Day: janeiro 26, 2023
Funai: déficit é de 1,5 mil servidores, diz assessor especial do min. dos Povos Indígenas
Brasil de fato*
Além da criação do Ministério dos Povos Indígenas, chefiado por Sonia Guajajara, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entregou o comando da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para Joenia Wapichana, confirmando o apoio do governo federal à causa indígena. Agora, o movimento se organiza para ocupar a administração pública, enquanto se prepara para brigar por estrutura e orçamento.
O cacique Marcos Xukuru, uma das principais lideranças indígenas do país, que será assessor especial do Ministério dos Povos Indígenas, estima que o déficit de servidores da Funai possa chegar a 1.500 cargos.
“Eu tenho conversado com a Sônia e hoje falei rapidamente, pela primeira vez, com a Joenia e ela me falava da preocupação com a paralisação de processos da Funai, a falta de recursos e a questão da reestruturação da Funai, que não atende às necessidades dos povos indígenas”, afirmou o cacique, em entrevista ao Brasil de Fato.
Em entrevista ao portal UOL, em 3 de janeiro, Joenia Wapichana, já havia comentado sobre a necessidade de ampliar os recursos do órgão, que deve ser de R$ 600 milhões em 2023. “Esse orçamento não é suficiente, mas o presidente Lula já sabe disso e, com isso, eu espero que a Funai tenha um apoio financeiro a mais por conta das necessidades do órgão que é tomar conta de 14% do território brasileiro.”
Na última segunda-feira (23), o governo federal anunciou a dispensa de 43 chefes regionais e nacionais da Funai. Marcos Xukuru afirmou que o órgão priorizará a nomeação de indígenas para os cargos.
“É preciso ter muita cautela, porque não é só ocupar o espaço por ocupar, é ocupar com critérios estabelecidos pelo próprio movimento. Faremos um processo de escuta ampliado. A intenção é que seja ocupado por nossos irmãos, os parentes indígenas, mas que não seja apenas a ocupação do espaço, mas dentro de um perfil estabelecido, para que as pessoas possam contribuir com a gestão, porque não temos o direito de errar.”
O cacique celebrou o gesto de Lula, que foi à Terra Indígena Yanomami, em Roraima, observar de perto o agravamento do estado de saúde de milhares de indígenas, que sofrem com malária e desnutrição grave.
“Nosso presidente tem uma visão de sensibilidade com a causa indígena. A ida dele lá (Roraima) mostra o tamanho da importância que ele está dando para essa pauta, é algo histórico. Hoje, não estamos à margem da vida do país. Há uma compreensão da dimensão do papel dos povos indígenas, pois podemos contribuir para esse país”, comemorou.
Xukuru
Marcos Luidson de Araújo, o Cacique Marcos Xukuru, foi eleito prefeito de Pesqueira, município de 68 mil habitantes na região agreste de Pernambuco, em 2020. Seria o primeiro indígena a comandar uma prefeitura no Nordeste. No entanto, foi barrado pela Lei da Ficha Limpa, que o impediu de tomar posse.
O cacique tem uma condenação por “crime contra o patrimônio privado”, por um incêndio que ele supostamente teria cometido contra uma residência em 2003, num contexto de conflito fundiário. Marcos negou ter participado do ato, mas acabou condenado em todas as instâncias. O Tribunal Eleitoral Superior (TSE) cassou sua chapa e impediu que ele governasse o município, que foi submetido a nova eleição em outubro de 2022.
Embora já tenha sido anunciado na função de assessor especial do Ministério dos Povos Originários e, inclusive tenha se reunido com Sônia Guajajara, Marcos Xukuru ainda aguarda a nomeação para o cargo.
Confira a entrevista na íntegra:
Brasil de Fato: Após a investigação da equipe de transição e os primeiros dias de governo, já é possível ter uma dimensão do trabalho que foi feito pela gestão anterior na Funai?
