A democracia brasileira saiu fortalecida e consolidada do longo e legítimo processo que levou ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, apesar do imbróglio político e jurídico criado com a manobra de fragmentação do artigo 52 da Constituição. Todo o contrário do apelo retórico, descabido e exagerado da ex-presidente na sua defesa no Senado anunciando a “morte da democracia” caso fosse aprovado o seu impedimento. A democracia sairia fortalecida independente mesmo do resultado e totalmente ao contrário da insistente e impertinente narrativa de golpe. Depois de nove meses de análise, discussão, amplo direito de defesa, mobilizações de rua, várias votações nas duas casas do Congresso e que culminou com uma votação expressiva no Senado (bem mais que os 2/3 requeridos), Dilma e o seu partido já não podiam questionar o processo e o rito definido pelo Supremo Tribunal Federal e confirmando as regras constitucionais. A própria presidente afastada legitimou o processo quando se apresentou no Senado para a sua defesa. Mas, afirmam (ela, seu advogado de defesa e seus aliados) não houve crime de responsabilidade. Mas, a quem cabe julgar se ela cometeu ou não um crime de responsabilidade? Basta que ela se declare inocente e que seus advogados argumentem que não houve crime? A Constituição brasileira define que cabe ao Senado Federal, depois de todos os procedimentos democráticos, julgar se houve ou não crime de responsabilidade. E por mais de 76% dos senadores, o Senado julgou que houve sim crime de responsabilidade. Ah! O Senado não é legítimo? Como não? Foram eleitos da mesma forma que a ex-presidente e têm entre as suas missões o controle do executivo incluindo o afastamento da presidente quando considerem que ela cometeu crime de responsabilidade; se ela insiste em dizer que recebeu 54,5 milhões de votos, os 81 senadores da República receberam juntos quase 80 milhões de votos. O resto são falácias. A democracia brasileira foi exercitada e vivenciada na sua plenitude, nas instituições e nas ruas. Agora, encerrado este processo que paralisou o país, o Brasil precisa de medidas drásticas e responsáveis para sanear as finanças públicas, reformas estruturais profundas para destravar a economia, e políticas orientadas para oferta de serviços públicos de qualidade.
Fonte: Revista Será
