Luiz Carlos Azedo | Correio Braziliense
O discurso do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, na cerimônia de diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi um duro recado aos golpistas que apoiam o presidente Jair Bolsonaro (PL) de que a democracia venceu, ancorada no Estado Democrático de Direito e, em especial, nas urnas eletrônicas, que garantiram eleições livres e limpas.
O choro de Lula ao dizer que sua eleição representou a reconquista da democracia pelo povo, e que pretende exercer seu mandato em nome da “normalidade institucional” e da “felicidade”, sinaliza a intenção de superar o processo de radicalização que pautou as eleições e ainda ronda sua posse na Presidência. Entretanto, nada foi mais simbólico de que estamos virando a pagina do golpismo do que a chegada de Lula, ao lado da primeira-dama Rosângela, a Janja, pelo corredor formado pelos Dragões da Independência para receber o novo presidente da República.
Não fosse a emoção de Lula, o discurso de Alexandre de Moraes teria roubado toda a cena. A atuação do presidente do TSE à frente do processo eleitoral foi decisiva para garantir a realização das eleições e seus resultados. Antes, durante e depois do pleito, se considerarmos o pedido de anulação do segundo turno das eleições apresentado levianamente pelo PL, por exigência de Bolsonaro.
Vale a pena rever alguns trechos do discurso de Moraes: 1) “Ficou constatada a ausência de qualquer fraude, qualquer desvio ou mesmo qualquer problema. Jamais houve uma fraude constatada nas eleições realizadas por meio das urnas eletrônicas, verdadeiro motivo de orgulho e patrimônio nacional”; 2) “A Justiça Eleitoral se preparou para garantir transparência e lisura das eleições. A Justiça Eleitoral se preparou para combater com eficácia ataques antidemocráticos ao Estado de Direito, e os covardes ataques e violências pessoais aos seus membros e de todo o Poder Judiciário”; 3) “Os extremistas criminosos atacam a mídia tradicional para, desacreditando-a, substituir o livre debate de ideias garantido pela liberdade de expressão e pela liberdade de imprensa por suas mentiras autoritárias e discriminatórias; 4) “Coube à Justiça Eleitoral, estudar, planejar e se preparar para atuar de maneira séria e firme, no sentido de impedir que a ‘desinformação’ maculasse a liberdade de escolha das eleitoras e eleitores e a lisura do pleito eleitoral”.
É tudo verdade. A atuação da Justiça Eleitoral garantiu condições de normalidade ao pleito, mesmo diante de fatos que tinham por objetivo alterar o seu resultado, como o bloqueio de estradas e avenidas por forças policiais para restringir o acesso de eleitores às urnas, fatos que Moraes tirou por menos ao proclamar os resultados da eleição, mas nem por isso devem ser varridos para debaixo do tapete. O pedido de anulação do pleito, prontamente rechaçado, o bloqueio das estradas pelos caminhoneiros, financiada por empresários bolsonaristas, e as manifestações ainda em curso à porta dos quarteis, que pedem uma intervenção militar, são fatos que continuam sendo investigados por Moraes.
Desafios
Diplomado, Lula se depara com dois desafios: montar um governo para atender às expectativas populares e contar com suficiente apoio no Congresso. Uma coisa depende da outra. Com o vice-presidente Geraldo Alckmin, prestigiadíssimo, os ministros que anunciou até agora configuram um bom estado-maior (Fernando Haddad na Fazenda; Rui Costa na Casa Civil; Flávio Dino na Justiça; José Múcio Monteiro na Defesa; e Mauro Vieira nas Relações Exteriores), mas não representam o arco de forças políticas que precisa ser organizado para que o governo tenha amplo respaldo no parlamento, no mercado e na opinião pública.
Por enquanto, é um Clube do Bolinha. Há que completar o governo com mais mulheres. Até agora, a única é a cantora e produtora cultural Margareth Menezes no Ministério da Cultura. Confinar mulheres e negros ao “lugar de fala” é uma armadilha, as políticas públicas universalistas são aquelas que atendem às necessidades básicas da população, na saúde, na educação, na habitação, na cidadania, na segurança pública etc.
Ainda há muita expectativa em relação aos futuros ministros das áreas econômicas do governo, como Planejamento, Indústria e Comércio, Agricultura. E salta aos olhos a ausência de quadros que foram decisivos na campanha de Lula, como a presidente do PT, Gleisi Hoffman, o ex-senador Aloizio Mercadante, o ex-prefeito Emídio de Souza ou o deputado Rui Falcão. O governo precisa ter um perfil de centro-esquerda, porém o PT não pode ser sub-representado. Isso seria um fator de crise igual ou até maior do que a exclusão dos setores de centro que apoiaram o governo no segundo turno.
A propósito, a grande ausência na diplomação de Lula foi a de Simone Tebet, a candidata do MDB que teve um papel decisivo no segundo turno. Qualquer que seja a desculpa, é um fato significativo. Ainda mais se levarmos em conta que o presidente do Cidadania, Roberto Freire, um velho desafeto de Lula, compareceu à cerimônia.
