Day: janeiro 30, 2023
Revista online | Editorial: Sinais de janeiro
Janeiro descortinou o ambiente no qual o governo recém-empossado trabalhará ao longo do seu mandato. Nos primeiros dias do mês, uma tentativa de golpe de estado, que reuniu, às claras, manifestantes doutrinados por dois meses nos acampamentos e a omissão das forças policiais do Distrito Federal. Nas sombras, indícios da atuação de profissionais da desordem e a cumplicidade de apoiadores civis e militares, em extensão e profundidade ainda não completamente mapeadas.
Poucas horas após o início dos tumultos, a reação do governo se fez presente e a ordem foi restabelecida sobre os destroços provocados pelos golpistas nos palácios de Brasília, símbolos visíveis dos Poderes Constitucionais que sediam. O balanço dos acontecimentos revela, até agora, o isolamento crescente dos partidários do governo anterior, enquanto soma pontos para o novo governo, no quesito manejo da crise, grave, provocada por seus adversários.
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O mês não terminaria, contudo, sem um segundo enfrentamento, desta vez no campo político e institucional. Na disputa pela presidência do Senado Federal confrontam-se, em eleição a se realizar no dia primeiro de fevereiro, seu atual presidente, Senador Rodrigo Pacheco, e dois outros candidatos, alinhados ambos, em graus diferenciados, com a bancada de apoiadores do governo anterior.
Um dos pontos relevantes das diferenças diz respeito justamente à relação que deve prevalecer entre os Poderes Legislativo e Executivo. O atual presidente da Casa posicionou-se, em momentos decisivos, pela defesa das instituições, em particular das decisões tomadas no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF). Seus adversários, por sua vez, vocalizam as críticas a supostos excessos dos tribunais superiores, levantando inclusive a bandeira do julgamento de ministros.
De certa forma, o país se encontra diante de mais um episódio da batalha eleitoral, após os combates havidos nas campanhas do primeiro e do segundo turno, as expectativas e incertezas que cercaram os atos de diplomação e posse do eleito, assim como na violência aberta praticada contra o patrimônio público no dia 8 passado por grupos de inconformados com o resultado das urnas.
Em breve, o resultado desse embate será conhecido. Seja ele qual for, uma lição se impõe, para o governo e para o campo democrático como um todo: a unidade e cooperação dos democratas é hoje, e continuará a ser por algum tempo, indispensável para o fortalecimento da democracia no país, bem como para o início, exitoso, do processo de reconstrução material e institucional do país.
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Lula faz reunião sobre ações emergenciais na Terra Yanomami
Agência Brasil*
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez reunião hoje (30) para tratar de ações emergenciais para proteção e auxílio aos yanomami, povo que vive uma crise sanitária que já resultou na morte de 570 crianças por desnutrição e causas evitáveis, nos últimos quatro anos.
Entre as ações previstas estão a assistência nutricional e de saúde, com alimentos adequados aos hábitos dos indígenas, e a garantia de segurança necessária para que equipes de saúde possam atuar nas aldeias. Outra prioridade é garantir rapidamente o acesso a água potável por meio de poços artesianos ou cisternas e medir a contaminação por mercúrio dos rios e nas pessoas.
A Terra Indígena (TI) Yanomami é a maior do país em extensão territorial e sofre com a invasão de garimpeiros. A contaminação da água pelo mercúrio utilizado no garimpo e o desmatamento impacta na segurança e disponibilidade de alimento nas comunidades.
“O presidente determinou que todas essas ações sejam feitas no menor prazo, para estancar a mortandade e auxiliar as famílias yanomami”, informou a Presidência, em nota.
Para combater o garimpo ilegal e outras atividades criminosas na região, devem ser adotadas iniciativas que impeçam o transporte aéreo e fluvial que abastece os grupos criminosos.
“As ações também visam impedir o acesso de pessoas não autorizadas pelo poder público à região buscando não apenas impedir atividades ilegais, mas também a disseminação de doenças”.
Participaram do encontro os ministros da Casa Civil, Rui Costa; da Justiça, Flávio Dino; da Defesa, José Mucio; dos Povos Originários, Sônia Guajajara; dos Direitos Humanos, Silvio de Almeida; de Minas e Energia, Alexandre Silveira; das Relações Institucionais, Alexandre Padilha; além do comandante da Aeronáutica, Marcelo Damasceno; a presidenta da Funai, Joenia Wapichana; e o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa.
Embora entidades indígenas e órgãos como o Ministério Público Federal (MPF) já denunciem a falta de assistência a essas comunidades há muito tempo, agora, com a posse do presidente Lula, o governo federal está implementando medidas emergenciais para socorrer os yanomami.
A última delas, nesta segunda-feira, o Ministério da Justiça e Segurança Pública criou um grupo de trabalho que deverá apresentar propostas de ações a serem implementadas pelo governo federal a fim de combater a ação de organizações criminosas em terras indígenas, incluindo o garimpo ilegal.