Marcos Xukuru: Evidentemente que houve um desmonte da política indigenista nesse país. Nunca houve interesse em se resolver nossos problemas. Há interesses econômicos que impactam diretamente nas pautas dos povos indígenas no país, com o agronegócio, o garimpo ilegal e os madeireiros. Por outro lado, há um grupo articulado para não permitir a resolução desses problemas. O Estado brasileiro precisa dar essa resposta, por isso eu digo que o governo tem que estar alinhado, inclusive nosso presidente, para dar uma resposta a esses grupos.
Esse é um momento muito importante. Evidentemente que assumindo esse protagonismo, assumimos também uma grande responsabilidade, pois saímos do espaço de cobrança e vamos entrar em outro contexto, que é a execução de ações que antes pautávamos. Esperamos também que nosso presidente dê as condições necessárias para que possamos desenvolver um excelente trabalho, para que nossas ações possa chegar em diversas regiões do país.
O que vocês encontraram na Funai e demais órgãos que incidem na vida dos povos indígenas?
Precisamos reestruturar esses espaços que foram sucateados, porque encontramos uma terra arrasada. Tratando-se da Funai, principalmente, que tem uma missão importante de demarcação e proteção dos territórios indígenas, é preciso que haja um olhar cuidadoso do governo, que possamos trabalhar orçamento e força de trabalho, para que essa missão possa ser cumprida. É um desafio imenso...
Exato. Eu tenho conversado com a Sônia e hoje estive rapidamente, pela primeira vez, com a Joenia e ela me falava da preocupação com a paralisação de processos da Funai, a falta de recursos e a questão da reestruturação da Funai, que não atende às necessidades dos povos indígenas. Evidentemente a presença dos militares na Funai sempre foi um problema, isso travava os processos e não deixava chegar as demandas da população na ponta. Sem falar na falta de pessoal, um déficit enorme de servidores que precisamos ter.
Não temos ainda a informação de quantos precisam. Os rumores, ouvindo outras pessoas também, é de que precisaremos de mil a 1.500 servidores para suprir toda a necessidade da Funai.
O governo federal anunciou a dispensa de 43 chefes regionais e nacionais da Funai. Como será feita essa substituição? Indígenas serão priorizados na ocupação dos cargos?
É uma discussão que o movimento está fazendo. É preciso ter muita cautela, porque não é só ocupar o espaço por ocupar, é ocupar com critérios estabelecidos pelo próprio movimento. Faremos um processo de escuta ampliado. A intenção é que seja ocupado por nossos irmãos, os parentes indígenas, mas que não seja apenas a ocupação do espaço, mas dentro de um perfil estabelecido, para que as pessoas possam contribuir com a gestão, porque não temos o direito de errar. É preciso tomar muito cuidado, o movimento tem pautado essa discussão em nível regional e nacional. Vamos identificar os indígenas que têm o conhecimento técnico e as especificações para os cargos.
Como foi recebido o gesto de Lula, que foi até a Terra Indígena (T.I.) Yanomami?
Nosso presidente tem uma visão de sensibilidade com a causa indígena. A ida dele lá (Roraima) mostra o tamanho da importância que ele está dando para essa pauta, é algo histórico. Hoje, não estamos à margem da vida do país. Há uma compreensão da dimensão do papel dos povos indígenas, pois podemos contribuir para esse país. A demarcação das terras dos povos indígenas, que incidem nos biomas, na Mata Atlântica e na Amazônia, é fundamental para a questão climática. A ida dele ao território do povo Yanomami mostra a importância que temos na reconstrução desse país.
Na última semana, tivemos a deflagração da crise na T.I. Yanomami e também a morte de dois indígenas na Bahia...
A responsabilidade não é só do governo federal, é preciso cobrar os governos estaduais, para que haja uma parceria no monitoramento dos conflitos fundiários. A Funai terá um papel importante, mas os governos estaduais precisam estar alinhados. Na medida que avançarmos com as demarcações, os conflitos serão amenizados. Identificando o processo de regularização dos territórios, não tenho dúvida, haverá uma redução nos conflitos.
