Day: janeiro 24, 2023
Revista online | Yanomami: Crise humanitária deve ser resolvida de forma definitiva
Luciano Rezende*, ex-prefeito de Vitória (ES), especial para a revista Política Democrática online (51ª edição: janeiro de 2023)
A mais recente crise humanitária envolve os Yanomami, que vivem no norte da Amazônia, na fronteira Brasil-Venezuela. Esse povo constitui um conjunto cultural e linguístico composto de, pelo menos, quatro subgrupos adjacentes que falam línguas da mesma família (Yanomae, Yanõmami, Sanima e Ninam). A população total dos Yanomami, no Brasil e na Venezuela, era estimada em cerca de 35.000 pessoas em 2011.
As atividades do garimpo provocam conflitos violentos entre garimpeiros e os povos indígenas locais, levando a agressões e mortes.
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Além disso, as atividades do garimpo são extremamente perigosas para o meio ambiente devido ao uso de metais pesados que contaminam o solo e os rios, levando riscos graves à saúde dos povos expostos ao envenenamento do solo, da água e dos animais não só no local do garimpo, mas também longe do local da extração. É o que parece ser o motivo principal da agudização da grave crise humanitária atual com os Yanomamis.
A atividade garimpeira utiliza o mercúrio para possibilitar a amálgama com o ouro, de forma a recuperá-lo nas calhas de lavação do minério. Tanto o mercúrio metálico perdido durante o processo de amalgamação como o mercúrio vaporizado durante a queima da amálgama para a separação do ouro são altamente prejudiciais à vida.
Alguns insetos metabolizam o mercúrio metálico em dimetilmercúrio, o qual é altamente tóxico para os seres vivos. Como esses insetos fazem parte da cadeia alimentar, o mercúrio orgânico acaba por ser ingerido pelo ser humano.
O mercúrio vaporizado ao ser inalado também é altamente tóxico. O mercúrio atinge todo o sistema nervoso, podendo levar à perda da coordenação motora, e, se ingerido ou inalado por grávidas, haverá a possibilidade de geração de fetos deformados, sem cérebro, etc.[1]
Confira, a seguir, galeria:
É necessária uma ação imediata e permanente para restabelecer o equilíbrio nessas regiões. Legislação adequada, fiscalização, punição de criminosos e gestão cuidadosa dessa gravíssima crise é urgente.
Resolver a crise causada pelo garimpo ilegal é, na verdade, ir muito além da preservação do solo, dos rios, dos animais e do ser humano. É, também, cuidar da nossa rica diversidade étnica, além de respeitar e ser justo com os nossos povos originários, uma extraordinária riqueza que forjou a nossa própria identidade como povo e nação.
Sobre o autor
* Luciano Rezende é professor, médico, ex-prefeito de Vitória (ES) por dois mandatos (2013-2020) e presidente Conselho Curador FAP/Cidadania.
** Artigo produzido para publicação na Revista Política Democrática Online de janeiro/2023 (51ª edição), produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília e vinculada ao Cidadania.
*** As ideias e opiniões expressas nos artigos publicados na Revista Política Democrática Online são de exclusiva responsabilidade dos autores, não refletindo, necessariamente, as opiniões da Revista.
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Líderes aplaudem a volta do Brasil à Celac, na abertura da cúpula da América Latina e Caribe
Brasil de Fato*
A abertura da 7ª Cúpula da Comunidade dos Estados da América Latina e do Caribe (Celac), em Buenos Aires nesta terça-feira (24), contou com um discurso do mandatário argentino Alberto Fernández, atual presidente temporário do bloco.
Além de elogiar a volta do Brasil à comunidade - abandonada pelo governo Bolsonaro -, ele criticou o avanço da ultra-direita contra as instituições democráticas em toda a região, os bloqueios contra Cuba e Venezuela e os efeitos econômicos e sanitários do mundo globalizado sobre os países latino-americanos e caribenhos.
Fernández adiantou que a presidência da Argentina será concluída hoje. O novo país nomeado para o comando temporário da Celac será conhecido após a plenária, que acontece de forma privada entre os chefes e representantes de Estados e, portanto, não será transmitida.
Ao iniciar sua fala, Fernández pediu um aplauso pelo retorno do Brasil. "Uma Celac sem o Brasil é uma Celac muito mais vazia. Por isso, sua presença hoje nos completa", comemorou o presidente argentino, e logo destacou alguns dos problemas do ano que coincidiu com sua presidência do bloco. "Passamos pela pandemia, pela guerra e com nossas economias em crise."
No primeiro ponto de sua fala, o presidente argentino destacou os efeitos desiguais sobre os países caribenhos em tempos de emergência climática. "Vivemos no continente mais desigual do mundo e devemos, de uma vez por todas, encarar um processo que nos leve à igualdade e à justiça social", disse Fernández. Nesse sentido, mencionou o Fundo de Assistência para o Caribe destinado ao enfrentamento das consequências das mudanças climáticas, que afetam especialmente essa região.
