Assembleia Nacional votou nesta quarta-feira para escolher os membros do Conselho de Estado, mas o resultado só deve ser conhecido oficialmente nesta quinta-feira
Nesta quinta-feira, 19 de abril, Cuba vive um dia histórico. Raúl Castro, 86 anos, cede a presidência e seu sucessor será o vice-presidente, Miguel Díaz-Canel, de 57 anos, nascido depois da revolução de 1959. Uma nova geração chega ao topo do Estado, embora ainda sob a figura tutelar do general Castro, que permanece até 2021 como primeiro secretário do Partido Comunista, o órgão máximo de decisão na ilha por determinação constitucional. É o penúltimo ato do adeus da “geração histórica”. Depois da morte de Fidel Castro, em 2016, o início de uma nova era será rubricado, definitivamente, nos próximos anos pela saída de seu irmão Raúl do comando do partido ou por seu falecimento.
A Assembleia Nacional de Cuba se reuniu na quarta-feira (18) em Havana para votar nos candidatos a ocupar os postos do Conselho de Estado, eleitos por uma Comissão Eleitoral Nacional controlada pela cúpula do regime. A sessão foi presidida por Raúl Castro. A seu lado estava o vice-presidente Díaz-Canel, vestido com um sóbrio terno cinza. Ambos pareciam relaxados e estavam sorridentes. Díaz-Canel foi indicado como candidato à presidência e votado pelos 604 deputados. Nesta quinta (19), foi confirmado por unanimidade, com 99,83% dos votos (o único voto faltante dos 604 foi o seu próprio).
Díaz-Canel iniciará um mandato de cinco anos, renovável por outros cinco, mas não mais que isso, em razão do limite de duas legislaturas estabelecido por Raúl Castro para os altos cargos. A sucessão presidencial tem sido marcada pelo chamado à “continuidade”, o conceito-chave do governismo em uma conjuntura muito importante que evitam identificar com uma transição, para não dar espaço à ideia de uma possível mudança de regime.
O novo presidente, um engenheiro eletrônico que subiu a escada do poder com discrição durante três décadas na burocracia do partido, se apresenta, portanto, como o continuador da linha revolucionária e socialista e, mais especificamente, do processo de reformas iniciado por Raúl Castro na última década. Seus maiores desafios serão dar impulso à transição para um modelo de mercado para revitalizar a economia –com a complexidade de não inquietar as facções tradicionalistas do partido– e tornar-se uma figura de autoridade unitária acatada pelas elites burocráticas e do Exército e, em última instância, pela sociedade. Terá também, como fizeram os Castro, de garantir que a estabilidade do sistema continue repousando na concentração do comando no cume da pirâmide. E, por fim, precisará enfrentar a relação com os Estados Unidos, onde Donald Trump voltou a cultivar o antagonismo de outrora.
Os analistas concordam em que o alcance reformista de Díaz-Canel é uma incógnita, pelo pouco que se sabe dele e porque não se pode prever a autoridade que chegará a ter. “Não se sabe bem o que pensa e, além do mais, se Raúl Castro em dez anos não foi capaz de acelerar mais as reformas por causa do contrapeso dos setores conservadores, não sei como Díaz-Canel poderá fazer isso, já que não está revestido de sua legitimidade histórica e é bem provável que não tenha o apoio unânime do Exército e do partido”, opina o economista Carmelo Mesa-Lago. O cientista político Michael Bustamante, da Universidade Internacional da Flórida, ressalta que o novo presidente tem pela frente “uma encruzilhada econômica” com a urgência da unificação monetária como o grande desafio. “É um risco porque a desvalorização pode afetar muito a população. Mas se consegue levar isso em frente também é sua oportunidade de se legitimar diante do povo.” O líder da organização oposicionista Movimento Democracia, de Miami, Ramón Saúl Sánchez, qualifica a sucessão como uma “nomeação de cima que não deveria ser reconhecida internacionalmente” e acha possível que com o desaparecimento do primeiro plano dos históricos “o povo cubano possa começar a protestar mais e abalar o regime”.
