O debate desta semana na Câmara dos Deputados, e no Brasil todo, foi o preço dos combustíveis e o movimento de paralisação dos caminhoneiros. De um lado, temos a Petrobras, que mudou sua política de reajuste de preços porque a anterior estava equivocada. A estatal era usada por motivos políticos e, muitas vezes, para conter a inflação e garantir votos nas eleições.
A empresa perdia e toda a sociedade também era prejudicada com isso. Então passou-se a praticar o reajuste diário de preços, seguindo o mercado internacional, baseado na cotação do dólar e no preço do petróleo no mundo. Mas é preciso que este reajuste seja feito com parcimônia e cuidado.
O que estamos defendendo é que os valores não sejam reajustados diariamente, mas em prazos maiores para garantir mais previsibilidade nos preços e, consequentemente, nos contratos de frete para o transporte de bens e mercadorias pelo Brasil.
Uma das principais questões levantadas pelos caminhoneiros é justamente a imprevisibilidade dos gastos que terão em sua viagem. Aquele que chega a viajar cinco dias para transportar a carga parte pagando um preço no diesel. Este valor, reajustado diariamente, vai subindo ao longo do trajeto e impede que possa ser feito um cálculo antecipado da despesa com abastecimento.
Desde que a Petrobras mudou sua política de ajuste de preços, em 3 de julho do ano passado, as flutuações do câmbio impactam no preço da gasolina e do óleo diesel. A variação no dólar perante o real impacta no preço do petróleo repassado à refinaria. Depois, ainda há as distribuidoras e só então os postos de abastecimento.
O preço tabelado pela estatal acumula um aumento de quase 60% nos dois combustíveis desde a metade de 2017. No caso do diesel, o peso dos tributos, de 28%, é menor do que na gasolina, em que chega a 44%.
O ICMS (imposto sobre mercadorias e serviços), que varia de um Estado para o outro, tem grande impacto —a alíquota sobre a gasolina em São Paulo é de 24%, e no Rio, 34%. No diesel, varia de 12% a 25%. Trabalho para que tenhamos uma unificação de alíquotas de ICMS.
As manifestações atingem 23 Estados, com 253 pontos de protesto. O direito de greve dos caminhoneiros é indiscutível, mas até o limite em que não comprometa serviços essenciais. A paralisação deve ser entendida como uma relação entre produtores e distribuidores de combustíveis e caminhoneiros, sem transferir exclusivamente a responsabilidade ao governo.
Na Câmara dos Deputados, votei e retiramos o PIS/Cofins sobre o combustível, o que será um importante alívio da carga tributária.
Afora o grande papel concentrador da Petrobras, quase um monopólio, temos uma cadeia viciada em que o repasse dos aumentos que vêm da Petrobras e, por exemplo, dos produtores de etanol e biodiesel, são automáticos. Mas quando há queda de preços, os distribuidores não fazem o repasse nem imediato nem integral e aumentam seu lucro.
Não estamos diante apenas de fatores nacionais. A previsão não é das melhores: o preço da gasolina está subindo pelo mundo devido à valorização global do dólar. Também influenciaram a alta o colapso da produção na Venezuela e turbulência na relação dos Estados Unidos com o Irã. As cotações subirão ainda mais neste ano.
De qualquer forma, a crise dos combustíveis mostrou um problema grave, que é a nossa dependência do combustível fóssil. Destaca também a imperiosa necessidade de estimularmos os biocombustíveis como o etanol e o biodiesel como alternativas importantes para que o Brasil não dependa tão fortemente do petróleo.
Também deixa clara a necessidade de investimento em logística: o Brasil depende fortemente do transporte rodoviário para transportar bens, pessoas e produtos – inclusive matérias-primas e insumos como os combustíveis.
Temos poucas linhas de trens para escoar a produção – são 29 mil quilômetros de ferrovias, contra 86 mil km na China, 87 mil km na Rússia e 225 mil nos EUA. O resultado é que, hoje, 90% dos passageiros e 60% da carga que se deslocam pelo País são movimentados em rodovias, de acordo com a Confederação Nacional do Transporte (CNT).
Investimento em logística e fomento aos biocombustíveis são duas questões que defendo há muito tempo. Agora estamos vendo que chegou a hora definitiva de olharmos com mais atenção para hidrovias e ferrovias e combustíveis renováveis, amigos da natureza e da economia.
O Brasil não pode parar!
* Arnaldo Jardim é deputado federal pelo PPS-SP
