O que explica o paradoxo de a corrupção ser a maior preocupação hoje do brasileiro, e o ex-presidente Lula ser o candidato preferido desse mesmo eleitor? Estudos do cientista político Carlos Pereira, da Fundação Getúlio Vargas do Rio, baseados em pesquisa de opinião experimental realizada em parceria com os professores Lucia Barros, da USP e Rafael Goldzmidt, da FGV, mostram como funciona a mente do eleitor, influenciada por questões de ideologia e também por cálculos de custo/benefício.
Claro que a falta de informação acerca do envolvimento do candidato em corrupção é um fator importante nessa decisão, mas o gasto em políticas públicas (bens públicos) modera o impacto negativo de corrupção na probabilidade de reeleição, especialmente em países pobres.
Mesmo eleitores informados podem votar em governantes supostamente corruptos se eles esperam receber benefícios materiais que outros partidos ou candidatos não podem garantir.
Eleitores são mais propensos a escolher candidatos desonestos quando eles compartilham da mesma ideologia. Esse efeito é mais forte quando ideologias econômica e social são congruentes. Quando eleitores são informados de que políticos são corruptos, eles são menos propensos a percebê-los como tal quando compartilham da mesma ideologia.
A forma como corrupção é percebida afeta a escolha do eleitor. Quando eleitores percebem que seu candidato é corrupto, são motivados a buscar outras razões para continuar o apoiando. Esse processo leva a um cálculo cognitivo enviesado que favorece a decisão que os eleitores já haviam tomado.
Mas, pesquisas anteriores feitas em parceria com o cientista político Marcus Melo, da Universidade Federal de Pernambuco, demonstram que prefeitos com contas rejeitadas pelos tribunais de contas têm chances cerca de 30% menores de se reeleger. Testes mostraram que a maioria dos eleitores votou no Candidato A, que não tinha passado corrupto. Também votaram mais frequentemente no candidato B quando era suspeito de corrupção (33% na média) do que quando condenados por corrupção (11% na média).
Sistemas políticos capazes de punir corrupção podem gerar responsabilidade (“accountabillity”) eleitoral. Funcionam não apenas punindo comportamentos desviantes mas, também impactam a formação da percepção do eleitor e de suas escolhas eleitorais.
Condenar e impor penalidades pode desencorajar comportamentos desviantes no futuro e libertar eleitores enfeitiçados por corruptos. Punição judicial é a chave para que o feitiço de candidatos corruptos se dissipe.
Apesar de mostrar Lula ainda em primeiro lugar, a pesquisa espontânea do Datafolha revela que o número de indecisos, brancos e nulos atingiu 46% após a condenação do ex-presidente. Isso sugere que parcela de eleitores já começa a buscar alternativas ao ex-presidente Lula.
Também subiu de 48% para 53% a fatia de eleitores que não votaria em um candidato apoiado por Lula. Para o cientista político Carlos Pereira, a insistência em sua candidatura, além de poder levar o PT a perder as eleições, pode também levar seu partido a perder a capacidade de aglutinar os outros partidos de esquerda em torno de seu protagonismo político e eleitoral conquistado desse 1989.
“A condenação do ex-presidente Lula e seu impedimento legal de concorrer à Presidência podem se traduzir no melhor cenário para a reestruturação competitiva do próprio PT e de seus aliados de esquerda”.
Se tudo correr dentro da legislação em vigor, Lula não poderá disputar o primeiro turno, pois sua candidatura será rejeitada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quando for apresentada. Pela Lei da Ficha Limpa, assim que terminarem os recursos no TRF-4, a defesa de Lula tem que entrar no STJ pedindo a suspensão da inelegibilidade.
Se ganhar a liminar, seu recurso terá prioridade para ser julgado, e creio que perderá no plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que dará a decisão final antes do prazo de registro das candidaturas, em agosto. Nesse caso, quando o TSE recusar-se a aceitar sua candidatura, já haverá uma decisão de tribunal superior, com base na Ficha Limpa, e a decisão será rápida. A não ser que o Supremo Tribunal Federal interfira no jogo eleitoral, mudando o sentido da Lei da Ficha Limpa. O que seria uma afronta à democracia.