Em seguida, destacou o bloqueio econômico contra Cuba e Venezuela empregado pelos Estados Unidos, um tema que levou como presidente da Celac à Cúpula das Américas, em Los Angeles, no ano passado. "Os bloqueios são métodos muito perversos de sanção não aos governos, mas aos povos. Não podemos continuar permitindo isto", disse.
Neste sentido, ressaltou a necessidade de trabalhar regionalmente para garantir a institucionalidade dos países. "A democracia está definitivamente em risco. Depois da pandemia, vimos como setores da ultra-direita se colocaram de pé e estão ameaçando cada um de nossos povos. Não podemos permitir que essa direita recalcitrante e fascista coloque a institucionalidade dos nossos povos em risco", enfatizou.
Como exemplo, Fernández mencionou ainda os ataques bolsonaristas em Brasília, no último dia 8, a tentativa de assassinato da vice-presidenta argentina Cristina Kirchner e o golpe na Bolívia em 2019. Comemorou a vitória do retorno da democracia ao país e se dirigiu ao atual presidente, Luis Arce – a quem se referiu carinhosamente como "Lucho" Arce –, um dos mais de 15 mandatários presentes em Buenos Aires.
Além de Arce, participam pessoalmente da cúpula o presidente colombiano Gustavo Petro; Gabriel Boric, presidente do Chile; Xiomara Castro, presidenta de Honduras; Mario Abdo Benítez, presidente do Paraguai; Mia Mottley, de Barbados, Miguel Díaz-Canel, presidente de Cuba; e Luis Lacalle Pou, presidente do Uruguai, próximo destino do presidente Lula, quem também está presente na Celac em Buenos Aires.
Alberto Fernández defendeu o trabalho em união entre os países, para fazer efetiva essa integração tão mencionada durante a cúpula. "Vejo que se abre uma nova oportunidade. A Celac voltou, agora completa com o Brasil, e com uma oportunidade na região. O mundo mudou, e a pandemia evidenciou as carências do sistema econômico. Dez pessoas no mundo tem o patrimônio de 40% da humanidade. Na pandemia, 90% das vacinas eram destinadas centralmente a 10 países, que representa 10% da humanidade. Temos a oportunidade de desenvolvermos unidos. O que temos que fazer é aprofundar nosso diálogo e respeitar nossas diferenças", disse o mandatário.
Mencionou os acordos assinados com Lula no dia anterior como um exemplo do que deve acontecer nos próximos anos na região. "Avançamos na nossa relação bilateral entre Argentina e Brasil, e devemos avançar deste modo em todo o continente", disse. "Temos que transformar todas essas palavras em fatos, e fazer com que a integração seja uma realidade."
Logo, concluiu sua fala com o que pode ser interpretado como um recado para Lacalle Pou, que tem interesse em fechar acordos diretamente com a China, por fora do bloco do Mercosul. "Sozinhos, valemos pouco. Unidos, podemos ser muito fortes. Chegou o momento que o Caribe e a América Latina sejam uma só região que defenda os mesmos interesses para o progresso dos nossos povos."
Posteriormente, o chanceler argentino Santiago Cafiero enumerou os cinco eixos temáticos de ação que foram desenvolvidos entre os países da região durante a presidência pro tempore da Argentina em 2022. Os eixos destacados foram: a recuperação social econômica e produtiva pós-pandemia, com a implementação de um plano de autossuficiência sanitária de países da região; a ciência e tecnologia e a inovação para o desenvolvimento e a inclusão; a cooperação ambiental e a gestão de risco e desastres em um contexto de mudança climática; a cultura e a educação para os povos; e o empoderamento das mulheres e as ações em questões de gênero.
Em termos de agenda extrarregional, o chanceler destacou o vínculo regional com a China, a relação da Celac com a União Africana, com a Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean), a retomada da relação da Celac com a Índia e a confirmação de uma cúpula do bloco com a União Europeia. "Após 4 anos de silêncio, pudemos ativar o mecanismo Celac-UE, com uma agenda de trabalho consensuada durante o ano passado e que se concretizará com um encontro em meados do ano."
Texto publicado originalmente no Brasil de Fato.
Nas entrelinhas: Não dá para não falar da Americanas
Luiz Carlos azedo/Correio Braziliense*
O que não falta é assunto sobre a política, principalmente para a oposição ao governo Lula, da extrema direita à chamada terceira via. Na Argentina, no encontro com o presidente Alberto Fernandes, seu aliado das horas mais difíceis, Lula anunciou a criação de uma moeda virtual do Mercosul e que retomará os empréstimos do BNDES aos países vizinhos. Logo circulou uma fake news de que seria criada uma moeda única entre os dois países. Na verdade, o que se discute é uma “moeda de reserva”, virtual, que facilite as relações comerciais entre os países do Mercosul, sem a necessidade de dólares. Mais ou menos como está em discussão entre os países do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Ou seja, não é verdade que o real será extinto.