Vocês estão otimistas sobre o crescimento no número de terras indígenas demarcadas?
Na parte administrativa, haverá as condições necessárias para que possamos avançar. Mas não podemos esquecer que há entraves jurídicos, nossos oponentes travam os processos na Justiça. Vai depender também do poder judiciário, como ele se comportará. É preciso que tudo seja feito com muito cuidado dentro do governo, na parte administrativa, para que os processos não sejam levados à Justiça.
Há um cenário favorável. Porém, o governo é formado por vários partidos e tem gente que discorda. Evidentemente, se há vontade do presidente, é um avanço. Porém, haverá pressão do outro lado. É preciso que o movimento indígena esteja coeso e que façamos muito debate e o movimento indígena terá que ir para a rua e pressionar o governo também.
Texto publicado originalmente no Brasil de Fato.
Revista online | Cinema e democracia
Lilia Lustosa*, crítica de cinema, especial para a revista Política Democrática online (51ª edição: janeiro de 2023)
A onda de filmes sobre a 1ª e a 2ª Guerras Mundiais que assola os streamings ultimamente é um fator a ser considerado. O historiador francês Marc Ferro já dizia que o cinema, por ser um testemunho singular de seu tempo, traz à tona elementos que viabilizam uma análise da sociedade em que está inserido, independentemente da vontade do diretor, do roteirista ou do produtor. Para Ferro, o documento fílmico “traz sem querer uma informação que vai contra as intenções daquele que filma, ou da firma que mandou filmar”. Ou seja, mesmo que não seja a intenção, determinados aspectos da sociedade vão emergir, aparecendo na tela em forma de “lapsos”.
Como se observa diariamente nos jornais e nas redes sociais, o mundo anda bem complicado ultimamente, e a América Latina não é exceção, parecendo até ter sido selecionada como um dos cenários preferidos para extremistas e fanáticos que colocam cotidianamente a democracia em xeque.
No nosso Brasil, os acontecimentos de 8 de janeiro, em Brasília, são um exemplo triste de que a ameaça é bem mais real do que se imaginava. Vidraças quebradas, obras de arte perfuradas e parte do nosso patrimônio dilapidado por vândalos alucinados não são obra de nenhuma ficção concorrendo ao Oscar deste ano. Infelizmente. São, na verdade, o retrato da mais pura (e feia) realidade.
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Dentro desse contexto, há vários filmes que refletem as angústias dos nossos tempos e que podem ajudar a entender que o caminho que estamos percorrendo precisa ser combatido já.
Nada de Novo no Front (2022), longa alemão que concorre ao Oscar de Melhor filme internacional neste ano, é um bom exemplo. O filme, que é baseado no livro homônimo de Erich Maria Remarque, de 1929, além de contar a história pelo lado do perdedor – coisa rara nos livros de História – não se furta a fazer uma mea culpa sobre as ações da Alemanha na 1ª Guerra, deixando bem claro, porém, que em uma guerra ninguém sai vencedor.
Argentina, 1985 (2022), de Santiago Mitre, que concorre ao Oscar na mesma categoria, surge, por sua vez, como uma espécie de luz no fim do túnel. Um banho de esperança, disfarçado de filme. Aliás, uma senhora aula de cinema político, tocando em pontos cruciais e doloridos da História, sem ter nem que recorrer à troca de nomes reais por fictícios. Filme sem medo!
Estrelado por Ricardo Darín no papel do promotor Júlio César Strassera, chefe do Ministério Público argentino, o longa reproduz com maestria um momento bastante tenso na história do país, logo após o fim da ditadura militar. Período em que o então presidente Raúl Alfonsín assinara um decreto que previa o julgamento dos militares implicados em crimes durante a ditadura, baseado no informe Nunca Más, documento escrito pela Comissão Nacional sobre o Desaparecimento de Pessoas (Conadep), que registrou a existência de mais de 340 centros clandestinos e mais de 9 mil desaparecidos no país.
