Trabalho.
Segundo Onyx, dos 22 ministérios que restaram, “20 serão funcionais e dois, eventuais” – o Banco Central e a Advocacia-Geral da União (AGU). O BC terá status de ministério até que seja aprovada uma lei sobre a autonomia da instituição.
“AGU e BC terão ministros transitórios. No caso do BC, terá status de ministério até que a lei lhe confira autonomia, assim como o titular da AGU também terá o status até que uma mudança constitucional seja feita”, explicou.
Essa mudança será para estabelecer que todos os processos judiciais envolvendo a União tramitem no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF). Quando isso ocorrer, no entender do futuro governo, será desnecessário o status de ministério para a AGU.
Vice-presidente eleito, o general Hamilton Mourão não ficará a cargo da coordenação dos ministérios, como chegou a ser cogitado. Isso poderia esvaziar a Casa Civil de Onyx, que tem essa atribuição.
“No Brasil, o vice-presidente da República tem uma missão constitucional. O Gerenal Mourão vai ajudar e muito em muitas áreas, principalmente de formulação do governo”, afirmou Onyx. “Ele tem que ter liberdade e autonomia para contribuir na formulação de políticas públicas.”
Para Onyx, “o general Mourão tem que estar plenamente disponível para substituir o presidente”. Isso deve ocorrer em janeiro, quando está prevista uma cirurgia para a retirada da bolsa de colostomia que Bolsonaro carrega desde setembro, quando foi esfaqueado em Juiz de Fora (MG).
Onyx explicou que o Ministério do Trabalho deixará de existir e que as estruturas da pasta serão divididas entre os Ministérios da Justiça e da Segurança Pública, da Economia e da Cidadania (ver nesta página).
Ele revelou ainda que a Fundação Nacional do Índio (Funai) pode deixar a pasta da Justiça e passar para o Ministério da Agricultura. O futuro ministro ponderou, no entanto, que a decisão não está tomada.
“O Brasil há muitos anos cuida de seus índios através de ONGs, que nem sempre fazem esse trabalho de forma adequada”, disse Onyx. “Temos conversado com as comunidades indígenas e o que elas querem é liberdade, mantendo suas tradições.”
A respeito da resolução de conflitos envolvendo indígenas no país, Onyx disse que é preciso “identificar o que é conflito fabricado”.
Onyx, que ficará encarregado da relação com o Congresso, começa a receber nesta semana representantes dos partidos políticos no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde funciona o governo de transição. Até o momento, a equipe de Bolsonaro vinha conversando de maneira mais formal com as bancadas temáticas.
O futuro ministro descartou, porém, um retorno à prática do “toma lá dá cá”, com a concessão de cargos em troca de apoio político. Ao dimensionar a base do governo no Congresso, disse que o cálculo é feito com base nas “bancadas partidárias”. Afirmou ainda que o novo governo será mais maleável e que parlamentares não serão punidos automaticamente caso votem diferente da orientação da base aliada do governo – uma prática na gestão Michel Temer.
“Parlamentar será considerado da base se, ao longo do conjunto, tiver posição a favor do governo”, disse. “Teremos a capacidade de compreender quando ele não puder votar a favor de uma matéria. O governo vai compreender aquilo que permeia a vida de um parlamentar, seu foro íntimo e seu compromisso com um setor especifico. Não haverá exclusão por isso.”
Onyx negou haver estremecimento entre o eleito e a bancada evangélica. Esse grupo tem dado sinais de insatisfação por não ter visto atendidas indicações como no caso do Ministério da Cidadania. Na semana passada, Bolsonaro confirmou Osmar Terra para o cargo, ignorando os nomes – Marco Feliciano, Gilberto Nascimento e Ronaldo Nogueira – apresentados pela bancada. “Quando o elo é feito em cima de princípios e valores cristãos, ele é indissolúvel. Esse elo não se desfará”, afirmou.
Questionado sobre a insatisfação do senador Magno Malta (PR-ES) por não ter sido indicado a uma vaga no primeiro escalão, Onyx disse que, “na eleição, Bolsonaro nunca prometeu ministério para ninguém”. “O Magno Malta tem o carinho e respeito de todos nós e vai ser parceiro de todos com um espaço relevante.” Mas ele descartou alocá-lo no time de ex-parlamentares responsáveis pela relação entre Planalto e Congresso.
“Teremos um time de ex-deputados e ex-senadores para fazer o trabalho de duas secretarias, que cuidarão da relação com Câmara e com Senado. Não haverá tomá-lá-dá-cá na relação com o Congresso. Parlamentares serão atendidos através de suas bancadas, frentes parlamentares e de seus estados. Não haverá titular de mandato em nenhum espaço de articulação”.
Onyx disse que estão estudando o estabelecimento de conselhos setoriais, embora reconheça que “há conselhos demais no Brasil”. “Há uma certa perda de esforço, muita conversa e pouco esforço”.
Indagado sobre o número de ministérios, Onyx justificou dizendo que algumas fusões não foram possíveis, como a da Agricultura com Meio Ambiente. Segundo ele, Bolsonaro entendeu que seria estratégico manter uma pasta para cuidar do Turismo e se deixou convencer sobre a importância de ter um Ministério dos Direitos Humanos e Mulheres. “O Ministério dos Direitos Humanos será importante não para os direitos dos manos, para proteger os bandidos, mas para as pessoas do bem”.