Texto publicado originalmente na Agência Brasil.
Governo cria grupo para barrar garimpo ilegal, PM mandou novatos para 8 de janeiro e mais
Brasil de Fato*
O Ministério da Justiça e Segurança Pública criou um grupo de trabalho para elaborar em 60 dias medidas contra a presença de organizações criminosas, como de madeireiros e garimpeiros, em terras indígenas na região amazônica.
O grupo contará com a participação dos ministérios da Justiça e Segurança Pública, dos Povos Indígenas, de Minas e Energia, da Defesa, dos Direitos Humanos e Cidadania, da Fazenda, da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e das secretarias de Acesso à Justiça e Nacional de Segurança Pública.
A ação ocorre em meio à divulgação da situação de abandono que vive a Terra Indígena Yanomami, entre Roraima e Amazonas. Segundo o Ministério dos Povos Indígenas, 99 crianças do povo Yanomami entre um e quatro anos morreram em 2022 devido aos impactos do avanço do garimpo ilegal na região, como desnutrição, pneumonia e diarreia.
Em 20 de janeiro, o Ministério da Saúde decretou estado de emergência para "planejar, organizar, coordenar e controlar as medidas a serem empregadas" a fim de reverter o quadro de desassistência instalado na TI Yanomami.
PM mandou novatos para 8 de janeiro
O interventor da Segurança Pública do Distrito Federal, Ricardo Cappelli, afirmou que o comando da Polícia Militar do DF enviou formandos da corporação para a linha de frente de contenção aos bolsonaristas que invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília, no 8 de janeiro.
"Foi verificado, ainda, pela Subsecretaria de Operações Integradas da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, que foram empregados policiais militares do curso de formação na linha de contenção", diz um trecho do relatório final do gabinete de intervenção do DF.
O documento também informa que os policiais mais experientes não estavam em exercício no dia. "Importante destacar a existência de informação de que parcela da tropa alocada para o reforço do efetivo que estava na Esplanada encontrava-se de prontidão em casa."
Os policiais "sem a proteção adequada, sem o exoesqueleto e outras proteções adequadas. Os alunos de formação ali da Polícia Militar na linha do gradil sem a proteção adequada, de forma frágil. Isso facilitou muito que a linha fosse quebrada", disse Cappelli.
Senador quer investigação contra Valdemar por destruição de decreto golpista
O líder do PT no Senado, Fabiano Contarato (ES), solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a inclusão de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, no inquérito das fake news.
O parlamentar fez o pedido depois que o aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, em entrevista ao jornal O Globo, que destruiu a minuta de um decreto que possibilitava um golpe de Estado, encontrado na casa de Anderson Torres, ministro da Justiça no governo Bolsonaro. Na visão do congressista, a destruição do documento seria "para benefício próprio ou de outrem".
Ministro das Comunicações usou orçamento secreto para beneficiar a própria fazenda
O atual ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA), direcionou R$ 5 milhões do orçamento para reformar uma estrada que liga as oito fazendas de sua família, em Vitorino Freire, no Maranhão, segundo apuração do Estadão.
A estrada de 19 quilômetros corta as oito propriedades e termina em uma pista de pouso privada e um heliponto. A obra foi realizada pela Construservice, que disputou sozinha a licitação e foi contratada por Luanna Rezende, irmã do ministro e prefeita de Vitorino Freire.
No total, R$ 7,5 milhões foram direcionados para reformar a estrada: R$ 5 milhões foram para a obra e o restante para 11 ruas em bairros do município. Os recursos para a obra foram enviados justamente a pedido de Juscelino Filho.
Governo diz que gestão anterior bloqueou quase R$ 1 milhão da Lei Rouanet
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou a gestão de seu antecessor Jair Bolsonaro bloqueou R$ 968.376.281 da Lei Rouanet para 1.946 projetos. O valor será desbloquado até o fim de janeiro deste ano.
O secretário de Fomento e Economia da Cultura, Henilton Menezes, afirmou que não há motivos técnicos para o bloqueio do dinheiro que havia sido captado ainda em 2021. "Quando a gente foi ver esse dinheiro bloqueado, não tinha razão nenhuma de estar assim", disse em entrevista ao Poder360.
"Se ele [o artista] não tiver uma liberação, ele para a produção. Ele tá fazendo uma peça de teatro, o orçamento dele é R$ 1 milhão, ele captou R$ 200 mil, ele começa a peça. Se ele continuar captando e a gente não der o fluxo para continuar, ele para a produção. Qual foi a coisa mais danosa do bloqueio? Você impediu projetos de se iniciarem e impediu projetos de darem continuidade", afirmou Henilton.
Texto publicado originalmente no Brasil de Fato.