Mas Lula saiu da frigideira para mergulhar na panela fervente da oposição ao anunciar que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) retomará os financiamentos aos países vizinhos, um prato cheio, uma vez que boa parte dos financiamentos anteriores aos hermanos foi destinada à infraestrutura, em troca de contratos para empresas brasileiras de construção, principalmente a Odebrecht. Nas investigações da Lava-Jato, a delação premiada de Marcelo Odebrecht atingiu nove ex-presidentes, entre os quais, seis peruanos, cuja crise política perdura até hoje.
No Brasil, a CPI do BNDES da Câmara pediu o indiciamento de mais de 50 pessoas, entre elas, os ex-ministros Guido Mantega e Antônio Palocci, o ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho, diversos ex-diretores da instituição e empresários beneficiados com recursos do banco estatal, porém, nada foi provado contra o presidente Lula e a ex-presidente Dilma Rousseff. A integração da infraestrutura da América do Sul é necessária: o eixo do comércio mundial se deslocou do Atlântico para o Pacífico. O comércio exterior do Brasil só tem a ganhar, principalmente a exportação de manufaturados, se houver uma infraestrutura logística continental, integrada e moderna.
Este foi o recado de Lula ao destacar a importância da relação bilateral Brasil-Argentina, o nosso maior parceiro comercial na América Latina e o terceiro no mundo. “Argentina é o terceiro parceiro comercial do Brasil, só perde para a China e para os Estados Unidos, isso tem que ser valorizado, isso só pode ser valorizado, não por conta dos presidentes, mas por conta dos empresários, são vocês que sabem fazer negócio, são vocês que sabem negociar”, disse.
Outro assunto importante foram as denúncias da Procuradoria-Geral da República contra os envolvidos nos atos de vandalismo de 8 de janeiro, com três novos inquéritos. A turma do deixa disso, com certa razão, está preocupada com o clima de ajuste de contas existente em Brasília, que mira os que invadiram o Palácio do Planalto, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal, sobretudo os organizadores, os financiadores e as autoridades que se omitiram durante a crise, inclusive militares. O ex-ministro da Justiça Anderson Torres, que está preso, por hora afasta a possibilidade de uma delação premiada. Não tem a menor chance de se safar só no gogó. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes já avisou que não vai refrescar ninguém com culpa comprovada. Mais de mil pessoas continuam presas.
Risco financeiro
Tem ainda a questão militar. Lula afastou a ameaça de golpe e rechaçou a tutela fardada, ao demitir o comandante do Exército, no sábado. Indicou para o cargo o comandante militar do Sudeste, general Tomás Miguel Ribeiro Paiva, defensor do respeito à democracia e ao resultado das eleições. O estresse militar agora se restringe à necessária punição dos oficiais que efetivamente se omitiram ou eventualmente colaboraram com a invasão e depredação do Palácio do Planalto, a começar pelo comandante da Guarda Presidencial.
O general Arruda ocupava o cargo interinamente desde 30 de dezembro do ano passado, após um acordo entre a equipe de transição e o antigo governo. Ele estava à frente do Exército durante os ataques às sedes dos três Poderes na capital federal e teria impedido, pessoalmente, a prisão dos extremistas que voltaram ao acampamento em frente ao QG do Exército após os ataques.
E a Americanas? É o assunto econômico deste começo de 2023 e não tem nada a ver com os planos do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para a economia. A dívida da Americanas chega a R$ 43 bilhões, bem maior que os R$ 20 bilhões anunciados inicialmente. A empresa deve a 16 mil credores, entre empresas, bancos e pessoas físicas. Três acionistas, com 30% das ações, estão em maus lençóis: Carlos Alberto Sicupira, Jorge Paulo Lemann e Marcel Telles, que estão entre os homens mais ricos do mundo, segundo a Forbes. Eram símbolos de modernidade e competência; agora, estão enrascados numa “contabilidade criativa”.
A empresa já está em processo de recuperação judicial, após a Justiça acatar o pedido, na última quinta-feira. As lojas continuam abertas. Os três empresários ofereceram R$ 6 bilhões para reforçar a empresa, mas os bancos queriam pelo menos R$ 10 bilhões para começar a conversar. No total, 140 mil investidores estão no sal. O Black Rock, o maior fundo de pensão do mundo, é o mais atingido. Puket, Natural da Terra e Hortifruti, além de metade das lojas de conveniência do BR Mania, pertencem à Americanas. O mercado resolve isso, mas logo logo vão querer uma mãozinha do governo.