Brasil de fato*
Além da criação do Ministério dos Povos Indígenas, chefiado por Sonia Guajajara, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entregou o comando da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para Joenia Wapichana, confirmando o apoio do governo federal à causa indígena. Agora, o movimento se organiza para ocupar a administração pública, enquanto se prepara para brigar por estrutura e orçamento.
O cacique Marcos Xukuru, uma das principais lideranças indígenas do país, que será assessor especial do Ministério dos Povos Indígenas, estima que o déficit de servidores da Funai possa chegar a 1.500 cargos.
“Eu tenho conversado com a Sônia e hoje falei rapidamente, pela primeira vez, com a Joenia e ela me falava da preocupação com a paralisação de processos da Funai, a falta de recursos e a questão da reestruturação da Funai, que não atende às necessidades dos povos indígenas”, afirmou o cacique, em entrevista ao Brasil de Fato.
Em entrevista ao portal UOL, em 3 de janeiro, Joenia Wapichana, já havia comentado sobre a necessidade de ampliar os recursos do órgão, que deve ser de R$ 600 milhões em 2023. “Esse orçamento não é suficiente, mas o presidente Lula já sabe disso e, com isso, eu espero que a Funai tenha um apoio financeiro a mais por conta das necessidades do órgão que é tomar conta de 14% do território brasileiro.”
Na última segunda-feira (23), o governo federal anunciou a dispensa de 43 chefes regionais e nacionais da Funai. Marcos Xukuru afirmou que o órgão priorizará a nomeação de indígenas para os cargos.
“É preciso ter muita cautela, porque não é só ocupar o espaço por ocupar, é ocupar com critérios estabelecidos pelo próprio movimento. Faremos um processo de escuta ampliado. A intenção é que seja ocupado por nossos irmãos, os parentes indígenas, mas que não seja apenas a ocupação do espaço, mas dentro de um perfil estabelecido, para que as pessoas possam contribuir com a gestão, porque não temos o direito de errar.”
O cacique celebrou o gesto de Lula, que foi à Terra Indígena Yanomami, em Roraima, observar de perto o agravamento do estado de saúde de milhares de indígenas, que sofrem com malária e desnutrição grave.
“Nosso presidente tem uma visão de sensibilidade com a causa indígena. A ida dele lá (Roraima) mostra o tamanho da importância que ele está dando para essa pauta, é algo histórico. Hoje, não estamos à margem da vida do país. Há uma compreensão da dimensão do papel dos povos indígenas, pois podemos contribuir para esse país”, comemorou.
Xukuru
Marcos Luidson de Araújo, o Cacique Marcos Xukuru, foi eleito prefeito de Pesqueira, município de 68 mil habitantes na região agreste de Pernambuco, em 2020. Seria o primeiro indígena a comandar uma prefeitura no Nordeste. No entanto, foi barrado pela Lei da Ficha Limpa, que o impediu de tomar posse.
O cacique tem uma condenação por “crime contra o patrimônio privado”, por um incêndio que ele supostamente teria cometido contra uma residência em 2003, num contexto de conflito fundiário. Marcos negou ter participado do ato, mas acabou condenado em todas as instâncias. O Tribunal Eleitoral Superior (TSE) cassou sua chapa e impediu que ele governasse o município, que foi submetido a nova eleição em outubro de 2022.
Embora já tenha sido anunciado na função de assessor especial do Ministério dos Povos Originários e, inclusive tenha se reunido com Sônia Guajajara, Marcos Xukuru ainda aguarda a nomeação para o cargo.
Confira a entrevista na íntegra:
Brasil de Fato: Após a investigação da equipe de transição e os primeiros dias de governo, já é possível ter uma dimensão do trabalho que foi feito pela gestão anterior na Funai?
Marcos Xukuru: Evidentemente que houve um desmonte da política indigenista nesse país. Nunca houve interesse em se resolver nossos problemas. Há interesses econômicos que impactam diretamente nas pautas dos povos indígenas no país, com o agronegócio, o garimpo ilegal e os madeireiros. Por outro lado, há um grupo articulado para não permitir a resolução desses problemas. O Estado brasileiro precisa dar essa resposta, por isso eu digo que o governo tem que estar alinhado, inclusive nosso presidente, para dar uma resposta a esses grupos.