O foco é então o Julgamento das Juntas Militares, ineditamente composto por um júri de civis. Para auxiliar Strassera nessa missão quase impossível, estava o jovem Luis Moreno O’Campo (Peter Lanzani), de família tradicional argentina, um dos poucos a ter coragem de se juntar ao promotor para enfrentar o rojão que viria pela frente. Com eles, havia ainda um grupo de jovens neófitos destemidos, dispostos a trabalhar noite e dia para fazer justiça.
Confira, a seguir, galeria:
Como é praxe no cinema argentino, Argentina, 1985 propõe uma reflexão sobre a história do país, espécie de autoanálise que surpreende por não se contentar em ficar na categoria de filmes de tribunal, centrado em cenas de julgamento e em eloquentes discursos enfeitados. O que Mitre constrói aqui é algo bem mais complexo. Uma obra que mistura História, suspense e até humor, sem nunca se deixar cair na armadilha do dramalhão regado a lágrimas e sofrimentos. Por meio de uma reconstituição histórica de alto nível e de uma recriação sublime dos anos 1980 – com belo design de produção e de figurino –, o diretor apresenta o passo a passo do julgamento de 1985, sem desconsiderar aspectos individuais e sentimentos dos personagens envolvidos.
Argentina, 1985 já levou alguns prêmios nesta temporada, entre eles o disputado Globo de Ouro de Melhor filme estrangeiro, seguindo ainda no páreo para o Oscar em março próximo. Um sinal de que, apesar do temor de que algo parecido com uma 3ª Guerra Mundial aconteça, os “lapsos” dos nossos tempos ainda indicam que a democracia é o melhor caminho.
Sobre a autora
* Lilia Lustosa é crítica de cinema, formada em publicidade, especialista em marketing, mestre e doutora em História e Estética do Cinema pela Universidade de Lausanne, França.
** Artigo produzido para publicação na Revista Política Democrática Online de janeiro/2023 (51ª edição), produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília e vinculada ao Cidadania.
*** As ideias e opiniões expressas nos artigos publicados na Revista Política Democrática Online são de exclusiva responsabilidade dos autores, não refletindo, necessariamente, as opiniões da Revista.
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Nas entrelinhas: Reeleição de Lira muda o foco político de Lula
Luiz Carlos Azedo/Correio Braziliense
Os 513 deputados federais eleitos em outubro do ano passado tomarão posse no próximo dia 1º, em sessão marcada para as 10h, no Plenário Ulysses Guimarães. No mesmo dia, às 16h30, começa a sessão destinada à eleição do novo presidente e da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024. Haverá troca de posições na composição (11 cargos), mas não na Presidência, pois é praticamente certa a recondução do deputado Arthur Lira (PP-AL) ao comando da Câmara.
Ele tem o apoio de 19 partidos, que somam 489 deputados. Em 2021, numa disputa com o presidente do MDB, deputado Baleia Rossi (SP), foi eleito com 302 votos contra 145. No comando da Casa, consolidou seu poder quando o presidente Jair Bolsonaro, temendo um impeachment, decidiu entregar o Orçamento da União e a Casa Civil da Presidência ao PP. A abertura do processo de impeachment é um ato monocrático do presidente da Câmara e, quando isso ocorreu, virou um trem descarrilado nos governos Collor de Mello e Dilma Rousseff, que foram depostos constitucionalmente.
À época do acordo com o Centrão, o filho do presidente da República, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), estava acossado pelas investigações do escândalo das rachadinhas na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e pelo envolvimento de um capitão da PM-RJ que fora seu assessor parlamentar no assassinato da vereadora carioca Marielle Franco (PSol). Um vizinho miliciano de Bolsonaro, na Barra da Tijuca, no Rio, foi apontado como um dos executores. O governo também já estava mal das pernas, com grande perda de popularidade. Ou seja, as coisas estavam do jeito que o Centrão gosta.