Em Havana, o mesmo tempo lento de sempre
Apesar da grande importância deste novo capítulo que Cuba inicia, nas ruas de Havana se respira a mesma tranquilidade, o mesmo tempo lento de sempre. Em uma sociedade que em sua maioria vive quase alheia ao político e centrada na sobrevivência diária, e acostumada a que as mudanças sejam mais nominais do que reais, é natural se encontrar cidadãos que nem sequer sabem o que está acontecendo. “Há um presidente novo?”, respondeu em um parque Jesús Milián, de 24 anos e empregado em serviços de mudanças. A seu lado, Hanoi Borrallo, de 44 anos, disse com tom descrente: “Te digo justamente o que é esse rapaz: o mesmo cake [bolo] com cobertura diferente”. O taxista Helbert Fernández, de 24 anos, reconheceu que nada sabia de Díaz-Canel.
– Você nem sequer o viu em uma foto?
– Não, se disser que sim estarei mentindo. É que não vejo o noticiário.
– E o que você espera do futuro?
– Não sei. Que as coisas melhorem. Que retirem o bloqueio. Algo assim…
Em seu rádio tocava El Micha, um dos astros do reggaeton que cativam a juventude cubana, cantando “Oye tu sí suenas/que se caliente el party/porque soy candela”.
As gerações mais adultas estão mais conectadas com o que está ocorrendo. Leticia Rodríguez, 55 anos e dona de uma casa particular [moradia que funciona também como hospedaria], opinou: “Continuaremos na mesma linha, mas é certo que com mudanças positivas”. Sobre Díaz-Canel disse: “É um cara que não me deixa nenhuma dúvida. Chegou aonde está por méritos próprios. Mas é muito sério. Não tem o carisma ao qual as pessoas estão acostumadas. É outra coisa.”
Nos primeiros anos, para ir se assentando, Díaz-Canel contará com o apoio de Raúl Castro, cujo mandato como primeiro secretário do Partido Comunista se estende até 2021. O partido, e seu dirigente, são por determinação constitucional o órgão máximo de direção do país, acima do presidente do Conselho de Estado. Nesse sentido, o timão de Cuba segue em mãos de Castro, e Díaz-Canel poderá ir conduzindo sua presidência sob seu manto protetor durante três anos, no caso de o general não decidir se retirar antes ou ter de fazer isso por motivos de saúde. Ao chegar a esse ponto, a transferência de poder será completa se Díaz-Canel assumir a chefatura do partido, o que lhe daria plenas atribuições, segundo a lógica do regime, para ser o principal tomador de decisões. Contudo, prevê-se que nunca chegue a ter o nível de poder pessoal dos irmãos Castro e que exerça o poder em conjunto com outros, um enfoque que Raúl já começou a pôr em prática, ao contrário do centralizador Fidel.
Em Cuba, embora não seja um termo do gosto da nomenclatura, Díaz-Canel é considerado um reformista, um tecnocrata convencido da necessidade de modernizar o ruinoso sistema socialista para mantê-lo à tona. Não desponta, porém, como um liberalizador em matéria política e de sociedade civil. O regime de partido único não está em discussão e o reconhecimento de novas liberdades políticas terá de esperar, embora não se deva descartar reformas constitucionais que abram um pouco o sistema e deem, de maneira bem controlada, espaço à livre expressão e associação.
Com a reunião desta quinta-feira na Assembleia Nacional, que coincide com a efeméride do fracasso da invasão anticastrista da Baía dos Porcos, pela primeira vez desde 1976, a presidência não está a cargo de um Castro. Cubra abre um capítulo incerto de sua história. E, em meio à incerteza pelo que vem, o humor, como sempre, vem em resgate. “O futuro de Cuba?”, se pergunta em seu Facebook o comediante mais famoso da ilha, Luis Silva, intérprete do popular personagem do velhinho Pánfilo; e se responde com um animado jogo de palavras: “Que seja o que Díaz quiser. Perdão, o que Deus quiser”.
