Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) aborda temas conjunturais e traz os cenários para os parâmetros econômicos e variáveis fiscais, tanto para o curto prazo, quanto para o longo prazo (até 2030)
Produzido mensalmente pela equipe de analistas da Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado Federal, com vistas a atender ao disposto na Resolução nº 42/2016, o Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) publicado agora em novembro aborda a evolução dos indicadores de atividade, que apontam recuperação lenta da economia no terceiro trimestre deste ano. Quanto aos resultados fiscais “acima da linha”, isto é, avaliando-se as receitas e despesas do governo central, de maneira desagregada, fatores não recorrentes estão turvando a avaliação mais precisa da dinâmica arrecadatória.
O Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) aborda temas conjunturais e traz os cenários para os parâmetros econômicos e variáveis fiscais, tanto para o curto prazo, quanto para o longo prazo (até 2030). Esta edição é publicada em novembro, mês em que a IFI completa um ano de sua instalação, no âmbito do Senado Federal.
No âmbito subnacional, a consolidação das informações prestadas pelos governos estaduais indica que o ajuste em curso se concentra nas despesas de investimentos, em contexto de despesas com pessoal rígidas e elevadas. Trata-se de um tópico essencial na consideração dos riscos fiscais de médio prazo. O tema, certamente, voltará ao topo da agenda nacional nos próximos anos, apesar das recentes renegociações de dívida promovidas entre a União e os governos
estaduais.
O RAF de novembro ainda traz um box sobre a chamada plurianualidade orçamentária. O assunto voltará a ser abordado em um futuro Estudo Especial (EE) – documento produzido pela IFI para tratar de temas específicos de maneira aprofundada. O tema está diretamente relacionado às discussões sobre a boa gestão fiscal e o necessário planejamento de despesas cuja execução se estende por mais de um ano. Ainda a respeito da despesa, segue-se mais uma seção “Por dentro do gasto público”, desta vez esmiuçando os dados sobre gastos federais dos Poderes e da Administração
Pública.
Finalmente, a análise detida dos últimos resultados “abaixo da linha” (variação da dívida) mostra um déficit nominal ainda elevado, mas que vem se beneficiando da boa dinâmica do pagamento de juros, fruto da forte redução da Selic promovida há cerca de um ano pelo Banco Central. Trata-se de um ganho importante, cuja preservação e intensificação dependerá estritamente do grau de compromisso com a manutenção do ajuste fiscal.
Confira a íntegra do RAF clicando na imagem abaixo!
