Por Cleomar Almeida
Instituir cotas de 20% para candidaturas de afrodescendentes, assim como já ocorre em concursos públicos, é fundamental para aumentar o número de negros na política e possibilitar a discussão, a criação e a execução de políticas públicas que atendam às minorias sociais. Essa meta foi reforçada e divulgada, neste domingo (12), pela coordenação do Coletivo Igualdade 23/PPS, nas plenárias finais do Seminário Nacional Representação Política e Ações Afirmativas, realizado no Hotel PortoBello Ondina Praia, em Salvador (BA).
O seminário teve duração de dois dias e foi realizado pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), em parceria com o Coletivo Igualdade 23/PPS. O documento, aprovado com o nome Carta Política de Salvador, foi produzido como resultado de todas as discussões levantadas no evento e também deve servir para pautar as propostas dos candidatos nas eleições. No primeiro dia, os participantes abordaram a representatividade de afrodescendentes nos espaços de poder e o racismo institucional. Em seguida, discutiram a necessidade de políticas públicas em defesa da igualdade racial que devem ser executadas, efetivamente, nas áreas de educação, trabalho e segurança.
A coordenação do Coletivo Igualdade 23 informou que a carta será compartilhada com os demais representantes do núcleo em outros Estados, após videoconferências que serão realizadas em até 15 dias. No documento, os integrantes da coordenação reforçaram a necessidade de apoio à aprovação do projeto de lei 6.912/2002, que garante em seu corpo ações afirmativas favoráveis à população brasileira afrodescendente. Eles querem, de forma específica, a aprovação de um apensado que altera a redação do parágrafo 30 do artigo décimo da Lei 9.504, instituindo cotas de 20% para candidaturas de afrodescendentes.
Outros pontos
A carta sugere, ainda, como estratégias para políticas de Estado, o enxugamento da máquina pública e o aumento de fiscalização para o combate à sonegação, assim como o combate às fraudes nas cotas para afrodescendentes e à corrupção na administração pública. O documento também cita, entre outros pontos, atuação para que seja criado novo modelo de segurança pública contra o extermínio da juventude negra.
“O racismo nas instituições públicas e privadas, bem como o introjetado no senso comum da sociedade, tem incidência direta na diminuta representatividade de afrodescendentes nos cargos eletivos”, diz um trecho da carta. “É uma mazela social que continuaremos a combater.”
De acordo com os integrantes da coordenação do Coletivo Igualdade 23, a representatividade de afrodescendentes em espaços de decisão, como as casas legislativas e o Executivo, é fundamental para a discussão, a criação e a implementação de políticas sociais e econômicas. Segundo ele, essas ações podem refletir em todos os âmbitos sociais, principalmente entre as minorias, como, por exemplo, os afrodescendentes, indígenas, as mulheres e pessoas com deficiência.