Esse é um momento muito importante. Evidentemente que assumindo esse protagonismo, assumimos também uma grande responsabilidade, pois saímos do espaço de cobrança e vamos entrar em outro contexto, que é a execução de ações que antes pautávamos. Esperamos também que nosso presidente dê as condições necessárias para que possamos desenvolver um excelente trabalho, para que nossas ações possa chegar em diversas regiões do país.
O que vocês encontraram na Funai e demais órgãos que incidem na vida dos povos indígenas?
Precisamos reestruturar esses espaços que foram sucateados, porque encontramos uma terra arrasada. Tratando-se da Funai, principalmente, que tem uma missão importante de demarcação e proteção dos territórios indígenas, é preciso que haja um olhar cuidadoso do governo, que possamos trabalhar orçamento e força de trabalho, para que essa missão possa ser cumprida. É um desafio imenso…
Exato. Eu tenho conversado com a Sônia e hoje estive rapidamente, pela primeira vez, com a Joenia e ela me falava da preocupação com a paralisação de processos da Funai, a falta de recursos e a questão da reestruturação da Funai, que não atende às necessidades dos povos indígenas. Evidentemente a presença dos militares na Funai sempre foi um problema, isso travava os processos e não deixava chegar as demandas da população na ponta. Sem falar na falta de pessoal, um déficit enorme de servidores que precisamos ter.
Não temos ainda a informação de quantos precisam. Os rumores, ouvindo outras pessoas também, é de que precisaremos de mil a 1.500 servidores para suprir toda a necessidade da Funai.
O governo federal anunciou a dispensa de 43 chefes regionais e nacionais da Funai. Como será feita essa substituição? Indígenas serão priorizados na ocupação dos cargos?
É uma discussão que o movimento está fazendo. É preciso ter muita cautela, porque não é só ocupar o espaço por ocupar, é ocupar com critérios estabelecidos pelo próprio movimento. Faremos um processo de escuta ampliado. A intenção é que seja ocupado por nossos irmãos, os parentes indígenas, mas que não seja apenas a ocupação do espaço, mas dentro de um perfil estabelecido, para que as pessoas possam contribuir com a gestão, porque não temos o direito de errar. É preciso tomar muito cuidado, o movimento tem pautado essa discussão em nível regional e nacional. Vamos identificar os indígenas que têm o conhecimento técnico e as especificações para os cargos.
Como foi recebido o gesto de Lula, que foi até a Terra Indígena (T.I.) Yanomami?
Nosso presidente tem uma visão de sensibilidade com a causa indígena. A ida dele lá (Roraima) mostra o tamanho da importância que ele está dando para essa pauta, é algo histórico. Hoje, não estamos à margem da vida do país. Há uma compreensão da dimensão do papel dos povos indígenas, pois podemos contribuir para esse país. A demarcação das terras dos povos indígenas, que incidem nos biomas, na Mata Atlântica e na Amazônia, é fundamental para a questão climática. A ida dele ao território do povo Yanomami mostra a importância que temos na reconstrução desse país.
Na última semana, tivemos a deflagração da crise na T.I. Yanomami e também a morte de dois indígenas na Bahia…
A responsabilidade não é só do governo federal, é preciso cobrar os governos estaduais, para que haja uma parceria no monitoramento dos conflitos fundiários. A Funai terá um papel importante, mas os governos estaduais precisam estar alinhados. Na medida que avançarmos com as demarcações, os conflitos serão amenizados. Identificando o processo de regularização dos territórios, não tenho dúvida, haverá uma redução nos conflitos.
Vocês estão otimistas sobre o crescimento no número de terras indígenas demarcadas?
Na parte administrativa, haverá as condições necessárias para que possamos avançar. Mas não podemos esquecer que há entraves jurídicos, nossos oponentes travam os processos na Justiça. Vai depender também do poder judiciário, como ele se comportará. É preciso que tudo seja feito com muito cuidado dentro do governo, na parte administrativa, para que os processos não sejam levados à Justiça.
Há um cenário favorável. Porém, o governo é formado por vários partidos e tem gente que discorda. Evidentemente, se há vontade do presidente, é um avanço. Porém, haverá pressão do outro lado. É preciso que o movimento indígena esteja coeso e que façamos muito debate e o movimento indígena terá que ir para a rua e pressionar o governo também.
Texto publicado originalmente no Brasil de Fato.