Apesar de aliado de Bolsonaro, cuja reeleição apoiou, Lira prontamente reconheceu a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na primeira reunião entre ambos, o petista sinalizou que não interferiria nas eleições para a presidência da Câmara e do Senado. Foi uma declaração sensata e já esperada, mas a rapidez com que a bancada do PT decidiu apoiar a reeleição de Lira surpreendeu o próprio presidente da República.
A explicação veio na hora de cobrir o rombo no Orçamento de 2022, que Bolsonaro estourou durante a campanha eleitoral. Lira demonstrou pronto apoio à chamada PEC da Transição, que autorizava o governo a gastar aproximadamente R$ 170 bilhões fora do teto de gastos.
Lula poderia ter resolvido o problema da falta de recursos para o Bolsa família por medida provisória, no primeiro dia de governo, mas foi pressionado pela bancada do PT e os próprios aliados a apoiar a PEC e embutir no projeto o jabuti do pagamento das emendas parlamentares do chamado orçamento secreto de 2022, que não haviam sido executadas.
Petistas e aliados avaliaram que esse seria o primeiro passo para uma relação amigável com Lira, fundamental para a sustentação política do novo governo no Congresso. O Centrão é o fiel da balança da governabilidade de Lula. A recondução do deputado muda completamente o eixo político do governo, hoje focado na desmilitarização do Palácio do Planalto e dos ministérios, e na despolitização das Forças Armadas. O foco agora é o Congresso.
Guerra surda
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), também articula a reeleição de Lira. O PT terá a segunda maior bancada da Câmara, com 68 deputados. Com os partidos que compõem a Federação (PCdoB e PV), chega-se a 80 parlamentares, ficando atrás do PL, com 99, o partido de Bolsonaro.
Lira começou a agregar apoios em novembro de 2022. Além do PP e do PL, reuniu ainda o União Brasil, que terá a terceira maior bancada, Republicanos, Podemos, PSC e Mais Brasil (fusão PTB e Patriota), que formam o Centrão. PSD, MDB, PDT, PSDB, Cidadania, Solidariedade, Pros também aderiram. O PSol, na federação com a Rede, que soma 14 deputados, lançará a candidatura do deputado Chico Alencar (RJ), que está de volta à Câmara.
Há uma disputa surda por lugares na Mesa e nas Comissões, que são distribuídos de acordo com o tamanho das bancadas, mas podem ser disputados de forma avulsa. Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), aliado de Bolsonaro e presidente da bancada evangélica, pleiteia a primeira vice-presidência da Câmara. O PT quer a deputada Maria do Rosário (RS) na cobiçada primeira-secretaria.
Outra disputa importante é pela vaga aberta pela aposentadoria da ministra Ana Arraes, no Tribunal de Contas da União (TCU), cargo indicado pela Câmara. A escolha será em 2 de fevereiro. Lira trabalha para garantir a eleição de Jhonatan de Jesus (Republicanos—RR), de 39 anos, que vem a ser o responsável pela indicação dos últimos três diretores do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (Dsei-Y) e há uma série de denúncias do senador Telmário Mota (Pros-RR) que o envolvem.
O órgão é investigado pela Polícia Federal por fraude na compra de remédios, deixando pelo menos 10 mil crianças indígenas sem medicamentos. Uma operação da PF, realizada em novembro, cumpriu 10 mandados de busca e apreensão no órgão ligado ao Ministério da Saúde. A crise dos ianomâmis virou uma dor de cabeça para Jhonatan, que sonha com os 36 anos que poderia passar no TCU.
Também disputam a vaga Soraya Santos (PL-RJ), Hugo Leal (PSD-RJ) e Fábio Ramalho (MDB-MG). A todos Lira já prometera apoio.
