O Senado fechou ontem um ralo que ameaçava sugar R$ 12,8 bilhões por ano da educação pública. O dinheiro pertence ao Fundeb, o fundo de apoio ao ensino básico. Na quinta passada, a Câmara abriu um dreno para direcioná-lo a escolas filantrópicas, confessionais ou comunitárias.
O contrabando foi patrocinado pela bancada evangélica. Coube à deputada Soraya Santos propor a mudança no texto original do Fundeb. A alteração foi aprovada com aval do governo, interessado no apoio das igrejas.
O bolsonarismo prometia combater a doutrinação política nas salas de aula. Era conversa fiada para perseguir professores e abrir caminho à doutrinação religiosa. As igrejas já contam com a isenção de impostos. Com a emenda aprovada na Câmara, passariam a receber repasses dos cofres públicos, numa afronta à laicidade do Estado.
“Existe um empenho para ampliar as escolas confessionais no Brasil. Isso está ligado às eleições de 2022 e ao aumento da influência das igrejas na política”, observa a presidente-executiva do Todos pela Educação, Priscila Cruz.
Ontem senadores usaram termos menos diplomáticos para descrever a manobra da Câmara. Rose de Freitas falou em “armação vergonhosa”. Paulo Paim classificou a emenda como um “golpe sem precedentes contra a escola pública”.
O Senado também fechou o ralo que ameaçava drenar dinheiro para escolas ligadas ao Sistema S. Até o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, admitiu que os colegas foram “longe demais” ao aprovar a ideia. “Daqui a pouco você vai ter uma redução de recurso público para escola pública”, afirmou, numa conclusão de fazer inveja ao Conselheiro Acácio.
A pandemia aprofundou as desigualdades na educação brasileira. Enquanto as escolas particulares se organizaram para oferecer aulas remotas, as públicas sofreram com a falta de infraestrutura e com a paralisia do MEC. A pasta já teve três titulares desde junho. O atual, que deveria proteger o Fundeb do proselitismo religioso, é pastor da Igreja Presbiteriana.
